Arquivo da categoria: Justiça

Em Santa Rita do Sapucaí, o acusado da morte da Márcia foi condenado o  a 30 anos e 7 meses de prisão. Luan Vieira foi condenado por homicídio triplamente qualificado, estupro e furto.

Autos nº 0052878-66.2013.8.13.0596 SENTENÇA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ propôs a presente em face de GIÁCOMO HENRIQUE COSTANTI e de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., aduzindo, em síntese, ter o primeiro requerido publicado, em grupo virtual pelo … Continuar lendo →

Em Santa Rita do Sapucaí o prefeito municipal não acatou a recomendação do DD Promotor de Justiça Dr Francisco Eugênio Coutinho do Amaral e entregou lotes em loteamento sem todas as infraestrutura que as leis exigem. O Promotor Dr. Francisco … Continuar lendo →

Em Santa Rita do Sapucaí uma audiência que ocorreria no Fórum da Comarca foi suspensa pelo juiz  Dr Ediberto Reis. De acordo com o juiz o advogado de um dos acusados percebeu que as testemunhas de acusação não teriam sido ouvidas … Continuar lendo →

Noticiamos que o mandado que saiu para o Leandro Alves Pereira teria sido emitido erroneamente pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rita do Sapucaí e que de acordo com a Justiça o mandado correto seria para Leandro Francesco de … Continuar lendo →

Comunicamos que a prisão noticiada ontem do Leandro Alves Pereira, vulgo Boroga ocorrida no final da tarde de ontem, foi um equívoco da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rita do Sapucaí. Assim sendo o cidadão LEANDRO ALVES PEREIRA nada … Continuar lendo →

É com muito orgulho que recebemos a notícia de que  Procurador da República Dr Frederico Carvalho Paiva é filho dos Santa ritenses José Augusto de Andrade Paiva e da Rosângela Carvalho Paiva (irmã do Ronaldo Carvalho). O  Dr. Frederico está representando … Continuar lendo →

Cabe ao Supremo Tribunal Federal a verificação de uma norma infraconstitucional (lei), em relação à Constituição Federal, se essa lei atende às regras da lei maior, se a lei está de acordo ou não com a constituição, o que se … Continuar lendo →

Luan Vieira da Silva deve permanecer em prisão domiciliar em Santa Rita do Sapucaí. Ele é acusado de matar a auxiliar de serviços gerais Márcia Oliva Mombelli no último mês de junho. O delegado de Santa Rita, Mário Rodrigues Martins, … Continuar lendo →

Em Belo Horizonte, Giácomo Henrique Costanti Dani Costanti e Vale Independente venceram hoje mais uma batalha que vinha se arrastando por quase 5 anos na justiça. Segue a decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – RECURSO … Continuar lendo →

O médico generalista do PSF 1 (Programa de Saúde da Família), nos bairros da Nova Cidade, em Santa Rita do Sapucaí, pediu demissão após ser citado em denúncia de uma paciente na última semana. A paciente, que não quis ser … Continuar lendo →

Segundo órgão, cidades movimentam por mês menos de 150 processos. Lei complementar prevê extinção de comarcas caso situação persista. Um levantamento feito pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pode fazer com que 13 cidades do Sul de Minas … Continuar lendo →

O Ministério Público de Santa Rita do Sapucaí abriu processo contra a prefeitura devido à falta de vagas em creches no município. O promotor público, Francisco Coutinho do Amaral, diz que tentou entrar em acordo com o prefeito Jeferson Gonçalves … Continuar lendo →

Em decisão liminar, no Habeas Corpus no 123705, o Excelentíssimo Ministro, Dr. Marco Aurélio, concedeu a liberdade à Felipe Barbosa, considerando o ato da prisão ilegal, conforme trechos da decisão, à seguir transcritos: (…) “Observem a organicidade e a dinâmica … Continuar lendo →

O pai acusado de abusar sexualmente da filha menor de idade em Santa Rita do Sapucaí foi sentenciado a 57 anos de prisão pela justiça do município. O crime foi descoberto no início deste ano após denúncia feita pela vítima … Continuar lendo →

Realizamos uma pesquisa de 33 casos de prefeitos que adotaram na pintura de prédios públicos as cores de seus partidos ou de suas campanhas eleitorais. Tratam-se apenas dos casos mais recentes de 2012 e 2013. Pelas informações que coletamos, fica … Continuar lendo →

Publicação a pedido da requerente.  

O Vale Independente e outros foram inocentados novamente, agora pelo TRE MG em uma audiência realizada as 16h30 da última segunda feira. A atual gestão municipal alegou que o Vale  Independente teria feito uma pesquisa eleitoral, sendo que era somente uma ENQUETE … Continuar lendo →

Onde estão os direitos humanos para com as famílias das vítimas?? Só vejo o direitos humanos dos bandidos e assassinos.

Em sentença proferida dia 30 de abril pelo Juiz da Comarca de Santa Rita do Sapucaí, Dr. José Henrique Mallmann sobre os demais denunciados da Operação Arapuca foram condenados, sendo eles: ANDERSON BARROSO DA SILVA, BENEDITA BARROSO, DIEGO FELICIANO DE … Continuar lendo →

O Juizado da Vara da Infância e Juventude e Promotoria Pública da Comarca de Santa Rita do Sapucaí, deferiram o pedido de PRORROGAÇÃO DE MANDATO do Conselheiro Tutelar JOSÉ CLÁUDIO SIQUEIRA. O mandato do Conselheiro Tutelar em questão se encerrará … Continuar lendo →

O que eu vinha alertando e falando há meses, ACONTECEU: Não teremos a eleição para conselheiros tutelares no próximo domingo dia 06 de abril, por força de uma liminar, levando a nulidade. Viu?? Não foi por falta de aviso!!! Como … Continuar lendo →

Em Oliveira, a Polícia Militar registrou ocorrência de difamação praticada por comentários depreciativos e difamatórios à Polícia Militar por parte de um cidadão de Oliveira. No dia 13 de março de 2014 a Polícia Militar, com apoio da Associação Comercial, … Continuar lendo →

Em Pouso Alegre, como iniciativa da Comissão Social da Câmara de Vereadores, foi realizada Audiência Pública que colocava em discussão os serviços de saneamento básico prestados pela concessionária COPASA. O grupo Coletivo Pouso Alegre – CPA, que organizou e pautou … Continuar lendo →

Um casal que perdeu filha de seis meses de parada respiratória em decorrência de complicações no trabalho de parto irá receber R$ 55 mil de indenização por danos morais e materiais. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal … Continuar lendo →

Lei Maria da Penha A lei nº 11.340 foi criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher das mais diversas maneiras. A lei foi batizada com esse nome, em homenagem à farmacêutica Maria da Penha, mulher que sofreu duas tentativas de … Continuar lendo →

Prazos para Execução das Emendas Parlamentares O Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 07 de fevereiro de 2014, tornou pública a Portaria Interministerial 40/2014, que dispõe sobre os procedimentos e o cronograma operacional para a liberação das emendas parlamentares … Continuar lendo →

O título de Utilidade Pública garante às entidades, associações civis e fundações o reconhecimento como instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade. Entidades sem fins lucrativos são aquelas capazes de reverter em finalidades estatutárias ou em manutenção … Continuar lendo →

Em Santa Rita do Sapucaí o juiz da comarca Dr. José Henrique Mallmann deu a sentença de um processo que apurava possíveis irregularidades na contratação do show da dupla Milionário e José Rico. Ao final das apurações o Ministério Público ofereceu … Continuar lendo →

Prazo para pagar a pena estabelecida pela Justiça vence nesta sexta-feira Carolina Martins, do R7, em Brasília Depois de arrecadar mais de R$ 1.000.000,00 por meio de doações, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares retirou, nesta sexta-feira (31), a guia de recolhimento … Continuar lendo →

Lei Estadual 21.163 sancionada em 17/01/2014 e já em vigor diz que NÃO HAVERÁ ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES em 2014! Porém em Santa Rita do Sapucaí foi publicado em um jornal impresso da cidade um edital para eleição de conselheiros … Continuar lendo →

Arnaldo Melo, deputado decano, é um dos políticos que persistem usar dos meios jurídicos para tentar de forma previa, uma censura aos veículos de comunicação que não fazem parte da trupe agregada na Assembleia Legislativa do Maranhão. Um dos exemplos … Continuar lendo →

O juiz Vinicius Santos Silva, da Vara de Execuções Penais de Brasília, indeferiu o pedido de José Dirceu para apressar a análise da documentação em que reivindica o direito de trabalhar fora da prisão durante o dia. Para justificar o pedido de … Continuar lendo →

Em Bueno Brandão, o Prefeito Municipal e Vereadores reconhecendo a importância e a necessidade do trabalho dos Conselho Tutelar, prorrogam o mandato dos seus atuais conselheiros mediante alteração na legislação municipal. Vejam: LEI N.º 1.960, de 02 de Setembro de … Continuar lendo →

Temperatura alta – Azedou a relação entre o Palácio do Planalto e a cúpula do Exército brasileiro. Sem que a presidente Dilma Rousseff fosse consultada, o Exército destacou os melhores e mais preparados oficiais da inteligência para dar proteção diuturna … Continuar lendo →

Fernando Henrique Alves será julgado por crime cruel contra cabeleireiro Em Alfenas, o garçom acusado de matar o cabeleireiro Gilvan Firmino Ferreira no dia 25 de agosto de 2011 foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado pelo júri … Continuar lendo →

O hediondo crime que chocou a cidade de Cambuí aconteceu na sexta feira, 20 de abril do ano passado… Numa demonstração de que um ‘empurrãozinho’ da sociedade pode fazer a justiça andar um pouco mais ligeiro, o julgamento do assassino … Continuar lendo →

O juiz da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu o julgamento do recurso da BPS Terraplanagem contra a liminar de suspensão do pagamento das parcelas da dívida da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí. … Continuar lendo →

O destino dos 11 presos do mensalão em Brasília só deverá ser definida entre hoje e amanhã. Os nove homens dormiram esta noite no presídio da Papuda, enquanto as duas mulheres condenadas ficaram na Superintendência Regional da Polícia Federal. Todos … Continuar lendo →

Ministério Público de Minas pede, além dos bloqueios dos bens do ministro Fernando Pimentel, a condenação por improbidade administrativa Ação do Ministério Público de Minas pede o bloqueio dos bens do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, … Continuar lendo →

O juiz Rodrigo Cesar Fernandes Marinho, da 4ª Vara Cível do Foro Central da Capital, condenou as montadoras BMW do Brasil e BMW da Alemanha a indenizar a viúva e a filha do cantor sertanejo João Paulo, morto em acidente … Continuar lendo →

Ontem(29), no Fórum de Santa Rita do Sapucaí, foi realizada a primeira audiência com pessoas presas durante a Operação Arapuca. A audiência foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Dr. José Henrique Mallmann, acompanhado do promotor de justiça Dr. Francisco … Continuar lendo →

Em Brasília, no Senado Federal a Audiência Pública que debateu “Espionagem e Infiltração da empresa Vale S.A junto a movimentos sociais, defensores de direitos humanos, jornalistas, sindicatos e ONG’s” foi marcada pelo depoimento do ex-agente de investigação da empresa, André … Continuar lendo →

Em Santa Rita do Sapucaí, o Dr. Antônio Donizetti Moreira Andrade, advogado dos cinco Conselheiros Tutelares do município, entrou com um Mandado de Segurança. Pela publicação no TJMG, no dia 25 de outubro de 2013, o juiz Dr. José Henrique Mallmann … Continuar lendo →

Nos últimos anos no Brasil, temos assistido a verdadeiras ameaças aos direitos civis. Uma bancada, com clara intenção de instaurar uma teocracia no País, vem sorrateiramente se infiltrando em todas as instâncias de poder, municipal, estadual e federal, sugerindo projetos … Continuar lendo →

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha tomou posse como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na vaga aberta com a aposentadoria compulsória do ministro Castro Meira no dia 19 de setembro. O ministro … Continuar lendo →

Marise Cardoso Bruno e Clin-Med Sociedade Civil Ltda vêm, a público, pedir desculpas à Sra. Andréa Moreira da Silva pelos fatos ocorridos no dia 24/11/2012, no início da manhã, no interior do pronto atendimento municipal do Hospital Antônio Moreira da … Continuar lendo →

Medida está sendo adotada para condenados em Poços de Caldas. Decisão tem o apoio da OAB, mas a Hemominas é contra atitude.    O juiz da 1ª Vara Criminal de Poços de Caldas, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, adotou uma pena … Continuar lendo →

Os Escoteiros do Brasil são um movimento educacional que, reúne mais de 80 mil integrantes em todos os estados do Brasil e que por mais de 100 anos, trabalha para contribuir com a juventude no pleno desenvolvimento de suas potencialidades … Continuar lendo →

E QUEM PERDE É O CIDADÃO DE BEM. O Capitão da PM de São Paulo que evitou o assalto à moto baleando o assaltante foi recolhido ao seu batalhão e ficará 6 meses na “geladeira” fora de serviço. Imagina se … Continuar lendo →

Exoneração é por irregularidades em registros de veículos na Grande BH. Demissão foi publicada no Diário Oficial ontem quarta-feira (16). O delegado da Polícia Civil Geraldo Amaral Toledo Neto, suspeito de matar uma adolescente de 17 anos, foi exonerado do … Continuar lendo →

Decisão estipula horários para menores ficarem nas ruas sem responsáveis.Conselho Tutelar do município ficará encarregado de recolher infratores. A partir desta sexta-feira (18), crianças e adolescentes que moram em Guaxupé só poderão ficar nas ruas da cidade sem a presença de … Continuar lendo →

Em atuação conjunta com Procuradria da República, a Polícia Federal tenta refazer o caminho de uma suposta doação ilegal de US$ 7 milhões da Portugal Telecom para o PT. A investigação teve origem num depoimento prestado por Marcos Valério, o … Continuar lendo →

Local apresentava problemas na infraestrutura e superlotação Detentos foram levados para para Passos, Formiga e Patos de Minas. Após 37 anos em funcionamento, a Cadeia de Cássia (MG) foi desativada pela Justiça. O local, que funciona no mesmo prédio que … Continuar lendo →

Um documento cinquentenário reaquece no STF o debate sobre a hipótese de apressar a execução das penas dos condenados do mensalão. Trata-se da súmula354. Foi aprovada pelos ministros do Supremo em 13 de dezembro de 1963. Anota o seguinte: “Em … Continuar lendo →

Dupla foi condenada por compra de votos e fica inelegível por oito anos. Presidente da Câmara, Nélio dos Reis, deve assumir nesta sexta-feira (20) O prefeito de Itaú de Minas, Norival Francisco de Lima (DEM), e o vice dele, Nísio Antônio … Continuar lendo →

Amigas e amigos do Vale Independente, diante do resultado final do julgamento do Supremo Tribunal sobre a admissibilidade dos chamados embargos infringentes no processo do mensalão — o ministro Celso de Mello, último dos 11 ministros a votar e a desempatar, já … Continuar lendo →

Aos que tanto falam em “GOLPES”, aprendam que hoje começou a ser dado um GOLPE FATAL na JUSTIÇA Brasileira.  PARABÉNS à cúpula do PT pela reparação de seu “ERRO” inicial ao nomear Ministros JUSTOS para STF como o JOAQUIM BARBOSA, … Continuar lendo →

O Ministério Público de Minas Gerais recomendou que os prefeitos municipais encaminhem, em regime de urgência, Projeto de Lei às Câmaras de Vereadores com a finalidade de prorrogar o mandato da atual composição do Conselho Tutelar até 10 de janeiro … Continuar lendo →

A Justiça anulou o ato de exoneração do cargo de Diretora da Escola Estadual Sinhá Moreira, referente a professora Khátia Grilo, promovido pela então Superintendente Regional de Ensino de Pouso Alegre, Romilda dos Reis. O ato de exoneração ocorreu no … Continuar lendo →

Guerrilha digital do PT tentava fazer a ação judicial parecer de desvio de dinheiro público O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por unanimidade, anulou ontem o processo movido contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por uma promotora de Justiça que questionava os … Continuar lendo →

Prefeitura de Itaú de Minas teria pago cirurgia de R$ 2,9 mil para moradora. Câmara vai abrir CEI para afastar funcionária que assinou repasse. A Câmara de Vereadores de Itaú de Minas (MG) vai abrir uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para … Continuar lendo →

O ex-prefeito Luiz Fernando Carneiro (PMDB), de Olímpia, foi condenado em primeira instância do Fórum da Comarca de Olímpia em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público envolvendo o escritório Cláudio Golgo Advogados e Associados, da capital, através de sentença … Continuar lendo →

Promotoria de Justiça estará em greve a partir de 05 de agosto de 2013, por tempo indeterminado, sendo atendidos prioritariamente casos urgentes.

Com a vigência da Lei n. 12.696, de 26 de julho de 2012, ocorreram alterações nos artigos 132, 134, 135 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente, provocando substanciosas modificações em relação ao Conselho Tutelar. Tais alterações trarão … Continuar lendo →

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS DIRETORIA DE JURISPRUDÊNCIA, ASSUNTOS TÉCNICOS E PUBLICAÇÕES COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA / COORDENADORIA DE ACÓRDÃO PRIMEIRA CÂMARA Processo nos: 686095, 686033 Sessão do dia: 07/08/12 Relator: Conselheiro Presidente, em exercício, Cláudio Terrão Natureza: … Continuar lendo →

Júri programado já deixa marcado a data da leitura da sentença ao acusado. No 1º caso após medida, réu foi julgado e condenado em 78 dias. Um projeto pioneiro em Santa Rita do Sapucaí  visa acelerar processos penais julgados na cidade. Em … Continuar lendo →

Em Santa Rita do Sapucaí, a família de duas vítimas de acidente automobilístico teve que entrar na justiça para que as mesmas pudessem ser transferidas para a UTI em Pouso Alegre. As pacientes Marilza Helena da Silva e Maria de … Continuar lendo →

Com a aposentação obrigatória do ministro Cezar Peluso, no último dia 31, a presidenta Dilma Roussef indicou ao cargo o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Teori Zavascki, que para assumir o posto impende aprovação do Parlamento, que acontecerá … Continuar lendo →

Homem matou filhotes de uma cadelinha asfixiados com barro e desfigurou a face dela com uma ripa com pregos. Na última quarta-feira (19/09),  em Alfenas, no período da tarde uma cadelinha foi socorrida e levada a clinica veterinária da Unifenas … Continuar lendo →

Casais de nove cidades participam do evento que cumpre Lei da Adoção. Ação deve preparar e conscientizar as famílias. Casais que estão no processo de adoção de crianças e adolescentes nas cidades de Poços de Caldas, Andradas, Areado, Botelhos, Caldas, … Continuar lendo →

Rosângela exibe a bala calibre 22 que a atingiu durante assalto praticado por um menor Quase um ano após ser baleada por um menor durante assalto ao posto de combustível Potencial, onde trabalhava, no bairro Jardim Alvorada, em Alfenas, a … Continuar lendo →

Uma vendedora de 33 anos foi denunciada pelo Ministério Público de Minas Gerais pelo crime de racismo, em Varginha.  De acordo com o órgão, uma mulher de 52 anos, natural de Salvador, viu uma caneca exposta na vitrine, e procurou … Continuar lendo →

  FONTE:FOLHA DE POUSO ALEGRE

Em Santa Rita do Sapucaí às 14h00 deverá ocorrer no fórum a audiência de conciliação sobre o Plano Diretor Participativo. Os seis vereadores que são citados no processo de ação civil de improbidade administrativa devem comparecer à audiência com o … Continuar lendo →

O Juiz da Comarca de Santa Rita do Sapucaí, Dr José Henrique Mallmann, recebeu na manhã desta segunda-feira (30) a visita do auditor Dr. Matheus Tavares Perdigão Mendes, que veio aferir as informações sobre os dois projetos de Santa Rita … Continuar lendo →

O TRE-MG julgou na última quarta-feira (25) o primeiro recurso de registro de candidatura. O juiz Flávio Bernardes deu provimento ao recurso apresentado pelo candidato a prefeito de Pirapetinga Nilo Sérgio Tostes Luz (DEM), que havia tido o seu registro … Continuar lendo →

A partir de ontem quarta-feira(25) as empresas e órgãos públicos estão obrigados a informar seus trabalhadores sobre os valores recolhidos com o pagamento de benefícios previdenciários. A obrigação é mensal e será feita por meio de documento, mas ainda é … Continuar lendo →

A atriz usou a rede para demonstrar indignação sobre a alteração de acusação contra o jovem que atropelou Rafael Inconformada com a decisão judicial que alterou a acusação contra Rafael Bussamra, que em 2010 atropelou e matou seu filho, Rafael … Continuar lendo →

Luis Carlos Maciel é acusado de crimes conta administração pública. Presidente do Legislativo deve assumir o Executivo nesta sexta-feira (20). O prefeito de Ouro Fino, Luis Carlos Maciel (DEM) teve o mandato cassado após uma sessão extraordinária na Câmara de Ouro … Continuar lendo →

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais concedeu parcial efeito suspensivo ao recurso da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí para suspender a decretação da indisponibilidade dos bens do Presidente da Câmara e dos Vereadores que reprovaram … Continuar lendo →