Projeto visa acelerar processos penais em Santa Rita

Júri programado já deixa marcado a data da leitura da sentença ao acusado.

No 1º caso após medida, réu foi julgado e condenado em 78 dias.

Um projeto pioneiro em Santa Rita do Sapucaí  visa acelerar processos penais julgados na cidade. Em uma espécie de júri programado, o réu já fica sabendo quando acontece a leitura da sentença no mesmo dia em que foi preso.

“Vi que o Ministério Público, os servidores e a delegacia são ágeis e isso permitiu que eu fizesse esse compromisso com a vítima, com a sociedade e com o próprio réu”, afirma o juiz responsável pelo projeto, José Henrique Mallman.

No primeiro caso após a medida ser implantada na cidade, todas as etapas do processo foram cumpridas em apenas 78 dias, sendo que, na maioria dos casos, o processo todo pode levar de seis a oito meses. O réu, que respondia por crime contra a liberdade sexual, foi julgado e condenado nesta sexta-feira (28) a seis anos. Assim que terminou a leitura da sentença, o advogado de defesa e o Ministério Público já receberam a intimação para apresentar recurso, o que também representa uma economia de tempo de quase 30 dias.

“Acredito que esse ano será possível julgar mais três pessoas com esse mesmo procedimento e no ano que vem acho razoável estender isso a todos que respondam processos penais e que estão presos preventivamente”, informa Mallman.

Outros casos na cidade

Outras decisões da Justiça de Santa Rita do Sapucaí que chamam a atenção são a dos presos que pagam com o dinheiro do trabalho o prejuízo causado às vítimas, dos detentos que pedalam e geram energia pra iluminar uma praça e a liberação do casamento homossexual na cidade, sem a necessidade de processo judicial.

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Uma resposta para Projeto visa acelerar processos penais em Santa Rita

  1. Rosaninha disse:

    Muito interessante as atitudes desse juiz , o nosso Brasil esta mesmo precisando de pessoas assim como ele que tem interesse em resolver as coisas . Parabens

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