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O programa Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), está se adaptando ao novo cenário global imposto pela pandemia do coronavírus. Como forma de prevenção à covid-19, e valorizando a saúde e segurança de cidadãos e servidores públicos municipais e estaduais, as atividades presenciais do programa foram temporariamente suspensas. Já as atividades de planejamento seguem acontecendo a distância.

Lançado em 2019 como estratégia do Governo de Minas para enfrentamento à vulnerabilidade social presente em mais de 70 municípios mineiros, o programa está na primeira fase de execução. O cronograma previa, antes da pandemia, o início das atividades em 16 municípios que pertencem à regional da Sedese em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. Como parte do objetivo central do programa, as ações são destinadas às cidades com baixo IDH-M no estado, e atuam de forma que as pessoas socialmente vulneráveis consigam alcançar a própria autonomia, a partir de parcerias com empresas do terceiro setor e desenvolvimento de ações de geração de renda, esporte e lazer, assistência social, segurança alimentar e nutricional, habitação social, direitos humanos e também política de prevenção e cuidado sobre drogas.

Segundo o superintendente de Integração e Segurança Alimentar e Nutricional da Sedese, Henrique Oliveira, os projetos que foram desenvolvidos na primeira fase do projeto ainda vão acontecer.

“Já estávamos no início da implementação das medidas, os termos de parcerias estavam prontos. Mas grande parte das medidas neste momento precisam de articulação com os poderes municipais, e essas atividades nos municípios geram, inevitavelmente, aglomeração de pessoas”, explica.

Henrique destaca que o projeto nunca parou, e outras etapas seguem a todo vapor para dar continuidade ao trabalho. “O Trajetória Renda está caminhando para lançar o edital de contratação do parceiro executor das atividades, que vai atuar nas ações de fomento ao emprego e renda. E os poços artesianos – que são perfurados em parceria com o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) – seguem as atividades normalmente. Teremos a entrega de 16 novos poços nos próximos meses, um em cada município desta primeira fase”, afirma.

O superintendente ainda reforça que o momento é de superação. “O Programa se torna muito mais importante nesse momento, onde as pessoas ainda estão mais vulnerabilizadas pela diminuição de renda e paralisação do comércio. Tivemos que replanejar, mas estamos determinados a fazer com que essas ações cheguem aos municípios”, conclui. 

Estímulo ao desenvolvimento

A iniciativa ‘Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia’ tem, ao todo, 73 municípios mineiros participantes, e está dividido em quatro fases de execução. Os municípios atendidos na fase atual estão na região que concentra a maior parte de cidades com baixo IDH-M em Minas Gerais. O programa pretende estabelecer ações que contribuam para que os indivíduos pobres e extremamente pobres possam sair dessa condição e caminhar em direção à autonomia.

Astolfo Dutra, na Zona da Mata, será o primeiro município mineiro a receber uma brigada municipal do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) no estado. A informação é da corporação,  que deu início na sexta-feira (29/5) aos procedimentos para implementação da unidade. 

A iniciativa, ainda inédita, cumpre a prerrogativa de valorizar e padronizar as ações desenvolvidas por profissionais e instituições civis em atividades de prevenção e combate a incêndio, conforme previsto em lei, e pode ser uma boa solução para pequenos municípios que não são contemplados pela legislação vigente.

Assinaram o convênio o comandante-geral do CBMMG, coronel Edgard Estevo da Silva, o prefeito de Astolfo Dutra, Bruno Ribeiro, e autoridades do município. O coronel Estevo destacou que agora a comunidade de Astolfo Dutra tem a garantia de que o CBMMG irá treinar e coordenar a brigada municipal, garantindo à comunidade proteção pública nos combates a incêndio e ações de defesa civil. 

Conquista

A brigada será a primeira de Minas a ser instalada seguindo a Portaria nº 33/2018, que regula as atividades auxiliares do Corpo de Bombeiros no estado. A iniciativa cumpre o objetivo estratégico da corporação em buscar a excelência no atendimento, reduzindo o tempo de resposta a chamados e garantindo a expansão da atividade nos municípios com menos de 30 mil habitantes e que não contam com uma unidade do CBMMG.

Atuarão na unidade profissionais civis, brigadistas contratados pela prefeitura, sob a coordenação e supervisão do Corpo de Bombeiros. Ficará a cargo deles o serviço de combate a incêndios e salvamento formado, garantindo assim qualidade, competência e agilidade no atendimento à cidade. A assinatura do convênio abre precedente para que outras cidades com características semelhantes a Astolfo Dutra possam implementar brigadas municipais.

A parceria visa o fortalecimento da Gestão do Risco de Desastres na região, e envolve o CBMMG − órgão que já tem desenvolvido na região ações de Proteção e Defesa Civil, por meio da 2ª Cia/4º Batalhão de Bombeiros Militar −, e o município de Astolfo Dutra.