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Retração no número de novos negócios no estado já chega a 2,5% em relação ao primeiro trimestre de 2020 

O número de pequenos negócios abertos em Minas Gerais no mês de março caiu 24% em relação ao mesmo mês do ano passado, somando 23.997 novos empreendimentos. A queda foi de 8% em relação a fevereiro e de 40% na comparação com janeiro deste ano, de acordo com levantamento do Sebrae Minas a partir de dados da Receita Federal.

A abertura de pequenos negócios este ano já apresenta uma retração de 2,52% em relação ao primeiro trimestre de 2020.  Até março, eram 90.817 novos empreendimentos registrados no estado. “Apesar do resultado positivo em janeiro, quando tivemos um boom de abertura de pequenos negócios, com mais de 40 mil novos registros, estamos prestes a repetir os piores momentos da pandemia para o segmento em 2020”, afirma Felipe Brandão, gerente da Unidade de Inteligência Empresarial do Sebrae Minas.

Segundo o economista, por conta do aumento dos casos de covid no estado e das medidas mais restritivas de funcionamento de atividades do comércio e serviços, “a tendência continua sendo de queda da atividade econômica nos próximos meses”, avalia.

Já o número de pequenos negócios encerrados em Minas Gerais no primeiro trimestre de 2021 totaliza 31.080 empreendimentos, número 13% menor que o contabilizado no mesmo período de 2020. A grande maioria (98%) dos negócios fechados são Microempreendedores Individuais (MEI) e Microempresas (ME). Os MEI também são a maioria (82%) entre os pequenos negócios abertos neste ano.

ASCOM SEBRAE MINAS

Resultado recorde, alcançado entre janeiro de 2019 e março de 2021, é fruto da desburocratização do setor público

As estratégias adotadas pelo Governo de Minas para desburocratização do setor público, com objetivo de simplificar a vida dos empreendedores e gerar mais empregos e renda, estão surtindo efeitos práticos na economia. Prova vem de o Estado ter atraído mais de R$ 100 bilhões em investimentos privados desde o início da atual gestão – em janeiro de 2019 – até março deste ano, o que resultará na geração de mais de 55 mil empregos diretos e outras centenas de milhares indiretos.

Mesmo com as incertezas no mercado financeiro causadas pela pandemia da covid 19, as estratégias adotadas pela Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior (Indi), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), fizeram com que Minas Gerais se consolidasse como rota certeira de alguns dos maiores e mais importantes investimentos realizados no país. “O Governo de Minas Gerais segue com seu propósito de facilitar a vida de quem quer empreender no estado, gerando emprego e renda para o povo mineiro. Somos um Estado amigo do investidor. O números que estamos apresentando hoje são resultado do trabalho sério e responsável”, destaca o governador Romeu Zema.

Meta alcançada

O dinamismo é tamanho que em março deste ano o Indi já havia batido a meta para 2021, ao atrair, apenas nos três primeiros meses, R$ 30 bilhões em aportes privados para o estado, com a potencial geração de quase 17 mil postos de trabalho. Esses dados confirmam a segurança e a preferência dos investidores em concretizar negócios no território mineiro. Entre os segmentos que estão aquecidos e auxiliaram na obtenção desse resultado há projetos dos setores alimentos, automotivo, e-commerce e da cadeia de suprimentos, fármacos, geração de energia e siderúrgico.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Fernando Passalio, ressalta a importância de registrar esse feito. “É com felicidade que celebrarmos essa marca de R$ 100 bilhões já atraídos para Minas Gerais na gestão do governador Romeu Zema. São números que demonstram estarmos no caminho certo. Em quatro anos, o governo anterior atraiu apenas R$ 28 bilhões. Em pouco mais de dois anos, já atingimos quatro vezes o valor atraído na administração passada”, compara.

Na avaliação de Passalio, a obtenção desse resultado remete ao resgate da confiança dos investidores nas ações do governo, a segurança jurídica encontrada no Estado atualmente, além do tratamento, da atenção e da proatividade na busca por oportunidades de negócios, resultando em um ambiente totalmente favorável para os empreendedores. Ele ressalta, ainda, a diversidade dos investimentos, com marcos significativos como a instalação de grupos importantes: Amazon, Mercado Livre (e-commerce), Cidade Imperial, Grupo Petrópolis, Heineken (bebidas), Crown (embalagens de alumínio), Verallia (embalagens de vidro), Bravo Motor e Itapemirim (transportes) e Weg (equipamentos eletroeletrônicos).

“Ainda mais importante do que comemorarmos esses marcos é celebrarmos a efetividade das implementações. Muitas dessas empresas já estão operando. Estamos comemorando a geração de empregos e mais oportunidades para os mineiros”, conclui secretário de Desenvolvimento Econômico.

Diversificação econômica

Para o diretor presidente do Indi, Thiago Toscano, entre os aspectos mais importantes a serem observados nesses aportes está a concretização de uma demanda antiga: a diversificação da economia mineira.

“Quando fazemos uma análise setorial dos investimentos que Minas está recebendo, percebemos que eles contemplam diversos setores da economia. Isso mostra que diversificamos ao mesmo tempo em que fortalecemos a cadeia produtiva e de fornecedores dentro do próprio estado. Caso fossem investimentos concentrados exclusivamente em mineração, não teria um impacto tão grande”, observa.

Entre os exemplos, ele cita o setor de alimentos, especificamente de batata pré-frita congelada, no qual os projetos das empresas McCain, multinacional canadense, e Bem Brasil, empresa orginalmente mineira, somam quase R$ 1 bilhão de investimentos respectivamente em Araxá e Perdizes, municípios do Alto Paranaíba. As empresas buscam atender à crescente demanda interna, levando em consideração que, até então, grande parte desse tipo de produto era importado.

“Essa diversificação tão intensa nunca ocorreu. Vale observar também que grande parte desses investimentos já está em operação. Não é apenas um discurso. Estamos diversificando a economia e agregando valor à cadeia produtiva de Minas Gerais. O caso da Pratt & Whitney é emblemático: a manutenção de motores de aviões, que até 2019 era realizada nos EUA e Canadá, hoje já é feita em São José da Lapa, aqui na região metropolitana de BH”, exemplifica.

Toscano chama a atenção, ainda, para a dimensão social desse marco em atração “num momento tão difícil, a implantação desses investimentos tem transformado a vida de profissionais e de famílias. Só na implantação da fábrica da LD Celulose em Indianópolis são mais de 7 mil pessoas trabalhando no canteiro de obras”, diz.

Maior parte dos itens já foi entregue a instituições com estoques baixos

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) recebeu, neste sábado (17/4), mais um quantitativo de medicamentos do kit intubação para atender, de forma emergencial, 20 hospitais que se encontram em níveis considerados críticos. A medida contempla instituições com estoques suficientes para três dias ou menos de cobertura.

As 133.215 unidades de fármacos são compostas por midazolam, propofol e besilato de cisatracúrio, itens essenciais à sedação dos pacientes. Parte dos medicamentos foi enviada pelo Ministério da Saúde (108.215 unidades) e também houve a aquisição, pelo Estado, de 25 mil unidades de midazolam.

A maior parte deste quantitativo já foi entregue às instituições de saúde, mas no início da semana que vem, a distribuição dos medicamentos continua, com a inclusão de outras instituições.

Crédito (foto): Fábio Marchetto

Estoque

A SES-MG ressalta que o estoque de sedativos utilizados na intubação do paciente de covid encontra-se em nível não recomendável para o enfrentamento da pandemia, mesmo com a chegada destes insumos. As unidades hospitalares, que antes trabalhavam com estoque de 60 dias ou mais, enfrentam dificuldades no abastecimento.

Para fazer frente a este cenário, Minas Gerais conta com a rede solidária da Saúde Pública, que permite o remanejamento de insumos entre as instituições que observam aumento no consumo destes medicamentos. O objetivo é atender os hospitais mais necessitados e com estoque mais baixos, a partir de unidades que detenham estoques mais estáveis, garantindo, de modo emergencial, a adequada assistência aos pacientes.

Confira a relação de medicamentos:

Midazolam – 70.650

Propofol – 19.865

Besilato de cisatracúrio – 17.700

Midazolam – 25.000 (compra pelo Estado)

Total: 133.215

Com nova fábrica em Betim, WEG pretende fortalecer sua posição no mercado e contribuir para geração de energia no país

A WEG, empresa líder global em produção de equipamentos eletroeletrônicos, acaba de anunciar a instalação de uma nova fábrica em Betim, na Região Metropolitana da capital. Com operações industriais em 12 países e presença comercial em 135, a companhia possui mais de 30 mil colaboradores distribuídos pelo mundo. Em 2020, a WEG atingiu faturamento líquido de R$17,5 bilhões, destes 58% proveniente das vendas realizadas fora do Brasil. A atração do investimento foi feita pela Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior (Indi), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede).

A nova fábrica de Betim será voltada para a produção de eletrocentros, que são salas ou casas elétricas construídas em estruturas metálicas compactas e projetadas sob medida para atender às diversas necessidades dos clientes para geração solar e industriais. A nova unidade conta com 5 mil metros quadrados de área construída e vai gerar 100 novos postos de trabalho nos próximos três anos.

“Apesar do momento difícil que estamos enfrentando devido à pandemia, ficamos felizes em saber que diversas empresas estão investindo em Minas Gerais. O novo projeto da Weg reforça o ambiente de negócios favorável que oferecemos. Somos um Estado amigo de quem gera emprego e renda”, destaca o governador Romeu Zema.

Expansão

Em janeiro de 2020, a WEG adquiriu em Betim uma das mais modernas plantas fabris do Brasil para transformadores de alta tensão, voltados principalmente para projetos e grandes linhas de transmissão, e desde janeiro de 2021 passou a fabricar transformadores de força, reatores shunt e autotransformadores de força com classe de tensão até 800kV e potência até 500MVA. Juntas, as duas operações da WEG no município vão empregar em breve mais de 300 colaboradores.

“Somos a maior fabricante de salas elétricas da América Latina e esta unidade será parte importante da nossa capacidade produtiva nos próximos anos. Vai também fortalecer nossa posição em um dos mais importantes mercados de equipamentos elétricos para geração de energia e mineração do país,” explica Manfred Peter Johann, diretor superintendente da WEG Automação.

Energias renováveis

A atratividade de Minas Gerais como local para os novos investimentos da WEG foi destacada após uma longa análise, que considerou diversas alternativas em todo Brasil. “O destaque foi para o bom mercado, localização privilegiada, acesso a rotas estratégicas, uma cultura industrial forte, com base educacional e cursos técnicos e superiores de boa qualidade, o que nos garante mão de obra qualificada”, acrescenta Manfred.

Para Cláudio Luis dos Santos, gerente de Cadeias de Eletroeletrônicos, Energia e Transporte do Indi, a instalação de uma empresa multinacional brasileira como a WEG em Minas Gerais contribui substancialmente com a diversificação da economia. “O Estado tem aproveitado bastante as oportunidades advindas da geração de energias renováveis, como a solar. A produção destes eletrocentros pela WEG vem contribuir ainda mais para a consolidação da cadeia do setor em Minas Gerais”, diz.

São 211 vagas de nível médio para cargos efetivos em unidades socioeducativas de todo o estado

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) lançou, nesta sexta-feira (16/4), o edital para concurso de Assistente Executivo de Defesa Social – Auxiliar Educacional. São 211 vagas de nível médio para cargos efetivos nas unidades socioeducativas de todo o estado, sendo 21 delas reservadas a pessoas com deficiência. O salário é de R$ 1.750,10, para 40 horas de trabalho semanais, podendo ser cumpridas em escalas de plantão. A seleção será em duas etapas: uma prova objetiva de múltipla escolha e uma avaliação psicológica.

As inscrições vão de 16/6 a 16/7, e devem ser feitas no site do Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP). Dúvidas devem ser encaminhadas, exclusivamente, para contato@ibgp.org.br. O valor de inscrição é de R$ 73,97. Candidatos desempregados ou com limitações financeiras podem requerer a isenção da taxa. O edital pode ser acessado pelos sites do IBGP e da Sejusp

Este é o primeiro de três concursos previstos pela Sejusp em 2021; outros dois estão autorizados pela Secretaria de Estadode Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag), para cargos efetivos de policiais penais e de agentes socioeducativos.

Carreira

O concurso para a função de auxiliar educacional ampliará substancialmente a carreira nos centros socioeducativos de Minas. Atualmente, cerca de 20 servidores efetivos ocupam o cargo no Estado. Segundo o subsecretário de Atendimento Socioeducativo, Bernardo Naves, o aumento tem como objetivo potencializar as atividades culturais, sociais e esportivas, conforme preconizam o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em busca de interromper a trajetória infracional dos adolescentes em medida de internação ou semiliberdade.

“Sem prejuízo às funções exercidas pelos agentes socioeducativos, esses profissionais vêm colaborar com a movimentação dos jovens dentro da unidade e proporcionar mais espaços pedagógicos e educacionais. Claro que o agente pode continuar trabalhando nessas ações, mas eles ficam, a partir da entrada desse pessoal, mais dedicados às tarefas de escolta e segurança dos internos”, explica o subsecretário.

Processo

A previsão é de que as provas do concurso sejam aplicadas em 15/8, simultaneamente nos municípios de Belo Horizonte, Barbacena, Curvelo, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Lavras, Montes Claros, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia e Unaí. Já a avaliação psicológica, de caráter eliminatório, acontecerá mediante convocação pelo endereço eletrônico do IBGP.

Inovação

A titular da Superintendência Educacional de Segurança Pública (Sesg) da Sejusp, Roberta Corrêa, destaca a inovação do processo. “De forma inédita, os aprovados passarão por um curso de formação para qualificação e mais eficiência na prestação dos seus serviços”, anuncia. A capacitação dos servidores acontecerá após a posse, já contabilizada como carga horária de trabalho.

Serão ministradas 540 horas de ensino, divididas entre aulas presenciais e a distância, com disciplinas que vão da legislação institucional e da visão sistêmica da Sejusp, à gestão e formação de pessoas no sistema socioeducativo e ao relacionamento interpessoal.

​Falta dos insumos é maior preocupação do Estado para manter leitos de UTI abertos; nova remessa de vacinas também está prevista

Minas Gerais vai receber, nos próximos dias, remessa de medicamentos sedativos para o atendimento de pacientes no estado. O baixo estoque do chamado kit intubação é hoje a maior preocupação do governo mineiro, uma vez que a ausência desses remédios dificulta a manutenção de leitos de UTI, especialmente os destinados aos internados com covid-19.

Em coletiva à imprensa nesta quinta-feira (15/4), o governador Romeu Zema e o secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti, ressaltaram que a chegada dos medicamentos representa um alívio para o sistema de Saúde mineiro.

“Estamos numa batalha pela busca de medicamentos. Diversos municípios passaram a ter dificuldades nessa compra e o Estado conseguiu uma quantidade expressiva de medicamentos para facilitar o trabalho das prefeituras”, destacou o governador.

“Iremos receber grande remessa nesse final da semana de medicamentos vindos de Shangai. O Ministério da Saúde fez essa compra e será entregue hoje à noite em Guarulhos. Temos também as compras unilaterais do Estado sendo consolidadas até o final da semana e semana que vem com mais 150 mil ampolas de sedativos. Hoje esse é o maior problema na manutenção de leitos, alguns já foram fechados por falta de medicamento”, explicou o secretário.

Expectativa positiva

De acordo com Baccheretti, nos últimos dias a Secretaria de Saúde (SES-MG) precisou distribuir o estoque de medicamentos com base na Rede Solidária, que identifica um local que ainda tem sedativos restantes para que possa ser enviado a outra localidade. “Está ainda muito difícil, mas a nossa expectativa é que a gente regularize nas próximas semanas esse ressuprimento”, salientou.

Ainda de acordo com o secretário, a chegada dos medicamentos foi decisiva para permitir a progressão de metade das macrorregiões do Estado para a onda vermelha do plano Minas Consciente, já no próximo sábado (17/4). “Esse novo cenário nos deixou mais tranquilos com relação à decisão dada pelo Comitê Extraordinário Covid-19. Lembrando que decisões tomadas agora geram reflexos em cerca de três semanas”, salientou.

Além de Triângulo do Norte, Triângulo do Sul e Noroeste, que deixaram a onda roxa anteriormente, poderão avançar as regiões Sul, Norte, Sudeste e Jequitinhonha.

Atualmente, em todo o estado, 394 pacientes aguardam vaga de UTI, número que vem reduzindo de forma sistemática. Há expectativa de redução no número de casos e queda na taxa de ocupação.

“Ainda temos um crescimento claro de óbitos, mas a tendência é de queda nos casos confirmados, o que deve se consolidar nas próximas semanas. A taxa de ocupação permanece alta, mas temos ocupação em queda em várias regiões”, completou Fábio Baccheretti, que fez questão de ressaltar a necessidade de manter as medidas de isolamento social, distanciamento e uso de máscara e álcool gel. “A onda roxa continua como uma alternativa para o estado, estamos sempre analisando os dados. É importante a sensibilização de todos para que a gente não precise passar por isso de novo”, ressaltou.

Remessa de vacinas

O Governo de Minas receberá nova remessa com cerca de 600 mil vacinas de AstraZeneca e Coronavac dentro do Plano Nacional de Imunização (PNI) nos próximos dias, principalmente para aplicação da primeira dose. O quantitativo permitirá que 100% dos trabalhadores de Saúde e de idosos acima de 65 anos estejam imunizados em Minas, além de ampliar o público entre 60 e 65 anos no estado e profissionais das forças de Segurança Pública.

A SES está fazendo um grande diagnóstico junto às regionais de Saúde para identificar municípios que ainda estão com doses em estoque e os que precisam de equipamentos, como geladeiras, para reforçar a vacinação.

“A secretaria está fazendo de forma imediata a distribuição das primeiras doses, no dia seguinte à chegada. Quando são remessas de segunda dose, como tem muita segunda dose nos municípios ainda, a gente tem sido um pouco conservador para não ter risco de perder a vacina com uma entrega no final de semana”, esclarece o secretário.

Parceria com municípios

Para acelerar a vacinaçãoem todo o território mineiro, nesta que é maior operação de imunização na história de Minas Gerais, o governador Romeu Zema ressaltou a importância das ações conjuntas com as prefeituras mineiras, principalmente por meio do diálogo estreito com a Associação Mineira dos Municípios (AMM) e a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel).

“Quero fazer um agradecimento ao presidente da AMM, Julvan Lacerda, que tem se empenhado pessoalmente junto aos 853 municípios para que essas questões fluam com mais rapidez. E também um agradecimento à presidente da Granbel, Ilce Rocha. Marquei uma reunião com os dois para levarmos adiante esse diálogo entre Estado e Municípios”, disse o governador.

Como apoio à vacinação realizada pelas prefeituras, desde o fim do ano passado, o governo comprou 50 milhões de seringas distribuídas com antecedência às prefeituras, além de 700 refrigeradores enviados para diversas regiões do estado, antes da chegada da primeira remessa de vacinas, em janeiro. “Também colocamos todas as aeronaves do Estado à disposição para levar a vacina às prefeituras. No processo de vacinação, é fundamental que haja esse sincronismo, essa coordenação, esse trabalho conjunto entre os estados e os municípios”, completou o governador.

Atividades extras PET também serão contabilizadas como carga horária de estudo

Não só as atividades do Plano de Estudo Tutorado (PET) serão utilizadas para computar a carga horária dos alunos da rede estadual de ensino. Com objetivo de valorizar as atividades extras que auxiliam no aprendizado e o saber do professor, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) dividiu a carga horária: as atividades dos PETs passam a contar como 60% do total e as atividades complementares elaboradas pelos educadores equivalem a 40%.

A nova ação será desenvolvida por meio de atividades de acordo com a realidade de cada turma. “Estas atividades podem ser diversificadas, no formato escrito, exercícios, mas também podem ser uma variedade de metodologias de ação, como a produção de podcast, videoaulas e oficinas com materiais concretos, de acordo com a criatividade de cada professor e acesso do estudante”, destaca a superintendente de Políticas Pedagógicas da SEE/MG, Esther Augusta Nunes Barbosa.

Necessidades

A professora de geografia Cassia Helena Barbosa Morato, da Escola Estadual Francisca Botelho, em Pitangui, conta que, desde o ano passado, já encaminhava para os alunos indicações de textos e vídeos para complementar os PETs e considera a oportunidade de essas atividades contarem como carga horária uma valorização do trabalho desenvolvido pelo professor. “Achei muito positivo o PET permitir que a gente faça essa complementação. É mais trabalhoso, mas os frutos serão melhores. Acho muito interessante essa autonomia, porque valoriza o trabalho do professor”.

Segundo a educadora, o contato do professor com o aluno faz com que as atividades propostas sejam realmente relacionadas às necessidades dos estudantes. “As atividades complementares são feitas de acordo com o que o PET vem trazendo, seguimos aquele eixo temático e habilidades a serem alcançadas. Além disso, elas são um pouco mais aprofundadas, porque conhecemos os alunos e, a partir dos diagnósticos que vamos fazendo, sabemos onde eles podem ter mais dificuldades”.

Além das atividades complementares, Cassia também destaca a realização de projetos, que muitas vezes serão realizados nos sábados letivos.

Lúdicas

Regina Melo Moscardini Costa é professora do 3º ano do ensino fundamental na Escola Estadual Professor Nestor Lacerda, no município de Boa Esperança. Como atua com crianças, a educadora busca desenvolver atividades complementares mais lúdicas e que estimulem os estudantes a trabalharem com materiais que possuem em casa.

“Faço muitos jogos e utilizo materiais reciclados. Teve uma atividade que escrevi as sílabas em um quadro, tirei fotos e encaminhei para eles. Falei para pegarem um pedaço de papelão, escrever as sílabas e formar as palavrinhas. A devolutiva foi ótima. Em matemática, por exemplo, fiz uma atividade com tampinhas, pedrinhas e palitos”, conta Regina.

A inspiração para a elaboração das aulas vem de muita pesquisa, como destaca a educadora. “Procuro fazer o melhor. Sempre estou estudando e pesquisando coisas mais lúdicas e que envolvam os alunos. São aulas prazerosas para mim e para eles”, conclui.

Envolvendo os estudantes

No município de Itajubá, a professora Gabriela Belini Gontijo tem uma meta: sempre elaborar atividades que os alunos vão gostar. Para ela, a liberdade para os educadores elaborarem as atividades complementares foi positiva. “ Fiquei muito feliz quando o Estado deu a oportunidade da gente colocar o nosso perfil nas atividades. Quando estamos elaborando as atividades complementares, buscamos utilizar o recurso que seja mais adequado para o aluno”, afirma.

Educação Especial

Os estudantes da educação especial também estão recebendo atividades complementares. Os materiais devem ser adaptados a partir do Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) do aluno e atender às necessidades educacionais específicas de cada estudante.

Plano de Estudo Tutorado

O PET é um conjunto de atividades de todos os componentes curriculares de cada etapa de ensino que os estudantes devem realizar em casa para dar continuidade ao seu processo de aprendizagem. O material é a principal ferramenta e o instrumento estruturante desenvolvido para o Regime de Estudo não Presencial, oferecido pela SEE/MG neste momento em que as atividades escolares presenciais estão suspensas.

Para este ano letivo de 2021, a novidade é que as apostilas com os conteúdos trabalhados em cada ano de escolaridade passam a ser bimestrais, ou seja, a cada dois meses o estudante terá acesso a um novo material, totalizando quatro PETs no ano.

As apostilas estão disponíveis gratuitamente para download, no endereço eletrônico estudeemcasa.educacao.mg.gov.br. Assim como no ano passado, para os estudantes que não têm acesso à internet, o PET é entregue impresso. A logística e a organização para a entrega serão feitas pelos gestores escolares, de acordo com a realidade de cada comunidade, sempre respeitando as determinações da Secretaria de Estado de Saúde (SES) com relação aos protocolos sanitários de prevenção e combate à covid-19.

Servidora de carreira atuou como secretária-adjunta na Seplag e estava à frente da Emater

O governador Romeu Zema empossou, nesta quinta-feira (15/4), a nova secretária de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag), Luísa Barreto. A gestora é servidora pública de carreira e atuou como secretária-adjunta na pasta entre 2019 e 2020. Por último, ocupou o posto de presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG).

“Fico extremamente satisfeito de ver um servidor de carreira assumindo um cargo de secretário. Pessoas que já conhecem e têm um profundo contato com a área. É um reconhecimento a quem está aqui dentro e é, também, um presente para o povo, que sabe que o melhor será feito”, afirmou o governador Romeu Zema.

Reconhecimento

Luísa Barreto é especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, graduada pela Fundação João Pinheiro (FJP) e pós-graduada em Gestão Estratégica pela mesma instituição. Sua trajetória na Seplag começou em 2009, quando iniciou sua atuação na carreira de EPPGG. “Gostaria de agradecer ao governador por esta oportunidade que muito me honra. Sou servidora de carreira da Seplag e ter um servidor de carreira ocupando este cargo é, para mim e para todos os servidores de carreira do Estado, um reconhecimento muito importante. Construí minha carreira na Secretaria de Planejamento e Gestão. A Seplag é minha casa, um lugar onde aprendi muito e sempre busquei contribuir”, agradeceu.

Luísa destacou o trabalho realizado pelaSeplag em diversas frentes de atuação. “A Seplag tem um papel essencial no Estado. É um órgão que trabalha na coordenação de políticas, que cuida da vida de centenas de milhares de servidores, das compras públicas, do orçamento, e é onde nasce boa parte das inovações de Governo, que buscam fazer um Estado mais eficiente e melhor para os cidadãos mineiros. Também é na Seplag que buscamos, por meio das políticas de compras, trazer mais racionalidade para todos os órgãos estaduais. Passar a liderar essas ações é uma responsabilidade muito grande e que me orgulha e me honra muito”, destacou.

Trajetória

Na pasta, Luísa Barreto já atuou em diversas funções e a última passagem da gestora pela secretaria foi entre 2019 e 2020, quando ocupou o cargo de secretária-adjunta de Planejamento e Gestão e coordenadora dos Comitês Gestores Pró-Brumadinho e Pró-Rio Doce. Liderou importantes ações da secretaria, como a reparação de danos socioeconômicos e socioambientais provocados pelo rompimento das barragens em Mariana e Brumadinho e a Reforma Administrativa realizada em 2019. Em dezembro de 2020, Luísa Barreto assumiu a presidência da Emater-MG, cargo que ocupou até esta semana.

“Espero fazer frente a esse desafio e conseguir contribuir com este Governo que tem demonstrado tanta competência em ajudar os mineiros e a ser um Estado cada vez melhor. Contem sempre com meu trabalho, com minha dedicação e meu amor por esse Estado”, finalizou Luísa.

Crédito (foto): Fábio Marchetto

Resultados

Durante a posse, o governador Romeu Zema destacou resultados obtidos pelo Governo de Minas, como o termo de medidas de reparação assinado entre o Poder Público e a Vale, a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a redução dos índices de criminalidade, a menor taxa de óbito entre os estados do Sudeste e do Sul do Brasil na pandemia e a atração de investimentos de R$ 88 bilhões em dois anos.

“Nosso Governo tem feito tudo o que é possível, apesar das dificuldades financeiras. Basta ter disciplina, comprometimento e vontade de fazer. E é isso que nós temos feito aqui em Minas”, ressaltou o governador.

Romeu Zema também agradeceu ao secretário Otto Levy, que está deixando o cargo, após dois anos e quatro meses, para se dedicar a projetos pessoais. “Quero deixar aqui os meus agradecimentos. Ao Otto, ao seu trabalho, que realmente deixa um legado não só para o nosso Governo, mas para Minas Gerais. E agradeço à Luísa, que poderá sempre contar comigo. Pessoas como vocês, Otto e Luísa, fazem toda a diferença”, concluiu.

Comitê Covid-19 aprovou ainda progressão de fase de seis microrregiões, incluindo Grande BH

As macrorregiões de Saúde Norte, Sul, Sudeste e Jequitinhonha e as microrregiões de Betim, Belo Horizonte/Nova Lima/Caeté, Vespasiano, Contagem, Curvelo e Manhuaçu poderão avançar para a onda vermelha do plano Minas Consciente. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (15/4) pelo Comitê Extraordinário Covid-19, grupo que se reúne semanalmente para avaliar a situação da pandemia no estado.

Com a decisão, metade das macrorregiões do Estado ficará na onda vermelha, enquanto a outra metade segue na onda roxa, a mais restritiva do plano, por pelo menos mais uma semana. Triângulo do Norte, Triângulo Sul e Noroeste, que já estavam na onda vermelha desde a última segunda-feira (9/4), permanecem nesta fase.

“Obtivemos melhorias de indicadores, o que possibilitou as decisões técnicas por parte da Secretaria de Saúde. Mas é preciso lembrar que estamos longe de ter conforto. Ainda temos um sistema hospitalar sobrecarregado, os profissionais de saúde estão cansados e as vagas são poucas. Por isso precisamos tomar todos os cuidados para evitar a transmissão do vírus. Dobramos o número de leitos de UTI e de enfermaria em Minas Gerais, mas o aumento de casos nessa segunda onda exige toda cautela”, afirma o governador Romeu Zema.

Na última semana, Minas Gerais registrou aumento de 4,01% no número de casos e 6,81% nos óbitos, o que justifica a progressão de onda apenas nas regiões que apresentaram melhores resultados na incidência da doença e também na ocupação dos leitos. A positividade da covid-19 está em 44% em todo o Estado.

Efetividade da onda roxa

O isolamento e as medidas restritivas da onda roxa geraram resultados positivos nas macrorregiões que poderão progredir para a onda vermelha. Jequitinhonha, por exemplo, está com a taxa de ocupação UTI exclusivo Covid em 72%, enquanto a região Norte registra 83% de ocupação.

Em relação às microrregiões, as cidades da Grande BH poderão avançar de onda após haver uma redução na fila de pacientes por leitos de UTI, assim como a micro de Manhuaçu, que também controlou a incidência da doença após ter entrado há mais de um mês na onda roxa do Minas Consciente.

Na avaliação do secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccherreti, a incidência da doença em algumas macrorregiões segue alta, o que indica a necessidade de manutenção da onda roxa em parte do Estado. Em contrapartida, já é possível sentir o impacto das medidas mais duras de restrição em algumas regiões após mais de um mês da onda.

“Em algumas regiões qualquer variação no número de casos pressiona o sistema de saúde. Mas a progressão decidida pelo Comitê leva em consideração a chegada de medicamentos (sedativos do kit intubação), o que nos dá uma melhor perspectiva no atendimento. E pela primeira vez em um mês temos macrorregiões com leitos vagos, o que permitirá a movimentação de pacientes”, destaca o secretário.

Impacto da vacinação

Durante a reunião do comitê, o secretário indicou ainda o impacto da vacina nos óbitos dos idosos em Minas. Segundo ele, as mortes vêm diminuindo nos grupos que receberam mais doses do imunizante, especialmente nos idosos acima de 80 anos. “Antes o óbito chegada a 8% nos grupos de mais idade e agora está em 3%. Em maio nossa expectativa que é que a média de internação e óbito do grupo mais vulnerável caia ainda mais”, ressalta Baccheretti.

Deliberações

O Comitê Extraordinário aprovou duas revisões na Deliberação 130, que regulamenta o Minas Consciente.

A primeira delas, atendendo a pedido do Ministério Público do Trabalho em conjunto com Ministério Público de Minas, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União, definiu pela suspensão dos jogos de futebol nas macrorregiões que estão na onda roxa do plano.

A segunda deliberação reforça a proibição de consumo interno nos estabelecimentos comerciais, como lanchonetes e padarias, “priorizando o funcionamento interno e a prestação dos serviços na modalidade remota e por entrega de produtos”.

Acordo de Cooperação Técnica prevê ações conjuntas de Seplag, Sede e Sebrae Minas

O Governo de Minas lança, nesta quarta-feira (14/4), mais uma iniciativa para apoiar e fortalecer as micro e pequenas empresas (MPE) e os microempreendedores individuais. Por meio das secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) e de Planejamento e Gestão (Seplag), em parceria com o Sebrae Minas, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica para ampliar a participação dos pequenos negócios nos processos de compras públicas estaduais.

O termo prevê a criação de um Painel de Compras Públicas do Estado, de acesso livre, onde será feito o monitoramento do volume de recursos direcionados para contratações de empresas enquadradas na Lei Complementar (LC) 123 – o estatuto jurídico de microempresas e empresas de pequeno porte.

A lei estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e ao direito de preferência das microempresas e das empresas de pequeno porte ao celebrar contratos com a Administração Pública. Desta forma, será possível viabilizar alternativas para ampliar a participação destes empresários nos processos. O painel será gerido pela Seplag em conjunto com o Sebrae Minas.

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, a iniciativa vem em uma boa hora, já que as empresas estão passando por dificuldades neste período de pandemia. “É uma medida que busca ampliar o acesso a mercados das empresas, principalmente as de pequeno porte, que já têm um tratamento diferenciado nas legislações estadual e federal. Esse trabalho em conjunto vai auxiliar ampliando ainda mais nosso mercado e a competitividade das empresas mineiras”, afirma.

Capacitações

Por meio da parceria, serão realizadas capacitações técnicas para orientar os fornecedores sobre as normas e as legislações dos processos de compras do Governo de Minas, em especial, sobre a utilização do Portal de Compras. O objetivo é ampliar o quantitativo de empresas aptas a participarem das licitações.

O subsecretário do Centro de Serviços Compartilhados da Seplag, Rodrigo Matias, explica que a criação de iniciativas como essas é importante porque as empresas de menor porte viabilizam, ainda mais, a ocupação de mão de obra, por suas características de diversidade e dispersão geográfica. “Avaliar como prioridade e ampliar o espaço de participação dessas empresas em compras públicas é contribuir para a expansão da economia mineira e criar um cenário favorável para que as iniciativas que nasçam em menor porte, característica natural do empreendedorismo, possam se estabelecer com mais segurança e caminhar rumo ao crescimento”, reforça.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico também realizará um estudo do perfil de compras do Governo, em interface com os principais Arranjos Produtivos Locais (APL) enquadrados na LC 123. O resultado desta análise permitirá a definição de um planejamento mais adequado para as contratações.

Para o superintendente do Sebrae Minas, Afonso Maria Rocha, a parceria entre o Sebrae e o Governo de Minas é decisiva para ampliar a participação dos pequenos negócios na oferta de bens e serviços ao Estado. “Vamos capacitar empresários e gestores públicos para utilizarem os benefícios legais previstos nas licitações do Governo. Compartilharemos informações estratégicas, a fim de criar mecanismos para expandir e qualificar a cadeia de fornecimento local. Esse trabalho certamente terá impactos muito positivos para os pequenos negócios e para o desenvolvimento econômico e social de Minas”, avalia.

Legislação

Com base no Acordo de Cooperação Técnica, também será feito um esforço conjunto para a revisão do Decreto Estadual 47.437/2018, que regulamenta o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoas físicas, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas aquisições públicas do Estado.

A Resolução 58/2007 da Seplag também poderá passar por mudanças para potencializar a participação de empresas beneficiárias da LC 123 nas licitações mineiras.

Cerca de 89 mil mineiros perderam o prazo para receber a segunda injeção e devem procurar imediatamente posto de saúde mais próximo

Cerca de 89 mil mineiros já deveriam ter tomado a segunda dose da vacina contra a covid-19, conforme dados do Ministério da Saúde. O prazo para receber a segunda aplicação do imunizante deve ser informado no cartão de vacinação no dia do recebimento da primeira dose, de acordo com orientação da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG).

A diretora de Vigilância de Agravos Transmissíveis da SES, Janaina Fonseca, explica que todos os estudos referentes à eficácia das vacinas AstraZeneca e Coronavac, as duas aplicadas no estado, levam em conta as duas doses do imunizante e, portanto, não é comprovada a eficácia com apenas uma única dose.

“Essas informações estão, inclusive, na bula dos medicamentos. Se a pessoa esqueceu ou atrasou, não existe um prazo máximo para considerar que perdeu a primeira dose, mas tem que buscar o mais rápido possível a unidade de Saúde mais próxima para colocar essa dose em dia”, orienta.

É responsabilidade dos municípios orientar os profissionais encarregados da vacinação sobre a necessidade de escrever no cartão de vacina o prazo para recebimento da segunda aplicação. Cada cidadão deve comparecer na mesma unidade de Saúde no prazo estabelecido, para receber a imunização completa.

Em caso de dúvida sobre o prazo, é recomendado procurar a unidade básica de Saúde mais próxima ou o local onde foi aplicada a primeira dose da vacina.

Vacinas

As vacinas contra a covid-19 estimulam as defesas naturais e fazem com que o corpo produza sua própria proteção (anticorpos) contra o vírus causador da doença, o SARS-CoV-2. Isso ajudará a proteger contra a covid-19 no futuro. Conforme a bula dos medicamentos, nenhum dos ingredientes das vacinas pode causar a covid-19.

Prazos

A segunda injeção da AstraZeneca pode ser administrada entre 4 e 12 semanas após a primeira aplicação.

Já para a Coronavac, o esquema de imunização é de 2 doses com intervalo de 2 a 4 semanas entre elas.

O esquema de vacinação da segunda dose depende da dinâmica estabelecida por cada município, mas, normalmente, a dose 2 é dada no mesmo local onde foi aplicada a dose 1.

Para que a vacinação seja eficaz, é obrigatório que as duas doses sejam do mesmo laboratório. Ou seja, quando a vacina Coronavac é administrada como a primeira injeção, a mesma (e não outra vacina para covid-19) deve ser administrada como segunda injeção para concluir o esquema de vacinação. O mesmo vale para quem recebeu a dose da Astrazeneca.

Contribuintes com veículos emplacados em todos os municípios poderão usar plataforma para acessar serviços e tirar dúvidas

A partir de quarta-feira (14/4), contribuintes de todo o estado poderão acessar os serviços e resolver questões relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e à Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo (TRLAV) usando a internet, pelo canal virtual “Fale com a AF – IPVA e TRLAV“. A novidade é a inclusão da opção para os contribuintes de Belo Horizonte, que até então tinham que utilizar canal específico.

O “Fale com a AF – IPVA e TRLAV”, em funcionamento desde dezembro de 2020, presta atendimento via formulário digital, que pode ser acessado pelo site da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), contemplando serviços e demandas – como orientações e esclarecimento de dúvidas – que anteriormente precisavam de atendimento presencial.

“Inicialmente, o ‘Fale com a AF – IPVA e TRLAV’ estava disponível somente para os contribuintes com veículos emplacados nos municípios do interior. Os contribuintes da capital recebiam atendimento destes mesmos serviços no canal ‘Fale com a AF – BH e Contagem’. Agora, todo o atendimento de IPVA e Taxa de Licenciamento será prestado em um mesmo local de acesso e pela mesma equipe de servidores”, explica a coordenadora da Divisão de Atendimento e Orientação da SEF, Mariana Godinho.

Confira os serviços/assuntos atendidos pelo “Fale com a AF – IPVA e TRLAV”:

• IPVA – Acerto Autuação/Impedimento/Parcelamento/Protesto
• IPVA – Acerto de Pagamento Guia /Duplicidade
• IPVA – Cadastro de Locadora – Dúvidas
• IPVA – Isenção – Dúvidas
• IPVA – Leilão Impedimento (exceto leilão judicial)
• IPVA – Parcelamento Indisponível na Internet
• IPVA – Programa Bom Pagador
• IPVA – Restituição – Dúvidas
• TRLAV – Regularização – Taxa de Licenciamento

Vantagens

O canal possui uma equipe de servidores especialistas, selecionada especificamente para tratamento dos serviços relacionados a IPVA e TRLAV, o que traz mais agilidade e qualidade na solução das demandas. Além disso, facilita a vida dos contribuintes, que não precisam mais sair de casa para resolver as questões relativas aos dois tributos, sobretudo em prevenção à covid-19.

Outros serviços

A Secretaria de Fazenda oferece mais de 130 opções de serviços voltados ao cidadão/contribuinte pelo atendimento virtual. Basta acessar o “Catálogo de Serviços“, encontrado no site da SEF. Neste espaço, o usuário tem acesso aos manuais, legislação e todas as informações sobre como e o espaço em que deverá fazer sua solicitação.

Atualmente, a maior parte dos serviços é prestada pela SEF por meio digital, utilizando sistemas como o Siare, DAE on-line e os canais virtuais de atendimento “Fale com a AF” e “Fale com a AF – IPVA e TRLAV”.