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Salário integral das áreas de Saúde e Segurança e primeira parcela das outras categorias estarão disponíveis nesta sexta-feira (7/8)

O Governo de Minas antecipou o pagamento do salário dos servidores estaduais referente a julho para o quinto dia útil deste mês, 7 de agosto. A medida, que reflete o esforço Estado em regularizar as datas de pagamento do funcionalismo, foi anunciada pelo governador Romeu Zema nesta quarta-feira (5/8).

Na sexta-feira (7/8), será depositado o salário integral dos servidores das áreas de Saúde e Segurança, que atuam na linha de frente do combate à covid-19, e também a primeira parcela, no valor de R$ 2 mil, dos servidores das demais categorias. A previsão inicial era de que os valores fossem pagos no sábado (8/8), conforme anunciado na última semana. 

Além disso, o governador também anunciou a data da segunda parcela dos salários: o pagamento será no dia 21/8.

Critérios de seleção envolvem contribuições para ampliar qualidade dos serviços públicos

Os sistemas de Credenciamento de Empresas (SCE) e de Rastreabilidade de Peças (SIRP) da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) estão entre os finalistas do Concurso Inovação no Setor Público, promovido pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

O concurso objetiva valorizar servidores públicos que se dedicam a repensar atividades cotidianas e incentivar a implementação de inovação em serviços públicos dos governos federal, estadual e municipal.

 Critérios

A seleção dos finalistas tem foco em iniciativas que contribuem para o aumento da qualidade dos serviços públicos e tornam as respostas do Estado às demandas da população mais eficientes .

O chefe da Polícia Civil, delegado-geral Wagner Pinto, destaca que estar entre os finalistas  de um concurso tão importante é reflexo do trabalho desenvolvido pela PCMG, por meio do Detran. “A direção do Departamento de Trânsito é totalmente comprometida com o cidadão mineiro e busca desenvolver o trabalho com o único objetivo de melhorar a prestação final do serviço, trazendo eficiência e excelência ao resultado”, avaliou.

O SCE e o SIRP foram inscritos na categoria Inovação em Processos Organizacionais, na qual seis iniciativas foram finalistas. Ao todo, o concurso registrou 296 inscrições. 

Sistemas

Os sistemas finalistas surgiram a partir de um trabalho conjunto entre o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge), ao buscar solução para o credenciamento de empresas que exercem a desmontagem, reciclagem e venda de peças automotivas, em conformidade com a Lei Federal 12.977/2014.

Na próxima etapa do concurso, Avaliação Final, a equipe fará apresentação oral de sua iniciativa ao Comitê Julgador. A data será definida pela coordenação do concurso. Após a apresentação de todas os finalistas, o comitê escolherá as três iniciativas vencedoras de cada categoria. 

Inovação com resultado

O Sistema de Credenciamento de Empresas (SCE) e Sistema de Rastreabilidade de Peças ( SIRP)  representam mudanças significativas nos processos de credenciamento de pessoas jurídicas e rastreabilidade de partes e peças de veículos automotores, oferecendo ao consumidor final produto com certificação técnica de segurança e de origem legal.

Atualmente, o Detran-MG tem capacidade para rastrear mais de 420 mil partes e peças de veículos, considerando o número de etiquetas já faturadas desde a implantação dos sistemas. 

Impacto

A criação de um mercado legalizado de partes e peças de veículos automotores desmontados, totalmente rastreáveis, promoveu uma redução significativa dos índices de furto e roubo de veículos automotores em Minas Gerais.

No primeiro trimestre de 2020 foram registrados 6.237 furtos, 29,47% a menos do que no ano de implantação dos sistemas. No mesmo período foram registrados 2.495 roubos, 61,22% menos do que o computado no mesmo período de 2017, quando o sistema foi criado. Na época, houve 6.435 roubos de veículos.

“A migração dos processos para uma plataforma digital promoveu o controle efetivo das atividades de desmontagem e venda de peças pelo estado, gerando capilaridade das ações da Polícia Civil com a descentralização das atividades entre todas as suas unidades. Isso, certamente, contribui para a diminuição dos índices de furtos e roubos de veículos”, afirma o diretor do Detran-MG, delegado Kleyverson Rezende.

Em razão dos resultados obtidos com a implantação dos sistemas, atualmente, o SCE é utilizado para credenciamento e controle de todos os parceiros ligados aos serviços do Detran-MG, promovendo agilidade, transparência e segurança à atividade e aos processos do órgão.

Novas regras passam a valer no próximo sábado (8/8) e consideram as realidades específicas dos municípios

A partir deste sábado (8/8), 362 cidades mineiras com menos de 30 mil habitantes poderão avançar automaticamente para a onda amarela do plano Minas Consciente, criado pelo Governo de Minas para garantir a retomada segura das economias locais.

Esses municípios, que agora estão autorizados a abrir serviços não essenciais, como bares e restaurantes, registraram menos de 50 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias. O avanço poderá acontecer independentemente da situação das macro ou microrregiões nas quais estão inseridos.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (5/8) pelo Comitê Extraordinário Covid-19. A regra específica para cidades pequenas é uma das mudanças trazidas pelo novo Minas Consciente. O plano foi reformulado, após consulta pública, para se adaptar ao atual momento da pandemia, mantendo como prioridade a saúde dos mineiros.

O governador Romeu Zema explicou que o tratamento diferenciado para cidades menores levou em conta que a maior parte delas não possui transporte coletivo relevante e apresenta menos tendência a aglomerações.

“A autonomia que estamos dando às cidades que possuem menos de 30 mil habitantes e têm baixa incidência da doença não é, de forma alguma, uma flexibilização que desconsidere os critérios de saúde. São cidades onde não há um transporte público intenso. Ele pode até existir, mas nada que gere um pico, uma aglomeração, ônibus lotados, como geralmente se vê em cidades maiores. Por isso, a chance de transmissão é muito menor”, disse ele, lembrando que Minas Gerais possui 763 cidades com menos de 30 mil habitantes.

Cuidados

Ele também lembrou que todos os cuidados devem ser mantidos para que a doença continue sob controle no estado.

“O objetivo dessa nova fase do plano é aprimorar as regras e tratar as necessidades específicas das cidades mineiras, mas gostaria de lembrar que o momento ainda pede cautela. Minas continua, pela segunda semana seguida, como o estado que possui a menor taxa de óbitos do Brasil. Conseguimos esse resultado graças à dedicação dos mineiros, que estão usando máscara de proteção e mantendo as medidas de distanciamento e higiene. Peço a todos que continuem assim”, enfatizou.

Ondas

Os municípios de maior porte, com mais de 30 mil habitantes, e também aqueles que apresentaram mais de 50 casos por 100 habitantes nos últimos 14 dias deverão respeitar as indicações de ondas para as macro ou microrregiões, cabendo aos prefeitos decidirem por qual diretriz optar.

As ondas são definidas pelo Comitê com base na incidência da covid-19 na localidade, na capacidade de atendimento e na velocidade de avanço da doença.

O número de ondas que indicam o que pode abrir ou fechar em cada região foi reduzido no novo formato do plano e, agora, as cores funcionam como um semáforo:  onda vermelha, quando é permitido abrir somente serviços essenciais; amarela, quando serviços não essenciais também são autorizados; e verde, que incluem serviços não essenciais com alto risco de contágio.

 Onda vermelha

As macrorregiões de Saúde Centro, Noroeste, Jequitinhonha, Nordeste, Leste e Vale do Aço estão na onda vermelha do novo plano. Nesses locais, está autorizada a abertura dos seguintes serviços:

– Supermercados, padarias, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência
– Bares (somente para delivery ou retirada no balcão) 
– Açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros
– Serviços de ambulantes de alimentação
– Farmácias, drogarias, lojas de cosméticos, lavanderias, pet shop
– Bancos, casas lotéricas, cooperativas de crédito
– Vigilância e segurança privada
– Serviços de reparo e manutenção
– Lojas de informática e aparelhos de comunicação
– Hotéis, motéis, campings, alojamentos e pensões
– Construção civil e obras de infraestrutura
– Comércio de veículos, peças e acessórios automotores

Onda amarela

As macrorregiões de Saúde Norte, Triângulo do Norte, Triângulo do Sul, Oeste, Sul, Centro-Sul, Sudeste e Leste do Sul apresentaram índices favoráveis para a abertura de serviços não essenciais, contemplados pela onda amarela. Nesta fase, são permitidos:

– Bares (consumo no local)
– Autoescola e cursos de pilotagem
– Salão de beleza e atividades de estética 
– Comércio de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
– Papelaria, lojas de livros, discos e revistas 
– Lojas de roupas, bijuterias, joias, calçados, e artigos de viagem
– Comércio de itens de cama, mesa e banho
– Lojas de móveis e lustres
– Imobiliárias
– Lojas de departamento e duty free
– Lojas de brinquedos
 

Onda verde

Nenhuma macrorregião mineira apresentou, até o momento, índices favoráveis para a inclusão na onda verde, que permite a abertura de academias, clubes, cinemas e estúdios de piercings e tatuagens, entre outros serviços. Para avançar para a onda verde, as cidades precisam estar há 28 dias consecutivos na onda amarela, sem sofrer retrocessos durante esse período.

Microrregiões

Além das macrorregiões, os dados das 62 microrregiões mineiras também foram considerados, permitindo que elas sejam divididas por ondas, conforme as realidades específicas. Caso as ondas indicadas para as macro e microrregiões sejam diferentes, caberá a cada prefeito optar por qual das duas recomendações seguir. 

Plataforma busca diminuir valor de mercado dos aparelhos no mundo do crime, além de proteger informações pessoais das vítimas

A Central de Bloqueios de Celulares do Estado de Minas Gerais (Cbloc) completou dois anos de funcionamento tendo inutilizado quase 24 mil aparelhos roubados ou furtados. A iniciativa tem objetivo de bloquear os dispositivos subtraídos, diminuindo o valor de mercado deles no mundo do crime e os tornando desinteressantes para ações de receptação. 

Além disso, ao inutilizar o celular roubado ou furtado, a Cbloc contribui com a proteção de dados pessoais das vítimas, como fotos, mensagens de texto e caminhos diários salvos em aplicativos de GPS. Somente de janeiro a julho de 2020, mais de 7,2 mil celulares tiveram o funcionamento interrompido pela ferramenta – um aumento de 18% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 6,1 mil aparelhos foram inutilizados.

Os interessados podem pedir o bloqueio do aparelho Cbloc diretamente pela página http://cbloc.seguranca.mg.gov.br, de forma rápida e segura, com poucos cliques. Com o Registro de Eventos de Defesa Social (Reds) em mãos, o antigo boletim de ocorrência, ele é possível conseguir inutilização fornecendo apenas o número de telefone. 

Simplificação 

Esse é um dos diferenciais da Cbloc. Até o lançamento da plataforma, só era possível bloquear um aparelho, em parceria com a Anatel, fornecendo o Imei do telefone – um código internacional de identificação, com muitos números, que geralmente a vítima não tem guardado e que não consegue mais obter depois de o aparelho ter sido roubado ou furtado.

“A participação da sociedade nessa plataforma digital é muito importante. A Cbloc busca facilitar os procedimentos de segurança a serem tomados por parte da vítima, de forma simples e rápida, e permitir que o cidadão contribua com a redução da criminalidade no estado”, observa o superintendente de Integração e Planejamento Operacional da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Leandro Almeida.

Foto: Divulgação/Sejusp

Ranqueamento

A 1ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), que corresponde à cidade de Belo Horizonte, lidera o ranking de pedidos de bloqueio, contabilizando 6,4 mil. Ela é seguida pela 9ª Risp, com sede em Uberlândia, com 3,5 mil requisições; e pela 7ª Risp, sediada em Divinópolis, com 2,4 mil.

Entre janeiro e março de 2020, 4,3 mil celulares foram bloqueados, em Minas Gerais, por meio da central. O dado é quase 445% superior aos três primeiros meses de 2019, quando foram efetuadas 981 inutilizações. O crescimento se deve, em boa parte, à possibilidade de bloqueio imediato do aparelho subtraído em grandes eventos, no caminhão do Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICC Móvel), montado nesses locais. 

No Carnaval de 2020, em Belo Horizonte e na região metropolitana, vítimas de furtos e roubos desses aparelhos puderam, pela primeira vez, solicitar os bloqueios pessoalmente, no local da ocorrência, em meio à folia. Para isso, a pessoa prejudicada deveria informar o desejo de inutilizar o aparelho via Cbloc aos policiais que registraram a infração. Ao todo, foram 629 solicitações em BH e 441 na RMBH, entre 21 e 26 de fevereiro. 

Redução dos índices

O quantitativo de celulares roubados ou furtados em Minas tem apresentado queda expressiva, se comparado ao último ano, segundo os dados do Observatório de Segurança Pública da Sejusp, compilados a partir dos Reds.

De janeiro a junho de 2020, as estatísticas apontam 13,8 mil aparelhos roubados no estado, uma diminuição de 36% com relação ao mesmo período de 2019, quando o acumulado era de 21,8 mil. Já o número de dispositivos telefônicos furtados, entre janeiro e junho, passou de 31,1 mil, no primeiro semestre de 2019, para 22,9 mil nos meses correlatos deste ano. A redução desse tipo de ocorrência é de 26,5%.

Profissionais voluntários da área atendem pacientes via aplicativo

A solidariedade é um dos marcos da pandemia do coronavírus e tem feito história em Minas Gerais. Desde que os primeiros casos foram registrados no estado, profissionais de diversas áreas têm procurado o Governo de Minas como candidatos a voluntários nessa batalha. Uma rede se formou e, hoje, muitos deles atuam diretamente nos cuidados com os pacientes, por meio do aplicativo Saúde Digital MG Covid-19.

Quando a pandemia começou no Brasil, em março, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) foi procurada por pessoas que se colocavam à disposição para auxiliar no enfrentamento ao vírus. Diante da oferta, a SES-MG criou um site de cadastramento de voluntário e estima que cerca de 1 mil pessoas tenham se cadastrado nesses últimos meses.

“A pandemia comoveu muitos e despertou o sentimento de coletividade. Começamos a receber ligações de médicos, psicólogos, enfermeiros, donas de casa, e outras pessoas que queriam ajudar”, conta Cláudia Hermínia de Lima e Silva, assessora chefe de Parceiras em Saúde da SES.

A secretaria criou um cadastro de voluntários, uma espécie de banco reserva de recursos humanos. Em maio, ao ser lançada a plataforma de gestão da inovação em telemedicina, o aplicativo Saúde Digital MG, 35 psicólogos voluntários foram chamados para atuar no atendimento. 

Rede

Desde então, o grupo de profissionais, de Minas e de outros estados, dedicam parte do dia para atender aos pacientes mineiros, por meio do aplicativo. Eles doam o tempo que têm, de acordo com o horário que podem. 

Nazareh Ribeiro está à frente desse grupo. Psicóloga, especialista em Neurociência, Cognição e Comportamento, Nazareh tem doutorado pela Rennes École Business Administration (França) e é coordenadora dos psicólogos voluntários que atuam no Saúde Digital MG. “Também sou voluntária e atendo pacientes. Todos nós, profissionais de Saúde, fizemos um juramento, e quem escolhe trabalhar com essa área tem que estar disponível para os chamados”, comenta.

Ela, que mora no Rio de Janeiro, acredita que solidariedade, empatia, resiliência e adaptabilidade fazem a diferença neste momento de crise mundial. “Meu consultório está fechado há cinco meses. Por que não doar parte do meu tempo para isso?”, questiona Nazareh, que se sente satisfeita e feliz em poder ajudar.

Desde 2003, ela trabalha com atendimento a distância e, com a sua experiência, tem feito palestras para os profissionais que atendem pelo Saúde Digital MG, orientando-os sobre os atendimentos on-line.

Reuniões virtuais são realizadas semanalmente, e Nazareh aborda questões como postura ética, manejo clínico e anamnese (entrevista feita com os pacientes). “É gratificante apoiar outros colegas e atender a quem precisa”, diz.

A psicóloga Luíza Falcão se candidatou como voluntária no dia 28 de março. “É um projeto brilhante que tem dado muito certo, principalmente para aquelas pessoas que estão em isolamento e precisam de acolhimento para suas angústias e ansiedade neste momento”, comenta Luíza, que vê as ações voluntárias como algo a acrescentar na vida profissional e pessoal.

 Atendimento

Para ser atendido, o paciente deve se inscrever na plataforma e responder perguntas referentes aos seus sintomas. A partir daí, o próprio aplicativo o encaminha para a abordagem clínica, que pode ser uma teleconsulta com um médico e ou receber a indicação para um atendimento psicológico. O psicólogo recebe, então, um e-mail ou SMS com o nome do paciente para que seja iniciada a psicoterapia pela plataforma.

“São feitas escuta, orientação e observação sobre o estado emocional dessa pessoa. Se ela está apresentando, além da covid-19, quadros de depressão, ansiedade, entre outros. Há entrega de valor e qualidade no atendimento”, ressalta Nazareh.

Conforme destaca Cláudia Hermínia, o trabalho dos psicólogos voluntários é fundamental para a assistência daqueles contaminados pelo coronavírus, uma vez que, identificado algum indício de que a saúde mental desse paciente está prejudicada, uma notificação é enviada para a SES-MG, para que o caso seja acompanhado por profissionais responsáveis. 

Saúde Digital

Saúde Digital MG – Covid19 é uma plataforma para auxiliar os cidadãos a realizarem uma autoavaliação de saúde com foco no coronavírus, oferecendo um direcionamento para o acesso à rede de Saúde do Estado. Atualmente, há cerca de 20 mil usuários cadastrados.

A ferramenta é fruto de uma parceria entre o Governo de Minas e a Techtools Ventures, empresa que agrega soluções de healthtech de 38 países, que doou para o estado, por um período de três meses, o direito ao uso da tecnologia de certificação de identidade dos pacientes, triagem inteligente para covid-19 e plataforma de teleconsultas.

Médicos, enfermeiros e psicólogos da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) foram capacitados e atendem os pacientes por meio da plataforma.

Municípios devem seguir três etapas de retomada responsável da economia, sempre com a preservação da saúde em primeiro lugar

A revisão do plano Minas Consciente, que prevê a retomada segura e responsável da economia, busca simplificar as orientações do Estado e adequá-las à realidade dos municípios. Para isso, o Governo de Minas reorganizou a divisão em ondas, que mostra qual o momento indicado para a abertura de cada tipo de comércio e de atividade econômica.

Com as novas regras, o plano Minas Consciente passa a ter três ondas: 

Onda 1 – vermelha – serviços essenciais

Onda 2 – amarela – serviços não essenciais

Onda 3 – verde – serviços não essenciais com alto índice de contágio por covid-19

Sincronização entre banco de dados estadual e plataforma do governo federal objetiva agilizar  compilação de dados

Em coletiva virtual desta terça-feira (4/8), o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral, voltou a esclarecer como se dá a coleta de dados referentes às notificações de óbitos relacionados à covid-19 no estado. Amaral explicou que, desde o início da semana, houve unificação da notificação de óbitos à plataforma do governo federal. O médico também abordou a atual situação da rede de Saúde em Minas.

“Conforme anunciado nesta segunda-feira (3/8), ao longo desta semana será feita a sincronização entre o nosso banco de dados e o Sistema de Informação de Vigilância da Gripe (Sivep-Gripe), que é o banco de dados nacional”, reforçou.

Já o secretário adjunto de Estado de Saúde, Marcelo Cabral, pontuou que o dinamismo do cenário em relação à covid-19 gera a necessidade de mudanças, como a unificação da notificação de óbitos. “Houve um aprendizado ao longo da epidemia e os ajustes são necessários para melhor atender a população mineira e garantir a assistência a todos”, explicou. 

Treinamento

Os profissionais da rede de Saúde do estado receberam treinamento e já estão aptos a alimentar o sistema federal com a adequação e agilidade necessárias. “Após este período de treinamento, iniciamos a transição para o Sivep-Gripe e, em breve, todos os dados estarão sincronizados”, pontuou o secretário.

Marcelo Cabral reforçou a efetividade do planejamento e citou a estruturação da rede de Saúde em Minas Gerais, com a ampliação de cerca de 80% do número de leitos de UTI e de enfermaria desde o início da pandemia. “O Governo de Minas e a SES-MG realizaram um planejamento bastante efetivo quanto à pandemia, inclusive antecipando-se ao surgimento das necessidades. O fato de não termos problema de desassistência aos mineiros é uma prova disso”, afirmou.

Atualmente, estão cadastrados no SUS fácil 20.795 leitos de enfermaria e 3.740 leitos de UTI. A taxa de ocupação geral de leitos de UTI está em 66,64% e de leitos de enfermaria está em 57,65%.

Segundo Boletim Epidemiológico divulgado pela SES-MG nesta terça-feira (4/8), Minas Gerais registrou 135.728 casos confirmados da covid-19 e 3.043 óbitos até o momento.

Saúde Digital MG – Covid19 é uma plataforma para auxiliar na autoavaliação de saúde com foco no coronavírus, oferecendo direcionamento para acesso à rede de Saúde do Estado. O aplicativo está disponível para download no Google Play (Android) e na App Store (iOS).

Na live o chefe do Executivo abordou assuntos como o combate à covid-19, empreendedorismo, gestão e inovação

O governador Romeu Zema participou da Aula Magna virtual do Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação (FAI), com campus em Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas, conhecida como Vale da Eletrônica.

Conduzida pelo diretor da FAI, o professor Alexandre Magalhães, Zema teve oportunidade de falar sobre os desafios como chefe do Executivo mineiro, empreendedorismo, gestão e inovação.

Em relação aos obstáculos enfrentados, o principal tema debatido foi o combate à covid-19 em Minas. De acordo com o governador, o mundo está vivendo um momento único e que pouquíssimos países têm ficado imunes à pandemia.

 “Em Minas, muito provavelmente, o pior já ficou para trás. Se o Brasil tivesse hoje os mesmos índices de Minas a quantidade de mortes seria inferior aos 90 mil óbitos registrados no país”, avaliou.

Sobre gestão, o governador revelou aos alunos que acompanhavam a live que o gerenciamento de processos exige mais que habilidades técnicas, e que o bom gestor é raridade no mercado de trabalho. “Fazer uma boa gestão vai além dos princípios teóricos. É preciso saber coordenar equipes para levar os colaboradores a alcançarem os melhores resultados”, frisou.

Tecnologia e inovação também foram debatidos na aula inaugural. Romeu Zema explicou que o processo de estimular a criatividade para gerar ou agregar valor é algo imprescindível no mundo dos negócios. “Estamos falando de produtividade, competitividade e maior segurança. Com isso, aumentam as chances do seu negócio estar à frente da concorrência”, alertou.

União no combate ao novo coronavírus conta com participação efetiva da indústria mineira

Uma boa notícia para o combate à Covid-19: os respiradores produzidos pela empresa de soluções tecnológicas Tacom, com apoio da FIEMG, foram homologados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta segunda-feira, 3 de agosto. A partir de agora, eles poderão ser utilizados em hospitais em todo o país.

O equipamento começou a ser fabricado por meio do projeto “Inspirar”, que desenvolveu tecnologia inédita para a fabricação de respiradores. Os ventiladores pulmonares chegam ao mercado com valores mais acessíveis do que os produtos semelhantes, além de serem mais fáceis de manusear. Marco Antônio Tonussi, diretor de Marketing e Mercado da Tacom – e Industrial do Ano 2020 pela FIEMG -, explicou que o desenvolvimento do ventilador contou com mão de obra multidisciplinar: médicos intensivistas, engenheiros, programadores e desenvolvedores. No início, o objetivo era fabricar entre 500 a 1000 respiradores. Agora, a partir da homologação da Anvisa, a produção vai aumentar significamente. “Vamos engrenar a produção e fazer com que os milhares de ventiladores produzidos cheguem o mais rápido possível a quem necessita”, afirma Tonussi.

Além do apoio institucional para que o projeto “Inspirar” fosse adiante, a partir da próxima semana a FIEMG vai adquirir 1,5 mil respiradores e doá-los ao Governo de Minas Gerais para que sejam distribuídos em todo o estado. “Esta conquista importante mostra a força da união da indústria mineira, que, liderada pela Federação, viabilizou recursos para o projeto, além de comprovar também a capacidade empresarial que temos em agir e aprovar, em tempo recorde, um projeto que vai atender as demandas da nossa sociedade”, pontua o Flávio Roscoe, presidente da entidade. Ele ressalta que, a partir de agora, os mineiros terão melhor estrutura para enfrentar a Covid-19, graças a uma ação coordenada com doações de industriais, com empresas que se envolveram no projeto e também do SENAI, que deu todo o apoio técnico.

ASCOM FIEMG

Estão sendo investidos R$ 5,2 milhões na criação dos equipamentos que, além de atender pacientes da covid-19, ficarão como legado para o instituto

O governador Romeu Zema anunciou hoje (3/8) nova ala com 16 leitos de UTI no Hospital do Ipsemg, em Belo Horizonte, para o tratamento de pacientes da covid-19. Agora, o hospital conta com 46 leitos de UTI. Estão sendo investidos R$ 5,2 milhões na reforma e ampliação do espaço, além da equipagem das unidades.

O investimento no hospital integra os esforços do Governo de Minas para ampliar a rede de Saúde do Estado no enfrentamento à pandemia do coronavírus. Desde março, o governo já ampliou cerca de 1,5 mil leitos de UTIs em todas as regiões mineiras. Atualmente, Minas é o estado com o menor número de óbitos por cem mil habitantes no país.

Durante o anúncio, Romeu Zema ressaltou que, além de enfrentar a guerra contra a covid-19, o governo também enfrenta uma batalha para que o servidor público, que é atendido pelo Ipsemg, tenha um tratamento digno. “Todo o nosso esforço é para oferecer uma assistência médica de qualidade”, disse.

Foto: André Cruz/Imprensa MG

Reconstrução do instituto

O presidente do Ipsemg, Marcus Vinícius de Souza, explicou que os leitos ficarão, posteriormente, como legado para a unidade hospitalar, possibilitando, por exemplo, o aumento no número de cirurgias eletivas. “Isso demonstra o esforço da atual gestão na reconstrução do Ipsemg”, afirmou.

Para o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy, o anúncio demonstra o compromisso do Governo de Minas com o servidor. “Além de ampliar a UTI do hospital em 53%, nós recuperamos todos os convênios que o Ipsemg tinha e que haviam sido cancelados em dezembro de 2018”, lembrou.  

Valorização

Os 16 novos leitos de UTI no Hospital do Ipsemg se somam às diversas ações do Governo de Minas para resgatar e valorizar o instituto. Em 2019, a instituição recebeu a maior execução orçamentária de sua história, com R$ 1,221 bilhão aplicados na Saúde. O montante representa 22,7% a mais que o executado em 2018.

Para alcançar este valor, o Estado autorizou o repasse de recursos extras – além da previsão orçamentária para o ano de 2019 – de valores que não haviam sido executados em anos anteriores.

Também em 2019, a atual gestão quitou cerca de R$ 300 milhões em dívidas do instituto com fornecedores, profissionais da Saúde e rede credenciada.

Com todas as medidas tomadas pelo governo, houve resgate e ampliação da rede credenciada e, consequentemente, diminuição do tempo de espera para atendimento. Entre os novos hospitais credenciados estão o Biocor, Lifecenter e Madre Teresa, em Belo Horizonte, e o Santa Marta, em Uberlândia.

Critérios de progressão foram agrupados mantendo foco principal na saúde da população

Os indicadores que norteiam a progressão de ondas do plano Minas Consciente foram reorganizados para darem um panorama mais amplo, claro e sistematizado dos protocolos e critérios a serem seguidos nas cidades mineiras.

O objetivo é facilitar o entendimento e a tomada de decisões por parte dos prefeitos e gestores municipais. Os dados, que incluem as taxas de incidência da covid-19 e a ocupação de leitos nas regiões, serão divulgados semanalmente pelo Governo de Minas.  

A medida faz parte das novas regras do plano de retomada econômica, que foi reformulado para atender melhor às necessidades específicas das cidades mineiras. As mudanças passam a valer na próxima quinta-feira (6/8).

Basicamente os balizadores e indicadores da versão inicial do Minas Consciente foram mantidos e reagrupados, agora como indicadores, propiciando maior clareza.

A mudança feita, nesta nova versão do plano, elaborada após consulta pública que contou com 630 colaborações, mantém como foco principal a saúde da população e um criterioso acompanhamento dos dados de todo o estado.

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo, o novo formato agrupou alguns critérios de progressão para simplificar a divulgação.

“Basicamente, dividimos os indicadores que eram utilizados anteriormente em três grupos maiores. Temos agora o grupo de critérios relacionados à incidência dos casos e à taxa de transmissão. Outro grupo com os critérios assistenciais, como disponibilidade e ocupação de leitos. E um grupo que contempla a evolução da doença. Com isso, buscamos ser mais amplos, mais precisos e trazer uma única informação para cada região, facilitando a tomada de decisão de prefeitos e gestores locais”, explicou.

Indicadores

A partir de agora, os dados utilizados pelo Governo de Minas para definir a progressão das ondas e a possibilidade de reabertura incluirão a taxa de incidência da covid-19; taxa de ocupação de leitos UTI Adulto; taxa de ocupação de leitos por covid-19; quantidade de leitos por 100 mil habitantes; positividade atual RT-PCR; % de aumento da incidência; % de aumento da positividade dos exames PCR.

Os dados serão divulgados tanto por macrorregião de Saúde quanto por microrregião do Minas Consciente e serão utilizados para nortear a tomada de decisão semanal. A evolução das ondas deverá ser avaliada a cada sete dias, para os que estiverem na primeira fase (serviços essenciais) e a cada 28 dias para os que estiverem na segunda fase (serviços não essenciais). 

Até o momento foram 132.801 casos confirmados*. Estão em acompanhamento** 28.128 casos e são 101.782 casos recuperados***. Estão confirmados 2.891 óbitos. São 14.250 casos de internação hospitalar na rede pública e privada e a letalidade da doença é de 2,1%.
 
A SES-MG reforça que o número de casos e óbitos confirmados nas últimas 24h pode não retratar a ocorrência de novos casos no período, mas o total de casos notificados à SES/MG nas últimas 24h.

*Total de casos confirmados: soma dos casos confirmados, que não evoluíram para óbito e dos óbitos confirmados por covid-19.

**Casos em acompanhamento: casos confirmados de covid-19, que não evoluíram para óbito, cuja condição clínica permanece sendo acompanhada ou aguarda atualização pelos municípios.
***Casos recuperados: casos confirmados de covid-19 que receberam alta hospitalar e/ou cumpriram isolamento domiciliar de 14 dias sem intercorrências.

Óbitos confirmados: óbitos confirmados para covid-19.

Dos óbitos notificados (N=4.652): 2.891 foram confirmados, 120 encontram-se em investigação e 1.641 foram descartados para covid-19.

Sobre casos suspeitos: conforme nova definição de caso preconizada pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES, os casos anteriormente definidos como “suspeitos” passam a ser registrados nos sistemas oficiais de notificação como Síndrome Gripal Inespecífica, por não preencherem, em sua integralidade, critério para investigação laboratorial. Esses casos permanecerão sob acompanhamento das vigilâncias epidemiológicas estadual e municipal, mas deixam de ser tratados como casos suspeitos de covid-19 e passam a ser tratados como síndromes respiratórias de interesse à saúde.

Dados parciais, sujeitos a alterações. Atualizado em 02/08/2020. Fonte: COES MINAS/COVID-19/SES-MG.

Considerando que o Ministério da Saúde classificou todo o país como transmissão comunitária, além da necessidade de qualificar as informações sobre a circulação do Coronavírus em Minas Gerais, desde 23/3/2020, o Boletim Informativo Diário Covid-19 publica o detalhamento apenas dos casos confirmados.

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Governo de Minas Gerais

Até o momento foram 129.985 casos confirmados*. Estão em acompanhamento** 27.526 casos e são 99.598 casos recuperados***. Estão confirmados 2.861 óbitos. São 14.250 casos de internação hospitalar na rede pública e privada e a letalidade da doença é de 2,1%.
 
A SES-MG reforça que o número de casos e óbitos confirmados nas últimas 24h pode não retratar a ocorrência de novos casos no período, mas o total de casos notificados à SES/MG nas últimas 24h.

*Total de casos confirmados: soma dos casos confirmados, que não evoluíram para óbito e dos óbitos confirmados por covid-19.

**Casos em acompanhamento: casos confirmados de covid-19, que não evoluíram para óbito, cuja condição clínica permanece sendo acompanhada ou aguarda atualização pelos municípios.
***Casos recuperados: casos confirmados de covid-19 que receberam alta hospitalar e/ou cumpriram isolamento domiciliar de 14 dias sem intercorrências.

Óbitos confirmados: óbitos confirmados para covid-19.

Dos óbitos notificados (N=4.508): 2.769 foram confirmados, 121 encontram-se em investigação e 1.618 foram descartados para covid-19.

Sobre casos suspeitos: conforme nova definição de caso preconizada pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES, os casos anteriormente definidos como “suspeitos” passam a ser registrados nos sistemas oficiais de notificação como Síndrome Gripal Inespecífica, por não preencherem, em sua integralidade, critério para investigação laboratorial. Esses casos permanecerão sob acompanhamento das vigilâncias epidemiológicas estadual e municipal, mas deixam de ser tratados como casos suspeitos de covid-19 e passam a ser tratados como síndromes respiratórias de interesse à saúde.

Dados parciais, sujeitos a alterações. Atualizado em 01/08/2020. Fonte: COES MINAS/COVID-19/SES-MG.

Considerando que o Ministério da Saúde classificou todo o país como transmissão comunitária, além da necessidade de qualificar as informações sobre a circulação do Coronavírus em Minas Gerais, desde 23/3/2020, o Boletim Informativo Diário Covid-19 publica o detalhamento apenas dos casos confirmados.

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Governo de Minas Gerais

Aparelhos já operam de forma educativa e a partir da próxima terça-feira (4/8) começam a multar

Três novos radares instalados em rodovias estaduais operam em caráter educativo até a próxima segunda-feira (3/8). Quem passa pela MGC-491, km 247, em Varginha; MG-050, km 363,8, em Passos; e na MGC-135, km 148,5, próximo a Itacarambi, deve ficar atento à nova sinalização e ao limite de velocidade dos trechos.

Os veículos que excederem os limites estabelecidos serão autuados a partir de terça-feira (4/8), quando os equipamentos começam a operar em definitivo, gerando infração de trânsito. Todos os trechos foram sinalizados com placas de velocidade máxima permitida de 60 km/h.

O DER-MG alerta que, independentemente do funcionamento dos radares, o respeito aos limites de velocidade, à sinalização e às leis de trânsito é o que garante viagens mais seguras a todos.

O departamento disponibiliza a relação completa, incluindo localização e velocidade máxima permitida, dos mais de 400 radares fixos em operação no estado. A lista pode ser consultada no link http://www.deer.mg.gov.br/transportes/localizacao-de-radares.
 
Confira os locais onde foram instalados os novos radares e os limites de velocidades:

Todas as unidades estão funcionando com horário agendado e adoção de protocolos sanitários

As 31 Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) de Minas Gerais foram reabertas gradualmente para garantir que os cidadãos tenham acesso a serviços básicos, como emissão e retirada de documentos. Por medida de segurança, em razão da pandemia de covid-19, estão sendo priorizados os serviços mais demandados pela população e o atendimento é feito apenas com agendamento prévio.

Desde que as unidades retomaram o funcionamento, respeitando as legislações municipais, já foram realizados cerca de 320 mil atendimentos presenciais. Os agendamentos, que são gratuitos, podem ser feitos no Portal MG ou no aplicativo MG app. 

Essa etapa é importante para que os gestores dimensionem a capacidade de cada unidade e controlem o fluxo de pessoas para evitar aglomeração. É fundamental, ainda, que os agendamentos sejam feitos pelos canais oficiais, pois, além de não haver cobrança, os dados do usuário ficam protegidos, evitando que sejam usados por fraudadores. 

As UAIs estão adotando todas as medidas de segurança recomendadas para os atendimentos, como distanciamento social, controle de acessos, uso de máscaras e disponibilização de álcool em gel. 

“Manter a prestação dos serviços é atender a uma necessidade da população, principalmente neste momento de pandemia. Estamos tomando todos os cuidados para garantir comodidade e segurança ao cidadão”, destaca o superintendente central de Canais de Atendimento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Reginaldo Carvalho.

Atualmente, as 31 UAIs do Estado estão funcionando. Confira aqui a relação dos serviços oferecidos, todos com agendamento prévio.

Divisão por microrregiões e progressão específica para cidades com menos de 30 mil habitantes são algumas das propostas

A realidade de cada município mineiro será considerada para determinar a reabertura segura da economia durante a pandemia da Covid-19. A progressão de ondas do novo Minas Consciente, que passa a valer a partir da próxima quinta-feira (6 de agosto), será feita avaliando características como tamanho da cidade, logística de atendimento e capacidade assistencial.

Para aprimorar a avaliação dos contextos locais, o plano contará com uma divisão por microrregiões, agrupando municípios que apresentam realidades semelhantes.

Outra mudança prevista na nova versão é o tratamento simplificado para municípios com menos de 30 mil habitantes. Essas cidades poderão progredir automaticamente para onda intermediária do plano, que permite a reabertura de mais serviços, caso apresentem baixo índice de casos ativos. Isso será permitido mesmo que a microrregião esteja na primeira onda, que contempla apenas serviços essenciais.

O secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, explica que a reavaliação do protocolo teve como base a aproximação das realidades locais, sem perder a avaliação dos critérios sanitário e assistencial.

“O objetivo é dividir o estado seguindo as microrregiões de Saúde e fundir as cidades que não possuem uma característica de independência assistencial àquelas vizinhas que já eram a sua referência. Isso permitirá que, dentro de macrorregiões, seja possível identificar as microrregiões que têm melhor ou pior desempenho médio. Assim, no caso de um pior desempenho, podemos ser mais restritivos. E no caso de um melhor desempenho poderemos permitir a evolução nas ondas”, diz.

Microrregiões

As 62 microrregiões que serão contempladas pelo plano foram divididas em um trabalho conjunto entre as secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Econômico, avaliando a condição de atendimento, a logística e a disponibilidade de leitos das cidades.

O secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, explica que a nova divisão permitirá uma gestão customizada da reabertura.

“Como o estado é muito grande, nós tínhamos macrorregiões com realidades internas muito distintas. Um exemplo é a Noroeste, em que as cidades de Formoso, em um extremo, e Patos de Minas, no outro, tinham uma distância de centenas de quilômetros, com uma realidade diferente e capacidades de atendimento distintas. Esse recorte por microrregiões vai permitir um olhar individualizado na progressão de ondas”, disse.

Com base nos indicadores das microrregiões serão recomendadas as ondas de reabertura para aquelas cidades. A análise das 14 macrorregiões de Saúde também será feita semanalmente. Caso as indicações de onda sejam diferentes para a macro e a microrregião, caberá a cada prefeito definir qual critério se aplica melhor no contexto do seu município.

Os sistemas de Ventilação Não Invasiva (VNI) têm sido uma das opções para o tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus. Pensando nisso, a UNIFAL-MG, por meio do Departamento de Infraestrutura (DI), da Pró-Reitoria de Administração (Proaf),  passou a produzir cabines para doação. As primeiras peças foram doadas para Santa Casa de Alfenas e já estão em utilização. A proposta é produzir, pelo menos, 50 cabines.

O protótipo da cabine, a qual consiste em uma estrutura protetora de formato retangular, coberta por plástico transparente,  foi criado pelo Instituto de Tecnologia e Biotecnologia do Amazonas (Instituto Transire), em parceria com o grupo de assistência médica Samel, de Manaus. Segundo José Antônio Ramos, diretor do DI, os objetivos das cabines, que também são conhecidas como “Cápsula Vanessa”, são proteger os profissionais de saúde da contaminação, evitar a intubação e reduzir, se possível, o tempo de internação dos pacientes.

“Ela é muito simples, feita em vinil, com estrutura de PVC, e contém aberturas laterais, de zíper, para que o profissional possa manusear o equipamento sem ter contato com a pessoa infectada. A cabine conta, ainda, com uma exaustão, a qual é feita de um cooler que possui um filtro bacteriológico acoplado, para que o ar seja filtrado e o profissional não seja contaminado”, disse servidor técnico-administrativo José Antônio. A intenção, segundo ele, é confeccionar 50 unidades. “Nós montamos a primeira cabine, e ela já está sendo usada na Santa Casa de Alfenas. Segundo a médica que a recebeu, o resultado ajuda bastante”, completou. 

Para a médica e coordenadora da Enfermaria de Covid-19 da Santa Casa de Alfenas, Mayra Cristina Soares Araújo, as cabines têm modificado o prognóstico dos pacientes. “Queremos agradecer a UNIFAL-MG pela doação desse sistema. Eles dão a oportunidade de os pacientes passarem por essa etapa tão difícil evitando, muitas vezes, a intubação e um desfecho desfavorável. Que essa parceria com a Universidade permaneça”, disse a médica.

Como contou um dos participantes da iniciativa, o Prof. Eduardo Tonon de Almeida, do Instituto de Química da UNIFAL-MG, o sistema de filtragem da cabine foi feito com uma impressora 3D. “O filtro é feito com um cooler, ou seja, com aquele ventilador que fica dentro das fontes de computador. Nós pegamos esse ventilador e modelamos, num software de modelagem computacional, peças que se encaixam nele, a fim de inserir o cooler na cabine, uma vez que ainda não existe peça disponível capaz de realizar esse encaixe”, explicou.

O docente comentou ainda que, como é necessário vedar as cabines, o encaixe precisa estar na medida correta. “A estrutura tem que ser vedada para evitar que o ar saia e contamine as pessoas. Assim, o paciente recebe oxigênio, e os profissionais da saúde realizam procedimentos que podem, sem a cabine, gerar contaminações”, completou.

No momento, outras cabines estão em  produção e devem ser entregues na próxima semana. A montagem conta com a participação do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) e com os setores da Divisão de Eletrônica, de Serralheria, de Compras e de Transporte. “O esforço em conjunto é a nossa contribuição, do Departamento de Infraestrutura e da UNIFAL-MG, ao enfrentamento da Covid-19”, finalizou José Antônio.

Para conferir o passo a passo de montagem da cabine, confira este link.

ASCOM UNIFAL-MG

A Fundação Hemominas informa as datas das coletas externas de sangue em agosto, nos seguintes municípios: 

 Muriaé         

Dias 5, 12, 19, 26/8 (quartas-feiras), das 7h30 às 15h, na rua Dr. Ivan A. Porcaro, s/n – Centro (antigo Centro Viva Vida ao lado do Hospital São Paulo). 

Leopoldina

Dias 6, 13, 20 e 27/8 (quintas-feiras), das 8h às 16h, no Polo de Saúde de Leopoldina, na Rua Santa Filomena, 250 – Centro.

 Barbacena

Dias 3, 10, 17, 24 e 31/8 (segundas-feiras), das 9h às 15h, no Posto Avançado de Coleta Externa, na Rua Padre Toledo, s/nº – anexo à Santa Casa – bairro São Sebastião.  

Araguari

Dias 6, 13, 20 e 27/8 (quintas-feiras), das 7h30 às 11h30h, no Pace da Rua José Carrijo, 205 – Centro.  

Bom Despacho

Dias 4 e 18/8 (terças-feiras), das 8h às 13h, no Pace localizado na Praça Olegário Maciel, 831 – Centro 

Lavras

Dias 4, 6, 11, 13, 18, 20, 25, 27/8 (terças e quintas-feiras), das 7h30 às 11h30, no posto na Avenida Ernesto Matioli, 8.851 – Santa Efigênia.

Desde maio, três detentas realizam obra para troca de piso e pintura interna

Acostumada a trabalhar em unidades prisionais mistas, a diretora-geral do Presídio de Caxambu, Alessandra Duarte, teve uma ideia ao assumir a unidade feminina do Sul de Minas. O local precisava de reformas e manutenção e ela decidiu perguntar às detentas se elas gostariam de assumir os trabalhos como pedreiras.

“Fiz um levantamento com elas sobre quem tinha interesse e algumas aceitaram”, conta a diretora. E a ideia deu certo. Três presas quiseram participar e desde o dia 25 de maio estão colocando as mãos em cimento, tinta e ferramentas para reformar a unidade.

De lá para cá muitas melhorias já foram feitas, e outras ainda estão em andamento. Praticamente toda a unidade prisional será reformada. A portaria está sendo construída pelas presas, que também realizam a troca do piso da garagem de viaturas e a pintura de todas as áreas da unidade prisional, incluindo celas e pátio de banho de sol. 

A próxima grande obra será a construção de um alojamento e um refeitório para os trabalhadores do presídio. As presas também realizam frequentemente serviços menores de manutenção e de adequações. Em troca, elas ganham remição de pena: a cada três dias trabalhados um é diminuído da sentença.

Segundo a diretora-geral da unidade, a iniciativa traz benefícios materiais e ressocializadores, tanto para o presídio como para as presas. “Vejo como o esforço e o trabalho estão mudando a realidade dessas mulheres e, ao mesmo tempo, construindo uma identidade positiva para elas. Esperamos que todas essas fases ruins sejam superadas e que, ao final, elas estejam prontas para a reinserção social”, diz Alessandra. 

Fotos: ServiçoDivulgação/Sejusp

O custeio das obras vem de doações de parceiros, incluindo a Prefeitura de Caxambu e alguns voluntários. Em breve, será liberada também uma verba pecuniária para complementar os gastos. Na execução das atividades, as detentas contam com o apoio do policial penal Juliano Fernandes Aguiar e de um preso, cedido recentemente pelo Presídio de São Lourenço. Quando necessário, um mestre de obras do município vai ao local dar orientações.

As três presas nunca haviam trabalhado com essa atividade anteriormente. Roseli Aparecida de Oliveira, só tinha experiência como empregada doméstica. Agora, de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, ela está aprendendo outra profissão. “Apesar de parecer pesado, está sendo muito bom, tenho gostado do trabalho que faço. É um tempo prazeroso porque estou fora da cela e colocando a mão na massa”, conta. 

A detenta já aprendeu a fazer cimento, pintar paredes, erguer muros, dentre outras atividades. “Nunca gostei de ficar parada e agradeço muito por essa oportunidade de fazer algo, mesmo presa”, afirma

Lotes desembarcaram no Aeroporto de Confins vindos de Luxemburgo

A Fundação Ezequiel Dias (Funed) recebeu nesta quinta-feira (30/7) cerca de 3,3, milhões de doses de vacinas contra a meningite C que serão disponibilizados para o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. O material, fabricado pela farmacêutica GSK, chegou em voo cargueiro ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins.

O voo que trouxe as vacinas veio de Luxemburgo. Trata-se de mais um esforço conjunto entre os setores público e privado para garantir o abastecimento de vacinas à população brasileira, de maneira que não haja ruptura no calendário de cobertura vacinal no país neste momento de pandemia.

Fotos: Assessoria BH Airport 

Certificação da Anvisa 

O Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte foi reconhecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por atender as Boas Práticas de Armazenagem, conforme diretrizes da Resolução 346/02. A certificação comprova que o terminal de cargas cumpre todos os requisitos para receber cargas sujeitas ao controle da instituição, sobretudo no atual momento de pandemia do coronavírus.

Agora é possível habilitar o seguro-desemprego e solicitar serviços do Núcleo de Assistência à Família (NAF)

Os atendimentos realizados pela UAI Virtual, ambiente on-line das Unidades de Atendimento Integrado para prestação de serviços do Governo de Minas, foram ampliados. Agora o atendimento está disponível para habilitação do benefício de seguro-desemprego, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). 

O serviço é destinado aos cidadãos que não conseguiram realizar o atendimento por meio dos canais digitais disponibilizados pelo Governo Federal – o Portal Emprega Brasil e o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital – em razão de dados desatualizados cadastrados no sistema.

Para acessar a UAI Virtual, clique aqui (http://agendamento.uaivirtual.mg.gov.br/agendamento/#/home) 

Parceria

Em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o canal também atende a familiares de indivíduos privados de liberdade, que podem solicitar serviços do Núcleo de Assistência à Família (NAF). Entre os serviços disponíveis estão a emissão de atestado carcerário e solicitação de atestado de dias estudados e trabalhados. 

É necessário que o cidadão tenha em mãos um documento oficial de identificação, como RG ou Carteira Nacional de Habilitação, além de um que comprove o vínculo com o indivíduo privado de liberdade. Caso o atendimento seja solicitado pelo advogado, também é necessário apresentar procuração e cópia de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

Para ser atendido, o usuário de qualquer região de Minas deve acessar o Portal MG (https://www.mg.gov.br/), escolher o serviço do NAF e selecionar “Belo Horizonte” como o município onde o atendimento será realizado. Na plataforma, é possível anexar documentos e atualizar dados, sem a necessidade de comparecer presencialmente a uma UAI.

Para o superintendente Central de Canais de Atendimento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Reginaldo Carvalho, a parceria com o NAF é um grande passo para aproximar, ainda mais, o cidadão do serviço público. “É importante oferecer serviços de maneira virtual, principalmente neste momento de pandemia, em que manter o distanciamento social é a principal recomendação. A plataforma torna o atendimento simples e traz comodidade, economia e segurança, além de manter o caráter pessoal do atendimento presencial”, afirma. 

Serviços do NAF

A emissão do atestado carcerário via atendimento virtual está disponível para familiares de indivíduos privados de liberdade que estão detidos nas 194 unidades prisionais do Estado. O documento é importante para o acompanhamento judicial da execução da pena, bem como para que a família consiga requerer o recebimento do auxílio-reclusão. 

Já os atestados de dias trabalhados e estudados – que também precisam ser juntados ao processo para fins de remição de pena – podem ser requeridos, por ora, pelas unidades prisionais de abrangência das UAIs Praça Sete, em Belo Horizonte, e Divinópolis. 

Os seguintes serviços psicossociais também estão disponíveis para as unidades prisionais atendidas pela UAI Praça Sete: solicitação de documentos pessoais para retirada no NAF; inscrição ou regularização do CPF; reconhecimento de paternidade; pedidos de atendimentos médico, psicossocial e odontológico; troca na localização física na própria unidade prisional; avaliação do cadastramento (impedimentos de cadastro e suspensões de visita); alteração dos dados nos sistemas de informação; e entrega do CPF ao familiar.

A diretora de Assistência à Família do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), Judsônia Pereira dos Santos Curte, explica que o retorno dos serviços vem sendo planejado com muita responsabilidade, para garantir a realização do atendimento às famílias sem deixar de lado os cuidados de proteção contra o coronavírus. “A vantagem do ambiente virtual é a oferta de um atendimento que o cidadão pode fazer de qualquer lugar do estado, sem necessidade de deslocamento. Assim conseguimos ampliar a oferta do serviço”, destaca.  

“O NAF é a voz da família, é quem faz a ponte entre a família do preso e a unidade prisional, cuidando de demandas específicas do dia a dia do preso e intermediando documentações pendentes e questões pessoais, de saúde, trabalho e ensino. Especialmente neste período em que as visitas presenciais estão suspensas nas unidades, por conta das regras de distanciamento social, é muito importante que esses serviços estejam ativos novamente”, completa a diretora. 

Mudanças foram formuladas após consulta pública e diálogo com sociedade, prefeituras e agentes econômicos

O governador Romeu Zema lançou, nesta quarta-feira (29/7), as novas regras para o plano Minas Consciente, criado pelo Governo de Minas para orientar a retomada segura e responsável da economia nos municípios. 

O novo protocolo, que considerou uma consulta pública com 630 contribuições, pretende adequar as regras ao momento de platô da pandemia no estado, que indica estabilidade no número de novos casos e óbitos. Para definir as mudanças, também foi considerado o aumento de 71,8% no número de leitos de UTI na rede pública de Saúde nos últimos três meses. 

As mudanças do Minas Consciente passarão a valer no dia 6 de agosto, quando o Comitê Extraordinário Covid-19 divulgará as ondas a serem seguidas por cada microrregião.

O governador ressaltou que o novo plano foi desenvolvido para simplificar as regras, tornar os critérios mais intuitivos e contemplar as necessidades específicas dos municípios, principalmente aqueles com menos de 30 mil habitantes.  

“Após três meses da criação do Minas Consciente, conseguimos saber o que funcionou melhor, o que não funcionou tão bem e o que precisava de ajustes. Fizemos uma mudança nas ondas de reabertura, passando de quatro para três. Também percebemos que as cores geravam confusão, então agora elas serão como em um semáforo de trânsito, para tornar mais intuitivo. Outro ponto que queremos salientar é que os municípios com menos de 30 mil habitantes terão um tratamento simplificado, já que não possuem transporte coletivo e têm menos tendência a aglomerações”, disse.

Adaptação

Zema também destacou que a segunda fase do plano acontece após a decisão judicial que impôs aos municípios a adesão. “Vimos a necessidade de regionalizar ainda mais, para considerar as características específicas das cidades, já que elas deverão obrigatoriamente seguir as regras a partir de agora. Por isso, teremos agora a divisão por macrorregião e também por microrregião, com as ondas indicadas para cada uma delas. Os gestores poderão optar por qual regra aderir, a mais ampla ou a mais específica, de acordo com os critérios que julgar mais adequados no seu município”, explicou.  

O governador lembrou que o momento ainda não é de relaxamento e é fundamental continuar adotando as medidas de proteção para manter a doença sob controle em Minas. “Embora o novo plano proponha a liberação de mais atividades, continuaremos tomando todos os cuidados. A intenção dos novos critérios implementados continua sendo a de preservar a vida dos mineiros. O foco é na saúde”, disse.

Ondas

As novas ondas do plano serão divididas da seguinte forma:

Onda 1 – Vermelha – Serviços essenciais
Exemplos: supermercados, padarias, farmácias, bancos, depósitos de material de construção, fábricas e indústrias, lojas de artigos de perfumaria e cosméticos, hotéis 

Onda 2 – Amarela – Serviços não essenciais 
Exemplos: lojas de artigos esportivos, eletrônicos, floriculturas, autoescolas, livrarias, papelarias, salões de beleza

Onda 3 – Verde – Serviços não essenciais com alto risco de contágio 
Exemplos: academias, teatros, cinemas, clubes

Atividade especial
Escolas (seguirão regras específicas)

Protocolo

Além da mudança na divisão das ondas, o novo plano trará um protocolo único de higiene e distanciamento, a ser cumprido por todas as empresas. As definições específicas, como regras a serem seguidas em refeitórios ou alojamentos, serão destrinchadas em parágrafos. 

Critérios

Outra alteração foi a revisão dos indicadores que norteiam a tomada de decisão. Agora, passarão a ser considerados: taxa de incidência Covid-19; taxa de ocupação de leitos UTI Adulto; taxa de ocupação de leitos UTI Adulto por covid-19; leitos por 100 mil habitantes; positividade atual RT-PCR; % de aumento da incidência; e % de aumento da positividade dos exames PCR.

Regionalização

A análise dos dados será feita no âmbito microrregional, que vai agrupar um número menor de cidades para contemplar características mais específicas. Semanalmente, serão divulgados os índices da microrregião e da macrorregião, com ondas recomendadas para cada uma delas, conforme os indicadores.

A tomada de decisão sobre qual critério seguir, o recomendado para a macro ou a microrregião, ficará a cargo de cada prefeito.

Municípios pequenos

Outro ponto importante é o recorte para municípios de até 30 mil habitantes. Esses locais terão a oportunidade de irem para a segunda onda amarela, independentemente da onda em que estiver a sua microrregião, desde que a taxa de incidência não esteja superior a 50 casos para cada 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.

Adesão

Até o dia 29 de julho, 302 municípios mineiros haviam aderido ao plano Minas Consciente, o que representa 35% do total. Ao todo, 7 milhões de mineiros já estão contemplados. 

Consulta pública

A revisão do Minas Consciente foi realizada após consulta pública, que contou com 630 contribuições, sendo a maior desde o lançamento do site Consulta Pública.