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Em Minas, segunda parcela do imposto vence na próxima semana, de 9 e 13/3

Os proprietários de veículos em Minas Gerais passam a contar com uma nova opção para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026: a quitação por meio de cartão de crédito, com possibilidade de parcelamento em até 12 vezes.

A medida está prevista na Resolução SEF nº 5975/2025, publicada no Diário Oficial, e foi disponibilizada a partir dessa quinta-feira (5/3), no site da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG).

A operação é iniciada no ambiente oficial da SEF/MG e, na etapa de pagamento, o contribuinte é direcionado para o sistema operado por instituição financeira credenciada. A confirmação da transação ocorre, em geral, em poucos minutos, conforme o processamento do operador e as regras do arranjo de pagamento.

O parcelamento ocorre, exclusivamente, no âmbito da operação financeira realizada com o operador do cartão. Eventuais juros e encargos são informados ao contribuinte antes da confirmação da transação e seguem as condições do operador credenciado e do emissor do cartão.

Como pagar

Para utilizar a modalidade, o contribuinte (pessoa física ou jurídica) deve acessar o site da SEF/MG, entrar na área do IPVA, emitir a guia de pagamento e prosseguir para a opção de pagamento por cartão.

Na etapa final, será possível escolher pagamento integral ou por débitos separados e, caso disponível para o cartão informado, optar pelo parcelamento em até 12 vezes.

As condições de parcelamento e juros e encargos podem variar conforme o cartão utilizado e são informadas antes da conclusão da transação.

É importante ressaltar que tais encargos são decorrentes da modalidade de pagamento escolhida e não acarretam aumento no valor arrecadado ou no tributo devido.

O parcelamento no cartão não se confunde com a opção de parcelamento em até três parcelas, já oferecida aos contribuintes.

Segurança mantida

A SEF/MG reforça que os contribuintes devem utilizar apenas os canais oficiais para a emissão da guia e o pagamento. A secretaria não envia links por mensagens nem oferece descontos fora das regras e prazos estabelecidos.

Antes de concluir a transação, é necessário conferir se o beneficiário indicado é Estado de Minas Gerais (CNPJ 18.715.615/0001-60).

A nova modalidade passa a integrar o conjunto de meios de pagamento disponíveis para quitação do IPVA no ambiente digital da Secretaria de Estado de Fazenda e, futuramente, poderá estar disponível para outros tributos, além de pontos de atendimento presenciais.

Escala de vencimentos

A segunda parcela do IPVA 2026 vence na próxima semana, de 9 a 13/3, conforme o final de placa. Confira:

Além da novidade do cartão crédito, o pagamento do IPVA pode ser feito via Pix, Documento de Arrecadação Estadual (DAE) ou diretamente nos terminais de autoatendimento, guichês e aplicativos dos agentes arrecadadores autorizados. Basta ter em mãos o número do Renavam do veículo.

É importante reforçar que antes de concluir a transação via Pix, o contribuinte deve verificar se o nome da instituição emissora é Itaú Unibanco S.A ou Santander (Brasil) S.A. e o favorecido pelo pagamento é Estado de Minas Gerais, CNPJ 18.715.615/0001-60.

Agência Minas

Delegação mineira ganhou 37 medalhas e dez menções honrosas

SEE-MG

Estudantes da rede estadual de ensino de Minas Gerais tiveram desempenho de destaque na Olimpíada Internacional de Matemática Sem Fronteiras (International Talent Mathematics Contest – ITMC) 2026, realizada em Bangkok, na Tailândia. Ao todo, os participantes conquistaram 37 medalhas entre ouro, prata e bronze, além de dez menções honrosas.

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), disponibilizou R$ 1,7 milhão para garantir a participação dos estudantes mineiros na competição, que terminou nesta semana, no país asiático.

“Este resultado mostra o comprometimento dos estudantes com o aprendizado da matemática, e a proficiência nos conteúdos curriculares. A SEE/MG e o Governo de Minas celebram este sucesso, que reflete o investimento realizado para participação dos estudantes. Esperamos que as escolas continuem a alcançar resultados tão expressivos”, celebra a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Kellen Senra.

Entre as escolas estaduais mineiras participantes do International Talent Mathematics Contest 2026, realizado em Bangkok, o Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais (CTPM) liderou o quadro de medalhas, com duas conquistas de ouro, três de prata e nove de bronze, além de uma menção honrosa.

Participaram do evento estudantes de cinco unidades do Colégio Tiradentes: Argentino Madeira e Minas Caixa, em Belo Horizonte, Araguari, Passos e São João del-Rei.

Guilherme Frade, de 15 anos, estudante do segundo ano do ensino médio do CTPM Argentino Madeira, destaca a conquista. “Eu fico muito feliz com a medalha de ouro em mãos. É muito gratificante saber que todo o meu esforço foi recompensado. Tenho muito a agradecer ao Estado por ter nos proporcionado essa experiência incrível na Tailândia, aos meus professores e ao CTPM”, diz.

João Vitor Lima, de 17 anos, estudante do terceiro ano do ensino médio do CTPM Minas Caixa, descreve o que significa a conquista do ouro. “Esta medalha significa muito para mim, é uma grande oportunidade que eu nunca pensei ser possível. É fruto de muito esforço e significa, principalmente, a conclusão de tudo aquilo que sonhei durante a preparação”.

Desempenho mineiro

A Escola Estadual Teófilo Pires, de Luislândia, no Norte de Minas, somou nove medalhas (duas pratas e sete bronzes) e uma menção honrosa. Já a Escola Estadual Júlio Brandão, de Jacutinga, no Sul do estado, conquistou sete medalhas (duas pratas e cinco bronzes) além de três menções honrosas. A Escola Estadual Presidente Bernardes, de Pouso Alegre, garantiu sete medalhas (uma prata e seis bronzes) e cinco menções honrosas.

As 37 medalhas e as dez menções honrosas consolidam o protagonismo da rede pública mineira na competição internacional, resultado que evidencia o trabalho pedagógico desenvolvido nas escolas e o amadurecimento da preparação dos alunos.

 Agência Minas

Evento em Botelhos promove troca de experiências, capacitação e reflexões sobre autocuidado e liderança feminina na produção de cafés especiais

Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, a Fazenda Sertãozinho, em Botelhos, recebe neste sábado (7/3) o 5º Encontro das Mulheres da Região Vulcânica. O evento reunirá, ao longo de todo o dia, produtoras, empreendedoras e convidadas de diferentes localidades para dialogar sobre o tema “Cuidar de quem cuida”, combinando conhecimento técnico, troca de experiências e momentos voltados ao bem-estar. A programação completa pode ser conferida neste link.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer o protagonismo feminino no agronegócio, incentivar o autocuidado e ampliar o acesso a informações que contribuam para a sustentabilidade dos negócios e da vida no campo. A programação inclui palestras, apresentações de cases, atividades de saúde e bem-estar e workshops voltados à valorização dos cafés produzidos na região.

Entre os destaques estão discussões sobre a importância do território vulcânico para a qualidade dos cafés, práticas de manejo e pós-colheita voltadas para a produção de lotes de excelência, além de reflexões sobre resiliência climática e cafeicultura regenerativa. A agenda também abre espaço para histórias inspiradoras de liderança feminina no campo, como a trajetória de iniciativas que há décadas apoiam mulheres na produção de café e na gestão de seus negócios.

Outro momento da programação reúne participantes em atividades voltadas ao cuidado com a saúde física e mental, reforçando a proposta central do encontro de olhar para quem está à frente das propriedades e das comunidades rurais. A programação inclui ainda um workshop sobre preparo e valorização dos cafés da Região Vulcânica, conectando produção, conhecimento sensorial e mercado.

“As mulheres têm ampliado sua participação em todas as etapas da cadeia do café, desde a produção até a gestão e a inovação nas propriedades. Eventos como este promovem conhecimento, fortalecem redes de apoio e mostram como o protagonismo feminino contribui para o desenvolvimento sustentável da cafeicultura”, destaca o analista do Sebrae Minas Ivan Figueiredo.

O 5º Encontro das Mulheres da Região Vulcânica é realizado pela Associação dos Produtores do Café da Região Vulcânica, com parceria do Sebrae Minas, Prefeitura Municipal de Botelhos, Fazenda Sertãozinho, Fazenda Rainha, Orfeu Cafés Especiais, Instituto Federal do Sul de Minas – campi Poços de Caldas e Machado, Instituto Federal de São Paulo – campus São João da Boa Vista, Universidade Federal de Lavras, Projeto Paisagens Sustentáveis, Sindicato dos Produtores Rurais de Poços de Caldas, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Emater-MG.

Região Vulcânica

A Região Vulcânica do Café é formada por 12 municípios situados na divisa entre Minas Gerais e São Paulo. Entre as cidades mineiras, estão Andradas, Bandeira do Sul, Botelhos, Cabo Verde, Campestre, Caldas, Ibitiúra de Minas e Poços de Caldas. Já no estado de São Paulo, integram a região os municípios de Águas da Prata, Caconde, Divinolândia e São Sebastião da Grama.

ASCOM SEBRAE MINAS

Resultado acompanha saldo positivo no país, com serviços liderando as contratações no início do ano

A região do Sul de Minas contabilizou 14.686 admissões e 14.029 desligamentos em janeiro, resultando em saldo positivo de 657 vagas formais, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. A regional abrange municípios como Itajubá, Pouso Alegre e Varginha, entre outras cidades do sul de Minas Gerais, mantendo a movimentação positiva do mercado de trabalho no início de 2026.

Entre os admitidos, 53,67% foram homens (7.882) e 46,33% mulheres (6.804). O ensino médio completo concentrou a maior parte das contratações, com 65,97% do total (9.689 trabalhadores), seguido por ensino médio incompleto (10,66%) e ensino superior completo (8,02%), indicando predominância de vagas com exigência de qualificação intermediária.

Na distribuição etária, a faixa de 18 a 24 anos respondeu por 29,33% das admissões, seguida pelo grupo de 30 a 39 anos (23,24%) e de 40 a 49 anos (15,70%), demonstrando absorção relevante de jovens e profissionais em fase de consolidação no mercado.

Setorialmente, serviços liderou as contratações na região, com 5.670 admissões (38,61% do total), seguido pela indústria (25,91%), comércio (25,46%), construção (6,71%) e agropecuária (3,31%). A composição reforça o perfil econômico diversificado da região, com forte presença das atividades de serviços, indústria e comércio.

No cenário nacional, o mercado formal registrou 2.208.030 admissões e 2.095.696 desligamentos em janeiro, com saldo positivo de 112.334 vagas. O setor de serviços foi o principal motor das contratações no país, seguido por construção e indústria, mantendo a trajetória de geração líquida de empregos no início do ano.

Trabalho temporário

Na região de Itajubá foram registradas 292 admissões na modalidade temporária em janeiro, representando 1,99% do total de contratações no período. Em Minas Gerais, o Estado somou 3.128 admissões temporárias no mês. No país, o trabalho temporário registrou 95.649 admissões e 84.265 desligamentos, com saldo positivo de 11.384 vagas, concentrado majoritariamente no setor de serviços.

Para Leonardo Bonafé, gerente regional da Employer Recursos Humanos na região de Itajubá, o resultado do mês reflete a dinâmica econômica regional. “O trabalho temporário é uma ferramenta estratégica para que as empresas ajustem suas operações com maior flexibilidade e segurança jurídica, especialmente em períodos de reorganização produtiva. Para o trabalhador, representa oportunidade de inserção formal, geração de renda e possibilidade de efetivação”, afirma.

Direitos do Trabalhador Temporário   

Na modalidade temporária, o trabalhador tem anotação em carteira e os direitos assegurados pela legislação 6.019/1974. Dentre os direitos, estão inclusos pagamento de horas extras, descanso semanal remunerado, 13° salário e férias proporcionais ao período trabalhado. Ele recebe 8% dos seus proventos a título de FGTS e o período como temporário conta como contribuição para a aposentadoria.

Vale ressaltar que na legislação, o trabalhador temporário pode ser contratado por até 180 dias, com a possibilidade de prorrogação por mais até 90 dias. A efetivação pode acontecer a qualquer momento desse período. Junto à Previdência, o trabalhador temporário também tem todos os direitos garantidos, desde que se respeite a carência mínima exigida para o pagamento dos benefícios.

Sobre a Employer Recursos Humanos   

Uma das maiores empresas de RH do país, a Employer é especialista em tecnologias para Recursos Humanos, com soluções web como folha de pagamento online, ponto eletrônico e sistema de holerite online. Com mais de 40 filiais distribuídas estrategicamente pelo Brasil, a Employer tem em seu portfólio grandes e importantes companhias nacionais e internacionais, que buscam soluções eficientes, capazes de simplificar as rotinas do RH.

Ascom  – Employer Recursos Humanos

Edital prevê 380 vagas para Especialista em Políticas e Gestão da Saúde; pedidos de isenção da taxa vão até sexta-feira (6/3)

Estão abertas as inscrições para o concurso público da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), do Edital SES nº 01/2026, que oferece 380 vagas para o cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde (EPGS), além de formação de cadastro de reserva. Os interessados podem se inscrever até as 16h do dia 2/4, exclusivamente pelo site da banca organizadora, o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP).

O secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, reforçou o convite aos interessados. “São 380 vagas para diversas áreas, com o objetivo de fortalecer a gestão e qualificar ainda mais as políticas públicas de saúde em Minas Gerais. Convido todos que desejam contribuir com o SUS e com a saúde dos 853 municípios mineiros a se inscreverem e fazerem parte da nossa equipe”, reforça.

O concurso tem como objetivo reforçar o quadro técnico da saúde estadual, ampliando a capacidade de planejamento, gestão, regulação, vigilância sanitária e epidemiológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais. Os profissionais poderão atuar tanto na Unidade Central da SES-MG, em Belo Horizonte, quanto nas Unidades Regionais de Saúde (URS) em diferentes regiões do estado.

A realização do certame marca a retomada de concursos na área da saúde estadual, que não eram promovidos desde 2014. Todas as informações sobre o concurso estão disponíveis no edital, que pode ser consultado neste link.

Requisitos e remuneração

Para concorrer ao cargo de EPGS é exigido curso superior de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação, conforme a área de formação prevista no edital. As vagas contemplam diferentes campos de conhecimento, incluindo formações em Enfermagem, Farmácia, Medicina, Psicologia, Serviço Social, Administração, Ciências Contábeis, Jornalismo, Sistemas de Informação, Engenharia Civil, entre outras. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, sob regime estatutário.

A remuneração inicial para o Nível I, Grau A, é de R$ 4.287,02, composta por vencimento básico de R$ 2.858,01 e Gratificação por Atividades de Gestão da Saúde (GAGES) no valor de R$ 1.429,01. Os servidores também têm direito à ajuda de custo para alimentação por dia útil trabalhado, no valor de R$ 50 fixos e R$ 25 variáveis, conforme o Decreto Estadual nº 48.113/2020.

Taxa de inscrição e isenção

O valor da taxa de inscrição é de R$ 59. O pagamento deve ser feito por meio do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), gerado no ato da inscrição, até o dia 6/4. Cada candidato poderá realizar apenas uma inscrição, sendo considerada válida a última registrada no sistema.

Podem solicitar isenção da taxa candidatos doadores regulares de sangue, membros de mesa receptora de votos que tenham atuado nos dois anos anteriores, desempregados amparados pela Lei Estadual nº 13.392/1999 e inscritos no CadÚnico. O pedido deve ser feito até as 16h da próxima sexta-feira (6/3), exclusivamente pelo site do IBGP.

Etapas

O concurso será composto por prova objetiva e prova discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação das provas está prevista para o dia 3/5, no período da manhã, em Belo Horizonte e em outros 15 municípios polo distribuídos pelo estado.

A prova objetiva terá 60 questões de múltipla escolha, totalizando 80 pontos. Será considerado aprovado o candidato que obtiver no mínimo 40 pontos e acertar ao menos uma questão em cada disciplina. A prova discursiva valerá 40 pontos.

O edital prevê reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência, nos termos da Lei Estadual nº 11.867/1995. Todas as informações oficiais devem ser acompanhadas nos sites da SES-MG e do IBGP.

Agência Minas

Primeira reunião do grupo marca nova etapa da articulação regional e reforça protagonismo sul-mineiro

A 1ª reunião da mesa do Sistema Regional de Inovação (SRI) Sul de Minas marcou, nesta segunda-feira (2/3), um novo momento para a inovação sul-mineira. Realizado no Porto Seco, em Varginha, o encontro reuniu quase 100 lideranças estratégicas das cidades de Lavras, Varginha, Pouso Alegre, Itajubá, Santa Rita do Sapucaí e Poços de Caldas para deliberar 12 projetos estruturantes que começam a ser colocados em prática, em 2026.

Prefeitos, secretários municipais de Desenvolvimento Econômico e de Inovação, reitores, diretores de instituições de ensino, empresários e representantes da sociedade civil se uniram em uma articulação inédita na região. O encontro também contou com a presença do secretário executivo de Estado de Desenvolvimento Econômico, Bruno Araújo, reforçando o alinhamento entre a política estadual e as iniciativas regionais.

A proposta foi estabelecer prioridades, pactuar responsabilidades e definir os próximos passos de uma agenda considerada estratégica para o desenvolvimento territorial do Sul de Minas. “A região é referência em inovação no estado. Dos 11 parques tecnológicos de Minas Gerais, cinco estão aqui. Isso demonstra a maturidade do nosso ecossistema. O SRI surge como um modelo pioneiro de governança integrada, que conecta ativos já existentes e potencializa resultados de forma coordenada”, afirma o gerente da Regional Sul do Sebrae Minas, Rodrigo Pereira.

O SRI consolida uma articulação iniciada em 2024 para integrar poder público, setor produtivo, universidades e sociedade civil em ações contínuas voltadas à inovação e ao fortalecimento do ambiente de negócios. Ao reunir os seis municípios de forma colaborativa, o grupo busca ampliar oportunidades, atrair investimentos e impulsionar soluções de impacto regional, superando a lógica de atuação isolada entre cidades.

Agenda estratégica e projetos para 2026

Durante a reunião, os participantes também distribuíram os 12 projetos que serão desenvolvidos, em 2026, em cinco eixos temáticos: Governo, Educação, Startups, Governança e Pesquisa & Desenvolvimento (P&D). As iniciativas foram escolhidas a partir de uma seleção de 29 propostas construídas por agentes do SRI, ao longo de 2025, durante workshops de co-criação promovidos na região.

A partir de agora, os projetos eleitos passam para uma fase executiva. Eles serão conduzidos por pequenos grupos de agentes ligados ao SRI, organizados conforme a temática, proximidade, familiaridade e conhecimento técnico. A meta é iniciar a implementação ainda este ano, garantindo que as ações avancem de forma concreta e coordenada.

O secretário executivo Bruno Araújo destacou que com a definição das prioridades e a formalização dos grupos responsáveis, o SRI Sul de Minas dá um passo decisivo para transformar planejamento em prática, consolidando uma agenda regional de inovação baseada em cooperação, responsabilidade compartilhada e visão estratégica de longo prazo. “Quando municípios, universidades, empresas e governo trabalham juntos, deixam de disputar recursos e passam a concentrar esforços e investimentos em projetos estruturantes. Isso aumenta a eficiência do uso dos recursos públicos e amplia o impacto das ações para todo o estado. O que está sendo construído aqui no Sul de Minas é uma referência para outras regiões”, ressaltou.

ASCOM SEBRAE MINAS

Em parceria com Associações Comerciais e Rede de Atendimento Aqui tem Sebrae, iniciativa será realizada, ao longo do mês, em Jacutinga, Monte Sião, Ouro Fino, Andradas e Botelhos

Cinco municípios do Sul de Minas vão receber, ao longo do mês de março, a palestra gratuita “A saúde mental da mulher multifunção”, iniciativa do programa Sebrae Delas. A atividade vai acontecer em Jacutinga, Monte Sião, Ouro Fino, Andradas e Botelhos, com o propósito de abordar a importância da saúde mental para mulheres que acumulam múltiplas responsabilidades no dia a dia.

Conduzida pela psicóloga Mariana Simões Fonseca, a palestra trata de temas como sobrecarga, gestão das emoções, definição de limites e estratégias para equilibrar vida pessoal e profissional.

Em parceria com as associações comerciais, os encontros serão realizados no dia 10 de março, em Jacutinga; no dia 11, em Monte Sião; e no dia 12, em Ouro Fino. A programação será encerrada no dia 30, em Andradas, e no dia 31, em Botelhos, com apoio das prefeituras e da Rede de Atendimento Aqui Tem Sebrae.

Segundo a analista do Sebrae Minas Pâmela de Carvalho Dias, o conteúdo foi estruturado para dialogar com a realidade da mulher contemporânea, que concilia empresa, trabalho formal, família e participação ativa na comunidade. “A mulher que empreende toma decisões importantes todos os dias e, muitas vezes, coloca suas próprias necessidades em segundo plano. Ao colocar esse tema no centro das discussões, o Sebrae reforça que o equilíbrio emocional é um pilar para negócios mais sustentáveis e bem estruturados”, afirma.

Serviço

Palestra “A saúde mental da mulher multifunção”

Programação:

10/3, às 19h – Jacutinga: (35) 3197 9033| 99208-0040

11/3, às 19h – Monte Sião: (35) 9822-3491

13/3, às 19h – Ouro Fino: (35) 98853-0451

30/3, às 19h – Andradas: (35) 93300-6478

31/3, às 19h: Botelhos: (35) 3741-1511

ASCOM SEBRAE MINAS

Iniciativa do Sebrae Minas, por meio do Sebrae Delas, promove eventos gratuitos para fortalecer o empreendedorismo e a liderança das mulheres da região

Para celebrar o Dia Internacional da Mulher (8/3), o Sebrae Minas realiza, ao longo da semana, uma programação com atividades gratuitas, na região da Mantiqueira de Minas, no Sul do estado. O foco será o fortalecimento do empreendedorismo feminino e na ampliação da autonomia das mulheres.

O “Conexão Mulher” será realizado nos dias 3 e 4 de março, às 19h, em parceria com o Sicoob Centro Sul Mineiro. No dia 3, o encontro ocorre no Clube Hangarana, em São Vicente de Minas, com inscrições neste link. Já no dia 4, será no Centro de Convenções de Seritinga, e os interessados devem se inscrever neste link. A programação inclui palestras e vivências voltadas ao protagonismo e à liderança feminina.

No dia 6 de março, às 10h, Cruzília recebe a palestra VOA Mulher, no Salão Paroquial, em parceria com a Sala Mineira e o CRAS. O encontro aborda desenvolvimento pessoal e oportunidades no empreendedorismo. As inscrições também são gratuitas e realizadas neste link.

Ainda no dia 6, às 18h30, a Câmara Municipal de São Lourenço sediará o evento “Mulheres que Decidem”, em parceria com o Legislativo local. O debate tratará de temas como empreendedorismo, saúde da mulher e poder de decisão. A participação é gratuita e aberta ao público.

Segundo a analista do Sebrae Minas, Aline Fernandes, a iniciativa busca fortalecer a atuação feminina nos negócios. “O Sebrae Delas incentiva as mulheres a reconhecerem seu potencial para liderar, empreender e tomar decisões com segurança, ampliando resultados em suas trajetórias pessoais e profissionais”, afirma.

Serviço

Ações na Mantiqueira de Minas pelo Dia Internacional da Mulher

Data: 3, 4 e 6 de março

3/3, às 19h – Clube Hangarana, em São Vicente de Minas (Inscrições: link)

4/3, às 19h – Centro de Convenções, em Seritinga (Inscrições: link)

6/3, às 10h – Salão Paroquial, em Cruzília (Inscrições: link)

6/3, às 18h30 – Câmara Municipal, em São Lourenço

ASCOM SEBRAE MINAS

Processo alinhado ao Plano Estadual de Ação Climática está aberto até o dia 8/3 para toda a população

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O Governo de Minas, por meio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), com apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), lançou uma consulta pública com o objetivo de estabelecer medidas de segurança para sistemas de abastecimento de veículos elétricos.

O processo segue aberto até o dia 8/3 e está alinhado a uma das metas para o setor de transporte do Plano Estadual de Ação Climática de Minas Gerais (PLAC-MG), que prevê alcançar 900 mil veículos movidos por propulsão alternativa à combustão até 2050 na frota registrada no estado.

A iniciativa é estratégica para o alcance da meta, pois define requisitos de segurança para a instalação de Sistemas de Alimentação de Veículos Elétricos (SAVE) em edificações de uso coletivo, facilitando a implantação de pontos de carregamento e, por consequência, estimulando o uso de veículos elétricos no estado.

Em razão desse objetivo e para atualizar regulamentos técnicos, o CBMMG publicou a Instrução Técnica nº 30 (IT-30), que apresenta informações relacionadas às aplicações, definições e legislação da temática.

O documento também apresenta informações de instalações com sistemas fotovoltaicos, grupos geradores de energia e também se aplica de forma recomendativa a estações de recarga localizadas em espaços públicos (tais como vias públicas, praças, estacionamentos públicos abertos e outros), atendendo ao Regulamento de Segurança Contra Incêndio das edificações e espaços destinados ao uso coletivo de Minas Gerais.

O superintendente de Política Minerária, Energética e Logística da Sede-MG, Raphael Evaristo, ressalta que diretrizes claras e modernas garantem não apenas a segurança da população mineira, mas também criam um ambiente de negócios mais seguro e previsível.

“Esta medida é essencial para atrair investimentos em infraestrutura de carregamento e para que possamos avançar com a meta do PLAC-MG de expandir a frota de veículos elétricos. A participação da sociedade e dos especialistas do setor é crucial para construirmos juntos uma regulamentação robusta, que impulsione o desenvolvimento econômico sustentável do nosso estado”, afirmou o superintendente.

O diretor de Atividades Técnicas do CBMMG, coronel Luiz Frederico Barreto Pascoal, acrescenta que “a eletromobilidade avançou significativamente no último ano, especialmente em Minas Gerais, e, diante desse cenário e do alinhamento aos projetos e programas do Governo do Estado, o CBMMG propõe a atualização de sua norma específica, trazendo requisitos de segurança que não inviabilizam os empreendimentos, mas que garantam a segurança de todos os usuários dessa nova tecnologia”, pontuou.

Como participar do processo 

Os interessados em contribuir para a consulta pública devem preencher o Formulário Padrão IT 30, com dados como nome, profissão, órgão ou empresa, cidade, e-mail e sugestões.

Após o preenchimento, o formulário  deve ser enviado para o e-mail: dat.normalizacao@bombeiros.mg.gov.br, com o campo “assunto”: Sugestões para a Consulta Pública.

O processo está aberto a toda sociedade e a profissionais do setor automotivo. Em caso de dúvidas, os interessados podem consultar o portal do CBMMG para mais informações.

Agência Minas

Estado atua para garantir isenção de ICMS em doações, bem como a prorrogação dos pagamentos relativos ao Simples Nacional

Gil Leonardi

Por determinação do governador Romeu Zema e do vice-governador Mateus Simões, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), solicitou a adoção de medidas fiscais emergenciais voltadas ao pagamento de tributos estaduais por empresas localizadas na Zona da Mata, região severamente impactada pelas fortes chuvas e enchentes dos últimos dias.

Em articulação com o Comitê Gestor do Simples Nacional, em Brasília, a Secretaria de Fazenda solicitou a prorrogação do pagamento dos tributos devidos pelas micro e pequenas empresas referentes aos meses de fevereiro e março de 2026, com o objetivo de aliviar o fluxo de caixa dos empreendedores e contribuir para a preservação das atividades econômicas locais.

Paralelamente, a SEF/MG solicitou ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorização para que o Estado de Minas Gerais possa conceder isenção de ICMS incidente sobre doações e aquisições de bens destinados à retomada das atividades das empresas atingidas, especialmente aquelas que sofreram perdas de máquinas, equipamentos e outros itens essenciais ao funcionamento dos negócios. A efetivação dessa medida depende da celebração de convênio específico, a ser apreciado e aprovado em caráter de urgência.

A expectativa da Secretaria de Estado de Fazenda é que as solicitações sejam acolhidas tanto pelo Comitê Gestor do Simples Nacional quanto pelo Confaz, beneficiando diretamente os municípios que tiveram situação de calamidade pública reconhecida e contribuindo para a recuperação econômica da região.

Agência Minas