Em Oliveira, a Polícia Militar registrou ocorrência de difamação praticada por comentários depreciativos e difamatórios à Polícia Militar por parte de um cidadão de Oliveira.
No dia 13 de março de 2014 a Polícia Militar, com apoio da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Oliveira – ACINOL realizou uma reunião com comerciantes da cidade de Oliveira/MG, a fim de apresentar o projeto “Rede de Comerciantes Protegidos”. Na reunião, além dos comerciantes locais, esteve presente um vereador da cidade, o qual postou em sua página na rede social Facebook fotos e um breve relato do projeto, elogiando a iniciativa.
Horas depois da postagem, um cidadão de nome Flávio, 29 anos, residente em Oliveira postou um comentário na referida página, difamando a Polícia Militar de Minas Gerais, em especial a Polícia Militar em Oliveira, com seguintes dizeres ofensivos à matéria postada.
O autor não foi localizado, mas foi devidamente qualificado no Boletim de Ocorrência e poderá responder pelo crime de difamação, além de futura indenização por danos morais.
Cidadão: Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação: Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa. Artigo 139 do Código Penal Brasileiro.
Seja consciente. Utilize a internet de modo responsável. Difamar, caluniar ou injuriar pessoas ou instituições, inclusive pelas redes sociais é crime, passível de processo criminal e indenização cível por danos morais.
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Bobagem isso. O crime se dá quando se dirige criticas ou ofenças contra pessoas. A polícia militar que há muito não é uma instituição mais tão respeitada e nem tão preparada como antes, chega até ser retrógrata , pois já se vê o caso até de desmilitarizar e dissolver a PM para se fazer formação de políciais mais humanos e mais preparados futuramente, não está e nem se pode estar acima de criticas. Polícia militar e qualquer outra instituição, É passível de criticas. Deveriam eles, pegar essa critica e melhorar seu trabalho junto à comunidade e não agir de forma corporativista e se proteger atrás de leis que eles tentam manipular. Na nossa cidade temos um exemplo do despreparo do poder publico, civil e militar. Reflexo de instituições que se mantêm em um certo pedestal e não aceitam criticas e punem de maneira covarde quem as denunciam ou por meio da lei ou repressárias. Vemos esse quadro em instituições sejam elas militares, políticas e religiosas.
Deixo vaias a policia militar de Oliveira, que ainda usa de poderes ditadorios do passado do Brasil para hoje em dia se blindar e se livrar das criticas.
E por fim nos resta conceituar o crime de injuria conceituado pelo Código Penal em seu artigo 140, “A ofensa a dignidade ou o decoro de outrem”.[40]
O artigo 139 do Código Penal exemplifica como sendo “Difamação é o fato de atribuir a outrem a prática de conduta ofensiva à sua reputação
Desmilitarização já..!!!!!