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O Coronel Rodrigo Sousa Rodrigues será o novo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Rodrigues, que até então acumulava as funções de Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil, assume o cargo que era ocupado pelo Coronel Giovanne Gomes da Silva, nomeado para a presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na semana passada.   

A cerimônia oficial da troca do comando será nesta quarta-feira (3/6), às 10h30, quando o Coronel Rodrigues assumirá o cargo com o principal objetivo de manter a queda dos índices de criminalidade – os menores em oito anos – em todo o Estado. O Comando da PM também teve fundamental importância na construção do Hospital de Campanha com 768 leitos no Expominas, em Belo Horizonte.  A ação é uma das iniciativas do Governo de Minas no enfrentamento à Covid-19.

Rodrigues tem vasta experiência na PM e coordenou o Comando de Aviação do Estado (Comave) entre 2015 e 2019. Para o lugar dele foi escolhido o Coronel Osvaldo de Souza Marques. Já o Chefe do Estado Maior será o Coronel Eduardo Felisberto Alves. Ele substitui o Coronel Marcelo Fernandes, que vai para a reserva altiva da corporação.

Devido às limitações decorrentes da Covid-19, a solenidade será transmitida virtualmente.

O programa Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), está se adaptando ao novo cenário global imposto pela pandemia do coronavírus. Como forma de prevenção à covid-19, e valorizando a saúde e segurança de cidadãos e servidores públicos municipais e estaduais, as atividades presenciais do programa foram temporariamente suspensas. Já as atividades de planejamento seguem acontecendo a distância.

Lançado em 2019 como estratégia do Governo de Minas para enfrentamento à vulnerabilidade social presente em mais de 70 municípios mineiros, o programa está na primeira fase de execução. O cronograma previa, antes da pandemia, o início das atividades em 16 municípios que pertencem à regional da Sedese em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. Como parte do objetivo central do programa, as ações são destinadas às cidades com baixo IDH-M no estado, e atuam de forma que as pessoas socialmente vulneráveis consigam alcançar a própria autonomia, a partir de parcerias com empresas do terceiro setor e desenvolvimento de ações de geração de renda, esporte e lazer, assistência social, segurança alimentar e nutricional, habitação social, direitos humanos e também política de prevenção e cuidado sobre drogas.

Segundo o superintendente de Integração e Segurança Alimentar e Nutricional da Sedese, Henrique Oliveira, os projetos que foram desenvolvidos na primeira fase do projeto ainda vão acontecer.

“Já estávamos no início da implementação das medidas, os termos de parcerias estavam prontos. Mas grande parte das medidas neste momento precisam de articulação com os poderes municipais, e essas atividades nos municípios geram, inevitavelmente, aglomeração de pessoas”, explica.

Henrique destaca que o projeto nunca parou, e outras etapas seguem a todo vapor para dar continuidade ao trabalho. “O Trajetória Renda está caminhando para lançar o edital de contratação do parceiro executor das atividades, que vai atuar nas ações de fomento ao emprego e renda. E os poços artesianos – que são perfurados em parceria com o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) – seguem as atividades normalmente. Teremos a entrega de 16 novos poços nos próximos meses, um em cada município desta primeira fase”, afirma.

O superintendente ainda reforça que o momento é de superação. “O Programa se torna muito mais importante nesse momento, onde as pessoas ainda estão mais vulnerabilizadas pela diminuição de renda e paralisação do comércio. Tivemos que replanejar, mas estamos determinados a fazer com que essas ações cheguem aos municípios”, conclui. 

Estímulo ao desenvolvimento

A iniciativa ‘Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia’ tem, ao todo, 73 municípios mineiros participantes, e está dividido em quatro fases de execução. Os municípios atendidos na fase atual estão na região que concentra a maior parte de cidades com baixo IDH-M em Minas Gerais. O programa pretende estabelecer ações que contribuam para que os indivíduos pobres e extremamente pobres possam sair dessa condição e caminhar em direção à autonomia.

Astolfo Dutra, na Zona da Mata, será o primeiro município mineiro a receber uma brigada municipal do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) no estado. A informação é da corporação,  que deu início na sexta-feira (29/5) aos procedimentos para implementação da unidade. 

A iniciativa, ainda inédita, cumpre a prerrogativa de valorizar e padronizar as ações desenvolvidas por profissionais e instituições civis em atividades de prevenção e combate a incêndio, conforme previsto em lei, e pode ser uma boa solução para pequenos municípios que não são contemplados pela legislação vigente.

Assinaram o convênio o comandante-geral do CBMMG, coronel Edgard Estevo da Silva, o prefeito de Astolfo Dutra, Bruno Ribeiro, e autoridades do município. O coronel Estevo destacou que agora a comunidade de Astolfo Dutra tem a garantia de que o CBMMG irá treinar e coordenar a brigada municipal, garantindo à comunidade proteção pública nos combates a incêndio e ações de defesa civil. 

Conquista

A brigada será a primeira de Minas a ser instalada seguindo a Portaria nº 33/2018, que regula as atividades auxiliares do Corpo de Bombeiros no estado. A iniciativa cumpre o objetivo estratégico da corporação em buscar a excelência no atendimento, reduzindo o tempo de resposta a chamados e garantindo a expansão da atividade nos municípios com menos de 30 mil habitantes e que não contam com uma unidade do CBMMG.

Atuarão na unidade profissionais civis, brigadistas contratados pela prefeitura, sob a coordenação e supervisão do Corpo de Bombeiros. Ficará a cargo deles o serviço de combate a incêndios e salvamento formado, garantindo assim qualidade, competência e agilidade no atendimento à cidade. A assinatura do convênio abre precedente para que outras cidades com características semelhantes a Astolfo Dutra possam implementar brigadas municipais.

A parceria visa o fortalecimento da Gestão do Risco de Desastres na região, e envolve o CBMMG − órgão que já tem desenvolvido na região ações de Proteção e Defesa Civil, por meio da 2ª Cia/4º Batalhão de Bombeiros Militar −, e o município de Astolfo Dutra.

Evento, que ocorre entre 3 e 5/6, traz palestras on-line abertas ao público

Com o tema “Economia limpa e socialmente justa”, Minas Gerais se prepara para as comemorações da Semana do Meio Ambiente 2020. Pautas relacionadas ao assunto serão apresentadas entre os dias 3 e 5/6, com a realização de cinco seminários on-line. O objetivo é debater temas que destacam, principalmente, a construção de uma economia baseada em formas de produção mais limpas e socialmente justas pós pandemia e a retomada da economia verde em Minas e no Brasil. 

As videoconferências contam com a presença do governador Romeu Zema e de outras autoridades. A programação, que pode ser acessada neste link, prevê ainda o lançamento do projeto-piloto de abrigo e adoção de fauna doméstica abandonada.

A coordenação da semana é feita pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e tem participação dos demais órgãos que integram o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema): a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). 

“A Semana do Meio Ambiente sempre é pautada por temas importantes para a conservação da natureza e, em 2020, mantivemos na pauta as principais ações da Feam, principalmente o incentivo à economia mais verde”, explica o presidente da fundação, Renato Brandão. “O modelo adotado neste ano, de videoconferências, foi a forma encontrada para respeitar as orientações de isolamento social diante da pandemia de covid-19”, completa.

Com o tema “Virada Ambiental: Desenvolvimento de uma economia verde pós-pandemia”, a abertura oficial da semana será nesta quarta-feira (3/6), às 9h, com a palestra magna do embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez Rubio. A participação é gratuita, mediante inscrição neste link, A transmissão será no canal da Semad no YouTube.

O evento terá a presença do governador Romeu Zema, do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira e do presidente da Feam, Renato Brandão. Também participam o presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe, e o secretário executivo da organização Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei) na América do Sul, Rodrigo Perpétuo.

No mesmo dia, às 16h, será realizado outro seminário on-line com o tema “Desenvolvimento sustentável em debate: um novo modelo a partir do Green Deal como oportunidade da crise para alavancar uma economia limpa e socialmente justa. A atividade conta com três painéis.

O primeiro, apresentado pelo ex-diretor-geral do IEF, Marcos Ortiz, aborda o tema: “Ambiente, Sociedade e Governança (ASG): estratégias para sustentabilidade e justiça social. Se a percepção social conta, qual o papel da educação ambiental?”. Já o segundo fica a cargo do doutor em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela UFMG, José Cláudio Junqueira, e trata de “Educação Ambiental: elo fundamental entre Economia Limpa e Meio Ambiente no pós covid-19”.

O ex-ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, que também chefiou a delegação Brasileira na Convenção da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável em 2002 apresenta o terceiro painel: “Oportunidade da crise para a definição de novos paradigmas de gestão pública da área ambiental e da sustentabilidade”. As vagas para participação são limitadas e devem ser feitas clicando aqui. 

Virada Ambiental

Na quinta-feira (4/6), às 9h30, a palestra magna fica a cargo do diretor executivo do Centro Brasil no Clima, Alfredo Syrkis. Ele foi o primeiro secretário de meio ambiente da cidade do Rio de Janeiro e abordará o valor do menos carbono.

A Fiemg também apresenta suas ações em busca de formas mais sustentáveis de produção e demonstra casos de sucesso de algumas empresas mineiras. O seminário é liderado pelo analista ambiental e coordenador da agenda de Economia Circular do Sistema Fiemg, Guilherme da Mata Zanforlin. O evento será transmitido pelo canal da Semad no YouTube.

Às 16h começa a videoconferência “Desenvolvimento sustentável em debate: oportunidade da crise para a construção de um novo modelo de sociedade”. A abertura será feita pela pedagoga e mestre em Educação pela UFMG, Vera Lúcia de Miranda Guarda. Ela fala sobre participação social e educação ambiental, abordando formas de construção de uma sociedade mais inclusiva com base na ética do cuidado.

O segundo painel trata de “Saúde Única e Educação Ambiental: consciência planetária, ética e qualidade de vida”, e é conduzido pela doutora em Enfermagem e mestre em Enfermagem Pediátrica pela Universidade de São Paulo (USP), Matilde Cadete, do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva (Nescon), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O último seminário traz o papel da equidade de gênero e da educação ambiental na construção de um novo modelo de sociedade. A pedagoga e mestre em Educação na linha de Gestão e Políticas Públicas Educacionais pela UFMG, Rosângela Mendonça Teles, faz a apresentação. Ela fez parte da equipe do Projeto Manuelzão e foi uma das fundadoras do Comitê de Bacia do Córrego do Nado na Pampulha, em Belo Horizonte.

Em seguida, está previsto um debate pelo Google Meet, com moderação do diretor de Educação Ambiental e Relações Institucionais da Semad, Rafael Alves de Araújo Castilho. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas clicando aqui. 

Regularização Ambiental

Na sexta-feira (5/6), técnicos do Instituto Estadual de Florestas (IEF) apresentam os progressos da implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA) em Minas Gerais. Ambos são importantes aliados para a retomada da economia verde por meio da regularização e sustentabilidade dos imóveis rurais do estado. A abertura será feita pelo diretor-geral do IEF, Antônio Malard.

A palestra principal tem como tema: “Aplicando Inteligência Territorial para a validação do CAR e regularização ambiental em Minas” e será apresentada pelo professor Raoni Rajão, professor em Gestão da Produção Sustentável do Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais (Lagesa), do Departamento de Engenharia de Produção da UFMG.

A segunda apresentação trata de “Restauração florestal: quem paga a conta?” e fica a cargo do gerente de Restauração Florestal da The Nature Conservancy (TNC Brasil), Rubens Benini. Na sequência, o superintendente de Desenvolvimento Agropecuário da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Rodrigo Carvalho Fernandes, fala sobre “Agricultura Sustentável”.

Encerrando as atividades, o gerente de Recuperação Ambiental e Planejamento da Conservação de Ecossistemas do IEF, Thiago Cavanelas Gelape, aborda o “Programa de Regularização Ambiental no cenário da retomada das atividades econômicas”. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas clicando aqui. A transmissão será pelo Google Meet.

Programação – Programação SMA 2020

Codemge e DER firmam  convênio para obras na MG-105 e adequação de pontes

A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) celebrou dois novos convênios com o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), com interveniência da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra). Os objetos são a execução de obras de recuperação funcional da rodovia MG-105 e a contratação e a elaboração do projetos para adequações em pontes do estado.

As intervenções contribuem para oferecer cada vez mais conforto e segurança aos usuários de rodovias mineiras. Ao todo, o Governo de Minas Gerais está investindo R$ 13,5 milhões nas duas iniciativas.

O Convênio 10.953/2020 permitirá a execução das obras de recuperação funcional de 19,94 quilômetros do pavimento da rodovia MG-105, no trecho Pavão – Águas Formosas, kms 174,20 a 194,14. A melhoria viária contribuirá para a trafegabilidade e o escoamento da produção da região para centros consumidores nos municípios de Teófilo Otoni, Jequitinhonha e Araçuaí. As obras também vão beneficiar as cidades de Crisólita, Fronteira dos Vales, Machacalis, Bertópolis e Santa Helena de Minas, todas na região do Mucuri.

A ação permitirá também uma melhor ligação entre os estados de Minas Gerais e da Bahia, reduzindo o tempo de viagem e beneficiando uma população de aproximadamente 25 milhões de pessoas.

O total investido pela Codemge nesse convênio é de R$ 10 milhões. Somado ao valor de R$ 1 milhão, a cargo do DER-MG, o investimento soma R$ 11 milhões. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos em 12 meses. 

Pontes

Já o Convênio 10.954/2020 prevê a contratação e elaboração do projeto de engenharia rodoviária para adequações em pontes do estado. A proposta é verificar as condições, substituindo pontes de madeira por novas estruturas ou reforçando pontes de concreto com restrição de carga, a fim de trazer maior conforto e segurança aos usuários. A iniciativa abarca 11 pontes, nas seguintes localidades:

– Rodovia LMG-638, entre Riachinho e Garapuava (distrito de Unaí), no Noroeste de Minas (quatro pontes);

– Rodovia LMG-698, entre Cana Brava (distrito de João Pinheiro) e o Entroncamento MG-181, no Noroeste de Minas (duas pontes);

– Rodovia LMG-714, entre Entroncamento BR-040 e Porto Diamante (na região de João Pinheiro), no Noroeste de Minas (duas pontes);

– Rodovia LMG-622, entre Serra das Araras (Entroncamento MGC-479, município da Chapada Gaúcha) e Entroncamento para MG-402, no Noroeste de Minas (uma ponte);

– Rodovia LMG-603, entre Cônego Marinho e Miravânia, no Norte de Minas (uma ponte);

– Rodovia LMG-747, entre Rio Santo Inácio e Coromandel (Entroncamento MG-188), no Triângulo Norte (uma ponte).

O valor do convênio totaliza R$ 2,5 milhões, sendo R$ 2.272.727,00 provenientes da Codemge e outros R$ 227.273,00 oriundos do DER-MG. O prazo previsto é de 14 meses para que os projetos fiquem prontos. A contratação e a execução das obras propriamente ditas serão definidas posteriormente. 

Localização estratégica

Minas Gerais conta com a segunda maior rede de rodovias pavimentadas do país (27.657 quilômetros).

Devido à localização estratégica, as rodovias mineiras funcionam como artérias para a ligação entre as regiões Centro-Oeste/Norte/Nordeste, Sul/Sudeste, além do Mercosul.

Valor de R$ 5,6 bi atraído em 2020 ultrapassa os R$ 4,8 bi no mesmo período do ano passado

O Governo de Minas registra aumento de investimentos atraídos no estado em meio a uma das maiores crises econômicas mundiais. O anúncio foi feito pelo Indi – Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais, que registrou saldo total de mais de R$ 5,6 bilhões nos primeiros cinco meses de 2020. O marco aponta o aumento da confiança dos empresários na gestão de Romeu Zema. O acúmulo deste ano supera a atração do mesmo período de 2019, que foi de R$ 4,8. Vale lembrar que o ano de 2019 foi destacado porque totalizou o dobro de investimentos atraídos nos últimos quatro anos (2015 a 2018).

Quase a metade do valor investido até agora no estado é no setor de energia. “Minas se tornou um mercado bastante promissor para quem quer trabalhar hoje com energia distribuída, porque somos um Estado competitivo, temos um bom índice solar na região Norte e as empresas, na crise, começam a buscar alternativas para reduzir custos”, avalia o governador.

O volume de 2020 corresponde a 56 projetos firmados por meio de protocolos de intenção. Ao todo, empresários anunciam expectativa de gerar 4.793 empregos em Minas Gerais. A região Norte é a que mais se beneficiará, detendo 2.044 desses empregos e pouco mais de R$ 4,2 bilhões de aporte. As cidades da região que recebem projetos são: Bocaiúva, Capitão Enéas, Jaíba, Janaúba, Jequitaí, Pirapora, São João da Ponte e Várzea da Palma. Os demais valores estão distribuídos em outras 30 cidades, em todas as regiões do estado.

Está no montante de investimentos no Norte de Minas a empresa Aurora Energias Renováveis, que anunciou mais duas implementações na região, no valor de R$ 1,9 bilhão. Os projetos são para a cidade de Jaíba e possuem capacidade total instalada de aproximadamente 700MW. O início da operação está previsto para o primeiro semestre de 2023, com a geração de 120 empregos diretos.

Para o secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), Fernando Passalio, os mais de 50 projetos provam que o Governo de Minas está conseguindo demonstrar a força do estado diante desta crise provocada pela pandemia. “Tenho certeza que sairemos deste ano mais fortes com as conquistas de investimentos que ajudam Minas Gerais a diversificar a sua economia e gerar emprego e renda”, afirma.

Foto: Divulgação/Rima

Dados do Indi apontam que estão previstos R$ 9 bilhões a serem implantados ainda neste ano. Esse valor corresponde a somatória de projetos assinados até o momento, incluindo de anos anteriores, e que estão programados para serem concluídos em 2020. Um desses investimentos é a fábrica do Grupo Petrópolis, que será inaugurada em Uberaba, no Triângulo Mineiro. Com aporte de R$ 700 milhões, a expectativa é de que 400 postos de emprego direto sejam criados.

#VemPraMinas virtual

O Indi, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), realizou a primeira edição virtual do #VemPraMinas. O programa, que tem por objetivo fomentar a cadeia produtiva da indústria, enfrenta um novo desafio: contribuir com o enfrentamento e a superação dos efeitos econômicos da pandemia.

O primeiro #VemPraMinasLive reuniu 180 profissionais, dentre empresários, executivos e especialistas, que discutiram o mercado e as estratégias empresariais da indústria de fertilizantes e insumos. Além das participações ao vivo, a live já registra mais de 500 visualizações no canal do Indi no Youtube.

Com o novo formato semanal, o próximo #VemPraMinasLive ocorre na próxima quarta-feira (3/6), às 16h, com o tema: “As vantagens de Minas Gerais para operações de comércio exterior”. O evento é dedicado a empresas, de qualquer segmento, que realizam algum tipo de operação internacional, seja de importação ou exportação. 

A transmissão ao vivo vai abordar o programa estadual Corredor de Importação; normas e recentes decisões do STF que afetam este tipo de operação; serviços e benefícios oferecidos por recintos alfandegados localizados em Minas Gerais e as facilidades do novo Aeroporto Indústria.

Para participar, clique aqui.

A partir do mapeamento de respiradores estragados e inutilizados em estabelecimentos hospitalares em todo o estado, o Governo de Minas está recuperando os equipamentos para, em seguida, serem devolvidos às unidades de origem. A logística de busca para reparo e destinação está sendo coordenada pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).

Fotos:  Gil Leonardi / Imprensa MG

Respiradores são fundamentais no tratamento e enfrentamento da pandemia do coronavírus.

Até o momento foram 9.232 casos confirmados*. Estão em acompanhamento** 4.642 casos e são 4.333 casos recuperados***. Até o momento, foram confirmados 257 óbitos.

*Total de casos confirmados: soma dos casos confirmados, que não evoluíram para óbito e dos óbitos confirmados por COVID-19.

**Casos em acompanhamento: Casos confirmados de COVID-19, que não evoluíram para óbito, cuja condição clínica permanece sendo acompanhada ou aguarda atualização pelos municípios.

***Casos recuperados: casos confirmados de COVID-19 que receberam alta hospitalar e/ou cumpriram isolamento domiciliar de 14 dias sem intercorrências.

Óbitos confirmados: óbitos confirmados para COVID-19.

Dos óbitos notificados (N=1.184): 257 foram confirmados, 185 encontram-se em investigação e 742 foram descartados para covid-19.

Sobre casos suspeitos: Conforme nova definição de caso preconizada pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES, os casos anteriormente definidos como “suspeitos” passam a ser registrados nos sistemas oficiais de notificação como Síndrome Gripal Inespecífica, por não preencherem, em sua integralidade, critério para investigação laboratorial. Esses casos permanecerão sob acompanhamento das vigilâncias epidemiológicas estadual e municipal, mas deixam de ser tratados como casos suspeitos de COVID-19 e passam a ser tratados como síndromes respiratórias de interesse à saúde.

Dados parciais, sujeitos a alterações. Atualizado em 29/05/2020. Fonte: COES MINAS/COVID-19/SES-MG.

Considerando que o Ministério da Saúde classificou todo o país como transmissão comunitária, além da necessidade de qualificar as informações sobre a circulação do Coronavírus em Minas Gerais, a partir de 23/03/2020 o Boletim Informativo Diário COVID-19 publicará o detalhamento apenas dos casos confirmados.

Ressaltamos que a distribuição dos casos suspeitos por município, bem como casos descartados e notificados, serão atualizadas diariamente, através do site www.saude.mg.gov.br/coronavirus – “Painel de Monitoramento de casos”.

Desde o dia 27/03/2020 os casos suspeitos de COVID-19 passaram a ser notificados no E-SUS VE, novo sistema disponibilizado pelo Ministério da Saúde. Considerando o processo de transição e a instabilidade do novo sistema, ainda não é possível extrair um relatório completo, que detalhe o número de casos por municípios. Assim que possível, as informações serão atualizadas.

ASCOM  SES-MG

Parceria entre governo e Tribunal de Justiça e aquisição de equipamentos possibilitam trabalho durante a pandemia

Para que as audiências judiciais não ficassem comprometidas durante o período de isolamento social, a tecnologia se tornou uma alternativa para centenas de encontros presenciais realizados diariamente nos fóruns de todo o estado. Detentos e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas estão em contato com juízes por meio de sistemas de videoconferências, sem precisar sair das unidades onde cumprem sentença. 

Em 20 dias de operação, já foram realizadas 608 audiências. 

O Governo de Minas distribuiu 208 kits que incluem computadores, modem e webcams para presídios, penitenciárias e centros socioeducativos. O investimento, da ordem de R$ 2,5 milhões, é mais uma ação para conter a disseminação da covid-19 nos espaços administrados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A intenção é que, se bem sucedida, a experiência possa ser replicada no período pós isolamento, contribuindo com a execução penal. 

A iniciativa já fazia parte da rotina de algumas penitenciárias de Minas, mas ganhou reforço e ampliação com a compra desses novos equipamentos para atender 100% das unidades prisionais e socioeducativas. Além disso, uma equipe específica da área de Tecnologia da Informação está trabalhando diariamente para testar todos os aparelhos e não deixar nenhum espaço fora do projeto.

Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o estado é o segundo do Brasil com o maior número de audiências a distância, mesmo ainda em caráter experimental. A implementação efetiva da prática está sendo avaliada do ponto logístico e financeiro, mas, sobretudo, do ponto de vista humano. Para o juiz da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte Luiz Carlos Rezende e Santos, que acompanha estes diálogos e é defensor das videoconferências, “o período de pandemia nos obrigou a fazer as transformações que já estavam sendo pensadas, com esforços para dar todo conforto logístico aos indivíduos privados de liberdade”, diz.

De acordo com o magistrado, as audiências virtuais serão norma durante a pandemia. “Este é um caminho sem volta, desde que continue com a excelência dos trabalhos e com a segurança necessária. Estamos avançando muito para a melhoria da prestação jurisdicional”, pontua.

Os números em Minas apontam, em média, pelo menos 25 audiências virtuais realizadas diariamente em todas as regiões do estado. Mas há dias, como a última terça-feira (26/5) em que a expectativa é superada: foram 106 audiências finalizadas e bem sucedidas. A ação beneficia toda a rede, incluindo o Poder Judiciário, o sistema prisional, o sistema socioeducativo, servidores e detentos. Além da agilidade nos trâmites judiciais, há maior segurança, já que não são necessárias escoltas e circulação de presos, e redução de custos com combustível para os deslocamentos.

O diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), Rodrigo Machado, destaca que a possibilidade de ampliação dos atendimentos jurídicos neste momento de enfrentamento de uma crise sanitária é mais uma importante ação da Sejusp em parceria com o Poder Judiciário. “Quanto mais as unidades puderem promover as audiências a distância, menor será a circulação de pessoas fora dos muros e mais amplo será o atendimento ao preso, tão necessário para o seu processo de ressocialização”, afirma.

Fotos: Divulgação/Sejusp

Primeira sala

Em Manga, no Norte de Minas, a primeira videoconferência foi realizada na terça-feira (26/5). Já no Presídio de Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, as reuniões virtuais já fazem diferença na rotina dos gestores. “Antes da pandemia, tinha dia que não havia condições de atender a todas as demandas de audiências das comarcas. Agora, um computador e o apoio dos juízes fizeram total diferença no nosso trabalho”, pontua a diretora-geral da unidade, Eliane Lopes Coelho. O Presídio de Vespasiano realizou quatro audiências a distância e já tem outras sete agendadas.

Na Penitenciária Jason Soares Albergaria, em São Joaquim de Bicas, os testes foram realizados com sucesso. Há uma semana, a primeira videoconferência ocorreu em uma sala reformada com mão de obra prisional. Já em Uberaba, no Triângulo Mineiro, a realização das audiências virtuais foi pioneira. A Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira foi a primeira do Estado a colocar em prática as videoconferências. Ao longo de oito meses, a parceria com a Justiça Federal economizou R$ 140 mil aos cofres públicos, segundo a direção da unidade. 

Encontros virtuais

O mesmo equipamento distribuído em todo o estado para realizar as audiências de custódia pode ser utilizado para aproximar aqueles que estão privados de liberdade dos seus familiares. Com a suspensão das visitas no sistema prisional e redução no sistema socioeducativo, em função da pandemia, os computadores são aliados para receber o carinho de quem está fora dos presídios.

Oscilação de isolamento social está diretamente ligada à variação da curva

Nesta quinta-feira (28/5), o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral, e o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, informaram que o pico da pandemia de covid-19 no estado foi adiado para 19 de julho. Em entrevista coletiva on-line, eles fizeram uma nova análise da situação e responderam a perguntas feitas pela imprensa. 

“Completaremos um mês de Minas Consciente esta semana. Neste período, 87 municípios aderiram ao programa, com cidades nas ondas verde, branca e amarela. É importante destacar que não se trata de uma flexibilização, mas, sim, uma convivência harmônica com o isolamento, que deve ser mantido e aliado às demais medidas de prevenção”, avaliou Passalio.

Carlos Eduardo Amaral destacou a evolução das curvas epidemiológicas acompanhadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) desde o início da pandemia. “Em um primeiro momento, a previsão que tínhamos em relação à Minas Gerais era de um número muito elevado de acometidos pela doença, seguindo uma tendência nacional. Com o passar do tempo e com o isolamento social já em andamento, percebemos que esta quantidade foi diminuindo, demonstrando a eficiência do distanciamento”, afirmou.

A evolução da pandemia em Minas possibilitou que as projeções passassem a ser feitas tendo como tendência o próprio estado e não mais todo o território nacional, como explicou o secretário de Saúde. “Atualmente, a previsão é que o pico ocorra dia 19 de julho. Esse constante adiamento da data de maior estresse assistencial está diretamente relacionado à manutenção do isolamento social, do uso de máscaras e de todas as demais orientações”, pontuou Amaral.

Questionado sobre o possível endurecimento das recomendações de prevenção, o secretário explicou que a pasta busca a manutenção de um isolamento adequado, de modo que haja um número controlado de casos da covid-19. “Caso haja um aumento desenfreado de casos, a primeira coisa que iremos fazer é retroceder com as ondas e voltar ao isolamento inicial que tínhamos”, disse. “Neste momento, a recomendação é que todos os municípios tenham uma aderência ao Minas Consciente para que tenhamos o melhor cenário possível”, frisou.

Aumento de casos

O secretário ainda detalhou os padrões que a pandemia pode adotar, sendo possível dobrar o número de casos de um dia para o outro. No entanto, atualmente, para que isso ocorra em Minas têm sido necessários de 12 a 14 dias. “Quanto mais rápido houver a dobra de casos, mais estresse no sistema de saúde ocorrerá. Assim, de certa forma, estamos em um patamar mais equilibrado. Esse dado está diretamente ligado com a manutenção do distanciamento social e das recomendações. Caso haja uma mudança na postura da população, a situação pode mudar e retroceder”, explicou. 

Ação vai atingir 16 milhões de usuários de celular em Minas

A partir de segunda-feira (1/6), o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) vai interromper a passagem de qualquer tipo de veículo de carga ou ônibus na ponte sobre o Rio Jequitinhonha, na rodovia LMG-735, no km 38. O local fica entre os distritos de Vau e São Gonçalo do Rio das Pedras, no trecho Serro – Diamantina. Essa medida tem como objetivo evitar o colapso da estrutura e permitir que veículos leves continuem trafegando pelo local com segurança.

Para caminhões e ônibus que trafegam na LMG-735, entre Milho Verde, São Gonçalo do Rio das Pedras, Vau e Diamantina, a opção é seguir pelas rodovias MGC-259 e MGC-367. O desvio aumenta o percurso em cerca de 100 quilômetros.

Para alertar sobre a proibição, o DER-MG vai afixar faixas sinalizadoras, a partir da próxima sexta-feira (29/5), nas entradas da LMG-735, nos municípios de Diamantina e Serro. Os motoristas não devem insistir em circular pelo trecho, pois barreiras físicas serão implantadas na ponte, impedindo a passagem de ônibus e veículos de cargas.

Prefeituras, escolas e pousadas da região, que utilizam a via com mais frequência, estão sendo comunicadas previamente, por ofícios e mensagens eletrônicas enviadas pela internet.

Ponte em Três Barras

Em outro ponto da rodovia LMG-735, o DER-MG concluiu a ponte provisória, próxima ao distrito de Três Barras, e liberou o tráfego entre Serro e Milho Verde. A licitação para a construção da ponte definitiva já foi concluída e aguarda a liberação de recursos.

Desde o início da pandemia do coronavírus, capacidade de atendimento intensivo foi ampliada em 30%

O governador Romeu Zema anunciou, nesta quarta-feira (27/5), a liberação de mais 216 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o enfrentamento à pandemia do coronavírus em diversas regiões no estado. Desde o início da crise da covid-19, o Governo de Minas conseguiu ampliar em 30% a capacidade de atendimento intensivo. Agora, Minas conta com 2.885 leitos de UTI na rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

O anúncio do novo incremento segue a linha de esforço e investimentos do governo e da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) em estruturar a rede pública de saúde, com a reativação de leitos ociosos, equipagem e o trabalho, junto ao Ministério da Saúde, para credenciar as unidades hospitalares do interior junto ao SUS. 

Zema destacou o empenho do governo na prevenção e combate ao coronavírus, ampliando a capacidade de atendimento hospitalar em Minas. “Estamos completando 2.885 leitos em todo o estado, este colchão de segurança é importantíssimo. Todo o cuidado é pouco. A nossa batalha com o vírus está apenas começando, não é o momento de relaxar, mas de tomarmos todos os cuidados, como o distanciamento social, o uso de máscaras e a higienização. É hora de continuarmos o trabalho que nós temos conduzindo tão bem”, reforçou o governador.

Gil Leonardi/Imprensa MG

Além de Belo Horizonte, os novos leitos contemplam os municípios de Caratinga, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Lavras, Leopoldina, Monte Carmelo, Passos, Patrocínio, São João del-Rei, Teófilo Otoni e Uberlândia.

Desde abril, foram liberados 872 leitos de UTI no estado. Em fevereiro, Minas Gerias contava com 2.013 leitos de terapia intensiva no SUSFácilMG, programa estadual para regulação das unidades de tratamento.

Números

Segundo o último Informe Epidemiológico Coronavírus, divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde nesta quarta-feira (27/5), mais da metade dos municípios mineiros ainda não confirmou nenhum caso ou óbito da covid-19. Das 853 cidades, 408 tem registros da doença, o que representa 47,8%.

O Governo de Minas oferece, por meio da Utramig, cursos de qualificação a distância gratuitos. As capacitações atendem às demandas do mercado de trabalho e estão com inscrições abertas para moradores de todas as regiões do estado. Ao todo, são 635 vagas para as seguintes formações:

• Agente de Recepção e Reservas em Meios de Hospedagem – 75 vagas
• Assistente de Logística – 95 vagas
• Assistente Financeiro – 100 vagas
• Língua Brasileira de Sinais (Libras) – Básico – 75 vagas
• Microempreendedor Individual – 100 vagas
• Promotor de Vendas – 95 vagas
• Recepcionista – 95 vagas

Para se inscrever, clique aqui. Os cursos são voltados, especialmente, para estudantes e ex-estudantes do ensino médio da rede pública, inclusive da Educação de Jovens e Adultos (EJA), trabalhadores informais inscritos como Microempreendedores Individuais (MEI), beneficiários dos programas federais de transferência de renda inscritos no CadÚnico e adolescentes e jovens de 16 a 21 anos de idade que estejam em cumprimento de medida socioeducativa ou sejam egressos do sistema. 

Também fazem parte do público alvo candidatos encaminhados por recomendação das Instâncias de Governança Regionais (IGRs) credenciadas pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult).

Clique aqui para ler o edital completo. As inscrições podem ser feitas neste link.

Resultados positivos da testagem podem indicar casos anteriores e não contaminação atual

Em entrevista coletiva virtual sobre o panorama da covid-19 no Estado, concedida no início da tarde desta quarta-feira (27/5), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, esclareceu que os testes rápidos permitem a identificação de casos em que os pacientes já tiveram a doença e ainda estão com os anticorpos em seu organismo, o que pode indicar casos anteriores e não uma contaminação atual. “Em geral, a pessoa já ficou doente e está sendo detectada agora. Então, com relação ao aumento de casos, o que é importante é que esse aumento ocorra de maneira controlada”, afirmou.

O secretário fez, ainda, análise sobre o cenário epidemiológico em Minas Gerais. Até o momento, foram 8.011 casos confirmados, dos quais 3.906 estão em acompanhamento e 3.865 são classificados como recuperados. Com relação aos óbitos, 240 foram confirmados, 184 encontram-se em investigação e 717 foram descartados para covid-19. “O que limita o aumento da transmissão é o distanciamento. Nas últimas semanas, muitos municípios começaram a aplicar testes rápidos, e isso tem uma repercussão na contabilização de casos”, alegou.

Foto: Pedro Gontijo/Imprensa MG

Isolamento

As medidas de isolamento e distanciamento social foram novamente enfatizadas pelo secretário adjunto de Saúde, Marcelo Cabral. De acordo com ele, o programa Minas Consciente funciona como instrumento de coordenação para políticas de isolamento.

“É importante buscarmos o equilíbrio, de forma a compatibilizar a retomada da economia e a preservação das vidas. Para que não seja necessário adotar medidas duras, como lockdown, o importante é mantermos o distanciamento, que não é só ficar em casa. O distanciamento, para quem tem que sair para trabalhar, é manter o uso de máscaras, cuidados com higiene das mãos, evitar filas, entre outros”. A manutenção desses cuidados é essencial para atrasar a propagação do vírus o máximo possível. “Se tivermos uma quebra, vai aumentar bastante o número de casos. Mas se tiver o isolamento adequado, podemos ter R0, que é o índice de transmissibilidade, menor”, apontou. 

Marcelo Cabral informou também que o programa Minas Consciente estabelece “que a retomada seja feita dentro de critérios técnicos, objetivos e científicos. Caso haja movimento distinto, naturalmente, essas consequências deverão ser mensuradas”, completou.