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Outras duas vagas também estão disponibilizadas pela CGE, totalizando sete novos cargos oferecidos

O programa Transforma Minas disponibiliza cinco novas vagas em posições estratégicas do Governo do Estado de Minas Gerais. A partir do dia 11 de junho serão aceitas inscrições para duas posições da Secretaria de Estado da Educação (SEE) e três posições vinculadas à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). O processo seletivo é aberto a funcionários públicos, profissionais da iniciativa privada ou de organizações não governamentais que preencherem os pré-requisitos e as competências exigidas em cada função, com exceção da vaga de assessor central de Inspeção Escolar, exclusiva para a carreira de Inspetores Escolares.

As vagas são de subsecretário de Ensino Superior e assessor central de Inspeção Escolar, ambas da SEE; e, na Seplag: superintendente central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional; superintendente central de Administração de Pessoal e superintendente de Política de Recursos Humanos.

Vagas na CGE

A Controladoria-Geral do Estado (CGE), também lança duas novas vagas: diretor de Responsabilidade de Pessoas Jurídicas e diretor de Planejamento, Orçamento, Contabilidade e Finanças. Na primeira oportunidade é necessário que o candidato seja servidor público efetivo do Executivo, com nível superior e que tenha experiência teórica e prática na área jurídica.

Já para o segundo cargo, o profissional que deseja se candidatar precisa ter o registro de contador ativo no Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e conhecimento nos sistemas utilizados pelo Estado como o SIAFI, SEFIP e DES. Ambas as vagas tem inscrição aberta de 11 a 18 de junho e correspondem à carga horária de 40 horas semanais.

Os candidatos serão avaliados em um processo seletivo objetivo e transparente, por meio de etapas como análise curricular, teste de perfil e entrevistas com especialistas, entre outras. Todas as informações sobre o programa estão disponíveis no sitetransformaminas.mg.gov.br.

Sobre o Transforma Minas

Lançado em 8 de março, o Transforma Minas – Programa de Seleção por Mérito e Competências é um programa inovador de atração, seleção e desenvolvimento de profissionais para posições da alta administração pública, inspirado em bem-sucedidos modelos e práticas internacionais de gestão de pessoas no setor público.

Ao longo de 2019, o Governo de Minas prevê selecionar profissionais para posições de chefia, direção e assessoramento na administração direta, envolvendo tanto cargos estratégicos quanto vagas regionais, em diversas áreas da gestão pública, como Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos, realiza, a partir de 26 de junho, o Curso de Formação em Direitos Humanos e Cidadania: Direitos da Pessoa Idosa, via plataforma Moodle.

As inscrições começaram nesta semana e podem ser feitas no www.direitoshumanos.mg.gov.br, menu Programas e Serviços, Cursos e Capacitações, digitando o código SEDPAC449.

O curso, realizado pela Escola de Formação em Direitos Humanos (EFDH), tem como objetivo a formação dos profissionais e estudantes que atuam na promoção e proteção dos direitos humanos. A duração é de três meses.

A formação contará com quatro módulos: Introdução aos Direitos Humanos; Legislação e Redes de Atendimento e Proteção; Planejamento, monitoramento e avaliação das ações de Direitos Humanos e a temática específica de Proteção, Promoção e Reparação dos Direitos da Pessoa Idosa.

Para finalizar a formação e ter acesso ao certificado, o participante deverá obter a média de 60% de aproveitamento em cada módulo.

Expectativa é que torneio traga turistas, movimentando a economia do estado

Belo Horizonte vai sediar cinco jogos da Copa América 2019, que começa nesta sexta-feira (14/6) com o jogo Brasil x Bolívia. No próximo domingo (16/6), o estádio Mineirão recebe a partida entre Uruguai x Equador, que será disputada, às 19h, dando início à competição em Minas Gerais.

O gigante da Pampulha vai receber ainda outras seis seleções, com os jogos Argentina x Paraguai, Bolívia x Venezuela e Equador x Japão que se enfrentam, respectivamente, nos dias 19, 22 e 24 de junho pelos jogos da primeira fase da competição. O estádio receberá também uma das semifinais da disputa, no dia 2 de julho, com possibilidade de um jogo do Brasil, caso a seleção avance em primeiro lugar da sua chave.

Com cinco sedes, 26 jogos e 12 seleções participantes, sendo duas convidadas do continente asiático, Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela, Catar e Japão participam do torneio que conhecerá o seu campeão no dia 14 de julho.

Venda de ingressos

Os interessados em comparecer às partidas em Belo Horizonte podem adquirir os ingressos tanto online, acessando o sitehttps://copaamerica.com/, quanto no posto físico instalado no Boulevard Shopping (Av. dos Andradas, 3.000, loja: 2034/2035, piso 2 – bairro Santa Efigênia), das 10h às 22h.

Para retirar os ingressos, o titular da compra online deve comparecer ao shopping com o voucher impresso, um documento de identificação com foto e o cartão de crédito usado na transação. Para a meia-entrada, e também as pessoas que têm direito ao ingresso gratuito, é necessário levar, além do voucher, um documento atestando a elegibilidade para obtenção dos ingressos destas categorias.

Participação mundial

Apesar de suas seleções não participarem da Copa América, torcedores da Alemanha, França, Albânia, Curaçao (Caribe) e Vietnã vão comparecer ao Brasil, para assistir os jogos da competição. De acordo com a Conmebol, um total de 110 países já asseguraram suas entradas. Além do Brasil, Chile, Colômbia, Argentina, Peru e Uruguai estão entre os países que mais compraram os bilhetes.

Documento elaborado por técnicos do Tesouro é um raio-x da crise financeira enfrentada pelo Estado

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apresentou um relatório com o diagnóstico fiscal de Minas Gerais. A conclusão é a de que o Estado enfrenta uma severa crise nas contas públicas. O documento evidencia a necessidade de adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) proposto pela União.

Contendo 122 páginas, o diagnóstico foi disponibilizado para acesso público, na quinta-feira (6/6), no Portal do Tesouro. O relatório é o resultado da análise minuciosa feita por técnicos do Tesouro, que tiveram acesso a todos os dados econômico-fiscais necessários para a elaboração do documento.

A primeira missão da STN esteve em Belo Horizonte na primeira quinzena de janeiro, a convite do governador Romeu Zema. Desde então, técnicos federais vêm trabalhando, em parceria com equipes das secretarias estaduais de Fazenda (SEF) e de Planejamento e Gestão (Seplag), para traçar a real situação da crise financeira enfrentada por Minas Gerais.

O documento aponta em detalhes questões referentes ao panorama fiscal, com enfoque nas receitas, despesas, Previdência e também no Patrimônio Público do Estado.

Panorama fiscal

Para se ter noção do panorama fiscal, são apresentados os resultados orçamentários dos últimos anos. Os déficits orçamentários foram recorrentes, acumulando o valor de R$ 36,2 bilhões entre 2014 e 2018. Somente em 2018, o déficit foi de R$ 11,2 bilhões.

Restos a pagar

Com o aumento dos gastos com o funcionalismo público, outros serviços de responsabilidade do Estado foram comprometidos pela falta de recursos. Uma forma de avaliar isso é por meio do acompanhamento das inscrições de restos a pagar (RAP). Em 2018, o Estado acumulou quase R$ 20 bilhões em restos a pagar. Não havendo disponibilidade de caixa para pagamento, o ente não honrou seus compromissos, ficando o pagamento pendente para momento posterior. Ou seja, o acúmulo de restos a pagar passou a ser uma forma de financiamento alternativa à contratação de operações de crédito.

Gastos com pessoal

Assim como outros estados da federação, os gastos com pessoal apresentaram crescimento expressivo nos últimos anos. De acordo com os números apurados pelo Tesouro Nacional, a relação da despesa de pessoal com a RCL saiu de 68% em 2014 para 79% em 2017, resultando um aumento de quase R$ 13 bilhões no gasto em apenas 4 anos.

RRF é o caminho

Na conclusão do relatório, o Tesouro Nacional aponta o RRF como solução para o Estado de Minas Gerais na retomada do equilíbrio das contas públicas, e sugere uma série de ajustes fiscais a serem implementados.

O secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, ressalta que os ajustes apresentados no relatório são, na verdade, recomendações, e não exigências.

“Não necessariamente o Estado de Minas Gerais deverá seguir todas as avaliações ali colocadas. Apesar de o diagnóstico ser muito claro em relação ao problema financeiro enfrentado e estar em linha com o que o governo já havia levantado, trata-se de um documento elaborado pelo Tesouro Nacional, e não pelo Governo de Minas Gerais”, enfatiza.

Segundo Barbosa, a expectativa é que os projetos de lei com os ajustes fiscais propostos pelo governo mineiro sejam encaminhados para a Assembleia Legislativa até o final deste mês de junho, quando os deputados estaduais devem analisar e votar a adesão ao RRF.

Em relação à privatização das estatais mineiras, o secretário de Fazenda diz que o assunto está sendo avaliado com muito critério.

“Vamos lembrar que o governador Romeu Zema foi eleito com essa pauta e que a Lei Complementar 159 (que trata do Regime de Recuperação Fiscal) exige privatizações. Então, estamos analisando qual é o melhor processo; qual vai trazer mais vantagens para nosso Estado. Mas nunca é demais lembrar que tudo isso ainda vai passar pelo crivo dos parlamentares da Assembleia Legislativa”, conclui.

Em Três Pontas, na noite da última quinta(06), por conta de denúncias anônimas, um homem foi preso por manter 15 aves silvestres em cativeiro sem autorização na zona rural da cidade.

De acordo com a Polícia Militar de Meio Ambiente , as aves da espécie estavam presas em uma fazenda. Entre as espécies apreendidas, havia Canarinhos e Trinca-ferro.

Além dos animais, foram apreendidas no local três armas de fogo e mais de 70 munições de diversos calibres e ainda três armadilhas usadas na captura de aves.

O suspeito foi preso em flagrante e encaminhado para a delegacia de Varginha.

A pena por manter animais silvestres em cativeiro sem autorização pode chegar até dois anos de prisão.

As aves devem ser encaminhadas para um médico veterinário e devolvidas à natureza.

Minas Hoje

Prazo para prefeituras pedirem financiamentos para obras públicas termina no dia 14 de junho

Mais de 200 cidades já se inscreveram no Edital Municípios 2019, aberto pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para o financiamento de obras públicas. O volume total disponível é de R$ 200 milhões, montante que vai auxiliar as administrações municipais a retomar investimentos que vão promover melhorias em diversas áreas. O prazo para a entrega da carta-consulta termina em 14 junho.

Levantamento feito pelo BDMG indica que 222 prefeituras já solicitaram acesso aos financiamentos. As linhas disponíveis poderão financiar projetos de construção, reforma e ampliação de edificações municipais; mobilidade e drenagem urbana; eficiência energética; aquisição de máquinas rodoviárias; caminhões e equipamentos para pavimentação; tratamento de água, esgoto e de resíduos sólidos.

Até agora, a linha mais solicitada foi a BDMG Urbaniza, destinada a obras de infraestrutura, como construção e adequação de vias urbanas, ciclovias, praças, implantação de sinalização, entre outras. Outra linha que tem despertado interesse é a BDMG Cidades, que permite construção de prédios públicos, como escolas, postos de saúde e ginásios poliesportivos, além de obras para reduzir o consumo de energia, a exemplo da instalação de painéis solares.

O gestor público pode contar ainda com a BDMG MAQ, destinada à aquisição de máquinas e equipamentos, e a BDMG Saneamento, voltada para a gestão de resíduos sólidos e tratamento de água e esgoto. 

Condições especiais

O Edital Municípios 2019 traz novidades que oferecem condições mais favoráveis para o financiamento: as cidades têm mais prazo para começar a pagar e os juros foram suspensos durante o período de carência, além da possibilidade de utilizar os recursos do financiamento em obras anteriores à tomada do crédito. Para isso, a intervenção deve estar em andamento ou ter sido realizada em até 12 meses antes da assinatura do contrato.

Segundo o gerente de Negócios do Setor Público do BDMG, Francisco Fredson, a tendência é que o número de inscrições aumente bastante até o dia 14 de junho, fim do prazo para submissão da carta-consulta. “Sabemos que na última semana o volume de inscrições é maior e temos a expectativa de que outros municípios se candidatem ao edital nos próximos dias”, disse.

O formulário de inscrição e o edital estão disponíveis no site www.bdmg.mg.gov.br/editalmunicipios.

Participação registrada foi de 35 mil estudantes-atletas em seis mil competições preparatórias para a fase regional

A etapa microrregional dos Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg) chegou ao fim. Com realização em 1.650 escolas em 50 sedes distribuídas pelo estado, a disputa permitiu aos participantes viver momentos de superação, amadurecimento, valorização e conquistas no torneio escolar que é considerado o maior do país.

De abril a este início de junho, foram cerca de seis mil jogos disputados, com participação aproximada de 35 mil estudantes-atletas. Na fase microrregional, ocorreram disputas no basquetebol, futsal, handebol, voleibol e no xadrez. Os campeões e os quatro primeiros colocados nesta última modalidade avançam agora para a etapa regional da competição, que será realizada no período de 24 a 29 deste mês nas cidades-sedes de Pitangui (região Central), Três Marias (Norte), Baependi e Caxambu (Sul), Uberaba (Triângulo), Governador Valadares (Vale do Aço) e Além Paraíba (Zona da Mata).

Neste ano, Uberlândia, outro município do Triângulo Mineiro, vai receber a etapa estadual, que acontecerá de 29 de julho a 3 de agosto. Em 2018, a cidade de Uberaba sediou esta fase da competição. 

A competição, que teve recorde de municípios inscritos neste ano, com 839 participações, é promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE). A execução é feita pela Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (Feemg).

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, salienta a importância da grande participação de estudantes-atletas nessa etapa microrregional, o que mostrou o comprometimento dos municípios com a prática esportiva. “Isso é muito gratificante para mim, pois além da valorização do esporte, a competição contribui para o crescimento dos alunos na construção de sua cidadania. Isto sem falar na descoberta de novos talentos esportivos que poderão representar nosso Estado e nosso país em competições internacionais”, diz.

Para a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Geniana Guimarães, os jogos têm se mostrado capazes de promover a inclusão desses estudantes. Além disso, cada vez mais a sociedade vem reconhecendo a importância da prática esportiva. “Para nós, o Jemg é uma iniciativa de extrema importância no sentido que aproxima, ainda mais, o estudante da escola e favorece o sentimento de pertencimento. Eles têm orgulho de representar a unidade de ensino na qual estudam. Encerramos agora uma fase de muito sucesso, que foi realizada com gratas surpresas”, enfatiza.

Momentos marcantes

Um dos grandes exemplos de superação nessa fase da competição foi do estudante-atleta Hiago Pereira, de 12 anos. As pernas amputadas não foram obstáculos para as vitórias. Ele foi um dos destaques da equipe de handebol da E. E. Dr. José Mesquita Netto, do município de Campo do Meio. O time levou medalha de ouro na microrregional da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Varginha. “Gostei muito, agora quero o regional. Vou treinar bastante, o que puder, para poder ganhar esses jogos”, destaca.

Em Oliveira, na etapa da SRE Divinópolis, alunos do município de Luz demonstraram como o esporte atua na construção da cidadania. Mesmo sem ser campeões em quadra, participar do Jemg foi mais do que competir. Durante cinco dias, os estudantes-atletas do Colégio Mais ficaram alojados na E.E. Francisco Fernandes. E antes de voltarem para casa, limparam toda a sala de aula em que se acomodaram e deixaram uma mensagem de cordialidade e gratidão a toda a equipe que os recebeu muito bem.

O professor de Educação Física do Colégio Mais, Diego Paulino Pereira, destacou que simples gestos podem cativar e mostrar que o mundo pode sim ser melhor. “Por isso, buscamos sempre ser educados e cordiais por onde passamos e, mais ainda, quando somos tão bem recebidos. Deixamos a mensagem de agradecimento no quadro, assinada por todos da delegação”, conta.

A diretora da escola, Edna Gorete Rodrigues, ressalta que esta foi uma nova experiência, já que pela primeira vez a instituição recebeu alunos do Jemg. “Ao final da semana, já estávamos acostumados com eles. Parecia que eram nossos alunos. Trocamos informações sobre as cidades e tivemos um entrosamento muito bacana. Quando vimos a mensagem (no quadro), ficamos muito emocionados e felizes com esse reconhecimento”, revela.

As tabelas com os resultados e a lista de classificados dos Jogos podem ser consultadas no site jogosescolares.esportes.mg.gov.br

Reta final de preparação para a segurança da Copa América teve capacitação nesta quinta-feira para aproximadamente 30 profissionais

A Copa América, o principal torneio de futebol masculino entre seleções da América do Sul, começa já na próxima semana, com jogos também em Belo Horizonte. Para garantir segurança aos torcedores e moradores da cidade, Minas Gerais realizou, nesta quinta-feira (6/6), mais uma das atividades de prevenção e aprimoramento de segurança.

Cerca de 30 profissionais – entre bombeiros, policiais civis, militares, federais e rodoviários federais, além de agentes penitenciários – foram capacitados para uso de detectores de radiação e identificação de possíveis riscos de contaminação radioativa.

O curso foi realizado a partir de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), por meio da Escola Integrada de Segurança Pública, e o Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear (CDTN) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também estiveram presentes na capacitação.

As disciplinas abordaram formas de contaminação radioativa que extrapolam a ideia, do senso comum, de que o risco em eventos de grande porte, como a Copa América, é de apenas um ataque com material radioativo.

Todo o curso foi realizado de forma integrada. “Reforçar os trabalhos de inteligência, favorecendo o fluxo de informações, é primordial para que haja um combate mais eficiente e eficaz, trazendo mais segurança à população”, afirma o subsecretário de Integração da Sesp, cel. Etevaldo Caçadini.

O capitão do Corpo de Bombeiros, Cristiano Antônio Soares, também destaca que os constantes treinamentos realizados pelos militares da corporação na CDTN. “Em uma situação de crise, o bombeiro precisa ter habilidade para agir”, observa.

Para o sargento Telmo Lucas, do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar, a parceria complementa o trabalho de ação antibomba desenvolvido pela equipe, já que um explosivo pode conter material radiativo. “Trabalhamos com identificações físicas. A radiação é invisível aos olhos. Por isso, este trabalho conjunto é fundamental para uma atuação rápida, diante de uma situação suspeita”, diz o militar.

Segundo o diretor do Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear, Luiz Carlos Ladeira, haverá uma equipe de plantão – reforçada – durante os jogos da Copa América. O grupo atuará em conjunto com as forças policiais, conforme as demandas apresentadas.

“Caso seja identificado algum problema, estaremos aqui para agir na retaguarda. Receberemos um evento de visibilidade nacional. É prudente compreender que precisamos de uma capacidade de resposta imediata. Temos que nos preparar para fazer este enfrentamento, seja por um problema acidental, seja por um atentado. No Brasil, não temos nenhum registro deste tipo de ataque, mas o mundo é uma aldeia global”, defende o diretor.

Qualquer cidadão que identificar uma suspeita de vazamento de radiação no seu dia a dia – incluindo durante a Copa América – pode contatar a central de Emergência Radiológica da CDTN, que funciona 24h por dia, por meio dos números de telefone (31) 98285-9744 ou (31) 98106-7718.

Profissional terá subordinação técnica junto à Controladoria-Geral do Estado; esta é a 118ª oportunidade disponibilizada pelo programa

O Governo de Minas Gerais, por meio do Transforma Minas, programa de gestão de pessoas por mérito e competência, vai selecionar profissional para o cargo de controlador(a) seccional para atuação na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), subordinado(a) tecnicamente à Controladoria-Geral do Estado (CGE). As inscrições, iniciadas nesta terça-feira (4/6), podem ser realizadas até o dia 11 de junho.

Poderão participar servidores públicos, profissionais de empresas privadas e de organizações não-governamentais. Os candidatos deverão ter ensino superior completo, experiência técnica comprovada nas áreas de Auditoria, Correição Administrativa e/ou Transparência no âmbito da Administração Pública.

São atribuições da posição: promover, no âmbito do Órgão/Entidade, as atividades de auditoria, correição administrativa, transparência, prevenção e combate à corrupção; promover o fortalecimento da integridade, ética, governança, gestão de riscos, conformidade e prestação de contas no âmbito do órgão ou entidade em consonância com as diretrizes da Controladoria-Geral do Estado; acompanhar a adoção de providências constantes em documentos emitidos pela CGE, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e, quando o caso assim exigir, pela Controladoria-Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União.

Como projetos prioritários, o(a) novo(a) controlador(a) seccional da Jucemg deverá: gerar benefícios para o Estado, agregando valores à gestão pública estadual; promover, no contexto do órgão/entidade, as atividades de auditoria, correição administrativa, integridade, transparência, prevenção e combate à corrupção; e ter alta performance para o alcance dos resultados estabelecidos no planejamento estratégico da CGE.

A remuneração mensal será de R$ 4.400 (quatro mil e quatrocentos reais) mais ajuda de custo de até R$ 115,00 (cento de quinze reais) por dia útil trabalhado, de acordo com a disponibilidade financeira estadual.

Esta é a 118ª vaga oferecida pelo programa, que começou em março deste ano. 

Outras informações estão disponíveis em www.transformaminas.mg.gov.br.

Transforma Minas

O programa Transforma Minas traz, para o processo de seleção e gestão de pessoas no Governo do Estado, experiências consagradas internacionalmente. Ele é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo de Minas e a Fundação Lemann, por meio da Aliança, que reúne organizações do terceiro setor formada por Fundação Brava, Fundação Lemann, Instituto Humanize e Instituto República sem custos para o Estado.

A Polícia Militar foi acionada a comparecer ao Bairro Selado, na cidade no Distrito de Monte Verde, onde estaria ocorrendo uma briga de família entre um casal.

Chegando ao local solicitado, a vítima, um homem de 38 anos, informou que, discutiu com sua companheira por motivos fúteis e consequentemente após a discussão, ela de posse de uma faca desferiu um corte em seu pescoço, causando um ferimento grave. Vale ressaltar que a autora estava alcoolizada.

Diante do exposto, ambos foram conduzidos ao Hospital de plantão da cidade para a confecção do Auto de Corpo de Delito e após realização, a polícia deu voz de prisão em flagrante à autora que foi conduzida para a Delegacia de Camanducaia, juntamente com a apreensão da prova do crime (uma arma branca).

Já em relação ao estado de saúde da vítima, nenhuma informação foi divulgada até o momento.

Capacitação a distância, que já qualificou mais de 6 mil pessoas, aborda temas como direito da mulher, criança e adolescente, étnico racial e comunidades tradicionais

Está disponível o calendário/2019 dos cursos oferecidos pela Subsecretaria de Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese). A capacitação é gratuita e a distância. Podem se inscrever gestores públicos estaduais e municipais, profissionais das áreas de Assistência Social e Psicologia, estudantes universitários e sociedade civil em geral.

As temáticas são diversificadas, abordando, por exemplo, o direito da pessoa idosa, da criança e do adolescente, da mulher, dos cidadãos, da pessoa deficiente, direito étnico e racial e comunidades tradicionais. Cada curso tem carga horária de 60 horas e é divido em quatro módulos.

O calendário está disponível no endereço eletrônico www.direitoshumanos.mg.gov.br/pagina/programas-e-servicos/cursos-e-capacitacoes. As inscrições são abertas mensalmente para cada tema específico.

Conteúdo diferenciado

Os cursos são realizados pela plataforma on-line, por meio da Escola de Formação em Direitos Humanos (EFDH), que propõe uma formação continuada e já capacitou cerca de 6 mil pessoas em todo estado.

A bibliotecária Maria das Graças de Paula, de Belo Horizonte, recebeu a certificação. Ela, que escolheu a temática “Cidadão em Situação de Rua”, ficou impressionada com o conteúdo e suporte técnico do curso. “O material é bem embasado e esclarecedor, contendo livros e legislações nacionais e internacionais sobre direitos humanos e o tema estudado. Tudo isso está lá disponível e gratuitamente”, enfatiza. 

A plataforma também ajudou o professor Alan Gustavo Aquino, de Montes Claros, no Norte de Minas, a aumentar os conhecimentos sobre “Direitos Étnicos e Raciais”. Ele faz questão de compartilhar a experiência: “A capacitação me deu embasamento técnico para lidar com questões do dia a dia do trabalho e ampliou o meu olhar sobre as populações ribeirinhas e quilombolas “, disse.

O professor destaca o fato de a ferramenta de ensino possibilitar o acesso, de quem mora em cidades distantes, a um conteúdo diferenciado. Alan cita a qualidade do material, as vídeo-aulas com especialistas da área, além das reflexões que são feitas nos grupos de discussão.

Impacto nas políticas públicas

Segundo a diretora de Política de Promoção em Direitos Humanos, Luisa De-Lazzari, os cursos   visam, principalmente, a formação do público do interior do estado. “Pela trajetória da educação em direitos humanos em Minas, observou-se que a oferta ficava localizada na Região Metropolitana. Então a plataforma on-line permite a ampliação para o interior”, observa De-Lazzari.

O subsecretário de Direitos Humanos, Tiago Horta, ressalta o compromisso do Estado em promover e consolidar a política de educação em direitos humanos em Minas Gerais. “Com a capacitação dos diversos profissionais que atuam na área de direitos humanos, servidores públicos e sociedade civil, a subsecretaria espera impactar, na prática, as políticas públicas dos municípios das diversas regiões mineiras “pontua.

Quarta parcela do 13º não honrado pela gestão anterior será antecipada

A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) informa o calendário do mês de junho para o pagamento dos salários do funcionalismo público do Executivo Estadual:

• 1ª parcela: 12/6;
• 2ª parcela: 24/6.

Os critérios adotados para pagamento dos vencimentos serão os mesmos dos meses anteriores:

• Na primeira parcela, serão depositados até R$ 3.000 para os servidores da Segurança Pública e da Saúde. Para os demais servidores, serão depositados até R$ 2.000;
• Na segunda parcela, serão depositados os valores restantes para todos os servidores. 

Décimo-terceiro
Em função do feriado de Corpus Christi, o pagamento da quarta parcela (R$ 400) do 13º relativo a 2018 será feito no dia 19/6. A antecipação de dois dias só foi possível graças à organização do fluxo de caixa.