VALE INDEPENDENTE – O seu jornal digital

Nota técnica do Ministério da Saúde determina critérios de prioridade e envio de doses destinadas exclusivamente para trabalhadores da categoria

Atendendo ao pedido feito pelo governador Romeu Zema, em reunião com o Comitê Gestor nacional de enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil, na semana passada, o Ministério da Saúde anunciou a inclusão dos trabalhadores das Forças de Segurança no grupo de prioridade para receber a vacina.

De acordo com a nota técnica nº297/2021, ficou estabelecido que será antecipado o envio de um quantitativo de doses de vacinas de maneira escalonada e proporcional, direcionado exclusivamente para a vacinação dos profissionais das Forças de Segurança, salvamento e Forças Armadas.

“Essa é uma conquista importante, que atende a um pedido que fiz, e que recebeu o apoio de vários colegas governadores. O Ministério da Saúde acolheu o pleito e esse grupo será vacinado, de forma escalonada, já na entrega dos próximos lotes de vacinas. Seguiremos trabalhando para que as vacinas cheguem com agilidade para todos os mineiros”, afirmou Romeu Zema.

A nota técnica traz os critérios de prioridade e orienta que os trabalhadores da segurança pública e Forças Armadas que não se enquadram nas atividades de linha de frente deverão ser vacinados de acordo com o andamento da campanha nacional de vacinação contra covid-19.

No grupo prioritário das Forças de Segurança estão os trabalhadores envolvidos no atendimento e transporte de pacientes, resgates e atendimento pré-hospitalar, ações de vacinação contra covid-19, ações de vigilância das medidas de distanciamento social, com contato direto e constante com o público independente da categoria.

Foto: Gil Leonardi / Imprensa MG

Novos critérios

Na reunião feita com o Comitê Gestor nacional de enfrentamento da pandemia, na semana passada, Romeu Zema também pediu prioridade no calendário aos professores, além dos policiais.

“Minas Gerais e outros estados solicitaram que o Plano Nacional de Imunização altere o calendário nacional para atender essas categorias, que são tão importantes”, disse o governador.

Na ocasião, Romeu Zema propôs empenho internacional imediato para que sejam comprados medicamentos e vacinas. Uma alternativa é o esforço diplomático com países que contam com sobras de doses, no momento. O governador também ressaltou a importância de medidas de apoio ao setor produtivo e necessidade de pensar alternativas para atrair profissionais da saúde.

Comitê

A criação do Comitê Gestor nacional foi oficializada no dia 25 de março. O grupo é formado pelo presidente Jair Bolsonaro, além dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, este responsável por receber as demandas dos governadores no combate à pandemia e apresentá-las ao comitê.

Primeira parcela será depositada no dia 9/4. Na mesma data, será quitado o pagamento do abono

O governador Romeu Zema anunciou, nesta quarta-feira (31/3), a escala de pagamento do mês de abril, referente a março de 2021. Mesmo com todas as dificuldades financeiras e os impactos causados pela pandemia, o Governo de Minas mantém o compromisso de quitar o salário dos servidores dentro do mês.

A primeira parcela dos salários, no valor de R$ 2 mil, será paga no dia 9/4, juntamente com o restante do 13º daqueles servidores que ainda não tiveram o abono quitado. A segunda parcela do salário será paga no dia 20/4.

Os servidores das áreas de Saúde e Segurança Pública receberão integralmente na data da primeira parcela, conforme os critérios já adotados no Estado.

“Continuamos fazendo tudo o que está ao nosso alcance para que o funcionalismo púbico volte a receber o salário em dia. Essa é uma gestão focada na eficiência e comprometida em solucionar os graves problemas financeiros herdados pelo Estado”, gatantiu o governador.

13º salário

Em abril, 100% do funcionalismo público terá recebido integralmente o abono natalino de 2020. A primeira parcela do benefício, no valor de R$ 2 mil, foi paga no dia 23 de dezembro para todos os servidores. Nos últimos anos, nenhuma parcela de 13º havia sido paga no ano vigente para todo o funcionalismo. Nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021 também foram depositadas parcelas de R$ 2 mil.

Em 2020, o pagamento do 13º salário referente a 2019 foi quitado em maio. Já o pagamento de 2018 foi concluído em outubro de 2019.

As 29 Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) que estão em funcionamento no estado terão expediente normal nesta quinta-feira (1/4). Já na sexta-feira (2/4), em razão do feriado nacional, as unidades estarão fechadas.

As UAIs de Divinópolis e Passos, que estão com o funcionamento suspenso por definição municipal, devem reabrir na segunda-feira (5/4).

Assim, a previsão é de que, a partir da próxima semana, as 31 UAIs estejam funcionando.

BH

Na UAI Praça Sete, em Belo Horizonte, estão disponíveis apenas os serviços de entrega de Carteiras de Identidade já emitida e de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já devolvida pelos Correios à unidade após três tentativas de entrega ao destinatário. Os demais serviços seguem suspensos e serão disponibilizados gradativamente.

Protocolos sanitários são adotados nas UAIs para garantir a segurança dos colaboradores e da população. São obrigatórios o uso de máscara e a aferição da temperatura para acessar as unidades.

Horário reduzido

UAIs de todo o estado tiveram o funcionamento reduzido em 30% em prevenção à covid-19.

As UAIs também disponibilizam atendimento virtual para diversos serviços nos canais oficiais do Governo de Minas, como o aplicativo MG App Cidadão e o Portal MG (www.mg.gov.br).

Em caso de necessidade de atendimento presencial, a orientação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) é para que o cidadão agende horário e vá sem acompanhantes.

“Fique em casa, não aglomere, não receba amigos. É época de esforço para preservar vidas. Não há tempo de arrependimento”, pede Fábio Baccheretti

O feriado de Semana Santa, que começa nesta quinta-feira (1/4), deverá ser de isolamento social e restrições à população. O secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti, ressaltou em coletiva à imprensa que o estado enfrenta o pior momento da pandemia em relação ao número de óbitos e de ocupação de leitos de UTI. Por isso, é fundamental que a sociedade entenda a necessidade de se cumprir as medidas impostas pela onda roxa do plano Minas Consciente.

“Feriados sempre foram experiências muito ruins em relação à pandemia. Em outros momentos a incidência se elevou duas semanas após os feriados. A nossa expectativa é diferente (na Semana Santa), uma vez que estamos na onda roxa, os hotéis não funcionam, há restrições de circulação nos horários noturnos e apenas o essencial fica aberto. O papel de cada um é que vai determinar o sucesso ou não deste momento”, afirmou o secretário.

Ainda segundo Baccheretti, “qualquer reunião familiar que aglomere pessoas aumenta em muito o risco de contaminação. A gente entende o momento que cada um vive, mas não há tempo de arrependimento. O vírus vem circulando de forma intensa na sociedade. Fique em casa, fique com seu núcleo familiar, não vá à casa de parentes, não receba amigos. Não é época para isso, é época de um esforço conjunto para preservar vidas”, alertou, na coletiva desta quarta-feira (31/3).

Onda roxa

O secretário também apresentou a evolução da doença no estado desde a implantação da onda roxa em todas as regiões mineiras, há 15 dias. Segundo ele, é possível observar queda na incidência da covid nas regiões que mais cumpriram as recomendações da fase mais restritiva do Minas Consciente. No entanto, ainda é necessário manter o isolamento para que os números reflitam em queda de ocupação de leitos e número de mortes.

“O óbito é o indicador mais tardio. Quando vemos esse óbito se elevando, isso é reflexo de casos de pessoas que se internaram há cerca de duas semanas. Veremos um aumento de óbitos nessas regiões ou pelo menos uma constância neles, mas daqui a pouco eles irão cair”, pontuou. “Nossa ocupação de leitos está cada vez mais próxima de 100%. É um cenário nunca antes vivido pelo estado. É o pior momento da pandemia”, disse.

De acordo com o secretário, é possível observar melhora nos índices em regiões que iniciaram primeiro a onda roxa, há 30 dias, e que cumpriram as medidas de isolamento, como a macrorregião Triângulo do Norte e a microrregião de Patos de Minas. Elas vão evoluir para a fase vermelha a partir da próxima segunda-feira (5/4). Segundo Baccheretti, o resultado confirma a efetividade da ação.

“As regiões que estão progredindo para a vermelha mostram que a onda roxa é um sucesso. Devemos ver, daqui a pouco, esses indicadores regredindo no estado como um todo. As regiões em que há maior sensibilização da população e maior empenho da gestão municipal estão colhendo frutos de forma mais rápida. E, assim, conseguimos progredir diante do Minas Consciente”, completou.

Kit intubação

A maior preocupação da Secretaria de Estado da Saúde, hoje, é em relação ao estoque de medicamentos do chamado kit intubação, necessário para realizar o procedimento. Segundo o secretário, esse é o maior gargalo para a abertura de novos leitos.

“Ainda não recebemos todo o quantitativo prometido para o Estado. O que mais vem nos preocupando é a lentidão da distribuição desses medicamentos pelo governo federal. Neste momento, a gente vem distribuindo a conta-gotas porque não termos grande estoque. Temos para garantir três dias de medicamento. É uma situação muito complexa”, afirmou Baccheretti, citando que há expectativa de recebimento dos insumos nos próximos dias pelo Ministério da Saúde.

Fotos: Gil Leonardi / Imprensa MG

Contratação de profissionais

Outro ponto que dificulta a abertura de novos leitos, segundo o secretário, é a falta de recursos humanos. A aprovação do PL 2.591/2021 nessa terça-feira (30/3), pela Assembleia Legislativa, poderá auxiliar nesse processo, uma vez que a proposta autoriza a convocação de profissionais voluntários, estudantes da área de saúde, entre outros.

O secretário lembrou que a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) já realizou mais de 70 chamamentos públicos para a contração de profissionais e que, mesmo com o aumento da remuneração e a ampliação das especialidades, ainda há dificuldade.

“Muitos contratados trabalham em dois ou três hospitais e não têm mais disponibilidade. Prevemos conseguir ampliar o número de leitos com a nova gama de profissionais a serem contratados (a partir do projeto)”, pontuou.

Abertura de leitos

Conforme o secretário, está em processo de abertura na rede Fhemig mais 40 leitos de UTI para a região Central. Na última semana, 33 leitos foram abertos na mesma localidade. Existe a tentativa de abertura de mais unidades em diversas regiões, especialmente Oeste e Vale do Aço, que têm a situação mais grave da pandemia.

“Minas tinha 2.200 leitos, hoje são mais de 4.500. Nunca se teve tanto leitos. Só de enfermaria eram 7 mil e hoje são 20 mil leitos. Mas lembrando que o crescimento da doença é muito maior que a capacidade de abertura de leitos, pela escassez de recursos humanos e pela recente escassez de insumos”, ressaltou o médico.

Impacto da vacinação

Baccheretti ainda destacou que a vacinação é o único caminho para o controle da pandemia a longo prazo. Dados da Secretaria de Estado de Saúde demonstram que a internação de pacientes acima de 85 anos já reduziu após a vacinação desse grupo prioritário.

 “Devemos colher frutos naqueles acima de 70 anos dentro de 35 dias, que é o prazo de imunidade esperada. Em meados de maio poderemos sentir redução ainda maior no número de idosos internados”, concluiu o secretário, citando a perspectiva de que Minas receba, nos próximos dias, o maior lote de imunizantes do Ministério da Saúde.

A Fundação Hemominas informa à população que o atendimento durante o recesso de Semana Santa (de 1 a 4/4) terá horário especial. Veja a seguir:

Quinta-feira (1/4): Todas as unidades terão atendimento normal aos doadores de sangue. Consulte os endereços e horários de atendimento das unidades Hemominas em todo o estado.

Sexta-feira (2/4): Todas as unidades estarão fechadas para atendimento aos doadores de sangue.

Sábado (3/4): Hemocentro de Belo Horizonte – das 7h às 12h;

                       Unidade de Coleta do Hospital Júlia Kubitschek – das 7h às 12h;

                       Hemocentro de Juiz de Fora – das 7h às 12h;

                       Hemocentro de Uberaba – das 7h30 às 11h30.

Como doar:

Entre os requisitos básicos, é necessário estar em boas condições de saúde, ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 50 quilos, estar bem descansado e alimentado no momento da doação, e apresentar documento original e oficial com foto.

Candidatos à doação de sangue que foram infectados pela covid-19, após diagnóstico clínico e/ou laboratorial, ficam inaptos por 30 dias após completa recuperação, que ocorre quando estão assintomáticos e sem sequelas que contraindicam a doação.

Candidatos que tiveram contato com pessoas que apresentaram diagnóstico clínico/laboratorial de infecção por covid-19 são considerados inaptos por 14 dias após a última interação com essas pessoas.

Conheça todas as condições e restrições para doação de sangue.

Vacinas

O prazo de inaptidão para doação após a vacina para covid-19 depende da imunização recebida. Para as vacinas disponíveis em Minas Gerais até o momento, os prazos são:

– Coronavac / Sinovac: 48 horas;

 Covishield / Serum / AstraZeneca / Fiocruz: 7 dias

Agendamento

As doações devem ser agendadas on-line ou pelo MGapp – Cidadão. Em caso de não comparecimento, solicita-se cancelar o agendamento para disponibilizar o horário a outro candidato. Consulte endereços e horários de atendimento das unidades Hemominas em todo o estado.

Profissionais vão começar a trabalhar imediatamente nos hospitais Eduardo de Menezes, Regional Antônio Dias e Maternidade Odete Valadares

Com relação ao Projeto de Lei (PL) 2.591/2021, que trata da criação de novas medidas de combate à pandemia de Covid-19 em Minas, informamos que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Governo do Estado de Minas Gerais reavaliaram a necessidade de antecipar os três próximos feriados do dia 21 de abril. 

Tal definição se deve ao entendimento de que a eficácia desta medida requer maior embasamento fático e estatístico, por isso, a proposta foi retirada do projeto que será apreciado nesta terça-feira (30/3) na ALMG.

Com relação à Semana Santa de 2021, fica mantido o ponto facultativo na próxima quinta-feira, dia 1 de abril, e o feriado na sexta-feira, dia 2 de abril, com o objetivo de fortalecer as medidas de distanciamento social. 

Ainda com relação ao PL 2.591/2021, reiteramos que fica mantida a proposta de a ampliação dos serviços de saúde por meio da convocação de profissionais voluntários; contratação de estudantes da área de saúde; contratação de serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica; e a contratação temporária de profissionais da área de saúde aposentados.

Este conjunto de ações visa o enfrentamento ao estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Estado. A Assembleia Legislativa e o Governo de Minas Gerais permanecem abertos ao diálogo junto à sociedade e empenhados na construção de medidas que permitam ao Estado superar este grave momento da nossa história.

Att,

Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Governo do Estado de Minas Gerais

As inscrições para o Programa de Estágio do BDMG – 2021 seguem  abertas até 12 de abril.

 O programa abrange cerca de 20 cursos elegíveis como administração, estatística e gestão pública, entre outros, e as bolsas chegam a R$ 2.224,48. As vagas são para carga horária de 4 e 6 horas/dia. Confira mais detalhes, cronograma, benefícios oferecidos e como participar da seleção em http://www.agiel.com.br/bdmg

Com quase 60 anos de fundação, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) oferece crédito competitivo a empresas de todos os portes e setores, atuando também no financiamento a municípios e na estruturação de projetos. Sua estratégia está conectada aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ONU), na busca contínua por gerar impacto socioeconômico positivo. Neste contexto, destaca-se o estímulo à economia verde, inovação, saúde, empreendedorismo feminino, microcrédito, infraestrutura urbana, entre outras novas ideias para o desenvolvimento.

Governador e secretários ouviram as demandas e debateram as ações adotadas na onda roxa do plano Minas Consciente

O governador Romeu Zema se reuniu, na tarde desta segunda-feira (29/3), com representantes do setor produtivo de diversas regiões do estado. O objetivo do encontro, realizado de forma virtual, foi ouvir as demandas de associações e federações comerciais e debater as ações adotadas pelo governo na onda roxa do plano Minas Consciente, cujo objetivo é conter o avanço da pandemia do coronavírus no estado.

Zema ressaltou que a atual situação da pandemia é difícil, com o aumento do número de casos e óbitos pela doença em Minas Gerais, e que as medidas mais restritivas, neste momento, são necessárias para que o sistema público de saúde consiga atender os mineiros.

“Queremos deixar claro aqui a nossa disposição ao diálogo. Tenho, por diversas vezes, encontrado com os representantes do setor produtivo. Estas medidas mais extremas da onda roxa só vieram a acontecer um ano após o início da pandemia e entraram em vigor como última alternativa para que tenhamos condições de salvar vidas nos hospitais”, afirmou Romeu Zema.

Segundo o secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti, os resultados destas ações, juntamente com o avanço do processo de vacinação, vão possibilitar a diminuição das restrições o quanto antes. O secretário também detalhou a situação do sistema de saúde estadual e o esforço do governo em reforçar o atendimento à população.

Após um ano do início da pandemia, o Governo do Estado mais do que dobrou a capacidade de atendimento, passando de dez mil leitos de enfermaria para 20,9 mil e de cerca de dois mil leitos de UTI para 4,4 mil.

“A onda roxa em todo o estado foi necessária pela primeira vez devido ao colapso do nosso sistema, onde não conseguimos mais movimentar os pacientes entre as regiões. Atualmente, temos mais de 800 pessoas na fila por uma vaga de UTI”, afirmou Baccheretti, ressaltando a necessidade das medidas mais restritivas.

Diálogo

O secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, destacou a importância da contribuição dos setores na construção e acompanhamento das medidas implementadas pelo governo.

“Estamos sempre recebendo as demandas das entidades e pedimos que elas continuem contribuindo. Estamos trabalhando em uma série de medidas de desburocratização para que a gente tenha o melhor ambiente de negócios do país e a nossa retomada econômica seja mais rápida”, afirmou Passalio.

O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais (FDCL/MG), Frank Sinatra, apresentou alguns dos pleitos dos diferentes setores produtivos ao governador. “Temos acompanhado a angústia de cada presidente de entidade que representa a nossa classe, vendo as dores que estão sentindo em seus municípios. Agradecemos ao governador por ter aceitado a reunião”, disse.

Foto: Gil Leonardi / Imprensa MG

Medidas

Na última quinta-feira (18/3), o governador anunciou medidas de socorro econômico a comerciantes e empresários. Entre elas estão a possibilidade de parcelamento de débitos junto à Cemig e à Copasa e a ajuda às empresas via Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

Alguns pontos estão em negociação e aguardam aprovação de outros órgãos, como a postergação do pagamento do Simples, em análise pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e a proposta de regularização de dívidas de ICMS, o Refis, em análise pela Assembleia Legislativa de Minas.

Décima remessa contém 475.600 novas doses nesta que é a maior operação de vacinação da história de Minas Gerais

Minas Gerais recebeu, na manhã desta sexta-feira (26/3), mais uma leva de 116.600 doses da vacina AstraZeneca e 359.000 da CoronaVac, totalizando 475.600 doses. A expectativa, com esta remessa, é ampliar a vacinação para a população de idosos.

“Nesta próxima etapa, serão incluídas pessoas com 65 a 69 anos, ampliando o público vacinado. Serão imunizadas, também, as pessoas que residem em comunidades quilombolas e ribeirinhas. A vacinação do público de 70 a 74 anos também continua, com mais 22% desta faixa etária incluída, e também profissionais de Saúde”, explica a diretora de Vigilância de Agravos Transmissíveis da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Janaína Almeida. 

Os insumos desembarcaram no Aeroporto Internacional de Confins, às 6h50 e seguiram para a Central Estadual da Rede de Frio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), onde ficam armazenados em condições ideais de temperatura até serem distribuídos para as 28 Unidades Regionais de Saúde (URS) do Estado. Ainda não foi divulgada a data desse envio.

Nesta remessa, permanece a orientação do Programa Nacional de Imunização (PNI) de que todas as vacinas sejam utilizadas como dose 1, ampliando ainda mais o quantitativo da população protegida. Assim, a dose 2 da CoronaVac não ficará armazenada na Unidade Regional de Saúde; os municípios receberão toda a carga para aplicação imediata.

Fotos:  Tatiane Ricci / BH Airport

Públicos prioritários

O Ministério da Saúde elencou entre os grupos prioritários desta décima etapa a população quilombola, os trabalhadores da Saúde, pessoas entre 70 a 74 anos e ampliou o total de idosos, abarcando também os que têm entre 65 e 69 anos.

Os imunizantes da AstraZeneca devem ser suficientes para atender 37% da população quilombola e 7% de pessoas entre 65 a 69 anos. Com a CoronaVac serão atendidos 22% dos idosos entre 70 e 74 anos, 23% das pessoas de 65 a 69 anos e mais 2% dos trabalhadores da Saúde.

A orientação do Estado é para que as prefeituras sigam as recomendações do PNI e apliquem as doses conforme público-alvo e respectivos quantitativos.

Vacinados

Em Minas, 1.138.136 pessoas já receberam a primeira dose contra a covid-19. Em relação à segunda dose, 443.528 já foram vacinadas, segundo dados do Painel Vacinômetro, que podem ser acessados em www.saude.mg.gov.br/coronavirus. As informações sobre o número de mineiros atendidos são atualizadas e publicadas diariamente nesse endereço.

Remessas recebidas

1ª remessa

577.480 doses da CoronaVac em 18/1/2021

2ª remessa

190.500 doses de AstraZeneca em 24/1/2021 

3ª remessa

87.600 doses da CoronaVac em 25/1/2021

4ª remessa

315.600 doses da CoronaVac em 7/2/2021 

5ª remessa

220.000 doses da AstraZeneca e 137.400 doses da CoronaVac em 23/2/2021

6ª remessa

285.200 doses da CoronaVac em 3/3/2021

7ª remessa

303.600 doses da CoronaVac em 9/3/2021

8ª remessa

509.800 doses de CoronaVac em 17/3/2021

9ª remessa

86.750 doses da AstraZeneca e 455.800 doses da CoronaVac em 20/3/2021 

10ª remessa

116.600 AstraZeneca e 359.000 Coronavac em 26/3/2021 

Total: 3.645.330 doses

Governador pleiteou a alteração no calendário do Plano Nacional de Imunização para inclusão desses grupos logo após os idosos de 60 anos

O governador Romeu Zema participou, nesta sexta-feira (26/3), por videoconferência, da primeira reunião com o Comitê Gestor nacional de enfrentamento da pandemia de covid-19. Ele cobrou o cumprimento dos critérios do Plano Nacional de Imunização (PNI) de forma a garantir a vacinação de todos os idosos, e pediu prioridade no calendário às forças de segurança e aos professores. O encontro foi coordenado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e também teve a participação dos demais governadores. 

“Minas e outros estados solicitaram que o PNI garanta a vacinação de policiais e professores logo após os idosos de 60 anos. Eles precisam ter prioridade, mas o calendário nacional precisa ser alterado para atender categorias tão importantes. Pelo Plano Nacional, a expectativa é que a vacinação de todos os idosos aconteça ainda no mês de abril. Estou empenhado no cumprimento dessa meta. Vamos vacinar para preservar mais vidas”, afirmou o governador. “Precisamos ter um procedimento único para que nenhum grupo ou estado tenha privilégios. A vida é um direito de todos e ninguém pode ser tratado de modo diferente”, completou. 

Outro alerta feito por Zema foi em relação ao fornecimento de insumos aos Estados. Existe uma preocupação com o baixo estoque de medicamentos em Minas Gerais, especialmente no que diz respeito ao kit intubação, fundamental para o atendimento dos pacientes mais graves. 

“Um dos problemas que estamos enfrentando é a redução do estoque de medicamentos, principalmente sedativos. Se não houver fornecimento breve, logo teremos falta de insumos que poderão custar a vida de pessoas. Esse problema tem que ser tratado urgentemente”, advertiu o governador. 

O secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti, também participou da reunião. 

Comitê 

A criação do comitê nacional foi oficializada nesta quinta-feira (25/3). O grupo é formado pelo presidente Jair Bolsonaro, além dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, este responsável por receber as demandas dos governadores no combate à pandemia e apresentá-las ao comitê.

Lote que chega nesta sexta feira (27/3) irá reforçar a maior operação de vacinação da história de Minas Gerais

O Governo do Estado recebe nesta sexta-feira (26/3) a décima remessa de vacinas para imunização da população mineira contra a covid-19. Serão 475.600 novas doses, sendo 116.600 da AstraZeneca e 359 mil da CoronaVac.

“Estamos prontos para dar mais um passo na maior operação de vacinação da história de Minas”, destacou o governador Romeu Zema, por meio das redes sociais. “As 475.600 novas doses darão início à vacinação de pessoas com idade entre 65 e 69 anos”, detalhou Zema. Além disso, “o 10° lote de vacinas também continuará vacinando os profissionais da Saúde, as comunidades quilombolas e os idosos de 70 a 74 anos”, completou o governador.

Seguindo o Plano Nacional de Imunização (PMI), do Ministério da Saúde, receberão as doses da CoronaVac 23% da população de 65 a 69 anos, 22% da população de 70 a 74 anos e 2% dos trabalhadores da área da Saúde. Já com as doses da AstraZeneca serão imunizados, nesta fase, 7% da população entre 65 e 69 anos, além de 37% das comunidades quilombolas.

Todos os imunizantes recebidos nesta sexta-feira serão usados para aplicação da dose 1, seguindo nova orientação do Ministério da Saúde. Eles serão encaminhados às 28 Unidades Regionais de Saúde (URSs) do Estado, e, posteriormente, chegarão aos municípios, que são responsáveis pela aplicação das vacinas.

Vacinados

Nesta semana Minas Gerais ultrapassou a marca de 1 milhão de vacinados. Segundo dados do Vacinômetro, ferramenta que permite a qualquer cidadão acompanhar quantas pessoas já foram imunizadas e a quantidade de doses recebidas, até esta quinta-feira (25/3) 1.138.136 de pessoas receberam a primeira dose em todo o estado.

Remessas recebidas

1ª remessa

577.480 doses da CoronaVac em 18/1/2021

2ª remessa

190.500 doses de AstraZeneca em 24/1/2021

3ª remessa

87.600 doses da CoronaVac em 25/1/2021

4ª remessa

315.600 doses da CoronaVac em 7/2/2021 

5ª remessa

220.000 doses da AstraZeneca e 137.400 doses da CoronaVac em 23/2/2021

6ª remessa

285.200 doses da CoronaVac em 3/3/2021 

7ª remessa

303.600 doses da CoronaVac em 9/3/2021

8ª remessa

509.800 doses da CoronaVac em 17/3/2021

9ª remessa

86.750 doses da AstraZeneca e 455.800 da CoronaVac em 20/3/2021

10ª remessa

116.600 doses da AstraZenca e 359 mil doses da CoronaVac em 26/3/2021

Total: 3.645.330

Hospital Infantil João Paulo II também disponibiliza vagas para contratação emergencial e imediata

Foram abertas, nesta quinta-feira (25/3), as inscrições para um novo chamamento emergencial de profissionais que irão atuar nos leitos de UTI Adulto e UTI Pediátrica destinados aos pacientes com sintomas de covid-19 no Hospital João XXIII, na capital mineira. O prazo para participar vai até a próxima segunda-feira (29/3). O edital pode ser conferido neste link (https://bit.ly/3vZZTsx).

São 14 vagas para médicos especialistas em UTI Pediátrica, com carga horária de 12 horas semanais e remuneração básica de R$ 4.595. Há ainda uma vaga para médico generalista, carga horária também de 12 horas semanais e remuneração de R$ 3.500.

Nas outras áreas as oportunidades são: uma vaga para técnico em farmácia (40 horas, R$ 1.700); uma vaga para técnico em patologia clínica (40 horas, R$ 1.700); duas vagas pra técnico em radiologia (30 horas, R$ 1.322); e uma vaga para farmacêutico (40 horas, R$ 3.464).

Hospital Infantil João Paulo II

A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) também divulgou, nesta quinta-feira, edital para contratação imediata e temporária para o preenchimento de vagas de profissionais que irão atuar no atendimento aos pacientes com síndrome respiratória aguda, no Pronto Socorro Pediátrico do Hospital Infantil João Paulo II. 

São 8 vagas para médicos especialistas (Medicina Intensiva, Infectologia, Clínica Médica, Anestesiologia, Pneumologia, Cardiologia ou Cirurgia Geral). A jornada é de 24 horas semanais, com remuneração básica de R$ 9 mil. Há, ainda, outras cinco vagas para enfermeiros (40 horas, R$ 3.464) e 12 vagas para técnicos de enfermagem (40 horas, R$ 1.755).  As inscrições também terminam em 29/3. Outros detalhes: clique aqui (https://bit.ly/3vYei8D).

Ação busca transformar itens recuperados em recursos para a execução de campanhas, capacitações e estudos relacionados à temática das drogas

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) promove, na próxima terça-feira (30/3), o segundo leilão virtual de 2021 de bens apreendidos em operações contra o tráfico de drogas e outros crimes relacionados. Nesta edição, poderão ser arrematados vinte e quatro veículos, entre carros e motos, incluindo um Volkswagen Fox, uma Fiorino, um Palio Fire, além de uma moto Honda CG 125 Fan e um caminhão Mercedes Benz, leiloado como sucata.

Os lances já podem ser realizados por meio do site www.mgl.com.br/leilao/11736/lotes?page=1.

Em virtude da pandemia da covid-19 e do decreto estadual que inseriu Minas Gerais na onda roxa do plano Minas Consciente, diferentemente das edições anteriores, não será possível realizar a visitação presencial aos bens. Todas as informações podem ser conferidas no edital, disponível no link https://cutt.ly/gxb5B7Q.

Os veículos considerados recuperáveis podem voltar à circulação e têm direito à documentação. Os arrematantes também são isentos de multas, encargos e tributos anteriores à aquisição. Já os objetos alienados como sucatas irrecuperáveis só podem ser vendidos para empresas de desmonte ou reciclagem, devidamente credenciadas em órgãos de trânsito.

Fotos: Sejusp / Divulgação

Aplicação dos recursos

A ação integra o projeto federal “Esforço Concentrado para a Redução dos Bens Aguardando Destinação”, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, via Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad). O projeto conta com a parceria do Governo de Minas Gerais, por meio da Sejusp, e busca agilizar a alienação dos bens perdidos em favor da União.

“É muito importante este segundo leilão porque mantém a nossa perspectiva de transformar veículos e bens apreendidos em recursos para as políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de drogas e de prevenção à criminalidade”, destaca a subsecretária de Prevenção à Criminalidade da Sejusp, Andreza Gomes.

Todos os recursos arrecadados, assim que voltarem ao Estado, serão aplicados em ações de redução da oferta e da demanda de substâncias ilícitas e em campanhas, estudos e capacitações relacionadas à temáticas das drogas. Os recursos também são aplicados na própria gestão do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) e nas despesas decorrentes do cumprimento das atribuições da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, órgão gestor do fundo.

A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) abriu, nesta quarta-feira (24/3), as inscrições para o preenchimento de vagas temporárias de profissionais que irão atuar nos leitos de retaguarda clínicos do Hospital Alberto Cavalcanti. O prazo do chamamento emergencial termina na sexta-feira (26/3). O edital está disponível na página para consulta neste link (https://bit.ly/3d2cGlE).

Foto: Fhemig / Divulgação

São sete vagas para médicos especialistas, em qualquer especialidade, com carga horária de 24 horas semanais e remuneração básica de R$ 5.800. Outras quatro vagas são para fisioterapeuta respiratório, 30 horas semanais, R$ 3.845. E ainda são oferecidas 25 vagas para técnicos de enfermagem, 40 horas semanais e remuneração de R$ 1.755.

As inscrições para o preenchimento das 54 vagas para médicos no Hospital Regional Antônio Dias (HRAD), em Patos de Minas, foram prorrogadas até 26/3. Outras informações: clique aqui (https://bit.ly/3d8G75D)

Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, medida é um alívio importante para as micro e pequenas empresas que continuam sofrendo com a perda de faturamento

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, nesta quarta (24), a prorrogação dos vencimentos de impostos para empresas enquadradas nesse modelo de tributação.  A decisão atende a uma solicitação do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal. A medida estendeu os prazos dos tributos com vencimentos em abril, maio e junho de 2021.

O Simples Nacional abrange os seguintes tributos: Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ); Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL); PIS/Pasep; Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Imposto sobre Produto Industrializado (IPI); Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); Imposto sobre Serviços (ISS); e a Contribuição Patronal Previdenciária (CPP).

Para o presidente o Sebrae, Carlos Melles, a decisão do Comitê Gestor vai ao encontro da necessidade das micro e pequenas empresas que continuam sofrendo com o forte impacto gerado pela pandemia de Covid-19. Segundo levantamento feito pelo Sebrae, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, depois de uma significativa retomada do faturamento no segundo semestre do ano passado, os pequenos negócios voltaram a registrar queda nos primeiros meses de 2021. “Nesse momento, as micro e pequenas empresas, assim como os microempreendedores individuais, precisam de um alívio nos compromissos financeiros. A extensão do prazo dos tributos do Simples Nacional é uma decisão fundamental que permite que os empresários respirem um pouco melhor”, comenta Melles.

Como fica o calendário do simples nacional

• Período de apuração de março de 2021, com vencimento original em 20 de abril de 2021, poderá ser pago em duas parcelas iguais, sendo a 1ª em 20 de julho e a 2ª em 20 de agosto de 2021

• Período de apuração de abril de 2021, com vencimento original em 20 de maio de 2020, poderá ser pago em duas parcelas iguais, em 20 de setembro e 20 de outubro de 2021
• Período de apuração de maio de 2021, com vencimento original em 20 de junho de 2020, poderá ser pago em duas parcelas iguais, sendo a primeira com vencimento em 22 de novembro e a segunda vencendo em 20 de dezembro de 2021.

ASCOM SEBRAE MINAS

Extensão da fase mais restritiva do plano até domingo (4/4) é necessária diante do avanço do número de casos, óbitos e internações

Todas as macrorregiões de Minas Gerais permanecerão na onda roxa até o fim da Semana Santa, em 4 de abril. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (24/3) durante reunião do Comitê Extraordinário Covid-19, grupo que se reúne semanalmente para avaliar o avanço da pandemia no estado.

A manutenção das medidas mais restritivas do plano Minas Consciente é necessária para que o sistema de Saúde restabeleça sua capacidade assistencial à população. A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) estima que os resultados do isolamento aparecerão com, ao menos, 14 dias de onda roxa nos municípios mineiros.

As medidas são reavaliadas a cada sete dias pelo Comitê, considerando indicadores como taxa de óbitos, número casos e ocupação de leitos. Na próxima quarta-feira (31/3), o grupo se reúne para decidir as orientações a serem seguidas após o feriado da Páscoa.   

Os dados atuais da situação da pandemia mostram que a taxa de incidência da covid-19 vem aumentando no estado, chegando a 42% nas últimas duas semanas, o que indica que, nos próximos dias, subirá também o número de internações. Na última semana, houve aumento de 6,1% no número de casos e de 6,8% nos óbitos. Já a positividade está em 43%.

“Ficou decidido hoje que o Estado vai prolongar até o domingo de Páscoa a onda roxa. Iremos prolongar os 15 dias já estabelecidos previamente para que a gente garanta que a incidência do estado caia e menos pacientes fiquem esperando por leitos nos hospitais”, disse o secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti.  

Ocupação

Outro dado que preocupa o Comitê Covid é que 12 das 14 macrorregiões mineiras têm hoje mais de 90% dos leitos de UTI exclusivo Covid ocupados. Somente Jequitinhonha e Noroeste apresentam ocupação de 68% e 83%, respectivamente. No entanto, a região Jequitinhonha possui um número menor de leitos de terapia intensiva.

Também é ponto de atenção o aumento da incidência da doença em cidades com menos de 30 mil habitantes. Atualmente são apenas 141 municípios desse porte com menos de 50 casos a cada 100 mil habitantes nos últimos 14 dias. Em outros momentos da pandemia esse número foi superior a 600 cidades.

Isolamento

As macrorregiões que passaram para a onda roxa no início de março, antes da determinação para todo o estado, já começaram a apresentar queda na incidência. Triângulo Norte teve queda de 16% na incidência enquanto a macro Noroeste registrou diminuição de 19% nos últimos sete dias, o que indica a eficácia do isolamento social.

Fiscalização

O Governo de Minas, por meio da Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) estão atuando em conjunto para que todos os 853 municípios do estado sigam as diretrizes determinadas na onda roxa do plano Minas Consciente, sob possibilidade de ajuizamento de ação judicial.

Em comunicado assinado em conjunto na última semana pelo advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, o procurador-geral de Justiça adjunto Institucional, Carlos André Mariani Bittencourt; e pelo promotor de Justiça Luciano Moreira de Oliveira, ficou determinado que, embora a proteção da saúde seja matéria de competência comum entre os estados, neste momento em que o avanço da pandemia coloca em risco de colapso o atendimento às vítimas da covid-19 há necessidade da adoção de medidas regionais e estaduais que ultrapassam a esfera do interesse os municípios.

Comitê

O Comitê Extraordinário Covid-19 foi criado especialmente para monitorar a situação da pandemia no estado e é presidido pelo secretário de Saúde, o médico Fábio Baccheretti. O grupo conta ainda com o governador Romeu Zema, todo o secretariado do Executivo mineiro, representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público de Minas Gerais, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas do Estado, entre outros órgãos estratégicos. 

·         Confira a deliberação 130 do Comitê Extraordinário Covid-19 sobre criação da onda roxa no estado neste link.