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Sebrae Minas e Prefeitura assinaram o protocolo de intenções para a implantação do programa, com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento econômico local

Pouso Alegre, no Sul de Minas, registrou a abertura de mais de 3 mil empresas em 2020, entre Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), de acordo com levantamento realizado pelo Sebrae Minas, com base nos dados da Receita Federal. Para apoiar os novos empreendimentos, além de auxiliar os negócios locais a minimizarem os impactos da pandemia da covid-19, o Sebrae Minas e a Prefeitura de Pouso Alegre assinaram, no dia 22 de julho, um protocolo de intenções para a implantação do programa Cidade Empreendedora.

A iniciativa inclui mais de 100 soluções, organizadas em 10 eixos de atuação e voltadas para direcionar, acelerar e sustentar o processo de desenvolvimento socioeconômico local. A adesão dos municípios ao programa é feita por meio de um protocolo de intenções, com duração de curto, médio ou longo prazo, dependendo das intervenções selecionadas pela administração municipal.

“Estão previstas ações imediatas para facilitar a abertura de novas empresas e capacitar lideranças e governantes locais. O objetivo é fortalecer a cultura empreendedora na cidade”, comenta o analista do Sebrae Minas Anderson Faria.

Em Pouso Alegre, o programa prevê ações como: capacitação de gestores públicos e de lideranças locais; desburocratização do ambiente de negócios; implantação do programa de educação empreendedora na rede pública municipal de ensino; fortalecimento de entidades empresariais; auxílio emergencial aos pequenos negócios; estímulo à inovação por meio do apoio a startups, micro e pequenas empresas e universidades, entre outras atividades.

“Pouso Alegre é uma cidade empreendedora e, com a assessoria do Sebrae, acredito que os empreendedores vão conseguir alavancar seus negócios. Esse apoio vai gerar um incremento na economia local, aumentar a oferta de empregos e a renda da população,” afirma o prefeito de Pouso Alegre, Rafael Simões.

Cidade Empreendedora

O programa Cidade Empreendedora facilita a transformação econômica dos municípios por meio da implantação de um conjunto de ações estratégicas vinculadas à abordagem de Desenvolvimento Econômico Local (DEL) do Sebrae Minas. As ações têm como foco a melhoria do ambiente de negócios, a criação e o fortalecimento de políticas públicas, o fomento ao empreendedorismo e a promoção da competitividade empresarial.

O programa é direcionado a prefeitos, secretários municipais e demais gestores públicos, entidades empresariais, cooperativas, instituições financeiras, institutos de ciência e tecnologia, consórcios públicos, associações microrregionais, professores, empresários e lideranças locais.

Os interessados em conhecer e aderir ao programa podem procurar uma das 58 Agências de Atendimento do Sebrae em todo o estado. Mais informações pelo 0800 570 0800.

ASCOM SEBRAE MINAS

Legislação promove a simplificação e a desburocratização no ambiente de negócios

Quinze municípios do Sul de Minas assinaram decretos de liberdade econômica do programa Minas Livre para Crescer nesta semana: São Sebastião do Paraiso, Bom Jesus da Penha,  Cabo Verde, Campestre,  Cássia,  Guaxupé,  Itaú de Minas,  Juruaia, Nova Resende,  Monte Belo, Monte Santo de Minas,  Muzambinho, Pratápolis, São Pedro da União e Capetinga.

O programa, iniciativa do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), busca a melhoria do ambiente de negócios, com foco na desburocratização e simplificação de processos, e conta com o apoio de empreendedores e instituições.

“Minas Gerais está cada vez mais livre. Somos um Estado amigo de quem gera emprego e renda. Nosso esforço é para simplificar ações e facilitar o crescimento econômico. A adesão dos municípios ao Minas Livre para Crescer garante um ambiente mais propício aos novos negócios”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio.

Acompanhamento

As prefeituras que fazem adesão ao programa Município Livre para Crescer atualizam a forma com que os governantes lidam com os empreendedores.

Nessa linha, por meio de ações de liberdade econômica e em sintonia com o programa estadual, os municípios têm como princípio norteador na implementação do projeto preceitos como a livre concorrência, que é plena e deve ser sempre garantida, o que significa que não há restrições à entrada de indivíduos ou empresas em nenhum tipo de mercado.

Segundo o programa, quando se estabelece um ambiente amigável ao empreendedorismo, a entrada das grandes empresas e os fluxos de capital se tornam comuns, facilitando o trabalho de prospecção e atração de investimentos.

O município com princípios de liberdade econômica coloca em foco ações que facilitam ao máximo a vida do empreendedor, para que ele se preocupe menos com a complexidade da legislação e a ação estatal e mais com a melhora do seu negócio, aumentando sua eficiência e promovendo a geração de emprego e renda.
Atualmente, 52 municípios já publicaram normas legais de implementação das diretrizes de liberdade econômica e outros 60 estão elaborando seus documentos.

Novos investimentos

O bom ambiente de negócios tem garantido resultados expressivos para o desenvolvimento de Minas.

A meta de atração de investimentos pactuada até o final de 2022 já foi alcançada. O estado acumula mais de R$ 129 bilhões em novos negócios. Já são mais de 61 mil empregos diretos gerados.

A taxa de conversão dos protocolos de intenções, que são projetos que saem do papel e viram realidade, já chegam a 51%.

Prazo de inscrições para concorrer às vagas temporárias vai até 6/8

A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) divulga três editais de processos seletivos simplificados para contratação temporária de médicos generalistas e especialistas nas seguintes unidades: Maternidade Odete Valadares (MOV) e Hospital Alberto Cavalcanti (HAC), em Belo Horizonte, e Hospital Regional Antônio Dias (HRAD), em Patos de Minas, região do Alto Paranaíba. As inscrições vão até o dia 6/8.

Além de apresentar novas datas, a forma de inscrição para essas seleções também passou por alterações. Confira os detalhes de cada uma delas.

A Maternidade Odete Valadares tem vagas abertas para médicos anestesiologistas (duas vagas de 12h semanais); ultrassonografista em ginecologia e obstetrícia (uma vaga de 24h semanais); ginecologista e obstetra (três vagas de 12h e três vagas de 24h semanais); neonatologista (duas vagas de 24h semanais); psiquiatra (1 vaga de 12h semanais); médico especialista com atuação em Unidade de Terapia Intensiva adulto (três vagas de 24h semanais).

Os vencimentos básicos são de R$ 2.995,77 para a carga horária de 12h semanais e de R$ 5.801,50 para 24h semanais, acrescidas vantagens inerentes à função exercida e ao local de atuação, a serem informadas na etapa de contratação.

As inscrições para o processo seletivo da MOV ocorrerão, exclusivamente, de forma presencial, por meio da entrega de envelope lacrado contendo os documentos exigidos no regulamento à Coordenação de Gestão de Pessoas da Maternidade Odete Valadares (Avenida do Contorno, 9.494, bairro Prado – Belo Horizonte/MG), das 8h às 12h e das 14h às 16h. Todas as informações estão disponíveis neste link.

As inscrições para o processo seletivo do Hospital Alberto também vão até o dia 6/8. As vagas disponíveis são: médico generalista (uma vaga de 12h e uma vaga de 24h semanais); médico clínico (uma vaga de 12h e duas vagas de 24h semanais); oncologista (duas vagas de 24h semanais).

Os vencimentos para médicos generalistas são de R$ 2.075,09 para 12h semanais e de R$ 3.960,16 para carga horária de 24h semanais. Já para os profissionais especialistas, as remunerações são de R$ 2.995,77 para 12h semanais e R$ 5.801,50 para 24h semanais. Os vencimentos também são acrescidos de vantagens inerentes à função exercida e ao local de atuação, a serem informadas na etapa de contratação.

As inscrições para este processo seletivo do HAC ocorrerão, exclusivamente, por meio de envio de e-mail para o endereço pss.hac@fhemig.mg.gov.br, contendo anexados os documentos exigidos no regulamento. Todas as informações estão disponíveis em comunicado divulgado junto ao edital de seleção, neste link.

Patos de Minas

O Hospital Regional Antônio Dias, em Patos de Minas, também tem edital de seleção com inscrições abertas até o dia 6/8 para a contratação de médico clínico (duas vagas de 24h semanais); cirurgião geral (uma vaga de 24h semanais); pediatra (uma vaga de 24h semanais).

Os vencimentos básicos são de R$ 5.801,50, acrescidas vantagens inerentes à função exercida e ao local de atuação, a serem informadas na etapa de contratação.

As inscrições para o processo seletivo do HRAD ocorrerão, exclusivamente, por meio de envio de e-mail para o endereço pss.hrad@fhemig.mg.gov.br, contendo anexados os documentos exigidos no regulamento. Todas as informações estão disponíveis clicando aqui.

Por meio do Power BI é possível filtrar o número de industriários por faixa etária e setor industrial

O Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19 inclui, como último grupo prioritário, os industriários, que são os trabalhadores da indústria. Com o intuito de auxiliar as prefeituras mineiras em suas respectivas campanhas de vacinação, a gerência de Economia e Finanças Empresariais da FIEMG criou a ferramenta de Power BI, em que é possível, de maneira simples e rápida, fazer uma filtragem dos trabalhadores por faixa etária e por setor industrial.

“A ferramenta tem o objetivo prover informações referentes aos trabalhadores da indústria mineira, público considerado como prioritário na vacinação contra a Covid-19 no Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde”, explicou Walter Filho, assistente de Economia e Finanças Empresariais da FIEMG.

Empregos na indústria de Minas Gerais – Em 2019, as indústrias de transformação e da construção do estado eram compostas por 61,4 mil empresas e 1,14 milhão de empregos, correspondendo a 14% dos estabelecimentos e a 23% dos empregos na economia. Os setores de alimentos (181,9 mil vagas), construção de edifícios (116,2 mil vagas), obras de infraestrutura (102,2 mil vagas), serviços especializados para a construção (78,2 mil vagas), metalurgia (60,5 mil vagas), vestuário e acessórios (59,5 mil vagas) e veículos (48 mil vagas) representavam 56,6% do total de empregos da indústria no período.

Nas regionais FIEMG, os empregos industriais se concentravam na Sede (439,9 mil), no Sul (161,6 mil), no Centro-Oeste (125,6 mil) e na Zona da Mata (117,5 mil). Nas demais regionais (Vale do Aço, Rio Grande e Paranaíba, Norte, Alto Paranaíba, Rio Doce, Pontal do Triângulo e Vale do Jequitinhonha), os empregos da indústria totalizaram 297,2 mil.

Para conhecer a Power BI, clique NESTE LINK.

São mais de 34 mil vagas em 684 escolas da rede estadual no próximo semestre, com 29 diferentes opções disponíveis

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) está ampliando a oferta de vagas em cursos de educação profissional ministrados nas escolas da rede estadual de ensino. Para o segundo semestre deste ano, estão previstas mais de 34 mil vagas, em 684 unidades de ensino.

“A ampliação da oferta no estado foi realizada de forma cuidadosa, a partir de uma análise da demanda do nosso território. A proposta é atender mais escolas em um raio maior. A ação vem em consonância com o Plano Estadual de Educação”, destaca a diretora de Educação Integral e Educação Profissional, Flávia Paola Meira.

São disponibilizadas 29 diferentes opções de cursos. Em Belo Horizonte, por exemplo, há escolas que ministram cursos de vendas, artes visuais, informática e recursos humanos. Em Montes Claros, no Norte de Minas, é possível se inscrever em cursos de administração e segurança do trabalho. Já em Poços de Caldas, no Sul do estado, há vagas para logística ou marketing, entre outros.

As vagas dos cursos técnicos são destinadas a alunos do 2º e 3º anos do ensino médio de escolas públicas e privadas. Também podem se inscrever pessoas que já tenham concluído o ensino médio. Para verificar a lista de municípios e escolas com oferta de cursos técnicos neste segundo semestre, clique aqui.

Os cursos serão ministrados inicialmente de forma remota, por meio do Regime de Estudo não Presencial, implementado pela SEE/MG durante a pandemia da covid-19.

Necessidades locais

Os cursos são oferecidos a partir de um levantamento de demandas regionais.

No município de Serra dos Aimorés (Jequitinhonha/Mucuri), por exemplo, a Escola Estadual Vanda Reuter disponibilizará curso de Açúcar e Álcool. Segundo o diretor da unidade de ensino, Adão César Coelho, a região está em festa, por ser grande a procura por profissionais desta área.

“Estamos todos muito felizes e orgulhosos. Para se ter uma ideia, temos 11 usinas de álcool na região e uma que será reaberta, que vai gerar ainda mais empregos. A oferta desse curso aqui na escola atende a uma demanda antiga da região”, conta.

O gestor também destaca que a possibilidade de formação técnica dá novas perspectivas aos jovens. “Antes, os jovens formavam e tinham como objetivo fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para tentar uma graduação. Agora, com o curso, eles já vão sair preparados para o mercado de trabalho. É um outro momento para a nossa região”, finaliza Adão César.

Outra unidade de ensino que está na expectativa para os cursos técnicos é a Escola Estadual Chaves Ribeiro, em Itaobim (Jequitinhonha/Mucuri). A unidade de ensino já tem cursos técnicos para as turmas do Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) e, a partir de agora, irá iniciar turmas nos cursos subsequentes. Os cursos são Serviços Públicos, Administração e Enfermagem.

“Esses cursos são fundamentais. Falta mão de obra qualificada na nossa região e isso já foi destacado por comerciantes. Temos pessoas de cidades vizinhas que vieram procurar vaga para os cursos”, afirma o diretor da escola, Rodrigo Rodrigues Jardim.

Disponibilidade

A divulgação dos cursos e das vagas é feita pelas próprias escolas. As unidades de ensino também são responsáveis pelo processo de seleção.

Os interessados em participar devem entrar em contato com a escola pelo telefone ou e-mail. Confira aqui a lista de e-mails institucionais das escolas estaduais.

Portaria unifica os serviços dos hospitais Júlia Kubitscheck e Alberto Cavalcanti

Portaria publicada nesta quinta-feira (22/7) cria o Complexo Hospitalar de Especialidades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), integrando os serviços dos hospitais Júlia Kubitschek (HJK) e Alberto Cavalcanti (HAC), ambos em Belo Horizonte.

Os hospitais continuarão a funcionar em seus atuais endereços, o HJK no Barreiro e o HAC no Padre Eustáquio. O redesenho integrativo se limita aos processos operacionais, tanto administrativos quanto assistenciais, resultando no incremento da oferta e na melhoria dos serviços assistenciais de média e alta complexidade voltados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

O diretor do Hospital Júlia Kubitscheck, Samar Musse Dib, avalia que o Complexo de Especialidades vai otimizar os serviços prestados pelas duas unidades. “Nossa expectativa é fortalecer a expertise de cada hospital e evidenciar, ainda mais, a relevância que eles têm para a saúde pública. O momento atual nos traz uma grande responsabilidade de cuidar integralmente do paciente, e é essa a maior proposta do Complexo”, explica.

De acordo com Viviane Cristina da Cunha, diretora do HAC, a meta é reforçar as linhas de cuidado e a missão vocacional de cada uma das unidades. “Inclusive, um dos objetivos é ampliar a oncologia, tanto a clínica quanto a cirúrgica. Sabemos que a pandemia da covid-19 resultou em uma demanda reprimida para a oncologia e precisamos estar preparados para responder a esse cenário”, complementa Viviane.

Integração

A criação do Complexo Hospitalar de Especialidades resultou de uma análise que envolveu diversos setores da Fhemig. Os indicadores de gestão das unidades demonstraram que a concentração trará benefícios diretos aos usuários da saúde pública a partir do acesso a uma assistência mais qualificada. Um exemplo é a unificação das agendas, que vai trazer mais flexibilidade para a marcação de consultas e procedimentos, evitar duplicidade e possibilitar a expansão dos serviços.

“O Complexo de Especialidades vai nos ajudar a potencializar as vocações dos hospitais Júlia Kubitschek e Alberto Cavalcanti por meio do alinhamento de processos administrativos e assistenciais. Como resultado, teremos um aumento na quantidade e, principalmente, na qualidade do atendimento aos usuários do SUS”, analisa Renata Dias, presidente da Fhemig.

A integração de serviços objetiva, ainda, a modernização da gestão. As experiências de outras redes hospitalares demonstraram significativa redução de custos unitários e de despesas administrativas, a promoção de processos operacionais eficientes e o aumento da sustentabilidade do conjunto.

Como ocorreu no ano passado, quando foi criado o Complexo Hospitalar de Urgência (Hospitais João XXIII, Infantil João Paulo II e Maria Amélia Lins), o acesso dos usuários aos serviços permanece seguindo o mesmo fluxo de atendimento.

Especialidades

As duas unidades são reconhecidas pelo atendimento referenciado em especialidades. O Hospital Alberto Cavalcanti é referência em oncologia, com atendimento a cerca de 4 mil usuários por mês, incluindo consultas, internações e cirurgias, além de leitos de terapia intensiva.

Com maior porte, o Júlia Kubitschek alcança uma média de 8 mil usuários atendidos mensalmente. O hospital geral é especializado em tisiologia, pneumologia, ginecologia e obstetrícia, clínica médica, cirurgia geral, cirurgia torácica, cirurgia plástica e terapia intensiva adulta e neonatal.

Comitê Extraordinário manteve 12 das 15 macrorregiões nas ondas amarela e verde do plano de retomada gradual da economia

Minas Gerais manteve o cenário favorável com a melhora nos indicadores da covid-19. Nos últimos 14 dias, houve queda de 11% na taxa de incidência da doença. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (22/7) durante reunião do Comitê Extraordinário Covid-19, que se reúne semanalmente para discutir a situação da pandemia no estado. Com os resultados, a classificação das macrorregiões se manteve e 12 das 15 localidades permanecerão nas ondas amarela e verde, as mais flexíveis do plano Minas Consciente, que promove a retomada segura e gradual da economia. 

O estado registrou queda no número de óbitos e de novos casos da doença na última semana, assim como uma redução na espera por leitos. Hoje, 64 pacientes aguardam vaga para UTI covid em Minas, enquanto na semana passada eram 70. No início de junho, esse número chegou a ser quase quatro vezes maior.

Segundo o secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti, não há mais pressão por vagas nas macrorregiões. “Essa espera está caindo semanalmente e é o cenário mais positivo, com pressão muito baixa por leitos e redução na ocupação”, ressaltou. A ocupação dos leitos de UTI exclusivos covid está em torno de 58% e houve queda de 26% nas solicitações de internações no estado.

Ondas

Estão na onda verde do Minas Consciente as macrorregiões Sudeste e Vale do Aço. Na amarela, permanecem a Centro, Centro-Sul, Jequitinhonha, Leste, Noroeste, Norte, Oeste, Sudeste, Sul e Triângulo do Norte.

Já na faixa vermelha estão Leste do Sul, Nordeste e Triângulo do Sul. Nenhuma delas, no entanto, possui a classificação de Cenário Epidemiológico e Assistencial Desfavorável, que é a de maior restrição do plano Minas Consciente.

O número de cidades com menos de 30 mil habitantes, que poderão progredir de onda, independentemente da situação em que se encontra a macro ou a microrregião, é de 95 municípios nesta semana. Essas cidades registraram menos de 50 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.

Vacinação

Minas Gerais chegou, nesta semana, a 9 milhões de primeiras doses aplicadas, segundo o Painel Vacinômetro, e registrou uma aceleração na aplicação do imunizante, com a chegada de novas doses e ampliação dos públicos por idade.

O secretário Fábio Baccheretti reforçou a importância de a população mineira confiar na segurança da vacina, buscando a imunização com as duas doses.

“Não se deve escolher vacina ou acreditar em fake news Todas as nossas análises são feitas com base nas vacinas que estão disponíveis e mostram que todas elas são eficazes. Esse é o motivo para estarmos chegando a melhores patamares da situação da pandemia”, destacou.

Cirurgias eletivas

Durante a reunião desta quinta-feira (22/7) também foram apresentadas novas regras para cirurgias eletivas em hospitais privados e públicos. Uma resolução da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) será publicada sobre o tema, assim como a Deliberação do Comitê Extraordinário Covid será alterada.

Com a mudança, hospitais privados, ou seja, que não recebem recursos públicos, podem retomar as cirurgias eletivas, reduzindo assim o passivo existente e a espera dos pacientes. Já na rede SUS, essa retomada poderá ocorrer no momento em que se comprovar estoque de pelo menos 30 dias do chamado kit intubação. Macrorregiões em cenário desfavorável seguem impedidas de realizar esse tipo de cirurgia.

A suspensão das eletivas foi determinada devido à pressão por leitos de UTI e pelo baixo estoque do kit intubação em todo o país, com a consequente dificuldade de acesso a esses medicamentos. Segundo o secretário de Estado de Saúde, a preocupação atual é em relação aos atrasos que a pandemia gerou neste tipo de cirurgia.

Matéria atualizada às 11h55 do dia 22/7/2021. O Minas Consciente é atualizado semanalmente e o protocolo poderá sofrer alterações conforme a evolução da pandemia no estado.

Treinamento prepara agentes para utilizar a tonfa, arma não letal vantajosa em ambientes restritos

A Superintendência Educacional de Segurança Pública (Sesg), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), está capacitando profissionais para o uso da tonfa, arma secular e não letal, de menor potencial ofensivo e especialmente vantajosa em espaços restritos, como aqueles de unidades prisionais e socioeducativas.

O primeiro curso de imobilização com tonfa foi ministrado na segunda-feira (20/7), na Penitenciária de Ribeirão das Neves I – José Maria Alkimin, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Participaram das aulas técnicas 70 policiais penais de várias unidades prisionais, outros 20 lotados no Comando de Operações Especiais (Cope) do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), 30 agentes de segurança socioeducativa e quatro policiais civis, da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core).

Formato

Com quatro horas de duração, o treinamento segue o formato de “aulão”, que vem sendo empregado em diversas capacitações para policiais penais do Depen-MG desde o primeiro semestre de 2021. O modelo busca qualificar o máximo de servidores, de todas as Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps), em um curto período de tempo, por meio de ensinamentos práticos e teóricos. A expectativa é promover novas formações para o uso da tonfa.

Segundo o instrutor do curso, o policial penal Daniel Jarrão, lotado na SESG, “os ‘aulões’ são uma proposta da gestão do secretário Rogério Greco, visando treinar continuamente os profissionais da segurança para o seu dia a dia”. “A ideia é formar os agentes para o combate confinado, e aprimorar essas técnicas para garantir que os policiais penais e os agentes socioeducativos possam se defender e continuar mantendo a ordem nas unidades onde atuam”, explica.

Multiplicação

O policial penal da Penitenciária de Unaí I e participante do treinamento, Gustavo Neves Soares, aprova os moldes de qualificação adotados pela Superintendência Educacional de Segurança Pública. “Atualmente, Minas capacita multiplicadores para que o conhecimento possa ser repassado nas unidades prisionais de todo o estado. Em Unaí, precisamos desse conteúdo especialmente pela distância que estamos da capital”, relata.

Também instrutor de tonfa no Cope, em BH, o policial penal José Gonçalves Pereira destaca os benefícios na formação de profissionais qualificados. “Quando você capacita o companheiro, ganha uma pessoa que estará ao seu lado, que poderá te salvar ou te ajudar em uma situação de crise. A tonfa é uma extensão do braço do policial, que permite a ele se proteger e imobilizar o preso sem causar nenhuma lesão grave”, observa.

Iniciativa da Sejusp tenta sensibilizar população para o perigo do uso e da comercialização de linhas cortantes para empinar pipas

Começou nesta quarta-feira (21/7) a segunda edição da campanha on-line “A Vida por um Fio”, que tem como objetivo alertar a população sobre os riscos do uso de cerol e linha chilena, incentivar a denúncia do comércio ilegal desses materiais e também dos locais onde são fabricados. A iniciativa é da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

A campanha teve sua primeira edição em julho do ano passado, mês de férias escolares, ventos fortes e céu azul. Época e condições ideais para levar nas alturas pipas ou papagaios fabricados por crianças, adolescentes e até mesmo adultos. O vídeo e as peças gráficas que serão distribuídos ao longo dos próximos dias abordam o quanto é arriscado empinar esses brinquedos perto de linhas elétricas ou no alto de telhados e lajes, em locais movimentados e, especialmente, se estiverem com linhas cortantes.

Todas as peças divulgam e estimulam a denúncia do comércio de linha chilena e cerol, por meio do Disque Denúncia Unificado (DDU), o 181, cuja ligação é gratuita e de anonimato garantido. O serviço funciona nos 853 municípios do estado, 24 horas por dia, sete dias por semana.

Denúncias

Um balanço do 181 aponta 539 denúncias de comércio ilegal de linha chilena e cerol em Minas Gerais durante todo o ano de 2020. Em 2021, somente no primeiro semestre, já foram recebidas 426 denúncias – número que, com a campanha, deve crescer ainda mais. Em caso de flagrantes de alguém soltando pipa ou papagaio com linhas cortantes, a orientação é acionar o 190 ou a Guarda Municipal.

A lei estadual que veda a comercialização e o uso de linha cortante em pipas, papagaios e similares está em vigor desde dezembro de 2019. A multa para quem for flagrado vendendo linhas cortantes varia de R$ 3.590 a R$ 179 mil (para casos de reincidência). Já quando a linha cortante apreendida estiver em poder de criança ou adolescente, seus pais ou responsáveis legais serão notificados da autuação e o caso será comunicado ao Conselho Tutelar.

Fique ligado:

• Não solte pipas em dias de chuva, principalmente se houver relâmpagos.
• Evite brincar perto de antenas, fios telefônicos ou cabos elétricos. Procure locais abertos como praças e parques.
• Tente soltar pipa sem rabiola, como as arraias. Na maioria dos casos, a pipa prende no fio por causa da rabiola.
• Não empine pipa em cima de lajes e telhados.
• Jamais utilize linha metálica, como fio de cobre de bobinas, linha chilena ou com cerol. Também não faça pipas com papel laminado. O risco de choque elétrico é grande.
• Tenha cuidado com ruas e lugares movimentados, principalmente quando andar para trás. Pode haver algum buraco ou tráfego de veículos.
• Tenha atenção especial com motociclistas e ciclistas — a linha pode ser perigosa para eles mesmo sem cerol. Fique atento para que a linha não entre na frente deles.
• Se a pipa se enroscar em fios, não tente tirá-la. É melhor fazer outra. Nunca use canos, vergalhões ou bambus.
• Ao correr atrás das pipas, tenha muito cuidado com o trânsito.

Programa Refis Mineiro prevê parcelamento ou pagamento à vista com abatimento nos juros e nas multas

Dois decretos publicados no Diário Oficial desta quarta-feira (21/7) regulamentam os benefícios concedidos a cidadãos e empresas para a regularização de dívidas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e das taxas Florestal, de Incêndio e de Licenciamento do Veículo. O período de adesão ao programa de regularização de débitos tributários – Refis Mineiro -, que faz parte do plano Recomeça Minas, começa em 2 de agosto e vai até 23 de setembro de 2021.

Em todos os casos, os débitos podem estar formalizados ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ter ajuizada ou não a sua cobrança, bem como do saldo remanescente de parcelamento fiscal em curso, e devem ter sido gerados até 31/12/2020. Portanto, dívidas relativas ao exercício de 2021 não estão contempladas. Também devem ser consolidados todos os débitos em aberto.

Confira as condições oferecidas: 

Refis Mineiro – IPVA (Decreto 48.233) 

• Pagamento à vista – Desconto de 100% de multas e juros
• Até 6 parcelas – Redução de 50% de multas e juros

(* Valor mínimo da parcela, R$ 200)

Refis Mineiro – Taxas (Decreto 48.232) 

(Florestal; de Incêndio; e de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo-TRLAV)

• Pagamento à vista – Desconto de 100% de multas e juros
• Até 2 parcelas (exclusivo para entidades filantrópicas e templos de qualquer culto) – Desconto de 100% de multas e juros

O subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza, explica que a adesão deve ser feita, no período estipulado, diretamente pelo site da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG), onde o contribuinte poderá consultar seus débitos, simular as condições e, por fim, efetuar a habilitação no programa.

“Procuramos contemplar, na regulamentação, condições bastante favoráveis aos nossos contribuintes. No primeiro momento, o programa Refis Mineiro alcançou os contribuintes do ICMS. Agora, os cidadãos e as empresas de menor porte também poderão regularizar sua situação fiscal junto ao Estado, de forma simplificada e facilitada”, destaca o subsecretário.

Reduções mais expressivas foram entre os roubos consumados e tentados; ações de inteligência e integração das forças de segurança potencializam combate

Minas Gerais encerrou o primeiro semestre de 2021 com queda de 24,6% nos registros de crimes violentos. Foram 19.367 ocorrências de janeiro a junho deste ano, contra 25.676 no mesmo período do ano passado. Os números representam 6.309 crimes violentos a menos em todo o Estado em relação a 2020 e foram divulgados nesta terça-feira (20/7) pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

A redução chega quase à metade se comparados os dados com o primeiro semestre de 2019, quando Minas registrou 37.375 crimes violentos. Já na comparação com o ano anterior, a queda é ainda mais expressiva: o Estado apresentou 50.934 crimes violentos no primeiro semestre de 2018.

A progressiva evolução dos índices é fruto de uma gestão eficiente na segurança pública mineira, por meio de investimentos em ações de inteligência e fortalecimento da integração entre as forças de segurança. Ações conjuntas e coordenadas, como a operação Caminhos de Minas, têm sido realizadas com frequência para fortalecer esse trabalho.

As estatísticas de criminalidade violenta incluem os registros de homicídio consumado e tentado, extorsão mediante sequestro consumado, sequestro e cárcere privado consumado e tentado, estupro consumado e tentado, estupro de vulnerável consumado e tentado, roubo consumado e tentado e extorsão consumado e tentado. Além desses crimes, o Observatório de Segurança Pública, da Sejusp, também monitora e divulga mensalmente os registros de furto e lesão corporal dos 853 municípios mineiros.

Destaques

No primeiro semestre de 2021, as quedas mais expressivas foram entre os roubos consumados e tentados, crimes que apresentam relação mais direta com o contexto de pandemia. As reduções foram de 30,7% nos consumados e 28,5% nos tentados. Entre os alvos dos roubos, destaque para a diminuição de 53,2% dos roubos a transporte coletivo e de 36,2% dos roubos a transeuntes.

mportante indicador da criminalidade e um dos menos afetados pelo contexto de distanciamento social, o número de vítimas de homicídios consumados também apresentou redução no Estado. Foram 1.205 vítimas neste ano contra 1.353 no mesmo período de 2020, uma queda de 10,9%.

O indicador também apresentou significativa redução na capital: em Belo Horizonte a queda chega a 27,1%. Na Região Metropolitana (1ª, 2ª e 3ª Regiões Integradas de Segurança Pública) houve diminuição de 15,5% nas vítimas de homicídios. Considerando todo o Estado, 652 municípios – o equivalente a 76,4% do total – não registraram vítimas desse crime, mantiveram ou reduziram os índices na comparação com o primeiro semestre de 2020.

As estatísticas de criminalidade dos 853 municípios mineiros, atualizadas até junho de 2021, estão disponíveis para consulta neste link.

Crédito das imagens: Divulgação Sejusp