VALE INDEPENDENTE – O seu jornal digital

Recursos de verbas pecuniárias são destinados à compra de equipamentos para tratar a covid-19

Santa Rita do Sapucaí e Andradas, duas comarcas na região sudoeste de Minas, destinaram juntas R$ 91 mil de prestações pecuniárias para a área de saúde, com o objetivo de melhorar o atendimento às pessoas acometidas pela covid-19 que apresentem agravamento do quadro clínico.

Equipe de saúde do Hospital de Santa Rita do Sapucaí poderá prestar melhor atendimento aos pacientes com quadro respiratório grave

O único hospital de Santa Rita do Sapucaí, Fundação Santaritense de Saúde e Assistência Social, informou ao juiz da comarca que precisava de equipamento para auxiliar no tratamento das vítimas do novo coronavírus (Sars-Cov-2) cujo quadro clínico evoluísse para a síndrome respiratória aguda grave.

Atendendo ao pedido, o juiz da 1ª Vara de Santa Rita do Sapucaí, Hélio Walter de Araújo Júnior, autorizou a transferência de R$ 37 mil oriundos de prestação pecuniária, com a devida anuência do Ministério Público (MPMG).

Com essa verba, o hospital garante o comodato do equipamento por oito meses com os kits de teste de gasometria. O equipamento mede os gases no sangue para orientar a necessidade ou não de entubação do paciente, possibilitando aos médicos tomar decisões para manter a estabilidade do doente.

O advogado Daniel Carli Teixeira, presidente da fundação, disse que o equipamento será útil também para outras doenças relacionadas ao sistema respiratório. “Nossa equipe de saúde, agora, estará melhor equipada para tratar os casos mais agudos, graças a essa verba destinada pela Justiça”, disse.

Andradas

A Comarca de Andradas, após manifestação favorável do Ministério Público, destinou R$ 54 mil à Santa Casa de Misericórdia local, único hospital da cidade. A verba será destinada a implementar a usina de oxigênio para os respiradores de pacientes entubados e à compra de remédios para esses pacientes.

Santa Casa de Andradas terá condições de tratar pacientes com quadro de insuficiência respiratória grave

A Santa Casa não tem Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas está se equipando com a usina que gera mais oxigênio para viabilizar o funcionamento dos respiradores para atender os casos mais graves de covid-19.

A médica diretora da Santa Casa, Pilar Staut, falou de sua gratidão aos juízes da comarca que viabilizaram recursos para atravessar a pandemia do novo coronavírus. “Esses recursos são de grande valia para o hospital neste momento”, enfatizou.

“Certamente vidas serão salvas pela UTI improvisada, pois a Santa Casa de Andradas é hospital de referência para diversas cidades da região”, afirmou o juiz da comarca, Eduardo Soares de Araújo.

Prestação pecuniária

As prestações pecuniárias são penas aplicadas por sentença condenatória após o devido processo legal, ou na transação penal, que é um acordo feito antes do processo quando o autor do fato, possuindo bons antecedentes, aceita cumprir uma pena antecipada em favor da sociedade, sem a necessidade de instauração de um processo.

Nas condenações, essas penas restritivas de direitos são aplicadas em substituição às penas privativas de liberdade, naqueles casos de menor gravidade, desde que sejam adequadas à situação.

Os valores depositados, quando não destinados à vitima ou aos seus dependentes, são direcionados a entidades públicas ou privadas com finalidade social, previamente conveniadas, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde, desde que sejam de relevante cunho social.

Nesta época de pandemia de covid-19, os recursos oriundos de prestação pecuniária podem ser destinados para a área de saúde, mediante articulação com as autoridades de saúde do estado, conforme prevê a Resolução 313/2020, artigo 9º, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), as quantias estão sob a responsabilidade do supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) em Minas Gerais, desembargador Júlio Cezar Guttierrez, e do superintendente de Saúde do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho.

ASCOM TJMG

Medida visa à precaução e o cuidado com a saúde humana

As atividades educacionais, esportivas e culturais da FIEMG e de suas entidades, SESI-MG, SENAI-MG, IEL-MG e CIEMG, em todo o estado vão continuar suspensas por tempo indeterminado.

As entidades estão atentas à evolução da pandemia do novo coronavírus no país e em Minas Gerais e estudando, junto às autoridades competentes – a Secretaria de Estado de Saúde e o Ministério da Saúde – , as melhores soluções e prazo para o restabelecimento das ações.

Governador também anuncia reforço de R$ 500 mi para a Saúde e apoio do Exército Brasileiro no combate ao Covid-19

As ações de prevenção e combate ao coronavírus adotadas pelo Governo de Minas têm apresentado os primeiros resultados positivos. Nos últimos cinco dias, quando as medidas de isolamento social, suspensão das aulas e demais atividades foram tomadas, o número de solicitações de internações por suspeita de Covid-19, no sistema público mineiro, começou a cair. 

No dia 16 de março, quando foi iniciada a contagem dos pedidos de internações nos hospitais públicos do Estado, foram registradas seis solicitações. No dia 25 de março – pico do número de requerimentos de internações – foram cadastradas 98 demandas. Desde então, os números começaram a cair e, nesta segunda-feira (30/3), até às 16h30 (último registro pela Secretaria de Estado de Saúde), foram 42 pedidos.

“Minas Gerais foi um dos primeiros estados a implantar medidas restritivas para conter a evolução da doença. Nossas medidas se mostraram assertivas, até o momento, tendo em vista que, proporcionalmente, temos maior êxito que outros estados. Estes resultados nos mostram que estamos no caminho certo. É uma evidência de que acertamos nas medidas e precisamos manter essa direção. Nosso monitoramento é feito diariamente de forma a nos indicar um caminho seguro a prosseguir. É assim que continuaremos atuando, com responsabilidade, segurança e sempre tendo como orientadora nossa equipe de técnicos da Secretaria de Saúde”, afirmou o governador durante pronunciamento ao vivo pelas redes sociais nesta terça-feira (31/3). 

Zema reforçou, também, o compromisso com a vida dos mineiros e voltou a pedir o apoio da população. “Temos que ter cautela e muito discernimento. Reitero: meu compromisso é com a vida. Essa crise, como muitas outras, passará! Peço a vocês que continuem esperançosos e contribuindo como a grande maioria tem feito”, disse. 

Mais ações

Romeu Zema ainda anunciou que o Estado terá o reforço de R$ 500 milhões para prosseguir com as ações de suporte à Saúde. “Este dinheiro é uma antecipação da indenização devida pela Vale, oriunda de um bloqueio judicial em uma das ações que o Estado move contra a mineradora, pelo rompimento da barragem de Brumadinho. Solicitamos o recurso e a empresa concordou”, disse o governador. Esse foi um pleito do Governo do Estado, por meio do Comitê Gestor Pro-Brumadinho e da Advocacia-Geral do Estado (AGE). A decisão foi acatada pela Justiça no final desta tarde. 

O valor será dedicado ao combate ao Covid-19, especialmente com a estruturação de novos leitos de UTI (obras e equipamentos), compra de kits para realização de exames para detecção da doença e também a compra de equipamentos de proteção individual (luvas, máquinas etc), em especial para os profissionais de Saúde. O estado fará o controle dos recursos, que não poderão ser usados em outra finalidade. Passada a pandemia, equipamentos deverão ser redirecionados para fortalecer a Saúde na área mais diretamente afetada pelo desastre de Brumadinho (Bacia do Paraopeba). 

Outra importante medida anunciada pelo governador é o apoio do Exército Brasileiro nas ações de prevenção. “A proposta é que os militares promovam a desinfecção das estações (metrô e ônibus) de grande aglomeração, capacitando as defesas civis municipais, contando ainda com o apoio dos Bombeiros e da Defesa Civil Estadual. Agradeço ao nosso presidente Jair Bolsonaro e o Exército brasileiro por este grande apoio”, anunciou Romeu Zema. 

Testes

Zema ainda anunciou a ampliação dos testes de coronavírus pela Fundação Ezequiel Dias (Funed), passando de 200 para 400 exames por dia, tendo, ainda, a capacidade de expansão. “Em outra frente ampliaremos o número de testes. A Funed vai dobrar sua capacidade e estamos em alinhamento constante com laboratórios particulares e com o Ministério da Saúde, que disponibilizará testes para o nosso Estado”, finalizou o governador.

Esforços conjuntos

Depois do pronunciamento do governador Romeu Zema, , o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, apresentou os números divulgados no Boletim Epidemiológico desta terça-feira (31/3) e ressaltou que o site da SES-MG –www.saude.mg.gov.br/coronavirus – possui orientações voltadas a informar a sociedade, gestores, profissionais de Saúde e a imprensa, reunindo respostas às dúvidas frequentes, situação da doença em Minas, ações em curso e legislações.

Amaral destacou, também, o empenho dos municípios, por meio da Associação Mineira de Municípios (AMM), em padronizar procedimentos para enfrentamento à pandemia. “São esforços conjuntos que nos colocam em um caminho para que possamos agir de forma coordenada e considerando a estrutura da Rede de Saúde”, explicou. 

O secretário adjunto de Saúde, Marcelo Cabral, destacou que há interlocução com os órgãos de controle, como o Ministério Público, no sentido de apontar a manutenção das medidas de isolamento, em virtude dos resultados alcançados, mas em observação à dinâmica da evolução da epidemia em Minas, de forma que o retorno de qualquer atividade seja feito de forma planejada e com cautela.

Quanto à ampliação da capacidade de testagem para Covid-19, o subsecretário de Vigilância em Saúde, Dario Brock Ramalho, afirmou que o processo envolve desde a realocação de maquinário adequado até a aquisição dos materiais e utilização de recursos humanos. “A rede de laboratórios públicos está sendo direcionada para trabalhar com sua capacidade máxima, de modo que possamos ter essa grande ampliação no número de exames de biologia molecular”, disse.

Ramalho adicionou que os testes rápidos que devem ser enviados pelo Ministério da Saúde são testes sorológicos, e são voltados ao monitoramento, por exemplo, do pessoal da Saúde, de modo que se possa recompor o número de profissionais atuando o mais rápido possível.

De terça a sexta-feira, especialistas da FIEMG trazem informação, análise e dicas para o empresário e a sociedade. Participem mandando suas dúvidas, a partir das 11h, pelo perfil do instagram: @fiemgoficial.

Confira a programação:

31/3 (terça-feira)
Impactos econômicos
Daniela Britto — gerente de Economia da FIEMG

01/4 (quarta-feira)
Orientações trabalhistas
Erika Morreale — Presidente do Conselho de Relações do Trabalho da FIEMG

02/4 (quinta-feira)
Cuidados no ambiente de trabalho e home office
Carla Sirqueira — Gerente do Centro de Inovação em Ergonomia do SESI MG

03/4 (sexta-feira)
Prevenção e saúde
Fernanda Zanetti — Coordenadora de Promoção da Saúde da Gerência de Segurança e Saúde para a Indústria do SESI MG

Unidade Betim-Contagem terá quase 250 leitos para internação e tratamento intensivo

Com o objetivo de contribuir no atendimento adequado aos mineiros diagnosticados com a COVID-19, a FIEMG une forças com empresas de todo o estado e com o Hospital Mater Dei Betim-Contagem para disponibilizar 242 leitos para assistência aos pacientes diagnosticados com o vírus. Por meio da parceria, será montada uma estrutura com quatro andares equipados com 180 leitos para Centro de Tratamento e Terapia Intensiva (CTI) e 62 para internações. Os atendimentos realizados neste espaço serão realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A Rede Mater Dei será a responsável por disponibilizar a estrutura física com parque tecnológico de Medicina Diagnóstica com Raio X, Ultrassom, Tomografia, Ressonância Magnética, entre outros exames, além de fazer toda a gestão assistencial. O governo estadual vai disponibilizar as equipes assistenciais e de apoio e os recursos financeiros para operacionalizar o atendimento virão de um fundo com doações de empresários mineiros, gerenciado pela FIEMG.

Todo o procedimento de aquisições e logística para a entrega da nova área do Hospital Mater Dei Betim-Contagem, será de responsabilidade da construtora Andrade Gutierrez, garantindo a viabilidade e implantação rápida dessa iniciativa, por meio de parcerias com os fornecedores.

Ao fim da pandemia, todos os equipamentos e materiais arrecadados para a iniciativa serão doados ao governo de Minas Gerais. Eles serão destinados às unidades de saúde na capital ou interior, de acordo com a definição da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

“Entendemos a necessidade de apoiar as unidades de saúde do estado, pois sabemos que não há a quantidade necessária de leitos e de respiradores para o tratamento dos casos que poderão vir a acontecer. Vamos atuar no sentido de apoiar os mineiros, para minimizar os efeitos dessa pandemia. Em nome da indústria, agradecemos a todas as empresas que participam deste verdadeiro mutirão solidário pela nossa sociedade”, disse o presidente da FIEMG, Flávio Roscoe.

Hospital de campanha
Um dos principais locais de exposições em Belo Horizonte, o Expominas começou a ser reestruturado, em 26/3, para ser transformado em hospital de campanha no tratamento de pacientes infectados durante o período de pandemia. Serão instalados, em dois galpões do espaço, 900 leitos com respiradores, desafogando, assim, outros hospitais da região que possam estar superlotados com o aumento dos casos da COVID-19.

A FIEMG está atuando em duas frentes neste projeto: disponibilizando pessoas na área de inteligência e planejamento para a construção da estrutura básica no Expominas e também com recursos financeiros na ordem de R$ 500 mil.
Respiradores

A FIEMG mobiliza ainda os empresários mineiros para viabilizar a doação de mil respiradores para a rede estadual pública de Saúde. Os aparelhos adquiridos serão entregues à SES, que irá definir a distribuição em suas unidades em todo o estado. O objetivo é arrecadar o montante de R$ 65 milhões para a aquisição dos respiradores. Segundo dados da SES, os novos aparelhos representam 15% do número total de equipamentos que o estado possui atualmente.

Em busca da segurança e saúde dos cooperados, funcionários, parceiros e seus familiares, a Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé implantou um plano de contingência com adaptações de atividades e segue monitorando as orientações dos órgãos de saúde competentes, em relação ao coronavírus (Covid-19).

O Plano envolve a adequação dos ambientes, a redução das equipes presenciais, a suspensão de eventos e de viagens, entre outras medidas para eliminar a aglomeração e o trânsito de pessoas neste período.

Medidas de prevenção para os cooperados

· Suspensão das visitas técnicas de agrônomos e técnicos agrícolas.

· Suspensão de eventos, palestras e da Assembleia Geral Ordinária para evitar aglomerações.

· Os atendimentos aos cooperados nas lojas e unidades foram adaptados para manter todo abastecimento e, assim, atender qualquer necessidade dos produtores. Incentivamos os associados para fazer suas compras por e-mail, telefone ou whatsapp. Atendimentos emergenciais podem ser feitos presencialmente, com os devidos cuidados.

· A Cooxupé também intensificou o processo de higienização e disponibilizou recipientes com álcool gel em todos os departamentos e unidades.

Medidas de prevenção para os colaboradores

· Suspensão de visitas, viagens a trabalho, eventos, reuniões, treinamentos, palestras e das atividades na Assoxupé (Associação dos Funcionários da Cooxupé) para evitar aglomerações em ambientes fechados.

· Suspensão de deslocamentos de colaboradores para outras unidades da Cooxupé.

· Cancelamento de viagens nacionais e internacionais.

· Para os colaboradores que estavam em viagem, a Cooperativa determinou uma quarentena de 14 dias.

· Em relação ao andamento da rotina administrativa da Cooxupé, a diretoria determinou que todos os colaboradores que fazem parte do grupo de risco por conta de faixa etária, portadores de doenças pré-existentes e gestantes devem permanecer em casa.

· Estagiários e jovens aprendizes também foram liberados do trabalho.

· Outras medidas, para reduzir o fluxo de funcionários nas unidades, foram a concessão de férias e intensificada a adoção do sistema home-office.

· A equipe do SESMT da cooperativa (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) também está monitorando e apoiando os colaboradores para maior eficácia na redução das situações de risco. Com a devida orientação deste setor, colaboradoras e colaboradores com sintomas de gripes e resfriados ficam em casa durante 3 dias com acompanhamento. Se até o terceiro dia estes sintomas desaparecerem, o profissional volta ao trabalho. Caso contrário é orientado a procurar o posto de saúde do seu bairro ou o médico da sua confiança para consulta e o devido tratamento.

· Os colaboradores que estão trabalhando presencialmente seguem medidas preventivas determinadas pelo Ministério da Saúde e órgãos governamentais como: uso de álcool em gel, orientação para lavar as mãos frequentemente, distância de 1,5 metro de outra pessoa.

· No transporte coletivo para colaboradores foram adotadas medidas de higienização e recomendado o distanciamento.

Durante esse período, a cooperativa também mantém a atualização frequente em relação aos canais de informações e orientações a respeito do cenário envolvendo as estratégias de prevenção e medidas recomendadas em relação ao novo coronavírus. Assim, diariamente, são enviadas mensagens por e-mail, WhatsApp, mídias sociais e SMS para todos funcionários e cooperados.

De acordo com a diretoria da Cooxupé, as medidas adotadas podem ser reforçadas ou substituídas a qualquer momento, já que a cooperativa acompanha e segue as orientações das autoridades competentes, como o Ministério da Saúde.

ASCOM Cooxupé

Governo do Estado já está arrecadando contribuições voluntárias de empresas e da sociedade civil

O Governo de Minas Gerais vem recebendo diversas propostas de doações de equipamentos, insumos hospitalares e aportes financeiros para enfrentar a pandemia do coronavírus. Nesta semana, o governador Romeu Zema anunciou que o Estado está arrecadando contribuições voluntárias de empresas e membros da sociedade civil que quiserem ajudar, de forma solidária, a conter a propagação do Covid-19.

“Estamos recebendo muita solidariedade de empresas, entidades e pessoas que gostariam de fazer contribuições para combatermos a pandemia em Minas Gerais. Sou mutio grato a todos eles, que se juntam a nós nesse momento, buscando a melhor forma de combate ao Covid-19″, agradeceu o governador.

Dentre os materiais oferecidos estão produtos de limpeza hospitalar, máscaras, torneiras e louças sanitárias, equipamentos de proteção individual para os profissionais que atuam no enfrentamento ao vírus e materiais para potencializar o aumento de leitos de Centro de Terapia Intensiva (CTI). A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) preparou uma lista com materiais e especificações de acordo com as normas hospitalares, que é repassada aos interessados.

O coordenador-adjunto da Defesa Civil de Minas Gerais, tenente-coronel Flávio Godinho, destaca que as propostas de auxílio são essenciais para fortalecer o combate ao Covid-19, além de mostrarem a solidariedade dos mineiros. “Nós somos um povo forte, prestativo, e estamos acolhendo as pessoas que mais precisam de ajuda. Com as doações em dinheiro, conseguimos ter agilidade na compra e na negociação direta com os fornecedores de materiais e insumos da Saúde, que não são baratos”, frisa.

Entre as empresas e as organizações que procuraram o Governo de Minas para oferecer recursos financeiros e materiais estão: Ingleza; Sul Americana de Metais (SAM); Banco Mercantil do Brasil; Fiat, MRV, Cedro Cachoeira, grupo Sinalmig, Agropéu; Docol; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), VLI Logística, Ambev e Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª região. “Isso mostra a responsabilidade que empresas e empresários têm em ajudar o próximo. Afinal, temos que pensar nos 853 municípios do estado”, afirma Godinho.

A força-tarefa para arrecadar contribuições voluntárias em Minas Gerais, composta por representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), do Serviço Social Autônomo (Servas) e do Gabinete Militar do Governador (GMG), segue recebendo propostas. As contribuições podem ser feitas por meio do Portal MG, na aba “Covid-19 – doe aqui”.

Podem colaborar com a campanha pessoas físicas ou jurídicas que queiram ajudar. Os interessados devem entrar em contato por meio do link https://www.mg.gov.br/conteudo/geral/covid-19-doe-aqui. As dúvidas devem ser enviadas para o e-mail defesacivil@defesacvil.mg.gov.br.

Como funciona

A frente de trabalho recebe tanto materiais de prevenção ao contágio pelo coronavírus, quanto a arrecadações financeiras para compra de insumos e equipamentos hospitalares. Acessando o Portal MG, o interessado em realizar a doação preenche um formulário com nome e e-mail para contato. Nesse momento, já é possível inserir informações como discriminação dos itens a serem doados, valor estimado, local de retirada (em caso de bens), entre outras.

Caso esses dados não sejam informados no cadastro inicial, a área responsável pelas doações no Estado irá entrar em contato com o interessado e direcionar a doação dentro do Executivo estadual.

Para doação de recursos, será emitido um Documento de Arrecadação Estadual (DAE) pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) para pagamento.

Profissionais contratados e militares trabalham 24h para finalizar preparo da unidade no prazo previsto

Um conceito militar diz: se quer a paz, prepare-se para a guerra”. A fala é do major Flávio Santiago, porta-voz da Polícia Militar de Minas Gerais, responsável pelo anúncio de ações realizadas pelo Estado na montagem do hospital de campanha no Expominas, em Belo Horizonte.

A ação é uma das iniciativas do Governo de Minas para se antecipar às necessidades que possam surgir com a pandemia do coronavírus, Covid-19. Com expectativa de entrega da primeira fase de montagem nesta sexta-feira (3/4), as obras são executadas por empresa privada com o apoio de militares da PMMG e do Corpo de Bombeiros. “Cerca de 100 profissionais trabalham diariamente, em turnos de 24 horas. A gestão é da Diretoria de Apoio Logístico da PM. Concluído, o hospital terá a disponibilidade de 800 leitos, sendo 100 para atendimento a casos de alta complexidade”, detalha o major.

Pronto para sobrecarga

Instalação utilizada em guerras, o hospital de campanha tem como característica a capacidade de manobra para atender a uma sobrecarga de pacientes. “Médicos e enfermeiros ficam próximos à linha de combate para fazer frente a necessidades pontuais que chegam ali. É um modelo estabelecido em processos de guerra, um conceito aplicado em combates. No nosso caso, combate ao coronavírus”, compara Santiago. 

O major reforça que, frente à pandemia, a ação do governo objetiva atender a uma possível situação de sobrecarga do sistema de saúde. “Se, e quando, houver  essa sobrecarga, estaremos preparados. A princípio, a expectativa é atender, sobretudo, casos de menor complexidade ou aqueles que possam ser remanejados para aliviar os hospitais convencionais, abrindo capacidade para que possam atender pacientes mais graves. No entanto, 100 leitos de UTI com todos os equipamentos necessários serão disponibilizados no Expominas”, explica.

Ele destaca ainda que a escolha do Expominas se deu por questões de estrutura e logística. “É um espaço amplo, próximo ao Anel Rodoviário e com fluxo facilitado pela Avenida Amazonas, com capacidade de fluidez e recepção inclusive ao tráfego de ambulâncias”.

Foto: Pedro Gontijo / Imprensa MG

Prevenção
Santiago ressalta que os profissionais que participam da instalação do hospital de campanha passam por rigoroso processo de prevenção ao Covid-19. “Há uma série de critérios técnicos adotados tanto pela empresa contratada, que tem expertise na montagem e manutenção de estruturas no próprio Expominas e em áreas de saúde, quanto das corporações envolvidas no apoio à montagem. No local, todos usam Equipamento de Proteção Individual (EPI) e têm acesso a higienização constante, inclusive com álcool gel. Os procedimentos operacionais são padronizados com foco na limpeza e na estrutura oferecida aos trabalhadores, incluindo alimentação”.  

A previsão é de que o hospital seja erguido em três fases. A primeira, com entrega na sexta-feira (3/4), envolve a montagem da estrutura dos 800 leitos de enfermaria nos pavilhões do Expominas (conceito de portas abertas e cuidados paliativos); a segunda será a montagem de 100 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), na arena do espaço; por fim, a terceira fase prevê a expansão de leitos enfermaria e UTI, montados no foyer, no segundo pavimento e no auditório. O estacionamento também poderá ser utilizado para aporte de tendas. E ainda um necrotério será montado no Parque de Exposições.

Recursos humanos 

Além da equipe da empresa de montagem, 900 militares em curso de formação estão à disposição da força-tarefa do hospital de campanha. “Eles prestam apoio na logística e no transporte de materiais, entre outras tarefas de bastidores”, diz o major.

Com a unidade pronta, os profissionais envolvidos no atendimento e demais áreas operacionais da unidade serão recrutados por meio de chamamento de voluntários, aporte de profissionais de órgãos públicos, contratação direta e até reconvocação de militares estaduais. 

Em andamento, o processo de viabilidade de equipamentos (materiais permanentes e insumos) prevê busca nos bens do Estado, doações e ou empréstimos de unidades hospitalares e da rede hoteleira, além de outros setores públicos e privados. Também está prevista a aquisição de materiais.

Solidariedade 

O major detalha ainda que a guerra ao coronavírus tem revelado uma grande rede de solidariedade na comunidade em geral e entre os trabalhadores envolvidos nas ações de combate à doença. Segundo ele, sentimentos de esperança, fortalecimento de laços e cuidado com o próximo são reforçados em momentos de crise como este e em Minas o senso de solidariedade tem se revelado muito presente.

Numa cooperação entre governo federal, estadual e iniciativa privada, fabricação das peças será feita por impressão 3D

O Governo do Estado e a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) deram início, nesta quarta-feira (25/3), à fabricação de equipamentos destinados ao tratamento e prevenção do coronavírus (Covid-19).

Em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e com as empresas mineiras Astroscience, Cliever e Compass 3D – investidas da Codemge -, serão produzidas válvulas para respiradores e máscaras de proteção facial, por meio de impressão 3D. Os equipamentos são essenciais no enfrentamento da pandemia e estão em falta no mercado.

O govenador Romeu Zema ressaltou a importância da parceria. “O respirador, um equipamento essencial para manter pacientes com insuficiência respiratória, está em falta no mercado. Colocamos em Minas Gerais três empresas inovadoras para produzir um dos componentes desse equipamento, a válvula. Além disso, produziremos, também, máscaras translúcidas para proteger os profissionais da saúde”, comentou. 

Os itens produzidos serão distribuídos pelo Ministério da Saúde a hospitais e instituições de saúde de todo o país.

As válvulas são componentes dos ventiladores pulmonares, também conhecidos como respiradores, necessários no tratamento de pacientes em estado grave. As máscaras modelo face shield são equipamentos de proteção individual (EPI) para prevenção ao contágio.

As conversas para viabilizar a fabricação tiveram início na sexta-feira (19/3), quando a Codemge tomou conhecimento da demanda pelo Ministério da Saúde e verificou, junto às três empresas de manufatura aditiva, a possibilidade de atendimento. A Astroscience, a Cliever e a Compass 3D integram seu portifólio de participações e, juntas, têm a capacidade de produção de até 1,5 milhão de válvulas.

Crédito da imagem: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Cooperação tecnológica

O trabalho será feito de forma conjunta: a Compass 3D, que possui impressoras com capacidade industrial na tecnologia SLA, fabrica as peças; a Astroscience fornece a resina utilizada na impressão, de produção própria; e a Cliever avalia os arquivos para manufatura do face shield, por meio de fabricação com filamento fundido, reduzindo o tempo de produção.

Manufatura aditiva

Por meio do fundo Aerotec, a Codemge investe em projetos e empresas da indústria aditiva, tipo de tecnologia de manufatura que ficou popularizado como impressão 3D. A cadeia é ampla e inclui fabricantes de componentes para os mais diversos segmentos, como aeroespacial, defesa, biotecnologia e ciências da vida.

A Codemge possui no segmento, via fundo, participações nas empresas Astroscience, Cliever e Compass 3D.

Minas e alta tecnologia

O Governo do Estado e a Codemge têm se dedicado a estimular projetos e oportunidades que estimulem setores capazes de revolucionar a economia do estado, como a alta tecnologia.

A Codemge tem promovido investimentos diversificados em novos modelos de negócio e segmentos estratégicos, como biotecnologia e ciências da vida, manufatura aditiva, nanotecnologia, materiais avançados, aeroespacial, defesa e segurança, internet das coisas, eletroeletrônica, semicondutores e telecomunicações, automotivo, química, tecnologia de informação, ciência e sistemas de computação.

Dados são da Primeira Instância em uma semana após suspensão de expediente

O pensador italiano Domenico De Masi, em artigo publicado recentemente sobre a pandemia do novo coronavírus, afirmou que a humanidade vive uma “crise histórica”. Uma crise global, observa o historiador israelense Yuval Harari em texto sobre o mesmo tema, no qual destaca ainda que talvez seja a maior já enfrentada pelas atuais gerações.

Magistrados, servidores e colaboradores trabalham à distância; números revelam comprometimento com a prestação jurisdicional

Nestes tempos de incertezas, que vêm exigindo das instituições brasileiras decisões rápidas e corajosas, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em ato inédito em sua história, publicou portaria suspendendo o expediente no Judiciário mineiro, de 19 de março a 30 de abril, quando a medida será reavaliada.

Com a decisão, um contingente de cerca de 1.100 magistrados, 15 mil servidores e centenas de colaboradores, em todo o estado, foi colocado, da noite para o dia, em trabalho remoto, com plantões presenciais em esquema de rodízio e apenas para medidas urgentes. A opção, sempre que possível, é pelas soluções à distância.

“A exemplo de muitos órgãos públicos e empresas privadas, esse foi o caminho que encontramos para preservar a vida tanto de nosso público interno quando dos muitos usuários das unidades judiciárias, contribuindo para o isolamento social necessário para reduzir a velocidade de transmissão do vírus e, ao mesmo tempo, manter a prestação jurisdicional de forma responsável, sem prejuízo às partes”, observa o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais.

Em sete dias dessa nova realidade, de 19 a 25 de março, incluindo o sábado (21/3) e o domingo (22/3), a Justiça de Primeira Instância, em Minas, demonstrou que não houve queda da produtividade: proferiu quase 60 mil despachos. No período, foram proferidas ainda mais de 30 mil sentenças/decisões e realizadas aproximadamente 2 mil audiências. Quase 20 mil feitos foram distribuídos e mais de 16 mil baixas foram efetuadas.

“Esses números revelam para a sociedade mineira que nossa Justiça estadual continua trabalhando firme, dentro das limitações que o momento impôs a todos nós”, avalia o chefe do Judiciário mineiro. São números, acrescenta ele, que descortinam, sobretudo, o comprometimento de magistrados e servidores da Casa para os jurisdicionados.

“Nossos profissionais estão em casa, seguindo as recomendações das entidades de saúde, mas não estão de braços cruzados: estamos, todos nós, empenhados em manter a engrenagem da Justiça em movimento, com o cuidado para minimizar ao máximo os danos que este momento delicado de nossa história pode provocar”, ressalta.

O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, destaca o quão importante foi o esforço da atual gestão em modernizar a Casa

São sistemas como o Processo Judicial eletrônico (PJe), o Sistema de Informatização das Comarcas (Siscom), o Processo Judicial digital (Projudi) e o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), disseminados pelas diversas comarcas mineiras, que têm permitido o trabalho domiciliar.

Por isso, o presidente Nelson Missias destaca o quão importante foi o esforço da atual gestão em modernizar a Casa, impulsionando a informatização de atos diversos e investindo na aceleração da implantação do PJe nas diversas varas das comarcas mineiras, um compromisso que ele assumiu ainda em sua posse.

“Quando cheguei ao comando do Judiciário mineiro, o PJe só estava disponível em 12% das comarcas do estado. Menos de dois anos depois, podemos comemorar o fato de o sistema ter sido implementado em todas as unidades judiciárias de competência cível e nos juizados especiais das 297 comarcas mineiras. Neste momento, isto tem sido crucial”, avalia o presidente.

Dados dos sistemas Processo Judicial eletrônico (PJe), Sistema de Informatização das Comarcas (Siscom), Processo Judicial digital (Projudi) e Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)

Aprendizagem e evolução

Para o desembargador, todo esse processo tem proporcionado muitas reflexões, e pode representar um caminho de evolução. “Momentos de tamanha gravidade muitas vezes fazem vir à tona o melhor do ser humano, pois as pessoas, mais do que nunca, são incitadas a refletir sobre o que realmente é importante na vida”, diz.

Na avaliação do desembargador, neste exato instante, aqueles que têm a missão de distribuir a Justiça ou de contribuir, por mais simples que seja sua tarefa, para que os direitos das pessoas sejam resguardados, deparam-se mais que nunca com a grandeza do papel que exercem na sociedade.

“Esse sentimento nos impulsiona a trabalhar ainda mais. Todos nós, no TJMG, estamos a serviço da coletividade: somos todos servidores públicos. Estamos prontos para lutar o bom combate, onde quer que nossa força seja exigida. Faremos nossa parte e não vamos parar”, concluiu.

Nova rotina

O Portal TJMG irá mostrar, nos próximos dias, um pouco dos bastidores desse trabalho remoto que vem sendo realizado por magistrados e servidores.

Confira aqui matéria sobre essa série, com vídeo em que o presidente Nelson Missias avalia este momento.

ASCOM TJMG

Nota esclarece cumprimento de mandados de segurança

A Comissão Especial de Prevenção ao Contágio pelo COVID-19 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) expediu nesta quinta-feira, (26/03), duas notas complementares para orientar o procedimento de resgates de depósitos judiciais e para o cumprimento dos mandados de urgência expedidos pelos juízes, entre outros serviços, durante o período em que permanecerem as condições especiais de funcionamento dos serviços.

Resgate de depósitos judiciais no período de combate ao novo Coronavírus foram definidos pelo TJMG

O objetivo é garantir a efetividade das medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus.

Depósitos judiciais

Os resgates de depósitos judiciais estão sendo operacionalizados em regime especial pelo Banco do Brasil S/A, motivadas pelas restrições derivadas das medidas de combate ao Covid-19.

No caso de alvarás, emitidos até o dia 26/03/2020, os pagamentos serão realizados nas agências de atendimento e na Central de Atendimento do Banco do Brasil S/A.

Alvarás e ofícios, emitidos a partir de 27/03/2020 serão pagos exclusivamente na Central de Atendimento do Banco do Brasil, com as informações dos dados bancários dos favorecidos (nome, CPF/CNPJ, banco, agência e conta).

Os comprovantes de pagamento devem ser enviados para as respectivas varas, tão logo sejam processados.

Todos os alvarás deverão ser assinados de forma eletrônica, através do SisconDj-DEPOX.

A rede de atendimento está orientada a pagar alvarás físicos já emitidos, mas ainda não liquidados.

Em caso de unidades de atendimento sem funcionamento, os interessados poderão, mediante contato com a Central de Atendimento, receber os alvarás por meio de crédito em conta bancária de sua preferência.Central de Atendimento

Os contatos com a Central de Atendimento podem ser feitos através dos e-mails marcelobotelho@bb.com.br ou leoguim@bb.com.br e dos telefones (31) 98988-2270 ou (31) 98726-3817, preferencialmente por whatsapp.

Leia a Nota Complementar 2/2020.

Mandados de segurança

Os mandados que se encontrarem em poder dos oficiais de justiça devem ser preferencialmente cumpridos por meios remotos (telefone e whatsapp, entre outros), que evitem o contato presencial dos servidores com partes e advogados.

O meio utilizado para cumprimento deverá ser detalhadamente certificado, no corpo do mandado.

Na hipótese de haver mandados em poder dos oficiais de justiça que não tenham o caráter de urgência, que não sejam passíveis de cumprimento por meios remotos, seu cumprimento deverá ficar suspenso até o fim do regime de plantão extraordinário.

Veja a Nota Complementar 1/2020.

ASCOM TJMG

Nesta sexta-feira (27/3), governador reafirmou compromisso com a vida dos mineiros

O governador Romeu Zema afirmou, nesta sexta-feira (27/3), que a prioridade do Governo de Minas continua sendo a preservação da saúde e da vida de todos: crianças, jovens e idosos. A declaração foi feita durante pronunciamento do governador, transmitido ao vivo pelas redes sociais, sobre as medidas de combate ao Covid-19 coronavírus. Zema também anunciou o início de um estudo para avaliar a possibilidade de liberar o funcionamento de alguns empreendimentos. E lembrou que as ações iniciais do governo foram essenciais para evitar que o coronavírus se espalhasse rapidamente.

 “Vamos ver o que será possível fazer no sentido de começarmos a reativar alguns setores. Tudo será feito com o maior critério”, disse. O governador explicou que as medidas, tomadas após ampla avaliação, estarão sujeitas a alterações, caso o monitoramento realizado 24 horas pelo governo aponte a necessidade de determinar novamente o fechamento de empresas, para evitar riscos à população.

“Estamos otimistas de que será possível liberar algumas atividades em algumas áreas. As regiões têm realidades distintas. E, por isso, o coronavírus se espalhou de forma desigual”, ressaltou. O governador ainda esclareceu que a análise levará em conta especificidades de cada município. E garantiu que as considerações dos prefeitos serão parte da tomada de decisão, após o estudo.

Zema deixou claro que não está determinando a reabertura do comércio, mas garantindo que a situação de cada setor seja analisada com responsabilidade.

Caso a avaliação indique abertura de determinados estabelecimentos, os sindicatos deverão assegurar medidas que garantam a segurança dos trabalhadores. Havendo a possibilidade de retomada das atividades, as empresas deverão adotar práticas sanitárias, escala de revezamento, alteração de jornada, além de evitar o contato de clientes, de funcionários e oferecer atendimento e assistência ao grupo de risco, como idosos, pessoas com doença crônica e gestantes.

Infectologista pediátrica da Fhemig tira dúvidas e explica cuidados necessários com os pequenos

Com a chegada do coronavírus (Covid-19), muitas dúvidas e receios surgem, especialmente para quem tem crianças em casa. De acordo com a infectologista pediátrica do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Infantil João Paulo II (HIJPII), da Rede Fhemig Daniela Caldas Teixeira, estudos que avaliaram o comportamento da doença em outros países demonstram que crianças representam um percentual baixo em relação ao total de casos diagnosticados. Quando infectadas, a maioria delas apresenta ausência de sintomas ou doença leve, como um resfriado comum. 

Dentro da população pediátrica, são grupos de riscos aquelas crianças imunossuprimidas – seja por imunossupressão primária, HIV ou uso de medicamentos imunossupressores, como quimioterápicos -; cardiopatas; as que têm anemia falciforme e pneumopatas. “Nesse último grupo incluímos pessoas com asma, mas não consideramos as que têm rinite ou infecção de via aérea superior de repetição”, explica a infectologista.

Os estudos mostram ainda que, entre os poucos casos de infecção grave em pacientes pediátricos, a maior incidência deles teria ocorrido em menores de 1 ano, tendo havido, ainda, evidências de casos de transmissão vertical, ou seja, bebês infectados ainda na barriga da mãe.

No entanto, a médica ressalta que, mesmo em mães com coronavírus, o aleitamento dos bebês não deve ser suspenso. “Considerando a passagem de anticorpos maternos que auxiliarão na proteção do neném, não aconselhamos parar. No caso, orientamos a mãe reforçar as medidas de higienização das mãos e utilizar máscara cirúrgica ao ter contato com a criança durante a amamentação”, afirma.

O que pode

Manter as crianças em casa por tanto tempo é o grande desafio da maior parte das famílias. A médica explica que, tomando alguns cuidados, elas podem e devem aproveitar o tempo livre para se divertir. “É importante orientá-las sobre as técnicas de higienização de mãos, dizer que elas devem evitar tocar o rosto e levar as mãos à boca. É preciso ensinar também a cobrir a boca com o braço ao tossir, além de realizar, com frequência, a higiene nasal com soro fisiológico, utilizando lenço descartável, e lavando as mãos logo em seguida”, afirma a infectologista.

Evitar locais fechados e aglomerações, preferir brincadeiras em ambientes abertos, sempre que possível, e optar pela utilização de brinquedos que possam ser higienizados antes e após o uso com água e sabão ou com álcool 70%, são mais alguns cuidados importantes a serem tomados.

Foto: Divulgação/Fhemig

Evitar hospitais 

Segundo Daniela, a ida a hospitais deve ser evitada ao máximo. “Caso a criança apresente sintomas leves, como coriza e tosse, mesmo que acompanhados de febre, é interessante evitar a procura imediata por atendimento, devido ao risco de exposição a pacientes infectados”, alerta. Para esses casos, a médica recomenda reforçar a higienização nasal com soro fisiológico puro e a hidratação. Em caso de febre, os responsáveis podem utilizar antitérmicos e evitar os medicamentos anti-inflamatórios. 

A procura por atendimento médico é aconselhada apenas em situações de agravamento dos sintomas, como dificuldade para respirar, apesar da higienização nasal adequada, prostração e sinais de desidratação, como saliva grossa, ausência de urina por mais de seis horas e olhos fundos. 

Mudanças no hospital

Com objetivo de diminuir a exposição de risco de usuários e servidores no pronto-atendimento do HIJPII, em Belo Horizonte, foi implementada a pré-triagem, com objetivo de identificar e isolar rapidamente pacientes de risco para Covid-19 assim que eles chegam à unidade. A medida segue recomendação da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), do Ministério da Saúde, do Centro de Controle e Prevenção de Doenças e da Organização Mundial da Saúde (OMS). 

Além disso, desde a última segunda-feira (23/3), dois pronto-atendimentos começaram a funcionar no hospital. Um deles recebe apenas quadros respiratórios, e o outro atende as demais queixas, garantindo a separação dos tipos diferentes de pacientes.

Atualmente, o complexo de urgência pediátrica da Fhemig conta com 26 leitos de UTI, sendo 16 deles no HIJPII e dez no Hospital João XXIII. Além disso, estão sendo abertos outros oito leitos sobressalentes, a fim de ampliar capacidade de atendimento a pacientes críticos com doenças respiratórias.

Vetores

Apesar da incidência de casos graves ser bem menor em crianças, vale lembrar que elas podem servir de vetores para a doença. Ou seja, em muitas ocasiões, elas podem estar contaminadas pelo vírus e não apresentar sintomas, mas, mesmo assim, transmitir o Covid-19. Por isso, é essencial evitar que elas tenham contato com pessoas dos grupos de risco suscetíveis a desenvolver formas graves da doença.

Produto será distribuído a agentes penitenciários, população carcerária e ao Corpo de Bombeiros

Quem tem fome tem pressa. Desta vez, a fome é de álcool em gel, produto que ficou raro no mercado após deflagrada a pandemia do coronavírus em todo o Mundo. Temporariamente o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), responsável pelo acompanhamento de execução de penas, medidas socioeducativas e pelo sistema prisional, deu solução ao problema com a compra de 40 mil litros de álcool em gel que serão distribuídos nas próximas horas a agentes penitenciários, população carcerária e ao Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, todos diretamente ligados ao combate da Covid-19.

O TJMG disponibilizou R$ 980 mil, recurso de verbas pecuniárias, para a compra do alcool em gel

A necessidade emergencial foi detectada esta semana pelo secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, general Mário Lúcio Alves de Araújo, que na última quarta-feira, dia 25/3, encaminhou ofício ao presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, onde relatava a necessidade do produto e a falta de recursos imediatos por parte do Estado para a compra do álcool em gel.

Em tempo recorde o GMF, supervisionado pelo desembargador Júlio Cezar Guttierrez, disponibilizou R$ 982 mil, oriundos de penas pecuniárias, cujos valores são arrecadados pelas Varas de Execuções Criminais das Comarcas do Estado.

O valor foi repassado nesta sexta-feira, dia 27/3, para a Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte que elegeu a Fundação Guimarães Rosa para a compra do produto. “É importante ressaltar que, nestes casos, é comum e legal a Fundação cobrar sobre o valor total da operação de 2,5% a 3% a título de taxa de administração, mas de forma altruísta, este valor não foi cobrado”, conta o juiz da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte, Marcelo Augusto Lucas Pereira.

Cada litro de álcool em gel custou R$ 24,55. A ação da Fundação em abrir mão da taxa administrativa possibilitou economia de quase R$ 30 mil ou 1,2 mil litros de álcool a mais para serem utilizados na linha de frente no combate do coronavírus.

Compra à vista

O juiz Luiz Carlos Rezende Santos, membro do GMF, lembra que o álcool em gel virou artigo raro nas prateleiras, não em função da falta de matéria prima, mas por causa das exigências dos fabricantes em receber o valor das vendas à vista. “É um momento ruim para a sociedade, mas bom para os fabricantes do álcool que agora querem receber a vista”, explica o magistrado.

E tal exigência deixou o Estado de mãos atadas em função de trâmites burocráticos para a libertação da verba. A alternativa foi recorrer ao Tribunal de Justiça que administra os recursos das verbas referentes às penas pecuniárias. “Até o Estado cumprir todas as exigências para a liberação da compra a situação iria se agravar ainda mais. E o fabricante que apresentou o menor preço não aceita vender a prazo”, acrescenta o juiz Luiz Carlos.

A compra do produto já está sendo realizada, de forma emergencial, pela Fundação. O produto começa a ser entregue de imediato. Dez mil litros serão destinados a toda corporação dos Bombeiros, e deverão ser suficientes para proteger os policiais durante a pandemia.

Os outros 30 mil litros, suficientes para aproximadamente um mês, serão distribuídos nas unidades prisionais do Estado e destinados aos 18 mil servidores e a toda população carcerária. Após esse período, uma nova compra deverá ser feita.

De acordo com o superintendente Operacional da Fundação Guimarães Rosa, coronel Winston Coelho Costa, parte dos 40 mil litros já estão na estrada, vindos de Uberlância, sede do fabricante, e será distribuído de imediato ainda neste final de semana. O restante será distribuído durante a próxima semana, desafogando os Bombeiros, servidores das unidades prisionais e a população carcerária.

Com a ajuda do Tribunal de Justiça, em destinar os R$ 982 mil para a compra à vista, o Estado passa a ter maior abertura para negociar prazos com os fabricantes do álcool. O cobertor ainda é curto diante da pandemia e os 40 mil litros resolvem apenas uma parte do problema. O Estado ainda precisará comprar mais 140 mil litros a serem destinados a outros segmentos.

ASCOM TJMG

A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) abriu nesta sexta-feira (27/3) chamamento emergencial de profissionais para integrar as equipes que estão atuando no enfrentamento ao coronavírus (Covid-19). As vagas são temporárias e imediatas para as unidades: Hospital Eduardo de Menezes (Belo Horizonte), Hospital Regional João Penido (Juiz de Fora) e Hospital Regional Antônio Dias (Patos de Minas). Os editais estão em destaque neste link, onde também devem ser feitas as inscrições.

Veja as oportunidades abertas:

Hospital Eduardo de Menezes – Inscrições de 27 a 30/3

Vagas: Médicos (Terapia Intensiva, Infectologia, Clínica Médica e Anestesiologia), Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Fisioterapeutas (Respiratória, Pneumofuncional, Cardiorrespiratória, Respiratória Adulto ou CTI/ UTI Adulto), Psicólogos e Técnicos de Radiologia.

Hospital Regional João Penido – Inscrições de 30 a 31/3

Vagas: Médicos (qualquer especialidade), Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Fisioterapeutas (Respiratória, Pneumofuncional, Cardiorrespiratória, Respiratória Adulto ou CTI/ UTI Adulto), Psicólogos, Assistentes Sociais e Auxiliares Administrativos.

Hospital Regional Antônio Dias – Inscrições de 27 a 30/3

Vagas: Médicos (preferencialmente Infectologia, Terapia Intensiva, Clínica Médica, Nefrologia, Anestesiologia e Cirurgia Geral), Assistentes Sociais, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Fisioterapeutas Respiratórios, Psicólogos e Auxiliares Administrativos.

Propostas de instituições científicas e tecnológicas para conter o avanço da pandemia  receberão apoio financeiro

A Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico (Sede), por meio da Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), vai financiar projetos e ideias inovadoras de Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica (ICT’s), localizadas em Minas Gerais, que tenham como objetivo combater a pandemia do coronavírus. A iniciativa busca ideias e soluções de auxílio ao enfrentamento da doença, além da superação dos danos sociais e econômicos por ela causados. 

“Criamos um canal ágil para identificar projetos que possam contribuir de forma relevante contra os impactos da pandemia, de maneira a facilitar o direcionamento de esforços e recursos para viabilização das ações mais estratégicas”, afirma a superintendente de Pesquisa e Tecnologia da Sede, Gabriela Rocha. O canal informado pela superintendente é o formulário, que deve ser preenchido pelas instituições que queiram participar da seleção. 

As propostas submetidas por esse formulário serão avaliadas em caráter preliminar quanto à relevância e viabilidade financeira, diante do contexto da crise, por meio do Fórum Especial, considerando as visões da Saúde e do Desenvolvimento Econômico. Em segundo momento, os projetos pré-selecionados serão avaliados nos seus aspectos de inovação e pertinência científica, para instrução do processo e realização do repasse financeiro à ICT. 

Além do mapeamento, todas as instituições inscritas serão adicionadas ao portal do Sistema Mineiro de Inovação (Simi), espaço em que estão compiladas as principais informações sobre o ecossistema de inovação mineiro. 

Os interessados deverão acessar o formulário e preencher os dados solicitados: https://bit.ly/2wvZ4xT 

Portal Simi – Especial Coronavírus

Diante do atual cenário mundial, o Portal Simi, que reúne em um só local as principais informações sobre empreendedorismo, ciência, tecnologia e inovação, está em um formato adaptado. A versão especial Covid-19 já está liberada à população, que terá acesso às notícias relevantes para o ecossistema de inovação mineiro dentro desta temática. O portal também disponibiliza todos os editais e oportunidades que estão em aberto para enfrentamento do vírus.

Outro destaque é que startups com soluções que podem minimizar a propagação do coronavírus, ou mesmo minimizar os efeitos da pandemia, podem se cadastrar no site para fortalecer a rede de enfrentamento. O cadastro é válido para aquelas empresas embrionárias que propõem soluções principalmente associadas ao combate ao Covid-19 e alternativas para o isolamento social. São exemplos as soluções de entrega (delivery), e-learning (aprendizado a distância), saúde remota, teletrabalho, smart cities (cidades inteligentes), dentre outras.

Secretário Carlos Eduardo Amaral destacou importância do isolamento social como ação de enfrentamento à pandemia

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) promoveu, nesta quinta-feira (26/3), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, mais uma coletiva virtual, sobre a situação do coronavírus no estado. O secretário de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, anunciou novos aportes financeiros para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

“Estamos enviando um grande aporte financeiro para auxiliar municípios e hospitais. Nesse contexto, estamos ampliando o custeio do Pro-Hosp para 100% do valor mensal para os hospitais âncoras no atendimento das vítimas do Covid-19, beneficiando 141 instituições, no valor de R$ 71 milhões que já está sendo processado. Além disso, haverá um aporte excepcional de 25% do valor do Pró-Hosp Gestão Compartilhada para alguns hospitais da Região Metropolitana de Belo Horizonte e, como é esperado um aumento da demanda por consultas nas UPAS de todo o Estado, também haverá um aporte financeiro de R$ 61 milhões para auxiliar no financiamento dessas demandas. Por fim, haverá um aporte para a Atenção Primária de R$ 32 milhões com o objetivo de auxiliar os municípios na prestação de serviços no âmbito da atenção primária”, explicou o secretário.

A qualificação de novos 67 leitos de UTI, feita pelo Ministério da Saúde, também foi abordada na ocasião. “Isso gera um aumento significativo da capacidade operacional no estado e uma nova habilitação de mais 21 leitos, ou seja, o Estado progressivamente está conseguindo ampliar sua capacidade assistencial”, afirmou.

Foto: Pedro Gontijo/Imprensa MG

Recurso federal

Em paralelo aos recursos estaduais anunciados na coletiva, no dia 16/3, por meio da Portaria de nº 395, houve a liberação do aporte financeiro do governo federal de R$ 42 milhões para 221 hospitais de Média e Alta Complexidade do Estado.

Fluxo de notificações

Até esta quinta-feira (26/3), segundo o boletim epidemiológico divulgado pela SES-MG, o estado apresenta 17.409 casos suspeitos; 153 casos confirmados e 0 óbitos. “A secretaria acompanha de perto o crescimento das notificações. No entanto, é fundamental que a sociedade entenda que notificação não é diagnóstico e não é comprovação do coronavírus. Como Minas Gerais está no estágio de transmissão comunitária, a notificação representa todo quadro gripal ou resfriado que são atendidos. Portanto, é de se esperar que haja esse aumento de notificações”, avaliou o secretário.

O subsecretário de Vigilância em Saúde, Dario Brock Ramalho, explicou como funciona o fluxo de notificação e de que forma a investigação dos casos é realizada. “Nós dispomos de uma série de sistemas. Os exames laboratoriais são analisados num sistema chamado GAL e os casos são inclusos em outro sistema denominado Redcap. Todo esse banco de dados é qualificado e analisado frequentemente, a fim de eliminar discrepâncias e possíveis erros. As equipes estão empenhadas nesta análise. São várias etapas até que o dado seja consolidado a nível federal e o número total seja fechado. Como o processo é muito dinâmico e complexo, podem ocorrer divergências entre os números do estado e dos municípios, o que é absolutamente normal”, explicou.

Os kits de diagnóstico têm chegado ao estado de forma regular, no entanto, devido à sobrecarga na assistência em relação à pandemia e também na velocidade de notificações, há uma certa demora na resposta dos resultados de exames. “Ativamos um Plano de Contingência laboratorial para cadastrar novos parceiros, mobilizando instituições públicas e privadas e, dessa forma, procurar fazer frente à taxa de ataque veloz do Covid-19”, pontuou o subsecretário.

Isolamento social

O secretário abordou, ainda, a questão do isolamento social e classificou que, neste momento, ele é fundamental para evitar o crescimento exponencial da pandemia. “É necessário que a população entenda que, a partir do momento em que o isolamento é feito, há uma demora entre sete e 14 dias para que esse isolamento comece a dar resultado. Quanto mais rápido ocorrer o aumento de casos, maior é o estresse do ponto de vista assistencial, maior é a dificuldade de atender os possíveis doentes. O isolamento tende a achatar a quantidade de casos que ocorrem a cada dia e isso permite que o SUS se adapte, prepare leitos e traga um atendimento melhor em sua prestação de serviços. As pressões do setor econômico são importantes e de fato devem ser levadas em consideração, mas, neste momento, entendemos que o isolamento é fundamental. Assim que tivermos informações de que essas medidas estão tendo de fato resultados, iremos reavaliar a situação”, pontuou.

Romeu Zema acompanhou vistoria, feita nesta quinta-feira (26/3), ao Mater Dei Betim e ao Hospital Regional de Betim, na RMBH

O governador Romeu Zema acompanhou, nesta quinta-feira (26/3), uma vistoria ao Hospital Mater Dei Betim e ao Hospital Regional de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que devem ceder parte das estruturas para receber pacientes graves infectados pelo novo coronavírus. O objetivo da ação, que poderá se estender a outras cidades mineiras, é fazer parcerias com instituições de saúde da rede privada e hospitais municipais para ampliar o número de leitos disponíveis no estado.

Durante as visitas, Zema ressaltou que é preciso aproveitar todas as estruturas disponíveis para combater a Covid-19 com o menor impacto possível no Estado.

“Provavelmente vamos precisar de muitos leitos para atender as pessoas contaminadas pelo novo coronavírus. Por isso, estamos tomando todas as medidas, na Região Metropolitana e no interior, para ampliarmos a estrutura disponível. Muitos hospitais têm alas vagas e leitos ociosos, que podem ser utilizados neste momento. Tudo isso está sendo levantado, para que, caso venha a ser necessário, o estado disponha de leitos suficientes para atender as pessoas que necessitarem”, afirmou.

Foto: Governo de Minas Gerais/Divulgação

O Mater Dei Betim disponibilizou quatro andares que estavam inoperantes para tratar doentes afetados pelo novo coronavírus. O espaço já possui estrutura de ressonância, tomografia e exames respiratórios. Já o Hospital Público Regional de Betim Professor Osvaldo Franco cedeu o Centro Materno-Infantil, que acabou de ser finalizado em um prédio anexo. A área construída contará com uma estrutura de 120 leitos.

Os profissionais que atuarão nas estruturas disponibilizadas pelos hospitais serão cedidos pela Secretaria de Estado de Saúde e empresários vão custear os equipamentos durante a crise.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe, também acompanhou as vistorias e colocou o setor à disposição para ajudar a ampliar a capacidade de atendimentos da Região Metropolitana.

“Aproveitando a infraestrutura já disponível, essas parcerias podem gerar até 200 novos leitos na Grande BH, sendo 180 de UTI e 60 de enfermaria para pacientes”, destacou.

Também participaram das visitas o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral; o prefeito de Betim, Vittorio Medioli; o presidente do Mater Dei, Henrique Salvador; a diretora-geral do Hospital Regional de Betim, Patrícia Evangelista; o presidente da MRV, Rafael Menin; entre outras autoridades.

Artigo de proteção contra propagação do Covid-19 será confeccionado em 20 unidades de todo o estado

Minas Gerais vai contar com a participação de 20 unidades prisionais e cerca de 200 detentos na fabricação de máscaras de proteção contra a propagação do coronavírus. A previsão é de que na próxima semana, com a produção a todo vapor, 22 mil máscaras cirúrgicas sejam produzidas diariamente pelos presos, para uso da população, hospitais, asilos e também pelas forças de segurança do Estado. 

Toda a produção teve início na terça-feira (24/3), no Complexo Penitenciário de Ponte Nova, na Zona da Mata. Como nas demais unidades prisionais de Minas, corte, montagem e costura dos equipamentos utilizados por quem tem sintomas do Covid-19 seguem  parâmetros de confecção da Vigilância Sanitária. Em Ponte Nova, 12 presas executam o trabalho com a previsão de entrega de quatro mil máscaras a cada semana. 

Na cidade, a combinação é de que o material seguirá para os  hospitais Arnaldo Gavazza Filho e Nossa Senhora das Dores e também será utilizado por profissionais do Complexo Penitenciário.

Nesta produção, os insumos utilizados foram doadas pela prefeitura e por empresários da cidade. “Estamos recebendo ajuda para poder ajudar o próximo. Faremos tudo que estiver ao nosso alcance”, destaca a diretora de Atendimento do Complexo, Aline Araújo.

Fotos: Divulgação / Sejusp

Em Juiz de Fora, também na Zona da Mata, a camisaria Chico Rei começou nesta quarta-feira (25/3), a produção dos materiais na Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires. Cinco internos e costureiros que atuavam na confecção de camisetas no local agora vão produzir máscaras para quem atua na limpeza urbana do município e na unidade prisional.

Já em Caxambu, no Sul de Minas, o trabalho começa nesta quinta-feira (26/3), com a mão de obra de 15 presas. Com a expertise de quem já confecciona 5,8 mil camisetas por mês, as detentas vão operar 20 equipamentos industriais que vão de máquinas de corte, overloque, entre outras.

Na cidade, os materiais também foram doados, criando mais uma corrente de solidariedade. Prefeitura, empresários da região, moradores da cidade e um policial penal de Três Pontas são os responsáveis pela doação que vai se transformar em máscaras.

Nova portaria suspende prazos processuais até 30/4 e traz mudanças no funcionamento

Para consolidar as medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou na segunda-feira (23/03) a Portaria Conjunta 952/2020. O texto foi republicado nesta quarta-feira (25/03), para correção e melhoria de redação no parágrafo único do artigo 5^o.

Comissão vem se reunindo regularmente, desde 28/2, para tratar de novas estratégias contra a propagação da doença e a manutenção dos serviços judiciários

A nova portaria reforça as medidas temporárias já adotadas desde 28 de fevereiro e estabelecidas em atos normativos pregressos. Em conformidade com a Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ela suspende os prazos processuais até 30 de abril.

O documento foi assinado pelo presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais; pelo 1º vice-presidente, desembargador Afrânio Vilela; pela 2ª vice-presidente, desembargadora Áurea Brasil; pela 3ª vice-presidente, desembargadora Mariangela Meyer; e pelo corregedor-geral de justiça, desembargador Saldanha da Fonseca.

Em uma de suas decisões mais relevantes, o TJMG decidiu que, durante o período de calamidade, os recursos provenientes do cumprimento de penas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais serão creditados em conta única e destinados ao combate à epidemia. Leia mais aqui.

O desembargador Nelson Missias destacou que, neste momento, o Poder Judiciário vivenciou alterações significativas nos prazos e procedimentos processuais, a fim de preservar a saúde de magistrados, servidores, colaboradores e usuários do sistema judicial e para grantir que não haja prejuízos às partes envolvidas nos feitos. “Os processos nós podemos recuperar. As vidas, não. E atualmente preservar as vidas é o nosso objetivo”, concluiu.

Medidas urgentes

Serão devidamente apreciadas as matérias urgentes, como habeas corpus e mandados de segurança, medidas liminares e de antecipação de tutela, comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória, imposição e substituição de medidas cautelares diversas da prisão, decretação de prisão preventiva ou temporária, autorização de viagem de crianças e adolescentes e pedidos de acolhimento familiar e institucional, entre outros.

Os magistrados deverão utilizar a tecnologia disponível para promover sessões de julgamento virtuais, bem como audiências e sessões de julgamento de processos com réu preso e aquelas destinadas a evitar perda ou perecimento de direito.

Será adotado regime de trabalho de plantão extraordinário, que suspende as atividades presenciais nas unidades judiciárias, assegurada a manutenção dos serviços essenciais, com escala mínima e em sistema de rodízio. A escala do plantão ordinário (fins de semana e feriados) permanece inalterada.

Ficam excluídos desse esquema os indivíduos do grupo de risco: pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e outras comorbidades preexistentes que possam conduzir a um agravamento do estado geral de saúde a partir do contágio, com especial atenção para diabetes, tuberculose, doenças renais, HIV e coinfecções, e que retornaram, nos últimos 14 dias, de viagem em regiões com alto nível de contágio.

Secretarias judiciárias

As secretarias judiciárias, de primeira e segunda instâncias, funcionarão exclusivamente para atendimento a medidas urgentes, das 11h às 17h, com um servidor atendendo presencialmente e os demais em home office. Excepcionalmente, o designado poderá atender a partes ou advogados mediante prévio agendamento.

Nos Juizados Especiais, em sistema de rodízio, haverá atendimento de pedidos referentes a medidas urgentes, nos horários definidos pelo gestor. Os magistrados e supervisores deverão permanecer em serviço na modalidade a distância, disponíveis para esclarecimentos e orientações no horário de funcionamento do expediente.

Órgãos administrativos

Para não haver descontinuidade dos serviços, o plantão extraordinário se estenderá aos setores administrativos, nos quais as equipes deverão seguir o horário e a escala de trabalho estabelecidos por seus respectivos diretores e demais gestores.

A Diretoria Executiva de Administração de Recursos Humanos (Dearhu) manterá prioritariamente a folha de pagamento; a Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), os sistemas essenciais; e a Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), a gestão e fiscalização dos contratos de obras, de manutenção, projetos e a análise técnica e abertura de processos licitatórios, entre outros.

Na Diretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Dirsep), terão prioridade as atividades administrativas ligadas à licitação e contratos e a continuidade dos serviços operacionais indispensáveis, tais como limpeza, segurança, transporte e outros.

Serão mantidos, na Diretoria Executiva de Finanças e Execução Orçamentária (Dirfin), o pagamento e a contabilização do arquivo da folha de pagamento de pessoal, a verba indenizatória de oficiais de justiça, a bolsa de estudos de estagiários, a retribuição por atos a juízes leigos e honorários periciais, o registro de empenho, da conformidade orçamentária, da liquidação e do pagamento das despesas decorrentes de contratos de prestação de serviços, de obras, de convênios, de acordos e de instrumentos congêneres, firmados pelo TJMG, entre outros.

O funcionamento da Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep) preservará sobretudo as atividades dos juízes do 13º Curso de Formação Inicial, que continuarão a atuar no projeto Pontualidade, para cooperação remota nas comarcas.

Na Secretaria Executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional (Seplag), seguem operando o suporte aos usuários do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), a prestação de informações sobre a disponibilidade orçamentária para a realização das despesas e a atualização das informações estatísticas e dos bancos de dados do TJMG.

Continuam, sob a responsabilidade da Secretaria Especial da Presidência e das Comissões Permanentes (Sespre), os serviços relacionados às publicações do Diário do Judiciário eletrônico (DJe) e às informações a serem prestadas ao CNJ.

Nesse período, será interrompida também a visitação pública às dependências do Museu do Judiciário e das bibliotecas do Poder Judiciário Mineiro.

Consulte alguns telefones de plantão no TJMG neste periodo.

ASCOM TJMG

Em reunião com presidente Bolsonaro, governador levou os pleitos do Estado para preservar empregados e empregadores, além de mais recursos para Minas Gerais

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, participou na manhã desta quarta-feira (25/3) de uma videoconferência com o presidente da República, Jair Bolsonaro, ministros de Estado e demais governadores do Sudeste do país para discussões e alinhamento das ações de enfrentamento contra o coronavirus no Brasil.

Na reunião, Zema ressaltou a importância de, neste primeiro momento, adotar as medidas de prevenção contra a doença – respeitando as determinações já adotadas pelo governo e as da Organização Mundial de Saúde (OMS), mas também defendeu ações efetivas do governo federal para minimizar os impactos econômicos à população.

“Quero lembrar que em Minas Gerais nós estamos adotando as melhores práticas, aquelas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e já adotadas em países desenvolvidos. Queremos, em primeiro lugar, a preservação da vida. Foi uma reunião bastante produtiva, tenho certeza que Minas e o Brasil estão tomando as medidas certas para que nós venhamos a superar este que talvez seja o momento mais difícil das últimas décadas”, afirmou o governador.

O presidente Jair Bolsonaro se mostrou preocupado com o problema econômico que a crise poderá causar ao país, gerando milhares de desempregados. Segundo ele, é preciso “cooperação” para que o país passe pela crise. “Esse é o quadro que se apresenta entre nós e temos que, juntos, buscar alternativas para esta questão”, explicou.

A preocupação com a economia do país também foi compartilhada pelo governador Romeu Zema, que apresentou algumas demandas ao governo federal que poderiam ajudar o Estado a passar por este momento de instabilidade econômica.

“Compartilho a preocupação do presidente Bolsonaro com a questão econômica e, muito provavelmente, o Ministério da Economia deverá propor medidas visando a preservar os empregados e também os empregadores, inclusive mencionei isso com o ministro Paulo Guedes. É importantíssimo nós termos algumas medidas neste sentido com uma certa urgência. E levei também os pleitos de Minas Gerais, que está sendo fortemente impactado. Vamos ter, caso esta situação perdure, uma queda na arrecadação de ICMS da ordem de R$ 7,5 bilhões, e isso seria catastrófico para o nosso Estado. Dentro disso, levei o pleito para que o governo federal tente antecipar os recursos da Lei Kandir e tente encaminhar e fazer com que o Congresso aprove o quanto antes o projeto Mansueto, que vai ajudar os Estados endividados”, reforçou o governador Romeu Zema.

Entre algumas das ações de apoio aos estados apresentadas pelo governo federal durante a reunião estão a suspensão do pagamento da dívida dos Estados com a União, a manutenção dos repasses do Fundo de Participação dos Estados e a ampliação dos investimentos na saúde para o enfrentamento ao coronavírus.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, ressaltou a importância da parceria entre os estados e a União na construção de saídas para a crise econômica. “O governador Romeu Zema, particularmente, sempre conduziu muito bem o ajuste dele. Nos encontramos várias vezes em Brasília. Ele sempre foi lá, foi atendido, tivemos pelo menos dez reuniões ou mais, ele nos mostrando como fez esses ajustes durante esse período, e nós o estimulamos e dissemos que vamos apoiar, mas que precisamos de ferramentas legais. O plano Mansueto é uma delas e, agora, podemos acelerar o processo. Nós precisamos de dinâmica em um momento como este em que todos estão em crise”, afirmou.

Também participaram da videoconferência, pelo governo federal, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão; o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; além de demais secretários. Por Minas Gerais, os secretários de Governo, Igor Eto, de Fazenda, Gustavo Barbosa, de Planejamento e Gestão, Otto Levy, e o secretário-geral, Mateus Simões, também participaram da reunião.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG), dentro das medidas já anunciadas pelo Governo de Minas para conter a disseminação do coronavírus no estado, suspendeu temporariamente, desde o dia 23/3,  alguns serviços presenciais nas 101 unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine), como a intermediação de mão de obra e os requerimentos ao seguro-desemprego, bem como as orientações sobre este benefício.

Em relação à Intermediação de Mão de Obra (IMO),  com os serviços suspensos provisoriamente, não haverá o cadastro de trabalhadores, atualização de perfil, consultas às vagas de emprego, processo seletivo naquelas unidades que o fazem, nem emissão de cartas de encaminhamento às vagas.

As unidades permanecerão em funcionamento para o serviço de captação, intermediação, convocação (com encaminhamento direto) e administração de vagas, cujo atendimento seja estritamente realizado por telefone ou e-mail.

Já em relação ao seguro desemprego, poderão ser atendidos presencialmente, a critério da coordenação de cada unidade, somente aqueles trabalhadores que postaram o requerimento do seguro desemprego on-line e receberam a seguinte notificação: “aguardando confirmação do posto de atendimento”.

Além disso, o trabalhador que receber a notificação citada acima poderá ligar para a Central Alô Trabalho pelo número 158 e receber auxílio para a solução dessa notificação.

Estão canceladas também as agendas de treinamento e reciclagem promovidas pela Diretoria de Gestão ao Atendimento ao Trabalhador da Subsecretaria de Trabalho e Emprego. Já os serviços de suporte técnico às unidades continuarão sendo atendidos pelos e-mails: suporte.imo@social.mg.gov.br, suporte.sd@social.mg.gov.br, sine.monitoramento@social.mg.gov.br.

No entanto, os trabalhadores não ficarão desamparados neste período de risco de disseminação da Covid-19. Os atendimentos para a IMO e seguro desemprego podem ser feitos no  empregabrasil.mte.gov.br ou pelo celular, no aplicativo Sine Fácil. Os interessados em dar entrada no seguro desemprego podem também acessar o link por meio do aplicativo CTPS Digital.

FIEMG mobiliza empresários para compra de equipamentos que vão ampliar o número de respiradores da rede pública em 15%

A Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG) mobiliza empresários mineiros para viabilizar a doação de mil respiradores para a rede estadual pública de Saúde. Os aparelhos adquiridos serão entregues à Secretaria de Estado de Saúde (SES), que irá definir a distribuição em suas unidades em todo o estado. Os equipamentos são fundamentais para o tratamento e combate da pandemia do novo coronavírus.

O objetivo é arrecadar o montante de R$ 65 milhões para a aquisição dos respiradores. A Federação já captou R$ 15,5 milhões e segue trabalhando para atingir a meta e entregar os equipamentos o mais breve possível. Segundo dados da SES, os novos aparelhos representam 15% do número total de equipamentos que o estado possui atualmente.

“Entendemos a necessidade de apoiar as unidades de saúde do estado, pois sabemos que não há a quantidade necessária de respiradores para o tratamento dos casos que poderão vir a acontecer. Vamos atuar no sentido de apoiar os mineiros, para minimizar os efeitos dessa pandemia”, disse o presidente da FIEMG, Flávio Roscoe.

Você também pode participar da campanha:
Banco: Sicoob (756)
Agência: 3330
Conta corrente: 10.841-3
Titularidade: Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais
CNPJ: 17.212.069/0001-81
Saiba mais em fiemg.com.br/coronavirus

Iniciativa se dá em meio ao cenário do Covid-19; setor conta com cerca de 60 mil negócios no estado, incluindo bares, restaurantes e pousadas

A partir desta terça-feira (24/3), a cadeia do turismo terá condições de financiamento facilitadas pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). As operações do banco com recursos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur), destinadas ao capital de giro de micro e pequenas empresas do ramo, terão redução nas taxas de juros e ampliação do prazo de carência. As medidas estão sendo adotadas em função do contexto econômico imposto pela pandemia do coronavírus.

Os juros iniciais da linha de crédito caem de 7% ao ano (+ INPC) para 5% ao ano (+ INPC). O prazo de carência dobrou, de seis para 12 meses, com pagamento em até 48 meses. O acesso ao crédito deve ser feito diretamente pela plataforma digital do banco (bdmg.mg.gov.br) ou por meio de um correspondente bancário, que pode ser consultado pelo site. 

Podem solicitar o crédito empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e pertencentes a uma das mais de 90 atividades econômicas da cadeia do turismo, incluindo empresas de hospedagens, bares e restaurantes, transporte e agências de turismo, até negócios de produções artísticas, de teatro e dança, animação de festas, infraestrutura de eventos e aluguel de equipamentos.

“A cadeia do turismo é uma das mais abrangentes e estratégicas para Minas Gerais, com cerca de 60 mil estabelecimentos. Assim, estamos tornando ainda mais acessível e ágil a disponibilização de recursos para o pequeno empreendedor neste momento de desafios. Nós, como banco de desenvolvimento, temos que atuar na frente anticíclica deste cenário e encontrar alternativas efetivas para minimizar seus impactos econômicos e sociais”, afirma o presidente do BDMG, Sergio Gusmão.

Para ter acesso aos recursos as empresas também precisam estar em operação há pelo menos seis meses e serem inscritas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) – o cadastro pode ser feito gratuita e rapidamente pelo próprio empresário na página do Ministério do Turismo.

Setor da saúde

Além da melhoria de condições para o setor do turismo, no cenário imposto pelo Covid-19, o BDMG também abriu, na semana passada, linhas de crédito com condições especiais para empreendedores do setor de saúde de Minas Gerais. Estão disponíveis R$ 500 milhões para capital de giro e investimento para empresas de todos os portes, desde farmácias, distribuidores e fabricantes de materiais de higiene até laboratórios, indústrias do ramo e hospitais.

O BDMG também está, no momento, estudando outras oportunidades de concessão de crédito para empresas de outros setores.

Homem vendia remédio prometendo a cura do coronavírus

O comerciante L.G.R., 38 anos, foi preso em flagrante segunda-feira, 23/3, em Ipanema, Vale do Rio Doce, a 357 km de Belo Horizonte. Ele é acusado de vender um medicamento que dizia milagroso, e prometia a cura do novo coronavírus e de outras doenças, até mesmo câncer. Nesta terça-feira, dia 24/03, a juíza Luciana Mara de Faria, da Comarca de Ipanema, converteu o flagrante em prisão preventiva, o que mantém o comerciante na cadeia.

O suposto medicamento era vendido clandestinamente por meio de anúncios em sites e jornais da região

Há meses , ele vendia clandestinamente o suposto medicamento chamado de “Imunotex Plus”, feito, segundo ele, de produtos naturais extraídos da planta gerânio. Com a disseminação do coronavírus, as vendas aumentaram, chamando a atenção da Polícia Civil da cidade de Ipanema, onde o autor mora.

Após denúncias anônimas, uma equipe de policiais, comandada pelo delegado Alfredo Serrano dos Reis, titular da Polícia Civil de Ipanema, foi ao endereço do comerciante, no centro da cidade, e o prendeu em flagrante com várias amostras do remédio. O medicamento era comercializado por meio de anúncios em sites e jornais da região, e entregue pelos Correios. Lucimar vendia cada frasco por R$30.

Os policiais apuraram a venda de três frascos em Ipanema, mas a maior parte da comercialização era realizada pela internet. A polícia ainda não sabe a quantidade exata de frascos vendidos e entregues pelos Correios para clientes de todo o país.

De acordo com a polícia, o autor admitiu a venda do medicamento e se auto intitulou como “naturopata”.

Trabalho Remoto

Após a prisão em flagrante, o delegado Alfredo Serrano encaminhou o caso para a juíza Luciana Mara de Faria, que determinou a prisão preventiva. O crime cometido por ele está previsto no artigo 273, do Código Penal (falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais).

A juíza Luciana Mara, ao receber o laudo de prisão em flagrante, poderia decidir pelo relaxamento da prisão, conceder liberdade provisória, ou converter a prisão em flagrante em prisão preventiva, o que foi decidido, em função da gravidade dos fatos.

Todo o trabalho da magistrada foi realizado remotamente, de casa, sem a necessidade de usar as instalações do fórum de Ipanema.

ASCOM TJMG

Mapeamento da instituição mostra que segmentos mais impactados somam 12,3 milhões de empresas, que empregam 21,5 milhões de trabalhadores. Para enfrentamento da crise, Sebrae Minas lança campanha para apoiar os empreendedores

Construção civil, alimentação fora do lar, moda e varejo tradicional são alguns dos setores mais impactados pela pandemia do Covid 19 no Brasil. Mapeamento do Sebrae mostra que, além destes, outros 10 segmentos estão entre os mais afetados e totalizam mais de 12,3 milhões de negócios, que respondem por mais de 21,5 milhões de empregos. O total de pessoas empregadas nas pequenas empresas é de 46,6 milhões, segundo dados da RAIS de 2018. 

Preocupado com esse cenário, o Sebrae age para, além de prestar orientações práticas aos empresários, mensurar quais são os principais segmentos que podem ser afetados pela crise e contribuir com a redução do impacto econômico da doença sobre as micro e pequenas empresas.

Setores de serviços educacionais, logística, transporte e tecnologia também estão com o alerta ligado e preocupam por movimentarem, juntos, uma massa salarial anual superior a R$ 238 bilhões.

Políticas Públicas – Além de colocar todo o seu corpo técnico dedicado a oferecer soluções aos donos de pequenos negócios sobre como lidar melhor com a crise, o Sebrae construiu um conjunto de propostas que foi entregue ao Ministério da Economia sugerindo ações em quatro frentes:

1. Redução de custos: políticas públicas para redução de alugueis, folhas de pagamento, encargos trabalhistas, empréstimos bancários, entre outros;
2. Viabilização de fluxo de caixa: linhas especiais para alongamento de prazo com fornecedores e empréstimos bancários, disponibilização de sistemas de garantias, prorrogação do prazo para recolhimento de tributos, unificação da data do FGTS;
3. Manutenção de empregos: ampliação e simplificação do uso de banco de horas, férias coletivas, redução e/ou escalonamento de jornada de trabalho, home office e suspensão do contrato de trabalho com direito ao seguro desemprego por período limitado;
4. Orientação: apoio ampliado, especializado e gratuito aos empresários de micro e pequenas empresas, com foco na adequação da operação dos negócios, permitindo a redução dos custos, manutenção dos empregos e sobrevivência das MPE neste período.

“A mudança é condição básica, cada dia mais inerente a qualquer negócio. Porém, a crise atual potencializa esta necessidade. Por isso, é de vital importância que os empreendedores mantenham o foco na mentalidade de aprendizado, crescimento e resiliência, na busca por alternativas e estratégias de sobrevivência e, principalmente, para o fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas (MPEs)”, comenta o analista do Sebrae Minas, Francis Lago.

Em frente, Empreendedor!

O Sebrae Minas lançou nesta segunda-feira (23), a campanha Em frente, Empreendedor! Conte com o Sebrae Minas na luta contra o Coronavírus. A ação consiste na oferta de palestras on-line, cursos, cartilhas, infográficos, e-books e outros conteúdos digitais exclusivos que podem ser acessados por meio do endereço http://sebrae.mg

O conteúdo do portal concentra respostas a diversas dúvidas dos empreendedores, que intensificaram a busca por atendimento no Sebrae nas últimas semanas. As consultas mais recorrentes são relacionadas a temas como vendas on-line, marketplaces, modelos de delivery, financiamento e refinanciamento, trabalho remoto, entre outras.

Na campanha Em frente, Empreendedor! Conte com o Sebrae Minas na luta contra o coronavírus, o Sebrae Minas busca responder estas e outras questões com conteúdo de diferentes formatos, para facilitar a vida do empreendedor.

Palestras on-line

Ao longo desta semana, os empreendedores poderão conferir, diariamente, no portal http://sebrae.mg, palestras on-line com conteúdo inédito de orientação empresarial. Os vídeos abordam temas como gestão financeira, crédito, liderança, marketing digital, estratégia e gestão, entre outros, tudo com foco no cenário de enfrentamento da pandemia.

O acesso a todo o conteúdo do portal é livre e gratuito. O empreendedor ainda pode entrar diretamente em contato com o Sebrae Minas para esclarecer dúvidas e ter orientações personalizadas por videoconferência, WhatsApp (31) 9822-8208 e telefone (0800 570 0800).

SERVIÇO:

Campanha Em frente, Empreendedor! Conte com o Sebrae Minas na luta contra o Coronavírus.

Conteúdos e atendimentos gratuitos de orientação empresarial:   sebrae.mg

WhatsApp: (31) 9 9822-8208

Central de Relacionamento: 0800 570 0800

Hospital de campanha que será erguido em Belo Horizonte atenderá pacientes de alta complexidade

O Governo de Minas dará início, nesta quarta-feira (25/3), à construção de um hospital de campanha no Expominas, em Belo Horizonte. Serão oferecidos 800 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados ao enfrentamento do novo coronavírus. A informação foi divulgada pelo governador Romeu Zema em coletiva de imprensa transmitida ao vivo nesta terça-feira (24/3).

“Como o Expomimas está com a sua atividade interrompida, vamos aproveitar um galpão de 18 mil metros quadrados, climatizado e um pé-direito adequado para darmos início, a partir de amanhã, à construção de um hospital de campanha. Além disso, ainda temos a previsão de ofertarmos mais 100 leitos de alta complexidade em uma área anexa”, explicou.

Pela manhã, além do Expominas, o governador vistoriou o Hospital Mário Penna nesta terça-feira. A unidade hospitalar conta, atualmente, com uma área desativada e que pode ser utilizada com a mesma finalidade. “A forma mais fácil de adicionarmos novos leitos ao Sistema de Saúde é utilizarmos estruturas já preparadas, mas que se encontram ociosas”, disse.

O governador ressaltou que outros leitos serão ampliados em hospitais no interior. A Polícia Militar começou a contatar prefeituras para ter um panorama de onde podem ser erguidos hospitais de campanha ou ampliados leitos em unidades já existentes. Uberlândia, Juiz de Fora, Barbacena e Divinópolis são municípios que apresentam potencial. Hoje, o SUS opera com cerca de 2 mil leitos em Minas. Metade desses estarão vagos com o cancelamento das cirurgias eletivas.

Doação

Durante a coletiva, o governador Romeu Zema anunciou que já está disponível um link site www.mg.gov.br com informações para pessoas físicas e jurídicas que desejam fazer doações de material e recursos financeiros. “Estamos recebendo muita solidariedade de empresas, entidades e pessoas que gostariam de fazer contribuições para combatermos a pandemia em Minas Gerais. Por meio deste link os interessados terão todas as informações necessárias”, explicou.

Fotos: Pedro Gontijo / Imprensa MG

Turismo

Outra informação divulgada foi em relação à cadeia do turismo. A partir desta terça-feira (24/3) micro e pequenas empresas que compõem o setor terão condições de financiamento facilitadas pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

Os juros iniciais da linha de crédito caem de 7% ao ano (+ INPC) para 5% ao ano (+ INPC). Já o prazo de carência dobrou, passando de seis meses para 12 meses, com pagamento em até 48 meses.

Podem solicitar o crédito empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e pertencentes a uma das mais de 90 atividades econômicas da cadeia do turismo, incluindo empresas de hospedagens, bares e restaurantes, transporte e agências de turismo, até negócios de produções artísticas, de teatro e dança, animação de festas, infraestrutura de eventos e aluguel de equipamentos.

Mas o governador adiantou que já está em estudo pelo BDMG a criação de linhas de créditos para empresas de todos os portes e que atuam nas demais áreas da economia. “É uma resposta do banco às empresas que estão sendo afetadas pela crise”, explicou.

ICMS

Um dado alarmante apresentado por Zema durante o pronunciamento foi em relação à previsão de queda da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) com o impacto do novo coronavírus na economia mineira. Estima-se que a retração será de R$ 7,5 bilhões em 2020.

“A perda que estimávamos de R$ 2,5 bilhões pode atingir uma cifra três vezes maior, caso essa previsão pessimista se confirme. Isso nos deixa extremamente preocupados. A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) já está atenta às medidas que poderão ser adotadas para nos adaptarmos a este novo cenário”, relatou.

Presente à coletiva, o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy, chamou atenção para a dimensão do problema. “Nós estamos falando de duas folhas de pagamento do Estado. Significa que a economia de Minas perderá duas folhas até o final do ano”, enfatizou.

Contribuintes do interior deverão fazer contato por e-mail e, os de BH, pelo canal Fale com a AF, disponível no site da secretaria

Para reduzir ainda mais a circulação de pessoas, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) informa que, a partir desta terça-feira (24/3), não fará atendimento presencial sem agendamento prévio.

Os contribuintes e cidadãos deverão localizar a unidade fazendária de sua circunscrição e enviar um e-mail com a solicitação. Exclusivamente para os domiciliados em Belo Horizonte, deve ser acessado o canal Fale com a AF, disponível no site da SEF. Ou seja, nesse caso, não deve ser utilizado o e-mail.

Clique nos links a seguir para fazer contato:

• Interior de MG – Lista de e-mails;
• Belo Horizonte – Fale com a AF.

Nos casos em que realmente for necessário o atendimento presencial, a Administração Fazendária agendará um horário para tratamento da solicitação.

A SEF reitera que a maior parte dos serviços prestados está disponível na internet. Para ter acesso às funcionalidades oferecidas on-line, basta consultar a lista, disponível em Catálogo de Serviços.

Além disso, muitas dúvidas podem ser respondidas também pelo canal Fale Conosco.

A substituição dos atendimentos presenciais nas unidades fazendárias ocorre em função da pandemia do coronavírus e, para diminuir as chances de contágio tanto dos contribuintes quanto dos servidores, vem cumprir as determinações de restrição de circulação de pessoas em todo o território mineiro, decretadas pelo Governo do Estado.

Objetivo é avaliar impactos do novo coronavírus no transporte interestadual e traçar estratégias para garantir o abastecimento

O governador Romeu Zema participou, nesta segunda-feira (23/3), de uma videoconferência entre os governadores integrantes do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) e o ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. O objetivo da reunião foi discutir e traçar estratégias para reduzir os impactos da crise gerada pelo novo coronavírus no transporte interestadual e evitar problemas de abastecimentos nos estados. 

Romeu Zema defendeu, durante o encontro virtual, a importância de ter ações alinhadas entre as gestões federal, estadual e municipal.

“Em Minas, tenho trabalhado com proximidade da Associação Mineira de Municípios, o que pode também ser uma boa estratégia para outros estados, e até mesmo em nível federal, por meio da Confederação Nacional de Municípios. Precisamos orientar os prefeitos para evitar medidas extremas, como interrupção de vias de acesso, para mantermos, de forma responsável, as atividades econômicas em funcionamento”, afirmou. 

O governador de Minas Gerais também reforçou que está tomando todas as medidas necessárias para garantir o abastecimento no estado.

Foto: Rafaela Matias

“Já estamos adotando as recomendações sanitárias necessárias e o acompanhamento ininterrupto da evolução da epidemia em todas as regiões mineiras, para garantir que o transporte, principalmente rodoviário, seja mantido de forma controlada e criteriosa, para garantir o abastecimento e conter a crise da Saúde sem que outras crises sejam geradas em decorrência disso”, ressaltou. 

O ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, enalteceu os esforços dos governadores para adotar medidas preventivas e reforçou que as ações sejam coordenadas entre os estados, para que a logística de transporte, inclusive de insumos para fabricação de álcool em gel e instrumentos médicos, seja mantida durante a contenção da pandemia. 
“Todos estão fazendo o seu melhor e admiro os esforços das gestões estaduais na contenção do vírus. Mas sentimos necessidade de organizar essas ações de forma a garantir a logística de transporte e um mínimo de atividade econômica. É fundamental, por exemplo, mantermos o transporte rodoviário de cargas e o funcionamento de estrutura alimentícia e de suporte nas estradas, para que os caminhoneiros possam continuar em atividade. No âmbito federal, também pretendemos anunciar medidas para auxiliar os Executivos estaduais nesse setor”, disse. 

Além do governador Romeu Zema e do ministro, participaram da videoconferência os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva; do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior;  de São Paulo, João Doria; do Rio de Janeiro, Wilson Witzel; e do Espírito Santo, José Renato Casagrande.

A partir desta segunda-feira (23/3), os atendimentos de todos os programas da Política de Prevenção Social à Criminalidade de Minas não serão realizados presencialmente. Os Centros de Prevenção à Criminalidade (CPCs) estarão fechados, mas as equipes estão realizando atendimentos e acompanhamentos por meio de telefones e e-mails.

Todas as equipes dos seis programas – Fica Vivo!, Mediação de Conflitos, Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ceapa), Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp), Programa Selo Prevenção Minas e Programa Se Liga – estão empenhadas e focadas no contato com os atendidos e referências comunitárias, sobretudo em casos de urgência e emergência.

As oficinas do programa Fica Vivo! estão suspensas no momento, para a produção de relatórios pelos oficineiros, de acordo com edital. Após o fim deste período, de 15 dias, será avaliada a realização das atividades.

O cidadão que precisar utilizar alguns dos serviços dos CPCs pode ligar para os telefones disponíveis nas portas das unidades de prevenção e também pelo e-mail supec@seguranca.mg.gov.br.

Os serviços serão retomados assim que o isolamento social se encerrar.

Nova portaria suspende prazos processuais até 30/4 e traz mudanças no funcionamento

Para consolidar as medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou nesta segunda-feira (23/3) a Portaria Conjunta 952/2020.

Comissão vem se reunindo regularmente, desde 28/2, para tratar de novas estratégias contra a propagação da doença e a manutenção dos serviços judiciários

A nova portaria reforça as medidas temporárias já adotadas desde 28 de fevereiro e estabelecidas em atos normativos pregressos. Em conformidade com a Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ela suspende os prazos processuais até 30 de abril.

O documento foi assinado pelo presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais; pelo 1º vice-presidente, desembargador Afrânio Vilela; pela 2ª vice-presidente, desembargadora Áurea Brasil; pela 3ª vice-presidente, desembargadora Mariangela Meyer; e pelo corregedor-geral de justiça, desembargador Saldanha da Fonseca.

Em uma de suas decisões mais relevantes, o TJMG decidiu que, durante o período de calamidade, os recursos provenientes do cumprimento de penas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais serão creditados em conta única e destinados ao combate à epidemia. Leia mais aqui.

O desembargador Nelson Missias destacou que, neste momento, o Poder Judiciário vivenciou alterações significativas nos prazos e procedimentos processuais, a fim de preservar a saúde de magistrados, servidores, colaboradores e usuários do sistema judicial e para grantir que não haja prejuízos às partes envolvidas nos feitos. “Os processos nós podemos recuperar. As vidas, não. E atualmente preservar as vidas é o nosso objetivo”, concluiu.

Medidas urgentes

Serão devidamente apreciadas as matérias urgentes, como habeas corpus e mandados de segurança, medidas liminares e de antecipação de tutela, comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória, imposição e substituição de medidas cautelares diversas da prisão, decretação de prisão preventiva ou temporária, autorização de viagem de crianças e adolescentes e pedidos de acolhimento familiar e institucional, entre outros.

Os magistrados deverão utilizar a tecnologia disponível para promover sessões de julgamento virtuais, bem como audiências e sessões de julgamento de processos com réu preso e aquelas destinadas a evitar perda ou perecimento de direito.

Será adotado regime de trabalho de plantão extraordinário, que suspende as atividades presenciais nas unidades judiciárias, assegurada a manutenção dos serviços essenciais, com escala mínima e em sistema de rodízio. A escala do plantão ordinário (fins de semana e feriados) permanece inalterada.

Ficam excluídos desse esquema os indivíduos do grupo de risco: pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e outras comorbidades preexistentes que possam conduzir a um agravamento do estado geral de saúde a partir do contágio, com especial atenção para diabetes, tuberculose, doenças renais, HIV e coinfecções, e que retornaram, nos últimos 14 dias, de viagem em regiões com alto nível de contágio.

Secretarias judiciárias

As secretarias judiciárias, de primeira e segunda instâncias, funcionarão exclusivamente para atendimento a medidas urgentes, das 11h às 17h, com um servidor atendendo presencialmente e os demais em home office. Excepcionalmente, o designado poderá atender a partes ou advogados mediante prévio agendamento.

Nos Juizados Especiais, em sistema de rodízio, haverá atendimento de pedidos referentes a medidas urgentes, nos horários definidos pelo gestor. Os magistrados e supervisores deverão permanecer em serviço na modalidade a distância, disponíveis para esclarecimentos e orientações no horário de funcionamento do expediente.

Órgãos administrativos

Para não haver descontinuidade dos serviços, o plantão extraordinário se estenderá aos setores administrativos, nos quais as equipes deverão seguir o horário e a escala de trabalho estabelecidos por seus respectivos diretores e demais gestores.

A Diretoria Executiva de Administração de Recursos Humanos (Dearhu) manterá prioritariamente a folha de pagamento; a Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), os sistemas essenciais; e a Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), a gestão e fiscalização dos contratos de obras, de manutenção, projetos e a análise técnica e abertura de processos licitatórios, entre outros.

Na Diretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Dirsep), terão prioridade as atividades administrativas ligadas à licitação e contratos e a continuidade dos serviços operacionais indispensáveis, tais como limpeza, segurança, transporte e outros.

Serão mantidos, na Diretoria Executiva de Finanças e Execução Orçamentária (Dirfin), o pagamento e a contabilização do arquivo da folha de pagamento de pessoal, a verba indenizatória de oficiais de justiça, a bolsa de estudos de estagiários, a retribuição por atos a juízes leigos e honorários periciais, o registro de empenho, da conformidade orçamentária, da liquidação e do pagamento das despesas decorrentes de contratos de prestação de serviços, de obras, de convênios, de acordos e de instrumentos congêneres, firmados pelo TJMG, entre outros.

O funcionamento da Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep) preservará sobretudo as atividades dos juízes do 13º Curso de Formação Inicial, que continuarão a atuar no projeto Pontualidade, para cooperação remota nas comarcas.

Na Secretaria Executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional (Seplag), seguem operando o suporte aos usuários do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), a prestação de informações sobre a disponibilidade orçamentária para a realização das despesas e a atualização das informações estatísticas e dos bancos de dados do TJMG.

Continuam, sob a responsabilidade da Secretaria Especial da Presidência e das Comissões Permanentes (Sespre), os serviços relacionados às publicações do Diário do Judiciário eletrônico (DJe) e às informações a serem prestadas ao CNJ.

Nesse período, será interrompida também a visitação pública às dependências do Museu do Judiciário e das bibliotecas do Poder Judiciário Mineiro.

ASCOM TJMG

A medida, que também inclui a suspensão temporária dos cortes de abastecimento, foi anunciada por Romeu Zema nesta segunda-feira (23/3)

O governador Romeu Zema anunciou, em coletiva de imprensa transmitida ao vivo nesta segunda-feira (23/3), medidas de flexibilização para o pagamento de contas da Cemig e da Copasa. O objetivo é amenizar os impactos da crise provocada pelo novo coronavírus para famílias de baixa renda, hospitais públicos e filantrópicos e microempresas que precisaram suspender as operações em decorrência das medidas de contenção da pandemia.

Os consumidores da Cemig que estão cadastrados como Tarifa Social de Energia Elétrica terão garantia do fornecimento e poderão ter a conta parcelada em até seis meses sem pagar multas e juros. A medida também inclui a flexibilização do pagamento de contas e garantia do fornecimento de energia para hospitais filantrópicos e públicos, bem como unidades de pronto atendimento. O parcelamento dos débitos em seis vezes se estende ainda aos consumidores comerciais classificados como microempresas, que tiveram que paralisar suas atividades em função das restrições de funcionamento decretadas pelo Estado. Essa medida atenderá os clientes que formalizarem a solicitação junto à Cemig pelos canais virtuais da empresa. As medidas valem até 30 de abril e poderão ser reanalisadas conforme o andamento da crise do coronavírus. 

Romeu Zema orientou que municípios atendidos por outras concessionárias de energia reproduzam a medida em suas localidades. 
“Solicito que aquelas cidades que tenham outras fornecedoras de energia façam o mesmo com os clientes que possuem tarifa social. É uma questão de necessidade. Estamos em um momento difícil e as pessoas precisam de ajuda”, destacou. 

No caso de atendimento da Copasa, os clientes beneficiários da Tarifa Social não terão seu abastecimento suspenso até o dia 20/4, assim como não haverá a incidência de juros e multas por conta de atraso no pagamento. Os clientes comerciais dos ramos de atividade paralisados, citados na deliberação estadual, com contas com vencimento cujo prazo seja até 20/4/20, terão prazo para pagamento prorrogado para 20/5/2020. Já os que receberam aviso de suspensão de abastecimento entre os dias 23/2/2020 e 20/3/2020 terão o prazo para pagamento prorrogado para 20/4/2020.

Tarifa Social

A Tarifa Social de Energia Elétrica é caracterizada por descontos incidentes sobre a fatura de famílias de baixa renda. Para ter direito ao benefício, as famílias devem atender a um desses três requisitos:

– estar inscrita no Cadastro Único do Governo Federal – CadUnico, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa; ou
– estar inscrita no Cadastro único do Governo Federal – CadUnico, com renda mensal de até  três salários mínimos, que tenha portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico requeira o uso continuado de aparelhos elétricos; ou
– ter algum membro familiar que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social -BPC.
Já a inscrição na Tarifa Social da Copasa requer que:
– a unidade usuária seja classificada como residencial;
– a família seja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
– a renda per capita mensal familiar seja menor ou igual meio salário mínimo nacional.

Gasmig

Romeu Zema anunciou ainda a concessão de um desconto de 5% sobre o gás industrial e de 5,95% no GNV automotivo, o que vai beneficiar, principalmente, motoristas de taxi e de aplicativos de transporte. “Com isso, esses profissionais terão um alívio nas despesas com que arcam atualmente”, explicou. 

Recursos

Outra medida anunciada pelo governador nesta segunda-feira (23/3) foi a realocação de R$ 50 milhões para o orçamento da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG).

“Esse recurso será utilizado na reestruturação de leitos, para que, caso a crise venha a se acentuar, o que é esperado, nós tenhamos mais estrutura em todo o estado. Além disso, esse recurso servirá para a compra de equipamentos”, explicou. 

Transporte rodoviário 

Romeu Zema também destacou que, por enquanto, somente o transporte de ônibus de passageiros será interrompido no estado e é importante manter o transporte de cargas para garantir o abastecimento. 

“O transporte de carga não pode sofrer nenhuma restrição. Muitos caminhões estão ficando parados porque precisam de uma borracharia ou de uma peça e o comércio está todo fechado. Precisamos lembrar que nós recomendamos que apenas o comércio não essencial feche as portas. Aquele que atende prestadores de serviço, como caminhoneiros, precisa funcionar. Se pararmos o fluxo de caminhões, pode faltar alimento, medicamentos e até água tratada. Os caminhoneiros precisam ser muito valorizados neste momento, porque estão mantendo a sociedade abastecida”, enfatizou.