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Transferência vai beneficiar 89 associações e cerca de 1.500 catadores em todo o estado

O Governo de Minas Gerais iniciou o repasse de recursos para catadores de materiais recicláveis vinculados a associações inscritas no Bolsa Reciclagem. A verba destinada pela Comissão de Orçamento e Finanças (Cofin) do Estado ao programa ambiental, neste momento, soma R$ 1,5 milhão.

A liberação desse montante completa o valor de R$ 3 milhões anunciado pelo governador Romeu Zema em julho deste ano, quando o chefe do executivo estadual informou a doação de R$ 1,5 milhão pela empresa Gerdau Açominas e o pagamento de R$ 1,5 milhão da Cofin para os serviços ambientais prestados pelos catadores.

A transferência vai beneficiar 89 associações e cerca de 1.500 catadores em todo o estado.

Compromisso

Com a destinação dos recursos, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que é a gestora do Bolsa Reciclagem, quita o repasse referente aos quatro trimestres de 2019, chegando ao total de R$ 4,8 milhões destinados ao programa somente na atual gestão, entre dezembro de 2019 e outubro de 2020.

“Estamos falando de um serviço ambiental que está diretamente relacionado aos objetivos da Semad, que é induzir o desenvolvimento sustentável. Quanto mais catadores incentivarmos, maior será o benefício para a sociedade com a destinação correta dos resíduos”, diz a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.

O rateio do recurso de R$ 1,5 milhão já foi aprovado pelo Comitê Gestor do Bolsa Reciclagem, que se reuniu na semana passada. O recebimento das associações vai variar de R$ 39 a R$ 36 mil.

Segundo o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, esse é um recurso muito importante para os catadores, especialmente no período da pandemia de covid-19, em que a restrição social gera impacto significativo para diversas atividades.

“Essa liberação vai beneficiar diretamente mais de 1.500 catadores e mais de 5 mil pessoas em Minas Gerais. Além de auxiliar no sustento das famílias, ainda é um pagamento por um grande serviço ambiental prestado ao estado. Continuamos trabalhando em busca de novas frentes de recursos para seguir com os pagamentos dos trimestres de 2020”, afirma Franco. 

Incentivo financeiro

O Bolsa Reciclagem é um programa que concede incentivo financeiro trimestral para as cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis para estimular a segregação, o enfardamento e a comercialização de materiais como papel, papelão e cartonados; plásticos; metais; vidros; e outros resíduos pós-consumo, conforme atos do comitê gestor.

Podem participar cooperativas ou associações que estejam legalmente constituídas há mais de um ano, que tenham como cooperados ou associados somente pessoas capazes, que atuem com os materiais citados acima e que, caso tenham filhos em idade escolar, que eles estejam regularmente matriculados e frequentes em instituições de ensino.

O programa é regulamentado pela Lei Estadual 19.823/2011 e conta, atualmente, com mais de 140 associações cadastradas. Destas, 89 estão com a documentação em dia e, por isso, são consideradas aptas a receber o repasse.

A conta para os pagamentos leva em consideração a produção trimestral dos catadores, dando um valor para cada tipo de material coletado. Ou seja, a remuneração é feita a partir da quantidade e do tipo de materiais que são coletados nas ruas dos centros urbanos de Minas Gerais.

Ação transforma itens apreendidos em recursos para execução de campanhas, capacitações e estudos relacionados

Vinte e quatro veículos, entre carros e motos, serão leiloados na próxima quarta-feira (28/10), durante o 6º Leilão de 2020 de veículos apreendidos em operações de combate ao tráfico de drogas e outros crimes relacionados. A ação é promovida pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

Os lances já podem ser realizados por este site. Na página é possível obter informações sobre os bens e avaliar suas respectivas fotos. Para os que desejarem conhecer os itens pessoalmente, é necessário agendamento prévio. A visitação presencial será na terça-feira (27/10), dia anterior ao leilão.

Para participar, é preciso fazer o cadastramento no site do leiloeiro público oficial com antecedência mínima de 48 horas. Em virtude da pandemia da covid-19, da mesma forma que os leilões anteriores, os arremates serão realizados apenas on-line. Todas as informações podem ser conferidas no edital.

Fotos: Divulgação / Sejusp

Mais recursos

A ação integra o projeto federal “Esforço Concentrado para a Redução dos Bens Aguardando Destinação”, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, via Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad). O projeto conta com a parceria do Governo de Minas Gerais e busca agilizar a alienação dos bens perdidos em favor da União.

“É importante ressaltar que este já é o sexto leilão realizado no ano; um recorde em bens leiloados e valores arrecadados. Dessa forma, o Estado avança na tática de transformar veículos apreendidos em recursos que retornam para Minas e são aplicados na Segurança Pública e na prevenção à criminalidade”, ressalta a subsecretária de Prevenção à Criminalidade de Minas Gerais, Andreza Gomes.

Todos os recursos arrecadados, assim que voltarem ao Estado, deverão ser aplicados em ações de redução da oferta e da demanda de substâncias ilícitas e em campanhas, estudos e capacitações relacionadas à temática das drogas. Os recursos são também aplicados na própria gestão do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) e nas despesas decorrentes do cumprimento das atribuições da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, órgão gestor do fundo.

Utilização

Os veículos considerados recuperáveis podem voltar à circulação e têm direito à documentação. Os arrematantes também são isentos de multas, encargos e tributos anteriores à aquisição. Já os objetos alienados como sucatas irrecuperáveis só podem ser vendidos para empresas de desmonte ou reciclagem, devidamente credenciadas em órgãos de trânsito.

Levantamento do Estado aponta 17,8 mil ocorrências a menos entre janeiro e setembro, na comparação com mesmo período do ano passado

A criminalidade violenta em Minas Gerais caiu 33,8%, entre janeiro e setembro de 2020, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados representam 17.875 crimes a menos no comparativo dos primeiros nove meses do ano. Dentre os 15 índices monitorados mensalmente pelo Observatório de Segurança Pública, 14 apresentaram redução. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (23/10) pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

As estatísticas de criminalidade violenta incluem os registros de homicídio consumado e tentado, extorsão mediante sequestro consumado, sequestro e cárcere privado consumado e tentado, estupro consumado e tentado, estupro de vulnerável consumado e tentado, roubo consumado e tentado e extorsão consumada e tentada. Além desses crimes, o Observatório de Segurança Pública também monitora os registros de furto e lesão corporal.

Importante indicador da criminalidade, o número de vítimas de homicídios consumados registrou queda de 4,6% no estado. Em Belo Horizonte, a redução foi ainda maior : 13,2%. Considerando todo o interior, 638 municípios – o equivalente a 74,8% do total – não registraram homicídios, mantiveram ou reduziram os índices na comparação com janeiro a setembro do ano passado. Segundo as forças de segurança, o índice de homicídios é o menos impactado pelo período de distanciamento social.

Outros indicadores de destaque são os dados de roubo e furto consumados, que permanecem em queda em Minas, tendo registrado redução de 36,8% e 22,6%, respectivamente. O índice de estupros consumados também caiu significativamente, com diminuição de 26,3% nas ocorrências em 2020.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, as estatísticas de feminicídio e de violência doméstica contra a mulher, produzidas pela Polícia Civil de Minas Gerais, também são acompanhadas e publicadas mensalmente. Segundo levantamento mais recente, feminicídios consumados apresentaram queda de 5,8%, passando de 103 casos entre janeiro e setembro de 2019 para 97 no mesmo período deste ano.

Análise

O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, general Mario Araujo, avalia que os resultados alcançados são consequência da excelência do trabalho das forças de segurança mineiras, com o “apoio cerrado” do Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual.

“A Polícia Militar tem atuado na prevenção, por meio de ação qualificada, com base em aprimorado planejamento, refinada atividade de inteligência e engajamento de toda a estrutura da instituição no perseverante esforço por melhores resultados no crime violento. A Polícia Civil, na investigação, em um processo de melhoria contínua na elucidação dos crimes violentos e comprometimento dos delegados, investigadores, escrivães e peritos na busca constante do rompimento da sensação de impunidade. Destaca-se ainda a melhoria do processo de integração, particularmente nas atividades de inteligência e operações conjuntas, com participação importante dos sistemas prisional, socioeducativo e de prevenção à criminalidade. Como resultado, ressalvados os reflexos do isolamento social que interferiram em alguns índices, Minas tem superado, neste ano, os excelentes resultados de 2019, quando foram atingidos os melhores indicadores desde a implantação da atual metodologia de medição, em 2012”, ressalta.

Para o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, delegado-geral Wagner Pinto, a redução histórica dos índices é reflexo da investigação qualificada, das operações cirúrgicas e do trabalho integrado das forças de segurança. “A redução gradativa é resultado do excelente trabalho prestado pelas forças de segurança pública. Verificamos uma investigação cada vez mais qualificada por parte da Polícia Civil e a convergência de esforços entre todos os atores da segurança pública. Estamos muito focados no combate às organizações criminosas, o que enfraquece muito a criminalidade violenta”, explica.

Por sua vez, o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Rodrigo Sousa Rodrigues, avalia que a redução dos índices criminais no estado se deve a três fatores fundamentais: a gestão científica de resultados, por meio de acompanhamento, indicadores e metas; a setorização da gestão, com a implantação do projeto das Bases de Segurança Comunitárias, que possibilitam alocação do policiamento de acordo com os anseios da comunidade, aumentando a sensação de segurança; e a utilização da tecnologia aliada a todos os processos de gestão e execução da PM.

“Não posso deixar de enaltecer, também, a integração entre os órgãos que compõem o Sistema de Defesa Estadual e o empenho e o comprometimento de cada policial militar que executa suas atividades, nos mais longínquos rincões de nossas Minas Gerais, tornando nosso estado mais seguro para que nossas famílias possam viver, trabalhar e empreender com tranquilidade e segurança”, destaca.

De acordo com a SES-MG, redução significativa é mais um fator que aponta controle da doença no estado

Depois de já ter registrado 96 surtos causados pelo vírus no estado em uma única semana de julho, Minas, progressivamente, registra queda nesse tipo de notificação, chegando a três registros de surtos na última semana epidemiológica. A diminuição do número de surtos está entre os fatores que apontam para uma redução da infecção pela covid-19, o que, segundo as autoridades sanitárias, reforça um cenário de controle da doença no estado.

“Pode-se definir surto como um caso confirmado, seguido de mais dois casos confirmados (assintomático ou sintomático) com vínculo epidemiológico em um ambiente restrito”, explica a coordenadora da Sala de Situação da Subsecretaria de Vigilância em Saúde da SES-MG, Eva Lídia Medeiros.

A diferença observada neste momento, de acordo com o secretário de Estado de Saúde (SES-MG), Carlos Eduardo Amaral, mostra a tendência de redução da epidemia em Minas. “Os surtos demonstram ampliação no número de casos e um alastramento da epidemia. Essa queda significa que estamos tendo um controle progressivo da doença”, diz.

A redução dos surtos não é o único fator que sinaliza a tendência de queda da transmissão da covid-19 em Minas. Além desse indicador, a taxa de transmissão (RT) está abaixo de 1 nos últimos sete dias, a ocupação de leitos está abaixo de 60% e o número de óbitos registrados no estado também está queda.

Cenário

Desde o início da pandemia, em março, Minas registrou 1.057 surtos, envolvendo 18.095 casos.

Em julho, na semana epidemiológica 29, houve no estado o pico dessas notificações, quando foram registrados 96 surtos de coronavírus. A alta correspondeu, de acordo com Eva Medeiros, ao aumento de casos de infecção pela covid-19 registrados no estado naquele período. Depois disso, aos poucos, houve uma redução nas notificações de surto e, no final de setembro e no início de outubro, os casos reduziram de forma significativa, chegando na última semana a três surtos registrados.

Mobilização

Essa redução, de acordo com a coordenadora da Sala de Situação, é fruto das ações estaduais de prevenção e de enfrentamento à pandemia. “Quando começaram os registros de surtos, houve uma mobilização do Governo do Estado com adoção de medidas eficazes parar frear essas contaminações, por meio de treinamento das equipes ou até mesmo apoio em alguns locais de surto. Inclusive, para essas ações contamos com a integração de outras secretarias, prefeituras e do Ministério Público”, comenta Eva.

Segundo ela, os lugares de maior atenção para esse tipo de notificação são os serviços de Saúde, as unidades prisionais e socioeducativas e instituições de longa permanência (ILPI).

Quadrilhas se passam por empresas credenciadas para realizar leilões eletrônicos

Veículos, imóveis, máquinas, equipamentos industriais e até obras de arte a preços baixos, como se fossem recuperados de financiamentos não pagos pelo consumidor. São esses produtos, normalmente, que sites falsos de leilões eletrônicos têm anunciado para atrair e enganar possíveis consumidores desavisados. Essas quadrilhas estão espalhadas pelo País e usam o nome de instituições como o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para se passar por empresas “credenciadas” por esses órgãos, na tentativa de ludibriar e dar credibilidade aos leilões fictícios.

O alerta foi dado pela Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais após diversas consultas públicas feitas por pessoas que tiveram acesso a esses sites falsificados na internet. “A facilidade de registrar uma página na internet contribui para a multiplicação desse tipo de golpe, que vem ocorrendo às centenas em todo o País”, destaca o juiz auxiliar e superintendente adjunto de planejamento da Corregedoria, Eduardo Gomes dos Reis.

Segundo o magistrado, as quadrilhas especializadas não utilizam somente falsos sites para realização de leilões eletrônicos. Os falsificadores se aproveitam também de outros meios de comunicação, como telefonemas, cartas e mensagens eletrônicas e, sempre que possível, utilizam o logotipo e informações aparentemente verdadeiras de instituições públicas.

O consumidor precisa ficar alerta antes de realizar qualquer arrematação por meio desses leilões eletrônicos. Se tiver dúvidas ou desconfiar de qualquer negociação, é só entrar em contato com o Tribunal de Justiça pelo Fale com o TJMG.

Além disso, todos os leiloeiros em atividade no Estado precisam estar cadastrados na Junta Comercial (Jucemg) e, se for o caso, o órgão deve ser consultado. O Cadastro Eletrônico de Corretores e Leiloeiros do Estado de Minas Gerais (CCOLE) é feito por meio do Sistema Eletrônico Auxiliares da Justiça e o credenciamento para essa finalidade, se dá, exclusivamente, por meio do referido sistema e apenas para pessoa física.

ASCOM TJMG

Justiça levou em consideração o alto risco de propagação da covid-19

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, Rogério Santos Araújo Abreu, deferiu o pedido do Sindicato dos Professores do Estado para suspender o retorno das atividades presenciais na rede particular de ensino nos municípios de Minas Gerais. Por causa da pandemia do novo coronavírus, a decisão adiou o retorno das aulas previsto em regiões classificadas como “onda verde” pelo Minas Consciente, plano criado pelo Governo Estadual para orientar a retomada segura das atividades econômicas.

O sindicato argumentou que o retorno poderia submeter os profissionais da educação, os estudantes e toda a comunidade escolar a grave risco de contaminação, tendo em vista o alto nível de transmissão do novo coronavírus e o grande número de casos e óbitos já confirmados.

Segundo o pedido, autorizar o retorno das atividades presenciais é tornar as escolas focos de transmissão da doença, colocando em risco não apenas os alunos e os profissionais da saúde, mas suas respectivas famílias. O sindicato alegou também que as escolas estaduais, em sua maioria, não possuem estrutura mínima para o retorno das aulas com segurança.

Prevenção

O juiz Rogério Santos Abreu ressaltou que, tecnicamente, a prevenção, por ora, é o melhor caminho a seguir, pois a saúde do ser humano será sempre a prioridade. “E a prevenção colide com a aglomeração de pessoas tal como ocorrerá se o decreto for cumprido nos seus exatos termos”, disse.

O magistrado também destacou que, segundo orientação do Ministério da Educação, o ensino a distância tem sido amplamente adotado pela rede privada de ensino, como solução emergencial durante a pandemia do novo coronavírus.

“Nesse contexto, entendo que é precipitada a retomada das aulas presenciais, devendo ser desconsiderados os critérios utilizados pelo Estado, que não se mostram eficientes, por enquanto, para o controle da propagação da covid-19, não obstante a adoção pelas escolas de rodízio de alunos e medidas de higiene”, concluiu.

A decisão vale para todas as cidades mineiras, com exceção de Juiz de Fora, já que o município não faz parte da base do sindicato dos professores do estado.

Processo número 5131903-66.2020.8.13.0024

ASCOM TJMG

Gestão, produção, inovação e tendências de mercado serão abordados durante o evento que reúne toda a cadeia produtiva da construção

O Minascon, maior evento da cadeia produtiva da construção de Minas Gerais, realiza a sua 17ª edição em formato totalmente virtual, por meio do www.minascon.com.br. O evento será realizado de 16 a 19 de novembro e vai fomentar negócios para o setor e levar ao empresariado mineiro e aos profissionais da área o que há de mais relevante no segmento e para o desenvolvimento da construção, como a importância da gestão, produtividade, inovação e tendências do mercado.

“Neste momento em que as aglomerações precisam ser evitadas, o Minascon se reinventou e traz sua primeira edição on-line. O desafio é levar para o ambiente digital um evento que até então se pautava pelos encontros físicos e suas possibilidades de relacionamento e networking”, conta o vice-presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG) Teodomiro Diniz Camargos.

Fruto da união entre a FIEMG e o Sebrae Minas, o evento reúne representantes de toda a cadeia produtiva da construção com o objetivo de promover negócios. A programação conta com palestras ministradas por nomes relevantes do mercado nacional e internacional, além da participação de diversos órgãos, entidades e instituições profissionalizantes ligadas ao setor.

“Em meio à crise, muitos pequenos negócios da construção civil tiveram que se adaptar ao novo cenário, reduzindo custos e avançando no processo de transformação digital. No formato digital, o evento promete continuar com o propósito de apresentar as novidades e tendências nacionais e internacionais do setor, além de disseminar conhecimentos sobre gestão, metodologias e inovações que poderão dar mais fôlego às empresas neste período de turbulência”, explica o superintendente do Sebrae Minas, Afonso Maria Rocha.

A programação do Minascon traz nomes como Caio Melo, especialista contábil e tributário do segmento de incorporação imobiliária, Luiz Henrique Ceotto, CEO da Urbic, Ignasi Perèz Arnal, sócio-fundador de empresa espanhola BIM Academy, Renato de Castro, senior Advisor do projeto Artificial Intelligence For Good da agência de telecomunicações das Nações Unidas em Genebra, Luke Leung, diretor do Estúdio de Engenharia de Sustentabilidade na Skidmore, Owings and Merril LLP, entre outros.

Na Feira Virtual, estão previstas a participação de 30 expositores que apresentarão para o mercado seus produtos e serviços. Haverá ainda demonstrações (pitch) de 15 startups que estão trazendo soluções inovadoras para o setor da construção.

Minascon
Conta com o apoio de diversos parceiros como Câmara Brasileira de BIM Minas Gerais (CBIM-MG), Associação Brasileira de Engenharia de Sistemas Prediais (Abrasip-MG), Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA-MG), Brasil Formas LTDA, SENAI Paulo de Tarso, Serviço Social da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (SECONCI-MG), Instituto Euvaldo Lodi (IEL-MG), Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Minas Gerais (IBAPE-MG), Associação do Comércio de Materiais de Construção de Minas Gerais (ACOMAC-MG), Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Material de Construção, Tintas, Ferragens e Maquinismo de Belo Horizonte (Sindimaco), Associação Mineira de Engenharia e Segurança (AMES), Associação Nacional da Indústria Cerâmica (ANICER), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra-MG), Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), Sindicato das Indústrias do Mobiliário e Artefatos de Madeira no Estado de Minas Gerais (Sindimov-MG), Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Beneficiamento de Mármores, Granitos e Rochas Ornamentais no Estado de Minas Gerais (Sinrochas), Sindileq, Sindicato das Empresas Locadoras de Equipamentos, Máquinas Ferramentas e Serviços de Minas Gerais (Sinaenco), Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Instituto Brasileiro do Concreto (Ibracon), Sindicato das Empresas de Coleta, Limpeza e Industrialização de Resíduos de Minas Gerais (Sindilurb), Associação Brasileira de Engenharia e Consultoria Estrutural (ABECE) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) MG.

Os sindicatos das Indústrias da Cerâmica para Construção e Olaria no Estado de Minas Gerais (SINDICER); das Indústrias de Produtos de Cimento do Estado de Minas Gerais (SIPROCIMG); da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (SINDUSCON-MG) e suas unidades do interior do estado; das Indústrias de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias no Estado de Minas Gerais (SINDIMIG); das Indústrias de Beneficiamento e Transformação de Vidros e Cristais Plano do Estado de Minas Gerais (SINVIDRO) e da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais (SICEPOT-MG) e as regionais da FIEMG e Sebrae Minas completam a lista dos parceiros do evento.

SERVIÇO: Minascon 2020
Quando: 16 a 19 de novembro (de segunda a quinta-feira)
Onde: www.minascon.com.br
Informações para a imprensa: FIEMG: (31) 3263-4512/ 7753/ 4444/ 4555
Programação e mais informações em www.minascon.com.br.

ASCOM FIEMG

Ranking leva em conta percentual em relação ao total da população carcerária; em números absolutos; estado está na segunda posição nacional

Minas Gerais ocupa o quinto lugar do país no total de presos trabalhando em relação à população carcerária. Em números absolutos, o estado é o segundo, com 13.488 homens e mulheres atuando nas mais diferentes atividades produtivas, dentro e fora de unidades prisionais. Os dados são do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen) e analisam as estatísticas do primeiro semestre de 2020.

Com uma taxa de 21,44% de presos trabalhando, o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), está atrás apenas do Maranhão (38,15%), Santa Catarina (28,18%), Mato Grosso do Sul (26,49%) e Rio Grande do Sul (24,8%). Considerando os números absolutos, sem comparar com a população carcerária total do estado, São Paulo lidera o levantamento, com 24.478 detentos em atividades laborais.

Vale lembrar que Minas ocupa o primeiro lugar do país em número de empresas que receberam o Selo Resgata – selo de responsabilidade social que fomenta e incentiva a contratação de mão de obra prisional entre empresas públicas e privadas no país. No III Ciclo do selo, desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen Nacional), das 372 aprovações, 179 são mineiras. Isso significa que do total de instituições e empresas aptas, 48% são atuantes em território mineiro. Nos dois ciclos anteriores Minas também ocupou a primeira colocação.

Trabalho

Nas 194 unidades prisionais do estado, quem está à frente do controle e gestão da Diretoria de Trabalho e Produção é o policial penal Paulo Alexandre Duarte, que comemora a conquista do quantitativo de presos em atividades como um meio digno de resgatar o indivíduo e proporcionar oportunidades reais de retorno à sociedade, sem reincidência criminal.

“Mesmo no atual cenário pandêmico, as expectativas de oferecer cada vez mais vagas de trabalho não diminuíram. Com a retomada gradual e responsável das atividades, adotando todas as precauções de segurança, foi possível garantir a manutenção das ações e o crescimento em determinadas áreas”, explica o diretor.

Fotos: Divulgação / Sejusp 

Exemplo

Neste cenário, um dos exemplos está no Presídio de Ribeirão das Neves I (Antônio Dutra Ladeira), na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde a empresa JFA Eletrônicos está instalada e emprega 78 presos, com carga horária de 44 horas semanais de trabalho, em espaço de 500 metros quadrados. Tudo começou em abril deste ano, com apenas três presos. Em maio o número subiu para 12; em junho eram 17; em julho 50; e agora em outubro já são78; mas a fábrica pretende em breve chegar aos 85 presos empregados e dobrar o seu espaço físico.

Ismênia Rocha Alves, gerente da JFA no galpão do presídio, é a responsável por manter a qualidade e atingir as metas exigidas pela empresa, que conta com seis linhas de produção. No mês passado as metas foram superadas: foram produzidos 40 mil controles de carro e sete mil placas eletrônicas. “Procuramos sempre alinhar o perfil do custodiado com a atividade exercida. Acredito realmente na possibilidade de transformação das pessoas, e tenho visto, aqui, muitos agarrarem as oportunidades”, relata a gerente com mais de dez anos de experiência profissional no controle de produção em fábricas.

Mão de obra

A faixa etária dos 78 presos está entre os 21 e 57 anos. Um deles, de 41 anos, Rodrigo de Lima Moreira, vai completar 90 dias de trabalho, mas já ocupa a função de inspetor de placas. Ele tem o curso técnico de automação industrial. “Imaginei que conseguiria desempenhar alguma atividade produtiva aqui no presídio, mas ser responsável pelo processo produtivo de uma grande empresa foi uma surpresa muito boa”, revela.

Para trabalhar na fábrica, ou em qualquer outra atividade dentro de uma unidade prisional, é necessário ser aprovado pela Comissão Técnica de Classificação (CTC), grupo multidisciplinar de servidores da Sejusp, composto por assistente social, pedagogo, psicólogo, enfermeiro, analista jurídico e representante do núcleo de segurança. Nesta comissão, os presos são avaliados de forma ampla, sendo considerados todos os aspectos necessários para permitir que um preso saia da cela e trabalhe em um galpão industrial, por exemplo.

O diretor-geral do Presídio de Ribeirão das Neves I, Elves Fabiano de Almeida, considera o aprendizado e trabalho uma grande oportunidade de ressocialização. “Além de estar aprendendo uma profissão, que poderá ajudá-lo a ser inserido novamente na sociedade, com uma expectativa bem melhor do que quando ingressou no sistema prisional, o detento ainda recebe remuneração, que ajuda no orçamento familiar”.

Em Pouso Alegre, os policiais militares do Tático Móvel, durante Operação Policial no bairro São Geraldo, avistaram um jovem em atitude suspeita.

Após abordagem e buscas, localizaram e apreenderam os seguintes materiais:

– 01 bucha de maconha;

– 01 telefone celular;

– 01 faca;

– R$ 1.125,00 em dinheiro.

Logo após, os policiais militares do Rádio Patrulhamento, durante Operação Policial no Centro da cidade, avistaram um homem em atitude suspeita em uma motocicleta.

Após abordagem e buscas, foi constatado que o abordado era foragido da Justiça e que portava drogas ilícitas. Portanto, foram apreendidos os seguintes itens:

–  12 papelotes de cocaína;

–  02 pinos de cocaína;

– 01 aparelho de celular;

–  01 motocicleta apreendida.

O autor preso e o adolescente apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil.

ASCOM 20º BPM

Investimento do Governo Federal em Governador Valadares é de R$ 36 milhões e conta com utilização da metodologia BIM

A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério da Infraestrutura (MInfra) autorizou nesta quarta-feira (21) o início das obras de reforma e ampliação do Aeroporto Regional de Governador Valadares/MG. O projeto, de R$ 36 milhões, adota a metodologia BIM (Building Information Modeling) de construção inteligente. Após a conclusão das obras, previstas para 2022, a estimativa é de que o terminal possa receber mais de 100 mil passageiros por ano, com possibilidade de operação de aeronaves de médio porte.

O investimento do MInfra prevê a recuperação da pista de pouso e decolagem, regularização de faixas de pista e áreas de segurança nas cabeceiras, reforma do sistema de drenagem, nova taxiway e novo pátio de aeronaves. Haverá ainda a construção de novo terminal de passageiros e edificações acessórias com mais de 2 mil metros quadrados, nova seção contra incêndio, estacionamento de veículos e ajustes da via de acesso. As melhorias contemplam novo sistema de balizamento luminoso, equipamentos e auxílios à navegação aérea. Os recursos financeiros são provenientes do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).

TECNOLOGIA BIM – Atualmente, a Secretaria Nacional de Aviação Civil do MInfra tem uma carteira de empreendimentos, dentro do Programa de Investimentos na Aviação Regional, que totaliza intervenções e entregas em quase cem aeroportos, somando R$ 1,5 bilhão em projetos, equipamentos e obras. Encontram-se em execução e com previsão de adoção da metodologia BIM projetos para 16 aeroportos, distribuídos por 13 estados brasileiros.

O MInfra, por meio da SAC e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), é um dos órgãos federais que incentiva a implementação da metodologia de elaboração de projetos com a tecnologia BIM. Juntamente com as obras de ampliação do Aeroporto de Maringá/PR e de Passo Fundo/RS, o Aeroporto de Governador Valadares agora se configura como a terceira obra da aviação regional do Ministério da Infraestrutura cujos projetos adotam essa nova metodologia.

“O objetivo principal com a adoção do BIM é o de fomentar a elaboração de projetos mais bem detalhados e planejados e, consequentemente, enfrentar menos surpresas na etapa de execução das obras, com a possibilidade de reduzir custos”, avalia o diretor do Departamento de Investimentos da SAC, Eduardo Bernardi.

ASCOM Ministério da Infraestrutura

Até o momento foram 343.159 casos confirmados*. Estão em acompanhamento**22.892 casos e são 311.646 casos recuperados***. Estão confirmados 8.621 óbitos. São 33.674 casos de internação hospitalar na rede pública e privada e a letalidade da doença é de 2,5%.

Com o objetivo de apresentar a distribuição dos novos óbitos pela data em que ocorreram, foi realizada a inserção de novo gráfico no Boletim Epidemiológico, que informa o “Percentual de óbitos registrados nas últimas

24 horas, por data de ocorrência”.

Observa-se que, de modo geral, esse número retrata os novos registros notificados à SES/MG nas últimas 24h, mas que ocorreram em períodos anteriores. Desse modo, o aumento no número de óbitos registrados nas últimas 24h pode não representar um aumento na transmissão da COVID-19, mas a qualificação do sistema de informação, com encerramento de óbitos ocorridos anteriormente e que estavam em investigação.

*Total de casos confirmados: soma dos casos confirmados, que não evoluíram para óbito e dos óbitos confirmados por covid-19.

**Casos em acompanhamento: casos confirmados de covid-19, que não evoluíram para óbito, cuja condição clínica permanece sendo acompanhada ou aguarda atualização pelos municípios.

***Casos recuperados: casos confirmados de covid-19 que receberam alta hospitalar e/ou cumpriram isolamento domiciliar de 14 dias sem intercorrências.

Óbitos confirmados: óbitos confirmados para covid-19.

Dados parciais, sujeitos a alterações. Atualizado em 22/10/2020. Fonte: COES MINAS/COVID-19/SES-MG.

Considerando que o Ministério da Saúde classificou todo o país como transmissão comunitária, além da necessidade de qualificar as informações sobre a circulação do Coronavírus em Minas Gerais, desde 23/3/2020, o Boletim Informativo Diário Covid-19 publica o detalhamento apenas dos casos confirmados.

Boletim Epidemiológico – Clique Aqui

Governo de Minas Gerais

Presidente Gilson Lemes comemora inovação na ferramenta

O SEI para celulares foi apresentado para o presidente Gilson Soares Lemes e os vice-presidentes do TJMG

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu mais um grande passo na modernização de seu processo de trabalho, na tarde desta terça-feira (20/10), com o lançamento do aplicativo SEI para celulares. A nova ferramenta, desenvolvida para as plataformas IOS e Android, permite que o usuário tenha acesso a todos os recursos já existentes na versão do SEI para computadores. Também possibilita assinaturas por meio de reconhecimento facial, biometria, e o compartilhamento de documentos por whatsapp e e-mail. De forma pioneira, o TJMG também lançou o manual de uso do novo aplicativo, que deverá ser divulgado para outros tribunais de Justiça do país.

O presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, acompanhou a apresentação do novo aplicativo, feita pela gerente do Centro de Padronização e Qualidade da Secretaria Executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional (Seplag), Fernanda Mendes. O presidente determinou a divulgação imediata do aplicativo entre desembargadores, magistrados e servidores.

“Agora é possível que servidores e magistrados trabalhem com seus celulares, aproveitando todas as funcionalidades do Sistema Eletrônico de Informações. É um grande avanço para todos nós e aproveito para parabenizar pelo trabalho as equipes da Seplag e da Diretoria de Informática”, comemorou o presidente.

Além do presidente Gilson Lemes, participaram da apresentação o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida; o 2º vice presidente, desembargador Tiago Pinto, o 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho, o vice corregedor geral de Justiça, desembargador Edison Feital Leite; o superintendente Administrativo Adjunto, desembargador José Arthur de Carvalho Filho; o superintendente de Planejamento, desembargador Jaubert Carneiro Jaques, os juízes auxiliares da presidência, José Ricardo Véras e Rosimere das Graças do Couto; o diretor da Seplag, João Victor Rezende, e a gerente do Centro de Padronização e Qualidade, Fernanda Mendes.

Juíza auxiliar da Presidência, Rosimere das Graças do Couto, afirma que esta é a primeira inovação no SEI desta gestão

A juíza auxiliar da Presidência, Rosimere das Graças do Couto, explica que o SEI já é uma ferramenta consagrada dentro do Tribunal e que vem recebendo inovações. “Esta foi a primeira inovação do SEI nesta gestão, tornando mais fácil o uso da ferramenta, que agora apresenta novas funcionalidades”, destacou a magistrada.

Palma da mão

A gerente do Centro de Padronização e Qualidade do TJMG, Fernanda Mendes, explica que a raiz do sistema está disponível no Portal do Software Público. Cabe a cada tribunal fazer as adaptações de acordo com suas necessidades. “Fizemos as adaptações no nosso aplicativo que também permite assinaturas, não apenas por meio de senhas, como ocorre com a versão para computadores, mas também via biometria e reconhecimento facial”, afirma.

A ferramenta, segundo Fernanda Mendes, possibilita que documentos sejam facilmente compartilhados pelo whatsapp e e-mail. “Com o aplicativo, o usuário poderá fazer na palma da mão e, em qualquer lugar, tudo que faz normalmente na sua mesa de trabalho, o que significa um grande facilitador”, afirma a gerente.

SEI para celulares vai proporcionar maior agilidade nos processos administrativos do TJMG

Novos canais de comunicação ampliam conexão da entidade com a sociedade

A FIEMG acaba de lançar o podcast “A Hora da Indústria”. O podcast, novo canal de comunicação digital da entidade, traz ao público debates de temas considerados fundamentais para que Minas Gerais e o Brasil possam avançar e se desenvolver, criando oportunidades e negócios para todos. Presente nos principais aplicativos que disponibilizam conteúdo em áudio, o produto vai ao ar sempre às segundas-feiras. E, neste dia 19, é inaugurado com o episódio “Estado para o cidadão: qual o tamanho certo do poder público”, em que o presidente da Federação, Flávio Roscoe, comenta sobre a reforma administrativa proposta pelo Governo Federal.

Os principais temas de debate serão inovação, tecnologia, sustentabilidade, economia, assuntos trabalhistas, educação. No primeiro episódio, Roscoe mostra o ponto de vista da indústria sobre a reforma administrativa e discute como o Estado brasileiro preciso se adequar para que possa prestar melhores serviços à população, principalmente em áreas como saúde, educação e segurança.

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ASCOM FIEMG

Ministério prevê vacinação a partir de janeiro de 2021; Governo de Minas já conta com plano de contingência para garantir distribuição

O governador Romeu Zema participou nesta terça-feira (20/10) de reunião, por videoconferência, com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e demais governadores, para discutir o desenvolvimento de vacinas contra a covid-19. A previsão, segundo o ministro, é que a vacinação possa ser iniciada a partir de janeiro de 2021 por meio do Programa Nacional de Imunizações do SUS.

“O Ministério da Saúde garantiu que teremos vacina para os brasileiros a partir de janeiro do ano que vem, o que é um alento para os governadores. Para nós, o que interessa é ter uma vacina eficaz e com agilidade na produção. O estado de Minas já conta com um plano de contingência para garantir a distribuição a todos os mineiros”, afirmou o governador Romeu Zema.

O ministro Eduardo Pazuello afirmou que vai incluir a vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com um laboratório chinês no cronograma de vacinação. A ideia é que sejam adquiridas 46 milhões de doses na primeira fase de produção, ainda este ano.

Foto: Pedro Gontijo / Imprensa MG

Opções

Segundo o Ministério da Saúde, o governo federal também já fechou acordo para a compra de cerca de 210 milhões de doses de vacinas em 2021. A produção da vacina está sendo feita pela Universidade de Oxford e acompanhada pela Fiocruz.

As vacinas estão em fase final de estudos e comprovação científica de sua eficácia para, posteriormente, serem registradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além delas, o Ministério da Saúde também apresentou os estudos e acompanhamentos realizados para a criação de outras vacinas a partir de parcerias com institutos de pesquisa, ciência e tecnologia do Brasil com empresas nacionais e internacionais.

Consideradas estratégicas para o Estado, as 249 propostas somam investimentos da ordem de R$ 2 bilhões 

O governador Romeu Zema apresentou nesta segunda-feira (19/10), na Cidade Administrativa, ao líder da bancada mineira na Câmara Federal, deputado Diego Andrade, o Portfólio de Projetos 2021. O documento reúne 249 projetos prioritários que têm a finalidade de atrair recursos de emendas parlamentares federais para execução de políticas públicas.

Os projetos somam quase R$ 2 bilhões, distribuídos por todas as regiões e áreas do Estado, como Infraestrutura, Segurança, Educação, Saúde e Agronegócio. Para 2021, o Estado de Minas Gerais irá oferecer até 20% de contrapartida para projetos ligados à Saúde e Educação e 2% para projetos das demais áreas temáticas.

Fotos:  Pedro Gontijo / Imprensa MG

Transparência

Para aumentar a transparência, agilidade no acesso e conhecimento dos projetos pelos parlamentares, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) desenvolveu um aplicativo para facilitar a consulta ao portfólio, seja por área, região do estado e até mesmo o valor financeiro do projeto.

Por videoconferência, Romeu Zema afirmou ao líder da bancada na Câmara, deputado Diego Andrade, que a atual gestão continuará priorizando a transparência na execução dos convênios. “Ao alocar os recursos, o parlamentar terá a segurança de que a verba será empregada corretamente”, disse.

Zema ressaltou que outra estratégia será o monitoramento da execução das emendas, trimestralmente, bem como apoio e coordenação de todo o processo.

O deputado Diego Andrade afirmou que confia muito na atual gestão e na conduta do governador para fazer a articulação junto à bancada e aos senadores para aumentar o número de emendas nos projetos prioritários do Governo de Minas.

Necessidades

Também presente na videoconferência, o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy, explicou que a construção do portfólio é resultado de um trabalho conjunto das secretarias para identificar as principais necessidades de Minas Gerais.

O secretário de Estado de Governo, Igor Eto, lembrou da grave dificuldade financeira que Minas enfrenta, mas ressaltou que a parceria harmoniosa e produtiva com os parlamentares, que conhecem de perto a realidade dos municípios, possibilitará que o Executivo mineiro garanta a execução de políticas públicas que irão beneficiar toda a população mineira. 

Mesmo em meio à pandemia, houve aumento de 22% nos aportes em relação ao mesmo período de 2019 e geração de 14.511 empregos

O Governo de Minas, por meio da Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais (Indi), intermediou a aplicação de mais de R$ 18 bilhões em investimentos no estado, no acumulado de janeiro a setembro de 2020. Ao todo, foram realizadas 99 operações, que geraram 14.511 empregos diretos.  

O balanço dos três primeiros trimestres do ano revela que os principais aportes foram feitos por empresas do ramo de mineração, construção civil, geração de energia, agricultura e pecuária. Na comparação com o mesmo período de 2019, houve um incremento de 22% no montante aplicado no estado, quando os investimentos somaram R$ 14.781.859. Na mesma base de comparação, a geração de empregos teve um salto de 171%, passando de 5.359 para 14.511 neste ano.

Os números mostram que, mesmo no período de crise econômica mundial provocado pela pandemia da covid-19, os esforços do Governo de Minas para simplificar a vida de quem quer investir e dar oportunidade de trabalho estão dando resultados.

“Gerar empregos é nossa prioridade. Nos primeiros nove meses deste ano, conseguimos atrair para Minas R$ 18 bilhões em investimentos. Isto significa que mais de 14 mil empregos diretos foram criados. E isso é apenas uma parte do que aconteceu no estado. Até o momento, Minas é o estado que tem a menor taxa de óbitos por covid. E nós queremos ser o estado que primeiro vai reativar a economia e que mais vai criar empregos”, disse o governador.

Estimativa

Mesmo com as incertezas no mercado financeiro causadas pela pandemia, estratégias adotadas pelo Governo de Minas e pelo Indi fizeram com que fosse mantida a estimativa de que o estado receba aportes de R$ 30 bilhões até dezembro de 2020. 

De acordo com o presidente do Indi, Thiago Toscano, isso foi possível graças à percepção da agência de promover mudanças estratégicas de atuação durante a pandemia, priorizando segmentos que não tinham tendência de retração. “É claro que, no início, houve um impacto de modo geral. No entanto, quando percebemos isso, estabelecemos diretrizes que nos permitiram focar em setores como os de alimentação e mineração – áreas que continuaram trazendo excelentes resultados”, observou.  

Conforme Toscano, esse resultado positivo decorre também da melhoria do ambiente de negócios em Minas Gerais, aliada a uma visão de mercados a médio e longo prazos. “Temos um governo que é focado no desenvolvimento econômico. Ou seja, em descomplicar a vida de quem quer investir. Basta observar que, mesmo com um ambiente externo em crise, conseguimos manter as previsões de investimentos”, explicou.  

Outro aspecto ressaltado por Toscano é a governança de atração de investimentos do Estado.  “Hoje, a Secretaria de Fazenda também tem um olhar desenvolvimentista. Trabalhamos muito próximos dela. Os órgãos do governo estão alinhados com o Indi em suas metas e objetivos”, disse. 

Cases

Para ilustrar, Toscano cita como exemplo o aporte de aproximadamente R$ 150 milhões que a canadense McCain fez em Araxá, no Alto Paranaíba, inaugurando a sua primeira fábrica no Brasil. A empresa, voltada para produção de batata pré-frita congelada, mira atender à crescente demanda interna, levando em consideração que, atualmente, 100% desse tipo de produto é importado. “Pela natureza e pelo pioneirismo do negócio, esse é um investimento que agrega imenso valor à cadeia produtiva nacional”, analisa o presidente do Indi. 

Outro caso citado por ele é o da Libbs Farmacêutica. A empresa aplicou R$ 13 milhões em um centro logístico em Varginha, no Sul de Minas.  “Esses são apenas alguns exemplos para mostrar que esse trabalho, além da geração de milhares de empregos, impacta diretamente no caixa do Estado, melhorando a arrecadação mineira”, afirma.  

Além de diversas vantagens logísticas devido à sua privilegiada localização geográfica, entre os incentivos que as empresas têm para vir para Minas Gerais é possível citar a adoção de tratamentos tributários inteligentes, visando uma relação na qual se beneficiam tanto o Estado, quanto a empresa e, claro, o cidadão.

Reconhecimento

Os resultados obtidos estão gerando reconhecimento também fora do país. A International Business Magazine, revista gerida pelo The Winner Institute, com sede em Dubai, reconheceu o Indi como a melhor agência de promoção de investimentos do Brasil em 2020.

A premiação, realizada em março, é considerada como um encontro de personalidades e empresários com maior êxito em suas atividades, de todas as partes do mundo.