Serão oferecidos cursos de capacitação para atendimento ao público do Projeto Recomeço em 28 municípios

Foto: Gil Leonardi / Imprensa MG

O governador Romeu Zema assinou, nesta sexta-feira (16/7), em Juiz de Fora, na Zona da Mata, a parceria entre Governo de Minas, Fiemg e Senai para execução de cursos de qualificação para atendimento ao público do Projeto Recomeço em 28 municípios, que concentram 1/3 das famílias mineiras em situação de pobreza e extrema pobreza no estado. Zema também lançou a Rede Integrada de Proteção ao Turismo, que tem como objetivo desenvolver ações com o objetivo de promover a segurança pública, a cultura e o turismo junto aos municípios mineiros.

O projeto Recomeço é uma iniciativa do governo estadual, elaborada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para fomentar a empregabilidade entre os públicos considerados vulneráveis. A proposta é unir quem emprega a quem precisa trabalhar, por meio de articulações entre os órgãos governamentais e setores produtivos, entidades da sociedade civil e organizações não governamentais.

“Fico imensamente satisfeito de estarmos aqui dando mais esse passo. Ambos os programas estão dentro do contexto maior que é o que nós mais queremos, geração de empregos para o mineiro. Desde o primeiro dia do meu governo minha maior batalha e prioridade tem sido essa: atrair empreendimentos, facilitar a vida de quem gera empregos”, afirmou o governador.

Seleção dos cursos

A seleção dos cursos de capacitação a serem ministrados foi realizada com base nas principais atividades econômicas de cada região, para potencializar as chances de conseguir uma colocação no mercado.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, destacou a importância de estender o projeto para as diversas regiões mineiras. Em Juiz de Fora serão ministrados os cursos “Noções de panificação” e “Produção de tortas doces especiais”.

“O projeto une quem emprega a quem precisa trabalhar. Precisamos unir esforços para combater a vulnerabilidade. Este projeto tem uma característica importante, pois não adianta as empresas oferecerem vagas se as pessoas não têm qualificação profissional, aí entra o Senai na qualificação destas pessoas. É uma qualificação voltada para a demanda do mercado. É muito importante a gente começar este projeto aqui na Zona da Mata e eu convoco a todos os empresários a participarem deste projeto”, destacou a secretária.

Os 28 municípios contemplados estão nas regiões da Zona da Mata (Barbacena e Juiz de Fora); no Triângulo (Araguari, Uberlândia e Uberaba); Norte (Almenara, Bocaiúva, Jaíba, Janaúba, Januária, Montes Claros, Pirapora, São Francisco, e Teófilo Otoni); Vale do Aço (Coronel Fabriciano, Governador Valadares e Ipatinga); e na Região Metropolitana de Belo Horizonte (Belo Horizonte, Betim, Contagem, Esmeraldas, Ibirité, Mariana, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia, Sete Lagoas e Vespasiano).

Serão oferecidos os seguintes cursos: Instalações elétricas prediais; Marcenaria aplicada a brinquedos; Marcenaria básica; Modelagem, corte e costura de enxovais; Modelista de roupas (feminino básico); Noções de instalação elétrica predial; Noções de mecânica de motocicleta; Noções de panificação; Noções em pedreiro de alvenaria; Pães e biscoitos; Produção de docinhos para festas; Produção de salgadinhos para festas; Produção de tortas doces especiais.

Projeto Recomeço

Ao todo, o Projeto Recomeço já encaminhou 199 trabalhadores para 228 vagas de emprego, resultando em 32 trabalhadores colocados.

São realizadas ações de intermediação de mão de obra, reduzindo as distâncias entre as vagas ofertadas pelas empresas e o público que precisa de emprego. Através das parcerias – que atualmente são 28 – o público alvo do Projeto Recomeço é priorizado pelas empresas contratantes nos processos seletivos realizados.

O encaminhamento dos trabalhadores para as vagas e parceiros é feito através do cruzamento de dados retirados do CadÚnico e do SINE, com base nas habilidades e qualificações de cada trabalhador.

Para fazer parte, o trabalhador deve manter seus dados atualizados no CadÚnico e no SINE. Já as empresas que querem se tornar parceiras devem se credenciar e assinar o termo de adesão, disponibilizado após contato com a equipe técnica da Sedese, pelo e-mail projetorecomeco@social.mg.gov.br.

Rede Integrada de Proteção ao Turismo

Também nesta sexta-feira, Romeu Zema lançou a Rede Integrada de Proteção ao Turismo, por meio de um Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).

Serão desenvolvidas ações para intensificar a segurança pública, a cultura e o turismo nos municípios mineiros, por meio da mobilização de representantes de órgãos públicos, instituições, empresas das localidades envolvidas com o turismo, além das comunidades locais para, juntos, identificarem os principais problemas que dificultam, limitam ou inviabilizam o desenvolvimento do turismo local. A ideia é propor soluções para a melhoria da segurança e da qualidade de vida da população.

“Somos o estado com o maior número de estâncias hidromineral, o maior número de cidades históricas, de represas que têm atividades, parques ecológicos, temos uma culinária diferenciada e um povo acolhedor, temos tudo. E a segurança caminha junto com o turismo. Somo um estado que está entre os mais seguros do Brasil. E quem viaja quer tranquilidade, quer paz para andar na rua”, destacou o governador.

Retomada

O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, falou sobre a importância do projeto para a retomada do turismo no Estado.

“A criação desta rede integrada trará mais segurança para os destinos turísticos de Minas Gerais e, consequentemente, vai potencializar as atividades relacionadas ao turismo nas regiões implantadas. A ideia é contribuir para que os viajantes tenham as melhores experiências nos locais visitados, além de proteger o patrimônio, os comércios, equipamentos culturais e demais empreendimentos turísticos locais, beneficiando também os habitantes das cidades em que funcionar. Importante ressaltar que tudo parte de um esforço coletivo e depende do engajamento da população e das empresas participantes”, comentou o secretário.

O comandante-geral da PMMG, coronel Rodrigo Sousa Rodrigues, destacou que a redução recorde nos índices de criminalidade no Estado irá contribuir neste processo.

“Este projeto vai permitir a redução do medo do crime, divulgando a sensação de segurança que o nosso Estado tem e permitir que mais pessoas possam passear em nossa Minas Gerais. Queremos tornar nosso estado um ambiente cada vez melhor para se viver, para trabalhar e para turismo”, afirmou o comandante.

Capacitações

Também serão realizadas capacitações com integrantes da Secult e da PMMG com temas relacionados ao turismo e à atividade turística e sobre as ações da PMMG em prol do turismo e da comunidade local. As capacitações se darão por meio de reuniões on-line e, posteriormente, por meio de plataforma EAD da Secult. Além disso, estão previstos webinários para difundir os objetivos da Rede e esclarecer dúvidas a respeito de sua atuação.

As redes de turismo protegido serão constituídas conforme demanda das cidades e destinos turísticos. Para solicitar a implantação de uma Rede, a localidade deve cumprir alguns critérios: ser um município turístico; integrar a Política de Regionalização da Secult; possuir Conselho Municipal de Turismo ativo; estar cadastrada na Plataforma Integrada do Turismo.

O pedido para ingressar na Rede Integrada de Proteção ao Turismo pode ser feito por estabelecimentos, associações e municípios mineiros pelo telefone (31) 3915-7900.

Servidores do Executivo recebiam de forma parcelada desde fevereiro de 2016

Depois de cinco anos e meio recebendo os salários de forma parcelada, finalmente os servidores do Poder Executivo de Minas Gerais voltarão a ter os seus vencimentos depositados integralmente no quinto dia útil do mês. O anúncio foi feito pelo governador Romeu Zema em vídeo divulgado nas redes sociais na manhã desta sexta-feira (16/7). O pagamento integral será feito a partir do salário depositado em agosto, referente à folha de julho.

No comunicado, que conta com a participação do secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, Zema destaca os esforços da sua administração para pôr fim ao parcelamento iniciado no governo passado, em fevereiro de 2016.

“A partir do pagamento de agosto os servidores voltarão a poder contar com o salário no início do mês para honrar seus compromissos, o que não ocorria desde janeiro de 2016. O parcelamento de salários era uma situação que me incomodava muito e estou muito feliz de conseguir cumprir uma das principais metas do meu governo. Felizmente, graças ao empenho do nosso governo em resolver a situação, ao aumento das receitas do Estado e também à venda da folha, que aconteceu hoje, teremos condições de voltar à normalidade, no que diz respeito ao pagamento dos salários”, resumiu Zema.

O secretário Gustavo Barbosa complementou dizendo que o fim do parcelamento atinge todos os servidores do Executivo (ativos, inativos e pensionistas). Segundo ele, apesar da crise econômico-fiscal enfrentada por Minas Gerais, o planejamento financeiro foi primordial para a mudança do cenário.

“Primeiro, conseguimos garantir a previsibilidade ao diminuir o número de parcelas de três para duas, sempre pagando na data divulgada, sem atraso. Agora, com os recursos obtidos com a venda da folha de pagamento do Estado, teremos plenas condições de garantir que os servidores recebam os seus salários integralmente”, informou Barbosa.

Venda da folha

A venda da folha de pagamento do Estado foi concretizada nesta sexta-feira, por meio de um pregão, modalidade de licitação que tem como característica a agilidade e a economia para a administração pública.

A oferta vencedora foi a do banco Itaú, que ofereceu R$ 2,42 bilhões, 18%  a mais do lance mínimo de R$ 2,052 bilhões exigido pelo Estado para concretizar o negócio.

Diferentemente da venda ocorrida em 2016, quando foram pagos R$ 1,39 bilhão à vista e R$ 460 milhões em 60 parcelas, desta vez o valor será depositado integralmente na conta do Tesouro Estadual. O tempo de vigência do contrato continua a ser de cinco anos.

Gestão eficiente

O fim do parcelamento dos salários dos servidores do Executivo após cinco anos e meio é um exemplo de uma gestão eficiente. Desde que assumiu o governo, em janeiro de 2019, Romeu Zema tem priorizado o uso correto do dinheiro público.

Uma de suas principais medidas foi a implementação de um programa de ajuste de gastos. Apenas nos primeiros dois anos, em função das ações adotadas, o governo mineiro conseguiu reduzir em 49% as despesas não obrigatórias do Estado, tais como aluguéis, diárias, passagens, almoxarifado e contas de água e de luz, proporcionando uma economia de R$ 1,2 bilhão no período.

Outro ponto de destaque da eficiência da atual administração é o pagamento dos repasses constitucionais de ICMS, IPVA e Fundeb devidos pela gestão anterior aos 853 municípios de Minas. Dos R$ 7 bilhões previstos no acordo feito com a Associação Mineira de Municípios (AMM), o atual governo já repassou R$ 4,3 bilhões, o equivalente a 61,6%. Das 33 parcelas previstas, 19 já foram pagas, mesmo diante da crise econômico-fiscal enfrentada por Minas Gerais.

Secretaria de Estado de Saúde informa redirecionamento da remessa às Unidades Regionais de Saúde em menos de 14h

A maior operação de vacinação da história de Minas Gerais recebeu esta semana, do Ministério da Saúde, o 30º lote de vacinas contra a covid-19.

A remessa contendo 379.750 doses de AstraZeneca chegou na noite dessa quinta-feira (15/7) na Central Estadual de Rede de Frio e, em menos de 14 horas, segue para as Unidades Regionais de Saúde (URSs) do estado. Esta é a mais rápida ação de distribuição de vacina contra a covid-19 feita até aqui pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG).

As URSs buscam nesta sexta-feira (16/7) os imunizantes e, em seguida, redirecionam para os municípios de suas áreas de abrangência.

Ampliação do público

O 30º lote de vacinas contra a covid-19 chega para reforçar a ampliação na imunização dos mineiros. De acordo com a subsecretária de Vigilância em Saúde da SES-MG, Janaina Passos, esta remessa vem direcionada para a aplicação de D1 (dose 1) na população. “A recomendação da Secretaria de Estado de Saúde é que os municípios avancem na aplicação da vacina por faixa etária, imunizando cada vez mais a nossa população”, diz.

.Fotos: Fábio Marchetto / SES-MG

Buscam as vacinas diretamente na Central Estadual de Rede de Frio:

– SRS Alfenas
– SRS Belo Horizonte
– SRS Coronel Fabriciano
– SRS Diamantina
– SRS Divinópolis
– SRS Governador Valadares
– GRS Itabira
– GRS Leopoldina
– SRS Montes Claros
– SRS Patos de Minas
– GRS Pirapora
– SRS Ponte Nova
– SRS Pouso Alegre
– GRS São João del-Rei
– SRS Sete Lagoas
– SRS Teófilo Otoni
– GRS Ubá
– SRS Uberlândia
– GRS Unaí
– SRS Varginha

Buscam as vacinas com outra URS em ponto de encontro definido:

– SRS Barbacena
– GRS Ituiutaba
– GRS Januária
– SRS Juiz de Fora
– SRS Manhuaçu
– SRS Passos
– GRS Pedra Azul
– SRS Uberaba

Acompanhe o quantitativo de cada remessa

1ª remessa
577.480 doses da CoronaVac em 18/1/2021

2ª remessa
190.500 doses de AstraZeneca em 24/1/2021

3ª remessa
87.600 doses da CoronaVac em 25/1/2021

4ª remessa
315.600 doses da CoronaVac em 7/2/2021

5ª remessa
220.000 doses da AstraZeneca e 137.400 doses da CoronaVac em 23/2/2021

6ª remessa
285.200 doses da CoronaVac em 3/3/2021

7ª remessa
303.600 doses da CoronaVac em 9/3/2021

8ª remessa
509.800 doses de CoronaVac em 17/3/2021

9ª remessa
86.750 doses da AstraZeneca e 455.800 doses da CoronaVac em 20/3/2021

10ª remessa
116.600 doses de AstraZeneca e 359.000 doses de CoronaVac em 26/3/2021

11ª remessa
73.250 doses de AstraZeneca e 943.400 doses de CoronaVac em 1/4/2021

12ª remessa
257.750 da AstraZeneca e 220.400 da CoronaVac, em 8/4/2021

13ª remessa
426.000 da AstraZeneca e 275.200 da CoronaVac, em 16/4/2021

14ª remessa
316.750 doses da AstraZeneca e 73.800 da CoronaVac, em 23/4/2021

15ª remessa
578.000 doses da AstraZeneca e 11.800 doses da CoronaVac, em 29/4/2021

16ª remessa
30.400 doses da CoronaVac, em 1/5/2021 e 676.250 doses da AstraZeneca, em 3/5/2021

17ª remessa
50.310 doses da Pfizer, em 3/5/2021

18ª remessa
396.500 doses da AstraZeneca, em 6/5/2021 e 100.200 doses da CoronaVac, em 8/5/2021 e 112.434 doses da Pfizer, em 10/5/2021

19ª remessa
422.750 doses da AstraZeneca, em 13/5/2021, e 207.800 doses de CoronaVac
101.600 doses da CoronaVac, em 14/5/2021

20ª remessa
435.500 doses da AstraZeneca, 8.200 doses da CoronaVac e 64.350 doses da Pfizer, em 18/5/2021

21ª remessa
561.750 doses da AstraZeneca e 60.840 doses da Pfizer, em 26/5/2021

22ª remessa
588.500 doses da AstraZeneca, em 2/6/2021
62.010 doses da Pfizer, em 3/6/2021

23ª remessa
237.510 doses da Pfizer, em 8/6/2021

24ª remessa
362.750 doses da AstraZeneca, em 9/6/2021

25ª remessa
235.170 doses da Pfizer e 273.000 doses da CoronaVac, em 18/6/2021

26ª remessa
862.000 doses da AstraZeneca, em 21/6/2021

27ª remessa
346.800 doses da CoronaVac, 281.970 doses da Pfizer, 149.550 doses da Janssen, em 24/6/2021

28ª remessa
624.500 doses da AstraZeneca, em 30/6/2021
112.320 doses da Pfizer, em 1/7/2021
342.300 doses da Janssen, 304.750 doses da AstraZeneca e 219.960 doses da Pfizer, em 3/7/2021

29ª remessa
271.440 doses da Pfizer e 79.600 doses da CoronaVac, em 9/7/2021

30ª remessa
379.750 doses da AstraZeneca, em 15/7/2021

Total: 15.784.444 doses

Hospital Alberto Cavalcanti realizou 332 cirurgias e 2,5 mil atendimentos ambulatoriais deste tipo de câncer em 2020

Em sexta edição, a campanha Julho Verde lembra a importância dos bons hábitos na prevenção do câncer de cabeça e pescoço, que tem como maiores causadores o tabagismo e o alcoolismo. Apesar da alta chance de cura quando descoberto no início, cerca de 10 mil pessoas morrem todo ano em decorrência da doença, somente no Brasil.

De acordo com o coordenador da equipe de Cirurgia de Cabeça e Pescoço do Hospital Alberto Cavalcanti (HAC), Guilherme Souza, os cânceres deste tipo referem-se aos tumores malignos das vias aerodigestivas superiores (boca, faringe, laringe e esôfago cervical), tumores malignos da tireóide e glândulas salivares, metástases cervicais e tumores cutâneos da região (no couro cabeludo, face ou pescoço).

Segundo ele, além dos maus hábitos relacionados ao cigarro e à bebida alcoólica, o histórico familial leva a um risco ainda maior no desenvolvimento do câncer de cabeça e pescoço. O médico frisa que alguns deles, como os localizados na orofaringe (amígdalas e porção posterior da língua), podem ser causados pelo HPV, que é o mesmo vírus do câncer de colo do útero.

Sinais de alerta

Feridas na boca e garganta que não cicatrizam, dor e dificuldade para engolir, alteração na voz, falta de ar e massas no pescoço, por mais de duas semanas, e ainda perda inexplicada de peso podem indicar que algo não vai bem e demanda avaliação médica.

Exemplo vem de Raimundo André Sobrinho, 65 anos. No segundo semestre do ano passado, ele começou a sentir uma rouquidão na voz que não passava. Apesar de a esposa insistir pela consulta médica, ele não via necessidade.“Um dia observei ele dormindo e vi que apresentava dificuldade para respirar. Então, na mesma hora, resolvi marcar uma consulta”, conta a esposa, Helena.

Após exames e uma biópsia, Raimundo foi diagnosticado com câncer na laringe e encaminhado ao Hospital Alberto Cavalcanti (HAC), referência estadual em oncologia. Lá, logo em seguida à primeira consulta, foi levado ao bloco cirúrgico. “O doutor Diogo, que atendeu meu marido, disse que era necessária a cirurgia imediata, pois o câncer estava muito avançado e ele poderia não conseguir mais respirar a qualquer momento. Levamos um susto muito grande. Mas hoje vemos o quanto ele teve sorte. Se não tivesse descoberto o câncer a tempo, podia ter morrido sem ar, sozinho, em casa, enquanto eu estava no trabalho”, afirma Helena.

Após algumas cirurgias e com o câncer todo retirado, Raimundo passou por 30 sessões de radioterapia e, hoje, segue vida praticamente normal. “Graças a Deus, ele está bem e curado. Sua única sequela foi a perda da voz, devido à retirada das cordas vocais. Hoje, ele consegue se comunicar falando pela laringe eletrônica,  se alimenta bem e não usa nenhum medicamento, apenas comparece à consulta a cada seis meses, para controle”, explica a esposa. E elogia: “Tivemos um atendimento excelente no Alberto Cavalcanti. Os médicos são muito bons. As enfermeiras, psicóloga e fonoaudióloga que atenderam meu marido foram muito atenciosas”.

Raimundo aproveita para deixar uma mensagem para quem está passando pela mesma situação que ele viveu. “Quem está fazendo tratamento de câncer tem que levantar a cabeça, ter fé em Deus, falar para si mesmo que não está sentindo nada e seguir em frente”. E afirma: “Graças a Deus, hoje eu estou bem, alegre e curado”.

Tratamento

Assim como ocorreu com Raimundo, na maioria das vezes é necessária uma biópsia para o diagnóstico definitivo de um câncer. Se diagnosticado, o tratamento vai variar de acordo com a localização e o tamanho do tumor. O tratamento mais comum é a cirurgia, seguida de radioterapia, além da quimioterapia para os casos mais avançados.

“O mais importante é o diagnóstico precoce, pois quanto mais cedo é descoberto o câncer, maiores são as chances de cura. Lembrando que, no caso do câncer de cabeça e pescoço, a chance de cura é alta, quando diagnosticado e tratado em tempo hábil”, afirma Guilherme.

Segundo o médico, em alguns casos, apesar de curados, os pacientes podem ficar com algumas sequelas, que vão variar de acordo com a extensão e o tipo do tratamento. “Por abranger uma área socialmente exposta (cabeça e pescoço), podem ocorrer alterações estéticas, além das consequências funcionais, como dificuldade para alimentação, uso de sondas e traqueostomias, perda da voz”, explica o médico. “Lembrando que quanto mais tardio o diagnóstico, mais sequelas o paciente terá”, alerta.

Fonaudiologia

Também os fonoaudiólogos cumprem importante papel para o tratamento de pacientes. “Atuamos, principalmente, na reabilitação dos pacientes, de forma que eles se recuperem das sequelas na deglutição e na comunicação. O tratamento vai depender do local da lesão e do tipo de tratamento indicado pelo médico,  cirurgia, radioterapia, quimioterapia ou tratamentos combinados”, afirma a fonoaudióloga Jussara Dolabella.

De acordo com ela, os exercícios são selecionados após a avaliação, de forma personalizada, de acordo com o tratamento realizado e a demanda de cada paciente, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para a reinserção social deles. “Realizamos exercícios na musculatura da cabeça e do pescoço que estejam envolvidas nas funções de articulação, fala, mastigação, deglutição, voz e respiração. Além disso, apresentamos e treinamos as possibilidades de recuperação da comunicação nos casos de laringectomia total  (laringe eletrônica, voz esofágica e prótese traqueoesofágica)”, explica.

No HAC, além dos cirurgiões de cabeça e pescoço e das fonoaudiólogas, o tratamento é realizado por uma equipe multidisciplinar composta por oncologistas, radio-oncologistas, fisioterapeutas, psicólogos, psiquiatras, enfermeiros e assistentes sociais.

Do montante, R$ 28 mi serão destinados à Funed e R$ 30 mi ao Centro de Tecnologia de Vacinas da UFMG

O Governo de Minas Gerais anuncia o investimento de R$ 58 milhões em ciência e pesquisa de tecnologias em saúde no estado, que serão destinados à Fundação Ezequiel Dias (Funed) e à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para estruturação de laboratórios de pesquisa e desenvolvimento.

O objetivo das parcerias firmadas é acelerar o desenvolvimento de vacinas, imunobiológicos e testes de diagnóstico para doenças humanas e veterinárias. Exemplos são câncer, malária, leishmaniose, doença de Chagas, e infecções virais epidêmicas e pandêmicas como zika, chikungunya, dengue e covid-19, contribuindo, assim, para o desenvolvimento socioeconômico do estado de Minas Gerais e do Brasil.

Para o governador Romeu Zema, o aporte coloca o estado na posição estratégica de combate e controle de doenças infecciosas que afetam a vida de milhões de mineiros. “Hoje, Minas Gerais assume o protagonismo na ciência e no desenvolvimento de pesquisa e produção de vacinas, uma vez que estamos estabelecendo infraestrutura inédita em instituições renomadas como UFMG e Funed, que poderão alavancar pesquisas científicas importantes”, afirma Zema.

Os investimentos do Governo do Estado são motivados pela necessidade de avançar as pesquisas na área de saúde para atendimento às demandas de mercado e aplicação de conhecimento científico para a geração de produtos com alto valor agregado destinados à solução de problemas em saúde pública, de forma que o conhecimento gerado pela comunidade científica possa impactar a vida de todos os cidadãos mineiros.

Investimentos na Funed

Os R$28 milhões disponibilizados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) vão garantir adequações na Unidade V da Funed. Com isso, será viabilizada a transição do desenvolvimento tecnológico para apoio ao desenvolvimento clínico, por meio da produção de lotes de vacinas para estudos clínicos, atendendo os requisitos regulatórios dos órgãos nacionais e internacionais.

Além da produção de lotes piloto de vacinas para estudos, a Fundação também conseguirá atuar, a depender do projeto e da parceria, no desenvolvimento de formulação e preparo para registro do produto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Esse investimento viabilizará a implementação de uma das frentes de atuação propostas pela Funed na produção de vacinas, que é a parceria com a UFMG no apoio ao desenvolvimento e posterior produção da vacina spintec.

Expansão do CTVacinas

De forma complementar ao investimento na Funed, o Governo do Estado de Minas Gerais investirá R$30 milhões no projeto de expansão do Centro de Tecnologias de Vacina (CTVacinas), que pertence à UFMG.

O valor compõe o acordo que foi fechado entre governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações (MCTI), nesta quarta-feira (14/7), em reunião realizada na Universidade.

O investimento do Governo de Minas Gerais, sendo R$12 milhões disponibilizados pela Fapemig e R$18 milhões pela Secretaria de Saúde (SES), viabiliza o compartilhamento dos laboratórios e interação em projetos de pesquisa/desenvolvimentoe ntre a Funed e a UFMG, como contrapartida ao valor investido.

Esses R$30 milhões serão disponibilizados após concretização de investimento de mais R$50 milhões pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A parceria entre governos estadual e federal totaliza R$80 milhões para a consolidação do Centro Nacional de Vacinas.

“É uma grande satisfação estarmos contribuindo com o nosso estado e nosso país com esse Centro de Vacinas a partir do trabalho do CTVacinas da UFMG. Agradeço muito o apoio do Ministério de Ciência e Tecnologia e também do Governo de Minas Gerais para que possamos fazer esse trabalho em função da nossa sociedade”, afirmou a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, Sandra Goulart.

CT-Vacinas 

Também presente nas reuniões de negociação, o secretário de Estruturas Financeiras e de Projetos do MCTI, Marcelo Meirelles, afirmou que o CTVacinas é um espaço importantíssimo para o país ter a soberania tecnológica na produção de vacinas. “Essa parceria inédita entre o MCTI, uma universidade e o Governo de Minas Gerais para criação daquilo que o ministro Pontes sempre chama da Oxford brasileira é um passo importante. Nós estamos fazendo história,hoje, por meio dessa parceria para criação desse centro”, avalia Meirelles.

Macrorregião Sudeste avança para a onda verde e Norte e Sul vão para a amarela

A melhora de todos os indicadores da covid-19 em Minas Gerais levam o estado à fase de maior controle da pandemia desde o início do ano. O dado foi apresentado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) nesta quinta-feira (15/7) durante o encontro virtual do Comitê Extraordinário Covid-19, que se reúne semanalmente para discutir a situação da doença.

Diante da melhora, o grupo aprovou a evolução da macrorregião de Saúde Sudeste para a onda verde do Minas Consciente e da Norte e Sul para a onda amarela. Assim, 12 das 15 localidades estão atualmente nas ondas mais flexíveis do plano, criado pelo governo estadual para promover a retomada segura e gradual da economia. Apenas três regiões se encontram em onda vermelha, mas nenhuma delas possui a classificação de Cenário Epidemiológico e Assistencial Desfavorável, o que inviabilizaria, por exemplo, a volta às aulas. As mudanças entram em vigor a partir de sábado (17/7).

Melhora dos indicadores 

A taxa de incidência, que mede a circulação do vírus na sociedade, caiu 23% nos últimos 14 dias, e é a oitava menor do país. Já a confirmação de Síndrome Respiratória Aguda Grave provocada por covid chegou a 58% na última semana, o menor número desde janeiro. 

A positividade, indicador que mede o número de pessoas com sintomas gripais que testam positivo para covid-19, também saiu do patamar de 30% a 49% para menos de 30%, variando entre 26% e 28% nas últimas semanas. 

“Isso demonstra que o vírus tem circulado menos e gerado menos necessidade de realização de exames. Além disso, os exames realizados têm demonstrado menos positividade para covid-19. Lembrando que estamos no inverno, um período de grande circulação de outros vírus que provocam sintomas gripais”, afirmou o secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti. 

Ele ressaltou ainda que os gráficos mostram um descolamento dos casos leves em relação aos casos graves e óbitos, algo que não acontecia no passado. “Sempre que tínhamos aumento de casos leves, ele levava ao aumento de casos graves e óbitos. Agora, no pico que ocorreu no meio de junho, já não observamos o aumento proporcional nos casos graves e a evolução para óbito”, explicou. 

A mortalidade por faixa etária também apresentou uma queda expressiva na população com mais de 60 anos, grupo mais vulnerável à doença. “Nas primeiras semanas de 2021 tínhamos um acúmulo de óbitos na faixa etária 60+ de quase 90%. Agora, chegamos a 60%. Ainda é o grupo que mais concentra óbitos, mas com uma proporção muito inferior a que tínhamos antes do início da imunização”, explicou Baccheretti. 

Ocupação de leitos

A média de solicitações de internação em leitos de UTI Covid teve queda de 30,41%, e o tempo médio de espera por atendimento na última semana caiu de 22 para 15 horas. 

“Chegamos a patamares muito superiores nos picos observados neste ano. Agora, estamos em uma situação muito mais confortável e isso se deve tanto à vacinação, quanto às iniciativas do Governo do Estado para conter a pandemia”, afirmou o secretário de Saúde. 

Ele ressaltou ainda que o aumento da incidência com o pico registrado no mês de junho não resultou em aumento de solicitações por leitos de enfermaria e de UTI, diferentemente do cenário observado nos picos anteriores. “Isso comprova a eficácia da vacinação e das medidas adotadas pelo governo do Estado”, lembrou. 

Atualmente, a ocupação de UTI Covid na rede pública mineira é de 61% e 70 pacientes aguardam por um leito. O número chegou a 227 pacientes em 10 de junho. 

Minas Consciente

O Comitê Extraordinário Covid-19 aprovou, nesta quinta-feira (15/7), a evolução da região Sudeste para a onda verde, a mais flexível do Minas Consciente. Ela se junta à macro Vale do Aço, que já havia evoluído na semana anterior. 

As macrorregiões Noroeste e Sul também progrediram para a onda amarela, se juntando a Centro, Centro-Sul, Jequitinhonha, Leste, Norte, Oeste e Triângulo do Norte.

Apenas as regiões Leste do Sul, Nordeste e Triângulo do Sul foram mantidas na onda vermelha.

O número de cidades com menos de 30 mil habitantes, que poderão progredir de onda, independentemente da situação em que se encontra a macro ou a microrregião, também subiu para 96 municípios nesta semana, o maior número desde abril. Essas cidades registraram menos de 50 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.

Mudanças

Com o progresso da vacinação e a melhora dos indicadores da covid-19 em Minas, o Comitê Extraordinário revisou o protocolo do Minas Consciente e criou regras para a realização de grandes eventos. 

As principais alterações se referem ao distanciamento e à capacidade máxima de lotação dos espaços, e atingem especialmente os setores mais afetados pelas restrições da pandemia, como Eventos e Turismo. As mudanças passam a valer no dia 15 de agosto.

Ficaram decididos a flexibilização do distanciamento padrão para 1,5 metros; o aumento nas lotações máximas de espaços, conforme a onda do Minas Consciente; e regras específicas para a viabilização de grandes eventos de natureza cultural, esportiva, comercial, religiosa, social ou política, por um tempo pré-determinado. 

Segundo o secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti, as novas regras, aprovadas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (Coes), se basearam em experiências bem-sucedidas em outros países.

“Estamos em uma nova fase, com vacinas chegando de forma consistente e melhora nos indicadores. Diante disso, vimos a necessidade de criar regras para os grandes eventos, já que eles não eram considerados de forma separada no Minas Consciente. Fizemos uma ampla discussão e a equipe técnica buscou exemplos em outros países que já passaram por uma fase de vacinação semelhante à nossa (50% com primeira dose e segunda dose crescendo, chegando próximo de 15%) para definir as regras”, afirmou.

Ele lembrou ainda que os novos protocolos poderão ser atualizados conforme as mudanças no cenário epidemiológico em Minas. 

Regras mínimas

– Entrada do evento: aferição de temperatura, controle no fluxo de acesso e acesso com hora marcada;

– Distanciamento de 1,5 metros: a ser aplicado em filas, entre cadeiras/assentos e também no cálculo da capacidade;

– Apresentação de documento de imunização presumida: cartão de vacinação que comprove imunização completa superior ou igual a 15 dias OU PCR ou laudo médico com positividade para covid-19 (entre 15 e 90 dias).
*É obrigatório comunicar as regras aos participantes e facilitar a devolução do ingresso. 

Regras por onda 

Vermelha 

– Lotação máxima de 50 pessoas ou 10% da capacidade em ambientes fechados; 30% da capacidade em ambientes ao ar livre;
– Duração máxima de 5 horas;
– Horário permitido: entre 8h e 21h.

Amarela

– Lotação máxima de 300 pessoas ou 30% da capacidade em ambientes fechados; 600 pessoas ou 50% da capacidade em ambientes ao ar livre;
– Duração máxima de 6 horas;
– Horário permitido: entre 7h e 23h.

Verde

– Lotação máxima de 50% da capacidade em ambientes fechados; sem limite de lotação em ambientes ao ar livre;
– Duração máxima de 12 horas;
– Sem restrição de horário.

Cirurgias eletivas

O Comitê também aprovou atualizações para realização de cirurgias eletivas, aquelas sem caráter de urgência.

Em situação de cenário desfavorável assistencial e epidemiológico os procedimentos ficam suspensos. Exceto para pacientes que precisam de transplantes, cirurgias cardiovasculares, oncológicas, neurológicas e nefrológicas. Atualmente, nenhuma região do estado se encontra nessa condição. 

Já na onda vermelha, quando há aumento do risco de morte ou complicações, as eletivas podem ser feitas mesmo em cenário desfavorável assistencial e epidemiológico.

A onda amarela inclui todos os procedimentos permitidos na onda vermelha, além de cirurgias hospitalares que não demandem intubação ou sedação profunda. 

Em caso de onda verde, todo e qualquer tipo de eletiva pode ser realizado, mas caberá ao gestor local e da unidade de atendimento analisar a disponibilidade de leitos, equipes, equipamentos e insumos.

As novas regras foram definidas no dia 15/7/2021. O Minas Consciente é atualizado semanalmente e o protocolo poderá sofrer alterações conforme a evolução da pandemia no estado.

Artes/gráficos: Imprensa MG

O Governo de Minas Gerais, o Ministério Público Federal, o Ministério Público de Minas Gerais e a Defensoria Pública de Minas Gerais se reuniram por quase dois anos com representantes da Vale sob mediação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para discutir os pontos do Termo de Reparação pelo rompimento das barragens em Brumadinho.

Após esse amplo debate, o TJMG homologou, em 04/02/2021, Acordo Judicial no valor total de R$ 37,68 bilhões, dos quais R$ 11,06 bilhões são de investimentos realizados pelo Governo de Minas e que serão viabilizados a partir de agora, com a aprovação do PL 2.508/2021, votado em turno único nesta quarta-feira (14/07) pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, após mais de quatro meses de tramitação.

Entre as obras que fazem parte do escopo do Projeto de Lei, estão investimentos há anos esperados pela população mineira como a conclusão dos Hospitais Regionais, a construção do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a reestruturação do Hospital de Pronto Socorro João XXIII e melhorias na infraestrutura de rodovias por todo o Estado.

Em maio de 2021, foi realizado pela Vale S.A o depósito da primeira parcela referente aos investimentos de responsabilidade do Estado no valor de R$1,042 bilhão, recurso que está desde então em contas judiciais e aguardava a aprovação do PL 2.508/2021 pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais para o início de execução.

Entre as obras que já estão prontas para ter ordem de início a partir da sanção do PL 2.508/2021 temos como exemplo a construção do Hospital Regional de Teófilo Otoni e a recuperação de centenas de quilômetros de estradas em praticamente todas as regiões do Estado.

Repasse para as prefeituras

O projeto de lei aprovado também confirma a destinação de R$ 1,5 bilhão para execução de melhorias por parte das prefeituras dos 853 municípios de Minas Gerais.  Desde o início da apresentação da proposta, o Governo de Minas se posicionou de forma favorável ao repasse aos municípios e participou ativamente junto aos demais compromitentes do acordo (Ministério Público Federal, Ministério Público de Minas Gerais e Defensoria Pública de Minas Gerais) em busca de uma solução técnica e legal que viabilizasse o repasse dos recursos sem descumprir os termos do acordo judicial homologado pelo TJMG.

Após uma série de reuniões, os compromitentes apresentaram conjuntamente uma proposta de repasse à Assembleia Legislativa que serviu de base para o substitutivo aprovado na Assembleia nesta quarta.

Os repasses serão realizados por meio de Transferência com Finalidade Definida, prevista no artigo 160-A da Constituição Estadual. A responsabilidade pela execução e gestão dos recursos será dos municípios que irão prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e serão fiscalizados pelo Ministério Público de Minas Gerais e demais órgãos de controle.

Os recursos poderão ser utilizados para os fins descritos no anexo V do projeto de lei, respeitando a finalidade dos investimentos previstos no acordo judicial homologado há mais de cinco meses.

O texto seguirá para análise do Poder Executivo e cumprirá os ritos processuais para sanção e a publicação da Lei, para permitir a execução de parte de um dos maiores acordos de reparação já firmados no mundo e que irá possibilitar aos mineiros avanços na qualidade e na eficiência dos serviços prestados pelo poder público, além da geração de milhares de empregos em todo o estado. O cidadão de Minas Gerais contará com um atendimento de Saúde mais adequado, mais Segurança, melhores rodovias, melhores serviços públicos, dentre tantos outros benefícios.

O Termo de Medidas de Reparação totaliza R$ 37,68 bilhões. Ou seja, além do montante de R$ 11,06 que será repassado pela Vale ao Estado, outros R$ 26,62 bilhões também estão sendo aplicados na reparação socioeconômica e socioambiental de Brumadinho, mais 25 municípios atingidos. São ações como o programa de Transferência de Renda, projetos de fortalecimento dos serviços públicos apresentadas pelas prefeituras e pelos moradores dessas 26 cidades, demandas apresentadas pelas comunidades atingidas, recuperação socioambiental da Bacia do Rio Paraopeba, entre outras. Ações que trazem melhorias para todo o estado.

A tragédia causada pelo rompimento da Minas Córrego do Feijão, em Brumadinho, aconteceu em 25 de janeiro de 2019, e tirou a vida de 270 pessoas – duas estavam grávidas. Dez joias – como os familiares se referem aos entes perdidos – ainda não foram localizadas. O Corpo de Bombeiros segue no trabalho de buscas.

Proposta enviada para análise da ALMG visa mais agilidade e melhorias para o atendimento ao cidadão

O Governo de Minas encaminhou para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) projeto de lei para modernizar e aperfeiçoar a prestação de serviços do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG). O objetivo da nova estrutura proposta para o Departamento é trazer mais agilidade e melhorias para o atendimento ao cidadão, principalmente com a digitalização do máximo de serviços possíveis.

A proposta que será submetida à apreciação do Legislativo prevê que o Detran seja transformado em autarquia, desvinculado da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). Com a aprovação do PL, os profissionais atuais do Detran – tanto da capital quanto do interior – continuarão atendendo até que a transição seja concluída.

Fotos: PCMG / Divulgação

Gradualmente, durante a transição, os profissionais da Polícia Civil que hoje atuam no Departamento voltarão para o trabalho de segurança pública, aumentando o contingente de atuação nas atividades finalísticas da Polícia Civil, como em investigações policiais para as quais os servidores foram formados e preparados.

A Coordenação de Operação de Crimes no Trânsito, hoje no Detran, também será transferida para a PCMG.

Entre os outros pontos positivos da proposta estão a gestão administrativa e financeira descentralizada; maior facilidade para definição de metas e diretrizes governamentais e de atendimento ao cidadão.

Baixos índices de chuvas aumentam o desafio e a importância da prevenção e de ações mais efetivas para contenção de chamas e focos

O Governo de Minas anunciou, nesta terça-feira (13/7), o Plano de Resposta para atendimento a incêndios florestais em 2021. O lançamento ocorreu no Parque Estadual Serra do Rola-Moça, em Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Na ocasião, também foi apresentada a campanha publicitária de prevenção a esse tipo de ocorrência no estado e foi realizado um simulado de queima controlada em vegetação fora da unidade de conservação.

Ao todo, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) vão investir cerca de R$ 40 milhões nas ações de prevenção e combate aos incêndios em 2021. O recurso se soma ao investimento dos demais órgãos parceiros da Força-Tarefa Previncêndio, grupo composto por órgãos estaduais e federais para atendimento a ocorrências de incêndio.

O detalhamento das ações foi apresentado durante coletiva de imprensa com a presença das secretárias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo; e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Maria Valentini; além do diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Antônio Malard, do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), coronel Edgard Estevo; do comandante de Policiamento de Meio Ambiente da PMMG, coronel Cássio Soares; o delegado Eduardo Vieira Figueiredo, do Departamento Estadual de Investigação de Crimes contra o Meio Ambiente (Dema).entre outras autoridades. A gerente de comunicação e marketing da Cemig, Christie Meira apresentou a campanha publicitária produzida de forma integrada pelo Governo.

Durante a apresentação, a secretária Marília Melo lembrou que o monitoramento climático realizado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) registrou, no último período chuvoso (out. 2020 a mar. 2021), um índice de precipitação abaixo da média em quase todo território mineiro. “Isso significa um desafio ainda maior na prevenção e combate a incêndios florestais ao longo deste ano, pois a vegetação estará mais seca, o que demanda ações ainda mais efetivas do Estado para contenção dos focos de incêndios identificados”, afirmou.

Ações

O diretor-geral do IEF, Antônio Malard, apresentou algumas das principais ações propostas pelo Governo do Estado para minimizar os impactos do próximo período crítico de incêndios florestais. Entre as medidas adotadas está a implantação de 10 novas Unidades Operacionais (UOp) em unidades de conservação em bases do Previncêndio distribuídas por Minas Gerais.

“As bases são pontos estratégicos que permitem o atendimento rápido às ocorrências registradas nas unidades de conservação sob a gestão do IEF, nas ações conjuntas com os demais órgãos do Previncêndio”, ressaltou Malard.

Somada à estrutura já existente, está a aquisição de equipamentos e contratação de brigadistas. As brigadas contratadas neste ano, compostas por 115 profissionais, já iniciaram os trabalhos de combate e prevenção aos incêndios nas unidades de conservação e entorno. Outros 252 combatentes estão sendo contratados, com previsão de início das atividades em agosto, com o objetivo de garantir reforço às equipes que vão atuar no período crítico.

Nas ações de prevenção e combate, o IEF conta ainda com cerca de 260 servidores lotados nas unidades de conservação estaduais e, também, com o apoio do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, polícias Militar e Civil, brigadas voluntárias, Instituto Chico Mendes de Conservação à Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que, junto à Semad, integram a Força-Tarefa Previncêndio de Minas Gerais.

Para o apoio no combate aos incêndios em solo, o IEF também reforçou a frota das unidades de conservação com veículos novos, por meio da aquisição de 111 caminhonetes 4 x 4, que se somam à estrutura já existente. Já para o combate aéreo foi feita a contratação de oito aviões Air Tractor, em parceria com o Corpo de Bombeiros, além da manutenção do convênio entre o IEF e a PMMG, que prevê o compartilhamento de aeronaves, com o uso de oito helicópteros e quatro aviões para atividades de monitoramento e transporte de pessoal.

De acordo com o comandante-geral do CBMMG, coronel Edgard Estevo, a corporação elaborou um Plano de Enfrentamento ao Período de Estiagem, com vigência entre abril e setembro de 2021, com ações voltadas para os governos locais, o setor privado e a população.

“Como forma preventiva de controle dos incêndios, o Corpo de Bombeiros mapeou os locais de maior incidência de incêndios e maior potencial de avanço dos focos e estabeleceu planos de combate para cada região específica, incluindo parques, unidades de conservação e de preservação” explicou o coronel.

Com base em estudos sobre as características territoriais do estado e no levantamento pluviométrico recente, o Corpo de Bombeiros identificou os principais elementos desfavoráveis que irão compor o período de estiagem neste ano, traçando também planejamentos diferenciados para cada região do estado.

A antecipação do pico de ocorrências de vistorias em lotes vagos, do mês de junho (quando já existe grande incidência de incêndios) para o mês de março, aumentou efetivamente o potencial de vistorias já realizadas pelas unidades operacionais, diminuindo, por sua vez, a quantidade de possíveis focos no período mais crítico.Área rural

Além disso, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) se uniu ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) para a construção de um Plano Integrado de Preparação e Resposta aos Incêndios em Áreas Rurais (PIIR), que será um mecanismo para o desempenho de ações coordenadas para a redução do risco de desastres nessas áreas.

Até o momento, já foi definido que as regiões do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas Gerais farão parte da zona de estudo, planejamento e emprego experimental de um Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), integrando os esforços de prevenção, preparação, resposta, investigação e recuperação de áreas queimadas a partir de ambas as agências.

Trabalho investigativo

A Polícia Civil de Minas Gerais é responsável, dentro de suas atribuições na Força-Tarefa Previncêndio, pelo trabalho investigativo para elucidação da autoria e responsabilização de quem provoca incêndios florestais. A prática é crime ambiental previsto no artigo 41 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), com pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa. A corporação utiliza técnicas investigativas que auxiliam na identificação de infratores, como entrevistas de campo, análise pericial do local, sobrevoos com drones de alta tecnologia, entre outras medidas que têm contribuído para elucidar crimes ambientais.

Campanha publicitária

A campanha feita pelo Governo de Minas em prevenção aos incêndios florestais vai alertar a população dos riscos ambientais e à saúde humana dos incêndios. Outro ponto de alerta será as punições para quem causa queimadas. Serão veiculados vídeos e peças gráficas em redes sociais, além de spots de rádio alertando sobre a situação.

Simulado

Ainda durante o evento, foi realizado um simulado de incêndio (queima controlada) com a participação de equipes de todos os órgãos que atuam no atendimento a esse tipo de ocorrência no estado.

Sob supervisão direta dos brigadistas e demais membros do Previncêndio, foi iniciado um pequeno foco de incêndio em área externa ao Parque Estadual Serra do Rola-Moça. Equipes especializadas apresentaram os procedimentos utilizados para debelar as chamas e atender a ocorrências identificadas no menor tempo possível. Todas as ações contaram com acompanhamento em tempo real realizado por meio da estrutura de videomonitoramento disponível na unidade de conservação.

Incêndios florestais

Entre janeiro e 12 de julho de 2021, Minas registrou 165 ocorrências de incêndios florestais em unidades de conservação estaduais. Deste total, 96 ocorreram no interior das unidades de conservação e 69 no entorno da unidade, e resultaram em 2.605,94 hectares de área queimada (1.167,55 dentro e ­­­­1.438,39 no entorno). Os dados de área queimada em 2021 são parciais e podem sofrer alteração. ­­­­­

Evento on-line conta com a participação de palestrantes especialistas na estruturação de projetos e na elaboração da agenda regulatória

As melhores práticas de regulação e os desafios vividos pelo Governo de Minas Gerais no fortalecimento da agenda regulatória, diante da robusta cartela de projetos a serem licitados, serão debatidos na Semana da Regulação, promovida pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), entre os dias 19 e 22/7, em formato on-line.

A programação traz temas como a importância da boa regulação para a construção de novos projetos, a harmonização entre contratos novos e os vigentes, o funcionamento das agências reguladoras no Brasil e as renegociações contratuais.

O evento vai promover discussões importantes para a criação da futura Agência de Regulação de Transportes de Minas Gerais e contará com a participação de profissionais especialistas na estruturação de projetos e na construção da agenda regulatória, de organismos multilaterais, bancos de desenvolvimento e associações do setor.

“A boa regulação confere segurança jurídica, transparência e previsibilidade aos acordos. É essencial, portanto, para a atração de bons investidores para os novos projetos, bem como para a adequada implantação dos contratos já vigentes. Parceiros públicos e privados ganham com esse aparato sólido e, principalmente, a sociedade se beneficia com a melhoria na prestação dos serviços públicos”, explica a presidente da Comissão de Regulação de Transportes, Izabel Campos Ferreira.

As palestras serão abertas a todos os interessados e poderão ser acompanhadas pelo canal do YouTube da Seinfra, a partir do dia 19/7.

Agenda regulatória

Em abril deste ano, a Seinfra lançou a Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022. A iniciativa pretende estruturar melhorias regulatórias empreendidas no Estado, especificamente relacionadas às concessões de rodovias e transporte coletivo.

O ponto de partida para a construção da agenda é a premissa de que infraestrutura se baseia em um tripé formado pelos eixos de planejamento, regulação e gestão, cujos elementos devem estar em equilíbrio para um adequado funcionamento do sistema.

A agenda regulatória consiste em um conjunto de ações que visam aprimorar a regulação do Estado nos serviços públicos de competência da Seinfra, dentre eles: (i) infraestrutura de transporte rodoviário, ferroviário, aeroviário e hidroviário; (ii) terminais de transportes de passageiros e cargas; (iii) estrutura operacional de transportes; (iv) concessões e outras parcerias público-privadas; e (v) gestão das estruturas esportivas pertencentes ao Estado.

O objetivo é garantir fluxos e regras claras tanto para o Estado quanto para particulares prestadores dos serviços públicos, assegurando transparência e o fiel cumprimento dos contratos, maior segurança jurídica e profissionalismo e, como consequência, o fomento a um ambiente propício a novos negócios.

A Semana da Regulação é uma iniciativa da Seinfra, com o apoio do Banco Mundial, da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) e do Movimento Brasil Competitivo (MBC).

Clique aqui para ver a programação completa.

Unidade passará por reparos emergenciais no imóvel onde está localizada

A Unidade de Atendimento Integrado (UAI) de Lavras terá o funcionamento interrompido por três dias, a partir desta quarta-feira (14/7), para realização de obras e reparos emergenciais no imóvel onde está localizada.

Os usuários com horário agendado foram comunicados por SMS ou e-mail para agendarem gratuitamente uma nova data nos canais oficiais do Governo de Minas – Portal MG (www.mg.gov.br) e aplicativo MG App Cidadão.

Na sexta-feira (16/7), a UAI Lavras realizará apenas o serviço de entrega de carteiras de identidade já emitidas e disponíveis para retirada. A partir de segunda-feira (19/7), a unidade retoma o atendimento normal.

Diversos serviços prestados na unidade também estão disponíveis em formato virtual nos canais digitais do Governo de Minas (Portal MG e MG App) e nas páginas dos órgãos responsáveis.

SEPLAG

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) está com novos editais abertos, em 2021, para credenciamento de profissionais da área de saúde. Os documentos – números 17, 18, 19, 20, 21 e 23 – têm vigência até a próxima sexta-feira (16/7). Clique aqui para acessar a íntegra dos editais.

Podem se inscrever para as vagas de credenciamento assistentes sociais e médicos especialistas em radiologia e diagnóstico, hematologia, hematologia pediátrica e neonatologia. Eles deverão atender no Hospital Governador Israel Pinheiro (HGIP) e no Centro de Especialidades Médicas (CEM), ambos em Belo Horizonte.

Os vencimentos são a partir de R$ 3.000 para assistente social e de R$ 11.180 para médicos, uma vez que variam de acordo com a apuração da produção e dos serviços prestados.

A documentação deve ser entregue no departamento pessoal do HGIP, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. O endereço é  Alameda Ezequiel Dias, 225 – Santa Efigênia, na capital.

Estudo, que analisou 1.500 km da malha ferroviária estadual, indica potenciais de investimento e demandas do sistema em todas as regiões de Minas

O governador Romeu Zema participou, nesta segunda-feira (12/7), da entrega do Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF) ao ministro dos Transportes, Tarcísio Freitas. O estudo é formado por um portfólio de projetos priorizados para a implantação e operação de uma nova estrutura ferroviária no estado.

O PEF faz parte de um amplo planejamento do Governo de Minas Gerais para o desenvolvimento ferroviário. Conduzido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), o plano foi elaborado pela Fundação Dom Cabral (FDC) e patrocinado pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF). A estratégia contou, ainda, com a parceria da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Lançado em agosto de 2019, o PEF partiu do diagnóstico do atual sistema e da identificação de demandas em todas as regiões do estado, para definir um horizonte de investimentos de curto, médio e longo prazos para transporte de passageiros e de cargas sobre trilhos.

Pioneirismo

Durante a solenidade, o governador destacou o inédito plano para atração de investimentos neste modal no estado que detém a maior malha ferroviário do país. “É a primeira vez na história de Minas Gerais que um governo produz um estudo com um elevado nível de detalhamento. Vale lembrar que nenhum país da América Latina tem um plano ferroviário como o nosso”, explicou.

Ainda sobre a iniciativa pioneira, Zema destacou a metodologia e a modelagem consideradas as mais avançadas do mundo. “Minas está preparada para receber investimentos no curto e médio prazos que poderão viabilizar riquezas, emprego e renda, principalmente em regiões consideradas mais carentes”, afirmou.

Com uma malha ferroviária de aproximadamente 5 mil quilômetros, atravessando cerca de 180 municípios mineiros, Minas Gerais é o primeiro estado do país em extensão de malha ferroviária, respondendo por cerca de 16,3% de toda rede nacional de ferrovias. O estado se encontra em uma posição estratégica para o escoamento da produção de grãos e minerária, com ligação aos maiores complexos portuários do Sudeste.

No contexto do PEF, foram analisadas propostas para cerca de 1.500 quilômetros de malha ferroviária mineira.

De acordo com o ministro Tarcísio Freitas, o momento é extremamente favorável para debater o PEF, já que ferrovias em Minas, como a MRS e a VLI, estão discutindo investimentos. “Daí a necessidade de debatermos o PEF para vermos em que medida a União se engaja e consegue oferecer ou prover investimentos importantes”, avaliou.

Fotos: Renato Cobucci / Imprensa MG

Documento

O documento elenca propostas, agrupadas por áreas temáticas, como transporte ferroviário regional de passageiros, transporte de cargas e transporte turístico. Todas analisadas de forma multicriterial, levando em consideração os contextos econômico-financeiro, operacional, de desenvolvimento regional e social e sustentabilidade.

A ideia é que esses estudos possam nortear iniciativas de implantação e operação de uma nova estrutura ferroviária em Minas, seja pela iniciativa privada, organizações sociais e poder público.

Ações futuras

Os estudos realizados no PEF apresentaram várias oportunidades para o desenvolvimento econômico do estado, como a ligação entre Pirapora – Unaí – Luziânia (GO), com 420 quilômetros de extensão. A implantação desta ferrovia permitiria o carregamento em grande quantidade de pó de basalto, existente em abundância no Triângulo, para remineralização de solo da região Noroeste de Minas.

O Noroeste Mineiro é apontado como a nova fronteira agrícola do país, tendo a ferrovia como uma das principais engrenagens, uma vez que este meio de transporte é essencial para o escoamento da produção agrícola e também para a remineralização de solo, o que permitiria converter áreas degradadas de cerrado não produtivo em solo agricultável, com grande potencial para alavancar as exportações brasileiras.

Durante a elaboração do PEF, foram realizados cinco workshops com a participação de entidades e representantes do setor ferroviário, além de deputados e outras lideranças.

Participaram da entrega do plano o secretário de Estado de Governo, Igor Eto, o subsecretário de Transportes e Mobilidade, Gabriel Fajardo, os deputados Diego Andrade, Zé Silva, Zé Vitor, Lucas Gonzalez, Igor Timo, João Leite e Geyce Elias, além do professor da FDC, Paulo Tarso Vilela de Resende.

Chamamento emergencial é voltado para médicos e inclui três editais

A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) abriu, nessa sexta-feira (9/7), três novos editais para contratações temporárias e imediatas de profissionais médicos para os hospitais regionais Antônio Dias (Patos de Minas), Regional de Barbacena e para a Unidade Alternativa de Assistência à Saúde Galba Velloso (Belo Horizonte). Os vencimentos básicos variam entre R$ 2 mil e R$ 9 mil, de acordo com a carga horária e a categoria profissional.

Em Belo Horizonte, a Unidade Alternativa de Assistência à Saúde Galba Velloso (UAAS-GV) está contratando um médico generalista e um especialista (em qualquer especialidade), com carga horária de 12 horas semanais para ambos. O vencimento básico do profissional generalista é de R$ 2.075 e, para o especialista, R$ 2.995. As inscrições se encerram no dia 12/7 e o edital está no link: https://bit.ly/3xzoLaT

Já para atuação em Patos de Minas, o Hospital Regional Antônio Dias disponibiliza 22 vagas para 12 horas semanais ou 11 vagas para 24 horas semanais aos médicos generalistas, com vencimentos de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil, respectivamente. Há vagas para especialistas, preferencialmente nas áreas de Infectologia, Terapia Intensiva e Clínica Médica. São também 22 vagas (12 horas semanais) ou 11 vagas (24 horas semanais).  Nesse caso, os vencimentos são de R$ 4.595 e R$ 9 mil. O prazo para inscrições é até 25/7, informações no edital: https://bit.ly/3hMmbre

O Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo tem duas vagas para especialistas – uma para Clínica Médica e outra para Cirurgia Geral. A carga horária semanal é de 24 horas e os vencimentos básicos, R$ 5,8 mil. Inscrições até 14/7. Edital: https://bit.ly/3huVuZn

Os valores dos vencimentos informados podem ser acrescidos de vantagens inerentes ao local de atuação e à função a ser exercida, a serem informados na etapa de contratação.

Na página da Fhemig, www.fhemig.mg.gov.br, é possível acompanhar a abertura de processos seletivos e chamamentos emergenciais, no link Como ingressar na Fhemig. Os editais vem sendo publicados com regularidade durante a pandemia, em busca de profissionais para compor as equipes assistenciais necessárias aos atendimentos.

Balanço da Petróleo Real aponta 516 estabelecimentos fiscalizados e 203 postos com algum tipo de irregularidade no estado

Com um efetivo de 490 servidores de diversas instituições envolvidas, a Operação Petróleo Real encontrou várias irregularidades em postos de combustíveis de Minas Gerais em dois dias de intenso trabalho integrado. A ação começou na terça-feira (6/7) e teve continuidade na quinta-feira (8/7) em 63 municípios mineiros. Ao todo, 516 postos foram vistoriados e, destes, 203 apresentaram alguma irregularidade e foram autuados.

Os números mostram que 39% dos estabelecimentos fiscalizados pela Operação Petróleo Real apresentaram irregularidades. Das 648 bombas de combustível aferidas, 91 também estavam irregulares. As inspeções verificaram, entre outros itens, a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a integridade das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais.

A operação é inédita e faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e capitaneada, em Minas, pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

As fiscalizações integradas tiveram participação e operacionalização da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), dos Procons Municipais, do Procon Estadual, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Núcleo Regional Minas Gerais (ANP-MG), do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG), da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar (PMMG) e também apoio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG).

Fiscalizações

Nos municípios de Belo Horizonte, Betim, Contagem e Lavras, as fiscalizações foram feitas em alvos pontuais, que já haviam apresentado irregularidades no passado, ou estavam sendo investigados pelas forças de segurança. O Fórum de Procons Mineiros também verificou outras 33 cidades. As vistorias foram feitas em postos de combustíveis de Araguari, Barbacena, Boa Esperança, Caeté, Campo Belo, Capelinha, Carangola, Conceição da Aparecida, Conselheiro Lafaiete, Coromandel, Frutal, Itabira, Itajubá, Ituiutaba, Iturama, Janaúba, Juiz de Fora, Monte Carmelo, Muriaé, Paracatu, Passos, Pirajuba, Pirapora, Poços de Caldas, Rio Pomba, São Francisco, São Sebastião do Paraíso, Sarzedo, Três Pontas, Ubá, Uberaba, Uberlândia e Unaí.

Em Itabira, dos 20 postos fiscalizados, 17 foram autuados. Na região de Belo Horizonte e Contagem foram 21 postos de combustíveis vistoriados e 104 bombas verificadas. Desse total, seis empreendimentos foram autuados e 27 bombas apresentaram irregularidades.

A operação foi deflagrada simultaneamente em 24 estados e no Distrito Federal. Os postos vistoriados foram indicados pelas próprias instituições, sendo que boa parte deles já havia apresentado irregularidades em fiscalizações passadas. O controle e o monitoramento de postos de combustíveis são feitos regularmente por ANP, Ipem-MG / INMETRO e Procon. O apoio das polícias é um trabalho de repressão de práticas abusivas e criminosas, protegendo a economia e o direito dos consumidores.

Monitoramento

O monitoramento da operação é realizado pelo Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICC), estrutura pertencente à Sejusp e integrada às forças de segurança pública de Minas Gerais, juntamente com outras instituições.

Durante os dias da operação, ANP, Ipem-MG e o Fórum de Procons Municipais também participaram do monitoramento, disponibilizando servidores para dar apoio in loco. Ao todo, quinze equipes formadas por integrantes das instituições participantes atuaram na operação, sendo nove na Região Metropolitana de Belo Horizonte e duas em Lavras.

Dirceu Aurélio / Sejusp

Vacinas do 29º lote enviado pelo Ministério da Saúde já começaram a ser distribuídas para as Unidades Regionais de Saúde

Minas Gerais recebeu, nesta sexta-feira (9/7), o 29º lote de vacinas contra a covid-19. São 351.040 doses para dar continuidade à imunização dos mineiros, sendo 79.600 doses da CoronaVac e 271.440 doses da Pfizer. Os imunizantes desembarcaram no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, de onde foram encaminhados para a Central Estadual de Rede de Frio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG).

As 79.600 doses de vacina da CoronaVac serão destinadas à imunização dos caminhoneiros e à população de 55 a 59 anos. Já os imunizantes da Pfizer serão utilizados para aplicação em trabalhadores da indústria e para a população de 55 a 59 anos.

Clique aqui para acessar a tabela com o detalhamento da distribuição das vacinas Pfizer e Coronavac (Arquivo em formato .XLSX).

Logística

Os imunizantes CoronaVac e Pfizer serão distribuídos para as 28 regionais de saúde. A logística de distribuição faz parte da maior operação de vacinação da história de Minas Gerais.

A Unidade Regional de Saúde de Belo Horizonte recebeu nesta sexta-feira a remessa destinada aos municípios de sua abrangência.

Neste sábado (10/7), a operação de distribuição continua com a entrega para as regionais de Alfenas, Barbacena, Cel. Fabriciano, Governador Valadares, Itabira, Passos, Pedra Azul, São João del-Rei, Teófilo Otoni e Varginha.

Na próxima segunda-feira (12/7), será a vez das Unidades Regionais de Saúde (URSs) de Diamantina, Divinópolis, Ituiutaba, Januária, Juiz de Fora, Leopoldina, Manhuaçu, Montes Claros, Patos de Minas, Pirapora, Ponte Nova, Sete Lagoas, Ubá, Uberaba e Uberlândia – que recebem as vacinas por via terrestre e por via aérea.

Fotos: Gabriela Reis

Recebem as vacinas por voos comerciais da Azul as seguintes URSs:

-GRS Ituiutaba
-GRS Januária
-SRS Montes Claros
-GRS Pirapora
-SRS Uberaba
-SRS Uberlândia

Retiram as vacinas no aeródromo ou na Rede de Frio da URS polo as seguintes URSs:

-SRS Alfenas
-SRS Governador Valadares
-GRS Itabira
-GRS Ituiutaba
-GRS Januária
-SRS Juiz de Fora
-GRS Leopoldina
-SRS Manhuaçu
-SRS Passos
-GRS Pedra Azul
-GRS Pirapora
-SRS Pouso Alegre
-GRS São João del-Rei
-SRS Sete Lagoas

Retiram as vacinas na Central Estadual de Rede de Frio as seguintes URSs:

-SRS Barbacena
-SRS Belo Horizonte
-SRS Coronel Fabriciano
-SRS Diamantina
-SRS Divinópolis
-SRS Patos de Minas
-SRS Ponte Nova
-SRS Teófilo Otoni
-GRS Ubá
-GRS Unaí
-SRS Varginha

Acompanhe o quantitativo de cada remessa

1ª remessa
577.480 doses da CoronaVac em 18/1/2021

2ª remessa
190.500 doses de AstraZeneca em 24/1/2021

3ª remessa
87.600 doses da CoronaVac em 25/1/2021

4ª remessa
315.600 doses da CoronaVac em 7/2/2021

5ª remessa
220.000 doses da AstraZeneca e 137.400 doses da CoronaVac em 23/2/2021

6ª remessa
285.200 doses da CoronaVac em 3/3/2021

7ª remessa
303.600 doses da CoronaVac em 9/3/2021

8ª remessa
509.800 doses de CoronaVac em 17/3/2021

9ª remessa
86.750 doses da AstraZeneca e 455.800 doses da CoronaVac em 20/3/2021

10ª remessa
116.600 doses de AstraZeneca e 359.000 doses de CoronaVac em 26/3/2021

11ª remessa
73.250 doses de AstraZeneca e 943.400 doses de CoronaVac em 1/4/2021

12ª remessa
257.750 da AstraZeneca e 220.400 da CoronaVac, em 8/4/2021

13ª remessa
426.000 da AstraZeneca e 275.200 da CoronaVac, em 16/4/2021

14ª remessa
316.750 doses da AstraZeneca e 73.800 da CoronaVac, em 23/4/2021

15ª remessa
578.000 doses da AstraZeneca e 11.800 doses da CoronaVac, em 29/4/2021

16ª remessa
30.400 doses da CoronaVac, em 1/5/2021 e 676.250 doses da AstraZeneca, em 3/5/2021

17ª remessa
50.310 doses da Pfizer, em 3/5/2021

18ª remessa
396.500 doses da AstraZeneca, em 6/5/2021 e 100.200 doses da CoronaVac, em 8/5/2021 e 112.434 doses da Pfizer, em 10/5/2021

19ª remessa
422.750 doses da AstraZeneca, em 13/5/2021, e 207.800 doses de CoronaVac
101.600 doses da CoronaVac, em 14/5/2021

20ª remessa
435.500 doses da AstraZeneca, 8.200 doses da CoronaVac e 64.350 doses da Pfizer, em 18/5/2021

21ª remessa
561.750 doses da AstraZeneca e 60.840 doses da Pfizer, em 26/5/2021

22ª remessa
588.500 doses da AstraZeneca, em 2/6/2021
62.010 doses da Pfizer, em 3/6/2021

23ª remessa
237.510 doses da Pfizer, em 8/6/2021

24ª remessa
362.750 doses da AstraZeneca, em 9/6/2021

25ª remessa
235.170 doses da Pfizer e 273.000 doses da CoronaVac, em 18/6/2021

26ª remessa
862.000 doses da AstraZeneca, em 21/6/2021

27ª remessa
346.800 doses da CoronaVac, 281.970 doses da Pfizer, 149.550 doses da Janssen, em 24/6/2021

28ª remessa
624.500 doses da AstraZeneca, em 30/6/2021
112.320 doses da Pfizer, em 1/7/2021
342.300 doses da Janssen, 304.750 doses da AstraZeneca e 219.960 doses da Pfizer, em 3/7/2021

29ª remessa
271.440 doses da Pfizer e 79.600 doses da CoronaVac, em 9/7/2021

Total: 15.404.694 doses

Sessão pública será realizada em 9 de setembro

A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) abre processo de contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, por meio de licitação (Licitação Eletrônica nº 38/2021).

A licitação é aberta a todos os interessados, pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado, que atendam aos requisitos do edital e seus anexos, disponíveis no site www.codemge.com.br. A sessão pública está agendada para 9 de setembro, às 9h, pelo Portal de Compras do Estado de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br. O critério de julgamento das propostas será por melhor combinação de técnica e preço, com modo de disputa fechado.

Outras informações estão disponíveis no edital: www.codemge.com.br/licitacoes/CODEMGE/115-21.

Codemge

A Codemge é uma empresa estatal, integrante da administração pública indireta do estado de Minas Gerais, organizada sob a forma de sociedade por ações. Tem como missão contribuir para o desenvolvimento de Minas Gerais, estimulando um ambiente de eficiência, simplificação e sustentabilidade, gerando valor para o estado. Integrante do Grupo Codemge, do qual a Codemig faz parte, a Companhia é responsável por diversos ativos econômicos, em várias frentes de atuação, enquanto a Codemig se dedica ao nióbio.

Avanço da imunização contra covid já reduziu número de óbitos e internações em Minas

O governador Romeu Zema anunciou, nesta quinta-feira (8/7), a antecipação do calendário de vacinação da população mineira maior de 18 anos contra a covid-19 para setembro. De acordo com a nova previsão, as pessoas com idade de 40 a 54 anos serão imunizadas ainda neste mês de julho. Já a população entre 25 e 39 anos serão vacinadas em agosto, enquanto os adultos de 18 a 24 anos receberão pelo menos a primeira dose da vacina em setembro.

“Vamos adiantar o calendário para que todos os mineiros maiores de 18 anos sejam vacinados até setembro. A união de esforços está possibilitando acelerar a maior operação de vacinação da história de Minas. Continue se protegendo e quando chegar sua vez, vacine”, afirmou o governador, via Twitter.

A antecipação do calendário de vacinação em Minas foi detalhada pelo secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti, durante coletiva de imprensa na Cidade Administrativa nesta quinta-feira. Segundo ele, o adiantamento foi possível a partir da previsão de que a União irá receber, até agosto, cerca de 80 milhões de doses da vacina da Pfizer. Cerca de 10% deste total deverá ser encaminhado a Minas Gerais, além das doses de outros fabricantes.

“Apresentamos o novo calendário de vacinação, trazendo para setembro a previsão de todo mineiro adulto recebendo pelo menos a primeira dose. Isso só foi possível pela previsão de adiantamento de entregas de doses da Pfizer, em especial, ao Ministério da Saúde. Diante desta nova previsão estabelecida, o Governo de Minas traz esta nova previsão de vacinação dos grupos por idade. Anteriormente a gente terminaria a vacinação de todo mineiro adulto até 18 anos em outubro, e desta forma a gente conseguirá adiantar a vacinação. É uma boa notícia”, afirmou o secretário de Saúde.

No último dia 3 de julho, Minas recebeu 867 mil novas doses dos imunizantes contra covid. Está prevista para a próxima sexta-feira (9/7) a chegada de mais 351 mil doses, sendo 271,4 mil da Pfizer e outras 79,6 mil da Coronavac. Ao todo, o Estado já recebeu pouco mais de 15 milhões de doses, das quais 10,5 milhões já foram aplicadas na maior operação de vacinação da história mineira.

Eficácia das vacinas

O secretário de Saúde ressaltou que, com o avanço da vacinação da população, está sendo observada uma clara melhora no cenário da pandemia em Minas, com a redução do número de óbitos e internações. A taxa de incidência da doença, que demonstra a circulação do vírus na sociedade, teve queda de 29% na última semana e de 36% nos últimos 14 dias.

Baccheretti reforçou que todas as vacinas que estão sendo aplicadas no país são seguras e que as pessoas não devem escolher os imunizantes, e sim respeitar a fila. Além disso, ele lembrou que é importante se atentar à data da aplicação da segunda dose e que não se deve receber mais vacinas do que o recomendado.

“Os índices vêm melhorando, há uma dissociação entre incidência e casos graves, mostrando a eficácia da vacinação, de todas as vacinas. Por isso é importante ressaltar que não se deve escolher vacina, se deve vacinar no momento que for a sua vez com a vacina que estiver disponível, e não tomar mais do que as doses preconizadas. Não se deve escolher as vacinas, deve se tomar a segunda dose quando for a hora e jamais tomar outra vacina de outro laboratório, indo totalmente contra todos os estudos estabelecidos e, obviamente, recebendo a vacina de outra pessoa que ainda não recebeu”, reforçou.

Índices

Atualmente, a ocupação de leitos de UTI Covid em Minas é de 68%. No último mês, o número de pacientes aguardando uma unidade de terapia intensiva caiu de 227 para 54, graças à ampliação no número de leitos e também à redução da circulação do vírus.

A mortalidade por faixa etária a cada 100 mil habitantes também apresenta uma queda expressiva, especialmente entre os grupos imunizados. Na faixa etária com 80 anos ou mais, a taxa de mortalidade caiu de 12% para 10% desde o início da pandemia. Já nos grupos que possuem entre 70 e 79 anos, a redução foi de 43% para 28%. Entre as pessoas que têm entre 60 e 69 anos, a queda foi de 24% para 19%.

Ação acontece simultaneamente em todo o país, com a articulação de mais de 11 instituições. Em Minas, seis postos foram interditados e 24 autuados até o momento

Oitenta e um postos de combustíveis foram fiscalizados, em Minas, na última terça (6/7) e nesta quinta-feira (8/7) – até o momento – por meio da Operação Petróleo Real, deflagrada esta semana em todo o País. Foram fiscalizados – até a última atualização da operação, que ainda está em andamento – 29 postos de combustíveis em Belo Horizonte e Região Metropolitana e cinco em Lavras, no Sul de Minas. Outros postos de cidades do interior também foram fiscalizados pelas equipes integradas, somando 81 estabelecimentos em todo o Estado. As inspeções verificam, entre outros itens, a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a integridade das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais.

A operação é inédita e faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e capitaneada, em Minas, pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Há a participação e operacionalização efetiva da Polícia Civil de Minas Gerais, Procons Municipais, Procon Estadual, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Núcleo Regional Minas Gerais (ANP-MG), Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (IPEM-MG), Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e também o apoio da Secretaria de Estado de Fazenda.

A deflagração da operação aconteceu simultaneamente em 24 estados e no Distrito Federal. Em Minas as vistorias foram integradas e, segundo o superintendente de Integração e Planejamento Operacional da Sejusp, Bernardo Naves, “a integração de tantas instituições proporciona uma vistoria completa nos postos inspecionados, verificando também a questão de sonegação de impostos, qualidade do combustível, integridade das bombas e equipamentos e questões de segurança”.

Segundo o superintendente, a Petróleo Real é também um trabalho de prevenção junto aos postos, fabricantes e consumidores quanto à necessidade das garantias de que o combustível seja de boa qualidade e que o consumidor pague de fato por aquilo que está adquirindo. “A Sejusp trabalha em toda essa operação fazendo a articulação entre as forças e as agências fiscalizadoras para que o trabalho integrado verta frutos importantes para a população mineira”, conclui Bernardo. 

Os postos vistoriados foram indicados pelas próprias instituições, sendo que boa parte deles já apresentou irregularidades em fiscalizações passadas. O controle e a fiscalização de postos de combustíveis são feitos regularmente pela ANP, IPEM-MG/INMETRO e Procon. O apoio das polícias vem como um trabalho de repressão de práticas abusivas e criminais, protegendo a economia e o direito dos consumidores.

Monitoramento

O monitoramento da operação está sendo realizado pelo Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICC), estrutura pertencente à Sejusp, e integrada com as forças de segurança pública de Minas Gerais, juntamente com outras instituições. Durante os dias da operação, ANP, IPEM-MG e o Fórum de Procons Municipais também participaram da monitoração, disponibilizando servidores para dar apoio in loco no centro. Ao todo, quinze equipes formadas por integrantes das instituições participantes atuaram na operação, sendo nove na RMBH e duas em Lavras.

A diretora-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), Melissa Barcellos Martinelle, explica que a fiscalização das bombas de combustíveis é uma atividade rotineira do Ipem-MG. Segundo ela, o principal objetivo deste tipo de ação é regular o mercado, garantindo que os consumidores recebam realmente a quantidade de produto que está sendo indicado na bomba medidora. Já para o empreendedor, o objetivo é contribuir para assegurar a concorrência justa do setor.

“A operação de hoje, que acontece simultaneamente em todo o país e que envolve órgãos de competências variadas, contribui para combater as fraudes no setor, inibindo a atuação das organizações criminosas. Em Minas Gerais estamos com 15 equipes do Ipem-MG, nos municípios de Belo Horizonte, Contagem, Lavras, Muriaé, Juiz de Fora, Uberaba, Uberlândia, Janaúba, Itajubá e Passos”, destaca Melissa.

Origem

A Petróleo Real segue o Decreto nº 10.634, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional. Para o chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Belo Horizonte da ANP, Roberto Saldys, operações integradas como esta são muito importantes, pois agregam diversos órgãos fiscalizadores em uma única ação.

“Conseguimos ter uma flexibilidade e uma produtividade muito grandes. Nós, da ANP, estamos fazendo a análise dos combustíveis, e contamos com outras instituições assumindo outras vistorias. Os resultados estão sendo extremamente positivos”, avalia Saldys. Apenas em um dia de operação foi possível flagrar uma rede de postos, que o serviço de inteligência já havia detectado como sendo problemática, o que foi comprovado durante as fiscalizações, onde foi descoberta a venda de produtos fora das especificações. “A força tarefa nos ajudou trazendo uma grande agilidade às ações. Com tantas equipes envolvidas conseguirmos fazer a operação em um tempo pequeno com um resultado muito bom”, ressalta.

Balanço parcial

Até o momento seis postos de combustíveis em Belo Horizonte, pertencentes a um mesmo dono, foram interditados totalmente pela ANP. Nas amostras colhidas nestes locais foi encontrada a presença de metanol na gasolina vendida. A substância, que é altamente tóxica e inflamável, é consumida bem mais rápida pelo veículo em comparação à gasolina não adulterada. 

Até o fechamento do balanço parcial foram 204 bombas aferidas; 44 bicos de bombas irregulares; 81 postos fiscalizados e 24 postos autuados. Das bombas fiscalizadas pelo Ipem-MG até o momento, 38 estavam com irregularidades. Os principais erros encontrados foram bombas entregando menos combustível que o valor abastecido pelo consumidor e vazamentos nos equipamentos. 

O balanço total dos trabalhos será divulgado nesta sexta (9/7), com o fechamento dos dados da operação em todo o país. 

Investigações Criminais

A delegada Danubia Quadros, titular da Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor, da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), reforça que o trabalho vem sendo realizado e os envolvidos serão responsabilizados. “A operação está acontecendo desde a última terça-feira (6/7), em Belo Horizonte, e vários postos já foram interditados parcial e totalmente pela verificação da presença de metanol. As investigações continuam e os responsáveis serão indiciados assim que o Inquérito Policial for concluído e encaminhado à Justiça.

Já o delegado Alexandre Boaventura Diniz, responsável pela ação por parte da PCMG, na cidade de Boa Esperança, no Sul de Minas, destaca a importância desse trabalho. “A fiscalização tem efeito extremamente positivo, pois garante a qualidade dos serviços e dos produtos oferecidos nos postos de combustíveis”.

Assista ao vídeo de parte da Operação realizada no nosso estado. Ele está disponível no YouTube da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O endereço é Segurança Minas.

https://youtu.be/6cuGjtG6TsQ

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, acompanhado do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Gilson Soares Lemes, participou de encontro com o presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (7/7), em Brasília. Na ocasião, o governador demonstrou apoio ao nome do desembargador Gilson Lemes para ser o indicado do presidente Bolsonaro à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Na reunião, Romeu Zema destacou que Gilson Lemes tem desempenhado com excelência a chefia do Poder Judiciário mineiro, cargo que ocupa desde julho de 2020. O governador reforçou ainda a larga experiência na magistratura do presidente do TJMG, com atuação nas mais diversas áreas do direito como cível, criminal, eleitoral e administrativo, além do perfil que garante a harmonia e independência entre os poderes, características ideais para  que possa ocupar uma cadeira na Suprema Corte.

Também nesta quarta-feira, o governador se  reuniu com o ministro da Justiça, Anderson Torres,  juntamente com os secretários de Estado Mateus Simões (Geral), Igor Eto (Governo), Gustavo Barbosa (Fazenda) e Rogério Greco (Justiça e Segurança Pública). Foram discutidas a viabilidade de recursos para segurança pública de Minas e a colaboração da Polícia Federal com o Governo de Minas, nas mais diversas áreas.

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