Category Archives: Justiça

Ocorreu na manhã de hoje(10) no Fórum de Santa Rita do Sapucaí, mais uma audiência presidida pelo Juiz Dr José Henrique Mallmann, onde vítimas receberam os valores furtados ou roubados de detentos que vêm realizando trabalhos e recebendo por isso … Continue lendo →

[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale em 23/10/09] Os dois homens que polarizaram a disputa pelo poder em Santa Rita do Sapucaí por mais de duas décadas têm versões distintas sobre o caso BPS. Os ex-prefeitos Jefferson … Continue lendo →

CASAMENTO HOMOSSEXUAL: LOCAL: É feito no Cartório de Registro Civil DOCUMENTO: Os cônjuges (dois homens ou duas mulheres) recebem uma certidão, da mesma forma que os casais heterossexuais. SOBRENOME: Podem acrescentar o sobrenome do outro e vice-versa. ESTADO CIVIL: A … Continue lendo →

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Caros amigos, “Assumi esta semana atribuições no Departamento de Polícia de Proteção à Família, estando à disposição de todos para auxilio em qualquer eventualidade. Aproveito para solicitar apoio de todos, caso saibam de alguma ocorrência, e que nos informe pessoalmente … Continue lendo →

Graças a Deus, atenção da Juíza Drª Fernanda Icassatti Corazza e ao bom senso de nosso Secretário Municipal de Saúde Luis Antônio Ribeiro, a Dª Maria Aparecida Ribeiro Daniel continua com a sua medicação normalmente até o término de seu tratamento, … Continue lendo →

Entrevista com  MARLENE DIAS CARNEIRO – Autora da Lei da Criança e Adolescente. Vale Independente:  Marlene, a Senhora foi testemunha do caso das 2 crianças que foram retiradas dos pais e enviadas para Brasópolis.  Como foi a Audiência? Marlene: Fui … Continue lendo →

Estado possui uma das maiores mobilizações permanentes no país de proteção à crianças e adolescentes Estado com a maior malha viária federal no país, com 10.672 km, Minas Gerais ocupa o 17º lugar no ranking nacional de pontos suspeitos de … Continue lendo →

Lei entrou em vigor nesta quarta e vale para todos os órgãos públicos. Foi publicado no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (17) o decreto que regulamenta a nova Lei de Acesso à Informação, em vigor desde esta quarta no … Continue lendo →

Do Hoje em Dia É sintomática a realidade que a Lei da Transparência encontrou em Minas Gerais no dia em que entrou em vigor a sua regulamentação através da publicação de decreto presidencial, na quarta-feira (16). Ela foi sancionada em … Continue lendo →

No dia 18 de abril, foi noticiado o assalto da Droga Luna e que segundo a Polícia Militar os assaltantes teriam sido presos a poucos metros do local. Porém após 16 dias presos, ficou comprovada a inocência dos jovens Bruno … Continue lendo →

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei da Ficha Limpa é constitucional e valerá para as eleições deste ano. A Lei da Ficha Limpa barra por oito anos a candidatura de quem tiver o … Continue lendo →

Presos doam metade do que recebem em Santa Rita do Sapucaí Cidade é a 1ª do estado a participar do projeto. Do G1 Sul de Minas Um projeto em Santa Rita do Sapucaí é o primeiro no Estado de Minas Gerais em … Continue lendo →

Em Santa Rita do Sapucaí, na manhã de ontem (03), ocorreram no Fórum da Comarca novas audiências do Projeto de Ressocialização. Para relembrar o Projeto – Clique aqui Vejamos as fotos das audiências de ontem:

Em Santa Rita do Sapucaí, por volta das 22h30 o advogado Dr. ANTONIO DONIZETTI MOREIRA DE ANDRADE, advogado, informando que estava de posse de vários documentos despachados pela M.M. Juiza de Direito Dra LUCIENE CRISTINA MARASSI CAGNIN da comarca de … Continue lendo →

Isso mesmo em Santa Rita do Sapucaí, TODOS OS PREFEITOS, DESDE 2001, PODEM SER PROCESSADOS POR IMPROBIDADE ADMINISTATIVA, pela ausência/reprovação do PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO e vamos a lei há brechas na lei para que tal penalidade também se aplique aos … Continue lendo →

Em maio de 1983, Maria da Penha Maia Fernandes, com 38 anos de idade, dormia quando o então marido, o professor universitário colombiano Marco Antônio Heredia Viveros, deu um tiro nas costas dela. O pai de suas três filhas, na época com … Continue lendo →

Em Santa Rita do Sapucaí, o Juiz Dr José Henrique Mallmann em parceria com a SUAPI e empresários locais lançou o Projeto de Ressocialização. Através dessa parceria inédita na Justiça Brasileira, 5(cinco) presos estão trabalhando na restauração do Fórum de … Continue lendo →

O Promotor de Justiça de Santa Rita do Sapucaí,  Dr. Francisco Eugênio Coutinho do Amaral, requisitou à Câmara Municipal, toda a documentação refente à rejeição do Plano Diretor Participativo, na reunião terça passada. A iniciativa é para avaliar se cada … Continue lendo →

Hoje recebemos a mensagem abaixo, assinada pelo publicitário VÍCTOR HUGO NEIRA MUÑOZ, presidente da Academia de Letras, Ciências e Artes de Santa Rita do Sapucaí (Alca) e ativista político que combateu as últimas ditaduras do Brasil (1964/1985) e do Chile … Continue lendo →

Senhora morreu após tomar relaxante muscular ao invés de vacina.  Três profissionais serão indiciadas por homicídio culposo. Em Botelhos, o Ministério Público vai avaliar se o hospital onde uma senhora de 71 anos morreu em dezembro do ano passado após receber … Continue lendo →

Em Santa Rita do Sapucaí, o Dr José Henrique Mallmann, Juiz da Infância e Juventude se reuniu com a Diretoria do Bloco do Urso. MENOR DE 18 ANOS NÃO ENTRARÁ NA CIDADE DO URSO. Sã0 20h53 e segundo as Conselheiras Tutelares … Continue lendo →

Prédio abriga cinco vezes mais presos do que pode. Justiça diz que situação é insustentável. EPTV Um advogado de Lavras, entrou com um pedido de habeas corpus na Justiça para libertar todos os 248 detentos que estão no Presídio de … Continue lendo →

Em Santa Rita do Sapucaí, o conselheiro tutelar José  Cláudio Siqueira, que foi afastado por força de um mandado de segurança, no qual reempossava a conselheira que o CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente havia afastado, … Continue lendo →

Começou nesta segunda-feira (2) em Marmelópolis, no Sul de Minas, o cadastramento biométrico dos eleitores para as Eleições de outubro. No momento da atualização dos dados, a Justiça Eleitoral vai fazer a fotografia digitalizada do eleitor e por meio de … Continue lendo →

Em Santa Rita do Sapucaí, o Ex Conselheiro Tutelar José Cláudio Siqueira, protocolou hoje na Prefeitura Municipal, um requerimento, solicitando a cópia do Relatório do Parecer da Comissão de Sindicância que apurou os fatos: REVEJAM A MATÉRIA – CLIQUE AQUI … Continue lendo →

No ano novo 31 presos terão liberdade provisória EPTV  A saída temporária de Natal foi concedida para 319 detentos que cumprem pena em regime semiaberto em presídios do Sul de Minas. O benefício concede sete dias de liberdade, entre 19 … Continue lendo →

Venho através deste demonstrar a minha indignação com o Coquetel de Formatura da Escola Estadual Dr Delfim Moreira (GRUPÃO) dos alunos do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio, o qual foi realizado nas dependências … Continue lendo →

O homem que filmou uma enfermeira espancando um cachorro da raça Yorkshire, em Formosa (GO), prestou depoimento na manhã desta segunda-feira (19), na cidade onde mora, em Barra das Garças (MT). As cenas de violência contra o animal, que morreu, … Continue lendo →

Pelo que o Blog Vale Independente apurou que a Comissão de Sindicância nomeada pela Portaria 2.692/2011 do dia 28 de Junho de 2011, assinada pela Secretária Municipal de Administração e RH Sra Juliana P. Senra Faria e pelo Prefeito Municipal … Continue lendo →