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Mutirão de capacitação será realizado em maio, em mais de 140 cidades mineiras

O Sebrae anunciou, nesta quarta-feira(4/4), a data de realização da Semana do Microempreendedor Individual (MEI), evento que mobiliza a instituição em todo o país. 

A Semanaacontece de14 a 19 de maio em várias cidades Brasil afora. Em Minas Gerais estão previstas atividades on-line e presenciais em mais de 140 municípios.

A programação inclui palestras, workshops, consultorias, painéis, seminários e oficinas gratuitos voltados para o MEI e interessados em se formalizar na categoria empresarial que mais cresce no Brasil. As inscrições para a Semana do Microempreendedor Individual serão abertas ainda no mês de abril. 

Mais informações no site www.sebrae.com.br/minasgerais . 

Assessoria de Imprensa do Sebrae Minas

Órgão alerta que conduzir veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado é  infração gravíssima. Situação do veículo pode ser consultada no site do departamento

A Polícia Civil de Minas Gerais, por meio do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), definiu os prazos para renovação do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) em 2018. Este ano, os proprietários de veículos com final de placas 1, 2, 3, 4 e 5 poderão portar o CRLV/2017 até o dia 30 de junho, para os finais 6,7,8, 9 e 0,  o prazo é 31 de julho.

Os donos de veículos devem ficar atentos aos prazos, pois, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o veículo é considerado licenciado somente após a quitação dos débitos do Imposto de Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), Seguro Obrigatório, Licenciamento e multas.  Atualmente, em Minas Gerais existem mais de 9,2 milhões de veículos registrados em condições de licenciamento. No entanto, de acordo com o dado mais recente do Detran-MG, cerca de 53% destes veículos tem alguma pendência registrada no sistema do órgão.

Quem está em atraso com os tributos pode fazer o pagamento nas redes bancárias credenciadas ou, ainda, por meio de parcelamento em cartão de crédito nos postos credenciados ao Detran-MG.

Quando todos os débitos estiverem quitados, o CRLV será enviado pelos Correios, com Aviso de Recebimento (AR). Havendo irregularidade cadastral, o documento não será emitido, e o proprietário será informado, desde que o endereço esteja atualizado no sistema do Detran-MG.

Após três tentativas de entrega não realizadas, o documento será encaminhado para a Unidade de Atendimento Integrado (UAI), nos municípios onde existem estes postos. Nas demais cidades, o documento fica disponível ao proprietário do veículo nas Delegacias de Trânsito.

O Detran-MG alerta que conduzir veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado é  infração gravíssima, de R$ 293,47, além de 7 pontos na carteira e remoção do veículo, conforme o artigo 230 do CTB.

Em caso de não recebimento da documentação, é possível consultar no site www.detran.mg.gov.br – “consulta situação do veículo” para informações sobre os motivos do não licenciamento.

Saiba como os empreendedores que não exercem a atividade podem fazer o cancelamento do registro sem sofrer penalidades futuras

Mais de 100 mil Microempreendedores Individuais (MEI) mineiros tiveram o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) cancelados no início deste ano. A penalidade atingiu formalizados que não fizeram nenhum pagamento dos tributos nos três últimos anos e que estavam com as duas últimas Declarações Anuais do Simples Nacional (DASN-SIMEI) atrasadas.

E para evitar multas ou aumentar as dívidas já existentes, os MEI devem estar atentos aos pagamentos das parcelas mensais obrigatórias ou então solicitar a baixa da empresa, gratuitamente, no Portal do Empreendedor.

É importante lembrar que a solicitação de baixa é permanente e irreversível. Por isso, é necessário estar ciente de todas as implicações do cancelamento, antes de realizar o procedimento. “O cancelamento não significa que o empreendedor não possa, futuramente, solicitar um novo registro como MEI. Ele só não poderá aproveitar o anterior”, explica a assistente do Sebrae Minas Laurana Viana.

Mesmo após a baixa da inscrição do MEI, é obrigatória a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), comprovando que o faturamento da empresa no ano de baixa também esteve dentro do limite permitido.

“O ideal é que o MEI esteja em dia com os pagamentos mensais dos valores fixos entre a abertura e a baixa do MEI. Caso isso não tenha ocorrido as guias das parcelas em atrasodevem ser geradas e pagas, ainda que após a solicitação da baixa”, afirmar Laurana.

Conheça os passos para dar baixa do CNPJ do MEI:

1º – Solicite o código de acesso no Portal Simples Nacional. Para gerar esse código, é necessário informar CNPJ, CPF, Título de Eleitor e a data de nascimento ou recibo de Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física.

2º –  Acesse o Portal do Empreendedor . No item “Serviços” > “Fechar sua empresa” > “Dar Baixa”, preencha os dados do CNPJ, CPF e código de acesso para dar início à solicitação.

3º – Preenchidos os dados, basta marcar a Declaração de Baixa e clicar em Continuar. Será enviado um Código de Confirmação para o celular do MEI que deve ser informado para confirmar a baixa.

4º – Por fim, será gerado o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual, informando a baixa do seu registro. Imprima-o imediatamente e guarde para comprovações futuras.

Assessoria de Imprensa – Regional Sul do Sebrae Minas

Em fevereiro, pequenos negócios registraram o segundo melhor resultado do país na geração de empregos

As Micro e Pequenas Empresas (MPE) mineiras voltaram a repetir o saldo positivo na geração de empregos. De acordo com o levantamento do Sebrae Minas, com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em fevereiro, a diferença entre contratações e demissões gerada pelos pequenos negócios do estado foi de 6.149 vagas – número maior que o saldo de empregos* gerado no mês anterior: 5.691 postos de trabalho.

No balanço de fevereiro foram registradas 88.242 contratações e 82.093 demissões nas MPE. Minas Gerais só não teve o saldo de emprego maior que as MPE de São Paulo que geraram mais de 23 mil vagas.  “O resultado de Minas foi impulsionado pela melhora dos pequenos negócios de Serviços que, no período, obteve o maior saldo de emprego, com 5.850 vagas”, justifica o gerente da Unidade de Inteligência Empresarial do Sebrae Minas, Felipe Brandão.

No ranking das atividades que mais contrataram do que demitiram estão: alimentador de linha de produção (511vagas), professor de nível médio da educação infantil (463 vagas), faxineiro (386 vagas), auxiliar de desenvolvimento infantil (377 vagas) e reparador de calçados (319 vagas).

As regionais Centro (1.901 vagas), Triângulo e Alto Paranaíba (1.740 vagas) e Centro-Oeste e Sudoeste (1.587 vagas) juntas foram responsáveis por 85% do saldo de empregos gerado pelas MPE mineiras no período.

Já as cinco cidades mineiras que conseguiram os maiores saldos foram: Belo Horizonte (1.468 vagas), Nova Serrana (1.075 vagas), Ipatinga (616 vagas), Paracatu (455 vagas) e Uberlândia (294 vagas).

No vermelho 

Apesar do bom desempenho do estado, as regionais Zona da Mata e Vertentes (- 289 vagas), Sul (-211 vagas) e Norte (-109 vagas) fecharam fevereiro com saldo de empregos negativo.  

Ao contrário do setor de serviços, as MPE do setor de comércio demitiram mais que contrataram, e terminaram o mês com o déficit de – 2.400 postos de empregos. “Somente a atividade de vendedor do comércio varejista foi responsável por mais da metade desse resultado negativo, já que fechou com o saldo de -1.569 vagas”, afirma o gerente do Sebrae Minas.

Contagem (-269 vagas), Itaú de Minas (-181 vagas), Varginha (-152 vagas), Alfenas (-136 vagas) e Poços de Caldas (-133 vagas) foram as cidades com os piores saldos de empregos gerados pelas MPE.

* Saldo de emprego se refere ao resultado da diferença entre as contrações e demissões das MPE geradas no período.

Assessoria de Imprensa do Sebrae Minas

A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) informa as datas do mês de abril para o pagamento dos salários do funcionalismo público do Executivo Estadual:

– 1ª parcela: 13/4 (sexta-feira);

– 2ª parcela: 26/4 (quinta-feira);

– 3ª parcela: 30/4 (segunda-feira).

Os critérios adotados são os seguintes:

– servidores com salário até R$ 3 mil líquidos recebem integralmente na primeira parcela;

– servidores com salário até R$ 6 mil líquidos recebem uma parcela de R$ 3 mil e o restante na segunda parcela;

– servidores com salário acima de R$ 6 mil líquidos recebem R$ 3 mil na primeira parcela, R$ 3 mil na segunda parcela e o restante na terceira parcela.

A secretaria ressalta ainda que a quarta parcela do 13º salário será depositada em 19/4 (quinta-feira).

Candidatos podem consultar pela Internet o local e horário das provas, que estão marcadas para o próximo domingo (8/4)

Os candidatos inscritos no concurso da Secretaria de Estado de Educação (SEE), de Edital SEE nº 07/2017, já podem consultar o cartão de informação, contendo o local, a sala e o horário de realização das provas.

O cartão está disponível no site da Fumarc. Para acessá-lo, o candidato deve informar o CPF e o número de inscrição. As provas do concurso público da Educação serão realizadas no próximo domingo, dia 8 de abril.

As inscrições para o concurso foram realizadas no período de 26 de fevereiro a 8 de março. Foram inscritos no concurso um total de 178.489 candidatos, sendo 47.109 para o cargo de Especialista em Educação Básica (EEB) e 131.380 para o cargo de Professor de Educação Básica (PEB).

São ofertadas 16 mil vagas para PEB de várias disciplinas e 700 vagas para EEB. As oportunidades contemplam todas as 47 Superintendências Regionais de Ensino.

Para as vagas de Especialista, os servidores poderão atuar como orientadores educacionais, supervisores ou coordenadores pedagógicos, desempenhando funções fundamentais na organização da escola e no aprimoramento dos processos de ensino.

Já os cargos de Professor abrangem as disciplinas de Artes, Biologia/Ciências, Educação Física, Filosofia, Física, História, Geografia, Inglês, Química, Língua Portuguesa, Matemática e Sociologia, que compõem o currículo básico dos anos finais do ensino fundamental e de todo o ensino médio.

Para a carreira de PEB, as 16 mil vagas estão distribuídas entre 848 municípios mineiros, no universo de 852 municípios que contam com escolas estaduais. 

Etapas

O concurso é dividido em duas etapas. A primeira consiste na aplicação das provas objetivas e a segunda na avaliação de títulos. As provas objetivas vão contar com 60 questões de Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos didático-pedagógicos e conhecimentos específicos.

Clique aqui para acessar o Edital SEE nº 07/2017.

Clique aqui para acessar o cartão de informação do candidato.

Saiba como os empreendedores que não exercem a atividade podem fazer o cancelamento do registro sem sofrer penalidades futuras

Mais de 100 mil Microempreendedores Individuais (MEI) mineiros tiveram o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) cancelados no início deste ano. A penalidade atingiu formalizados que não fizeram nenhum pagamento dos tributos nos três últimos anos e que estavam com as duas últimas Declarações Anuais do Simples Nacional (DASN-SIMEI) atrasadas.

E para evitar multas ou aumentar as dívidas já existentes, os MEI devem estar atentos aos pagamentos das parcelas mensais obrigatórias ou então solicitar a baixa da empresa, gratuitamente, no Portal do Empreendedor.

É importante lembrar que a solicitação de baixa é permanente e irreversível. Por isso, é necessário estar ciente de todas as implicações do cancelamento, antes de realizar o procedimento. “O cancelamento não significa que o empreendedor não possa, futuramente, solicitar um novo registro como MEI. Ele só não poderá aproveitar o anterior”, explica a assistente do Sebrae Minas Laurana Viana.

Mesmo após a baixa da inscrição do MEI, é obrigatória a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), comprovando que o faturamento da empresa no ano de baixa também esteve dentro do limite permitido.

“O ideal é que o MEI esteja em dia com os pagamentos mensais dos valores fixos entre a abertura e a baixa do MEI. Caso isso não tenha ocorrido as guias das parcelas em atrasodevem ser geradas e pagas, ainda que após a solicitação da baixa”, afirmar Laurana.

Conheça os passos para dar baixa do CNPJ do MEI:

1º – Solicite o código de acesso no Portal Simples Nacional. Para gerar esse código, é necessário informar CNPJ, CPF, Título de Eleitor e a data de nascimento ou recibo de Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física.

2º –  Acesse o Portal do Empreendedor . No item “Serviços” > “Fechar sua empresa” > “Dar Baixa”, preencha os dados do CNPJ, CPF e código de acesso para dar início à solicitação.

3º – Preenchidos os dados, basta marcar a Declaração de Baixa e clicar em Continuar. Será enviado um Código de Confirmação para o celular do MEI que deve ser informado para confirmar a baixa.

4º – Por fim, será gerado o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual, informando a baixa do seu registro. Imprima-o imediatamente e guarde para comprovações futuras.

Assessoria de Imprensa do Sebrae Minas

O deputado Dalmo Ribeiro apresentou, nesta segunda-feira (2/04), requerimento pedindo providências ao governador do Estado para a instalação do Parque Tecnológico Aberto no Vale da Eletrônica, em Santa Rita do Sapucaí.

O reconhecimento do Vale como um Parque Tecnológico Aberto favorecerá a região por trazer mais visibilidade, oportunidades de negócios e benefícios fiscais para as empresas que se instalarem no local.

“Essa é uma medida muito importante para Santa Rita do Sapucaí e toda a região. É o próximo passo para o Vale, que hoje gera 15 mil empregos diretos e exporta para 41 países. Vamos cobrar incansavelmente para que o Estado avance nessa questão”, afirmou Dalmo.

O Vale da Eletrônica é como ficou conhecido o Arranjo Produtivo Local (APL) de Santa Rita do Sapucaí. Atualmente, ele sedia 153 empresas, que somente em 2017 faturaram R$ 3,2 bilhões, que significou uma expansão econômica de 12% no ano.

As empresas atendem setores como informática, telecomunicações, eletroeletrônica, segurança, entre outros. O Vale da Eletrônica também abriga laboratórios de pesquisa e centros de ensina.

Arranjo Produtivo

Em 2006, foi sancionada a lei 16.296, de autoria do deputado Dalmo Ribeiro, que instituiu a política de desenvolvimento estadual e regional por meio dos Arranjos Produtivos Locais (APLs).

Um Arranjo Produtivo Local (APL), como o Vale da Eletrônica, é uma cadeia produtiva reunida em certa região. Em um APL, há um vínculo entre empresas e instituições públicas ou privadas, entre as quais é estabelecida uma política de cooperação. Os APLs promovem o crescimento da atividade econômica, com ampliação de renda e geração de empregos.

Objetivo é estimular e fortalecer a agricultura familiar no Estado; kit é composto por trator de roda, carreta e grade aradora

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, entregou nesta segunda(2/4), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, 24 kits patrulha mecanizada para municípios com o objetivo de estimular e fortalecer a agricultura familiar no estado. Avaliado em R$ 98 mil, o kit é composto por um trator de roda, carreta com capacidade para 4 toneladas e grade aradora. Ao todo, foram investidos R$ 2,35 milhões.

Os equipamentos serão utilizados nos serviços de recuperação de solos, preparo de áreas para plantio, tratos culturais, colheita, construção, recuperação e conservação de estradas vicinais. Fernando Pimentel destacou, em seu discurso, que a doação deste tipo de equipamento é muito importante para Minas Gerais, que tem a agricultura como um importante braço da economia.

“Esse tipo de equipamento não é comum que os governos de Estado e nem o governo federal doem para as prefeituras. E eles são muito necessários, especialmente num estado como Minas Gerais, com uma vocação agrícola fortíssima. Entre Folhas, por exemplo, que é um município relativamente pequeno, com 7 mil habitantes, em uma região urbana do Vale do Aço, tem uma forte produção de agricultura familiar de hortifrutigranjeiros. Então, um equipamento como esse é extremamente útil para municípios com este perfil, e para outros que estão aqui também. É esse olhar carinhoso, atencioso, que o nosso governo quis dar desde o início até hoje para Minas Gerais”, afirmou.

Fernando Pimentel ressaltou, ainda, o olhar diferenciado desta gestão, tendo como principal objetivo atender às necessidades da população. “Há governos que fazem outro tipo de entrega, entregam prédios luxuosos, caríssimos. Tem um ali na estrada que vai para o aeroporto de Confins que custou R$ 2 bilhões, cuja a utilidade é praticamente nenhuma para o Estado, para os municípios e para a população. Outros, e o nosso está no campo dos outros, preferem as entregas que são voltadas para melhorar, de fato, a qualidade de vida das pessoas que moram nos pequenos, médios e mesmo nos grandes municípios desse Estado. Com pouco dinheiro, crise orçamentária, dificuldades, bloqueios sistemáticos do governo federal contra nós, continuamos insistindo em fazer as entregas que mudam para melhor a qualidade de vida dos mineiros e das mineiras. É esse o nosso objetivo”, finalizou.

Ao todo, 24 municípios serão contemplados com os equipamentos que estão inseridos no programa Tecnocampo, ação da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), que busca formular, implementar e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural, viabilizando o acesso a informação, tecnologia, assistência técnica e social.

O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Leitão, lembrou que os investimentos em agricultura nesta gestão são uma constante que promovem a economia mineira.

“É um orgulho trabalhar com essa equipe de governo. A agricultura é um setor que gera oportunidade, mesmo neste momento difícil para o país. Este segmento responde por quase um terço do PIB e nunca para. E, independentemente da crise, colhe e planta, gera renda e riqueza para o Estado. A agricultura neste governo tem respondido com ações simples, mas que geram oportunidade para os jovens e o homem do campo”, lembrou.

Pedro Leitão disse ainda que os resultados positivos nesta área estão ligados também às ações integradas entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado Minas Gerais (Emater).  

Reforço para o campo

O kit patrulha mecanizada busca estimular e fortalecer a agricultura familiar de Minas Gerais. A oferta de mecanização aos municípios contribui significativamente para permanência do homem no campo, pois auxiliam no combate de um dos maiores problemas no setor rural brasileiro e mineiro, que é a falta de mão de obra, propiciando o aumento da produtividade e, consequentemente, de renda aos agricultores familiares.

O prefeito de Entre Folhas, Ailton Silveira Dias, explicou que as máquinas poderão auxiliar as famílias que vivem da agricultura. “Agradeço em nome dos meus colegas a importância de um trator agrícola, que atende até sete famílias diariamente e fortalece a agricultura familiar. Pode parecer um gesto pequeno, mas que para essas cidades se torna grande”, afirmou. 

O equipamento contribui ainda diretamente com a preservação ambiental, por meio da conservação de estradas vicinais, construção de terraços e outros tratos culturais, reduzindo a erosão das áreas agricultáveis e assoreamento dos cursos d’agua e das nascentes. Fortalece o associativismo e cooperativismo por meio da gestão das patrulhas agrícolas pelas associações de produtores rurais. Consolida a gestão participativa e fortalece as comunidades rurais no processo produtivo; no aumento da renda, através de maior agilidade no preparo da terra, redução da mão de obra no plantio e adoção de técnicas mais modernas de plantio.

Também participaram do evento, os secretários de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste, Epaminondas Pires de Miranda; de Cidades e Integração Regional, Carlos Murta; de Transporte e Obras Públicas, Murilo Valadares; de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães; o presidente da Emater, Glênio Martins; o diretor geral do IMA, Marcílio de Sousa Magalhães; além dos deputados estaduais João Magalhães,Thiago Ulisses, Ivair Nogueira, Cabo Júlio, Douglas Melo, Agostinho Patrus, Celise Laviola, Durval Ângelo, o deputado federal Leonardo Monteiro, prefeitos e lideranças políticas.

Municípios contemplados

Foram nomeados aprovados em concurso para os cargos de professor, supervisor e orientador

O Governo do Estado de Minas Gerais retomou o processo de nomeações de profissionais para a área da Educação com a publicação, no Diário Oficial Minas Gerais de 29 de março, de uma listagem com 2 mil novos servidores nomeados, de 46 Superintendências Regionais de Ensino, em continuação ao cumprimento do acordo estabelecido com os servidores em 2015.

As nomeações são provenientes do Edital SEPLAG-SEE 04/2014, com um lote composto por 1.861 Professores Regentes de Aula, 111 Especialistas em Educação Básica /Supervisores Pedagógicos e 27 Especialistas em Educação Básica/Orientadores Educacionais; completa a publicação a nomeação de um Professor de Ensino Religioso do Edital SEPLAG-SEE 03/2014.

Este é o primeiro lote de nomeação de servidores de 2018 e, junto aos outros já realizados nesta gestão, desde 2015, soma os 52.457 nomeados em todos os Territórios de Desenvolvimento de Minas Gerais. O subsecretário de Gestão de Recursos Humanos da SEE, Antonio David de Sousa Junior, explica que a retomada das nomeações visa dar continuidade a um processo de valorização das carreiras da Educação e de avançar na estabilidade do corpo funcional das escolas. “Do total de nomeações que serão alcançadas com este lote, 82,5% são de professores. Esse é um dado muito relevante, porque a nossa taxa de efetividade está para alcançar os 80%, o que significa que, a cada 100 nomeados, 80 deles estão em exercício”, explicou o professor.

De acordo com o subsecretário, com o primeiro lote deste ano a Secretaria de Educação está alcançando cerca de 45% de servidores concursados. “Embora os professores efetivos ainda não sejam maioria, podemos afirmar, com satisfação, que a maior parte das aulas das escolas do Estado já se concentra nas mãos de professores efetivos. Para tanto, temos cuidado para que as nomeações sejam, tanto quanto possível, com o maior número de horas/aula para cada professor”, explicou Antonio David.

Para dar sequência e fortalecer o processo de nomeações, no próximo dia 8 de abril serão realizadas as provas do concurso público do edital SEE Nº 07/2017, pela Fundação Mariana Rezende Costa (Fumarc). O certame é para preenchimento de 16 mil vagas para o cargo de Professor de Educação Básica (PEB) de diversas disciplinas e 700 vagas para Especialista em Educação Básica (EEB).

Confira aqui a lista completa dos candidatos nomeados nesta quinta-feira (29/03/18). 

Exames

Uma vez publicada a nomeação, o aprovado deve submeter-se a exame médico pré-admissional, a ser realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO) da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), nas datas e horários que serão publicados no site da Seplag. Após a perícia, os aprovados têm 30 dias para tomar posse.

Mendonça Filho anunciou também mais R$ 6 milhões para o município em Educação

A convite do deputado federal Carlos Melles (DEM), o ministro da Educação Mendonça Filho esteve, nesta quinta-feira (29/03), em São Sebastião do Paraíso, para anunciar a implantação do campus da Universidade Federal de Lavras (Ufla) no município, que terá investimentos de mais de R$ 45 milhões para as obras, instalação e custeio da universidade em seus primeiros anos de funcionamento. Na ocasião, ele também anunciou a construção de três creches, a doação de um ônibus escolar e investimentos na ordem de R$ 6 milhões em Educação no município.

Acompanhado do reitor da instituição, professor José Roberto Soares Scolforo, demais funcionários e diretores da UFLA; dos deputados federal Carlos Melles (DEM) e Antonio Carlos Arantes (PSDB); do prefeito Walker Américo Oliveira, dezenas de prefeitos da região, vereadores e lideranças, o ministro visitou o local onde será implantada a nova sede da universidade. Nesse mesmo lugar seria instalado o Sesc de Paraíso, outro grande sonho da comunidade que também vai se tornar realidade em breve. Agora, o Sesc funcionará na Praça de Esportes, depois que o local passar por reformas.

A comitiva seguiu para o Teatro Municipal onde aconteceu a solenidade de implantação da universidade. João Pedro Fidelis e Wesley Dias, alunos do Ensino Médio de Paraíso, agradeceram ao ministro e aos deputados Melles e Arantes pela importante conquista em nome de todos os estudantes e suas famílias. Segundo eles, a partir de agora, boa parte dos jovens poderá estudar na cidade.

O Deputado Arantes fez um histórico do trabalho de todo o grupo para a realização deste sonho de ter uma universidade pública em Paraíso. “Há mais de 15 anos buscamos trazer uma universidade para São Sebastião do Paraíso. Hoje demos mais um grande passo para a realização desse sonho, graças a força política do deputado federal Carlos Melles e a união de todos, o ministro Mendonça Filho, prefeito Walkinho, Câmara Municipal, diretoria da UFLA e as lideranças de toda a região”, comemora Arantes.

Lideranças destacam importância da força política de Melles e Arantes

Em seu discurso, o ministro falou sobre as ações do Ministério da Educação e enalteceu o trabalho do deputado federal Carlos Melles. “Um município que tem um parlamentar com a força política como a do Melles está muito bem atendido. Paraíso terá uma das melhores universidades federais do mundo que vai atender toda a região”, disse Mendonça Filho. O ministro ainda anunciou que chegará a Paraíso mais 3 creches e 1 ônibus escolar, um total de R$ 6 milhões em investimentos.

O reitor da Ufla explicou que já havia a intenção de se instalar um campus da universidade na região e que São Sebastião do Paraíso foi considerado um município estratégico, por ter, também, um terreno adequado, mas que a força política dos deputados Melles e Arantes foi decisiva para a escolha da cidade. “O motivo principal de estarmos aqui, hoje, é o empenho e o trabalho desses dois incansáveis parlamentares. Se a Ufla chega a Paraíso, isso se deve ao Melles e ao Arantes”, ressaltou Scolforo.

O deputado Melles agradeceu a atenção especial e a visita do ministro e fez questão de enaltecer o seu trabalho à frente do Ministério da Educação. “Com o brilhante trabalho do ministro e com o apoio do deputado Arantes as cidades da região foram beneficiadas com a reforma de escolas, implantação de creches, doação de ônibus e muitas outras conquistas. E hoje realizamos o sonho da Ufla em Paraíso, que começou quando a Marilda Melles foi prefeita e teve o trabalho de muita gente, como o Antonio Carlos que foi sempre um batalhador incansável na busca dessa universidade. Esse sonho é o resultado da luta de todos”, disse Melles.

Segundo o prefeito, graças a essa união de forças, essa importante conquista foi possível. “Nós só temos a agradecer, e muito, aos amigos e parceiros da nossa cidade, os deputados Melles e Arantes, pela vinda da Ufla para cá”, comemorou Walkinho.

Aulas podem começar já em 2018 em sede provisória

Para a implantação do Campus da Ufla será destinado recursos necessários para a construção do campus e para o custeio da universidade no município. Nas obras e instalações, serão investidos R$ 36,3 milhões e, para custeio, aproximadamente R$ 6 milhões ao ano.

 A universidade tem trabalhado para finalizar a documentação para que possa fazer o primeiro vestibular ainda no ano de 2018. Enquanto a estrutura para receber a Ufla é construída, os alunos assistirão às aulas em uma sede provisória. Calcula-se que as obras de construção da sede da instituição durem aproximadamente dois anos e meio.

De acordo com informações do reitor, a universidade deve começar a funcionar com 90 alunos. E a previsão é que, em 2019, sejam 270 estudantes, chegando a 990 alunos em 2022. Em Paraíso, a instituição terá 66 professores e 30 técnicos.

Para o campus de Paraíso a proposta é implantar cursos principalmente na área de inovação tecnológica. Os cursos são: Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia (BICT), Engenharia de Produção (ênfase em agronegócio), Engenharia Industrial (ênfase em agroindústria) e Engenharia de Software (ênfase em automação do agronegócio e da agroindústria). Concomitantemente à criação desses cursos de graduação, considera-se primordial a criação de um programa de Mestrado Profissional em Tecnologias para a Agroindústria.

No dia 21 de março, aconteceu um salvamento bastante inusitado, no bairro Bela Vista, na cidade de Ituiutaba. O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) foi chamado para atender a ocorrência de um cachorro que ficou preso em um encanamento de água.

Quando os militares chegaram ao local, concluíram que a única forma de retirar o animal do cano, que tinha cerca de 7 a 8 metros de extensão, seria fazendo um escoamento de água na tubulação, empurrando o cachorrinho para fora dele.

Então, os militares começaram a jogar água no cano, em pequenas quantidades, para não afogar o animal. Quando o cachorro foi retirado, ele já estava em parada cardiorrespiratória (PCR). Para tentar salvá-lo, o Sargento Fábio de Paula, que participava do atendimento, iniciou as manobras de Ressuscitação Cardiopulmonar (RCP). O bombeiro improvisou um pequeno tubo, utilizando uma mangueira de jardim, para ventilar o animal e iniciou as massagens cardíacas.  

Durante aproximadamente 25 minutos, a tensão tomou conta do local. Segundo o Soldado Geraldo Rocha, o dono do animal, Lucas Henrique, chorou muito durante todo o atendimento, pois ele tinha muito medo de que o animal de estimação morresse.

Após muito esforço dos militares, e mais de duas horas de duração da ocorrência, os sinais vitais do cãozinho retornaram, encerrando a história com um final feliz. De acordo com o Sargento Fábio, o dono do animal agradeceu os militares várias vezes e ficou muito emocionado com o salvamento.

O Governo de Minas Gerais notificou extrajudicialmente o Governo Federal pela retenção de R$ 14 bilhões que deveriam ter sido repassados, desde 2016, às unidades da federação por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Segundo auditoria da Secretaria de Fazenda, há fortes indícios de que parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), recolhida pela União, não entrou na base de cálculo do fundo nos últimos cinco anos, gerando o passivo bilionário identificado com os estados. 

Minas Gerais tem direito a mais de R$ 1 bilhão desses recursos, valor que poderia ser usado, por exemplo, para diminuir o escalonamento de salários. Foram potencialmente excluídas, conforme auditoria, receitas referentes a recuperação da dívida ativa, regimes especiais, doações com abatimento no IR, retenção de IR na fonte e pagamentos feitos a pessoas jurídicas por órgãos e entidades da administração indireta federal. Todas essas receitas, segundo a interpelação, têm natureza tributária e deveriam ter sido partilhadas com os estados. 

Por lei, compõem o FPE 21,5% da arrecadação do IR e do IPI. A União teria retido, principalmente, recursos referentes a programas de parcelamento desses dois tributos. Na interpelação, o Estado pede que o Ministério da Fazenda preste contas detalhadas dos repasses do fundo para Minas Gerais nos últimos cinco anos e indique quais receitas exatamente compuseram a base de cálculo. Solicita, ainda, que a União esclareça se está ou não retendo receitas de IR e IPI devidas aos entes federados. 

Se o Governo Federal identificar os mesmos erros apontados pela auditoria e reconhecer os débitos existentes, o passo seguinte é aportar os recursos devidos ao Fundo de Participação dos Estados, o que elevaria imediatamente os repasses previstos para Minas Gerais. Caso Brasília não reconheça a dívida, Minas Gerais recorrerá à Justiça com uma ação de prestação de contas para obrigar a União a reconhecer que repassou menos recursos aos Estados do que exige a lei, com a consequente recomposição dos valores devidos.

Termo de Compromisso de parceria com as empresas Biomm e Gan & Lee Pharmaceuticals foi assinado no dia 27/3 entre a fundação e o Ministério da Saúde

A Fundação Ezequiel Dias (Funed), mantida pelo Governo de Minas Gerais, vai passar a produzir insulina. A autorização foi obtida junto ao Ministério da Saúde e faz parte dos projetos de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovados no edital de 2017, cujos resultados foram publicados agora.

O Termo de Compromisso da parceria foi assinado nesta data pelo presidente da Funed, Marcelo Fernandes Siqueira e pelo Ministro da Saúde, Ricardo José Magalhães Barros. A PDP é referente à Insulina Glargina (insulina longa duração ou prolongada) e a parceria será feita com as empresas Biomm S.A e Gan & Lee Pharmaceuticals.

A publicação se deu através da Portaria nº 731, de 26 de março de 2018, no Diário Oficial da União, considerando a análise e avaliação das propostas de projeto de PDP realizada pela Comissão Técnica de Avaliação (CTA) e pelo Comitê Deliberativo (CD).

A aprovação está em conformidade com o previsto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017 e recursos recebidos pelo Ministro de Estado da Saúde analisados pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) e pela Consultoria Jurídica (Conjur), respeitando o fluxo definido no art. 39 do marco regulatório das PDPs.

 “Com a produção da insulina sendo realizada no país, a Funed ajudará a reduzir a dependência de importação, ampliando sua competitividade e capacitação tecnológica. Gera, assim, desenvolvimento econômico para o Brasil e contribui para a redução do déficit da balança comercial”, define o presidente da Funed, Marcelo Siqueira.

Investimento de R$30 milhões tem como objetivo garantir segurança e conforto aos usuários. Cronograma das obras prevê liberação gradual dos espaços restaurados

O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), lançou edital de licitação para realizar obras de reforma e modernização do Minascentro – Centro Mineiro de Promoções Israel Pinheiro, localizado no Centro de Belo Horizonte. As intervenções são da ordem de R$ 30 milhões. Os objetivos são garantir segurança, conforto e bem-estar aos usuários e assegurar a adequada manutenção estrutural do edifício e a preservação desse patrimônio tombado. O edital está disponível neste link.

Poderão participar pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado, isoladamente ou em consórcio, nacionais e estrangeiras, autorizadas a funcionar no país, que estejam em condições legais de exercício e que atendam integralmente as exigências e as condições contidas no edital e em seus anexos, nos termos da legislação em vigor.

A sessão de abertura da licitação será às 10h do dia 18 de abril de 2018 – em conformidade com o artigo 39, inciso II, alínea a, da Lei 13.303. 

Estudos diagnósticos

Caberá ao licitante vencedor executar as obras especificadas no Edital, o qual foi precedido de profundos estudos diagnósticossobre a situação do prédio inaugurado em 1926.

As primeiras intervenções no edifício datam da década de 1940, incluindo, por exemplo, a construção de um auditório e a mudança de pisos. Na década de 1980, foram construídos o subsolo, o terceiro pavimento e novos auditórios. Entre os anos 1990 e 2000, foram instalados elevadores e gradis de ferro. A partir de 2010, foram realizadas pequenas reformas nas áreas externas, com substituição do gradil por vidro e iluminação de fachadas.

No diagnóstico realizado recentemente no Minascentro, foi identificada a necessidade de uma ampla reforma do espaço. Foram detectadas diversas patologias nas instalações elétricas, de cabeamento e hidrossanitárias (água, esgoto sanitário e drenagem), no sistema de climatização e na arquitetura.

O diagnóstico originou várias propostas de intervenções, com seus respectivos orçamentos. Entre essas propostas, estão, por exemplo, a substituição de todas as instalações elétricas e das tubulações; melhoria do sistema de drenagem; instalação do Sistema de Detecção Automática de Incêndio; modernização do sistema de condicionamento de ar; execução de novas coberturas e impermeabilizações, para corrigir problemas de infiltração; restauro de rebocos e pinturas; restauração de esquadrias de madeira; adequação das instalações sanitárias à NBR 9050 (Acessibilidade); substituição da iluminação por sistema LED, entre outras.

O Minascentro foi temporariamente fechado em janeiro deste ano, com vistas à preparação para execução das obras e em face da situação estrutural do prédio e da premente necessidade de reforma.

A suspensão temporária das atividades da edificação se deve: aos riscos de interferência das obras nos eventos, com possível ônus de indenização aos locatários, pela Codemge; aos riscos de interferência dos eventos na execução das obras, podendo gerar a necessidade de aditivos de preço e prazo, o que oneraria adicionalmente a Companhia; à obrigação da Empresa de contratar serviços nos preços e prazos que melhor atendem à demanda e, por conseguinte, à população. Além disso, trata-se de reforma estruturante, motivo pelo qual há impossibilidade de efetuá-la concomitantemente à realização de eventos, inclusive para que não se ponha em risco a segurança dos usuários do espaço.

O edital de reforma e modernização do empreendimento prevê a liberação gradual dos espaços do Minascentro, após cumprida cada uma das etapas das obras.

Cronograma das obras

Para a realização do complexo de obras, foi estabelecido cronograma composto de três fases. Assim que as etapas forem sendo cumpridas, os espaços restaurados vão sendo liberados para uso público.

A primeira fase corresponde às intervenções no subsolo, no térreo e na parte externa, incluindo paisagismo, com conclusão após sete meses da contratação da empresa vencedora da licitação – nesse momento, portanto, será liberado o Auditório Topázio, por exemplo.

A segunda etapa do cronograma concentra as obras no terceiro pavimento e na cobertura, com finalização prevista para doze meses após a contratação do fornecedor licitado. O último estágio do trabalho se concentrará no segundo andar da edificação e terminará após 18 meses da contratação da empresa.

Gestão do espaço

Após a reforma, estarão disponíveis para a locação o Auditório e o Foyer. A destinação dos demais espaços está sendo analisada pela direção da Codemge, considerando prejuízos acumulados ao longo do tempo de existência do empreendimento. Não há licitação em andamento ou prevista no momento quanto à gestão do Minascentro, que permanece sob responsabilidade da Codemge.

Após promover audiência pública para oferecer esclarecimentos e colher contribuições, a empresa chegou a lançar, em 2017, edital para concessão onerosa de uso do Minascentro, o qual previa também ações de reforma. Como a licitação realizada em 02/08/17 foi deserta, não havendo interesse por parte da iniciativa privada em assumir o local, o Governo de Minas Gerais, por meio da Codemge, está efetivando os investimentos necessários para as intervenções inadiáveis no Minascentro, garantindo a qualidade e a preservação desse patrimônio.

O Minascentro

Com localização privilegiada, o Minascentro foi criado em 1981 pelo Decreto Estadual nº 21.226, para sediar o encontro das artes, cultura, indústria, comércio, ciência e turismo. Sua inauguração oficial ocorreu em 15 de março de 1984.

Conforme a Deliberação Nº 004/2009, o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte (CDPCM-BH) notificou o tombamento definitivo do Minascentro, que pertence ao “Conjunto Urbano Praça Raul Soares – Avenida Olegário Maciel”.

O empreendimento é dotado de completa infraestrutura, que permite a realização dos mais diferentes tipos de eventos: de feiras e encontros científicos a apresentações artísticas, convenções, congressos, solenidades e reuniões executivas.

O espaço permite aos visitantes encontrar em seu entorno uma ampla rede hoteleira e bancária e variadas opções de restaurantes, além de estar próximo a um dos pontos mais visitados pelos turistas da capital: o tradicional Mercado Central. Com fácil acesso para os aeroportos e rodoviária, situa-se ao lado de grandes vias de escoamento, com boa oferta de serviços de táxi, ônibus e metrô.

Em seus mais de 33 mil metros quadrados, o Minascentro pode receber até três grandes eventos simultâneos. Está equipado com vários auditórios e salas para reuniões e apoio logístico ― dois teatros somam 2.151 lugares, e seis auditórios totalizam 972 assentos, por exemplo.

O deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB) reuniu-se na segunda-feira, (26/03/18), com o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais (FCDL), Frank Sinatra, e com o vice-presidente Financeiro da FCDL-MG, Humberto Jardim. Arantes estava acompanhado do presidente da CDL de Passos, Frank Lemos Freire; de Kleiber da Silveira, e de membros da Associação Comercial e Industrial Moveleira de Passos (Acimov), representada pelo diretor Plínio Andrade.

A reunião solicitada pelo deputado Arantes teve como objetivo reivindicar apoio da FCDL para a realização da Feira de Móveis do município, que acontecerá de 7 a 10 de julho.

Arantes explicou a importância do evento: “A feira reuniu no ano passado cerca de 20 mil pessoas. Eu estive lá e fiquei impressionado com a importância dos moveleiros na região e com a qualidade dos móveis. Essa é uma indústria, que apesar de todas as adversidades enfrentadas no Estado, está crescendo muito”, afirmou.

Representando a Acimov, o fabricante Plínio Andrade apresentou o projeto da feira e destacou que o setor moveleiro é responsável pela geração de aproximadamente 2 mil empregos na região. Depois da agropecuária é o setor que mais emprega: “E nós temos potencial e mercado para dobrar esse número de vagas; nossa meta é conquistar também o mercado externo.Para isso, precisamos de ajuda, e encontramos no deputado Arantes o apoio que precisamos”, ressaltou.

De acordo com o empresário, o município tem aproximadamente 220 fábricas de móveis. A expectativa é de que a feira deste ano receba mais gente ainda, incluindo consumidores diretos, lojistas e exportadores.

O presidente da FCDL, Frank Sinatra, se prontificou a se reunir com o conselho da Federação para analisar o pedido. Sinatra saudou Arantes como o deputado que representa a FCDL por defender e contribuir para o crescimento do setor.

DEPUTADO ARANTES LEVA MOVELEIROS À FIEMG

Com a determinação de viabilizar os investimentos necessário para a realização da Feira de Móveis de Passos, o deputado Antonio Carlos Arantes levou os empresários da Acimov até a sede do Sistema Fiemg, em Belo Horizonte. A comitiva foi recebida pelo presidente Olavo Machado e pelo diretor Antônio Marum.

Machado elogiou o comprometimento do deputado Arantes com o setor produtivo: “Mais uma vez temos o prazer de receber o deputado Antonio Carlos Arantes reivindicando ajuda para um setor importante. E vamos estudar uma forma de ajudar a Acimov a realizar esta feira”, anunciou.

Os fabricantes de móveis aproveitaram para reivindicar também parcerias com o Sistema Fiemg, como uma oficina de capacitação treinada pelo Senai: “Nós precisamos de mão de obra qualificada. Hoje temos vagas para marceneiros, mas não há gente disponível”, ressaltou.

O deputado Arantes agradeceu o presidente Olavo pela recepção, parabenizou pelo seu desempenho à frente do Sistema Fiemg, e desejou boa sorte ao seu sucessor, o empresário do ramo têxtil, Flávio Roscoe.

Texto e fotos: J.C. Junot

Governo do Estado foi pioneiro na extração nacional de azeite de oliva extravirgem, no Campo Experimental da Epamig em Maria da Fé, no Território Sul.

Neste ano, produção deve superar os 80 mil litros

A primeira extração nacional de azeite de oliva extravirgem completou dez anos em 2018. Ao longo desta primeira década, a atividade ganhou novos produtores, expandiu para outros municípios e conta, atualmente, com cerca de 40 marcas que despertam o interesse do público.

“O azeite produzido na região da Serra da Mantiqueira apresenta mais frescor, tem cheiro e aroma frutado e características sensoriais de amargo e picância distintas das de outras regiões produtoras”, observa o coordenador do Programa Estadual de Olivicultura da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), Luiz Fernando de Oliveira.

A produtividade também é crescente, em função da introdução de novas tecnologias e, principalmente, da implantação de novas áreas de plantio. A produção, que foi de 40 litros na primeira extração em fevereiro de 2008, deve superar os 80 mil litros de azeite neste ano.

“Temos agora uma experiência muito maior, mas ainda há muito a se evoluir no manejo e nos tratos culturais e também no conhecimento do potencial produtivo da oliveira”, pondera Luiz Fernando.

No município de Maria da Fé, no Território Sul, onde foi realizada a extração pioneira há dez anos, a olivicultura tem movimentado também os setores de cosméticos, artesanato, doces e turismo.

Motivada pelo primeiro azeite produzido na cidade, a farmacêutica Vânia Gonçalves criou uma linha de cosméticos que tinha o azeite como matéria-prima. “Em 2014, vendi a marca e passei a produzir sabonetes, aromatizantes e cremes, que utilizam aquele bagaço, resíduo da extração do azeite, que antes era descartado”, conta Vânia, proprietária da marca Jardim Secreto, que também tem uma linha de produtos que aproveita os resíduos do abacate.

Ana Lúcia Silva e o marido Márcio trabalham há 14 anos com a produção de bombons, ovos de páscoa e pães de mel artesanais para festas e eventos em Maria da Fé e municípios vizinhos. “Em 2009, surgiu a ideia de criarmos um bombom de azeite para ser apresentado durante o Festival de Inverno. Foi um sucesso! Passamos a produzir também o bombom recheado com azeitona”, explica Ana Lúcia.

O casal conta que a produção dos bombons nos sabores azeite, azeitona, pinhão e marmelo faz sucesso em festivais e eventos e ajuda na divulgação do trabalho deles. “Quando começamos, produzimos ovos de páscoa com 30 kg de chocolate. Este ano utilizamos mais de 1.000 kg de chocolate para atender a demanda das encomendas de ovos de páscoa para municípios da região”, completa Ana Lúcia.

Troca de conhecimentos e gastronomia

Os avanços obtidos pela cultura da oliveira, as novas possibilidades, maquinários e produtos derivados como os de Vânia, Ana Lúcia e de outros empreendedores foram destaque no 13º Dia de Campo de Olivicultura, promovido pela Epamig na última sexta-feira (23/3).

Na oportunidade, a cooperativa “Gente de Fibra”, formada por artesãos do município, que trabalham com papel machê e fibra de bananeira para a produção de peças utilitárias e decorativas, apresentou uma nova coleção inspirada na Olivicultura.

“O trabalho de nossa cooperativa reflete aspectos da nossa cidade. Esta coleção tem o nome de ‘Maria da Fé’ em referência a uma cultivar de oliveira lançada pela Epamig”, explica Érica Campos.

Durante o evento, no Campo Experimental da Epamig, mesmo local em que foi realizada a extração pioneira, os visitantes puderam participar de palestras sobre a história da olivicultura em Minas Gerais e as principais mudanças nestes 10 anos; associativismo; comercialização de azeite; tratos culturais e plantio de oliveira; e qualidade e identidade de azeite. Além disso, tiveram a oportunidade de participar da 3ª Mostra Tecnológicam na qual foram expostos maquinários e implementos agrícolas para uso na olivicultura e acompanharem a extração do azeite.

O produtor Renato Gastin Santos, do município de Pedra Azul, no Espírito Santo, participou do evento em busca de mais informações sobre a atividade. Em novembro do ano passado, ele e o sócio Fábio Falci plantaram 600 mudas de oliveira, adquiridas junto à Epamig, em uma propriedade de cerca de 1.100 metros de altitude.

“Vi uma reportagem sobre o trabalho do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) com olivicultores na região de Santa Teresa (ES) e fui em busca de mais informações e orientação. Começamos há pouco, mas temos boas expectativas, visto que estamos em uma região de altitude e com tradição gastronômica”, conta Santos.

Novidade nesta edição, a Oficina Gastronômica “Cozinhando com o Chef”, reuniu cerca de 80 participantes, que aprenderam a preparar um pão de azeite (focaccia), um prato com bacalhau, um bolo de chocolate e um sorvete de azeite.

As receitas foram preparadas pelo chef executivo do Senac de Minas Gerais, Ronie Peterson, que usou como base o azeite da Epamig. “Nossa proposta aqui é trabalharmos com receitas simples, demonstrando que o uso do azeite vai além do tempero de saladas e pratos salgados”, esclareceu o chef, na ocasião.

Premiação destaca os municípios que investiram na melhoria dos pequenos negócios

Prefeitos têm até 23 de maio para inscreverem projetos e ações municipais que beneficiam o desenvolvimento dos pequenos negócios locais. A inscrição para a 10ª edição da etapa estadual do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor é gratuita. Mais informações no site www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br . 

“A premiação instiga os gestores públicos a desenvolverem projetos com foco no desenvolvimento local, na redução da burocracia, ampliação de compras públicas e formalização de pequenos negócios”, justifica o gerente da Unidade de Desenvolvimento de Territórios, Lideranças e Cooperativismo do Sebrae Minas, Alessandro Chaves.

Neste ano serão oito categorias: “Políticas públicas para o desenvolvimento dos pequenos negócios”, “Cooperação intermunicipal para o desenvolvimento econômico”, “Compras governamentais de pequenos negócios”, “Pequenos negócios no campo”, “Inovação e sustentabilidade”, “Empreendedorismo nas escolas”, “Desburocratização e implementação da Redesimples” e “Inclusão produtiva e apoio ao Microempreendedor Individual (MEI)”.

A documentação exigida para a inscrição deverá ser postada, registrada e endereçada para a sede do Sebrae Minas (Avenida Barão Homem de Melo, 329 – Nova Granada – CEP: 30431-235). No site da premiação, é possível fazer o download da ficha de inscrição de cada categoria e ter acesso a relação de documentos obrigatórios.

O resultado da etapa mineira do prêmio será divulgado em novembro durante cerimônia em Belo Horizonte. Os vencedores mineiros de cada categoria receberão certificado, troféu e concorrerão a etapa nacional da premiação no próximo ano, em Brasília.

Assessoria de Imprensa – Regional Sul do Sebrae Minas