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Mesmo diante do cenário imposto pela covid-19, instituto se destaca na prestação de serviços à sociedade

O Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) alcançou o segundo lugar no ranking nacional que considera o número de serviços realizados de janeiro até a primeira quinzena de setembro deste ano. O levantamento é realizado pelo Sistema de Gestão Integrada do Inmetro (SGI).

Os dados demonstram que o Ipem-MG conseguiu verificar grande número de estabelecimentos e serviços, mesmo diante das dificuldades em razão da pandemia de covid-19. Como resultado, os trabalhos contribuem para um mercado mais competitivo ao empreendedor mineiro e, consequentemente, melhor para a sociedade.

Para o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Fernando Passalio, além de um órgão fiscalizador, com poder de polícia, o Ipem-MG exerce importante função na aferição de vários itens que são alvo de consumo. Desse modo, desempenha papel relevante na relação entre o consumidor e o setor produtivo.

“Nessa nova gestão, o órgão tem trabalhado para apoiar quem empreende. Estamos realizando ações junto aos segmentos mais autuados, procurando mitigar essas autuações, conscientizando os empresários de boa-fé, para que eles saibam atuar de forma a prevenir essas autuações e tenham melhor relação no mercado”, afirma.

A diretora-geral do Ipem-MG, Melissa Martinelle, destaca que esse resultado é reflexo do trabalho em conjunto que vem sendo realizado entre a direção e os servidores do instituto.“Estamos realizando um trabalho compartilhado entre as diretorias, gerências e servidores, para que as decisões e resoluções dos problemas sejam sanadas com êxito. Acreditamos que essa diretriz de governo favorece o empreendedorismo sustentável e, com isso, toda a sociedade sai ganhando”, ressalta Melissa.

Foto: Omar Freire/Imprensa MG

Termômetros digitais

Um dos principais serviços realizados pelo Instituto nesses nove meses foi a verificação inicial dos termômetros digitais e medidores de pressão arterial (esfigmomanômetros), em razão do aumento do consumo desses itens no mercado neste momento de pandemia. Durante o período, fiscais do Ipem-MG verificaram mais de 250 mil termômetros e 50 mil aparelhos de pressão.

A verificação inicial é aquela realizada em instrumentos novos, geralmente nas dependências dos fabricantes, antes de serem comercializados. Nesse tipo de verificação são realizados exames de conformidade de modelo, ensaio de medição, e inseridas as marcas de verificação e selagem. 

Ipem-MG

O Ipem-MG é uma instituição vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede) e um órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Executa serviços essenciais para a concorrência justa do mercado de consumo mineiro e nacional, e também atua na proteção ao cidadão em suas relações de consumo.

Dentre os serviços e produtos verificados e fiscalizados pelo Ipem-MG estão os postos de combustíveis; produtos pré-medidos, que são aqueles embalados sem a presença do consumidor, como os itens da cesta básica; veículos transportadores de cargas perigosas (combustíveis, ácidos); produtos de certificação compulsória (brinquedos, pneus, preservativos), entre outros.

Programa do Sebrae Minas pretende estimular o empreendedorismo em estudantes

O programa Desafio Jovem Empreendedor, do Sebrae Minas, está com inscrições abertas até o próximo domingo (20/09). Para participar da ação, os interessados devem se inscrever, por meio do site do programa.  “O objetivo é levar o jovem para conhecer a realidade das pequenas empresas e trabalhar a inovação e o empreendedorismo no meio acadêmico”, explica Tatiana Bastos, analista do Sebrae Minas. 

O que é o Desafio Jovem Empreendedor?

É um jogo virtual que simula o dia a dia de uma empresa, onde estudantes universitários, organizados em times, testam sua capacidade de gerenciar negócios, tomar decisões e trabalhar em equipe. No ano de 2020, o Desafio acontecerá exclusivamente no estado de Minas Gerais. 

Qual o propósito?

O objetivo principal é disseminar a cultura empreendedora e estimular o desenvolvimento de atitudes e habilidades essenciais de Gestão, ligadas ao dia a dia dos negócios. Além disso, ajudar a preparar jovens universitários para o mercado, seja como empreendedores ou intraempreendedores, por meio de ações práticas. O Desafio difunde conceitos de competitividade, ética, mercado, inovação, gestão, empreendedorismo, entre outros. 

Quem pode participar?

Poderão participar do Desafio estudantes que residem em alguma das cidades de Minas Gerais, listadas no regulamento, e que sejam de cursos de graduação presenciais e de formação tecnológica, na modalidade presencial, semipresencial e a distância, em instituições de ensino superior credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC). É importante que os estudantes estejam, na data da inscrição, com a matrícula ativa – isto é, que no 2º semestre de 2020, estejam matriculados. 

Inscrições

A inscrição é gratuita para todos os integrantes, professores e instituições. Os participantes deverão se inscrever em equipes de no mínimo três e no máximo cinco estudantes, todos atendendo aos critérios previstos no regulamento.

Quais os benefícios?

O Desafio Jovem Empreendedor proporciona muitos benefícios aos participantes, dentre eles:

– Enxergar as consequências de suas decisões, sem correr riscos reais;

– Assimilar erros com facilidade, evitando que ocorram novamente em uma situação real;

– Entendimento sobre a integração que existe entre as diversas áreas funcionais de uma organização;

– Gerar experiência no processo de tomada de decisão e avaliação de resultados;

– Desenvolver habilidades interpessoais, além de interpretação de informações, relatórios econômicos, financeiros e de mercado;

–  Gerar aprendizado prático, dinâmico e motivante; entre outros. 

SERVIÇO:

Desafio Jovem Empreendedor

Inscrições: até 20/09 (as vagas são limitadas)

Link inscrições e informações: http://desafiojovem.sebraemg.com.br 

Cronograma – competição:

Fase 1 – Classificatória: 23/09 a 24/10 de 2020

28/10 – Divulgação dos semifinalistas

Fase 2 – Semifinal: 03/11 a 24/11 de 2020

26/11 – Divulgação dos Finalistas

Fase 3 – Final: 28/11 de 2020 (sábado)

30/11 – Divulgação dos campeões

ASCOM SEBRAE MINAS

“A SRE Pouso Alegre obteve destaque no Prêmio “IDEB Transformação” da SEE/MG no Ensino Fundamental – Anos Finais. As Escolas Estaduais Dr. Luiz Pinto de Almeida e Horácio Narciso de Góes, de Santa Rita do Sapucaí e Ouro Fino, respectivamente, conquistaram o 6º e 7º lugares entre os melhores Ideb 2019.

A EE Horácio Narciso de Góes ainda conquistou o 5º lugar em “Desempenho”, que premiou as 10 melhores pontuações neste quesito no Saeb 2019.

O resultado do prêmio foi publicado ontem(18/09) no Diário Oficial de Minas Gerais – Caderno Executivo. Acesse aqui: http://bit.ly/premio-ideb“

Clícia Beraldo
Superintende Regional de Ensino

A premiação será on line no dia 22 de setembro.

Monitoramento Covid Esgotos estima que total de infectados em Belo Horizonte segue em torno de 130 mil pessoas

O monitoramento indireto da pandemia detectou, a partir da análise das amostras de esgoto, que pela primeira vez – nas últimas 13 semanas – o vírus não foi identificado em todas as amostras. Das nove regiões monitoradas na Bacia do Ribeirão do Arrudas (que recebe esgotos de Belo Horizonte e Contagem, Minas Gerais), uma região estava livre da presença de covid-19, nas amostras coletadas, de acordo com o Boletim de Acompanhamento nº 15, divulgado nesta sexta-feira (18/9).

Com isso, a frequência do vírus nas amostras de efluentes caiu de 100% para 88% na semana atual do estudo (semana epidemiológica 37, de 7 a 11 de setembro), na bacia do Arrudas, retornando a situação similar àquela verificada na primeira semana de junho. Na bacia do Ribeirão do Onça, que também recebe efluentes de BH e Contagem, todas as amostras seguem positivas para o coronavírus, em 16 semanas consecutivas.

O projeto Monitoramento Covid Esgotos é uma iniciativa conjunta da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Estações Sustentáveis de Tratamento de Esgoto (INCT ETEs Sustentáveis/UFMG), em parceria com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).

Planejamento

Segundo o secretário de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral, o ‘Monitoramento Covid de Esgotos’ foi um excelente instrumento para orientar ações do Estado no enfrentamento à pandemia. 

“Com base nos dados divulgados por meio da pesquisa, o planejamento era discutido com os especialistas da SES-MG. Como podemos verificar nas informações apresentadas, há uma tendência de queda que temos falado nos últimos dias. No entanto, reforço que ainda não é momento para relaxar. As medidas de prevenção como distanciamento, o uso de máscaras, a lavagem das mãos e a utilização de álcool em gel continuam as melhores formas de prevenir a doença”, afirma Amaral.

Monitoramento

A estimativa, em Belo Horizonte, é de que cerca de 130 mil pessoas estavam infectadas na última semana do estudo. A maior projeção foi registrada entre 20 a 24 de julho, com 850 mil pessoas infectadas. Já em Contagem, a estimativa de pessoas infectadas teve aumentou na semana mais recente, passando de cerca de 30 mil pessoas para 70 mil pessoas infectadas.

Os pesquisadores destacam que a pandemia ainda merece atenção. “Os dados apresentados indicam que as cargas virais no esgoto permanecem elevadas, o que demanda atenção, em especial nas sub-bacias destacadas no presente boletim”, consta no documento.

Informações são fundamentais para implementar políticas públicas na Assistência Social

Os municípios mineiros já podem preencher o Censo Suas 2020, um levantamento que garante a coleta de informações sobre gestão, controle e equipamentos da rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O monitoramento eletrônico anual, que deve ser preenchido por secretarias e conselhos de assistência social, permite o levantamento de dados para diagnóstico, monitoramento e elaboração de indicadores para a implementação de políticas públicas de Assistência Social.

O Censo Suas 2020 possui questionário da gestão, do conselho, dos fundos de assistência social. Além disso, também reúne informações sobre o funcionamento e o desempenho dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), do Centro Especializado de Assistência Social (Creas), dos Centros de Convivência, Centros POP, Centro Dia e similares, além de Família Acolhedora e unidades de acolhimento.

Coordenado pelo Ministério da Cidadania, o Censo Suas existe desde 2007. Uma das novidades neste ano é o formulário específico sobre os Postos de Cadastramento do Cadastro Único. Para conseguir preencher o questionário eletrônico, além de perfil de acesso vinculado ao Sistema de Autenticação e Autorização (SAA), os responsáveis devem utilizar o login e a senha do gov.br, neste link. 

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) reforça que o Censo Suas é de extrema importância para a implementação da política de assistência social, não só no Estado, mas em todo o país. Além disso, o não preenchimento pelos municípios ou a utilização de informações inverídicas no documento podem acarretar em sanções administrativas, incluindo inclusive o bloqueio parcial de recursos federais.

Para acessar formulários, manuais e demais informações sobre o Censo Suas 2020 clique aqui. Em caso de dúvidas, os municípios podem entrar em contato com a Diretoria de Vigilância Socioassistencial da Sedese, pelo e-mail divisom@social.mg.gov.br. Também é possível utilizar os canais do Ministério da Cidadania, neste link, no telefone 121, no chat ou e-mail vigilanciasocial@cidadania.gov.br.

O governador Romeu Zema agradece os relevantes serviços prestados pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Germano Vieira. O secretário se desligou do cargo nesta sexta-feira (18/9) para se dedicar a outros desafios, conforme anunciado anteriormente. 

Quem assume a Secretaria é a engenheira civil Marília Carvalho de Melo, atual diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), doutora pela UFRJ em recursos hídricos e mestre em meio ambiente, recursos hídricos e saneamento pela UFMG.

O governador Romeu Zema deseja boa sorte a Marília e um trabalho produtivo à frente de uma das secretarias mais importantes do Estado.

Estado será o primeiro do Brasil a usar o modelo digital de criptografia no monitoramento de um setor produtivo

Com o objetivo de aumentar os padrões de desenvolvimento sustentável do estado, protegendo as florestas e otimizando a cadeia produtiva do carvão, o Governo de Minas lançou nesta sexta-feira (18/9), na Cidade Administrativa, o projeto que usará a tecnologia blockchain de forma inédita no Brasil. A ideia é rastrear a produção do carvão vegetal em Minas de forma totalmente digital, desde o plantio até o consumo industrial.

A iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF) é a primeira no país a usar o blockchain para otimizar cadeias de um setor produtivo, a partir da execução de políticas públicas. O Projeto de Controle da Cadeia do Carvão com Tecnologia Blockchain está em desenvolvimento conjunto entre a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e a Prodemge, com financiamento integral de R$ 2,4 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na prática, a alta tecnologia do blockchain, que sistematiza a informação em blocos criptografados substituindo a papelada física, permitirá encadear um sistema de informação, no qual as etapas de produção do carvão sejam melhor rastreadas. O principal objetivo é evitar fraudes, reduzir custos e conferir maior agilidade à toda cadeia. Esse processo envolve o plantio, a carbonização, o controle logístico do transporte e o consumo nas indústrias.

O governador Romeu Zema destacou o forte apelo de preservação ambiental da iniciativa, conciliado a uma tecnologia capaz de evitar fraudes e agilizar processos. “Nós somos capazes de agir com responsabilidade ambiental, de produzirmos um aço verde, um gusa verde, um carvão verde. Eu acredito muito que podemos ser um estado sinônimo de preservação ambiental responsável, conciliada com o desenvolvimento industrial e econômico. Uma coisa não exclui a outra. Precisamos é saber conduzir isso de forma adequada. A cadeia do carvão é extremamente relevante”, disse o governador.

Foto: Bárbara Donhini/Imprensa MG

Inclusão

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Germano Vieira, destacou também o caráter inclusivo do projeto, que vai beneficiar milhares de pequenos produtores em Minas.

“É um momento emblemático e histórico para nossa gestão. A maior concentração de florestas plantadas do país está em Minas Gerais. No total, 93% dos municípios mineiros possuem florestas plantadas para essa atividade. E 75% da produção de carvão vegetal do estado vem de pequenos produtores, ou seja, é uma atividade altamente inclusiva”, disse o secretário.

Indústrial

Hoje, Minas Gerais detém a maior concentração de florestas plantadas para extração vegetal do país, no cenário em que o Brasil lidera a produção de aço a partir do carvão vegetal. Cerca de 80% das 125 indústrias que usam carvão vegetal no país estão em Minas. Por isso, além de otimizar processos, ao rastrear todo o ciclo do carvão vegetal digitalmente, haverá uma proteção mais eficiente para a vegetação nativa do estado, conforme avalia o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Antônio Malard.

“O que a gente espera de resultados é uma remodelagem completa de como o serviço é realizado. Vamos reduzir drasticamente o desmatamento de florestas nativas, dar maior subsídio à fiscalização, maior segurança e celeridade do processo e uma desburocratização completa, que vai gerar redução de custos ao estado”, avaliou Malard.

Equipamentos na MG-050 e na LMG-758 começam a autuar infratores na terça-feira (22/9)

Dois novos radares instalados em rodovias mineiras sob responsabilidade do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) começam a autuar a partir de terça-feira (22/9). As estruturas estão no quilômetro 361,1 da MG-050, em Passos, no Sul, e no quilômetro 39,6 da LMG-758, em Açucena, no Rio Doce. 

Desde o dia 15/9, os radares estão operando em modo educativo, sem penalidade para os motoristas. Quando começarem a gerar infração de trânsito, os equipamentos vão autuar os veículos que excederem a velocidade máxima permitida nas rodovias, que é de 60 km/h na MG-050 e de 40 km/h na LMG-758. 

Com a entrada em operação destes dispositivos, as rodovias mineiras sob responsabilidade do DER-MG passam a ser monitoradas por mais de 400 radares fixos. O controle eletrônico de velocidade tem como principal objetivo garantir a segurança dos usuários que transitam pelas rodovias mineiras. Por isso, o Estado sempre orienta os motoristas a respeitarem os limites estabelecidos para cada trecho, independente da presença dos radares.

O DER-MG disponibiliza a relação completa, incluindo a localização e a velocidade máxima permitida, de todos os radares fixos em operação no estado. A lista pode ser consultada neste link. 

Localização dos novos radares:

Critérios para seleção foram publicados no Diário Oficial desta quinta-feira (17/9)

Na última edição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com ano-base 2019, Minas Gerais recuperou a trajetória de boa qualidade nos ensinos fundamental e médio e também apresentou os melhores indicadores já alcançados em fluxo e proficiência.

Com o objetivo de reconhecer as escolas estaduais que se destacaram, a Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) criou o Prêmio “Ideb Transformação”. A Resolução Nº 4.405 foi publicada nesta quinta-feira (17/9), Diário Oficial de Minas Gerais.

O prêmio tem como objetivo reconhecer publicamente as práticas e as experiências bem sucedidas da comunidade escolar na participação e no processo de melhoria da qualidade do ensino.

Participação

Para concorrer à premiação, a escola deve ter nota do Ideb e taxa de participação no último Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) igual ou superior a 80%. Serão considerados como critérios de desempate: taxa de participação da escola no nível de ensino, taxa de participação da escola em todos os níveis de ensino; e o indicador de desempenho no nível de ensino.

Serão premiadas dez escolas por nível de ensino. As unidades contempladas serão certificadas e divulgadas nos próximos dias. 

A seleção será em cinco categorias:

I – Ideb: contempla unidades escolares pela pontuação do Ideb, por nível de ensino;

II – Variação do Ideb: contempla unidades escolares pela variação positiva do Ideb, considerando os dois últimos índices publicados, por nível de ensino;

III – Desempenho: contempla unidades escolares pela pontuação obtida no indicador de desempenho na avaliação Saeb, por nível de ensino;

IV – Variação de desempenho: contempla unidades escolares pela variação do indicador de desempenho nas duas últimas edições do Saeb, por nível de ensino;

V – Gestão: contempla unidades escolares que se destacaram nas duas últimas edições da avaliação Saeb e na variação positiva do Ideb, considerando os dois últimos índices publicados, em todos os seus níveis de ensino.

Ideia é incentivar que os 18 mil servidores do sistema prisional – 17 mil deles policiais penais – se tornem doadores; Fundação Hemominas opera, atualmente, com estoque 50% abaixo do ideal

O Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) lança, nesta quinta-feira (17/9), a campanha “Servidor Doador”, que visa incentivar a doação voluntária de sangue entre os cerca de 18 mil servidores do sistema prisional – 17 mil deles policiais penais. Espera-se, assim, contribuir com a regularização do estoque de todos os tipos sanguíneos, da Fundação Hemominas, que passa por uma queda prolongada durante o ano de 2020. 

Desde o início da pandemia, o número de doadores de sangue em Minas teve queda significativa. Atualmente, a provisão da Hemominas está, em média, 50% abaixo do ideal. Apenas o tipo AB positivo se encontra em situação estável. Conforme a gerente de Captação e Cadastro de Doadores da Hemominas, Viviane Guerra, a escassez de interessados em doar nunca se estendeu por tanto tempo.

Para dar o exemplo positivo, o diretor-geral do Depen-MG, Rodrigo Machado, que é doador desde 2007, contribuiu para a causa na data de lançamento da campanha, no Hemocentro de Belo Horizonte. Segundo ele, “esta é mais uma oportunidade para que a Polícia Penal colabore com um gesto de carinho e amor ao próximo, pratique a cidadania e sirva de modelo para toda a população”.

Todos os policiais penais e demais servidores do Sistema Prisional serão incentivados à comparecem a uma das unidades da Hemominas em todo o estado. Uma campanha digital, nas redes sociais, também está sendo lançada, para lembrar da importância do ato, que pode salvar vidas.

Fotos: Bernardo Carneiro/Sejusp

Requisitos

Os servidores do sistema prisional interessados em doar sangue devem estar em boas condições de saúde, ter entre 16 e 69 anos e pesar mais de 50 kg. No dia da coleta, é necessário estar bem descansado e alimentado, usar máscara e apresentar um documento original com foto. 

Aqueles que tiveram diagnóstico positivo para a covid-19 ficam inaptos para doar por 30 dias após a completa recuperação, desde que estejam sem sintomas ou sequelas da doença. Já em caso de contato com infectados, o prazo de inaptidão é de 14 dias. Consulte a lista completa de condições e restrições para a doação aqui. 

Profissionais capacitados da Fundação Hemominas são responsáveis pelos procedimentos, seguindo as normas de prevenção do coronavírus, com o objetivo de proporcionar segurança aos candidatos e doadores. 

Agendamento

Como medida para evitar aglomerações nos locais de coleta de sangue, é necessário o agendamento da doação, pelo site do Governo de Minas ou pelo aplicativo “MGApp – Cidadão”. Endereços e horários de funcionamento das unidades que compõem a Rede Hemominas estão disponíveis neste link.

DER realiza ações digitais que reforçam o tema: “Perceba o risco. Proteja a Vida”

O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) inicia nesta sexta-feira (18/9) as ações da Semana Nacional do Trânsito de 2020. 

Em prevenção à covid-19, neste ano as atividades serão desenvolvidas totalmente de forma digital, com a distribuição de vídeos e imagens por meio das mídias sociais. O intuito é alertar motoristas, passageiros, motociclistas, ciclistas e pedestres sobre a necessidade de ter atitudes conscientes no trânsito.

Gerente de Educação para o Trânsito do DER-MG, Rosely Fantoni conta que o Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) cedeu, gratuitamente, todas as peças desenvolvidas sobre o tema de 2020 – “Perceba o risco. Proteja a vida”, que serão distribuídas, também, aos parceiros do Departamento na luta por um trânsito mais seguro.

Distanciamento social 

Ela destaca a relevância da campanha mesmo durante o isolamento social em prevenção à covid-19. “Não podemos deixar de mostrar às pessoas a necessidade de um trânsito mais seguro. Por isso, vamos utilizar o material disponibilizado pela ONSV,  instituição social sem fins lucrativos, dedicada a desenvolver ações que contribuam de maneira efetiva para a diminuição dos elevados índices de acidentes no trânsito do nosso país”.

As peças da campanha estão disponíveis aqui (http://www.deer.mg.gov.br/educacao-para-o-transito). 

A equipe de Educação para o Trânsito do DER-MG também vai participar de palestras virtuais sobre o assunto.

Trânsito seguro

A campanha já está disponível no site do DER-MG, acesse aqui (www.der.mg.gov.br), e também na página oficial no Instagram da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade @seinfra_mg.

A Semana Nacional de Trânsito (SNT), conforme disposto no art. 326 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é comemorada anualmente entre os dias 18 e 25/9, quando ações em todo o país são realizadas pelos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito com o objetivo de promover, junto à sociedade, um trânsito mais seguro.

DNIT entregou, nesta quinta-feira (17), os 10 km restantes para conclusão do trecho de 120,2 km entre Araxá/MG e Patos de Minas/MG

Documento cria ações e estratégias para facilitar o acesso dos artistas, técnicos e organizações do setor cultural aos recursos

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) recebeu a aprovação do Plano de Ação do Estado que vai nortear a aplicação dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc em Minas Gerais.

Fruto de muita escuta do setor e de intensa articulação entre os municípios e a sociedade civil, o documento cria ações e estratégias para facilitar o acesso dos artistas, técnicos e organizações do setor cultural aos recursos.

O montante destinado a Minas Gerais foi de R$ 135.732.701,38. Parte desse valor para o auxílio emergencial e outra parte para editais, chamamentos públicos e prêmios que serão distribuídos em 16 áreas temáticas. Entre elas estão Audiovisual, Mostras e festivais, Memória, Patrimônio, Circo, Teatro, Música, Dança, Equipamentos Culturais, Literatura, Feiras, Quadrinhos, Artes Visuais.

Destaques

Áreas que representam toda a diversidade e a riqueza do estado, como as culturas populares e tradicionais, vão receber maior parte do recurso, cerca de 16% do montante, o que corresponde a R$ 32,7 milhões.  

A ação conjunta e complementar aos municípios é outro destaque do Plano de Ação de Minas Gerais, com o Estado se responsabilizando por editais voltados a ações maiores e mais dispendiosas, que os municípios não conseguiriam assumir. Por exemplo, os municípios promovem bolsas para escritores, enquanto o governo estadual cria editais para a publicação de coletâneas.

Descentralização e articulação

Essa estruturação de políticas públicas descentralizadas com editais articulados é a meta do Plano de Ação do Estado, como destaca o secretário de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira.

“O Estado se articulou com os municípios e as diversas vozes do setor cultural para alinhar um plano de ação que seja efetivamente complementar e descentralizado. A aposta é que sejamos capazes de auxiliar os municípios na estruturação de suas políticas culturais, fundos e que o incentivo se estabeleça também no interior, para que, no futuro, a descentralização de recursos, sobretudo do Fundo Estadual de Cultura (FEC) possa seguir no caminho do fortalecimento da cultura nos municípios e, consequentemente do turismo”, afirma o secretário. 

Oliveira complementa que, num estado onde 70% da indústria turística depende diretamente da cultura – e aqui destaco o patrimônio histórico e a cozinha mineira em todo o território -, o nosso Plano de Ação para a Lei Aldir Blanc fortalece também o turismo de Minas Gerais”.

Simplificação

Outro ponto importante do documento é a busca por um regime jurídico simplificado na apresentação e prestação de contas. Esta ação vai ampliar o acesso aos municípios, sobretudo aqueles de menor estrutura. Vale reforçar que Minas Gerais possui 853 municípios com realidades e infraestruturas totalmente diferentes nas várias regiões, o que torna ainda maior o desafio da execução da Lei de Emergência Cultural.

E para chegar a cada canto de Minas Gerais, o Plano de Ação conta também com a capilaridade da Rede Estadual de Pontos de Cultura que possui 220 núcleos de atuação espalhados em todo o estado, 117 estão fora das regiões central e Metropolitana. Eles servirão de apoio aos municípios e receberão cerca de R$ 22 milhões para o desenvolvimento de ações e editais específicos para cada região, respeitando as particularidades e as principais demandas do entorno.

Para o diretor de Economia Criativa da Secult, José Oliveira Junior, que coordena as ações da Lei Aldir Blanc no Estado, os avanços só foram possíveis devido ao intenso trabalho realizado por diversos segmentos culturais, que se dedicaram a discutir e apresentar suas propostas para a criação do plano. “Essa conquista se deve ao trabalho conjunto realizado pela Comissão de Gestão, formada por integrantes de diversos setores da cultura e de todas as regiões de Minas Gerais”, reforça Oliveira.

Participação social

Definir e facilitar as formas de uso do recurso da Lei Aldir Blanc sempre foi a prioridade da Secult. Por isso, foram criadas duas comissões relativas à Lei de emergência cultural em Minas Gerais: uma executiva, para análise e proposição de medidas administrativas, técnicas e jurídicas necessárias à operacionalização da Lei; e a comissão estratégica de gestão, para, em consenso com os municípios, definir diretrizes de destinação dos recursos emergenciais e montar o plano de sua aplicação descentralizada junto ao setor cultural.

Esta comissão é formada por integrantes de diversos segmentos como Conselho Estadual de Política Cultural (Consec), Rede Estadual de Gestores Municipais de Cultura e Turismo, Rede Estadual dos Pontos de Cultura, Fórum Permanente de Cultura, Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Associação Mineira de Municípios (AMM), Sesc em Minas, Sebrae em Minas Gerais e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Outra medida foi o apoio firmado entre a Secult e a Controladoria-Geral do Estado (CGE) para garantir eficiência na aplicação de recursos da Lei em Minas. A CGE vai auxiliar nos processos de verificação, acompanhamento e controle, para melhor cumprimento do disposto na lei.

O recurso da lei para Minas Gerais foi liberado e o Estado avança na construção dos editais e no apoio aos municípios para que todos consigam inserir seus planos e fazer o recurso chegar aos artistas, técnicos, instituições e fazedores de culturas populares mineiros.

Mais detalhes sobre a atuação da Secult diante da Lei Aldir Blanc podem ser conferidos em www.secult.mg.gov.br/leialdirblanc.

Em Minas, mais de  4,5 mil pessoas esperam na fila para realizar transplante

A importância da doação de órgãos ganha reforço em setembro. O apelo é ainda mais forte neste ano de pandemia, em que o MG Transplantes registrou queda de 27% em órgãos doados em comparação ao primeiro semestre do ano passado. 

De janeiro a agosto foram doadas 363 córneas, 43 escleras, 127 medulas ósseas, 340 rins, 32 corações, 6 fígados/rins, 88 fígados, 11 rins/pâncreas e 3 pâncreas. Um total de 1013 órgãos, contra1539 doações no mesmo período de 2019. A queda em Minas Gerais, no entanto, é bem menos expressiva que em outros estados do país, como os das regiões Norte e Nordeste. 

O diretor do MG Transplantes, Omar Lopes Cançado Junior,  responsável por coordenar a política de transplantes de órgão e tecidos em Minas Gerais, explica que o baixo número de doações coincide exatamente com o período da pandemia do coronavírus. “O afastamentos social impediu as pessoas de saírem às ruas e, com isso, refletiu na diminuição do número de acidentes e traumas em 45%, além das pessoas terem contraído menos doenças em geral”. Ele explica, ainda, que muitos possíveis doadores tiveram que ser excluídos.  “Pessoas com qualquer suspeita de doença respiratória eram, automaticamente, excluídas da possibilidade de ser doador, independentemente do quadro ter sido relacionado à covid-19”.  

Campanha 

Omar afirma que o Dia Nacional de Doação de Órgãos, comemorado em 27 setembro, e a campanha Setembro Verde podem ajudar nesse processo. “A campanha é importante exatamente para conscientizar e sensibilizar a população sobre a necessidade da doação de órgãos. É preciso conversar sobre o assunto com família e amigos, afinal uma única pessoa pode salvar ou melhorar a qualidade de vida de até 11 pessoas que estão na fila de espera por um órgão. Se acrescentarmos os tecidos como pele, ossos, tendões e valvas cardíacas, esse número sobe para dezenas”, ressalta o diretor do MG Transplantes.  Isso porque, no caso de doador falecido, podem ser retirados para transplante até dois rins, dois pulmões, duas córneas, intestino, fígado, pâncreas, coração, pele, ossos e tendões.

Atualmente, 4.572 pessoas aguardam na fila para realizar o transplante de algum órgão, em Minas Gerais. A maior espera é para o transplante de rim, com 2863 pessoas na fila, seguida pelos 1545 pacientes que necessitam de córnea e pelos 53 que aguardam transplante de fígado. 

 Desafios

O Brasil possui o maior sistema público de transplantes no mundo, sendo responsável, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), pelo financiamento de cerca de 92% dos procedimentos.  Além disso, o país é o segundo em número absoluto de transplantes, ficando atrás somente dos Estados Unidos. 

No entanto, os números poderiam ser ainda melhores se os familiares autorizassem as doações. Atualmente, cerca de 30% das famílias recusam a retirada de órgãos para a doação. No Brasil, só quem pode autorizar a doação de órgãos são os parentes até segundo grau, ou seja: pai ou mãe, filhos, avós, netos ou cônjuges. “Por isso, é tão importante expressar, para os parentes mais próximos, a vontade de ser um doador”, afirma Omar. 

Além da autorização familiar, algumas outras questões também podem dificultar a doação, como explica o diretor. “Além da solidariedade das pessoas para autorizarem a doação, os principais desafios no processo são a identificação de possíveis doadores nos hospitais e a realização do protocolo de morte encefálica. Além disso, neste momento da pandemia, é necessária a realização de uma série de exames para evitar a transmissão do coronavírus”. 

Vida nova

Diagnosticado com as doenças que colocaram dois órgãos em falência, Valter Gonçalves Franco, de 70 anos, recebeu dois transplantes após uma espera de oito meses e de uma mais breve, de apenas 15 dias. “Agora, me sinto muito bem novamente, feliz, ganhei peso e não sinto mais nenhum mal estar”, conta ele, que diz que o principal é não desistir. “Quem está guardando na fila deve ter fé e paciência, que vai dar tudo certo”. 

Deu certo também para João Pereira de Magalhães, 67 anos, transplantado de córnea há mais de 11. Ele conta a sua experiência e se diz muito satisfeito com o resultado. “Sou portador de ceratocone (alterações na transparência e curvatura da córnea que podem comprometer a visão) e precisei fazer o transplante de córnea. A cirurgia foi um sucesso. Antes, eu tinha 12 graus de miopia, hoje tenho apenas 1,75. Minha qualidade de vida melhorou muito”, conta.

Ele ainda aproveita para chamar atenção dos familiares para uma reflexão. “Os familiares que não autorizam a doação devem pensar que aquele órgão será perdido, não terá mais utilidade. No entanto, quando as famílias têm a generosidade de autorizar a doação, ela estará perpetuando a vida daquele indivíduo, fazendo com que ele dê sua contribuição à sociedade, à humanidade, melhorando a qualidade de vida de muitas pessoas e até salvando vidas”.

Escassez de matéria-prima e aumento do valor de venda acionaram sinal vermelho na indústria de transformação do plástico

É quase impensável um mundo moderno sem o plástico. Ele está presente em quase tudo em nosso dia a dia, peças de carro, eletrônicos, produtos médico-hospitalar e da construção civil. Nos últimos anos, o setor de embalagens para alimentos e bebidas vem se destacando pela utilização crescente dos plásticos, devido a características como transparência, resistência e leveza. Entretanto, apesar da importância do produto para a economia e de ser essencial para a manutenção do “jeito contemporâneo de viver”, o plástico pode faltar no mercado.

O alerta vem do Sindicato da Indústria do Material Plástico do Estado de Minas Gerais (SIMPLAST-MG). Segundo a entidade, para a fabricação do produto, as indústrias do setor utilizam como matérias-primas resinas plásticas como o polietileno, polipropileno e PVC. No Brasil, esses produtos são fornecidos unicamente pela Braskem, empresa brasileira do ramo petroquímico, que produz resinas termoplásticas.

Devido à crise causada pelo novo coronavírus, muitas plantas petroquímicas do mundo entraram em contingenciamento, algumas chegando a paralisar completamente, acarretando na diminuição da produção das resinas utilizadas para a fabricação do plástico e um desequilíbrio no mercado. Além disso, devido as medidas de isolamento social, a utilização de embalagens plásticas aumentaram, alavancando as demandas por produtos e elevando os preços das matérias-primas.

Para Ivana Serpa Braga, presidente do SIMPLAST-MG, as indústrias do setor se encontram em um beco sem saída. “Não temos outras alternativas, as indústrias ficam sujeitas às políticas de preço e distribuição de um único fornecedor”, afirma comentando que os reajustes dos preços, em 2020, já ultrapassaram o patamar de 30%.

Segundo a gestora, se a alta dos preços continuar, toda a cadeia da indústria sofrerá as consequências. “A alta dos preços das resinas plásticas aliada à escassez, já prejudica vários segmentos que estão limitando as entregas e rejeitando pedidos”, esclarece Braga. Também pode forçar as empresas do setor a repassarem a elevação de preços para os consumidores e, em um cenário mais pessimista, causar o desabastecimento de itens produzidos com plástico.

“Uma vez que não existe outro material que substitua as resinas plásticas com o mesmo nível de segurança e com um custo razoável, pode ocorrer o desabastecimento de matérias-primas nas empresas do setor, o que pode causar a ruptura no envase produtos essenciais, como alimentos e medicamentos”, alerta a presidente do SIMPLAST-MG.

Polímeros que movimenta a economia e gera empregos – No cenário nacional, Minas Gerais é o 5º estado no ranking do setor de transformação de plástico, com 680 indústrias que emprega, diretamente, 18 mil pessoas – dados levantados antes das medidas de isolamento.

Com a crise causada pela pandemia da Covid-19, as empresas do setor, em um primeiro momento, tiveram uma retração. Mas logo em seguida, devido principalmente às medidas de isolamento social, que levou o aumento do consumo por meio de aplicativos de delivery, a utilização do plástico em embalagens cresceu, principalmente a partir de março de 2020. “Alguns setores que trabalham com plástico, como os de alimentação, limpeza e higiene, tiveram um aumento exponencial. O plástico confere uma barreira física que protege e assegura a assepsia para alimentos, bebidas, artigos de higiene, medicamentos e demais produtos, se tornando essencial em uma crise sanitária como a que estamos vivendo”, afirma Ivana Serpa Braga.

ASCOM FIEMG

Valor, que corresponde a 62,36%, reforça tendência de queda da covid-19 no estado

A taxa de ocupação de leitos é um dos indicadores monitorados diariamente para avaliar a situação da covid-19. Em coletiva virtual desta terça-feira (15/9), o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, destacou que Minas Gerais apresenta atualmente as menores taxas de ocupação registradas desde março, quando teve início a pandemia.

De acordo com o secretário, a taxa de ocupação dos leitos de UTI está em 62,36%. São 2.411 leitos utilizados, sendo 865 ocupados por pacientes com suspeita de covid-19. Com relação aos leitos de enfermaria, a ocupação em Minas está em 59,76%, com 1.521 pessoas internadas com suspeita de infecção por coronavírus.

“Esses dados são muito importantes para nós porque representam as menores taxas de ocupação que já tivemos desde o início da epidemia no estado”, destacou Carlos Eduardo Amaral.

Atualmente, estão cadastrados no SUS fácil, em Minas Gerais, 20.926 leitos de enfermaria e 3.902 leitos de UTI.

O secretário de Estado de Saúde falou, ainda, sobre o índice de mortalidade por covid-19. “Minas apresenta hoje a menor mortalidade proporcional por cem mil habitantes do país, com o registro de 29,7 óbitos para cada cem mil habitantes. Essas informações reforçam a tendência de queda”, pontuou.

 Atual cenário

Carlos Eduardo Amaral explicou que o controle que o estado tem da epidemia é resultado de um trabalho coletivo de toda a sociedade.

“Começamos a ter uma queda nas notificações de óbito e nas solicitações por internação, mas gostaria de reforçar que esse trabalho coletivo de toda a sociedade não deve se encerrar. Todos nós devemos continuar nos cuidando para que possamos manter os mesmos níveis de resultados que tivemos até agora, frisou.

Após três edições seguidas de queda no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), Minas Gerais inverte a tendência e, além de recuperar a trajetória de boa qualidade nos ensinos fundamental e médio, também apresentou os melhores indicadores já alcançados em fluxo e proficiência. Trata-se do maior salto na história do Ideb no estado. No ensino médio, o Ideb saltou de 3,6 para 4,0, sendo três décimos superior ao maior Ideb já alcançado nesta etapa de ensino, em 2011. 

Os dados do ano-base 2019 foram divulgados nesta terça-feira (15/9) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Eles foram apresentados pelo governador Romeu Zema e pela secretária de Educação, Julia Sant’anna, durante coletiva de imprensa.

“Minas conseguiu na última avaliação do Ideb no ensino médio a sua maior nota em toda a história, desde que esse índice foi criado. Estamos falando que é o melhor desempenho em 15 anos. Isso demonstra muito bem que a gestão pública, muito mais que só de recursos, depende também de boas ferramentas de gestão”, destacou o governador.

Zema ressaltou ainda que o empenho em sua gestão para diminuir a taxa de evasão escolar, reformular e melhorar o ensino integral permitiu que Minas alcançasse os expressivos resultados.

“Depois de muitos anos perdendo posição no ranking nacional, Minas avançou três posições. Saímos do 12º para o 9º lugar. Mas queremos mais. Fica o meu agradecimento aos professores, às professoras e gestores da educação. Fico honrado de estarmos colocando novamente Minas no rumo da boa educação”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna, também comemorou o resultado, após Minas Gerais passar por um momento de “apagão” na qualidade do ensino apesar de toda a dificuldade financeira enfrentada pelo estado.

“Foi este estado que conseguiu reorganizar suas finanças, dispor de recursos para reestabelecer os repasses para as escolas, realizar obras e isso ser revertido em bons indicadores de educação”, afirmou a secretária.

Julia Sant’Anna também valorizou o resultado obtido no ensino médio, principalmente na busca ativa de 15 mil alunos que retornaram às salas de aula.

“O grande trabalho feito por esta administração durante o primeiro ano da gestão foi focado naquela situação que era a mais frágil na história de Minas Gerais, o ensino médio. O estado tem uma história linda em relação a sua educação pública, mas trazia ainda uma fragilidade em relação ao ensino médio. Agora temos muito orgulho de trazer aos cidadãos mineiros a maior posição no Ideb de ensino médio na história do estado”, disse.

Resultados

De acordo com os resultados, a nota média padronizada, calculada a partir das proficiências de Língua Portuguesa e Matemática na avaliação nacional (Saeb) chegou a 4,76, um décimo acima da maior nota anteriormente obtida pelo estado, em 2007. Já no indicador de rendimento, o estado alcançou 0,84, três décimos acima do maior valor alcançado pelo estado, em 2013.

Um dos pontos mais expressivos que ajudaram Minas Gerais a conquistar esses resultados no Ideb foi a queda no abandono escolar. O estado é o segundo melhor em queda de abandono, ou seja, a partir de ações efetivas, Minas Gerais conseguiu diminuir o número de alunos que deixaram de frequentar a escola. 

Em 2017, a taxa de abandono era de 8,1% no ensino médio, 3,1% nos anos finais do ensino fundamental e 0,3% nos anos iniciais. Já em 2019, a taxa registrada no ensino médio foi de 5,3%, nos anos finais do ensino fundamental foi de 1,6% e nos anos iniciais de 0,2%.

Como parte dos números históricos dessa edição do Ideb, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) destaca também o expressivo aumento da participação dos alunos do ensino médio na realização da prova, fruto de uma mobilização realizada entre Superintendências Regionais de Ensino e diretores das escolas da rede. O índice de escolas do ensino médio que passaram a ter Ideb – por terem garantido a participação de no mínimo 80% dos alunos na avaliação nacional – saltou de 56% para 77% das unidades da rede. Já no ensino fundamental anos finais esse salto foi de 69% para 87% das escolas e no ensino fundamental anos iniciais, 93% das escolas tinham o Ideb e agora 97% possuem o índice. 

Anos finais do ensino fundamental recuperam evolução

Os resultados também mostram crescimento histórico na nota média padronizada dos anos finais do ensino fundamental. Em 2019, Minas Gerais alcançou 5,29, retomando a maior nota já alcançada no estado, em 2011. Já no indicador de rendimento foi alcançado 0,88, que representou uma evolução de quatro pontos percentuais em relação a 2017. Em consequência disso, o Ideb apresentou crescimento de 4,4, em 2017, para 4,6, em 2019. No que se refere aos anos iniciais do ensino fundamental, cujo Ideb do estado é historicamente reconhecido, o resultado foi o mesmo de 2017, se mantendo em 6,5, com a posição nacional 4º lugar entre os estados.

Ações coordenadas explicam os bons resultados

Os resultados obtidos foram fruto de um trabalho minucioso de melhoria da gestão com foco em aprendizagem e no apoio às boas iniciativas das comunidades escolares. Desde o início de 2019, as escolas estaduais vêm realizando um trabalho minucioso de gestão de informações sobre alunos, professores e turmas. 

Com as superintendências fortalecidas pelas lideranças nomeadas a partir do processo seletivo Transforma Minas, as escolas tiveram ainda mais apoio para o aprofundamento da qualidade das ações da gestão de notas e frequência e melhoria do cadastro dos alunos, garantia da vinculação de professores às turmas. A partir dessas ações, foi possível viabilizar solução ao histórico problema de superlotação em salas de aula, com a realização do desmembramento de mais de 600 turmas em todo o estado.

A melhoria na gestão dos dados pelos diretores viabilizou campanha de busca ativa de alunos em vias de evasão, garantindo retorno de mais de 15 mil estudantes à rede estadual. Para auxílio a esses alunos e a aqueles que, apesar de frequência constante, apresentavam déficits de aprendizagem, a SEE lançou programa de reforço escolar com a oferta de mais de 114 mil vagas, distribuídas em 6 mil turmas em mais de 1.600 escolas.

Seis meses após o início da gestão, a SEE reformou o programa de Tempo Integral, adequando a modalidade aos conceitos nacionalmente reconhecidos. As oficinas de contraturno foram substituídas por matriz curricular única em turmas seriadas, fortalecendo a proficiência com a garantia da progressão dos estudos neste formato. 

Em 2019, além do investimento robusto na contratação de professores – para o programa de reforço escolar em escala, para solucionar questões de superlotação de turmas e para viabilizar nova metodologia de tempo integral -, por meio do programa Mãos à Obra na Escola, cerca de R$ 120 milhões foram aplicados em reformas e revitalizações de 770 escolas aproximadamente, em mais de 350 municípios mineiros. 

Tão logo iniciada a nova administração, foram imediatamente restabelecidos repasses às escolas, de alimentação escolar e custeio, e aos municípios, de transporte escolar, com investimento total de R$ 425 milhões anualmente. Esses recursos haviam sido suspensos pela gestão anterior, fragilizando bruscamente o processo educacional em todo o estado.

Superintendentes

Logo após a coletiva de imprensa, nesta terça-feira (15/9), o governador Romeu Zema e a secretária de Educação Julia Sant’Anna participaram de uma videoconferência com os 47 superintendentes da SEE, que atuam em todas as regiões do estado auxiliando na implantação das ferramentas e orientação dos gestores escolares.

O governador destacou a importância do trabalho conjunto para que as estratégias sejam realmente eficientes nas realidades locais.

“A gestão melhorou muito a partir dessas ferramentas que implementamos e eu quero agradecer a todos os 47 superintendentes regionais, que tiveram uma participação muito grande nesse processo. Melhor que ter subido a nota, foi ter melhorado a participação dos alunos. E isso, com certeza, foi fruto do esforço de todos nós”, disse.

Também participaram do encontro virtual o subsecretário de articulação educacional, Igor Alvarenga; a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Geniana Faria; e a secretária adjunta de Educação, Rosa Maria da Silva Reis.

Dados divulgados nesta terça-feira (15/9) pelo Ministério da Educação mostram que estado saltou de 3,6 para 4,0 no IDEB no ensino médio

Após três edições seguidas de queda no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), Minas Gerais inverte a tendência e, além de recuperar a trajetória de boa qualidade nos ensinos fundamental e médio, também apresentou os melhores indicadores já alcançados em fluxo e proficiência. Trata-se do maior salto na história do Ideb no estado.

Os dados do ano-base 2019 foram divulgados. nesta terça-feira (15/9), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

Números

O Ideb saltou de 3,6 para 4,0 no ensino médio, sendo três décimos superior ao maior Ideb já alcançado nesta etapa de ensino, em 2011. De acordo com os resultados, a nota média padronizada, calculada a partir das proficiências de Língua Portuguesa e Matemática na avaliação nacional (Saeb) chegou a 4,76, um décimo acima da maior nota anteriormente obtida pelo estado, em 2007. Já no indicador de rendimento, Minas alcançou 0,84, alta de três décimos em relação ao maior valor alcançado, em 2013.

Um dos pontos mais expressivos que ajudaram Minas Gerais a conquistar esses resultados no Ideb foi a queda no abandono escolar. Ou seja, a partir de ações efetivas, o estado conseguiu diminuir o número de alunos que deixaram de frequentar a escola.

Em 2017, a taxa de abandono era de 8,1% no ensino médio, 3,1% nos anos finais do ensino fundamental e 0,3% nos anos iniciais. Já em 2019, a taxa registrada no ensino médio foi de 5,3%, nos anos finais do ensino fundamental foi de 1,6% e, nos anos iniciais, de 0,2%.

Como parte dos números históricos dessa edição do IDEB, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) destaca também o expressivo aumento da participação dos alunos do ensino médio na realização da prova, fruto de uma mobilização realizada entre Superintendências Regionais de Ensino e diretores das escolas da rede. O índice de escolas que passaram a ter Ideb- por terem garantido a participação de no mínimo 80% dos alunos na avaliação nacional – saltou de 56% para 77% das unidades escolares.

Ensino fundamental

Os resultados também mostram crescimento histórico na nota média padronizada dos anos finais do ensino fundamental. Em 2019, Minas Gerais alcançou 5,29, retomando a maior nota já alcançada no estado, em 2011. Já no indicador de rendimento foi alcançado 0,88, que representou uma evolução de quatro pontos percentuais em relação a 2017. Em consequência disso, o Ideb apresentou crescimento de 4,4, em 2017, para 4,6 em 2019. Com relação aos anos iniciais do ensino fundamental, em que o estado é historicamente reconhecido, o resultado foi o mesmo de 2017, se mantendo em 6,5, com a posição nacional 4º lugar entre os estados.

A participação dos estudantes do ensino fundamental no Saeb também registrou crescimento. O levantamento mostrou ainda que, nos anos iniciais, 96,08% das unidades de ensino atingiram pelo menos 80% de participação nas provas. Já nos anos finais, foi registrado 88% de participação. Em 2017, a participação nos anos iniciais havia sido de 94,35% e, nos anos finais, de 84,02%.

Ações coordenadas, bons resultados

Os resultados obtidos foram fruto de um trabalho de melhoria da gestão com foco em aprendizagem e no apoio às boas iniciativas das comunidades escolares. Desde o início de 2019, as escolas estaduais vêm realizando ação minuciosa de gestão de informações sobre alunos, professores e turmas.

Com as superintendências fortalecidas pelas lideranças nomeadas a partir do processo seletivo Transforma Minas, as escolas tiveram ainda mais apoio para o aprofundamento da qualidade das ações da gestão de notas e frequência e melhoria do cadastro dos alunos, garantia da vinculação de professores às turmas. A partir dessas ações, foi possível viabilizar solução histórica do problema de superlotação em salas de aula, com a realização do desmembramento de mais de 600 turmas em todo o estado.

A melhoria na gestão dos dados pelos diretores viabilizou campanha de busca ativa de alunos em vias de evasão, garantindo retorno de mais de 15 mil estudantes à rede estadual. Para auxílio a esses alunos e àqueles que, apesar de frequência constante, apresentavam déficits de aprendizagem, a SEE lançou programa de reforço escolar com a oferta de mais de 114 mil vagas, distribuídas em 6 mil turmas em mais de 1.600 escolas.

A seis meses do início da gestão, a Secretaria de Educação reformou o programa de Tempo Integral, adequando a modalidade aos conceitos nacionalmente reconhecidos. As oficinas de contraturno foram substituídas por matriz curricular única em turmas seriadas, fortalecendo a proficiência com a garantia da progressão dos estudos neste formato.

Em 2019, além do investimento robusto na contratação de professores – para o programa de reforço escolar em escala, para solucionar questões de superlotação de turmas e para viabilizar nova metodologia de tempo integral -, por meio do programa Mãos à Obra na Escola, cerca de R$ 120 milhões foram aplicados em reformas e revitalizações de mais de 770 escolas, em mais de 350 municípios mineiros.

Tão logo iniciada a nova administração, foram imediatamente restabelecidos repasses às escolas, de alimentação escolar e custeio, e aos municípios, de transporte escolar, com investimento do total de R$ 425 milhões anualmente. Esses recursos haviam sido suspensos pela gestão anterior, fragilizando bruscamente o processo educacional em todo o estado.