Arquivo do dia: 21/03/2020

Competência para julgar a demanda é do Supremo Tribunal Federal A juíza da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão das Neves, Miriam Vaz Chagas, julgou prejudicado o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do empresário Marcos Valério, … Continue lendo →

Circulação restrita, teletrabalho e proibição de preços abusivos estão entre as práticas adotadas para conter avanço da doença Antes mesmo de a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificar o coronavírus como pandemia, o Governo de Minas se antecipou e passou a executar … Continue lendo →

Medida visa proteger jovens atletas do coronavírus Em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19), que levou Minas Gerais a decretar situação de emergência, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, decidiu adiar o início … Continue lendo →

Em prevenção à propagação do coronavírus (Covid-19), o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) alterou os procedimentos relacionados às multas e autuações de trânsito. As mudanças têm base nos decretos estaduais 44.035/2005, que disciplina a … Continue lendo →

Após estudos preliminares apontarem que Hidroxicloroquina pode ter eficácia no tratamento do coronavírus, a substância sumiu das farmácias em MG. ‘Estudos preliminares, que não apontam eficácia na prevenção’, alerta reumatologista. A Defensoria Pública de Minas Gerais ajuizou, nesta sexta-feira(20), pedido … Continue lendo →

Determinação é da Portaria Conjunta 95, que excetua serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais Está suspenso o atendimento presencial nos cartórios do estado de Minas Gerais, de 19 a 27 de março, com exceção dos serviços de Registro Civil … Continue lendo →

Determinação foi publicada na Portaria Conjunta 949/2020 Durante a vigência da situação de pandemia em relação ao novo Coronavírus (Covid-19), fica suspensa a realização de audiências de custódia no estado de Minas Gerais. A determinação foi publicada nesta quarta-feira (18/03), … Continue lendo →