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Incêndio em lote vago atinge rede elétrica. Incêndio em lote vago atinge seis carros. Incêndio em lote vago assusta moradores e coloca e atinge residências. Essas foram algumas ocorrências atendidas pelo Corpo de Bombeiros Militar, consequência dos incêndios em lotes e áreas verdes urbanas, que aumentaram 200% nos últimos dois meses em todo o Estado. Além de crime, causam prejuízos ambientais, materiais e sobrecarregam o serviço de urgência e emergência.

Somente no primeiro quadrimestre de 2017, foram atendidas mais de 1,7 mil ocorrências de incêndio em lote vago, em Minas Gerais, uma média de 14 incêndios por dia, que são, em sua maioria, provocados pelo homem. A prática de incêndio é crime de acordo com o artigo 250 do Código Penal, pena de reclusão, de três a seis anos, e multa. Ainda, se o incêndio for praticado em lavoura, pastagem, mata ou floresta há o aumento de um terço na pena. Ainda, se o incêndio for criminoso, a pena é de detenção, de seis meses a dois anos.

Cuidados

Os cuidados para a diminuição desses incêndios passam pela conscientização da importância de manter os lotes limpos. A grande maioria dos incêndios em vegetação são causados pela ação humana, pela falta de conhecimento e pela prática de hábitos desnecessários como a queima do lixo para limpar a propriedade. Nas épocas do ano com tempo seco, qualquer fagulha, levada pelo vento, pode provocar um grande incêndio. A orientação do Corpo de Bombeiros é que a  limpeza dos lotes deve ser feita durante todo o ano e uma queima não pode substituir as capinas periódicas para retirada da vegetação. Evite jogar bituca de cigarros, garrafas de vidros e lixo químico nos terrenos. 

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, estará, hoje(19), em Três Corações, no Território Sul, onde assina, às 12h30, ordem de serviço para a construção de ponte sobre o Rio do Peixe, no quilômetro 12,8 da LMG-862, trecho entre Três Corações e São Bento Abade.  A obra beneficia também o acesso a São Tomé das Letras.

Durante a cerimônia serão entregues ambulâncias para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas (Cissul) e para o município de Poços de Caldas.

Evento: Assinatura de ordem de serviço para construção de ponte sobre o Rio do Peixe e entrega de ambulâncias

Local: Casa de Saúde Santa Fé – Rodovia LMG-862 – Km 49 – Três Corações (MG) 

Horário: 12h30

Data: 19/5/2017 (sexta-feira)

No mês passado, foram admitidos no estado 135.599 trabalhadores e desligados 120.781

Minas Gerais voltou a registrar saldo positivo de vagas de emprego em abril. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho, foram admitidos no estado no mês passado 135.599 trabalhadores e desligados 120.781, o que garantiu em um saldo de 14.818 postos de trabalho.

No país, também em abril, foram gerados 59.856 postos de trabalho formal, resultado da admissão de 1,141 milhão de trabalhadores e desligamento de 1,081 milhão.

Por setor de atividade econômica, os serviços geraram mais postos de trabalho em Minas Gerais em abril (48.670), seguidos por comércio (33.336), indústria (21.681), agropecuária (17.091) e construção civil (14.821).

Já o corte maior de postos de trabalho ocorreu também em serviços (44.049), indústria (20.884), comércio (29.897), construção civil (14.547) e o setor agropecuário (11.404).

Dessa forma, o maior saldo positivo de vagas em abril ficou com agropecuária (5.687), serviços (4.621), comércio (3.439), indústria (797) e a construção civil (274).

Busca Ativa

Para ampliar a empregabilidade em Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) lançou no início deste mês o projeto Busca Ativa, que vai agilizar a captação e intermediação de mão de obra no Estado.

O Busca Ativa identifica setores da economia e empresas com probabilidade de disponibilização de vagas de emprego, por meio do movimento de trabalhadores admitidos e desligados do Caged e de dados cadastrais de pessoas jurídicas contribuintes do ICMS no estado.

A partir do cruzamento desses dados, são produzidos boletins mensais com informações sobre o mercado de trabalho e uma lista de empresas que podem vir a contratar. Esse material é enviado aos 133 postos do Sine/UAI – incluindo a Central de Vagas.

Com o relatório em mãos, as equipes das unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) vão em busca das oportunidades de trabalho identificadas, potencializando assim a geração de emprego nos municípios ou regiões. Esses contatos são feitos por meio de visitas aos estabelecimentos ou por telefone.

Valor é o dobro dos recursos liberados em 2016 e foi anunciado durante apresentação em Almenara do projeto Sementes Presentes, um dos eixos da Estratégia Novos Encontros

Do total da população mineira que se encontra em situação de extrema pobreza, 45% residem no meio rural e se concentram nas regiões Norte e Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Diante da situação, o Governo de Minas Gerais estima investimentos de cerca de R$ 216 milhões neste ano para o enfrentamento da vulnerabilidade social nestas regiões, mais que o dobro de recursos aplicados em 2016.

Os números foram anunciados na noite dessa quarta-feira (17/5), em Almenara, durante a apresentação territorial do projeto Sementes Presentes – Alimento e Trabalho no Campo, um dos três eixos da Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo – Novos Encontros, coordenado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese).

Estão previstas 27 ações, voltadas para a população do campo de 158 municípios, nos cinco territórios prioritários: Alto, Médio e Baixo Jequitinhonha, Mucuri, Norte e Vale do Rio Doce. As ações que integram a estratégia são executadas por 11 secretarias de Estado e conta com a parceria de oito entidades.

“Sabemos que os núcleos de extrema pobreza ainda se concentram no campo e que as desigualdades regionais constituem um traço marcante em Minas Gerais”, reconhece a assessora de gabinete da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), Aidê Cançado Almeida.

Entre as ações desenvolvidas apenas no Baixo e Médio Jequitinhonha está o repasse de recursos do Programa Garantia Safra para cerca de 5 mil famílias que tiverem perdas de mais de 50% da safra em decorrência da seca, a reforma de escolas da rede estadual, instalação de poços artesianos energizados, entre outras. Os investimentos previstos no território são de cerca de R$ 35 milhões.

FOTO: Divulgação / Seda

O secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo, ressalta que o atual Governo se destaca pelas pequenas entregas. “Apesar das dificuldades, estamos colocando a casa em ordem. Não vamos fazer obras bilionárias como a Cidade Administrativa, mas vamos realizar pequenas entregas, que efetivamente mudem a vida das pessoas”, diz..

O prefeito de Almenara, Ademir Costa Gobira, destaca a importância da presença do Estado no Vale do Jequitinhonha. “Temos que valorizar esse modo de governar, de ouvir as pessoas e investir nas regiões que mais precisam”, afirma.

Circuito Alimentação

A apresentação do projeto Sementes Presentes aconteceu no encerramento do primeiro dia de oficinas do Circuito Alimentação, que contou com a participação de cerca de 200 pessoas, entre agricultores familiares, gestores da educação e extensionistas rurais, representando 27 municípios da região de Almenara.

O projeto do Governo de Minas Gerais é uma ação conjunta das secretarias de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) e de Educação (SEE), Emater-MG e com apoio da Fetaemg e das Secretarias de Estado de Governo (Segov), Planejamento e Gestão (Seplag) e Desenvolvimento Social (Sedese).

O objetivo do programa é ampliar o acesso da agricultura familiar aos diferentes mercados institucionais púbicos, (escolas, hospitais, órgãos da administração direta, etc), com ênfase no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina que 30% das compras de alimentos do setor público sejam de produtos da agricultura familiar.

O Circuito Alimentação faz parte do projeto de inclusão produtiva Sementes Presentes – Alimento e Trabalho no Campo, que atuará nos cinco territórios, compondo a Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo – Novos Encontros.

Evento vai reunir criadores e representantes da cadeia produtiva da ovinocaprinocultura visando fomentar negócios

A 57ª Exposição Estadual Agropecuária, que será realizada no Parque de Exposições da Gameleira, em Belo Horizonte, entre 1º e 4 de junho, trará uma série de atrações envolvendo exemplares de diversas raças de bovinos e equídeos.

Um dos destaques deste ano será a volta à exposição de exemplares de ovinos e caprinos, que há alguns anos não participavam do evento. Eles participarão da 3ª Vitrine Pequenos Notáveis, mostra que reunirá cerca de 80 animais apresentando o melhor das duas raças.

Os animais vão representar um mercado em expansão em Minas Gerais. De acordo com o IBGE, com dados de 2016, Minas Gerais possui 81 mil cabeças de caprinos, sendo que 22% estão concentradas no Norte do estado.

A participação de ovinos é representada por um rebanho de 209 mil exemplares, cuja maior participação, com 18% do plantel, está no Triângulo Mineiro. O estado, ainda segundo o IBGE com dados de 2015, é o sexto no ranking nacional de ovinos tosquiados, com 5 mil cabeças, e produziu 6,5 toneladas de lã em 2015.

O presidente da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Estado de Minas Gerais (Caprileite), Rivaldo Nunes da Costa, argumenta que o mercado está favorável para o setor em Minas e que a participação de criadores na 57ª Exposição Estadual Agropecuária será importante para o fomento de negócios.

“Há grande demanda por produtos como queijo de cabra. É um mercado promissor que se destaca pela produção de matrizes e reprodutores de rebanhos. A exposição é uma grande oportunidade para apresentarmos nossos produtos, dialogar com toda a cadeia produtiva e fomentar negócios”, ressalta.

A médica veterinária Maria Pia Paiva cria caprinos desde 1994, quando iniciou um projeto de inspeção rural de cabras na periferia de Belo Horizonte. “Comecei a me interessar pela espécie estudando a parte clínica dos caprinos e o manejo correto destes animais que têm um papel socioeconômico muito importante para Minas. Os animais são dóceis, garantindo boa produtividade aos criadores e alimentação diferenciada que resulta em produtos com alto valor nutricional para o consumidor” destaca a veterinária.

Maria Pia é proprietária de fazenda em Florestal, cujo plantel de 250 cabeças produz, em média, 300 litros de leite por dia para produção de queijo de cabra.

A criadora de ovelhas da espécie Lacaune, a agricultora familiar Lara Dias, também estará presente na feira. A propriedade dela em Itapecerica, na região Centro-Oeste de Minas, produz cinco quilos de queijo por dia, além de 250 potes de iogurte de 160 gramas que são vendidos para o comércio local e em Belo Horizonte. “A feira é muito boa para os criadores. É uma ótima oportunidade para apresentarmos nossos produtos”, diz.

Melhoramento genético

Durante a exposição será feito o lançamento do 2º sumário de avaliação genética de caprinos da raça Saanen, resultado de parceria entre a Caprileite, Acoomig, Embrapa Caprinos e Ovinos e Ministério da Agricultura.

O sumário consolida um trabalho do Programa de Melhoramento Genético de Caprinos Leiteiros (Capragene), desenvolvido para aperfeiçoar o acesso ao mercado da caprinocultura leiteira. O programa vai disponibilizar 30 matrizes para inseminação artificial.

Com dados sobre rebanhos da raça Saanen – uma das mais utilizadas para produção leiteira no Brasil, – a publicação destaca informações de mérito genético dos animais, que podem influenciar seu desempenho para a produção leiteira. 

Palestras

Estão previstas cinco palestras sobre o mercado da caprinovinocultura cujos temas destacarão o manejo sanitário e de pastagem, o progresso de melhoramento genético, a escrituração zootécnica e as legislações vigentes na área, além da avaliação morfológica da espécie.

Realização

A 57ª Exposição vai reunir cerca de 1.200 animais incluindo, além dos caprinos e ovinos, exemplares de bovinos das raças brahman, guzerá, nelore, senepol e sindi, búfalos e equídeos das raças árabe, campolina, jumento pêga, mangalarga marchador, pampa e pônei.

Desde março o Parque da Gameleira vem passando por obras de reformas e revitalização, que devem ser finalizadas ainda neste mês para receber a exposição.

Com recursos da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), na ordem de R$ 4,36 milhões, foram feitas pinturas de pavilhões e baias, construção de banheiros com acessibilidade para portadores de necessidades especiais e reconstrução de currais, dentre outras melhorias.

A exposição terá entrada gratuita e é uma realização do Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), em parceria com as instituições vinculadas Emater-MG e Epamig e com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg). 

Técnica inovadora, chamada Compost Barn, possibilita conforto térmico e bem estar para os animais e é disseminada pela Emater com projetos pioneiros em Patos de Minas e região

Um novo sistema de produção de vacas leiteiras, pouco comum no Brasil, tem sido adotado com sucesso por produtores de Patos de Minas, no Território Noroeste, e região. Chamada Compost Barn, a técnica consiste na construção de um galpão de descanso para o gado leiteiro. O sistema melhora o conforto e o bem-estar dos animais, aumentando, consequentemente, seus índices de produtividade.

A procura pela técnica é tão grande na região que a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) em Patos de Minas tem promovido periodicamente encontros técnicos com produtores de leite e especialistas para divulgar o Compost Barn e suas especificidades. Um deles ocorreu em abril passado, no município.

Segundo o extensionista da Emater-MG em Patos de Minas, Oswaldo Ferreira, já são 112 produtores em 24 municípios na região com o sistema implantado ou em fase de implantação, totalizando aproximadamente 10 mil vacas leiteiras.

O sistema consiste na construção de um galpão que funciona como uma grande área de cama comum (descanso) para o rebanho. “Este galpão tem que ter pé direito alto, com média de 6m de altura, para favorecer a ventilação, feita também com auxílio de ventiladores industriais”, explica o extensionista.

A ideia é que o gado fique – ao invés de solto no pasto – dentro deste galpão, em cima de uma cama – que deve ser de palha de café ou maravalha, por exemplo. Assim, a compostagem é feita naturalmente dentro do sistema, concentrada em um só local.

“Temos um ambiente controlado termicamente, e onde o gado também recebe alimentação e água. A vaca fica confortável e produz mais”, afirma Ferreira. Segundo o extensionista, o aumento de produtividade pode chegar até a 20%.

O produtor Rubens Caixeta, 42 anos, de Patos de Minas, implantou o sistema há dois anos, com um galpão para cem vacas leiteiras, e acredita que só teve resultados positivos até então. “Trabalho com o leite desde criança, é uma atividade de família, e hoje tenho um produto de muito mais qualidade. O resultado foi imediato, e praticamente não tenho mais doenças no rebanho”, relata.

Para Caixeta, que teve auxílio da Emater-MG na elaboração do projeto técnico e no acesso ao crédito rural, tudo melhorou na produção. “Por exemplo: tinha muita dificuldade para encontrar mão de obra. Agora, com o Compost Barn, que tem uma manutenção muito fácil, sem barro, sem chuva, é fácil contratar. Além disso, no verão minha produção oscilava muito por animal. Esse conforto térmico faz as vacas continuarem produzindo”, comemora. Veja, no vídeo a seguir, como é o galpão do produtor: https://www.youtube.com/watch?v=64yW9-pY9cE

Além de proporcionar conforto térmico aos animais, os ventiladores instalados no espaço também atuam na redução da umidade e na eliminação de gases produzidos pela decomposição da cama, que é composta também pelos dejetos dos animais. É preciso fazer o revolvimento da cama no mínimo duas vezes por dia, para acelerar a aeração do material. Já o recolhimento do composto e a troca da cama podem ser feitos uma vez por ano.

Outro ponto importante é que a área seja calculada para ter, no mínimo, 10m²/animal. A medida ideal, entretanto, é de 15m²/animal. A Emater-MG auxilia na elaboração do projeto técnico do galpão e também econômico, caso o produtor queira ter acesso à linhas de crédito rural.

“Temos opção de crédito para o agricultor familiar, que é nosso público-alvo, com taxa de juros mais baixa e prazo de dez anos para pagamento. Está sendo muito procurada na região. Nosso papel é ensinar a técnica e facilitar o acesso dos produtores ao recurso, caso precisem”, diz Ferreira.

Para o extensionista, porém, a principal vantagem do sistema é a sustentabilidade que ele proporciona. “Na produção tradicional, o gado fica solto no campo, então os dejetos também. Quando chove, o material é levado para os córregos e nascentes. No Compost Barn, o esterco está concentrado ali e será reutilizado no sistema produtivo. É um novo modelo de pecuária de leite no Brasil, que é um avanço e tem muitas vantagens. Acredito que nos próximos dois anos o número de produtores utilizando o sistema aqui na região vai dobrar”, defende. 

Vantagens do sistema

Entre as vantagens do Compost Barn estão a redução de problemas de casco do rebanho, a melhoria da qualidade do leite, com redução da contagem de células somáticas (CCS) – que é indicador de saúde do gado e da qualidade do leite –, e menor incidência de mastite bovina, doença que é a maior vilã da produção leiteira.

Com o devido manejo da cama, não ocorre presença de moscas e também não há observação de carrapatos. “Esses resultados são observados porque o gado fica em um ambiente confortável, não sai dali a não ser quando seca a lactação. Isto é, ele fica cerca de dez meses neste galpão e apenas dois meses fora, no pasto”, relata o extensionista da Emater-MG em Patos de Minas, Oswaldo Ferreira.

De olho nessas vantagens e principalmente na diminuição da CCS do seu rebanho, a produtora de Patos de Minas Débora Santos, 28 anos, e seu pai, José Arnoldo, estão implantando o Compost Barn. “Trabalhamos com inseminação artificial há muitos anos, então algumas características do gado muito puro podem abaixar a qualidade do leite. Com condições climáticas controladas, esperamos minimizar ou mesmo eliminar este problema”, diz. 

Composto tem alto valor agregado

Outro ponto interessante do sistema é que ele pode gerar uma nova fonte de renda, com a venda do composto orgânico gerado na cama, que pode ser também utilizado na agricultura. “Trata-se de um adubo de excelente qualidade”, destaca Ferreira. A cada ano, o produtor deve fazer a troca da cama, recolhendo o composto de sua parte superior. Este material é rico em nutrientes para o solo e tem alto valor agregado para a agricultura, por exemplo.

O produtor Rubens Caixeta aproveita o composto para repor a palha de café, material que utiliza na cama para o gado. “Os cafeicultores têm bastante interesse neste esterco produzido no Compost Barn, então eu faço a troca com eles, pelo material que utilizo para a reposição da cama”, conta. A sobra ainda é comercializada para uma empresa de compostagem, gerando renda extra ao produtor.

Fundação abre Chamada Pública que prevê R$ 1 milhão para instituições de ciência, tecnologia e inovação. Iniciativa tem a parceria da Embraer

O Governo de Minas Gerais, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), vai apoiar pesquisas e o desenvolvimento de tecnologias para fomentar projetos de interesse do setor aeronáutico e da sociedade. A iniciativa tem a parceria da Embraer.

O investimento total será de R$ 1 milhão para projetos de pesquisa e de inovação científica e tecnológica nas instituições de ciência, tecnologia e inovação. A Fapemig lançou a Chamada Pública 06/2017, que prevê o aporte financeiro voltado para cinco linhas temáticas.

“Esta Chamada é uma oportunidade de estimularmos os temas ligados ao setor aeronáutico, fortalecendo os conhecimentos no setor”, ressalta o gerente de Inovação da Fapemig, Heber Pereira Neves.

A ideia é complementar pesquisas já existentes, estimulando estudos complementares, capacitando e fortalecendo redes de pesquisadores que atuam neste segmento.

“Ao fazer esta parceria com a Embraer, a Fapemig cria oportunidades para a academia mineira desenvolver pesquisas em áreas centrais e correlatas do setor aeronáutico, diferenciando a competência dos alunos e dos profissionais formados em Minas Gerais”, diz Neves.

A Chamada envolve as seguintes as linhas temáticas:

– Avaliação experimental de arquiteturas de propulsão híbrido-elétrica com possibilidade de variação do grau de hibridização e capacidade de regeneração de energia elétrica.
– Desenvolvimento e avaliação de um sistema de controle propulsivo integrado voltado para sistemas de propulsão híbrida em aeronaves.

– Estudo, especificação e avaliação experimental de uso de células fotovoltaicas para geração de energia em aeronaves.

– Estudo, especificação e avaliação experimental de um sistema de aeronave remotamente pilotada (SARP).

– Estudo, especificação e avaliação experimental de Estruturas Multifuncionais visando pelo menos um dos seguintes itens: atenuação térmica, acústica ou vibração; mudança de forma e materiais estruturais com mudança de fase para fins de controle térmico.

De acordo com a Embraer, as linhas de pesquisa propostas buscam o desenvolvimento de conceitos futuros de aeronaves, com designs diferentes daqueles hoje conhecidos e com rendimento energético global ainda mais elevado.

“Com propulsão híbrido-elétrica, por exemplo, pode-se imaginar a construção de aeronaves movidas não apenas por dois, três ou quatros turbinas, mas por dezenas de motores elétricos que, ao serem corretamente posicionados e integrados à aeronave, possibilitarão a redução de arrasto e ganhos de eficiência”, exemplifica  o diretor de Desenvolvimento Tecnológico da Embraer, Daniel Moczydlower.

O objetivo da Fapemig é que todo o conhecimento gerado neste investimento em conjunto seja transferido para outros setores da economia mineira, resultando em mais competitividade, por meio das empresas.

“Teremos professores e especialistas capacitados e profissionais competentes, que são talentos necessários para atrair novas empresas e novos centros de Pesquisa e Desenvolvimento, como o atual Centro de Engenharia e Tecnologia Embraer-MG, localizado no CIT/Senai em Belo Horizonte”, cita o gerente da Fapemig.

O prazo de execução de cada projeto será de até dois anos. As submissões deverão ser feitas, por meio do sistema Everest, até 17h do dia 23 de junho de 2017. No momento da submissão das propostas, o proponente deverá estar cadastrado no sistema e a gestora credenciada na Fapemig. Confira aqui a Chamada completa. 

Workshop

As linhas de pesquisa da Chamada foram detalhadamente explicadas em um workshop, realizado na manhã de ontem(17) no auditório da Fapemig, em Belo Horizonte. Durante o evento a Embraer apresentou alguns projetos que já desenvolve nestas áreas. Cerca de 60 pessoas participaram do evento e puderam tirar dúvidas relacionadas à Chamada.

O evento, que tem entre seus participantes estudantes e pesquisadores de diversas universidades mineiras, inclusive de fora de Belo Horizonte, inclui uma visita técnica ao Centro de Engenharia e Tecnologia da Embraer, localizado nas instalações do Centro de Inovação e Tecnologia (CIT), do Serviço Nacional da Indústria (Senai) e da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), situado ao lado da Fapemig.

Sob a coordenação do Indi, exportadores mineiros fazem prospecção e apresentam produtos dos setores de alimentos e bebidas

Portal da Transparência bate recorde de acessos, e Governo do Estado aprimora serviços com diferentes mecanismos para consultas dos cidadãos

Iepha-MG prepara documentação para tornar tradição em patrimônio imaterial. Instrumento é um dos elementos estruturantes da identidade mineira

O Governo de Minas Gerais dá mais um passo importante para reconhecer o modo de tocar e fazer viola como patrimônio imaterial do estado. Está em andamento o mapeamento dos construtores e tocadores de viola, que são convidados a acessar o site do Instituo Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e realizar o cadastro online.

O levantamento vai permitir ao Iepha-MG mapear quantos são e quem são os responsáveis por perpetuar uma das mais tradicionais características da cultura mineira e, dessa maneira, endossar o pedido de abertura do processo de registro junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “Estamos convidando todos os violeiros, construtores e fabricantes de viola”, reforça a diretora de Proteção e Memória do Iepha-MG, Françoise Jean.

A diretora do Iepha-MG ainda salienta que os violeiros que quiserem efetuar o cadastro terão o apoio das prefeituras. “Aquelas secretarias de cultura que promoverem o cadastro dos violeiros nos seus municípios vão ganhar uma pontuação extra no ICMS Cultural, que se reverte em recursos de repasses de ICMS”, esclarece Françoise Jean, que também enaltece os benefícios da iniciativa para a criação de políticas públicas assertivas para o setor. 

Tradição mineira

Para o violeiro Chico Lobo, reconhecido músico mineiro com mais de 30 anos de carreira, o mapeamento é muito importante na medida em que vai catalogar tanto os mestres violeiros do interior quanto os artistas que vivem da viola. “A gente tem o reconhecimento no Brasil de que Minas Gerais é o grande celeiro dos violeiros”, frisa Chico Lobo. “É um instrumento que está no cotidiano, na vida do mineiro”, complementa.

O costume de fazer e de tocar a viola está presente em grande parte do território mineiro e dialoga com muitas outras práticas tradicionais, como as folias, congadas e demais festejos populares. Nas celebrações religiosas, por exemplo, atua como fio condutor de todo o ritual. Por sua vez, nas comunidades rurais, a música assume o papel de elemento mediador das relações sociais.

Para a violeira e professora de viola caipira, Letícia Leal, o instrumento musical tem uma sonoridade peculiar e uma forma única de tocar. “A gente, como violeiro, tem que entender isso e explorar o instrumento ao máximo para levá-lo a outros patamares. Isso a gente não consegue fazer sozinho. Então, quando você se une a outros na discussão, você consegue agregar e mostrar uma força”, acredita Letícia Leal.

Em entrevista, Letícia Leal fala um pouco sobre sua relação com a viola.

Clique aqui para ouvir trecho da entrevista com a violeira. 

Viola em debate

Para ampliar a discussão do tema, o Governo de Minas Gerais apresenta, nos próximos dias 16 e 17 de maio, o seminário Violas: o fazer e o tocar em Minas Gerais. Na abertura do evento, o secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, vai detalhar o Projeto Violas. Já a presidente do Iepha-MG, Michele Abreu Arroyo, falará sobre a solicitação de abertura do processo de registro da viola como patrimônio imaterial junto ao Iphan.

Serão dois dias de imersão na história e também no universo cultural e simbólico da viola no Brasil e em Minas Gerais para compreender as relações deste instrumento com as vivências coletivas, religiosas e identitárias do povo mineiro. Além dos violeiros, o encontro terá a presença de pesquisadores, tocadores, mestres e construtores de violas para as rodadas de debates.

“A gente chegou à conclusão de que mais interessante do que a gente produzir uma pesquisa fechada aqui no Iepha-MG, seria trazer essa discussão para fora, para a sociedade. Então, é promover uma grande discussão pública com a sociedade, ouvindo os vários envolvidos para, num segundo momento, a gente construir ações de salvaguarda da viola e uma política pública voltada para essa expressão cultural da viola em Minas Gerais”, acredita Françoise Jean.

Ouça o convite especial feito por Chico Lobo.

O evento acontece no auditório do BDMG Cultural, no Circuito Liberdade. Clique aqui para fazer a inscrição e aqui para conferir a programação completa do seminário.

Controladoria Geral e Ouvidoria Geral do Estado reúnem o maior número de métodos de denúncia dos órgãos estaduais. PMMG e Sedpac também possuem mecanismos de grande alcance

Modernizar e ampliar os canais de comunicação com a sociedade é uma das prioridades do Governo do Estado. A transparência é o foco desses métodos para estimular a participação dos cidadãos mineiros e favorecer manifestações e denúncias de natureza diversas, servindo como instrumento de legitimidade na administração do Governo de Minas Gerais.

O Portal de Denúncias, da Controladoria Geral do Estado (CGE), órgão central do controle interno do Poder Executivo, é um destes canais. Ele se destina, exclusivamente, ao recebimento de manifestações que têm como objeto a alegação de corrupção, de irregularidade ou ilegalidade no serviço público.

Prejuízos de qualquer espécie à administração pública estadual podem ser registrados. O acesso ao canal pode ser pelo site www.cge.mg.gov.br. Clique em “Cidadão”, em seguida “Denúncias”. 

O Portal de Denúncias da CGE disponibiliza aos cidadãos a possibilidade de contribuir para a apuração e correção de irregularidades no serviço público, viabilizando o aprimoramento de práticas de integridade e eficiência, o que fortalece a democracia e legitima a participação popular no controle da administração”

Omar Abreu Bacha, chefe da Assessoria Técnica e de Pesquisa e Desenvolvimento da Controladoria

 A Assessoria Técnica e de Pesquisa e Desenvolvimento é a responsável pela gestão do portal, para quem precisa esclarecer as dúvidas dos cidadãos sobre denúncias e sobre o funcionamento do Portal de Denúncias.

Outro canal é o Portal da Transparência, iniciativa do Governo de Minas Gerais, mantida pela CGE, que propicia o controle social pelos cidadãos ao disponibilizar dados e informações públicas do Estado e de municípios.

O Portal da Transparência registrou em 2016 mais de 1 milhão de acessos, um recorde desde a criação da página. Em 2015, foram 550.689 acessos, enquanto em 2014 foram 466.607.O portal é ferramenta para solicitações de informações de quaisquer naturezas, por meio da Lei de Acesso à Informação, e é acessado pelo link: www.transparencia.mg.gov.br.

Já o Fale Conosco de cada órgão ou entidade do Governo de Minas Gerais, também acessado pelo site da CGE, é destinado a manifestações que expõem uma contribuição espontânea do cidadão. Ou seja, notificações de sugestões, reclamações ou elogios referentes à administração podem ser feitas na aba “Fale Conosco”, no site da Controladoria: www.cge.mg.gov.br.

A Ouvidoria Geral do Estado (OGE) é outro importante canal de interação com o cidadão. É composta por seis ouvidorias especializadas: 1) Educacional, 2) Ambiental, 3) Sistema Penitenciário, 4) Saúde, 5) Polícia, e 6) Fazenda, Patrimônio e Licitações Públicas. Todas são direcionadas às manifestações voltadas à prestação de serviço pelo Estado insatisfatória.

As principais queixas recebidas pelas Ouvidorias Estaduais possuem temas diversos, mas em sua maioria abrangem serviços irregulares da administração estadual. 

Entre os principais assuntos estão problemas de funcionamento de sistemas informatizados e de atendimento via telefone, lançamento irregular de resíduos em recurso hídrico, ausência de autorização para exploração do solo, atraso no pagamento, senhas insuficientes, morosidade na averbação de tempo, entre outras. Confira a principais demandas notificadas em cada uma das ouvidorias clicando aqui.

O papel da OGE é receber, analisar e encaminhar as manifestações do cidadão às secretarias e aos órgãos competentes para que estes possam apurá-las. A Ouvidoria encaminha, então, a resposta ao cidadão e gera diagnósticos e recomendações ao gestor público para que ele possa avaliar o serviço prestado e aprimorá-lo.

O cidadão que tenha reclamações sobre algum serviço público estadual ou o atendimento inadequado prestado à pessoa natural ou jurídica por parte do poder público estadual e aqueles interessados em contribuir com notificações podem acessar o site www.ouvidoriageral.mg.gov.br.

Na hora de registrar uma manifestação é bom ter em mãos alguns documentos, entre eles o de identificação do cidadão. No entanto, dependendo da denúncia outras informações podem ser solicitadas.

Clique no link a seguir e veja os casos mais comuns e quais documentos portar para fazer o registro: http://ouvidoriageral.mg.gov.br/como-registrar-sua-manifestacao.

A OGE também tem atendimento ao público na Casa dos Direitos Humanos, localizada na Avenida Amazonas, nº 558, 3º andar, no Centro. O acolhimento é feito de segunda à sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h30. 

Informações e orientações

Para o cidadão que procura informações de quaisquer naturezas referentes a órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual o caminho é o portal e-Sic www.transparencia.mg.gov.br/acessoainformacao, disponibilizado para essa finalidade. 

Antes de solicitar uma informação, leia o Manual do Usuário e conheça os procedimentos que devem ser adotados para fazer sua solicitação.

Esclarecimentos e orientações específicas dos demais órgãos e entidades do Governo de Minas Gerais devem ser feitos pelo Fale Conosco, destinados a sanar as dúvidas sobre a administração pública. Este mecanismo de esclarecimento de dúvidas pode ser acessado no site de cada órgão estadual, na aba “Fale Conosco”. 

Segurança

As denúncias anônimas ligadas a crimes diversos são registradas pela população por meio do 181 – Disque Denúncia. Este canal de comunicação, com sigilo absoluto e anonimato garantido, presta uma importante contribuição ao trabalho da Polícia Civil de Minas Gerais (PMMG), da Polícia Militar de Minas Gerais e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMG).

Somente nos dois primeiros meses deste ano, o serviço resultou na prisão de 3.688 indivíduos. Além disso, 728 quilos de drogas e 181 balanças de precisão foram recolhidos, 478 armas apreendidas e 978 animais silvestres resgatados, para citar alguns exemplos.

Considerando o período entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2017, cerca de 27 mil pessoas foram presas ou recapturadas e quase quatro toneladas de drogas foram apreendidas.

O tráfico de drogas é o principal crime relatado pelos cidadãos. Em 2016, das 83.069 denúncias, 59% foram referentes a este tipo de crime.

Em segundo lugar estão denúncias ligadas a crimes ambientais, seguidas por aquelas relativas a atividades de bombeiros (vistorias de fiscalização, em sua grande maioria). Desde a criação do serviço, o tráfico de drogas lidera as denúncias. Foram 411.611 ao longo de nove anos.

A agilidade é prioridade e chave para o sucesso das operações. Quando o telefone chama na central, o tempo médio de espera do denunciante é de 20 segundos. Ao ser atendido, quem faz a denúncia recebe uma senha para acompanhar o andamento das investigações.

As informações repassadas a um dos atendentes são registradas e encaminhadas para analistas das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros. 

Direitos Humanos

O Centro de Referência em Direitos Humanos é um projeto do Governo de Minas Gerais que trabalha na promoção, proteção e defesa dos direitos humanos, com acolhimento ao cidadão que deseja registrar algum direito violado.

Funciona como uma casa segura, para que todo indivíduo que teve seu direito violado seja atendido e tenha sua solicitação encaminhada. Além disso, o Centro também promove campanhas de promoção de direitos humanos (veja estatísticas no quadro abaixo). 

Localizada na Casa de Direitos Humanos – Avenida Amazonas, 558, 1º e 5º andares Centro, Belo Horizonte/MG -, a Central de Recebimento, Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos realiza atendimentos presenciais e não presenciais de possíveis violações, além de fornecer orientações a todos os cidadãos.

O atendimento não presencial pode ser feito das seguintes formas:

Correios – Casa de Direitos Humanos – Casa de Direitos Humanos – Avenida Amazonas, 558, 5º andar, Centro – Belo Horizonte/MG

E-mail – denuncias@direitoshumanos.mg.gov.br

Telefone – Disque 100

Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais e Superintendência de Bibliotecas Públicas desenvolvem ações direcionadas à restauração de obras e acervos bibliográficos
com objetivo de preservar sua função social

Como fazer com que seu livro tenha uma maior durabilidade? Como conservar as publicações para que mais pessoas possam ter acesso ao conhecimento nelas contido? Essas são questões que orientam a exposição “O leitor como agente de preservação do acervo bibliográfico”, que fica em cartaz na Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais, espaço integrante do Circuito Liberdade, até o dia 2 de junho.

Cerca de 100 obras de referência integram a exposição e tratam de conceitos e práticas envolvidas na preservação de livros.Também estão expostas aproximadamente 15 obras deterioradas pelo tempo ou corrompidas por mofos, cupins, ratos e até mesmo por restos de comida.

“A ideia da exposição é demonstrar para o público os cuidados que precisam ser tomados para que os livros tenham uma durabilidade maior e possam cumprir sua função social”, pontua Hélvia Vorcaro, coordenadora do setor Preservação, Conservação e Restauro da Biblioteca.

Oito painéis com explicações e dicas auxiliam a manter os exemplares da biblioteca pessoal ou pública em perfeito estado. Também ensinam conceitos de conservação e restauração que norteiam o trabalho da Biblioteca Pública Estadual.

Além disso, a mostra exibe as ferramentas utilizadas para restauração, como papéis especiais, colas, hidrantes de couro para lombadas, pinças, bisturis e polpa de papel.

Outro ponto de destaque é o totem multimídia, que contém vídeos com informações e dados sobre o trabalho realizado pelo setor de Preservação, Conservação e Restauro, e traz informações sobre a história do livro e da escrita. 

Oficina

A Superintendência de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário, por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas Municipais promoveu, no mês de maio, a oficina “Conservação de livros” sobre o tema de conservação de livros.

O curso capacitou gestores das Bibliotecas Públicas Municipais na preservação e conservação de acervos bibliográficos. A iniciativa também possibilitou aos participantes a análise e identificação dos comportamentos e situações que causam a deterioração dos livros de uma biblioteca.

Além disso, os participantes aprenderam como aplicar técnicas, propor acondicionamento e medidas de conservação a fim de retardar o processo de deterioração e recuperar a integridade física e funcional dos livros. 

“Nosso foco foi o leitor como agente de preservação. Assim, destacamos a importância do livro de permanecer mais tempo em sua função social, que é levar conhecimento ao maior número de pessoas possível pelo maior tempo possível”

Hélvia Vorcaro, historiadora, restauradora e pesquisadora

 Segundo a coordenadora da Biblioteca da cidade de Belo Vale,no Território Metropolitano, Cristina Raquel Rodrigues, a oficina trouxe conhecimentos fundamentais para quem é da área de acervos bibliográficos.

“Aprendemos técnicas indispensáveis para que o livro se mantenha nas prateleiras e circulando entre os leitores através da conservação dos exemplares. Às vezes, não notamos que a preservação e restauração também são importantes para potencializar o mundo da leitura”, ilustra Cristina.

A oficina foi conduzida por Hélvia Vorcaro e Maria Helena Quina. Hélvia é historiadora, encadernadora pela Imprensa Oficial de Minas Gerais, restauradora de livros e documentos planos pela Biblioteca Nacional e da Superintendência de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário, pesquisadora de insetos, fungos e roedores que atacam acervos patrimoniais pelo Museu Nacional. 

Maria Helena Horta Quina é também restauradora de Acervo Bibliográfico e Obras Raras da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais. Possui conhecimentos em restauração, conservação e obturação de documentos históricos, pelo Arquivo Público Mineiro, e em preservação, climatização e adequação ambiental em espaços de acervos, pelo Observatório Nacional do Rio de Janeiro.

 Exposição Em Destaque: O leitor como agente de preservação do acervo bibliográfico

Local: Setor de Referência e Estudos – Biblioteca Pública Estadual – Anexo professor Francisco Iglésias – Rua da Bahia, 1889, 3º andar, Centro, Belo Horizonte/MG

Data: 3/5/2017 a 2/6/2017

Horários: Segunda a sexta-feira, de 10h às 18h, e aos sábados alternados, de 8h às 12h.

Entrada: Gratuita

Informações: (31) 3269-1232/ 3269-1241 / referencia.sub@cultura.mg.gov.br

Estado se destaca como produtor de azeite nacional. Epamig trabalha com pesquisas na área há 40 anos e desenvolve tecnologias na região da Serra da Mantiqueira

A produção de azeite mineiro registrou safra recorde neste ano. Após o término da safra na Mantiqueira, na primeira semana de abril, foram contabilizadas 365 toneladas de azeitona colhidas e 42 mil litros de azeite extraídos, volumes que superaram a expectativa dos produtores para 2017.

O número da extração de azeite é 420% maior em relação a 2016 – ano em que a safra foi prejudicada devido à condições climáticas -, e representa quase o dobro da safra 2015, em que foram extraídos 25 mil litros.

Minas Gerais entrou na rota de produção e processamento de azeite há nove anos – a primeira extração experimental, feita pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) no Campo Experimental em Maria da Fé, no Território Sul, aconteceu em 2008. Quase dez anos depois, o estado atesta grande potencial para a cultura, com mais de 180 olivicultores e cerca de 50 municípios da região da Serra Mantiqueira investindo na produção do fruto.

“Para este ano, queríamos extrair 40 mil litros, mas superamos o número. Isto se deve, principalmente, à nossa condição climática favorável, à maturidade das nossas oliveiras e ao aumento das áreas plantadas”, explica o presidente da Associação dos Olivicultores dos Contrafortes da Mantiqueira (Assoolive), Nilton Caetano. Hoje, a Assoolive tem 50 associados.

O principal polo produtor de oliveira no país está localizado na Serra da Mantiqueira, que inclui os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, além de Minas Gerais – onde está a maior parte da produção. A serra, que fica a 1.300m de altitude, é o ambiente ideal para o desenvolvimento das árvores, que precisam do frio para dar a flor. “Temos hoje 1.800 hectares plantados, com cerca de 700 mil árvores em produção”, pontua Caetano.

Com a expansão da atividade no estado, aumentam também os desafios. Segundo Nilton Caetano, como a cultura é nova no país, a produtividade ainda é pequena em relação a outros países, como a Espanha, maior produtor de azeite do mundo. Enquanto lá uma árvore madura (que tem em média 10 anos) produz 35 quilos de azeitona, aqui, colhem-se dez quilos do fruto.

“Nosso azeite tem qualidade excelente, e, quanto mais novo o azeite é, melhor. Como temos condições de comercializá-lo até 20 dias depois da sua extração, ele é muito mais saboroso do que os importados, que chegam para nós com um ano já de produção”, afirma o presidente da Assoolive. “Temos que melhorar cada vez mais o produto. Pretendemos, inclusive, lançar em 2018 um selo de origem em parceria com a Epamig, para atestar a qualidade do azeite produzido aqui, que está dentro dos padrões estipulados pela lei”, diz.

Olivicultoras há sete anos, Isabel Carneiro e sua sócia, Ângela Duvivier, já chegaram a colher 13 toneladas de azeitona na propriedade em Aiuruoca, Território Sul. “Estamos em uma reserva natural, então o nosso produto é todo orgânico. Em 2015, tivemos nossa maior safra, o que consumiu muitos nutrientes do solo. Entramos com adubação, um processo mais lento, pois não queremos perder a qualidade do nosso azeite e nem a sustentabilidade”, explica Isabel.

No terreno, as sócias mantêm 5.150 pés de oliveira, e se orgulham de produzir o que chamam de “azeite 100% azeite”, isto é, puro. 

“Começamos a consumir azeite de verdade, e a saber diferenciar. O produto brasileiro é maravilhoso, tem um sabor diferente. Não consigo mais utilizar outro azeite”

Isabel Carneiro, produtora em Aiuruoca 

No ano passado, o azeite produzido por elas ganhou um concurso internacional de azeite de oliva extravirgem na Itália. Entre 400 rótulos, foram sete vencedores. “O nosso foi o único brasileiro premiado. Foi uma surpresa muito grande e um estímulo para nós”, diz a produtora. 

Pioneirismo da Epamig

Além de pesquisar a cultura da oliveira na Serra da Mantiqueira há 40 anos e de ter realizado a primeira extração de azeite de oliva no Brasil, a Epamig faz a extração do azeite de oliva na região, produzindo com tecnologia da empresa para outros olivicultores. A unidade extratora tem capacidade de processamento de 100 kg/hora.

De um total de 66 variedades de oliveira registradas no Ministério da Agricultura, oito foram desenvolvidas pela Epamig. No banco de germoplasma mantido no Campo Experimental em Maria da Fé estão disponíveis 68 cultivares, sendo 35 delas fruto de pesquisas e melhoramento genético pela empresa.

“Temos a tecnologia desenvolvida. Então, essas mudas que disponibilizamos hoje aos produtores já estão bem adaptadas ao nosso clima”, destaca o coordenador do Programa Estadual de Pesquisa em Olivicultura da Epamig, Luiz Fernando de Oliveira.

Entre as cultivares desenvolvidas pela Epamig e muito bem adaptadas no estado estão a Maria da Fé, a Ascolano 315, a Grappolo 541 e a Grappolo 575. Destas, só a Grappolo 575 não tem, ainda, registro no Ministério da Agricultura.

 “Não havia nenhuma base para a cultura no Brasil, fomos pioneiros. Já temos azeite em outros estados brasileiros, e tudo começou em Minas Gerais. Mas, ainda temos muitos caminhos a percorrer e coisas a melhorar”

Luiz Fernando de Oliveira, coordenador do Programa Estadual de Pesquisa em Olivicultura da Epamig 

Para mostrar algumas das cultivares produzidas no Campo Experimental em Maria da Fé, Luiz Fernando fez o vídeo a seguir para a Agência Minas Gerais: https://www.youtube.com/watch?v=OC6ZCMrMnVE 

Atividade movimenta economia

De olho no sucesso da produção de azeitona e azeite, aparecem, na região, cada vez mais produtos derivados do fruto e do óleo. É o caso da farmacêutica Vânia Gonçalves, de Maria da Fé, que viu o potencial cosmético nas propriedades benéficas da azeitona. 

Ela criou a marca Jardim Secreto, que tem sabonetes, difusores de ambiente e sachês aromatizantes, desenvolvidos a partir dos resíduos gerados na extração do azeite. “A azeitona tem alto poder antioxidante, e possui Hidroxitirosol, substância muito utilizada em cosméticos, que auxilia na renovação foliar da pele e ajuda inclusive a clarear manchas”, conta Vânia.

O sabonete tem ação hidratante e esfoliante, e os produtos são vendidos na região ou por encomenda. “O bacana é que aproveito tudo do resíduo da extração do azeite, isto é, tanto o bagaço da azeitona quanto a semente triturada, que seriam descartados”, conclui. “Os sabonetes são aromatizados com óleos essenciais e essências naturais. Não contêm conservantes e nem corantes químicos. São biodegradáveis e não agridem a pele nem o meio ambiente”, completa.

Já Márcio de Alencar Silva e sua mulher, Ana Lúcia, fabricam bombons de azeitona e de azeite de oliva. O casal, que trabalha com chocolate há 11 anos e tem a marca Chocolate Tentação, teve a ideia de inovar quando os primeiros azeites começaram a ser fabricados na região.

“Minha esposa começou a desenvolver o produto, fizemos os testes e deu certo. O pessoal ficou meio receoso a princípio, mas a procura foi só aumentando e hoje graças a Deus é um sucesso”, diz Márcio Silva.

Até ovo de páscoa teve nesta Páscoa. “Fizemos só cinco unidades para o Dia de Campo da Epamig em Maria da Fé, mas o pessoal gostou tanto que tivemos mais de 30 encomendas”, comemora Silva. 

O produtor explica como são os bombons: “O de azeitona é agridoce, dá um contraste bom, e tem até um pedaço de azeitona no recheio. Já o de azeite de oliva é diferente, pois o óleo é incorporado ao chocolate. Então fica leve, macio e com um sabor mais sutil”.

O sucesso dos produtos inusitados é tanto que, depois do pão de mel, carro chefe do casal, os produtos derivados da azeitona são o segundo item mais vendido.

Clique aqui para saber onde encontrar alguns dos azeites mineiros.

Coordenadas pelo Governo de Minas Gerais, com parceiros, as UIs permitem que o registro civil de nascimento seja feito ainda na maternidade

Em Minas Gerais, o reconhecimento da cidadania vem de berço. Proporcionar esse direito desde os primeiros dias de vida da criança é o principal objetivo das Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento (UIs), que atingiram em abril a marca de 100 mil certidões de nascimento emitidas desde a implementação do programa em 2013.

As UIs permitem que o registro civil de nascimento seja feito ainda na maternidade. O processo se dá por meio de um sistema interligado ao cartório via internet e a impressão do documento ocorre no próprio hospital, sem custos para a família.

As unidades estão instaladas em 41 hospitais, distribuídos por 31 municípios e abrangem 13 territórios de desenvolvimento.

Coordenado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais, Ministério Público Estadual, Sindicato dos Oficiais de Registro Civil (Recivil), hospitais e cartórios, a iniciativa faz parte da política de erradicação de sub-registro de nascimento — conjunto de nascidos vivos e não registrados no mesmo ano do parto.

Além disso, desde dezembro do ano passado as unidades emitem também o número do CPF na certidão.

Para o secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda, garantir o registro de recém-nascidos é uma prioridade na promoção de direitos. Por isso, a meta é ampliar o serviço.

“Minas Gerais está erradicando o sub-registro civil, que é uma das mais graves violações de direitos humanos, pois é a negação de todos os direitos da pessoa. Aqui a criança já nasce com sua cidadania reconhecida. Batemos a essa marca em 31 cidades e queremos chegar a outros municípios com mais de mil partos por mês”, afirma o secretário.

A diretora de Defesa e Reparação em Direitos Humanos, Letícia Palma, responsável pela gestão do programa, ressalta que o primeiro passo para acessar aos demais direitos civis, políticos e sociais é ser reconhecido pelo Estado Brasileiro por meio da certidão.

“As informações de registro são usadas especialmente para os serviços públicos e privados de saúde, educação, previdência e demais necessidades do cotidiano, diretamente relacionadas com a população infanto-juvenil”, afirma a diretora. 

Prêmio Direitos Humanos

O projeto das UIs virou referência para outros estados e foi o vencedor, em 2015, do Prêmio de Direitos Humanos da antiga Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos Humanos da Presidência da República, a maior condecoração do governo brasileiro às instituições e pessoas que empreenderam ações relevantes para a promoção e defesa dos Direitos Humanos no país.

Procedimentos para obter ou renovar a habilitação continuam os mesmos, não acarretando reajuste de valores

A Carteira Nacional de Trânsito (CNH), emitida pela Polícia Civil por meio do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), ganhou mais um item de segurança. Desde o dia 2 de maio, um código de barras bidimensional (Quick Response Code – QR Code) passou a ser impresso no verso das CNH´s.

Por meio do QR Code todos os dados do condutor podem ser acessados, inclusive a foto. O código bidimensional conectará diretamente a CNH ao Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), sem a necessidade de se digitar os dados do condutor.

“O principal objetivo do QR Code é evitar fraudes. Este item de segurança será importantíssimo para a conferência da autenticidade da CNH durante a fiscalização”, explica o diretor do Detran-MG, Rogério de Melo Franco Assis Araújo.

As informações poderão ser lidas pela câmera da maioria dos celulares e também por dispositivos com software apropriado. A medida cumpre a determinação da Resolução 650 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e é obrigatória em todo o país a partir deste mês.

Outros itens de segurança já haviam sido implantados em janeiro. Na ocasião, a CNH ganhou uma tonalidade mais amarelada e elementos gráficos visíveis apenas por meio de luz ultravioleta.

A tarja no topo do documento, acima da foto de identificação do condutor, mudou da cor azul esverdeada para a preta com impressão em alto relevo e o lado direito do documento passou a ter o mapa do estado que emitiu a CNH. Além da impressão do mapa do Brasil, que agora é feita com uma tinta especial que dificulta a falsificação.

De acordo com o diretor do Detran-MG, as CNH’s antigas serão substituídas gradativamente. “O cidadão que tem a carteira no modelo antigo não precisa ir ao Detran para trocar a CNH. Ela continuará valendo e só será substituída quando ocorrer a renovação do documento ou em caso de extravio do modelo anterior”, esclarece Rogério Araújo.

Os procedimentos para obter ou renovar a habilitação continuam os mesmos. E essa medida não acarretará nenhum reajuste de valores do documento para os usuários.