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Publicação dispõe sobre alterações da regulamentação do Cadastro Geral de Convenentes. Órgãos municipais e demais cadastrados devem ficar atentos às mudanças

O Governo de Minas Gerais publicou no Diário Oficial do Estado, desse sábado(27), uma nova resolução do Cadastro Geral de Convenentes do Estado (Cagec). Ela dispõe sobre alterações na regulamentação do Cagec, com a Resolução Conjunta da Secretaria de Estado de Governo (Segov) e Controladoria Geral do Estado (CGE), nº 01/2017, substituindo a Resolução Conjunta da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e Auditoria Geral do Estado (Auge), nº 5958/2006.

O objetivo é adaptar às novas exigências legais, em especial o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, bem como as exigências já previstas na Lei Complementar Federal 101/2000, além de possibilitar a ampliação do seu raio de ação com vistas a atender também aos requisitos para assinatura de Termos de Fomento, Termos de Colaboração, Acordos de Cooperação, Doações e transferências Fundo a Fundo das áreas de Saúde e Assistência Social.

O Cagec tinha como propósito inicial cadastrar os municípios, órgãos municipais, além de entidades privadas que atuam nas mais diversas áreas, a fim de habilitá-los a firmar apenas convênios com as secretarias estaduais e demais órgãos do Governo, autarquias e fundações incumbidas de fomentar e gerenciar as políticas públicas de interesse social no âmbito do Estado de Minas Gerais.

O Cagec, que foi criado pelo Decreto Estadual 44.293/2006, fazia parte da estrutura da Auge, tendo posteriormente passado para a Seplag. Desde janeiro de 2016, integra a estrutura da Segov, sendo administrado e gerenciado pelo Núcleo Central do Cadastro Geral de Convenentes do Estado de Minas Gerais, subordinado à Subsecretaria de Assuntos Municipais.

“Nessa perspectiva, cabe alertar aos municípios e Organizações Públicas e da Sociedade Civil cadastradas a acompanhar seu status junto ao Cagec. Com a nova resolução já publicada, os cadastros ficaram irregulares, tendo em vista a ausência dos novos documentos previstos na legislação, o que impede a indicação do parceiro para receber emendas parlamentares, assinatura de termos e a transferência de recursos até a sua regularização”, ressalta o subsecretário de Assuntos Municipais da Segov, Marco Antônio Viana Leite.

Dúvidas e informações pelo endereço eletrônico www.portalcagec.mg.gov.br, pelo e-mail cagec@governo.mg.gov.br ou pelos telefones (31) 3915.2092, (31) 3915.2090, (31) 3915.2749, (31) 3915.8883, (31) 3915.8882 e (31) 3915.0895

Publicada no Diário Oficial do último sábado(27), resolução reconhece direito mediante solicitação do próprio interessado

As escolas estaduais de Minas Gerais deverão reconhecer e garantir, em todos os níveis e modalidades, a adoção do nome social àquelas pessoas cuja identificação civil não reflita sua identidade de gênero. A Resolução SEE nº 3.423 foi publicada no Diário Oficial Minas Gerais do último sábado(27) e a solicitação de inclusão do nome social deverá será feita pelo próprio interessado.

A resolução determina que o nome anotado no registro civil deva ser utilizado para uso interno da administração escolar e para emissão de documentos oficiais, acompanhado do nome social do interessado, e veda uso de expressões pejorativas.

Segundo a resolução, fica assegurado ao requerente a utilização do nome social nos registros do diário de classe, no boletim, em crachás ou carteirinhas de estudante e listas ou qualquer outro instrumento de identificação do estudante na escola ou em ações da escola em espaços externos. O nome social deverá ser anotado no anverso e o nome civil no verso do crachá ou carteirinha de estudante.

Devido à legislação em vigor, o nome social não deverá ser utilizado em declarações, Educacenso, histórico escolar, certificado e diplomas. De acordo a coordenadora de Educação em Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Estado de Educação (SEE), Kessiane Goulart, a resolução, além de atender a uma demanda dos movimentos sociais, garante o respeito aos direitos individuais.

Para a secretária de Educação, Macaé Evaristo, “se, do ponto de vista da legislação, a Educação está aberta a todos, ela efetivamente é discriminadora dos setores mais pobres da população, com forte recorte racial, de gênero, deficientes, idosos e não heterossexuais. Essa resolução é mais um compromisso da educação em Minas em garantir o direito de acesso a todos, criando um ambiente de acolhimento sem qualquer discriminação”, afirma.

Compromisso foi selado durante encerramento do Fórum Políticas Culturais em Debate, realizado fora da Europa pela primeira vez

Quatro dias de imersão nos mais variados temas que evolvem a construção de políticas públicas e privadas no âmbito da cultura, com participação da sociedade civil, auditórios lotados e debates com especialistas nacionais e internacionais. Assim pode ser resumido o Fórum Políticas Culturais em Debate, que chegou ao fim na manhã deste sábado(27) com o compromisso de criar uma Plataforma Internacional Colaborativa para a cultura. Sediado fora da Europa pela primeira vez, o Fórum aconteceu nos espaços do Circuito Liberdade e foi realizado pelo Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Cultura; pelo Sesc em Minas, Institut Français, Ministério da Cultura francês e pela Embaixada da França no Brasil. Toda a programação foi gratuita.

Durante a cerimônia de encerramento foi apresentado um resumo dos assuntos discutidos nas Ágoras – mesas redondas – e as propostas discutidas nos World Cafés – grupos de trabalho. Um dos palestrantes mais ativos durante o Fórum, Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura do Brasil, elogiou a dimensão colaborativa e a horizontalidade das discussões. “Na multiculturalidade temos que pensar os aspectos relativos ao afeto, aquilo que move o indivíduo. Abrir e ampliar o diálogo e ser capaz de entender e absorver os diferentes modos de manifestação da cultura. Acho que o Fórum capaz disso”, avaliou Juca.

Cinco temas ocuparam os trabalhos durante a semana: Territorialização, Descentralização; Ferramentas de Observação Cultural; Participação dos Habitantes na Vida Artística e Cultural; Turismo, cultura e desenvolvimento; Economia cultural criativa. Durante o encerramento, facilitadores expuseram suas avaliações sobre as discussões tratadas ao longo do evento. A inserção da população na vida artística e cultural de onde estão inseridas foi uma preocupação citada na fala de Cleide Fernandes, representante da Secretaria de Cultura. “Um dos nossos grandes desafios é pensar uma política de aproximação de territórios, inserir as pessoas no fazer e pensar da cultura. Precisamos olhar mais para o outro e menos para nós mesmos”, pontuou. Criar mecanismos de fomento à cultura em microterritórios, como forma de inclusão socioeconômica, foi a defesa de Priscila Duarte, também da SEC. “Existe uma necessidade de se desburocratizar o espaço de debate e criar mecanismos capazes de impulsionar a economia cultural criativa como forma de incluir as pessoas no processo cultural”.

Toda essa fruição possibilitada pelo Fórum foi elogiada também pela comitiva francesa que participou das discussões, conforme resumiu Jean-Pierre Saez, diretor do Observatório de Políticas Culturais de Grenoble, na França. “Tive a sorte de encontrar pessoas que me ajudaram a descobrir outras realidades sobre a cultura nos últimos dias. Esses encontros nos fazem ultrapassar as fronteiras da monocultura e cria novas formas de olhar, de observação cultural”. A força desse intercâmbio cultural foi ratificada pelo Adido Cultural da França no Brasil, Jean Pascal Quilès, que enalteceu as políticas culturais em curso no Brasil. “Aprendi muito nesses dias, a troca de experiências é fundamental. Fomos surpreendidos com o que os brasileiros e os mineiros têm realizado. Minas Gerais é o lugar da inovação este ano”, afirmou Jean Pascal.

A parceria entre poder público e sociedade civil organizada exibe grandes potencialidades, e essa energia foi sentida por Bertrand Munin, Sub-diretor da Difusão Artística e dos Públicos do Ministério da Cultura da França, que manifestou sua satisfação com os trabalhos realizados. “A parceria entre o Governo Francês e o de Minas Gerais me deixa entusiasmado. Pessoas motivadas e com uma visão ampla sobre a cultura é o caminho para estabelecermos mecanismos estruturantes para o desenvolvimento do setor”, disse.

Assim como os representantes do poder público francês, o Governo de Minas Gerais se comprometeu com a construção efetiva dessa complexa plataforma cultural a médio e longo prazo. Foram as palavras do secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, que encerraram o Fórum com uma mensagem de comprometimento. “A política cultural não pode ser estanque, pois a cultura não é estanque. A vida cultural transcorre em toda a parte”, avaliou. “Saio daqui revigorado com o compromisso de criarmos essa Plataforma Internacional Colaborativa, certo de que já demos o primeiro passo”, finalizou o secretário.

Toda a programação e o conteúdo do que foi discutido no Fórum está disponível no sitewww.forumpoliticasculturais.mg.gov.br

Para conscientizar sobre os riscos da mistura álcool e direção, ainda dentro da Campanha do Maio Amarelo, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) realizou na madrugada deste sábado(27) blitze especiais e simultâneas da Lei Seca na capital e outros 17 municípios do Estado.

As ações levaram à prisão de 13 pessoas. Onze por crime de trânsito (teste do bafômetro com valores superiores a 0,33 mg/l), uma por porte de droga, na capital, e outra por estar dirigindo sob efeito de substâncias psicoativas, em Uberaba, no Triângulo.

Outros 46 condutores tiveram a carteira de habilitação recolhida e receberam multas no valor de R$ 2.934,70 por serem flagrados cometendo infração de trânsito. Ou seja, o teste de bafômetro indicou entre 0,05 e 0,33 mg/l – miligramas por litro de ar expelido em mais um dia de blitze da “Campanha Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida”

As operações simultâneas foram coordenadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e aconteceram nas cidades de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Uberaba, Lavras, Divinópolis, Governador Valadares, Uberlândia, Patos de Minas, Montes Claros, Ipatinga, Barbacena, Curvelo, Teófilo Otoni, Unaí, Pouso Alegre, Vespasiano e Poços de Caldas.

Participaram da ação a Polícia Militar, Polícia Militar Rodoviária, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Municipal de Belo Horizonte e de algumas cidades do interior e BHTrans. As abordagens aconteceram dentro das cidades e em rodovias.

Vale destacar que, em abril do último ano, a Sesp adquiriu 100 etilômetros para reforçar as ações de Lei Seca no interior.

Produtores rurais têm encontrado no mel uma promissora alternativa de trabalho e renda graças ao apoio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). São R$ 38,8 milhões investidos desde 2012 para desenvolver a apicultura nos sete estados onde a empresa pública atua. Assim, cerca de 5 mil famílias da Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Piauí, Ceará, Maranhão e Minas Gerais foram beneficiadas com kits produtivos e casas de mel, ações que promoveram a inclusão produtiva na região.

Os recursos são oriundos da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional (SDR/MI). Do total aplicado, cerca de R$ 20,6 milhões foram direcionados para estruturação das comunidades: foram 4,8 mil kits familiares, compostos por colmeias, melgueiras, suporte, cera, equipamentos de proteção individual, carretilha manual, formão e fumigador, para atender a 151 municípios.

“Os Arranjos Produtivos Locais – APLs da Apicultura apoiados pela Codevasf foram exitosos em todos os locais onde foram trabalhados. Com o trabalho realizado pela Companhia e parceiros, houve significativo aumento da produção, da produtividade e da qualidade dos produtos apícolas”, explica a gerente de Desenvolvimento Territorial da Codevasf, Janleide Costa.

Dos R$ 38,8 milhões investidos em apicultura, R$ 4,3 milhões foram destinados a Alagoas; R$ 13,5 milhões para Bahia; R$ 3,9 milhões para Minas Gerais; R$ 4,2 milhões para Pernambuco, R$ 2 milhões para Sergipe; R$ 2,8 milhões para o Maranhão e R$ 7,8 milhões para o Piauí e o Ceará.

Além dos kits produtivos, os recursos foram destinados à construção de unidades para beneficiamento do produto. Na Bahia, foram construídas uma unidade de extração de mel em Sento Sé e um entreposto em Casa Nova. No Maranhão, no município de Bacabeira, foi reformada uma unidade de extração de mel. Em Minas, o município de Porteirinha também foi contemplado com uma unidade de extração de mel. Além disso, foi retomada recentemente a construção de um entreposto de mel em Bocaiuva.

Já em Pernambuco, foram seis unidades de extração de mel, beneficiando produtores nos municípios de Afogados, Inajá, Moreilândia, Araripina, Santa Filomena e Manari. No Piauí, conhecido por sua vocação produtiva para a apicultura, sobretudo pela região de Picos, foram quatro unidades de extração de mel construídas em Cristino Castro, Itaueiras, Floriano e Massapê, além de sete obras de adequação à legislação em Patos do Piauí, Belém, Marcolândia, Santana do Piauí, Jaicós, Padre Marcos e Pio IX e duas complementações em Campo Maior e São Miguel do Tapuio.

“Esses investimentos têm sido fundamentais para organizar e atrair cada vez mais famílias sertanejas à apicultura. A atividade é uma alternativa importante de renda para famílias vocacionadas a esse segmento. Esse é um esforço do governo federal, do Ministério da Integração Nacional e da Codevasf”, afirma a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino.

Produção sustentável

O município de Bocaiuva, no Norte de Minas, se destacou na atividade apícola com um trabalho de intercâmbio entre os produtores familiares. Luciano Fernandes de Souza, presidente da Cooperativa dos Apicultores e Agricultores Familiares do Norte de Minas (Coopemapi), foi um dos primeiros produtores agrícolas da região bocaiuvense a entrar para o ramo.

“No início, era uma atividade muito acanhada. Tanto a produção quanto a comercialização tinham muito amadorismo, eram poucos os que se interessavam. Depois que a Codevasf entrou em cena, a coisa mudou. Hoje já são mais de 200 famílias de apicultores vivendo quase que exclusivamente da produção do mel. Eu voltei de São Paulo, para onde tinha mudado a procura de trabalho, e vivo hoje da apicultura” conta Luciano de Souza.

O apicultor José Carlos Ribeiro Santos, afiliado à Associação dos Apicultores Glorienses, no município sergipano de Nossa Senhora da Glória, conta que a ação da Codevasf teve um grande impacto junto aos produtores locais. “Todo mundo aqui ficou muito satisfeito. Com as colmeias e os equipamentos doados pela Codevasf, a nossa associação hoje tem capacidade de produzir 40 toneladas de mel. Estamos só esperando que o tempo melhore e essa seca diminua para que a gente possa voltar a produzir”, declara o produtor.

Ser apicultor é também um meio de preservar o meio ambiente. Essa é a avaliação de Diego Correia, presidente da Cooperativa dos Produtores de Mel, Insumos e Derivados Apícolas de Alagoas (Coopeapis), que reúne 81 famílias de apicultores de diversos municípios do sertão de Alagoas, como Água Branca, Pariconha, Piranhas, Olho d’Água do Casado, Senador Rui Palmeira e São José da Tapera. “O sentimento de ser apicultor é dignificante. É muito bom trabalhar com apicultura, porque trabalhamos com preservação do meio ambiente, com geração de renda por meio da preservação, e isso é gratificante”, afirma.

O diretor da Área de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Codevasf, Inaldo Guerra, reforça que a apicultura é uma atividade econômica caracterizada pela sustentabilidade ambiental, por unir a produção de alimento à proteção do meio ambiente. “A apicultura tem despontado como uma atividade totalmente alinhada com o desenvolvimento sustentável. Preserva a natureza e fortalece o homem com a renda que gera. A Codevasf está sensível a isso e percebe claramente, pelo retorno que tem obtido das famílias beneficiadas, que é um investimento muito produtivo para todos”, explica.

Entre as iniciativas, o governador destacou o Plano de Regularização de Créditos Tributários

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, participou, na noite de quinta-feira(25), no Minascentro, em Belo Horizonte, da comemoração do Dia da Indústria 2017, realizado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), quando ressaltou as realizações de seu Governo voltadas às finanças públicas e ao desenvolvimento econômico do estado.

Entre as ações citadas estão a redução da carga tributária a 30 segmentos da indústria e a diminuição das taxas de financiamento de 30 produtos para empresas pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, além do Plano de Regularização de Créditos Tributários, em tramitação na Assembleia Legislativa.

“Seria injusto se eu não acrescentasse o trabalho do nosso Governo a esse rol de esforços para atingir melhores resultados. São iniciativas que estamos tomando para melhorar o ambiente de negócios e estimular os investimentos em Minas Gerais, como as alterações que já fizemos na lei ambiental, eliminando exigências descabidas e reduzindo os prazos de licenciamento, a redução da carga tributária e agora os projetos de lei que estão sendo votados na Assembleia Legislativa, como o que vai permitir a regularização de inadimplentes e, ao mesmo tempo, premiar com descontos generosos os contribuintes adimplentes, o nosso Refis”, destacou Pimentel.

A proposta em tramitação na Assembleia Legislativa permitirá, entre outras medidas, a redução de multa na hipótese de pagamento espontâneo parcelado de crédito tributário, além de desconto sobre o saldo devedor do ICMS devido na operação própria e sobre o IPVA a contribuintes em situação de total adimplência.

O governador contou que o Estado está negociando novos investimentos, que deverão gerar milhares de empregos em diversas regiões de Minas Gerais. “Tenho dito e quero repetir que Minas Gerais trabalha em meio à crise devastadora que o país está passando, e o Estado está funcionando. Todos os serviços públicos estão em funcionamento, estão sendo prestados. Nenhum setor entrou em colapso e nós não permitiremos que ocorram aqui cenas parecidas com as que vimos em estados vizinhos, seja na segurança, na saúde, ou na prestação de serviços em geral. Enfim, Minas Gerais enfrenta a crise com trabalho”, completou.

Incentivo à indústria

O presidente do Sistema Fiemg, Olavo Machado Júnior, ressaltou a necessidade de o setor produtivo ter governos parceiros e que contribuam para um ambiente de negócios, gerando empregos.

“Temos bons exemplos em Minas Gerais. Ainda ontem (quarta-feira) tivemos reunião na Fiemg com o secretário de Fazenda do Governo de Minas, José Afonso Bicalho. Ele lá esteve para falar do plano de regularização de créditos tributários encaminhado à Assembleia. Nossa expectativa é a de que nossos deputados estaduais aprovem a proposta em regime de urgência sem modificações. Ela nos atende perfeitamente e coloca Minas no protagonismo de soluções que o Brasil está precisando, dando condições para que as empresas brasileiras e mineiras possam efetivamente participar do mercado”, defendeu.

No Dia da Indústria 2017, o presidente do Conselho de Administração da MRV Engenharia e Participações S/A, Rubens Menin Teixeira de Souza, foi condecorado como Industrial do Ano. Já o vice-presidente da Fiemg, Aguinaldo Diniz Filho, recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Industrial da CNI. Outros 14 empresários foram agraciados com a Medalha do Mérito Industrial da Fiemg.

Também participaram do evento secretários de Estado, deputados estaduais, prefeitos e outras lideranças empresariais de Minas Gerais. 

Minas Gerais possui o maior plantel nacional de equídeos e é berço das raças mangalarga marchador, campolina e jumento pêga

Os tradicionais julgamentos de equídeos na pista de grama do Parque da Gameleira, em Belo Horizonte, são uma das atrações da 57ª Exposição Estadual Agropecuária, que acontece entre 1º e 4 de junho.

Cerca de 800 dos melhores exemplares das raças árabe, campolina, jumento pêga, mangalarga marchador, pampa e pônei mostrarão a força e a representatividade econômica e de lazer desses animais. Minas Gerais possui o maior plantel nacional de equídeos, com cerca de 758 mil animais, e é berço das raças mangalarga marchador, campolina e jumento pêga.

A 57ª. Exposição Agropecuária contará com animais de Minas e, também, procedentes do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Bahia, Paraná e Sergipe. Os julgamentos irão avaliar e premiar os melhores exemplares entre aqueles que mais se aproximam do padrão morfológico ideal de cada raça. Serão avaliados também o desempenho, a marcha e a apresentação com os cavaleiros na pista de grama.

Árabe

São 60 animais na pista de julgamentos. O presidente do Núcleo do Cavalo Árabe, Silvio Barbosa, destaca a novidade deste ano com a participação do juiz americano David Boggis, considerado o melhor apresentador de julgamentos da raça.

“Vários animais presentes na exposição estadual já correram o mundo. É uma raça que atrai investidores e compradores internacionais e que está em franca expansão no Brasil”. Ele informa a participação de exemplares campeões provenientes de planteis de Minas Gerais, Mato Grosso, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Entre as características desta raça estão o porte imponente e a resistência dos animais. 

Campolina

A presidente do Núcleo do Cavalo Campolina da Grande BH, Adriana Morais, diz que “a Exposição Estadual é a mais importante vitrine de divulgação da raça e funciona como um parâmetro para outras exposições do país que acontecem no decorrer do ano”.

Serão 150 animais que disputarão provas morfologia e marcha. Os exemplares virão dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Minas Gerais.

Adriana Morais informa que este ano terá o evento “Campolina Rosa”. “Trata-se de uma marcha das mulheres da associação em desfile na pista da Gameleira para estimular a participação feminina e de toda a família na equitação”, explica. O campolina é um animal dócil, versátil e de fácil adestramento. Essa marcha ocorrerá no sábado, 3 de junho, a partir das 11h. 

Jumento Pêga

Cerca de 200 animais estarão na pista de julgamentos do Parque da Gameleira. O presidente da Associação Brasileira dos Criadores do Jumento Pêga (ABCJPêga) Márcio José de Campos argumenta que é “crescente a procura pelo animal, cuja raça é ideal para o cruzamento com diversos tipos de éguas para a produção de híbridos (burros e mulas). Estes animais têm forte potencial para trabalhos no campo como, por exemplo, a lida diária com o gado”, informa.

O evento vai comemorar o aniversário de 70 anos da ABCJPêga que, segundo ele, representa a força e a presença da raça nos diversos planteis existentes pelo  Brasil. Outra novidade será um shopping instalado especialmente em espaço que terá mais de 50 animais da raça à venda durante a programação do evento. O jumento pêga é uma raça rústica ideal para a lida no campo. 

Pônei

Serão cerca de 200 exemplares provenientes de fazendas de Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Norte, Aracaju, Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraná. O presidente da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Pônei (ABCC Pônei), Fabrício Borges Santos, afirma que, “apesar da crise, o mercado está aquecido e a procura é constante por parte de criadores de todo o país”.

Ele está otimista com a participação no evento do Parque da Gameleira.  “A exposição é uma vitrine para os animais da raça procedentes de várias regiões, daí sua importância como oportunidade de divulgação do pônei e de estímulo para novos criadores”, diz.  O pônei é a raça ideal para a iniciação de crianças na equitação.

Pampa

A gerente-geral da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Pampa, Adriana Correa, informa que serão 60 animais da raça que participação dos julgamentos, onde serão avaliados o andamento e a morfologia.

O padrão da raça se destaca pela pelagem, muito apreciada pelos criadores e pelo público nas exposições. “A Exposição Estadual é diversificada e se configura como um dos maiores eventos do país”, relata.

Mangalarga-marchador

Serão 200 animais presentes na no evento, onde serão avaliadas as marchas picada e batida. Segundo o presidente do Núcleo Mangalarga do Marchador da Grande Belo Horizonte, José Márcio Januário, “o Parque da Gameleira é o berço das exposições agropecuárias, um ponto de encontro para fomento de negócios, divulgação e valorização da raça”.

Realização

A exposição é uma realização do Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), em parceria com as instituições vinculadas Emater-MG e Epamig e com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg).

Desde março o Parque da Gameleira vem passando por obras de revitalização, que devem ser finalizadas ainda neste mês para receber a exposição. Com recursos da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), na ordem de R$ 4,36 milhões, foram feitas pinturas de pavilhões e baias, construção de banheiros com acessibilidade para portadores de necessidades especiais e reconstrução de currais, dentre outras melhorias.

Brasil Sem Miséria, fruto de cooperação técnica entre governos do Estado e Federal, garante renda extra para famílias em situação de vulnerabilidade social. Até 2018, serão mais 12 mil beneficiados

Na região do Jequitinhonha, muitos dos projetos desenvolvidos a partir de recursos recebidos pelo programa Brasil sem Miséria (BSM), realizado em Minas Gerais por meio de um acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado e o Governo Federal, são conduzidos por jovens rurais. 

Destinado a agricultores familiares em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 85 por mês, e que estejam incluídos no Cadastro Único do Governo Federal, o Brasil Sem Miséria fornece aos beneficiários o valor de R$ 2,4 mil a fundo perdido para investimento em um projeto produtivo.

É o caso de Geno Oliveira, 23 anos, de Veredinha, que viu no programa uma oportunidade de realizar o sonho de ter uma criação de galinhas caipiras e, assim, garantir renda própria. “Meus pais são doentes, não trabalham mais, e tenho dois irmãos mais novos. A gente sobrevive do que plantamos aqui, mas não temos outra fonte de renda”, explica o jovem.

Com auxílio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), ele conseguiu acesso ao BSM e está construindo, no pequeno terreno onde mora com os pais, um galinheiro. “Pra gente, que tem baixa renda, é um auxílio muito bom. Para ter um salário, eu teria que sair da roça, coisa que não posso fazer porque cuido dos meus pais. Se Deus ajudar, vou tirar uma renda com as galinhas e completar em casa. Foi um bom empurrão pra mim”, conta.

O Brasil Sem Miséria foi uma das iniciativas que passou a fazer parte do programa Novos Encontros, estratégia lançada pelo governador Fernando Pimentel de enfrentamento da pobreza no campo, com investimentos de R$ 1,3 bilhão até 2018 em todos os 17 Territórios de Desenvolvimento do estado. 

Os extensionistas da Emater ajudam as famílias a elaborar os projetos para receber os recursos, dão assistência técnica na implantação da atividade e orientações sobre a comercialização. Já os técnicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) executam o termo de cooperação e fiscalizam o programa.

Geno já recebeu a primeira parcela do programa – primeiro, a família recebe uma parcela de R$ 1,4 mil e depois o restante do valor (R$ 1 mil) – e comprou o material necessário para a construção do galinheiro. “Hoje tenho sete galinhas, todas com pintinhos, então minha produção vai aumentar logo. Quero comprar mais algumas quando receber a segunda parcela. Está quase pronto, estou fazendo tudo bem feitinho para dar certo”, espera.

Para o superintendente de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), Leonardo Koury, o Brasil Sem Miséria é responsável por garantir a segurança alimentar para muitas famílias no campo. “Muitas pessoas encontram sua vocação rural nestes projetos, e passam a ser protagonistas de suas histórias. O programa gera renda, movimenta a economia local e, principalmente, garante a sustentabilidade das famílias”, afirma.

Além da assistência técnica feita pela Emater-MG, o beneficiário também recebe consultorias e informações sobre higiene sanitária e alimentação saudável. O BSM possibilita, ainda, melhorias nas condições ambientais da propriedade e geração de renda com a comercialização do excedente, nos casos em que a pessoa opta por uma atividade agrícola.

Segundo o coordenador estadual e gestor do programa Brasil Sem Miséria da Emater-MG, Thiago Carvalho, entre 2012 e 2015 já foram atendidas cerca de 8 mil famílias. “O objetivo agora é atender 12 mil famílias até 2018. Já temos metade desta meta, ou seja, seis mil famílias, selecionadas, com os diagnósticos feitos pelos técnicos da Emater e projeto produtivo estruturado. A primeira parcela já foi liberada para 1.200 delas”, ressalta.

Segundo Carvalho, muitas vezes, a falta de oportunidades, de infraestrutura, de acesso à terra e de políticas públicas específicas para essa faixa etária desmotiva os jovens a permanecerem no campo.

“Um programa como o Brasil sem Miséria, que fomenta atividades produtivas rurais, vem justamente ao encontro dos anseios desses jovens, pois proporciona acesso ao conhecimento técnico e a um recurso financeiro para desenvolver uma atividade produtiva de seu interesse, no seu ambiente familiar, com acompanhamento e orientação técnica de uma instituição como a Emater. Isso promove a sucessão rural no estado”, Thiago Carvalho, gestor do programa Brasil Sem Miséria da Emater-MG

Salão de beleza atende comunidade

Em Capelinha, Sônia Caetano de Andrade, 28 anos, conseguiu, com recursos do Brasil sem Miséria, profissionalizar a atividade que mantinha informalmente em casa, na comunidade rural Ponte Nova. “Eu atendia as clientes no meu quarto, mas elas tinham que vir com o cabelo lavado de casa para eu escovar. Era tudo improvisado”, conta.

Há dois anos, ela tem um pequeno salão, em um cômodo separado da casa. “O pessoal da Emater veio aqui, anotou tudo que eu precisaria para montar o salão, fez o projetinho e graças a Deus eu consegui ser beneficiada”, completa.

Hoje, Sônia tem um espaço com lavatório, cadeira de cabeleireiro, secador, prancha, produtos para cabelo, e ainda oferece, em parceria com colegas, serviço de manicure e pedicure no local. O negócio funciona prioritariamente aos finais de semana, já que, durante a semana, ela trabalha como faxineira na igreja da cidade.

“Eu tinha vontade de ter meu salãozinho, mas nunca achei que ia dar certo. Não tem salão aqui na roça, então tenho clientes fixas e hoje ganho pelo menos o dobro do que eu tirava trabalhando com cabelo. Essa renda extra me ajuda muito a sustentar minha filha, que tem oito anos” Sônia Caetano de Andrade, de Capelinha

Jovens criam negócio em conjunto

Seis jovens de Francisco Badaró, no Território Médio e Baixo Jequitinhonha, resolveram unir os recursos captados por meio do programa e investir em um negócio conjunto. Tudo começou com o Wellington Passos, de 18 anos, que se formou em Técnicas de Agropecuária na Escola Família Agrícola. “Formei no ano passado e queria trabalhar com agricultura. Procurei a Emater e pensamos juntos em um projeto. Resolvemos investir na apicultura, atividade não muito comum aqui e propícia para o clima da região”, diz.

Juntaram-se a ele a irmã, de 16 anos, e tios, todos jovens. Com a primeira parcela recebida, eles já compraram colmeias e vão adquirir, ainda, centrífuga, mesa e outros equipamentos para a retirada do mel. “Estamos começando agora, mas sou um sonhador. Esperamos colher 500 quilos de mel logo na primeira produção, porque temos colmeias fortes e uma florada muito boa da aroeira”, explica.

No grupo, as tarefas são divididas. Cada jovem hoje tem a incumbência de cuidar de 10 colmeias, e a produção já tem destino garantido: será vendida para uma empresa de beneficiamento de mel na região.

“Sempre falei com minha mãe que queria continuar na roça. Projetos como esse, que disponibilizam pra gente esse recurso, são uma forma de garantir alimentação saudável, conseguir renda no campo e posso continuar no lugar em que nasci. Com esse projeto, realizo meu sonho”  Wellington Passos, de Francisco Baradó.

Documento será gratuito e otimizará o atendimento nas Superintendências Regionais de Meio Ambiente no Estado

A partir desta quinta-feira(25), os produtores rurais de Minas Gerais passam a contar com o sistema online para cadastro de pequenos usos de água do Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam). O sistema foi lançado nesta tarde pelo Governo de Minas Gerais, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte. A iniciativa vai beneficiar, por ano, cerca de 30 mil produtores rurais, que passarão a ter acesso ao cadastro e à regularização de forma eletrônica e gratuita.

Segundo o secretário de Estado de Fazenda, José Afonso Bicalho, a nova ferramenta entregue aos mineiros envolveu vários órgãos, “mostrando que temos de preocupar não de onde vem a inciativa, nem qual é o órgão responsável, mas sempre saber que é do Governo de Minas Gerais, para facilitar a vida do cidadão”. “Essa é a linha que o governo tem adotado para reduzir a burocracia do Estado, prestando o melhor serviço e fazendo com que as pessoas gastem menos tempo”, completou. 

A diretora geral do Igam, Maria de Fátima Chagas, conta o novo serviço vai ajudar a identificar e regularizar o chamado uso insignificante da água, referente à pequenas vazões de água em propriedades rurais. A legislação prevê que, para esses usuários, não é necessária concessão de outorga pelo poder público, cabendo somente o registro.  “Esse novo sistema faz parte de um compromisso do Governo de Minas Gerais no âmbito do pacto do cidadão. O sistema vai substituir o fluxo atual, que é mais moroso, com duas etapas de formalização nas Suprams (Superintendências Regionais de Meio Ambiente), pagamento de taxa e envio de certidões pelos Correios. O sistema agora é autodeclaratório e não tem cobrança de taxas”, explicou.

Também participaram da cerimônia os secretários de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Leitão, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Jairo Isaac, de Transporte e Obras Públicas, Murilo Valadares, de Cidades e de Integração Regional, Carlos Murta, os deputados estaduais Rogério Correa e Geraldo Pimenta, os presidentes da Copasa, Sinara Meireles, da Prodemge, Paulo Moura, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater), Glênio Martins, e da Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais (INDI), Cristiane Serpa, além dos prefeitos e representantes do setor.   

 Programa

Com o novo programa, será possível a obtenção de certidão, documento fundamental para regularizar pequenos usos da água e exigido para a obtenção de empréstimos e financiamentos, por exemplo, por parte de pequenos produtores rurais.

Por meio do Igam e investimento de cerca de R$ 500 mil da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), o serviço de obtenção da certidão passará a ser gratuito, dando celeridade ao processo. Outros parceiros nesse projeto do sistema online são a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Prodemge.

Para o secretário adjunto da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, além da comodidade, o serviço irá incentivar a regularização de quem ainda não possui o documento, facilitando o cadastro das informações dos produtores. “O Estado terá mais dados confiáveis dos usos, inclusive, desses pequenos usos, o que possibilitará que todos os órgãos e entidades possam melhor planejar as ações coordenadas diante de eventos extremos, como no caso de escassez hídrica. Esse trabalho foi possível pelo entendimento do governo de que meio ambiente também é investimento, traz resultados direto e imediato na satisfação e qualidade de vida dos mineiros”, acredita.

Facilidades

A expectativa é que haja uma redução de 53% no volume de atendimento nas Suprams, abrindo espaço para atendimento de demandas mais complexas e que ainda não podem ser resolvidas por meio de sistema online. Em 2015, foram contabilizadas 29.527 solicitações nas Suprams, o que representa mais de 59 mil idas ao balcão para requerer e, posteriormente, buscar o documento.

Primeiro produtor a receber o certificado eletrônico de pequenos usos, Camilo Machado Filho, da cidade de Baldim, conta que a regularização trará mais segurança no seu dia a dia. “Vai ser uma garantia para usar a água de forma mais tranquila. A gente fica com medo de ser multado. Agora, é só alegria”, disse o agricultor que normalmente retira a água de um córrego próximo à sua propriedade. 

Para José Ávila, criador de gado de corte e leite, em Capitólio, o serviço também vai ser uma forma de ficar em dia com o Estado. “Não tinha certificado, agora é a garantia de usar a água de maneira correta. Antes, era muito burocrático, de difícil acesso, tinha que mandar documentos, depois ir lá de novo. Com esse novo registro é mais tranquilo e não tem multa”, reforçou.  

Certidão

Assim como no sistema atual (com a solicitação física do documento nas Suprams), a certidão é toda autodeclaratória, ficando a cargo do requerente prover as informações necessárias ao Estado, entre eles, dados técnicos mínimos, como coordenadas da interferência, vazão e finalidade, além de dados do usuário/empreendedor e do empreendimento, já comumente exigidos no formulário “Cadastro de usuários – usos insignificantes”, disponível no site da Semad.

As informações sobre o serviço estarão disponíveis na página do Igam (http://www.igam.mg.gov.br/component/content/article/16/1709-cadastro-de-uso-insignificante). Já o link de acesso ao sistema será: http://usoinsignificante.igam.mg.gov.br.

Em Minas Gerais, a cobertura vacinal, até o momento, é de 72,2%

Programa vai fomentar a cadeia produtiva do setor em Minas Gerais e unificar as ações do governo em parceria com o Servas e a Codemig

O governador Fernando Pimentel lançou nesta quinta-feira(25) o programa +Gastronomia, que reunirá todas as iniciativas da administração estadual para incentivar, fomentar e valorizar a cadeia produtiva da gastronomia em Minas Gerais, segmento estratégico para o desenvolvimento econômico. Na mesma solenidade, o governador também lançou a Casa da Gastronomia Mineira – Espaço Mineiraria, no bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte, local destinado à promoção do setor.  A iniciativa do Governo de Minas Gerais será realizada de forma conjunta por órgãos do Executivo. 

Durante o evento, Fernando Pimentel destacou os esforços da administração estadual para modernizar a indústria mineira por meio de ações como este programa, que dinamizam a cadeia produtiva e envolvem diferentes setores da economia.  “A indústria, tal como a gente conhece hoje, vai desaparecer dentro de pouco tempo, substituída por uma economia muito mais leve, muito mais dinâmica. Certamente, nós não vamos conseguir preparar Minas Gerais para esse futuro se nós desperdiçarmos recursos escassos e preciosos do Estado em obras faraônicas que nada contribuem para o futuro que conhecemos. O que contribuem são ações como essas. São programas como esse aqui”, afirmou, lembrando que a gastronomia, além de ser “um valor, fundamental na sociedade mineira, é geradora de emprego e renda”.

Pimentel destacou que a Casa da Gastronomia Mineira – Espaço Mineiraria, lançado no Dia da Indústria e dedicado ao desenvolvimento de novas inciativas ligadas ao setor, vai contribuir para reforçar a gastronomia mineira. “Vamos valorizar e mostrar a importância econômica da gastronomia, além da evidente importância cultural e do carinho que, em Minas Gerais, significa a produção da comida, a produção dos nossos quitutes, daquilo que nos dá orgulho da nossa cozinha. É esta importância que vamos trabalhar aqui. Aqui vai ser um showroom da gastronomia mineira para eventos, para mostras, para a troca de experiências, para convidar, quem sabe, chefs de outros estados para virem aqui – enfim, tudo que a cadeia produtiva e os nossos empreendedores do setor vão nos sugerir através do conselho curador”, reforçou.

Participaram também da cerimônia a presidente do Servas, Carolina Oliveira, o deputado estadual e coordenador da Frente Mineira da Gastronomia, Agostinho Patrus, que representou a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o presidente da Codemig, Marco Antônio Castello Branco, os secretários de Estado de Governo, Odair Cunha, Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, de Turismo, Ricardo Faria, de Cultura, Ângelo Oswaldo, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Leitão, e de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Miguel Corrêa, além dos presidentes da Emater, Glênio Martins, e do Iepha, Michele Arroyo, e representantes da prefeitura de Belo Horizonte e  do setor da gastronomia.

Programa

Para fomentar a parceria entre os setores público e privado, será estabelecido um Grupo Gestor da Política e um Conselho Curador para o Espaço Mineiraria, ambos integrados por diferentes órgãos da administração pública, bem como entidades representantes da cadeia produtiva do setor. O objetivo é que a gastronomia mineira ganhe cada vez mais força e se consolide como um ativo reconhecido nacional e internacionalmente, tendo suas atividades, programas e ações realizados de forma colaborativa e participativa entre os diversos atores do setor.

Para o secretário de Cultura, Angelo Oswaldo, a inauguração do espaço ajudará no processo de troca de experiências entre os agentes envolvidos com a gastronomia em Minas Gerais e demais estados brasileiros.  “Essa casa estará aberta para os grandes chefes da gastronomia e vai ser administrada por licitação que será feita pela Codemig. A ideia é que haja um revezamento de chefs e também os produtos mais característicos, já padronizados, da alta gastronomia mineira, à disposição do público. Haverá uma parte de dimensão cultural, quase um pequeno museu reverenciando os variados quitutes mineiros, inclusive uma cozinha antiga será montada aqui. Teremos ainda uma outra parte da casa que vai oferecer os trabalhos de formação de profissionais do setor”, explicou, anunciado que a gastronomia mineira terá uma cadeira no Conselho de Cultura, cujos conselheiros serão eleitos no segundo semestre desde ano. 

Gastronomia mineira em números

A cadeia produtiva da gastronomia movimenta importantes setores da economia mineira. Dados do setor apontam, por exemplo, que o estado é o maior produtor de café do Brasil e abriga o segundo maior rebanho bovino do país, conforme levantamento da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). As indústrias de alimentos e de bebidas respondem por quase 20% do valor bruto da produção industrial mineira e 29% das exportações mineiras são de produtos agropecuários.

Para o deputado estadual Agostinho Patrus, coordenador da Frente da Gastronomia Mineira, o setor tem um simbolismo no estado que vai além da questão econômica. “A mesa tem a característica de agregar as pessoas, tem a característica de solução dos problemas. É ali que as pessoas levam os seus problemas, buscam soluções, tratam de seus projetos e de seus sonhos. E, hoje, aqui essa casa se materializa. É um sonho antigo e nós temos muito que agradecer ao governador Pimentel por levar os anseios do setor”, afirmou.

Para Agostinho Patrus, a atuação do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) será fundamental como agente agregador de representantes do setor. “Temos a presidente do Servas como condutora desse fio, da Casa da Gastronomia, que vai unir todas as ações do governo, destacando a importância da gastronomia dentro do viés social. Agradeço em nome do setor e digo que essa mesa que agora partilhamos é uma mesa para ouvir e trazer mais desenvolvimento para o setor da economia”, afirmou.

Minas Gerais conta hoje com 154 eventos gastronômicos e 19 roteiros estruturados nas regiões turísticas do estado, de acordo com a Secretaria de Estado de Turismo, além de 16 cursos de gastronomia, de nível tecnológico, em funcionamento. Minas Gerais é uma das regiões que têm mais produtos com certificado de origem e procedência, e conta também com 254 produtores de queijo minas artesanal registrados, em sete regiões: Araxá, Campo das Vertentes, Canastra, Cerrado, Serra do Salitre, Serro e Triângulo Mineiro. 

Dispositivos já estão ligados desde o dia 23 de maio, funcionando em caráter educativo. Modo definitivo começa no dia 30

O controle eletrônico de velocidade, por meio da operação de radares fixos, será ampliado para mais 14 novos pontos, em rodovias sob responsabilidade do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG).

A partir da próxima terça-feira(30/5), os equipamentos passam a operar de modo definitivo e, consequentemente, a multar os motoristas que ultrapassarem o limite de 60 km/h nos seguintes trechos:

– MG-338, quilômetro 11,5, em Barbacena;

– MG-133, quilômetro 34,5, em Piau;

– MGC-265, quilômetro 120,6, em Rio Pomba;

– MGC-265, quilômetro 139,5, em Mercês;

– MGC-265, quilômetro 94,3, em Tocantins;

– MG-260, quilômetros 18,0 e 27,8, em Cláudio;

– MG-335, quilômetro 84,5, em Lavras;

– MGC-369, quilômetros 73,7 e 74,0, em Aguanil;

– MG-050, quilômetro 143,0, em São Sebastião do Oeste;

– BR-265, quilômetro 638,7, em São Sebastião do Paraíso;

– MG-126, quilômetro 71,3, em Mar de Espanha;

– MG-133, quilômetro 44,9, em Coronel Pacheco.

Esses dispositivos já estão ligados, desde o último dia 23 de maio, funcionando em caráter educativo para alertar os motoristas sobre a necessidade do respeito aos limites de velocidade.

Balanço

De acordo com levantamento feito pela Gerência de Segurança Viária do Departamento, os motoristas têm respeitado os limites de velocidade nos diversos trechos onde foram instalados radares, o que contribui para a segurança de quem transita pelas rodovias mineiras.

No período de outubro de 2016 a março de 2017, dos 124.317.596 veículos que passaram pelos equipamentos, em todo o estado, somente 110.985 foram autuados, o que corresponde a 0,09% do total de veículos fiscalizados.

O DEER/MG reforça que em todas as rodovias, mesmo as que ainda não possuem radares em funcionamento, os motoristas devem obedecer à sinalização e às regras de trânsito, garantindo segurança nos deslocamentos.

A localização de todos os 308 radares que estão em operação pode ser consultada no site do Departamento, no link www.der.mg.gov.br/saiba-sobre/radares-do-dermg

Dezesseis projetos receberam investimento total de R$ 1,5 milhão

O governador Fernando Pimentel entregou nesta quarta-feira(24), no Palácio da Liberdade, prêmios para os 16 vencedores do edital de propostas de projetos audiovisuais do Programa de Desenvolvimento do Audiovisual Mineiro (Prodam). Com verbas de R$ 1,5 milhão da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), foram selecionadas propostas nas categorias ficção, animação e documentário.

“Estamos premiando projetos que, depois, vão virar roteiros e, se tudo correr bem, vão virar produtos finais de uma indústria importante que é a do audiovisual. O que nós estamos fazendo em Minas Gerais é apontando o caminho do futuro, que é a pós-indústria, é o que nós chamamos de economia criativa, esse conceito que está se disseminando”, afirmou o governador.

Fernando Pimentel ressaltou o talento dos mineiros no setor e destacou a parceria com a Codemig para o desenvolvimento desses projetos. “Minas Gerais sempre se destacou pela sua capacidade intelectual e criativa. Antigamente, na literatura e nas artes – mas, agora, com os olhos postos nessa nova economia, nesse futuro que está vindo aceleradamente. É por isso que nós estamos investindo tanto e fazendo, ao contrário do que foi feito em governos passados, a aplicação de recursos da Codemig na economia criativa”, afirmou.

Segundo o governador, os investimentos nessa área são importantes para o governo do Estado. “Estamos usando recursos para apostar no empreendedorismo cultural das atividades da economia criativa, naquilo que vai ser o futuro do nosso país, da nossa gente. Estamos dando um passo importantíssimo em direção à Minas Gerais que nós queremos, desenvolvida naquilo que virá, que é o ponto que nos levou a criar mecanismos tais quais os que estamos aqui hoje entregando”, completou Pimentel. 

Premiação

O concurso teve a participação de 216 propostas, ante 137 recebidas na edição anterior. Os investimentos inéditos e consistentes no audiovisual têm mobilizado e beneficiado um número crescente de produtores mineiros, o que demonstrar o acerto na política estadual de incentivo ao setor.

As propostas do Edital de Desenvolvimento de Roteiros foram analisadas por duas comissões técnicas: uma que avaliou os projetos de longas-metragens e outra para séries de TV. Participaram das equipes representantes da sociedade civil, da Secretaria de Estado da Cultura, Rede Minas, Codemig, Sebrae, BNDES, Câmara da Indústria do Audiovisual da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Brasil Audiovisual Independente. 

O Prodam

Lançado em maio de 2016, o Programa de Desenvolvimento do Audiovisual Mineiro (Prodam) reúne representantes de instituições privadas, setoriais, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de Minas Gerais. A rede de cooperação atua como um elo de forças em prol do impulso à formação, produção, distribuição, exibição e preservação do audiovisual mineiro, colocando em uma mesma direção ações diretas e dinâmicas com todos os atores atuantes.

Para o presidente da Codemig, Marco Antônio Castello Branco, este foi o primeiro passo para a conclusão dos trabalhos que irão chegar até os mineiros. “Trata-se de exemplo da valorização que o governo do Estado, por meio da Codemig, dispensa à um importante polo da economia criativa. Realizar um projeto audiovisual, seja uma série de televisão ou um longa para as telas de cinema, constitui-se no primeiro desafio que o empreendedor desse setor precisa superar para alcançar o seu objetivo de chegar até o expectador, com imagens e sons capazes de despertar nele emoções que o levem a refletir sob sua condição de ser humano, sobre o contexto histórico e sobre a realidade social e política que está inserido”, disse.

O secretário de Estado de Cultura, Ângelo Oswaldo, explicou que o prêmio faz parte da consolidação de uma política mais ampla para desenvolver o audiovisual mineiro. “O programa procurou conectar todas as entidades, organizações, tanto públicas quanto privadas, que possam contribuir para o desenvolvimento efetivo do audiovisual em Minas Gerais e, com isso, nós estamos colhendo resultados. Nunca houve isso em Minas Gerais, um investimento prioritário no audiovisual. Havia algumas premiações com base na Lei Rouanet, que é recurso federal. Agora nós temos um programa continuado, articulado, de todos os setores”, ressaltou.

O cineasta Helévio Ratton, um dos premiados do programa, destacou a importância do apoio do governo de Minas Gerais ao setor. “Apesar da crise econômica que estamos vivendo, quando a maioria dos governos corta o investimento em cultura, o governo de Minas, ao contrário, em uma demonstração de sensibilidade, de visão estratégica, vem fomentando o audiovisual e colocando o cinema como um dos pilares mais decisivos da chamada economia criativa. Nunca tivemos uma política verdadeira para o setor, eram quase sempre iniciativas pontuais, isoladas, sem um planejamento que permitisse às produtoras ou os profissionais de fato planejar e programar suas ações”, disse, representando os demais premiados.

Também participaram da cerimônia o secretário de Governo, Odair Cunha, e o coordenador do Prodam Gilvan Rodrigues, entre outras autoridades.

Crédito/Fotos: Marcelo Sant’Anna/Imprensa MG

Selecionados

Os projetos selecionados receberão fomento conforme a tabela abaixo:

 Sinopses dos projetos contemplados no Edital para Desenvolvimento de Roteiros:

CATEGORIA LONGA-METRAGEM – FICÇÃO

• • Casa de Alvenaria

Filmes de Plástico

O filme retrata Carolina Maria de Jesus, famosa escritora negra brasileira, à época do lançamento de seu primeiro livro, Quarto de Despejo (1960).

• • O Silêncio das Ostras

Tempero Filmes

A solidão de uma menina de 11 anos que vive em uma vila numa área de mineração. Em um ambiente marcado por pobreza, machismo e abusos de poder, ela tem que aprender a lidar com inúmeras perdas.

• • Não Abuse

Quimera Filmes

A história de Tina, garota que foi abusada sexualmente pelo padrasto, o enfrentou e deu a volta por cima.

• • Norma

Entre Filmes

Norma acompanha a personagem-título durante os cinco dias mais turbulentos de sua vida, quando tem que lidar com a doença da mãe, a dependência do marido e uma chance de redenção. 

CATEGORIA LONGA-METRAGEM – DOCUMENTÁRIO

• • Welles em Ouro Preto        

Laura Gontijo de Godoy       

O projeto se debruça sobre a lendária – e misteriosa – passagem do cineasta americano Orson Welles pela cidade de Ouro Preto, em 1942.

• • Coração da Terra – Yvy Mbytere 

José Guilherme Cury Pansanato   

A partir do desejo do cineasta guarani Alberto Alvares, o documentário irá percorrer algumas aldeias para reconstruir, através da memória dos sábios Guarani, o território que eles chamam de “coração da terra”. 

CATEGORIA LONGA-METRAGEM – ANIMAÇÃO

• • Minas de Todo Delírio       

Tânia Cristina Cançado Anaya        

A comédia histórica, realizada em animação em modelagem, retrata um improvável casal: Chica da Silva, nascida escrava, e o poderoso contratador  de diamantes, João Fernandes de Oliveira.

• • Orquestra Vazia      

Maria Leite Fontes

A obra acompanha Luíza, uma mulher que busca, nos agitos da noite, respostas para suas angústias.  

CATEGORIA OBRA SERIADA DE FICÇÃO                                            

• • A Santa do Bordel  

Pedro Carvalhaes Vieira

Numa conservadora cidade mineira, uma carola, que sonha virar santa, herda um bordel. Tentando mudar a natureza do negócio, acaba por rever seus valores morais e descobrir sua sexualidade, em uma metáfora das revoluções do Brasil e do mundo, ocorridas em 1968.

• Cores da Cidade     

Lumiart

Durante suas viagens pelo interior de Minas Gerais, o palhaço Charlie e sua disfuncional família circense lutam para manter vivo seu tradicional circo, enfrentando os desafios de novos tempos e de um mundo que agora os rejeita.

• Até Prova em Contrário        

Dromedário Cinema e Vídeo

Dois homens de origens e trajetórias bem distintas travam uma batalha em busca de justiça que tarda e pode não chegar.

• Desativados    

Fernanda Correa de Araujo 

Durante as filmagens em um hospital psiquiátrico desativado, a equipe de jornalistas é transportada de volta à época em que o manicômio estava em pleno funcionamento. Agora, eles são os pacientes.  

CATEGORIA OBRA SERIADA DE DOCUMENTÁRIO                                      

• • Brasil Hip Hop         

Sabotage Filmes

A série conta a história da cultura Hip Hop. Dez episódios registram e revelam a força deste movimento artístico no país e potencializam a produção do Hip Hop atual.

• Falcoaria – Missão Brasil     

Bezouro Comunicação Cine Video

Por meio do personagem Kadu, falcoeiro e biólogo, a série aborda o universo da falcoaria no Brasil, revelando uma primordial relação do homem com o pássaro. 

CATEGORIA OBRA SERIADA DE ANIMAÇÃO                                      

• • Cosmo, O Cosmonauta   

Solo Filmes Eireli

A série infantil traz as aventuras de Cosmo, um garoto que adoraria ter um bichinho de estimação, mas não pode devido ao regulamento do seu prédio. Por isto, ele embarca em uma aventura intergaláctica em busca de uma criatura com quem possa dividir seu beliche.

• • Cabeça de Ovo           

API Produções Artísticas e Audiovisuais

Cabeça de Ovo é um garoto introspectivo, mas seus problemas do dia-a-dia se tornam aventuras inimagináveis. Seus amigos Lico, Rafa e Pinduca participam das histórias repletas de alienígenas, ciência e rock progressivo.

Com essa nova listagem, o número de servidores nomeados desde o início da gestão do governador Fernando Pimentel chega a 45.051

O Governo do Estado publicou, nesta terça-feira(23/5), no Diário Oficial Minas Gerais, mais uma lista com a nomeação de 1.493 servidores para a Educação, totalizando, com isso, cerca de 8.000 novos profissionais nomeados somente neste ano.

A lista contempla professores de Ensino Religioso do edital SEE/Seplag nº 02/2014; professores regentes de turmas (anos iniciais do ensino fundamental) e regentes de aulas (professores de disciplinas) do edital SEE/Seplag nº 04/2014, em todas as 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs).

Com essa nova listagem, o número de servidores nomeados desde o início da gestão do governador Fernando Pimentel chega a 45.051 – em 2015 e 2016 foram nomeados 37.051 novos servidores.

Já em janeiro deste ano, foram 2.500 professores nomeados para atuarem nos anos iniciais do ensino fundamental do edital SEE/Seplag nº 01/2011, que teve sua vigência encerrada no dia 30 de janeiro; em março, o Governo nomeou mais 1.500 professores do Edital SEE/Seplag nº 04/2014. E em abril, foram outras 2.500 nomeações dos Editais SEE/Seplag nº 02 e 03/2014.

Confira aqui a lista de servidores nomeados. 

Exames

Uma vez publicada a nomeação, o aprovado deve submeter-se a exame médico pré-admissional, a ser realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO) da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), nas datas e horários que serão publicados no site da Seplag. Após a perícia, os aprovados têm 30 dias para tomar posse.

Atual cobertura vacinal em Minas Gerais é de 65%, enquanto a meta é vacinar 90% do público prioritário

A 19ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, realizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), termina nesta sexta-feira(26/5). A meta é vacinar 90% do grupo de risco, composto, em Minas Gerais, por 5.560.505 pessoas, entre idosos (acima de 60 anos), gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto (em puerpério), crianças entre seis meses e menos de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), trabalhadores da saúde, professores das redes pública e particular de ensino, povos indígenas aldeados, população privada de liberdade, além dos doentes crônicos, como pessoas com diabetes, asma, bronquite e hipertensão, dentre outros grupos.

Com o avanço do inverno, a ocorrência de doenças respiratórias transmitidas por vírus aumenta consideravelmente. Para evitar as complicações que a gripe, doença de rápida transmissão e bastante comum nesta época do ano, a vacinação é uma medida altamente eficaz e segura.

Para a diretora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Janaina Fonseca Almeida, a vacinação contra a Influenza é uma das medidas mais efetivas para a prevenção da forma grave da doença e de suas complicações.

“O objetivo da vacinação é reduzir dramaticamente o número de casos graves, hospitalizações e mortes”, reforça Janaina.

Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias, de 39% a 75% a mortalidade global e em, aproximadamente, 50% nas doenças relacionadas à influenza. 

Cobertura em Minas Gerais

Segundo dados do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações, Minas Gerais apresenta, até nessa segunda-feira (22/5), uma cobertura vacinal aproximada de 65% do público prioritário.

Tendo em vista que a meta este ano é alcançar 90% de cobertura vacinal, é preciso reforçar a importância da vacinação. Para alguns grupos, a cobertura é ainda menor que o esperado, como o de crianças, com aproximadamente 50% e gestantes, com aproximadamente 53%.

Ainda segundo a diretora de Vigilância Epidemiológica da SES-MG, Janaína Fonseca, quando as pessoas deixam de se vacinar, as consequências não são apenas individuais.

“As baixas coberturas vacinais trazem problemas para a saúde de toda a população. Isso porque, com mais indivíduos suscetíveis a doenças, uma vez contaminados, eles podem infectar um coletivo ainda maior de pessoas”, alerta Janaina. 

Influenza

A gripe é uma doença infecciosa, causada pelo vírus Influenza, e acomete as vias respiratórias. Entre os sintomas, é comum o aparecimento de espirro, coriza, tosse, febre alta, dor de cabeça e prostração.

A transmissão da gripe ocorre, geralmente, por secreção e pela inalação de partículas de saliva infectada em suspensão no ar.

Por isso, para se prevenir contra a gripe, é muito importante mudar alguns hábitos como, por exemplo, lavar as mãos com mais frequência, levar o antebraço à boca ao espirrar ou tossir, não compartilhar objetos de uso pessoal, evitar tocar olhos, boca e nariz após contato com superfícies e, ainda, manter os ambientes iluminados e com boa ventilação.

Até o dia 12 de maio, foram confirmados 51 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave causados pelo vírus da Influenza. Dos casos associados à Influenza, 42 foram de Influenza A e 8 de Influenza B. Para um desses casos não há informações sobre o subtipo do vírus. Desses casos, 7 evoluíram para o óbito, sendo 4 casos decorrentes da Influenza A, e 3 da Influenza B.

Mais informações sobre a doença em www.saude.mg.gov.br/gripe

A partir de cena criada no ​C​entro de Belo Horizonte, profissionais ​vão atender vítimas e orientar como agir em emergências​

Simulação de acidente automobilístico com vítima

Dia 25 de maio                       

Horário: 11h30

Local: Rua Espírito Santo, Centro, em frente ao número 901 

Simpósio de Atendimento Pré-Hospitalar

Dia 24 de maio

Horário: 8h às 18h

Local: Associação Médica de Minas Gerais (Av. Afonso Pena, 1377 – Centro – BH)

Público: profissionais da área da saúde

Informações: (31) 3247 1645

Um carro tombado e com vítima bem na região central da capital mineira (Rua Espírito Santo, esquina com Av. Augusto de Lima), motocicletas e ambulância com médicos, enfermeiros e socorristas irão alertar a população sobre o alto índice de acidentes e mortes por trauma. A iniciativa é da Associação Brasileira de Medicina de Emergência – Regional Minas Gerais (Abramede MG), Corpo de Bombeiros ​ Militar​  e Serviço Médico de Atendimento de Urgência (Samu), com apoio da Sociedade Mineira de Terapia Intensiva (Somiti) e da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG).

Dados estatísticos dos Bombeiros, ​apontam que ​de janeiro a abril de 2017, ​ foram ​registra​dos 8,7 mil  acidentes de trânsito, com 1​,2​ mil  salvamentos e 7​,​ 5 mil atendimentos pré-hospitalares d​e​ trauma. Ocorrências entre carros e motos  ​foram 2, 2 mil  e quedas de motocicletas 1​,5 mil. “É preciso alertar a população sobre a prevenção de acidentes e como agir diante de uma situação de emergência. O atendimento integrado desde o início é crucial para a manutenção e qualidade de vida dos acidentados”, afirma a presidente da Abramede MG e gestora da Somiti, Maria Aparecida Braga. Ela explica que quanto menor o tempo entre o trauma até o paciente dar entrada em um hospital de referência, maior é a probabilidade de sobrevida. As principais causas de óbito são falta de oxigênio, hemorragias e paradas cardiorrespiratórias. Em muitos casos são problemas que podem ser resolvidos em ações integradas de atendimento pré-hospitalar.

O simulado realizado em Belo Horizonte também terá uma novidade que é a presença do médico e do enfermeiro do Samu junto à equipe de Bombeiros, no local do atendimento. “​ O trabalho do Corpo de Bombeiros, em integração com o Samu, agiliza a retirada e o atendimento inicial à vítima diminuindo o número de sequelas”, explica o Tenente do Corpo de Bombeiros Militar, Bruno Machado. Ele esclarece que os primeiros minutos após o acidente são os mais importantes para preservação da vítima e se a comunidade estiver preparada para prestar o primeiro atendimento, aumentam as chances de sobrevivência”.

Outro objetivo da simulação é aperfeiçoar as técnicas de atendimentos nas mais diversas ocorrências e a ação dá continuidade ao Simpósio de Atendimento Pré-Hospitalar que acontece, dia 24 de maio, de 8h às 18h, na sede da AMMG, para profissionais de saúde. Eles terão oportunidade de trocar experiências e debater casos com especialistas nacionais e internacionais. Interessados obtêm mais informações pelo telefone: (31) 3247 1645. 

Siga as orientações:

A orientação inicial para quem presencia um acidente é acionar ​imediatamente ​o serviço de atendimento pré-hospitalar, que no Brasil é oferecido pelo Corpo de Bombeiros (193)​ e pelo Samu (192);

Verifique se o local está seguro e sinalize a via;

Sempre que possível, converse com a vítima, procure tranquilizá-la de que o socorro especializado está a caminho;

Se perceber que o cinto de segurança está dificultando a respiração da vítima, e somente nesse caso, solte-o sem movimentar o corpo da pessoa;

Jamais movimente a vítima;

Não retire o capacete do motociclista;

Não dê algo para beber a quem sofreu um acidente;

Diante de parada cardiorrespiratória inicie a massagem cardíaca.

Mineiros alcançam posições de destaque em torneios de modalidades olímpicas e paralímpicas

Os Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg), realizados pelas Secretarias de Estado de Esportes (Seesp) e Educação (SEE), são a porta de entrada para muitos estudantes no desporto e paradesporto. Muitos desses competidores buscam investir nas modalidades e participar de disputas para alavancarem suas carreiras esportivas.

É o caso de Álvaro Dourado Barbosa, Jean Fernandes Alves e Marcos Vinícius Coelho que, na última semana, disputaram o Campeonato Brasileiro de Seleções (CBS) na categoria sub-18 masculino da divisão especial, em Uberlândia, Território Triângulo Norte.

O campeonato, organizado pela Federação Mineira de Voleibol (FMV) e dirigido pela Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), contou com a participação de oito seleções representando os estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Os mineiros encerraram a competição com o segundo lugar, atrás dos paranaenses. 

Foco na carreira

Marcos Vinícius Coelho, de 16 anos, joga vôlei desde 2014 e participou do Jemg em 2016, considerando a experiência de grande importância para sua carreira.

“Tive a oportunidade de aprender muitas coisas que não percebia nos treinos, como erros recorrentes na marcação de bloqueio, na postura do passe e no movimento de ataque. Assim, depois eu pude melhorar”, relata o jovem.

Atualmente, Marcos joga nas categorias de base do Minas Tênis Clube, mas começou no time do Cruzeiro treinado por Manoel Pereira, também técnico da seleção mineira. “Para mim, a competição é uma grande experiência. Aliás, é o campeonato de maior nível de voleibol do Brasil, uma das melhores coisas que pude ter na base”, completa.

A partir de de hoje (23) até sábado (27), Uberlândia também sediará outra categoria do Campeonato Brasileiro de Seleções: a sub-17 feminino da divisão especial.

A técnica da delegação mineira, Mirtes França, também foi campeã do Jemg por várias vezes e esteve com suas atletas nos Jogos Escolares da Juventude (JEJ) – competição nacional para a qual os campeões escolares estaduais se classificam. Em 2012, treinou a jogadora Fernanda Campos, que venceu o Jemg e, atualmente, é vice-campeã da Superliga pelo Osasco.

Paratletas também se destacaram em duas grandes competições realizadas neste ano: os Jogos Parapan-Americanos de Jovens, realizados em São Paulo (SP) em março, e na etapa Centro-Leste do Circuito Caixa Loterias, em Brasília no mês de abril.

Na primeira, dos 14 representantes de Minas Gerais, nove já disputaram o Jemg e contribuíram para a vitória brasileira, trazendo medalhas nas modalidades de atletismo, halterofilismo, goalball, natação, tênis em cadeira de rodas e tênis de mesa.

Já na segunda, a atleta de maior pontuação no naipe feminino, Laila Garcia, foi campeã do Jemg em 2015 e contribuiu para a marca de 281 medalhas mineiras na competição. 

Etapa microrregional

Desde 1º de maio e até 18 de junho, na primeira fase do Jemg, a microrregional, passará por 49 cidades mineiras, divididas de acordo com as Superintendências Regionais de Ensino (SRE) da Secretaria de Estado de Educação.

Na semana passada, os classificados para a etapa regional foram conhecidos em mais sete cidades: Carangola (Mata), Cássia (Sudoeste), Mariana (Metropolitano), Nova Serrana (Oeste), Ponte Nova (Caparaó), São João Evangelista (Vale do Rio Doce) e Santa Vitória (Triângulo Norte).

Nesta semana, alunos-atletas de 140 municípios competem em outras sete cidades-sede: Januária (Norte), Montes Claros (Norte), Muriaé (Mata), Pedra Azul (Médio e Baixo Jequitinhonha), Prata (Triângulo Norte), São João Del Rei (Vertentes), Teófilo Otoni (Mucuri) e Varginha (Sul). 

Jemg

O Jemg, o maior e mais importante programa esportivo-educacional do estado, é uma ferramenta pedagógica que valoriza a prática do desporto e a construção da cidadania de jovens alunos-atletas. Realizado pelo Governo de Minas Gerais permite que todas as escolas de ensino fundamental e médio dos 853 municípios mineiros participem.

Representando o governador de Minas Gerais, na solenidade de comemoração dos 65 anos da estatal, presidente do Conselho de Administração da companhia destacou a solidez da empresa

O governador Fernando Pimentel enviou nesta segunda-feira(22) uma mensagem aos funcionários e dirigentes da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) em função do aniversário de 65 anos da companhia. Ele afirmou ser a empresa motivo de orgulho para os mineiros e lembrou que a Cemig já passou por muitos desafios e, no atual momento, precisa adotar como prioridade a sua identidade com o Estado.

“Nascida de um ideal de Juscelino Kubitschek, a Cemig enfrentou diversos obstáculos, uns maiores do que os outros, e já esteve à beira da privatização. Foi preciso que outro homem de coragem, o ex-presidente Itamar Franco, impedisse o desatino e lá se vão 18 anos. Não se iludam. A luta não é entre nós, governo, e empregados da Cemig, governo e sindicalistas. Os compromissos que assumimos estão sendo cumpridos, talvez não no tempo que gostaríamos, mas a maior urgência que temos é de preservar a Cemig em Minas Gerais como patrimônio dos mineiros e das mineiras. A Cemig está, mais uma vez, sob forte ameaça. Se essa não for a prioridade maior da agenda do governo, empregados, sindicatos e empresa, os verdadeiros adversários da Cemig vencerão. O desafio é imenso”, disse Fernando Pimentel em mensagem lida durante a cerimônia pelo secretário de Fazenda, José Afonso Bicalho, também presidente do Conselho de Administração da Cemig.

O governador apontou ainda como desafios da empresa reduzir o endividamento e manter os investimentos e empregos “em meio a mais grave crise econômica, política e institucional pela qual o Brasil já passou”.

“Temos de reduzir o endividamento, manter os investimentos de R$ 1 bilhão para levar luz a 200 mil pessoas que ainda não contam com o serviço e manter os serviços das usinas de São Simão, Jaguara e Miranda. Há poucos dias, vocês viram as ações da empresa caírem 42%. É preciso direcionar a nossa energia para o que nos dará horizonte, para o que irá garantir o futuro da empresa em vez de vivermos no presente eterno, acumulando perdas que terminarão por colocar fim ao sonho de JK”, ressaltou.

As usinas de Jaguara, São Simão e Miranda foram atingidas pela Medida Provisória 579, de 2012, que estabeleceu um novo regime jurídico para as prorrogações de concessões do setor elétrico. Para a Cemig, os contratos têm cláusulas que garantem a renovação automática das concessões por 20 anos.

Pimentel também exaltou a qualidade técnica e de pessoal da empresa. “Temos capacidade técnica e recursos humanos qualificados como nenhuma outra empresa de energia do País. Temos a expertise onde os outros deixam a dever e, acima de tudo, temos compromissos com o trabalho, e é por isso que tenho esperança que esse grave momento ficará para trás. Eu acredito em vocês e acredito que o orgulho que temos da Cemig nos moverá na direção correta. Vamos vencer esse desafio e, assim como aquele momento de 1999 ficou para trás, esses anos de dificuldade também passarão, que venham outros 65 anos, com energia renovada para continuarmos”, finalizou o governador.  

CARLOS ALBERTO/IMPRENSA-MG-secom-MG.

Solidez

O secretário de Estado da Fazenda, José Afonso Bicalho, destacou a importância da comemoração dos 65 anos da empresa em um mercado em que 60% das empresas fecham antes de completar cinco anos de vida. “Creio que significa muita coisa, competência, seriedade, foco no negócio e muita responsabilidade em função dessa taxa de mortalidade das empresas”, afirmou.

CARLOS ALBERTO/IMPRENSA-MG-secom-MG.

José Afonso Bicalho falou sobre como a Cemig tem traçado uma história no mercado e afirmou que, com o apoio incondicional dos funcionários irá percorrer os próximos 65 anos. “De Centrais Elétricas Minas Gerais passou a comandar um conglomerado de quase 200 empresas nas áreas de energia, hidrelétrica, térmica, eólica, solar, transmissão, distribuição, telecomunicações, gás, informática e etc”, disse o secretário, que participou do descerramento da placa comemorativa dos 65 anos da empresa. Durante a solenidade, também foi apresentada a sala do Centro de Operação do Sistema, no prédio novo.

O diretor-presidente da Cemig, Bernardo Alvarenga, destacou as conquistas da empresa ao longo da sua história, na comercialização de energia e na projeção internacional, atingindo a marca de 8 milhões de clientes. “Nesses 65 anos, quantas vidas não foram transformadas direta e indiretamente pela existência da Cemig. É difícil, para não dizer impossível, imaginar o Estado de Minas Gerais sem a Cemig”, disse. “Ano a ano fomos nos transformando na maior distribuidora de energia da América Latina e em extensão de rede, e construímos uma invejável projeção internacional, atraindo investidores de mais de 40 países nas bolsas de Nova York e Madri. Destaca-se aí a nossa participação no índice Dow Jones de Sustentabilidade ”, acrescentou.

Sobre o futuro da Cemig, o presidente destacou ser necessário manter a defesa da concessão das usinas de Jaguara, São Simão e Miranda. “Nem a porta aberta à negociação como proposta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) quis o governo federal transpor. Guiados pela ética e pelos ideais de justiça e de bem servir ao povo mineiro combateremos em todas as arenas e em todas as esferas, como de fato já temos feito”, ressaltou Bernardo Alvarenga. “Continuaremos abertos ao diálogo, mas firmes àquilo que as leis do direito e o contrato de concessão nos assegura. Essa é uma luta real, indispensável, é a luta pela vida dessa empresa”, completou.

Participaram os secretários de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais, Marco Antônio Rezende, Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Jairo Isaac, de Cultura, Angelo Oswaldo, e de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, Epaminondas Pires de Miranda. Ao lado dos diretores da Cemig e  funcionários, também estiveram presentes a secretária-geral adjunta, Alcione Comonian, o secretário adjunto de Segurança Pública, Aílton Lacerda, o diretor-presidente da Codemig, Marco Antônio Castello Branco, o diretor-presidente BDMG, Marco Aurélio Crocco, o advogado-geral do Estado, Onofre Alves Batista, a defensora pública do Estado, Christiane Malard, o vice-presidente da Copasa, Júnior Miranda, o presidente da MGS, Carlos Vanderlei e o chefe da Polícia Civil, João Octacílio Silva Neto.

Apoio à inovação tem a participação da Codemig, que se junta ao Sebrae para financiar consultoria especializada às empresas que queiram inovar produtos ou processos

O Programa Codemig de Incentivo ao Micro e Pequeno Empreendedor, lançado no fim do ano passado, atraiu 725 pedidos de consultoria tecnológica e de inovação em um período de apenas dois meses. 

A iniciativa estimula a inovação, vista como essencial à sobrevivência e ao crescimento de empresas dos mais diferentes segmentos, e tem a parceria entre a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae Minas).

O volume total de recursos chega a R$ 40 milhões, que estão sendo destinados a consultorias tecnológicas a projetos ligados a setores como biotecnologia e economia criativa (design, moda, gastronomia e audiovisual), por meio do programa Sebraetec.

O convênio entre Sebrae e Codemig tem o objetivo de fomentar e fortalecer as micro e pequenas empresas (MPE) e os microempreendedores individuais (MEI), a fim de aumentar a participação desses segmentos no Produto Interno Bruto (PIB) estadual e nacional. 

O Programa Codemig de Incentivo ao Micro e Pequeno Empreendedor foi estruturado a partir de cinco pilares:

– promover o fortalecimento das MPE, fortalecer a inovação como diferencial competitivo;

– propiciar um ambiente favorável à sobrevivência dos micro e pequenos negócios;

– criar condições para crescimento;

– estimular a diversificação da economia do estado a partir da geração de emprego e renda. 

Expectativa de atender 15 mil empreendedores

O Sebraetec é um programa consolidado, pois teve o seu início na década de 1990. Os custos das consultorias — eram até o ano passado — divididos entre o Sebrae (50%) e as empresas (50%). Com a entrada do Governo do Estado na parceria, no novo edital, a divisão mudou para facilitar a vida do empreendedor que vê na inovação o caminho para novas oportunidades.

Assim, a Codemig passou a desembolsar 40%, o Sebrae 40%, enquanto as empresas investem 20%. Essa nova fórmula tem atraído um número significativo de empresas dos quatro cantos de Minas Gerais, por meio das nove regionais do Sebrae. 

Foram 725 atendimentos abertos do fim de fevereiro até abril, sendo 24 já finalizados com a consultoria concluída. A expectativa é de atender 15 mil interessados em inovação.

O edital continuará aberto até 17 até janeiro de 2018, mas recomenda-se que as empresas interessadas em inovação se apressem e busquem o atendimento do Sebrae em sua região.

O Governo do Estado acredita ser esse um caminho eficiente de contribuir decisivamente para o crescimento dos pequenos negócios, levando-os a uma posição de referência no Brasil.

De acordo com o analista do Sebrae Minas, Marcelo Bonifácio Peres, em fevereiro foi realizado o encontro estadual do Sebraetec com as entidades aptas a prestar consultorias em inovação e tecnologia. A partir daí foi possível começar a receber os interessados no programa. 

Passo a passo para se beneficiar da consultoria

Os empreendedores interessados em ter acesso à consultoria tecnológica subsidiada devem procurar o Sebrae de sua região.

Os projetos aprovados são encaminhados da seguinte forma: o Sebrae aciona uma entidade parceira, que possua expertise na área demandada pelo projeto. A entidade terá cinco dias para montar uma proposta de consultoria baseada nas necessidades da pequena empresa ou do microempreendedor individual.

Caso a proposta seja aprovada, o trabalho é desenvolvido até a conclusão da consultoria. Nos anos de 2015 e 2016, o design foi a principal demanda entre todas as áreas temáticas oferecidas pelo programa Sebraetec.

Há duas semanas, a Kud Cervejaria – instalada no Jardim Canadá, em Nova Lima, desde 2010 – teve a sua consultoria concluída por uma entidade do Rio Grande do Sul, credenciada no programa mineiro.

Foi desenvolvido um trabalho de branding (gestão de marcas) para a cervejaria. Segundo Bruno Parreiras, sócio proprietário da cervejaria, a empresa não dispunha de recursos para investir sozinha no projeto, mas com o programa da Codemig e do Sebrae, isso tornou-se possível.

“O resultado foi surpreendentemente positivo, com a consultoria materializando tudo o que pensávamos sobre o conceito de cerveja”, afirma Bruno.  A expectativa da empresa, a partir de agora, é poder utilizar as informações para ampliar a produção e crescer no mercado.

A cervejaria tem quatro empregados e dois dos cinco sócios trabalham full time no empreendimento, que produz de 8 mil a 12 mil litros de cerveja por mês.

Outro caso de sucesso na consultoria tecnológica foi para a startup de Vítor Augusto Baldi Antonino, recém-formado em engenharia de Controle e Automação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

Ele desenvolveu um dispositivo que deve ser conectado a uma plataforma web para que o idoso gerencie corretamente o uso de medicamentos. Por meio de alarmes sonoros e visuais, o equipamento alerta para o horário de ministrar a medicação e ainda envia as informações aos familiares do idoso.

“Ao procurar o Sebrae, tivemos a consultoria de um designer que fez do nosso protótipo algo bonito e funcional. Se não fosse o programa, que tornou o custo do projeto mais acessível, eu não teria como chegar a esse ponto”, diz Vítor.

O equipamento está na fase final de testes com cinco idosos e o próximo passo é conseguir investidores que apostem na produção do produto, que poderá chegar ao mercado até o fim de 2017.

Custos da consultoria ficam reduzidos

A maior parte das demandas pelas consultorias do Sebraetec tem sido nas áreas de inovação e tecnologia, embora haja uma procura menor por gestão. Os valores das consultorias diferem. “Quando há ‘demanda de orientação’ ela é menos complexa, inclusive no que se refere a tempo e pode chegar a R$ 10 mil.  Quando a ‘demanda é de adequação’ — consultoria mais avançada em tecnologia — o investimento pode chegar a R$ 30 mil”, detalha o analista do Sebrae, Marcelo Peres.

Os pequenos negócios pagam apenas 20% desses valores, o que tem facilitado a inserção no programa.

O Sebraetec Minas tem hoje 55 entidades credenciadas por meio do edital aberto no fim de 2016, entre elas estão 18 unidades do Senai e diversas fundações, sendo algumas delas ligadas a universidades. Existem credenciadas no programa mineiro até de outros estados.

“A escolha da entidade para uma consultoria se dá pelos técnicos do Sebrae, levando em consideração cada projeto, suas características e as necessidades de quem procura o programa em busca desse apoio”, conclui Peres.

Mais de R$ 6 milhões já foram investidos desde 2006, pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), para incentivar o desenvolvimento de polos apícolas na região Norte de Minas Gerais. A atividade tem se mostrado uma alternativa de renda para apicultores de 20 municípios, contribuindo para a produção de aproximadamente 800 toneladas de mel por ano.

O município de Bocaiuva se destacou nesse cenário com um trabalho de intercâmbio entre os produtores familiares. Luciano Fernandes de Souza, presidente da Cooperativa dos Apicultores e Agricultores Familiares do Norte de Minas (Coopemapi), foi um dos primeiros produtores agrícolas da região bocaiuvense a entrar para o ramo da apicultura.

“No início, era uma atividade muito acanhada. Tanto a produção quanto a comercialização tinham muito amadorismo, eram poucos os que se interessavam. Depois que a Codevasf entrou em cena, a coisa mudou. Hoje já são mais de 200 famílias de apicultores vivendo quase que exclusivamente da produção do mel. Eu voltei de São Paulo, para onde tinha mudado à procura de trabalho, e vivo hoje da apicultura” conta Luciano de Souza.

Falando sobre as boas perspectivas da apicultura no Vale do São Francisco em Minas Gerais, o presidente da Coopemapi cita a grande demanda do mercado por mel de qualidade, principalmente com certificação orgânica. Como a região apresenta pouca utilização de agrotóxicos, há uma grande potencialidade para a produção orgânica, que apresenta maior valor agregado. “Além dessa potencialidade, a atividade pode ser executada mesmo em regiões de longas secas, como a nossa”, frisa o apicultor bocaiuvense.

Com o incentivo da Companhia, a atividade vem crescendo. Em 2007, havia apenas 651 produtores; hoje, o número já atinge 1.429, proporcionando uma renda de R$ 8 milhões a famílias de pequenos produtores rurais. No estado, 484 famílias inseridas no CadÚnico do governo federal, com renda per capita de até R$ 77, foram contempladas com kits de apicultura até o final de 2016, perfazendo um total de mais de 8 mil colmeias distribuídas em 22 municípios no estado.

“A apicultura na nossa região é a solução para o pequeno produtor. Mesmo quem não tem um palmo de terra, pode ser apicultor. É o meu caso e de mais outras famílias, que hoje estão tirando o seu sustento e algo a mais dessa atividade. É só ter determinação e vontade de vencer”, afirma o produtor rural e apicultor Jaime Freitas Dias, do município de Mato Verde.

Ele espera que esse número de apicultores passe dos 70 ainda neste ano, isso devido ao aumento da extração do mel da aroeira na região, que tem maior valor de venda e que recentemente teve sua certificação do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) liberado.

Investimentos

Os municípios atendidos pela ação foram São Francisco, Januária, Mato Verde, Nova Porteirinha, Porteirinha, Mirabela, Bocaiuva, Matias Cardoso, Catuti, Espinosa, Serranópolis de Minas, Gameleiras, Bonito de Minas, Engenheiro Navarro, Francisco Sá, Guaraciama, Janaúba, Montes Claros, Pai Pedro, Pedras de Maria da Cruz, São João da Ponte e Claro dos Poções.

“O investimento na ação em Minas desde 2012 é de R$ 3,4 milhões e integra o eixo de inclusão produtiva do Plano Brasil sem Miséria, conduzido pela Codevasf em sua área de atuação, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional”, destaca o superintendente regional da Codevasf no estado, Rodrigo Rodrigues.

Além dos kits familiares, a Codevasf também promoveu capacitações aos beneficiários e equipou as unidades de extração e beneficiamento de mel dos municípios de São Francisco, Mirabela, Gameleiras, Montes Claros, Mato Verde, Claro dos Poções, Francisco Sá, Pai Pedro, contemplando em torno de 192 famílias

Para incrementar a produção de mel e fortalecer o trabalho dos apicultores do Norte de Minas, a Companhia construiu unidades de extração e beneficiamento de mel nos municípios de Mato Verde, Januária, Porteirinha, Mirabela, Ubaí, Nova Porteirinha. Em 2016, a empresa também retomou as obras do Entreposto de Mel de Bocaiuva, estabelecimento destinado ao recebimento, à classificação e à industrialização do produto e seus derivados.

Para Alex Demier, gerente da área de Revitalização da Codevasf em Minas Gerais, a implantação das seis unidades de beneficiamento são fundamentais para a inserção da produção apícola regional nos mercados consumidores. Todas as unidades construídas pela Codevasf apresentam certificação sanitária, garantindo ao consumidor a qualidade do produto consumido.

A construção do entreposto está sendo realizada pela Codevasf em parceria com a Secretaria de Reordenamento Agrário (do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA) e com a Associação dos Apicultores de Bocaiuva (Apiboc). Os investimentos somam R$ 494 mil, sendo R$ 400 mil do Programa Nacional do Crédito Fundiário do MDA e R$ 94 mil do Ministério da Integração Nacional (MI).

“Esses investimentos têm sido fundamentais para organizar e atrair cada vez mais famílias sertanejas à apicultura. A atividade é uma alternativa importante de renda para famílias vocacionadas a esse segmento. Esse é um esforço do governo federal, do Ministério da Integração Nacional e da Codevasf”, afirma a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino.

O entreposto permitirá a extração e envase do mel dentro dos padrões sanitários exigidos pela legislação, assegurando o acesso dos produtos ao mercado institucional de compra de alimentos e aos demais os mercados. Além disso, estimula a organização social e cooperativa dos apicultores, com a melhoria das condições socioeconômicas das famílias dos produtores e promove o uso sustentável dos recursos naturais.

Mais informações: http://www.codevasf.gov.br

Novidade foi divulgada, nesta sexta-feira(19), pela Secretaria de Esportes (Seesp), no evento “Rio Paracatu, Vida Saudável”, em Paracatu, no Território Noroeste

Apesar da tradição pesqueira em Minas Gerais, é esta sexta-feira (19/5) a data que ficará marcada na história da pesca esportiva no estado. Isto porque foi anunciada, em Paracatu, cidade do Território Noroeste, a criação de uma organização que se dedique exclusivamente à Pesca Esportiva em Minas Gerais. A novidade veio a público no evento “Rio Paracatu, Vida Saudável”, no qual também foi proposta a proibição da pesca predatória no local.

A ação, que conta com o apoio do Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Esportes (Seesp), foi a primeira em prol da modalidade que vem ganhando muitos adeptos nos últimos anos em todo o estado.

Apoiador da iniciativa, o secretário-adjunto da Seesp, Ricardo Sapi, marcou presença no evento. “Trago um abraço do secretário de Estado de Esportes, Arnaldo Gontijo, que chegou há pouco no órgão, e está muito empenhado em darmos início a essa grande ação da pesca esportiva mineira, em parceria com o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Agricultura e Pesca. Essa é uma ação que está sendo iniciada pelo município de Paracatu, mas que irá se estender por todo território de Minas Gerais”, afirmou Sapi.

No evento, também foi destacado o grande potencial do estado na área da pesca, uma vez que o território de Minas Gerais é banhado por várias bacias hidrográficas, como a do Rio Paraná e do Rio São Francisco. Nelas, inclusive, existem vários reservatórios de usinas hidrelétricas e em quase todas foi introduzido o tucunaré que, juntamente com o dourado (espécie nativa destas bacias), forma a principal dupla de espécies esportivas do estado.

Foto: Arquivo/Seesp

Sapi destacou, ainda, que, além de ser uma modalidade esportiva, a pesca esportiva traz consigo benefícios importantes na preservação ambiental.

“Estou honrado com o convite para vir aqui tratar de um assunto tão importante. É uma prática que possui um potencial econômico enorme que também favorece o atrativo turístico e contribui para a preservação ambiental”, destacou. Para ele a pesca esportiva pode ser, sobretudo, um alerta para ampliar a prática de outras modalidades como o mergulho. “É preciso usar a bandeira do esporte como instrumento de conscientização, para que o uso sustentável dos recursos naturais seja uma regra – e não uma exceção”, disse.

Quem também está animado com esse apoio à pesca esportiva é o biólogo Gabriel Alkmim, que faz parte da comissão organizadora de competições de pesca esportiva em Minas Gerais. No evento, ele contou que é notório o crescimento, em todo país, dos eventos em torno da modalidade. “Em Minas Gerais, este crescimento se deve, principalmente, pelas inúmeras opções de pesqueiros que o estado dispõe”, avaliou.

Para provar que está certo, Gabriel aponta o estudo da consultoria Ipsos/Marplan, que aponta o ramo da pesca esportiva como responsável por movimentar cerca de R$ 5 bilhões por ano no país. Além disso, a pesquisa revela que o hábito de pescar dos brasileiros fez com que o número de adeptos da prática dobrasse em dez anos, passando de 4 milhões, em 2006, para 7,8 milhões de pessoas.

Segundo semestre

O estado receberá, neste ano, o 8º Torneio Nacional de Pesca Esportiva. Apoiado pela Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (ANEPE), entidade filiada ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), o torneio acontecerá, no dia 16 de setembro, no Náutico Três Marias Iate Clube. A competição já é famosa entre os pescadores competidores pelo volume de peixes apresentados para medição e principalmente pelos grandes exemplares.

Para o secretário-adjunto, Ricardo Sapi, o evento estará em consonância com outras agendas realizadas pelo Governo de Minas Gerais no mês de setembro, em preparação para o 8º Fórum Mundial das Águas, que será realizado em março de 2018, em Brasília. Ele explicou, ainda, que o propósito é reunir iniciativas de conscientização e mobilização da população quanto ao uso consciente da água e dos recursos naturais.

Investimentos vão melhorar turismo, escoamento de produção agrícola e atendimento médico-hospitalar para 152 municípios

 O governo de Minas Gerais autorizou nesta sexta-feira(19) em Três Corações, Território Sul, o início da construção de uma ponte sobre o rio do Peixe, antiga reivindicação de moradores da região, com investimentos de R$ 5,2 milhões. A obra, no quilômetro 12,8 da LMG-862, ligará as cidades de Três Corações e São Bento Abade, além de melhorar o acesso a São Tomé das Letras.

A obra foi viabilizada por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e do Departamento de Edificações, Estradas de Rodagem (DEER/MG). Durante o evento, foi feita ainda a entrega de duas ambulâncias para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas (Cissul) e outras mais três para a Prefeitura de Poços de Caldas.

Representando o governador Fernando Pimentel, que não pode comparecer devido às condições climáticas, o diretor-geral do DEER, Djaniro Silva, destacou a importância econômica e social da nova ponte.

“A gente não consegue medir o anseio dessa população por uma ponte tão expressiva. Uma ponte que não só liga, mas faz muito mais do que isso: traz a segurança que essa população merece. Fico feliz em representar o governador, pois esse é um governo que ouve, interpreta e executa”, destacou Djaniro Silva, ressaltando o comprometimento do governo estadual em aplicar de forma correta os recursos financeiros, destinados à população. 

Obras

Com 48 metros de comprimento, a ponte sobre o rio do Peixe foi projetada com duas pistas e passagem para pedestres, de forma a oferecer mais segurança, facilitando o acesso de turistas, inclusive a São Tomé das Letras. O empreendimento vai melhorar o escoamento para a produção de café, milho e do transporte de pedras ornamentais.

O prazo para a execução da obra, sob a supervisão do DEER/MG, é de 360 dias, a partir da ordem de início. Durante os trabalhos, a travessia sobre o rio do Peixe continuará sendo feita pela ponte de uma pista de rolamento existente e com o auxílio de uma variante.

Comemorada durante o evento pelos prefeitos de Três Corações, Cláudio Pereira, de São Tomé das Letras, Marisa Maciel, e de São Bento Abade, Jane Resende, a obra vai contribuir também para o incremento do turismo e da economia na região. O prefeito Cláudio Pereira disse que é mais uma “vitória para o Sul de Minas”. “Depois de 65 anos de demanda, estamos aqui, nesta solenidade, para anunciar a ordem de serviço da ponte. Fernando Pimentel foi o único governador que ouviu e atendeu essa demanda, que vai promover o nosso desenvolvimento”, pontuou. 

Iniciativa

Representantes da Assembleia Legislativa na solenidade, os deputados estaduais Duarte Bechir e Geisa Teixeira ressaltaram os esforços do Executivo em estar presente em todas as regiões, independentemente do atual cenário de crise do país.

“O empreendimento vai trazer, além de conforto e de segurança, a união das cidades da região. Isso mostra que, em Minas Gerais, mesmo com problemas, o Estado continua caminhando e as obras estão sendo feitas”, destacou Duarte Bechir.

Geisa Teixeira agradeceu também a entrega das ambulâncias para o Sul de Minas. “Sabemos o que significa para o Cissul a entrega dos carros. E a construção da ponte sobre o rio do Peixe, que se inicia nesta semana, é uma antiga reivindicação da população”, disse. 

Saúde

A partir de agora, o Território Sul passa a contar com mais cinco ambulâncias para ampliação da assistência médico-hospitalar. Apenas no Cissul serão contempladas 152 cidades, onde vivem 2,7 milhões de pessoas. O investimento mensal no Cissul é da cerca de R$ 3,28 milhões, sendo R$ 1,69 milhão de repasse feito pelo Estado. 

Homenagem

Representando os moradores da Comunidade Casa de Saúde Santa Fé, onde foi realizada a solenidade, Mariana de Souza Pinto Costa foi homenageada pelo prefeito Cláudio Pereira e pelo diretor da instituição, Roberto Correa, com uma placa de agradecimento. Moradora no local há 62 anos e professora do orfanato por 17 anos, dona Mariana relata a emoção de finalmente receber uma homenagem pelos serviços prestados. “Eu me senti muita grata, e senti que valeu a pena estar esses anos todos morando aqui”, afirmou.

Para o presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), Jorge Nahas, as melhorias para a região, contando com a parceria entre Estado e municípios, permitem “aprimorar e entregar, com modernização, equipamentos da saúde para a comunidade e à serviço do Sistema único de Saúde (SUS)”.

Participaram do evento também o secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo, o presidente do Cissul e prefeito de Andradas, Rodrigo Lopes, além de prefeitos da região, lideranças da área da saúde, representantes da população civil e servidores do DEER e Setop.

Fotos: Veronica Manevy/Imprensa MG

Sedpac oferta qualificação nas áreas de Marcenaria, Construção Civil e Medicina Popular, com estímulo à autonomia e ao empoderamento de mais de 400 mulheres em situação de vulnerabilidade

“Nós mulheres somos muito diversas entre nós e neste projeto de formação estamos levando em conta os territórios com suas demandas regionais tão distintas. Boa parte das mulheres têm dificuldades de romper com suas situações de vulnerabilidade e os cursos pretendem contribuir para autonomia delas, conscientizando-as sobre seus papeis de sujeitos na sociedade, pois construir o próprio caminho é um direito e uma necessidade”

Renata Rosa, superintendente de Autonomia Econômica das Mulheres e Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Social

Assentar azulejos, serrar madeira para moldar brinquedos, estudar as plantas para produzir medicamentos naturais. Estas são frentes de atuação que a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Social (Sedpac) desenvolve para estimular a diversidade, desmitificar as diferenças de gêneros e dar mais poder às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Nesse contexto, a Sedpac abre o leque de opções e investe em qualificação e formação profissional em áreas como Introdução à Marcenaria, Construção Civil e Medicina Popular. Os cursos oferecidos se estendem até julho deste ano.

O objetivo é implementar políticas públicas voltadas para as mulheres na defesa de princípios democráticos, inclusão, ascensão e a permanecia delas no mundo do trabalho. Este é um dos focos do Governo de Minas Gerais para promover o desenvolvimento econômico,cultural e social em todos os territórios de desenvolvimento. 

Os cursos presenciais terão aulas teóricas e práticas e serão ministrados por meio de um contrato, em parceria com o Instituto Cultural Boa Esperança, com carga horária entre 60 e 200 horas aulas, entre os meses de abril e julho.

O programa visa a formação integral da mulher, envolvendo também oficinas de experimentação, módulos para a conscientização do papel na sociedade, pesquisas, dinâmicas, entre outros.  

As necessidades das trabalhadoras, o desenvolvimento do território, do mercado de trabalho e do perfil da população a ser atendida, além da realidade local, são os pilares da análise do projeto desenvolvido.

Os cursos buscam oferecer uma abordagem participativa, dando às educandas a liberdade da construção de saberes, com a utilização de filmes, vídeos, imagens, dinâmicas em grupo, através de uma abordagem metodológica, que tem o intuito de tornar mais ativa a participação de cada aluna.

Segundo a superintende da Sedpac, Renata Rosa, o curso é realizado para “descontruir o paradigma que define e pré-determina a cor, o papel e o lugar da mulher na sociedade”. Ainda de acordo com ela, é preciso trabalhar para todas as mulheres e, nesse caso, focando nas necessidades e demandas delas em cada um dos territórios de desenvolvimento para ampliação dos seus direitos sociais.

Profissionalização ultrapassa barreiras

Foi no intuito de se tornar uma multiplicadora de conhecimentos na área da saúde, gerar renda para sua sobrevivência e economizar dinheiro com medicamentos, uma parte que pesa muito no orçamento de milhares de pessoas, é que a doméstica Valdirene Francisco de Oliveira, de 41 anos, se interessou em entrar no curso de Medicina Alternativa.

“Uma das questões que me levaram ao curso de medicina popular é o alto custo dos medicamentos comprados nas farmácias. Os medicamentos naturais têm uma eficácia na cura e no alívio de muitas doenças e incômodos, o que possibilita, além de uma economia em medicamentos, que eu possa promover saúde natural e, com isso, gerar renda. Tomara que tenha mais cursos na área da formação de mulheres”, diz Valdirene.

Logo após concluir o curso, há cerca de um mês, ela já vislumbra um futuro promissor. “Quero formar uma minicooperativa de mulheres que atuam na área da Medicina Alternativa”, antecipa Valdirene.

Um dos conteúdos do curso de Introdução à Marcenaria, que será direcionado exclusivamente a mulheres pré-egressas do sistema penal, criando oportunidades de trabalho após o cumprimento da pena, vai abordar, por exemplo, a “Igualdade de gênero e Empoderamento: a cultura patriarcal, emancipação feminina, a violência contra as mulheres, a busca de autonomia e a igualdade de direitos”.

Os módulos I e II da grade curricular de todos os cursos representarão uma carga horária de 10 horas no total.

O curso de Marcenaria, com foco em Brinquedos Pedagógicos, vai beneficiar 100 mulheres, em 12 turmas distintas, dos municípios de Caxambu, Ribeirão das Neves, Rio Piracicaba, Belo Horizonte, Unaí, Uberaba, Ipatinga, Montes Claros, Varginha, Abre Campo, Barbacena e São Joaquim de Bicas.

De acordo com a pedagoga e analista do Presídio Feminino José Abrantes Gonçalves Rejane Cândido, de Ribeirão das Neves, o curso é, na perspectiva das detentas, uma nova chance de iniciar a vida.

“As alunas do presídio procuraram estes cursos para se assegurarem no mercado de trabalho e desenvolverem carreiras, já que a marcenaria pode dar um retorno econômico promissor”, afirma Rejane. Ela destaca que as alunas ficam muito curiosas com o conhecimento que vão receber.

“A marcenaria é uma área que tem muitos homens atuando, mas elas não se intimidam, estão dispostas a pegar no pesado, aprender e conquistar o domínio da prática e se sentem empoderadas de poder exercer uma profissão em que vão gerar renda e ter autonomia”

Rejane Cândido, pedagoga e analista do Presídio Feminino José Abrantes Gonçalves

A formação em Construção Civil, voltada para mulheres que se interessem pela atividade de pedreira de acabamentos, vai englobar conhecimentos sobre como desenvolver a colocação de pisos e azulejos, fazer pinturas, atuar na colocação de gesso e outras atividades de acabamentos.

As mulheres que concluírem a qualificação profissional vão ser direcionadas para a construção da Casa da Mulher Brasileira. O curso de Marcenaria será ministrado a 100 alunas dos municípios de Contagem, Lagoa Santa, Santa Luzia, Belo Horizonte, em quatro turmas.

A formação em Medicina Popular vai possibilitar ampliar conhecimentos em terapias alternativas e saberes populares de manuseio e preparo de plantas medicinais e medicamentos naturais. Busca reforçar as culturas tradicionais mineiras de medicina alternativa nos municípios de Araçuaí, Araguari, Almenara, Ibiá, Minas Novas, Chapada do Norte, Jequitinhonha. Serão 7 turmas para formar 100 mulheres em situação de risco nestas regiões do interior do Estado.

A autonomia econômica e o empoderamento das mulheres, com base na articulação entre a Sedpac, o poder público municipal e demais instituições, são desenvolvidos para atender às demandas específicas focadas na transversalidade e territorialização das políticas públicas de formação profissional do Governo do Estado.

Com o objetivo de qualificar profissionais que trabalham com a prevenção e aprimorar os conhecimentos sobre ações de preparação para desastres, bem como medidas de respostas emergenciais, começa nesta terça-feira (23/5) a capacitação “Regional em Proteção e Defesa Civil e Mudanças Climáticas”.

A capacitação tem a duração de três dias e contempla aulas sobre: Conceituação Básica em Proteção e Defesa Civil, Instalação e Operacionalização da COMPDEC, Mapeamento da Área de Risco, Introdução à Ciência das Mudanças Climáticas (FEAM), Mudanças Climáticas: Impactos, Vulnerabilidades e Adaptação (FEAM), Plano Estadual de Combate à Dengue (SES), Incêndios Florestais no Contexto de Mudanças Climáticas (IEF), Abrigo Temporário, Gestão e Operacionalização, Sistemas de Monitoramento, Alerta e Alarme, Instrução Normativa nº 02/16, Sistema Integrado de Informação de Desastres (S2ID), Transferência de Recursos do Governo Federal: Gestão e Utilização do Cartão da Defesa Civil.

O evento é realizado pelo Gabinete Militar do Governador, por meio da sua Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, tendo como parceria a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). A capacitação acontece no auditório da PUC MINAS em Contagem.

O coordenador adjunto da Cedec, Tenente Coronel PM Juliano Cançado Dias, destacou o esforço da Cedec em promover cursos para a capacitação do pessoal de defesa civil em Minas Gerais.

“Essa é uma iniciativa importante para agregar novos conhecimentos que contribuem para a ação de prevenção e gestão das áreas sujeitas a risco no estado, visando à redução dos impactos causados por desastres”, frisou.

A preparação faz parte das ações de prevenção a desastres e são gerenciadas pela Escola Permanente de Defesa Civil, que visa capacitar agentes de Defesa Civil para atuação nos municípios mineiros, tanto em ações preventivas, quanto em medidas de enfrentamento a adversidades causadas pelas chuvas ou pela seca.

A capacitação está alinhada ao Programa Minas Mais Resiliente (MMR) que, por sua vez, atende ao contexto das Políticas Transnacionais da Organização das Nações Unidas (ONU) e desdobra Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, em âmbito de Minas Gerais. A meta do MMR é aumentar a resiliência dos municípios mineiros aos desastres.