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Operação da Receita Estadual, Ministério Público e Polícia Civil combate irregularidades no setor de panificação

A Receita Estadual de Minas Gerais, o Ministério Público e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta quinta-feira (19/9), a operação “Lotium”, de combate à sonegação fiscal no setor de distribuição de produtos de panificação. O alvo do mandado de busca e apreensão foi um estabelecimento atacadista com atuação na Ceasa de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A empresa comercializa produtos de padaria, como farinha, mistura para bolos e pães, macarrão e diversos outros produtos que têm como base o trigo. Dados iniciais apontam que a venda de mercadorias sem documento fiscal gerou um prejuízo de, pelo menos, R$ 14 milhões aos cofres públicos, pela falta de recolhimento do ICMS.

Investigação

A apuração partiu do trabalho de auditores fiscais da Receita Estadual em Montes Claros, que identificaram irregularidades na aquisição de produtos de panificação em 30 padarias na região de Diamantina, o que os levou a investigar todas as etapas de comercialização da mercadoria até que elas chegassem aos estabelecimentos varejistas. Foi constatado que o fornecedor emitia notas fiscais apenas para uma pequena parte do que vendia aos clientes.

Durante a investigação, foram encontrados diversos “orçamentos” do distribuidor nas padarias sem a existência de documento fiscal que correspondesse ao volume de mercadorias que eram informadas. Para tornar o indício ainda mais robusto, foram identificados pagamentos dos clientes para a distribuidora, no valor exato dos “orçamentos”, sempre em uma mesma conta bancária, ocultada da contabilidade da empresa.

Para que não restasse dúvidas quanto às irregularidades cometidas, a Receita Estadual interceptou veículos de transporte com mercadorias do distribuidor, confirmando a existência de mercadorias sem nota nos caminhões abordados.

Foto: Divulgação/SEF

A ação

No período de um ano, a empresa emitiu 12.639 notas fiscais e, ao mesmo tempo, 36.462 orçamentos, demonstrando que dois terços das vendas que praticou alimentaram seu “caixa 2”.

Segundo Gilmar Barbosa, delegado fiscal da Receita Estadual em Montes Claros, um dos objetivos do cumprimento do mandado judicial de busca e apreensão “é instruir a ação do Fisco na exigência dos valores sonegados pela distribuidora e seus clientes”. “O imposto sonegado faz falta para a entrega de serviços prestados pelo Estado à população e prejudica o empresário que trabalha sério. É nosso dever combater essas irregularidades”, afirmou.

O Ministério Público, por sua vez, analisará os dados apreendidos, por meio dos promotores de Justiça vinculados ao Centro de Apoio Operacional da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), em razão dos prejuízos que os empresários que movimentaram o esquema provocaram para os cofres de Minas Gerais, objetivando reestabelecer os interesses da sociedade e buscar a punição na esfera penal dos beneficiários das fraudes.

Cira

A operação desta quinta-feira é mais uma ação desenvolvida no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que busca coibir a prática de sonegação fiscal e recuperar os valores desviados dos cofres do Estado.

As ações deflagradas hoje tiveram a participação de promotores de Justiça, 17 servidores da Receita Estadual e sete policiais civis.

O nome “Lotium” – denominação científica para o joio – é uma referência à expressão “separar o joio do trigo”.

Em tramitação na Assembleia, proposta busca custeio de ações de qualificação e de trabalho, emprego e renda

Minas Gerais deve criar, em breve, o Fundo Estadual do Trabalho (FET), que vai garantir o financiamento de programas, projetos e serviços do Sistema Nacional de Emprego (Sine) no estado, como apoio à qualificação e geração trabalho, emprego e renda para o trabalhador mineiro. De autoria do governador Romeu Zema, o Projeto de Lei (PL) 1.009/19,  em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), já recebeu aval da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da casa. A proposição está, agora, na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, onde aguarda parecer, e ainda será submetida à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária antes de ser levada a Plenário.

A mensagem que acompanha o PL encaminhado à ALMG lembra que a aprovação do projeto é de fundamental importância para o recebimento de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), tendo em vista que a Lei Federal 13.667, sancionada no ano  passado, prevê que as despesas referentes ao Sine serão custeadas pelo Fundo e que os entes federados que aderirem ao Sistema terão que criar os próprios Fundos do Trabalho para o financiamento e transferência dos recursos.      

Pelo projeto, o FET será orientado e controlado em Minas pelo Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda (Ceter), com o apoio técnico e administrativo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). O Fundo será composto principalmente por recursos do FAT, de dotação orçamentária estadual específica, bem como por repasses de convênio firmados com órgãos federais e entidades financiadoras públicas ou privadas, além de créditos suplementares e doações.

Os recursos poderão ser utilizados para o financiamento das ações do Sine, de projetos previstos no Plano Estadual de Ações e Serviços pactuados no âmbito do Sistema, bem como para o fomento ao trabalho, emprego e renda, por meio da qualificação social e profissional e inserção no mercado, priorizando os segmentos mais vulneráveis.

A verba poderá também ser utilizada no desenvolvimento de programas de capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos e no financiamento de projetos previstos nos Planos Municipais de Ações e Serviços na área do trabalho. O pagamento de despesas do Ceter, exceto as com pessoal, também será contemplado pelo FET, assim como a quitação de serviços executados por entidades conveniadas para a execução de programas e projetos específicos.

Por meio do FET, o Estado conseguirá fazer os repasses financeiros aos Fundos do Trabalho criados pelos municípios, bem como a outras instituições, por meio de convênios aprovados pelo Ceter.

O subsecretario de Trabalho e Emprego, Raphael Vasconcelos, considera fundamental a criação do FET, principalmente neste momento, quando as taxas de desemprego no país se encontram elevadas, na casa dos 13 milhões de desempregados. “Para que as políticas públicas sejam feitas e que as pessoas consigam bons empregos é fundamental que os recursos venham para Minas e que a execução da política seja feita de maneira adequada”, salienta.

Segundo o superintendente de Gestão e Fomento ao Trabalho e à Economia Popular Solidária da Sedese, Marcel Cardoso Ferreira de Souza, a aprovação do projeto de lei vai garantir que o Governo de Minas receba os recursos do FAT para execução das políticas públicas na área do trabalho. “Isso é muito importante porque, desde 2014, Minas não recebe recursos federais para a execução das políticas públicas. Como agora o critério para receber os recursos é que haja a criação do fundo, então é de extrema importância que o Estado esteja preparado para atender às exigências da Lei 13.667/18”, disse, lembrando que, a partir de janeiro de 2020, os repasses dos recursos já serão feitos neste novo  modelo.

O superintendente da Sedese lembra que a principal inovação da Lei 13.667/18 (a nova lei do Sine) foi a introdução da obrigatoriedade de estados e municípios criarem os Fundos do Trabalho, com o objetivo de financiar as políticas públicas no mundo do trabalho em nível estadual e municipal, englobando desde a qualificação profissional, as atividades das unidades do Sine, inclusive as ações de geração de renda.

“O grande benefício, na minha opinião, é do ponto de vista de gestão. Antigamente, os convênios eram o modelo de gestão pelo  qual o governo federal repassava os recursos do FAT para os estados e municípios para custeio das políticas públicas. Com a criação dos fundos, isso vai facilitar, já que a gestão dos fundos  vai ser mais participativa, tendo em vista que os conselhos estaduais e municipais (de trabalho e renda) ganharam mais força e serão os responsáveis pela gestão e fiscalização da execução financeira dos fundos”, enfatizou.

Em ação virtual, museus do Estado vão apresentar acervos por meio do olhar de seus profissionais

Para marcar a entrada da estação mais florida do ano, os museus vinculados à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) prepararam uma série de atividades para integrar a 13ª edição da Primavera de Museus, evento nacional promovido anualmente pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

Com o tema “Museus por dentro, por dentro dos museus”, em Minas Gerais, a Primavera de Museus reunirá oficinas, visitas mediadas, contação de histórias e apresentações musicais. A proposta é abordar as situações cotidianas museológicas, permitindo que o público explore e vivencie esses espaços culturais mais de perto. A programação começa na próxima segunda-feira (23/9) e segue até o dia 29 de setembro.

Além das atividades nos espaços museais, a Diretoria de Museus de Minas Gerais e a Assessoria de Comunicação da Secult prepararam uma ação virtual, envolvendo os funcionários de todos os museus da secretaria. Foram produzidas pílulas em vídeo com as equipes dos espaços para revelar sua relação afetiva com os acervos. Conduzidos pela pergunta “O que você mais gosta no museu?”, funcionários de diversas áreas mostraram um pouco da vivência e dos bastidores do trabalho em museus.

“Além de guardarem uma memória coletiva, os museus são também locais de afeto e de convívio. E ninguém melhor do que os funcionários do espaço, que estão ali todos os dias, para apresentar estes acervos ao público”, aponta o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Marcelo Matte.

Segundo o secretário, eventos como a Primavera de Museus são importantes porque trazem holofotes a um trabalho cotidiano que é feito nos equipamentos museais, envolvendo diferentes profissionais e as comunidades locais. “São momentos em que a população pode ver de perto toda a riqueza destes espaços, que nos ajudam a construir nossa história e nos formar como cidadãos”, afirma Matte.

Os vídeos serão divulgados nas redes sociais do governo, da secretaria e de todos os equipamentos envolvidos. Participam da programação especial: o Museu Mineiro e o Centro de Arte Popular, em Belo Horizonte; o Museu Alphonsus de Guimaraens, em Mariana; o Museu Casa Guignard, em Ouro Preto; o Museu Casa Guimarães Rosa, em Cordisburgo, e o Museu Banco do Crédito Real, em Juiz de Fora.

Ação nas redes sociais

Tendo como guia a temática “Museus por dentro, por dentro dos museus”, abordada pelo Ibram, a ação virtual realizada pela Secult envolveu cinco museus geridos diretamente pelo Governo do Estado, em diferentes cidades de Minas Gerais. Os vídeos produzidos apresentam ao público os acervos sob o ponto de vista dos funcionários que atuam nesses locais.

Para Margareth Pereira, copeira do Museu Mineiro, seu local favorito no espaço é a sala de exposições temporárias. Ela explica a preferência pela possibilidade de diferentes pessoas ocuparem suas dependências, democratizando, assim, o fazer artístico. “É aqui que a gente tem a oportunidade de conhecer vários artistas e trabalhos, já que estão sempre renovando as exposições. Isso para mim é o ideal”, afirma.

Já Sérgio Aroldo, porteiro do Museu Guimarães Rosa, aponta que a parte mais especial de trabalhar lá é a troca cultural. “Aqui a gente fica em contato com várias pessoas e culturas diferentes, do Brasil e de outros países”, revela.

A diversidade é o principal motivador de Hilary Mascena, que trabalha no Educativo do Centro de Arte Popular. “O que eu mais gosto do museu é a pluralidade de visões que a gente tem dentro do acervo, que une artistas de diversas regiões de Minas Gerais e mostra um pouquinho de cada lado sensível, pautando o que existe em cada local”, pontua.

Atividades abertas ao público

No Museu Mineiro, uma oficina com quatro encontros de jogos teatrais e processos expressivos promete estimular a criatividade e trabalhar a expressão corporal, utilizando a técnica do Teatro do Oprimido, de 24 a 27/9. Já no Centro de Arte Popular, o destaque é a visita mediada, nos dias 21 e 22/9, que desencadeará um registro do público sobre a relação do visitante com a cultura popular. Essa atividade se tornará uma exposição “Arte popular entre o eu e o nós” que vai ficar disponível para o público do dia 23 a 29 de setembro.

Nas outras cidades mineiras, quem visitar os equipamentos culturais que fazem parte da Primavera dos Museus poderá conferir outras exposições, atividades educativas, oficinas e até um sarau de poesia, como o que ocorrerá no Museu do Banco Crédito Real, em Juiz de Fora, no dia 25/9. Lá também está prevista a apresentação musical do grupo Batuque Afro-Brasileiro de Nelson Silva, que exalta a cultura negra e sua importância social e está registrado com patrimônio imaterial da cidade.

Na Casa Guimarães Rosa, em Cordisburgo, de 23 a 25/9, acontece o projeto de educação patrimonial que abordará o papel do museu como guardião da memória e identidade locais.

A iniciativa

Coordenada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a Primavera dos Museus acontece, anualmente, no início da primavera, com objetivo de sensibilizar as instituições museais e a comunidade para o debate sobre temas da atualidade. O conteúdo, nesta 13ª edição, permite explorar os aspectos do cotidiano museológico aplicados aos diversos métodos aos quais as coleções são submetidas no constante processo de formação, organização, conservação e exposição para interação e fruição pelas pessoas ou grupos sociais.

Foto: Izabel Chumbinho

Confira a programação completa dos museus neste link.

Redes sociais para acessar os vídeos: 

►Governo de Minas Gerais:

Instagram: @governomg
Twitter: @governomg
Facebook: governodeminasgerais
Youtube: governomg

►Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

Facebook @culturaeturismoMG
Instagram: @culturaeturismomg
Twitter: SecultMG

►Museu Mineiro:

Facebook: museumineiro.mg
Instagram: @museumineiro

►Centro de Arte Popular:

Facebook:@centrodeartepopularcemig.mg
Instagram: @centrodeartepopular

►Museu Alphonsus de Guimaraens:

Facebook: @museualphonsusdeguimaraens

►Museu Casa Guimarães Rosa:

Facebook: @museucasaguimaraesrosa.mg

Estão previstos R$ 219,8 milhões em projetos de siderurgia e mineração em Minas Gerais

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, assinou nesta quarta-feira (18/9), na Cidade Administrativa, protocolo de intenções com a Usiminas para novos investimentos no estado.  A Usiminas se compromete a investir R$ 219,8 milhões em projetos de siderurgia e mineração, especificamente na produção de minério de ferro e na produção e comercialização de placas e produtos laminados planos de aço.

O protocolo prevê a geração de 330 empregos diretos em 2019 e, preferencialmente, recrutados nos municípios atingidos pelos investimentos. Será feita ainda a promoção de treinamento e capacitação de mão de obra, a ampliação de oferta de produtos a serem fabricados visando o mercado interno e a exportação. A Usiminas também se compromete a manter a sede administrativa e financeira em Minas Gerais.

Romeu Zema destacou a relevância do protocolo. “A geração de empregos e a atração de investimentos é um dos objetivos do nosso governo e isso está sendo cumprido”.

Já o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Vitor de Mendonça, acredita que o protocolo fortalece a indústria siderúrgica. “O protocolo com a Usiminas é um marco interessante porque esse montante investido vai permitir a atualização tecnológica da planta da empresa, geração de empregos e marca a retomada da indústria siderúrgica, que vem passando por problemas de mercado”, disse. “Vale ressaltar que a Usiminas é uma das siderúrgicas mais importante do país”, completou.

Médica-veterinária da Boehringer Ingelheim Saúde Animal alerta para os cuidados necessários para a detecção precoce

Assim como acontece com os humanos, os cães também podem sofrer com doenças cardíacas. É mais comum que elas apareçam em animais mais idosos e em algumas raças específicas, que têm predisposição genética, mas prevenção nunca é demais. Como as duas principais doenças cardíacas caninas não têm cura, a detecção precoce e o tratamento adequado são muito importantes.

Estima-se que cerca de 10% dos cães atendidos em clínicas e hospitais veterinários sofrem de alguma alteração cardíaca, e esse número pode chegar até a 35%, se considerarmos cães acima de 13 anos de idade.

“Existem diversas causas que levam a um mau funcionamento do coração dos cães. As duas doenças mais frequentes são a Doença Valvar Crônica (DVC) e a Cardiomiopatia Dilatada (CMD). Ambas não têm cura, mas o paciente pode se beneficiar muito com o tratamento clínico, que confere alívio dos sintomas e qualidade de vida, especialmente se a doença for identificada no início”, afirma a médica-veterinária Gabriela Rosa, Gerente Técnica para Animais de Companhia da Boehringer Ingelheim Saúde Animal.

Gabriela explica que o coração é uma espécie de bomba que impulsiona o sangue que circula pelo organismo, levando oxigênio e nutrientes. Os cães, assim como outros mamíferos, têm dois átrios e dois ventrículos que são separados por válvulas responsáveis por manter o fluxo sanguíneo no caminho correto. De forma simplificada, o funcionamento do coração se dá por meio de um sistema de abrir e fechar as válvulas, aliado à contração e ao relaxamento do músculo cardíaco.

A DVC acomete justamente as válvulas do coração e as estruturas que as sustentam. É a cardiopatia mais comum em cães e, embora a doença acometa mais frequentemente aqueles cães com idade avançada e de raças pequenas – como maltês, poodle e dachshund –, aqueles com predisposição genética para a doença podem desenvolver sinais ainda jovens, como é o caso da raça Cavalier King Charles Spaniel.

Já a CMD é caracterizada pela perda da função do músculo cardíaco, prejudicando a capacidade de contração do coração. A doença é mais comum em cães de grande porte, como boxer, dogue-alemão, labrador e, especialmente, o dobermann, que tem predisposição genética para o desenvolvimento da doença.

“À medida que essas doenças avançam, o coração perde sua função de bombeamento e o cão pode desenvolver um quadro chamado insuficiência cardíaca congestiva (ICC). O uso de Vetmedin®, medicamento para tratamento dos sinais leves, moderados ou severos da ICC em cães, promove a vasodilatação mista, ou seja, aumenta o diâmetro de artérias e veias, e aumenta a força de contração do coração, possibilitando que o sangue seja bombeado com maior facilidade, e garantindo mais qualidade de vida aos animais”, conclui Gabriela.

Por isso, a recomendação é que os cães a partir dos sete anos passem por consultas regulares para detectar essas e outras doenças precocemente, e que os tutores estejam atentos a alterações na saúde e no comportamento dos pets. Quanto mais cedo for iniciado o tratamento, melhores as chances de os cãezinhos terem uma vida mais longa e de qualidade.

Boehringer Ingelheim

Melhorar a saúde e a qualidade de vida de pacientes é o objetivo da Boehringer Ingelheim, companhia farmacêutica voltada à pesquisa. O foco da empresa está nas doenças para as quais ainda não há opções de tratamento satisfatórias e no desenvolvimento de terapias inovadoras que trazem maior expectativa de vida aos pacientes.

Em saúde animal, a Boehringer Ingelheim investe em soluções avançadas para prevenção de doenças. Empresa familiar desde sua fundação, em 1885, a Boehringer é uma das 20 maiores companhias farmacêuticas do mundo. Seus 50.000 funcionários criam valor pela inovação diariamente para as três unidades de negócio: saúde humana, saúde animal e biofármacos. Em 2017, a companhia atingiu faturamento líquido de aproximadamente € 18.1 bilhões e do total, o investimento em P&D, que ultrapassa os € 3 bilhões, corresponde a 17% desse valor. A Boehringer Ingelheim, por ser uma empresa familiar, planeja por gerações e prioriza o sucesso a longo-prazo em vez de lucro no curto prazo.

A companhia ainda visa o crescimento orgânico de seus recursos com postura aberta a parcerias e alianças estratégicas em pesquisa. Em tudo o que faz, a Boehringer naturalmente é responsável com a humanidade e o meio ambiente. Mais informações sobre a Boehringer Ingelheim podem ser encontradas em www.boehringer-ingelheim.com.br ou em nosso relatório anual (em inglês): annualreport.boehringer-ingelheim.com.

Boehringer Ingelheim Saúde Animal

A Boehringer Ingelheim é a segunda maior companhia de saúde animal do mundo. Somos comprometidos com o bem-estar animal por meio de nosso vasto portfólio de produtos e serviços avançados de saúde preventiva. Com faturamento líquido de € 3.9 bilhões e aproximadamente 10.000 funcionários em todo o mundo, estamos presentes em mais de 150 mercados. Para mais informações, clique aqui.

Referências bibliográficas

Atkins, C. et al. Guidelines for the Diagnosis and Treatment of Canine Chronic Valvular Heart Disease J Vet Intern Med 2009;23:1142–1150.

Dukes-McEwan, J. et al. Proposed Guidelines for the Diagnosis of Canine Idiopathic Dilated Cardiomyopathy. Journal of Veterinary Cardiology, Vol.5, No. 2, November 2003

Inscrições podem ser feitas nas unidades das comarcas participantes em Minas

É bastante comum que as pessoas, em casos de reconhecimento de paternidade ou maternidade, busquem por seus direitos apenas pelas vias judiciais, sem considerar a possibilidade de resolver tudo de forma pacífica, por meio de conciliação. O caminho judicial, além de contribuir para o excessivo volume de processos no Judiciário, é também mais demorado – com tempo superior a um ano de tramitação – e mais caro para o cidadão, que tem de arcar com os custos na Justiça. 

Para tentar reduzir esse volume, preencher lacunas e reconstruir histórias de vida, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está com inscrições abertas, até o dia 4 de outubro, para o “Mutirão Direito a Ter Pai”. Em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), a iniciativa oferece, gratuitamente, os serviços de reconhecimento espontâneo de paternidade/maternidade, reconhecimento socioafetivo e exame de DNA.

A iniciativa será no dia 25 de outubro, com realização simultânea em Belo Horizonte e em mais 52 comarcas do estado. As inscrições podem ser feitas nas unidades da Defensoria Pública de Minas nas comarcas participantes.

Os exames de DNA realizados em Belo Horizonte e Santa Luzia serão oferecidos pela Defensoria mineira, sem custo para os inscritos. Em Uberlândia, por sua vez, uma parceira local arcará com os custos dos testes. Já nas outras cidade do interior, os exames serão feitos pelo TJMG, em conjunto com a equipe do Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP).

Para realização do teste, filhos e supostos pais e mães são notificados a comparecer nas sedes da Defensoria Pública no dia do mutirão. Ao todo, serão disponibilizados 1.290 exames em todo o estado.

​“O mutirão é uma ação extrajudicial da Defensoria Pública, com objetivo de garantir não somente o direito fundamental do filho de ter o nome do pai em seu registro de nascimento, mas também de incentivar a criação ou, em alguns casos, o fortalecimento de vínculos afetivos entre pais e filhos, tão importante para a formação do ser humano”, ressalta o defensor público-geral de Minas, Gério Patrocínio.

Direito fundamental

Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estima que 5,5 milhões de brasileiros em idade escolar não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Ter o reconhecimento da paternidade é fundamental para que a criança, adolescente ou adulto tenha a sensação de cidadania, além de ser um direito garantido na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A falta do reconhecimento pelo pai ou mãe, inclusive, não é uma questão isolada. Ela também tem como consequência, quase sempre, o não recebimento de qualquer tipo de assistência financeira, educativa ou afetiva. O registro de paternidade assegura, por exemplo, pensão alimentícia e direitos sucessórios a que, uma vez reconhecido o vínculo consanguíneo, não é possível renunciar ou revogar.

Inclusão social

Mais que oferecer gratuitamente exames de DNA e serviços de reconhecimento extrajudicial de paternidade, a Defensoria Pública mineira busca, por meio do “Mutirão Direito a ter Pai”, ajudar a transformar a vida de milhares de cidadãos. O mecanismo de inclusão social, que acontece desde 2011, realizou 8.430 exames de DNA e 2.471 reconhecimentos espontâneos de paternidade, sendo 110 socioafetivos, em suas edições anteriores.

Esta é a segunda vez que o mutirão contempla o reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva, ou seja, torna possível assumir a paternidade ou maternidade independentemente de laço consanguíneo, desde que exista uma relação de afeto estabelecida pela convivência, exercendo os direitos e deveres inerentes à posição paterna ou materna. Para isso, o reconhecido não pode ter o nome do pai biológico no registro de nascimento.

Além de permitir o estreitamento das relações familiares, o mutirão reduz as demandas por ações de investigação de paternidade, já que resolve tudo extrajudicialmente, gerando expressiva economia para os cofres públicos e propiciando a paz social.

Iniciativa terá início na próxima segunda-feira e estará em escolas de todas as regiões de Minas Gerais

Apoiar os alunos da rede estadual de ensino que precisam de auxílio para alavancar seus estudos e recuperar as notas: este é o objetivo da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE) ao iniciar, a partir da próxima semana, o Programa de Reforço Escolar para Fortalecimento da Aprendizagem. 

De segunda-feira (23/9) até o final do mês de novembro, mais de 114 mil alunos da rede estadual de ensino de Minas Gerais terão a possibilidade de participar da iniciativa, em mais de 1,6 mil escolas em todas as Superintendências Regionais de Ensino (SREs). As aulas de reforço também contarão com a participação de cerca de 15 mil estudantes que estavam em vias de abandonar os estudos e retornaram para as escolas após a ação de busca ativa realizada pela SEE.

O diagnóstico dessa necessidade foi realizado com foco nos estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio que apresentaram índice de aproveitamento menor que 60% em língua portuguesa e matemática nos dois primeiros bimestres de 2019. Com isso, o programa vai disponibilizar pedagogos e professores dos mesmos componentes curriculares para recuperar a aprendizagem destes alunos.
 
A secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna, comemora mais uma iniciativa da pasta na tentativa de manter os estudantes em salas de aula e explica o motivo da escolha dos componentes curriculares língua portuguesa e matemática.

“Entendemos que todos os componentes curriculares são muito importantes. No entanto, entende-se também que, se o estudante tem mais facilidade para compreender interpretação de texto e raciocínio lógico, bem como as outras habilidades de língua portuguesa e matemática, a chance de ter bom desempenho nos outros componentes é muito maior. E o objetivo do programa é esse: apoiar o fortalecimento da aprendizagem do aluno para que ele tenha condições de acompanhar as etapas e permaneça na escola”, explica a secretária.
 
Aulas de reforço
 
As aulas serão realizadas duas vezes por semana para cada componente curricular no período do contraturno do aluno ou em um sexto horário, dependendo da disponibilidade das instituições de ensino. O estudante que precisar de acompanhamento tanto em português quanto em matemática terá quatro aulas ao longo da semana. Para isso, a SEE também conseguiu garantir a alimentação daqueles estudantes que permanecerem na escola para participar das aulas de reforço. 
 
“Se não for possível oferecer as aulas no sexto horário, vamos trabalhar com turmas no primeiro horário mais próximo da permanência do aluno em seu contraturno. Se ele estudar à tarde, a aula será no último horário da manhã. Se for pela manhã, no primeiro horário da tarde. E a alimentação da escola onde houver contraturno será suplementada, os recursos para isso estão garantidos”, destaca a secretária Julia Sant’Anna.
 
A SEE entende que a participação da família é importante no processo de resgate da aprendizagem desses alunos e, por isso, os pais ou responsáveis receberão um documento que irá informar sobre o convite que o estudante recebeu para participar do programa e como serão desenvolvidas as atividades. Os pais ou responsáveis deverão assinar o termo, autorizando ou não a participação do aluno.

Foto: Filipe Alves Lima

Melhorias na aprendizagem
 
Os professores e pedagogos efetivos serão convidados, primeiramente, para atuarem nas aulas de reforço. No entanto, caso as vagas não sejam preenchidas por eles, a SEE seguirá a legislação vigente para a designação dos profissionais. A expectativa é de que o investimento seja de, aproximadamente, R$ 1 milhão mensal com folha de pagamento do quadro de pessoal. 

“O lançamento deste programa é mais um resultado do esforço de organização que esta gestão vem fazendo para garantir recursos que objetivam a melhoria da aprendizagem dos estudantes das escolas estaduais mineiras. Ele só foi possível porque conseguimos contar os centavos, e agora vamos possibilitar a mais de 114 mil alunos fechar o ano letivo com melhora em seu desempenho. Isto é uma grande conquista”, conclui a secretária Julia Sant’Anna. 

Material orientador

Todos os profissionais do programa receberão o Caderno de Orientações de Metodologias do Reforço Escolar para Fortalecimento da Aprendizagem. O material foi elaborado por analistas educacionais da SEE e está em consonância com o Currículo Referência de Minas Gerais, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Conteúdo Básico Comum (CBC) do ensino médio.

O objetivo é orientar os professores e pedagogos a atender, a partir do diagnóstico feito pela escola, às especificidades da condição de aprendizagem de cada estudante com base nas seguintes competências básicas: pesquisa e investigação; comunicação; desenvolvimento de raciocínio lógico; resolução de problemas e análise, interpretação e síntese de informações e conhecimentos.

“O conteúdo desse material orientador foi elaborado a partir do diagnóstico dos pontos mais críticos identificados nas avaliações externas do ano passado. Então, são aquelas competências e habilidades detectadas como de pouca compreensão. Dentro delas, os professores vão trabalhar as especificidades de cada aluno de acordo com aquilo que precisam melhorar em sua aprendizagem”, pondera Julia Sant’Anna.

O material propõe possibilidades de ação do professor de acordo com a metodologia do programa para atividades na sala de aula, biblioteca, laboratório, sala multimídia, entre outros espaços da escola.

Auxílio no aprendizado

A expectativa positiva de Filipe Alves Lima, professor de física e vice-diretor da Escola Estadual Professor Guilherme Azevedo Lage, em Belo Horizonte, vem de uma experiência pessoal. “Quando eu era estudante do ensino fundamental, participei de aulas de reforço que me ajudaram muito. Os professores identificaram minha dificuldade em matemática e foi a partir das aulas que comecei a ter interesse pela disciplina”, conta. 

Em sua escola serão disponibilizadas 240 vagas. Para o educador, a participação dos estudantes dará mais perspectivas para eles. “Aqui na escola só atendemos alunos do ensino médio e muitos chegam com alguma dificuldade. As aulas de reforço ajudarão muito porque a quantidade reduzida de alunos facilita com que o professor fique mais atento àquela dificuldade e trabalhe com mais foco”, comemora. 

A diretora da Escola Estadual Américo René Giannetti, em Uberlândia, Andreia Cristina Sant’Anna, conta que a escola faz o acompanhamento do rendimento dos estudantes rotineiramente e que, ao longo do ano, desenvolve atividades com foco na recuperação do aprendizado. No entanto, ela acredita que uma ação pedagógica mais estruturada vai contribuir muito para a melhoria do desempenho do aluno. “Será muito bem-vindo e vai ajudar a complementar as ações que já desenvolvemos”, ressalta.

Na Escola Estadual Professor Bolivar de Freitas, em Belo Horizonte, serão oferecidas 160 vagas que contemplarão alunos dos turnos da manhã e da tarde. A escola conta com salas disponíveis e a diretora acredita que a participação dos alunos será grande. “Essa ação é muito importante e acredito que a aceitação vai ser boa, tanto por parte dos pais quanto pelos alunos. Nosso objetivo é realmente desenvolver um bom trabalho”, destaca a diretora da escola, Kátia Alves Lourenço.

Em Cruzília, na noite dessa terça-feira(17),  a Polícia Militar  prendeu um jovem, de 20 anos, e apreendeu um adolescente, de 17 anos, por tráfico de drogas, na Avenida José Pinto Ribeiro Sobrinho, Bairro Kennedy.

Com o adolescente foram apreendidas 03 embalagens contendo maconha.

A PM realizava operação batida policial quando visualizou duas motocicletas e sinalizou para que os condutores parassem. Um dos condutores fugiu e a outra motocicleta e ocupantes foram abordados.

Durante busca pessoal no adolescente a equipe encontrou as três embalagens com droga.

Diante do fato, os dois rapazes foram conduzidos para a Delegacia de Polícia, juntamente com a droga encontrada, para providências cabíveis.

 P5 do 57º BPM

Estudantes com deficiência das redes pública e privada de ensino se preparam para a segunda edição do Festival Paralímpico, que será realizado em dez municípios mineiros no próximo sábado (21/9).  Promovido pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), o evento conta com apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes. O festival marca o Dia Nacional do Atleta Paralímpico, celebrado em 22 de setembro, e tem como objetivo estimular a prática de esportes para estudantes com deficiência da rede estadual de ensino.

Ações vão acontecer por todo o país com a  experimentação do esporte adaptado para  jovens na faixa etária de 10 a 17 anos. A programação oferecerá três modalidades por sede e terá duração média de três horas e meia (das 8h30 às 12h). A intenção é mobilizar pessoas com deficiência em todo o território brasileiro por meio destas atividades.

Participação

O número de munícipios sede saltou de três no ano passado (Belo Horizonte, Varginha e Uberlândia) para dez este ano (Belo Horizonte, Varginha, Uberlândia, Betim, Contagem, Ipatinga, Lavras, Poços de Caldas, Três Corações e Uberaba). A programação contará com até três modalidades por sede.

Para o analista de Políticas Públicas de Paradesporto e Educação Física da Subsecretaria de Esportes, Cláudio Roberto Coelho, a adesão dos municípios foi possível graças ao trabalho de divulgação e mobilização nas escolas do interior, com a parceria da Secretaria de Estado de Educação, por meio das Superintendências Regionais de Ensino, entidades paradesportivas e gestores municipais.

“O Festival Paralímpico é uma grande oportunidade de fomentar o desporto para pessoas com deficiência, além de proporcionar vivências esportivas paras as crianças. Assegura-se a inclusão e a participação de forma mais lúdica”, argumenta Coelho.

Evento na capital mineira reunirá economistas e gestores de vários países e terá painéis abertos ao público

O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) sedia, nos dias 19 e 20 de setembro, o 1º Encontro de Economistas-Chefe dos Bancos de Desenvolvimento da América Latina. Realizado em parceria com a Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras para o Desenvolvimento (Alide), e com patrocínio do BID, o evento busca fortalecer o relacionamento com instituições de desenvolvimento nacionais e internacionais para o intercâmbio de experiências e cooperação técnica. Serão realizados debates com especialistas sobre temas que influenciam a atuação dessas instituições de fomento, como novas tecnologias, sustentabilidade e medição de impacto das ações na sociedade. 

Entre as presenças confirmadas estão Enrique Garcia, presidente do Conselho de Relações Institucionais para América Latina e Caribe do Fórum Econômico Mundial e ex-presidente da CAF; Otaviano Canuto, ex-diretor do Banco Mundial; Martin Schröder, diretor para o Brasil do banco alemão KfW, a maior instituição de fomento no mundo; Juan Ketterer, diretor de Mercados e Finanças do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Claudia Prates, diretora para as Américas do New Development Bank (NDB); Edgardo Alvarez, secretário geral da ALIDE; Ángel Cárdenas, diretor de projetos do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF); Philippe Orliange, diretor regional da Agência Francesa do Desenvolvimento (AFD); e Maria Netto especialista de instituições financeiras do BID; entre outros. 

“Há um debate global sobre o papel dos bancos de desenvolvimento, envolvendo questões como a transformação digital e novas tecnologias aplicáveis ao setor, diversificação de funding e  novos parâmetros de sustentabilidade. Tudo isso em meio a um contexto econômico complexo e desafiador. Sediar um evento dessa importância mostra que as diretrizes que norteiam a atuação do BDMG estão em consonância com o que organizações internacionais vislumbram para o futuro das instituições de fomento”, explica Sergio Gusmão, presidente o BDMG e membro do Conselho Diretor da Alide. 

Edgardo Alvarez, secretário-geral da Alide, destaca que existem características comuns nos desafios das economias latino-americanas, além de acordos internacionais que exigem maior participação dos bancos de desenvolvimento, incluindo o Acordo de Paris e a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), das Nações Unidas. “Por esse motivo, é necessário pensar a ação do setor a partir de uma visão comum para gerar iniciativas mais eficientes e mais focadas. Os bancos de desenvolvimento, como atores de mudança vinculados aos governos, são instrumentos úteis para adaptar as economias a estes novos desafios”, ressalta. 

Programação 

No primeiro dia do evento, haverá um encontro fechado em formato de mesa-redonda de economistas-chefe de instituições que formam a Alide. Na pauta, está o papel das instituições financeiras de desenvolvimento no quadro das prioridades da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Serão discutidas ainda as tendências atuais que impactam o processo econômico da região, e outros aspectos como mudanças climáticas e gestão de riscos; infraestrutura sustentável e desenvolvimento territorial; economia 4.0 e digitalização no setor bancário; inclusão financeira e medição de impacto. 

No segundo dia, aberto ao público mediante inscrições, um seminário técnico servirá como insumo para uma ampla troca de experiências sobre os aspectos fundamentais do financiamento ao desenvolvimento. O evento contará com painéis formados por especialistas em alto nível que vão tratar das estratégias para o financiamento do desenvolvimento; transformação digital e o impacto das novas tecnologias; e os desafios para a medição do impacto dos bancos de desenvolvimento e a conexão com a Agenda 2030 da ONU. 

As vagas para o dia 20 são limitadas e as inscrições podem ser feitas no endereço eletrônico www.bdmg.mg.gov.br/encontroeconomistas.

Sobre o BDMG

Com 57 anos de atuação, o BDMG é uma instituição financeira que integra o sistema de desenvolvimento econômico do Estado de Minas Gerais. O Banco apoia empreendimentos públicos e privados que contribuem para o fortalecimento da economia mineira, com foco na sustentabilidade e no aumento da competitividade de empresas de variados portes. Estimulando sempre a inovação, o aumento da produtividade e a geração de empregos de qualidade, com impacto na redução das desigualdades sociais, o BDMG fomenta atividades na indústria, agricultura e agronegócio, comércio e prestação de serviços, além de apoiar os municípios mineiros em projetos de infraestrutura e desenvolvimento urbano que trazem benefícios diretos para a sociedade. 

Sobre a Alide

 A Alide representa os bancos de desenvolvimento da América Latina e do Caribe. Criada em 1968, estabeleceu sua sede permanente em Lima, capital do Peru a convite do governo do país. As atividades e serviços que a Associação realiza visam promover a união e fortalecer a ação conjunta e a participação coordenada dos bancos de desenvolvimento e das instituições financeiras no progresso socioeconômico da região. Saiba mais em www.alide.org.pe.

Sobre o BID

O BID é a principal fonte de financiamento para o desenvolvimento da América Latina e o Caribe. Oferece empréstimos, subsídios e cooperação técnica e realiza inúmeras pesquisas. Seu compromisso é alcançar resultados mensuráveis em saúde, educação e infraestrutura, por meio do apoio financeiro e técnico aos países que trabalham para reduzir a pobreza e a desigualdade. As áreas atuais de intervenção envolvem três desafios de desenvolvimento – inclusão social e equidade, produtividade e inovação e integração econômica.

Previsão é de que obra do anexo da unidade prisional seja finalizada já no primeiro semestre de 2020, contribuindo para a diminuição da superlotação carcerária

Mais 306 vagas devem incrementar o Sistema Prisional mineiro, até o fim do primeiro semestre do próximo ano, com a finalização das obras do Anexo do Presídio de Alfenas, no Sul de Minas. A ordem de serviço para retomada das atividades nos canteiros foi assinada na segunda-feira (16/9), em mais um esforço do Governo de Minas para diminuir a superlotação do sistema prisional – uma realidade em todo o país.

O Estado conseguiu a liberação dos cerca de R$ 4 milhões necessários para a conclusão das obras que estavam paralisadas desde 2017. Os recursos são oriundos do Ministério da Justiça e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com contrapartida do governo estadual. O status atual da obra é de 70%. Por isso, a garantia é de que em até nove meses a nova estrutura do sistema prisional seja entregue. O gerenciamento está a cargo do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER).

Na última semana, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) anunciou a retomada de outras duas obras: Ubá, na Zona da Mata, e Iturama, no Triângulo Mineiro, somando 766 vagas. O novo Presídio de Ubá terá capacidade para atender 388 custodiados e está com 50% da obra concluída. Já em Iturama, a obra está em 30% e a oferta de vagas será a mesma: 388. Em ambos os casos, o investimento é de cerca de R$ 25 milhões, também oriundos do governo federal com contrapartida do governo estadual.

“A retomada das obras das unidades prisionais em Minas representa um grande avanço para a sociedade, tanto na melhoria da custódia, quanto na ressocialização dos presos. Passamos vários anos sem um investimento significativo, na abertura de novas vagas, e o sistema prisional hoje se encontra superlotado”, destacou o secretário adjunto de Justiça e Segurança Pública da Sejusp, Gustavo Tostes.

A expectativa, agora, está na retomada da construção de novas vagas em Itajubá, no Sul de Minas, e em Divinópolis, no Centro-Oeste. Juntas, as construções somam outras 612 vagas em obras paralisadas em anos anteriores.

Programa de computador simulava descontos em cupons fiscais para reduzir o ICMS

A Receita Estadual, o Ministério Público de Minas Gerais e a Polícia Militar deflagraram, nesta terça-feira (17/9), a operação “Black Fraude “. Na ação de combate a crimes contra a ordem tributária e econômica, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em três lojas de calçados e roupas, no município de Pirapora, e em uma empresa desenvolvedora de programas para computadores (softwares), em Montes Claros.

A operação tem o objetivo de reunir novas provas sobre esquema de sonegação fiscal que envolve o desenvolvimento, a comercialização e o uso de software capaz de simular descontos em cupons fiscais que, apesar de não serem concedidos ao consumidor no ato da compra, reduzem o ICMS a pagar.

“As investigações feitas pela Receita Estadual já identificaram o uso desse software que permite às empresas sonegarem parte do seu faturamento, fazendo com que elas paguem menos impostos do que os concorrentes que apuram e recolhem regularmente seus tributos”, explicou Gilmar Barbosa, delegado fiscal da Receita Estadual em Montes Claros.

Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos nos últimos cinco anos ultrapasse R$ 3 milhões, somente nas três empresas investigadas. No entanto, se for confirmado o uso do software por outras empresas varejistas de Minas Gerais, o valor da sonegação pode ser bem maior.

Todo o material apreendido será analisado para apuração da sonegação tributária e, principalmente, para a responsabilização civil e criminal dos envolvidos, tanto dos usuários do software quanto dos desenvolvedores do programa.

A operação foi batizada de “Black Fraude” numa referência à “Black Friday”, dia em que lojas dos EUA oferecem grandes descontos. A diferença é que nas empresas que usam o programa com fraude os descontos fictícios ocorrem todos os dias do ano para burlar o Fisco.

A ação desta terça-feira contou com a participação de dez servidores da Receita Estadual, dois oficiais e um promotor de Justiça, além de oito policiais militares.

No intuito de esclarecer a população do Estado, o Governo de Minas declara que reconhece a legitimidade do pleito das forças de segurança e as perdas salariais acumuladas entre janeiro de 2015 e agosto de 2019, no percentual de 28,82% (vinte e oito vírgula oitenta e dois por cento) e assume o compromisso de recompor as perdas inflacionárias apuradas entre setembro de 2019 e dezembro de 2022.

As forças de segurança desempenham papel fundamental para o futuro dos mineiros. Prova do reconhecimento do Governo foram as duas negociações com a categoria, realizadas em março e agosto deste ano. Nessas ocasiões, ficou acertado o pagamento, em maio, do 13º salário devido pela gestão anterior, o depósito integral do abono de fardamento, a continuidade do repasse financeiro semanal ao IPSM e, caso o Estado consiga realizar operação financeira, o pagamento no 5º dia útil, a partir de dezembro de 2019, e o pagamento integral do 13º salário de 2019 no dia 21 de dezembro do mesmo ano. Essa última medida valerá para todos os servidores.

A grave situação econômica, com restos a pagar de R$34,5 bilhões e um déficit orçamentário projetado para 2019 de R$15 bilhões, infelizmente torna inviável a fixação antecipada dos índices de reajuste a serem concedidos.

No entanto, atendendo às reivindicações, o Governo assume o compromisso fazer a recomposição das perdas inflacionárias mencionadas com o seguinte cronograma, quando, a cada ano, serão anunciados os índices aplicáveis:
1) setembro de 2020; 2) setembro de 2021; 3) setembro de 2022 e 4) março de 2023.

Infelizmente não é possível iniciar esse cronograma imediatamente. Um aumento nas despesas do Estado representaria agravar a falta de medicamentos para a população, precarizar ainda mais a prestação de serviços nas áreas de educação e na própria segurança pública.

Vale lembrar que a grave crise faz com que tenhamos em nosso Estado um enorme contingente de desempregados que demanda pelos serviços essenciais do Estado nas áreas de saúde, educação, assistência social e segurança.

O Governo reitera o pedido de compreensão das nossas forças de segurança, dos valorosos servidores que desempenham um papel fundamental para a manutenção da ordem e da diminuição da criminalidade. Reafirmamos o compromisso de manter as negociações e o diálogo com os servidores da segurança pública, buscando os índices que serão aplicados nas datas estipuladas no cronograma apresentado.

Minas Gerais conta com todos nós!

O Governo de Minas informa que, por motivos pessoais, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Manoel Vítor de Mendonça, pediu desligamento do cargo que exerce. O governador Romeu Zema lamenta a saída e agradece os serviços prestados pelo secretário.

Nos sete primeiros meses de gestão, Minas Gerais comemora a abertura de 99 mil vagas de emprego, além da assinatura de protocolos de intenções que garantirão investimentos da ordem de R$ 6,2 bilhões com a geração de 5,3 mil postos de trabalho. Manoel Vítor foi ainda um dos responsáveis pela montagem das equipes de diretorias e conselhos das empresas estatais, selecionando profissionais de mercado com experiência comprovada.

O secretário fica no cargo até que seu substituto seja escolhido, o que deve ocorrer nas próximas semanas. O governador reitera elevada estima pelo secretário. Além de prestigiar a administração com seu conhecimento e sabedoria, Manoel Vítor tornou-se amigo e conselheiro do governador. Romeu Zema deseja ao secretário êxito em seus novos desafios.

“Dia D” tem objetivo de sensibilizar empresas para que cumpram a Lei de Cotas para trabalhadores com deficiência

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) dá início, nesta terça-feira (17/9), às ações do “Dia D” de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho, como forma de garantir o acesso desse público ao mercado formal.  A ideia é possibilitar que as empresas cumpram a Lei de Cotas para PCDs e se aproximem dos trabalhadores com deficiências, ampliando assim as chances de ingresso ou reinserção profissional.

As ações, que envolvem o Governo de Minas, prefeituras municipais e o Ministério da Economia, serão desenvolvidas na capital e em diversos municípios do estado, em comemoração ao Dia Nacional de Luta pela Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. Elas serão realizadas em duas etapas, sendo a primeira com os empresários e, a segunda, com os trabalhadores com deficiência que buscam uma colocação ou recolocação no mercado de trabalho.

No encontro com as empresas, serão discutidas estratégias para inclusão ou retenção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Haverá, também, uma sensibilização desse segmento sobre a necessidade de cumprimento da Lei 8.213/91, que estabelece cotas para as pessoas com deficiência nas empresas. Pela legislação, a empresa com 100 ou mais funcionários está obrigada a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência, na seguinte proporção: até 200 trabalhadores, 2%; de 201 a 500, 3%; de 501 a 1.000, 4% e a partir de 1.001 funcionários, 5%.

Já no espaço dedicado aos trabalhadores, haverá o atendimento prioritário das pessoas com deficiência nas unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine), para a realização ou atualização do cadastro do trabalhador, bem como para verificação das vagas disponíveis para as PCDs. Com a mobilização realizada junto às empresas, haverá mais possibilidades de encaminhamento aos postos de trabalho. 

Em alguns municípios, haverá também ações de conscientização sobre a importância de inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, bem como em atividades culturais e de capacitação profissional. 

Para acessar a programação de atividades, clique aqui.

A Companhia de Desenvolvimentos dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) inaugurou, nesta sexta-feira(13), o sistema de bombeamento auxiliar por flutuantes a ser utilizado em momentos de crise hídrica, visando o abastecimento da irrigação e o consumo humano no Projeto Público de Irrigação Jaíba, no Norte de Minas Gerais. O evento aconteceu na Estação de Bombeamento Principal – EB1, e contou com a presença do presidente da Companhia, Marcelo Moreira; do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; do diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação, Napoleão Casado, e dos prefeitos dos municípios de Jaíba e Matias Cardoso. No sistema foram investidos cerca de R$ 11,5 milhões que garantirá a segurança hídrica do projeto. 

Além da inauguração, o presidente da Codevasf cumpriu agenda de trabalho na região que incluiu vistoria das obras de substituição do sistema de condução de água de canais abertos para tubulação no Projeto Público de Irrigação Gorutuba, em Nova Porteirinha (MG).

Na avaliação do presidente da Codevasf, o novo sistema de bombeamento flutuante do Jaíba reforça o compromisso do governo federal para reduzir as desigualdades sociais nas regiões mais carentes do Brasil. “Esse sistema vai dar condições para que os produtores mantenham a produção e continuem a movimentar a economia local, mesmo quando houver crise hídrica, além de incrementar a renda das famílias e levar desenvolvimento para os municípios de Jaíba, Matias Cardoso e regiões vizinhas”, explica Moreira.
Para isso, foram instaladas 24 bombas que vão captar água do canal de chamada do rio São Francisco para abastecimento nas etapas I e II do projeto numa área explorada de 28 mil hectares, implantadas pelo governo federal e governo de Minas, respectivamente. Somente na Etapa I são 1.824 lotes familiares e 327 empresariais que, em 2018, geraram em torno de R$ 274,4 milhões de renda bruta. 

Com relação ao consumo humano, o sistema vai garantir fornecimento de água para uma população de cerca de 30 mil pessoas que moram na região, entre moradores dos núcleos habitacionais do projeto de irrigação e do município de Jaíba.

Localizado entre os municípios de Jaíba, Matias Cardoso e Verdelândia, o Projeto Público de Irrigação Jaíba foi idealizado para ser implantado em quatro etapas, das quais duas já estão concluídas e em funcionamento desde 1975. Mais da metade da área cultivada é destinada à fruticultura, com destaque para a produção de banana, manga e limão. Juntas as etapas I e II do projeto geram em torno de 16 mil empregos diretos e mais de 20 mil empregos indiretos.

“Primeiro agradeço e parabenizo a todos os produtores, que acreditaram, e mesmo nesse sol, na falta de água, quando ainda era um sonho, vieram e produziram. Os números de Jaíba impressionam por si só. Um perímetro com potencial de mais de 60 mil hectares, já produzindo 28 mil hectares, com quantidade de toneladas gigantesca”, afirmou o ministro Gustavo Canuto durante a agenda.

Gorutuba

Antes da inauguração do sistema de bombeamento auxiliar por flutuantes para abastecimento do Jaíba, o presidente da Codevasf cumpriu agenda na região que incluiu visita às obras de substituição do sistema de condução de água de canais abertos para tubulação no Projeto Público de Irrigação Gorutuba. O objetivo da obra é aumentar a eficiência de distribuição de água na área. 

Além da troca da rede de canais por tubulação pressurizada gravitacionalmente, será implantado um sistema automatizado de controle, monitoramento de água nas estruturas do canal para adutora e um sistema parcelar de medição do consumo de água. Com isso, espera-se economia de água, aumento da área irrigada, redução nos custos de manutenção e de energia elétrica, entre outras vantagens. O investimento na obra é da ordem de R$ 95 milhões.

O Projeto Público de Irrigação Gorutuba, administrado pela Codevasf, tem uma área irrigável de 4.734 ha, entre lotes familiares e empresariais. No local, predomina a fruticultura, com destaque para o cultivo da banana. Em 2018, foram produzidas cerca de 24,9 mil toneladas de alimentos.

Assessoria de Comunicação e Promoção Institucional da Codevasf

Governador também participou da abertura da Feira Nacional da Indústria, Comércio e Serviços, em Montes Claros

O governador Romeu Zema participou, nessa quinta-feira (12/9), do 1º Seminário de Inovação de Comércio e Serviços China-Brasil, em Montes Claros, no Norte de Minas, onde se reuniu com cônsules da República Popular da China e com investidores daquele país. Romeu Zema também ouviu as demandas dos diretores da Associação Comercial e Industrial da região e participou da abertura da Feira Nacional Da Indústria, Comércio e Serviços (Fenics).

“O Estado de Minas tem o maior interesse de estreitar relações com a China e que empresas chinesas industriais se instalem aqui. Nós estamos trabalhando para dar segurança jurídica e temos feito grandes avanços. Temos uma localização privilegiada e qualquer empresa que se instala no nosso estado tem grande potencial para vender aos grandes centros consumidores, como São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador”, afirmou o governador.

Fotos:  Gil Leonardi/Imprensa MG

O seminário integrou a programação da 24ª Fenics (Feira Nacional da Indústria, Comércio e de Serviços), que reuniu diversas autoridades políticas e mais de 20 empresas chinesas, representando um marco nas relações comerciais entre o Estado de Minas Gerais e o gigante asiático. Durante a solenidade, o cônsul da República Popular Da China,  Li Yang, destacou que Minas Gerais tem recursos naturais e urbanos interessantes aos investidores e que a vontade política do Executivo deve estreitar ainda mais esses laços.

Após o seminário, Romeu Zema participou da solenidade de abertura da 24ª Fenics, onde destacou a importância do empreendedorismo na recuperação econômica mineira. “Tenho o compromisso de tornar o Estado de Minas amigo de quem investe, gera postos de trabalho e paga impostos. Não tem como um país se desenvolver e um povo ficar mais próspero se não tivermos uma economia pujante. O que aconteceu no Brasil nos últimos anos foi um inchaço econômico e nós até hoje estamos pagando esse preço. Para uma economia crescer de forma sustentável precisamos de menos Estado e mais empreendedores. E é isso que vamos fazer em Minas, simplificar a vida de quem trabalha”, disse.

Também participaram da solenidade o secretário de Governo, Bilac Pinto; o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe; o prefeito de Montes Claros, Humberto Souto; o senador Carlos Viana; e outras autoridades.

Reinício dos trabalhos é esforço da atual gestão para diminuir o impacto da superlotação, realidade em todo o país

As ordens de retomada da construção dos novos presídios de Ubá e Iturama, localizados na Zona da Mata e no Triângulo Mineiro, respectivamente, foram publicadas e os canteiros de obras das duas unidades prisionais já estão repletos de caminhões, materiais e operários.

Com cerca de 50% da obra concluída, o novo Presídio de Ubá terá capacidade para atender 388 custodiados em um espaço de 7 mil metros quadrados de área construída. O canteiro foi paralisado no final de 2018 e, com empenho do atual governo, negociações com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e governo federal permitiram o investimento da ordem de R$ 25 milhões, necessário para a finalização da obra. A nova estrutura contará com área de carceragem, pátios de banho de sol, área administrativa para os servidores e área para atendimento ao preso, com salas para atendimento psicossocial e de saúde.

Além de Ubá, Iturama receberá uma nova unidade prisional, também com capacidade para 388 vagas. As obras foram iniciadas, nesta semana, depois de 11 meses de paralisação por falta de recursos. A construção foi retomada com 30% da obra já construída. A empresa vencedora do processo de licitação já trabalha no canteiro e a expectativa é de que a nova unidade seja entregue até o final de 2020.

O novo presídio ocupará uma área de 7 mil metros quadrados de área construída e terá quatro guaritas para proteção dos blocos internos, além dos módulos de área administrativa, setor de revista, guarda externa, casa de gás, Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), entre outros. O investimento também é de cerca de R$ 25 milhões de recursos externos, com contrapartida do Governo do Estado.

“A criação das novas vagas é importante para ressocializar os presos que estão conosco. Eles voltarão para a sociedade – e é importante que estejam recuperados”, destaca o secretário de Justiça e Segurança Pública, general Mario Araujo.

Fotos: Divulgação Ascom/Sejusp

Melhorias constantes

A conclusão das duas obras propicia 776 novas vagas para o sistema prisional mineiro, que estão entre as 2,5 mil previstas para serem entregues até o final do próximo ano. As ações são viabilizadas por meio de uma política de expansão do sistema prisional, que contempla ampliações de unidades já existentes e construção de novas edificações.

A equipe técnica da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) tem percorrido as unidades prisionais do Estado com objetivo de promover a padronização dos sistemas, na busca pela excelência no trabalho de custódia e ressocialização dos internos.O secretário general Mario Araujo acompanha a sua equipe técnica neste giro pelo estado, para conhecer in loco as necessidades de cada unidade prisional visitada e, com isso, apresentar possíveis soluções para os problemas apontados.

Além disso, por meio da equipe técnica de todas as áreas afins – segurança, humanização do atendimento, infraestrutura e logística – a Sejusp tem somado esforços para promover melhorias a curto, médio e longo prazos nas unidades prisionais administradas pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais. Para tanto, conta com o apoio de instituições parceiras, como o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil.

Neste sábado, dia 14/09/2019, será realizado gratuitamente em Pouso Alegre/MG o SEMINÁRIO TERCEIRO SETOR: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL,  ministrado pelo maior especialista em terceiro setor do Brasil, Sr. Takashi Yamauchi.

O palestrante, Sr. Takashi Yamauchi, abordará temas como papel do terceiro setor, captação de recursos para as entidades, formação de acordo entre empresas e poder público e legislações relacionadas ao terceiro setor.

Takashi Yamauchi, possui um extenso currículo de atuações, podendo se resumir em:
• Atuação no terceiro setor há mais de 40 anos
• Fundador de diversas instituições de grande relevância no Brasil, dentre elas o APTO – Centro de estudo e difusão do terceiro setor
• Participação como relator da matéria agricultura na ECO 92
• Exerce importante papel na assistência e orientação de instituições do terceiro setor
• Referência nacional quando nos referimos a gestão do terceiro setor.

Público alvo: gestores públicos, empresários, representantes do terceiro setor, contadores, advogados, vereadores, políticos em geral, conselheiros de classe, administradores, consultores.

Data: 14/09/2019, sábado
Horário: das 9h às 11h
Local: Centro Cultural Cleonice Bonillo Fernandes (Praça Senador José Bento, n. 2, Centro)
Pouso Alegre/MG

O seminário é gratuito e aberta à participação da comunidade escolar, da administração pública, entidades do terceiro setor, vereadores, profissionais em geral, e demais interessados.
Para participar, basta fazer a inscrição no link a seguir:
http://ifbonillo.org.br/terceiro-setor-pouso-alegre/

Realização:

– Instituto Fernando Bonillo de Pesquisa e Conservação Ambiental
– ADESCAM – Associação de Desenvolvimento Econômico e Social de Cambuí – MG
– Apto – Centro de Estudo e Difusão do Terceiro Setor
– Apoio Brasil – Instituto de Fomento e Apoio ao Terceiro Setor

Apoio:

– Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
– Câmara Municipal de Pouso Alegre

O Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), realiza no período de 3 a 29 de outubro, em 11 municípios-sede, as Conferências Regionais de Assistência Social, preparatórias para a 13ª Conferência Estadual de Assistência Social, que será realizada até o dia 20 de novembro, em Belo Horizonte.

As conferências vão contar com o apoio das 22 Regionais da Sedese e serão em Curvelo, Araçuaí, Divinópolis, Varginha, Juiz de Fora, Governador Valadares, Montes Claros, Paracatu, Coronel Fabriciano, Uberaba e em Belo Horizonte.

Esses eventos regionais, cujo tema neste ano é “Assistência Social: direito do povo, com financiamento público e participação social”, estão sendo precedidos pelas Conferências Municipais de Assistência Social, encontros de fundamental importância para o levantamento das atuais demandas de assistência social da população dessas regiões.

Nas Conferências Municipais de Assistência Social, que devem ser realizadas até o dia 15/9, são eleitos os delegados que vão participar da etapa regional, de onde saem também os representantes para a Conferência Estadual.

Neste ano, entre os eixos da Conferência Estadual de Assistência Social estão os desafios na consolidação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), frente aos impactos da crise financeira da União, estados e municípios; a proposta de Reforma da Previdência; a rede de proteção do Suas e a relação com os órgãos de garantia de direitos, além da democracia participativa, controle social e protagonismo do usuário do Suas – “Nada sobre nós, sem nós”.

Durante o evento estadual, são tiradas as propostas do Estado para consolidação das políticas públicas de assistência social e para o fortalecimento do Suas.

Grupo, que também é investigado por lavagem de dinheiro, atuava na Ceasa de Contagem e em mais duas cidades mineiras

Uma força-tarefa, composta pelo Ministério Público Estadual, Receita Estadual e Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (12/9), a operação “Demerara”, que tem como alvos empresários do ramo de distribuição de alimentos com atuação na Ceasa de Contagem e nas cidades de Barbacena, Varginha e São Paulo.

Estão sendo cumpridos seis mandados de prisão e 12 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte, Contagem, Nova Lima, Barbacena e Varginha, além de Araruama, no Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos pela Vara de Inquéritos de Contagem.

Sobre os investigados recai a suspeita de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro, cometidos entre 2001 e 2017. Nesse período, o grupo, formado por mais de dez empresas, sonegou cerca de R$ 200 milhões em ICMS devidos ao Estado de Minas Gerais.

As investigações conduzidas pelo MP e pela Polícia Civil tiveram início após informações repassadas pela Receita Estadual. Ficou comprovado que as empresas adquiriam notas fiscais “frias” no mercado negro e utilizavam os documentos para diminuir o valor mensal do imposto a ser pago.

De acordo com o Ministério Público, o esquema envolve uma organização criminosa formada por pessoas ricas, bem instruídas e devidamente orientadas por especialistas. Os investigados construíram, a partir da década de 1990, um grande grupo econômico composto por empresas do ramo de distribuição de alimentos, sobretudo, de açúcar. Por esse motivo, a operação foi batizada de “Demerara”.

Ainda segundo o MP,  o grupo era liderado por dois irmãos que recorriam a “laranjas” para constituir empresas atacadistas e blindar o patrimônio pessoal. Há suspeita de que os empregados eram coagidos a ceder os documentos para a constituição dessas empresas.

Durante as investigações, também foi descoberto que um dos sócios teria utilizado parte dos recursos obtidos com a sonegação fiscal para construir uma mansão, avaliada em R$ 30 milhões, localizada em um condomínio na cidade de Nova Lima.

Fotos: Divulgação/SEF 

Cira

A operação “Demerara” é mais uma ação desenvolvida no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que busca coibir a prática de sonegação fiscal e recuperar valores desviados dos cofres do Estado.

A operação desta quinta-feira contou com a participação de quatro promotores de Justiça de Minas Gerais, 40 auditores fiscais da Receita Estadual, seis delegados e 52 investigadores da Polícia Civil.

Neste ano, 108 personalidades e entidades que contribuíram para o desenvolvimento do estado foram agraciadas

O governador Romeu Zema afirmou nesta quinta-feira (12/9), em Diamantina, no Alto Jequitinhonha, que Minas Gerais e o país precisam viver uma nova era, assim como a criada por Juscelino Kubitscheck décadas atrás. A declaração foi feita durante a entrega da Medalha JK a 108 personalidades e entidades que contribuíram para o desenvolvimento do Estado.

“JK foi o homem de uma nova era. À frente do seu tempo, planejou a capital federal, trouxe um discurso que pregava o desenvolvimento. Quem não se lembra dos ‘50 anos em 5’? Hoje, 63 anos depois, precisamos também de uma nova era. Uma era em que enfrentaremos, como republicanos que somos, nossos desafios à frente de um Estado altivo, maior, mas que passa por um momento delicado. Minas voltará a ser a terra que tanto orgulhava estadistas como JK”, destacou.

Na avaliação de Romeu Zema, um dos caminhos para se entrar em uma nova era e superar os problemas estruturais vividos no país, como o desequilíbrio fiscal, é por meio da união e da sensibilidade dos Poderes.

“Não existe solução mágica. Nem mesmo podemos tratar o assunto apenas pela ótica das receitas extraordinárias. Elas são bem-vindas, mas não resolvem o problema. Precisamos garantir um ambiente sustentável para as próximas gerações. Temos que nos unir para tirar o Estado da terrível crise financeira. Somente com a sensibilidade, compreensão e espírito conciliador poderemos oferecer um futuro melhor aos mineiros.  Agradeço à disponibilidade e presteza dos representantes de nossos Poderes, que mantêm um olhar atento para com as contas do Estado”, disse.

Ainda no entendimento do governador, a aprovação de reformas estruturais é urgente e pode ser alcançada a partir dessa união. “As reformas são necessárias para garantir a sustentabilidade dos estados e do governo central. O Parlamento prontamente se mobiliza para votar a reestruturação da previdência e do sistema tributário. Somos a favor da inclusão dos estados e municípios”, completou.

Orador da medalha, o secretário de Estado de Governo, Bilac Pinto, lembrou a tradição de Minas Gerais em mudar os rumos nacionais. “A história nos mostra que Minas Gerais é celeiro de homens de bem, capazes de mudar os rumos de uma nação e de criar condições melhores para nossa gente. Não à toa, nos reunimos nessa cidade, que é a essência de Minas Gerais, justamente no dia em se comemora o nascimento de JK. O ex-presidente e ex-governador de Minas ainda hoje nos mostra que uma visão desenvolvimentista, aliada a um espírito conciliador, pode ser a chave para que tenhamos dias melhores. E eles certamente estão por vir”, acrescentou.

Segundo Bilac Pinto, ter uma visão de futuro e enxergar além do tempo é primordial aos governantes. “Somos hoje convocados a reeditar o legado de JK para criar condições de retomarmos o desenvolvimento econômico inconteste sob o governo de um visionário. Caminharemos lado a lado com homens de bem, responsáveis e sabedores das tarefas desafiadoras que terão de enfrentar. Mas tudo vale a pena se, no horizonte, enxergarmos um resultado como o de JK”, concluiu o orador.

Medalha

A Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, criada pela Lei nº 11.902, de 5 de setembro de 1995, foi entregue pela primeira vez em 1996. A comemoração coincide com o aniversário de nascimento do ex-presidente da República.

O prefeito de Diamantina, Juscelino Roque, acredita que um novo tempo está começando, com a possibilidade de enfrentar a atual realidade, usando as potencialidades e enfrentando as dificuldades. “Que nossa missão seja repetir JK. Que façamos valer a palavra desenvolvimento através do trabalho, da honestidade, liberdade, honra”, finalizou.

Também compareceram à cerimônia o vice-governador Paulo Brant; o presidente do Tribunal de Justiça de Minas, desembargador Nelson Missias; o comandante da 4ª Região Militar, general de divisão Altair José Ponsil; o embaixador da República Socialista do Vietnã no Brasil, Do Ba Khoa; o defensor-público geral do Estado, Gério Patrocínio; além de secretários de Estado, chefes das forças de segurança de Minas, deputados federais e estaduais, promotores, procuradores, juízes, desembargadores, prefeitos, vereadores e lideranças da região.

Lista de agraciados:

Grande Medalha

Romeu Zema Neto, Governador do Estado de Minas Gerais – Ex-Officio

Senador David Samuel Alcolumbre Tobelem, Presidente do Senado Federal

Deputado Federal Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia, Presidente da Câmara dos Deputados

Rodrigo Otavio Soares Pacheco, Senador

General-de-Exército Edson Leal Pujol, Comandante do Exército Brasileiro

Do Ba Khoa, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Socialista do Vietnã no Brasil

General-de-Divisão Altair José Polsin, Comandante da 4ª Região Militar

Janir Alves Soares, Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Olavo Bilac Pinto Neto, Secretário de Estado de Governo –  Promoção

Deputado Estadual Antonio Carlos Arantes, 1º- Vice-Presidente da Assembleia Legislativa de MG –  Promoção

Deputado Estadual Cristiano Tadeu da Silveira, 2º- Vice-Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Deputado Estadual Arlen de Paulo Santiago Filho, 3º- Secretário da Assembleia Legislativa de MG –  Promoção

Cássio Antonio Ferreira Soares, Deputado Estadual –  Promoção

Gustavo da Cunha Pereira Valadares, Deputado Estadual –  Promoção

Inácio Franco, Deputado Estadual – Promoção

Ulysses Gomes de Oliveira Neto, Deputado Estadual – Promoção

Coronel PM Rodrigo de Sousa Rodrigues, Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil/MG

Delegado-Geral Wagner Pinto de Souza, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais

Coronel BM Edgard Estevo da Silva, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

Desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de MG

Edison Feital Leite, Desembargador – Promoção

José Flávio de Almeida, Desembargador – Promoção

Otávio de Abreu Portes, Desembargador – Promoção

Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa, Desembargadora – Promoção

Sérgio André da Fonseca Xavier, Desembargador – Promoção

Cláudia Spranger e Silva Luiz Motta, Procuradora de Justiça

Coronel PM Marcelo Fernandes, Chefe do Estado Maior da Polícia Militar de Minas Gerais

Roberto Castello Branco, Presidente da Petrobrás

Itamaury Teles de Oliveira, Presidente da Academia Montes-Clarense de Letras – Promoção

Rômulo José Barbosa, Capitão PM – Promoção

Medalha de Honra

Marcelo Eduardo Freitas, Deputado Federal

Igor Tarciano Timo, Deputado Federal

General-de-Brigada Mário Fernandes, Comandante das Forças Especiais do Exército

Igor Mascarenhas Eto, Secretário-Geral da Governadoria

Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna, Secretária de Estado de Educação

Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, Secretário de Estado de Saúde

Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social

Charles dos Santos, Deputado Estadual

Fernando Pacheco Fialho, Deputado Estadual

Glycon Moreira Franco, Deputado Estadual

Gustavo Marques Carvalho Mitre, Deputado Estadual

José Célio de Alvarenga, Deputado Estadual

José Reis Nogueira de Barros, Deputado Estadual

Leonídio Henrique Corrêa Bouças, Deputado Estadual

Marilene Alves de Souza, Deputada Estadual

Noraldino Lucio Dias Júnior, Deputado Estadual

Paulo Valdir Ferreira, Deputado Estadual

Rosângela de Oliveira Campos Reis, Deputada Estadual

Thiago Fellipe Motta Cota, Deputado Estadual

Dirceu Walace Baroni, Desembargador

Gilson Soares Lemes, Desembargador

Humberto Theodoro Júnior, Desembargador

José Marcos Rodrigues Vieira, Desembargador

José Mauro Catta Preta Leal, Desembargador

Júlio César Lorens, Desembargador

Maurílio Gabriel Diniz, Desembargador

Rubens Gabriel Soares, Desembargador

Marcos Antônio Dias, Coronel PM

Fernando Augusto Alves Ferreira, Coronel BM

Delvan Barcelos Júnior, Juiz de Direito

Attilio Ferdinando Pellicci, Promotor de Justiça

Eduardo de Paula Machado, Promotor de Justiça

Josely Ramos Pontes, Promotora de Justiça

Kátia Suzane Lima Mendes Araújo, Promotora de Justiça

Maria Lúcia Gontijo, Promotora de Justiça

Paulo Vinícius de Magalhães Cabreira, Promotor de Justiça

Tenente-Coronel PM Giovanni Idalmo de Faria, Comandante do 42º Batalhão de Polícia Militar de MG

Flávio Godinho Pereira, Tenente-Coronel PM

Bernardo Luiz Fornaciari Ramos, Secretário de Estado Adjunto de Saúde

Julvan Rezende de Araújo Lacerda, Presidente da Associação Mineira de Municípios e Prefeito de Moema

Paulo Roberto Bermudes Rezende, Major PM

Cláudio Fabiano Pimenta, Defensor Público

Fernando Luis Camargos Araújo, Defensor Público

Gustavo Francisco Dayrell de Magalhães Santos, Defensor Público

Marina Lage Pessoa da Costa, Defensora Pública

Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser, Defensora Pública

Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior, Prefeito Municipal de Mariana

André Luiz Tannus Dutra, Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários da Universidade do Estado do Amazonas

Marcílio Dias Magalhães, Subsecretário de Políticas e Ações de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde

Sérgio Gusmão Suchodolski, Diretor-Presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais

Pedro Vaquer Brunet, Presidente da Solatio

Henrique João Pinheiro, Presidente da Pinheiro Advice LLC

Paulo Sérgio Ribeiro da Silva, Presidente do Grupo Tora Transportes

Alexandre Alves Pequeno de Andrade, Empresário

Ciranda Andrioni de Morais, Empresária

Patrícia Ferreira Tavares, Empresária

Daniel Martins da Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Rogério Diamantina

Geraldo Pontes, Secretário Municipal de Saúde de Diamantina

Douglas Prado Barbosa, Secretário Municipal de Governança Urbana, Planejamento e Meio Ambiente de Coronel Fabriciano

Eduardo Benedito Ottoni Filho, Presidente da Câmara de Vereadores de Varginha

Gilberto Tanos Natalini, Vereador do Município de São Paulo

Marcos Francisco Santos Fonseca, Vereador do Município de Diamantina

Helio Luiz Alves, Vereador do Município de Vargem Alegre

João Paulo Felizardo, Vereador do Município de Lavras

Ivo Patarra, Escritor

Lucas Castro Figueiredo, Escritor

Simone Marcucci Rocha, Médica

Clóvis Antônio Bacha, Médico

José Augusto Viana Nogueira, Chefe de Gabinete da Presidência do TJMG

Wagner de Aguiar Mendes, Secretário do Órgão Especial do TJMG

Carla Prado Silva, Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de MG

Philip David Clarke, Diretor-Presidente da Associação Clarke no Rio de Janeiro

Ronaldo da Silva Veras, Diretor de Novos Mercados da Azul Linhas Aéreas

Sérgio Arthur Coscarelli Diniz, Engenheiro Mecânico e Eletricista

Thomas Pedroso Nemes, Gerente de Relações Governamentais da Anglo American

Walisson Reis Santos, Guarda Civil Municipal de Diamantina

Dirceu Jorge Cheib, Técnico em Engenharia de Som

Associação das Caminhantes da Estrada Real

Equipes conquistaram as vagas em Cascavel (PR) e se juntam aos outros representantes do estado na etapa nacional que será em Blumenau (SC)

Oito equipes mineiras garantiram vaga na etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude de 2019 (JEJ), que será realizada no período de 16 a 30 de novembro, em Blumenau (SC). A etapa regional Sudeste do JEJ começou no dia 2/9 e se estendeu até o último dia 6, em Cascavel (PR). O município recebeu quase mil atletas que se enfrentaram nas quadras nas modalidades de basquetebol, futsal, handebol e voleibol. Os representantes do estado na competição foram os vencedores dos Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg) 2019.

Ao todo, foram cinco dias de muita dedicação e superação na regional Sudeste. A competição foi histórica para Minas. Todas as dez equipes do estado conquistaram medalhas, sendo que oito carimbaram o passaporte para disputar a etapa nacional, alcançando ouro ou prata nas competições.

A delegação mineira foi a que conquistou mais vagas na competição em Cascavel (PR). Os classificados se juntam aos outros representantes de Minas nas modalidades coletivas e individuais. As equipes do estado saíram vitoriosas em 31 dos 40 jogos disputados. Ao todo, foram três medalhas de ouro, cinco de prata e duas de bronze.

A etapa regional Sudeste (Regional Amarela) foi disputada por Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. O evento é organizado pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), com patrocínio da Coca-Cola, parceria da Ajinomoto e do Grupo Globo, além do apoio da Prefeitura de Cascavel e do Governo Estadual do Paraná.

A chefe de delegação de Minas Gerais e diretora de Incentivo ao Desporto Educacional, da Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Fernanda Batista, considerou a competição  muito positiva para o estado. “Tivemos 100% das equipes com medalhas e 80% delas classificadas para a etapa nacional, em Blumenau. Todo o grupo esteve bem alinhado na questão disciplinar e de comportamento. O comprometimento de todas as partes foi muito bom. E o somatório disso tudo é o trabalho positivo desenvolvido pelos municípios, professores, escolas e organização. Em Blumenau, nossa equipe vai com a carga quase máxima e a expectativa é voltar de lá com vários títulos”, enfatizou. 

Juatuba fez história

O município de Juatuba, com cerca de 22 mil habitantes, fez história nas disputas deste ano. A Escola Estadual Joaquim Correa foi campeã dos Jogos Escolares de Minas Gerais – Jemg/2019,  na modalidade voleibol masculino nos módulos I (12 a 14 anos) e módulo II (15 a 17). Representando o estado na etapa regional dos JEJ, a escola também fez bonito e garantiu as duas vagas para Blumenau 2019.

A cidade está respirando voleibol. As famílias se organizaram para viajar e torcer pelos estudantes-atletas da escola. Teve vaquinha virtual, apoio de empresários, rifas e doações. A diretora da unidade escolar, Pollyanna Mendanha, fez questão de acompanhar de perto os alunos.

“Foi uma das melhores sensações que já vivi na minha vida profissional. Foi muito bacana, superamos uma série de obstáculos que surgiram no decorrer da caminhada. Mas,  enfim, tudo isso foi superado e vamos voltar para casa com a sensação de dever cumprido. Atingimos o nosso objetivo e alcançamos as vagas para Blumenau. Estou com muito orgulho de voltar para casa com essas duas classificações. Agora é trabalhar em cima da nova meta”, ressaltou bastante emocionada.

Confira o resultado final dos Jogos Escolares da Juventude em Cascavel (PR). Os medalhistas de ouro e prata estão garantidos para a etapa nacional, em Blumenau (SC).

Basquetebol

Basquetebol feminino módulo I (E.M. José Serafim/Lavras) – Bronze

Basquetebol feminino módulo II (E.E. Américo Dias Pereira/Três Corações) – Prata

Basquetebol masculino módulo I (Colégio Eccellente/BH) – Ouro

Basquetebol masculino módulo II – (Instituto Padre Machado/BH) – Bronze 

Handebol

Handebol feminino módulo I (Colégio Santo Agostinho/Contagem) – Prata

Handebol feminino módulo II (E.E. Prof. Salatiel de Almeida/Muzambinho) – Prata 

Futsal

Futsal feminino módulo I (E.E. Prof. Nelson de Sena/Governador Valadares) – Ouro

Futsal masculino módulo II (Colégio Unilavras/Lavras) – Prata 

Voleibol

Voleibol masculino módulo I (E.E. Joaquim Correa/Juatuba) – Prata

Voleibol masculino módulo II (E.E. Joaquim Correa/Juatuba) – Ouro

Fotos:  Philippe Hipólito