Em Santa Rita do Sapucaí, foram furtadas quatro estátuas dos túmulos do Cemitério Municipal Luiz Villela Bernardes.
Hoje de manhã, quando os funcionários do cemitério chegaram, deram falta das imagens.
A Polícia Militar esteve no local e registrou a ocorrência.
Em breve o cemitério municipal receberá melhorias para aumentar a segurança.
A Corrente do Bem foi procurada por uma família que vinha passando por grandes dificuldades, agora agradecemos a todos que ajudaram neste caso, graças a Deus todas as necessidades da família foram resolvidas, todas as contas, consulta e aluguéis foram quitados.
A família enlutada de LUIZ ZORDAN TERCEIRO agradece a todos pelo apoio, carinho na ocasião de seu falecimento e convida para a MISSA DE SÉTIMO DIA pelo eterno descanso de sua alma.
A missa será HOJE(18) às 19h00 no Santuário Diocesano de Santa Rita de Cássia.
A família agradece a presença de todos.
Em Santa Rita do Sapucaí, na noite do último dia 13, a Polícia Militar, após acionamento prendeu autores de roubo a residência no bairro Córrego Raso.
Os militares foram acionados por populares e receberam a informação de que uma mulher de 46 anos estava trancada dentro do banheiro e que dois homens estavam roubando sua casa.
No momento em que a guarnição se deslocava para residência, os militares receberam uma nova informação de que dois homens estavam carregando uma televisão em via pública .
A equipe policial realizou abordagem aos suspeitos, sendo dois homens, um de 48 anos e outro de 18 anos, os quais confessaram prática do roubo. Os autores foram presos e a televisão recuperada.
Os autores foram encaminhados para Delegacia de Polícia Civil.
A Polícia Rodoviária Federal prendeu um casal com mais de 50 quilos de maconha em um ônibus neste sábado (15), na Rodovia Fernão Dias. A droga estava em três malas e foi identificada com ajuda de dois cães farejadores.
O ônibus seguia de São Paulo (SP) para Natal (RN) e foi parado em uma fiscalização no quilômetro 871.
Foto: Polícia Rodoviária Federal
O casal disse que recebeu a droga de uma suspeita em um hotel de Florianópolis (SC) elevariam para Recife (PE).
Os dois foram presos em flagrante por tráfico de drogas. O homem foi levado ao presídio de Pouso Alegre e a mulher ao presídio feminino de Caxambu e o material foi apreendido.
Em Extrema, durante patrulhamento à Rua Augusto Morbidelli, bairro Jardim Nossa Senhora Aparecida, a Polícia Militar avistou um rapaz, 19 anos, o qual ao perceber a presença da viatura policial demonstrou nervosismo e passou a fazer gestos para um outro rapaz, 21 anos, que estava próximo ao local onde ele se encontrava. Em dado momento, difarsadamente um dos rapazes jogou algo ao solo, porém foi visualizado pelos militares.
Diante da suspeita, os militares fizeram a abordagem nos rapazes, que foram submetidos à busca pessoal, sendo encontrado em poder de ambos a quantia de R$ 197.00 (cento e noventa e sete reais), estando um com R$ 99,00 (noventa e nove reais) e o outro com R$ 98.00 (noventa e oito reais). Ao ser feita varredura no local da abordagem, onde um deles havia dispensado alguma coisa, quando perceberam a presença da viatura, foi encontrado um embrulho contendo em seu interior 17 (dezessete) papelotes cocaína, pronto para o consumo.
Diante dos fatos, os rapazes receberam voz de prisão em flagrante por tráfico ilícito de drogas, sendo posteriormente conduzidos à Delegacia de Polícia na cidade de Pouso Alegre, juntamente com as drogas apreendidas.
ASCOM 59º BPM
Em Bom Despacho, na tarde de ontem(16), dois homens em uma motocicleta, não respeitaram ordem de parada da Polícia Militar e iniciaram uma fuga pelo Bairro Santa Marta.
Duas viaturas da PM saíram em perseguição e conseguiram alcançar a motocicleta.
Após serem pegos, os homens foram presos.
Em Ouro Fino, uma câmera de segurança flagrou o momento que o pneu de um caminhão se soltou e por pouco não atingiu um carro que passava embaixo de um viaduto, na MG-290.
O motorista do carro que passava embaixo, na Avenida Manuel Jesuíno de Carvalho, conseguiu fazer uma manobra rápida e desviar.
Segundo a Polícia Militar, o motorista do caminhão não se feriu e o veículo ficou parado na rodovia até a chegada do guincho.
Em Santa Rita do Sapucaí, a Prefeitura Municipal através da Divisão Municipal de Estradas Rurais, vem dando continuidade nas manutenções das estradas rurais.
Com as últimas chuvas intensas, várias estradas rurais ficaram ruins, mas a equipe está trabalhando incansavelmente para melhorá las, trazendo mais mobilidade e segurança a todos.
No sábado(15), a manutenção ocorreu nas estradas do Bom Retiro, Lajeado e Balaio.
“Deus nos guia sempre, dando-nos a orientação de nossa vida.
Mas precisamos ser receptivos, para ouvir sua voz, sabendo-a interpretar através das circunstâncias que cercam nossa vida, levando-nos ao maior progresso espiritual de nosso ser.
Procure meditar silenciosamente, para ouvir a voz de Deus, que o guia, sem jamais abandoná-lo. Pois sem esforço de nossa parte, jamais atingiremos o alto da montanha. Não desanime no meio da estrada, siga em frente, porque os horizontes se tornarão amplos e maravilhosos à medida que for subindo.
Mas não se iluda, pois só atingirá o cimo da montanha se estiver decido a enfrentar o esforço da caminhada.”
Carlos Torres Pastorino
Em Santa Rita do Sapucaí, na BR459, próximo ao local conhecido como “Curva da Laranja”, ocorreu um grave acidente na manhã de hoje(16), resultando em uma vítima fatal.
Um VW Fox, com placas de Cachoeira de Minas invadiu a pista contrária, batendo de frente com um caminhão.
A condutora do Fox, Ludmila Elisa de Oliveira, veio à óbito no local.
Foi preciso uma equipe do Corpo de Bombeiros para retirar a vítima do veículo.
O corpo foi levado para o IML de Pouso Alegre.
“Toda ascensão exige esforço, adaptação e sacrifício.
Toda queda resulta em prejuízo, desencanto e recomeço.
Trabalha-te interiormente, vencendo limite e obstáculo, não considerando os terrenos vencidos, porém, fitando as paisagens ainda a percorrer.”
Joanna de Ângelis – Chico Xavier
O juiz da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho, Guilherme Pinho Ribeiro, recebeu nesta sexta-feira (14/2) denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais referente ao rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, pertencente à mineradora Vale, em Brumadinho, em janeiro de 2019.
Foram denunciadas 16 pessoas — entre elas o então diretor presidente da Vale, diretores, gerentes, geólogos, engenheiros, consultores —, além da Vale S.A. e Tüv Süd Bureau de Projetos e Consultorias Ltda.
Os denunciados são Fábio Schvartasman, Silmar Magalhães Silva, Lúcio Flavo Gallon Cavalli, Joaquim Pedro de Toledo, Alexandre de Paula Campanha, Renzo Albieri Guimarães de Carvalho, Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, César Augusto Paulino Granddchamp, Cristina Heloíza da Silva Malheiros, Washington Pirete da Silva, Felipe Figueiredo Rocha, Chris-Peter Meier, Arsênio Negro Júnior, André Jum Yassuda, Makoto Namba e Marsílio Oliveira Cecílio Júnior.
Eles foram denunciados, 270 vezes, por homicídio qualificado, crimes contra a fauna, crimes contra a flora e crime de poluição.
A Vale e a Tüv Süv foram denunciadas por crimes ambientais.
A denúncia
Segundo o MP, em 25 de janeiro de 2019, os denunciados mataram 270 pessoas, entre elas, funcionários da Vale e de empresas terceirizadas, moradores do Município de Brumadinho e visitantes.
A denúncia sustenta que os crimes de homicídio foram praticados mediante recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa das vítimas, já que o rompimento da barragem ocorreu de forma abrupta e violenta. Isso tornou impossível ou difícil a fuga das centenas de pessoas que foram surpreendidas em poucos segundos pelo impacto do fluxo da lama.
Os crimes de homicídio foram praticados através de meio que resultou em perigo comum, uma vez que um número indeterminado de pessoas foi exposto ao risco de ser atingido pelo violento fluxo de lama, notadamente funcionários da Vale e de empresas terceirizadas e pessoas na região da área atingida, registra o MP.
Houve, ainda, a prática de crimes ambientais contra a fauna, a flora e de poluição, conforme relata a denúncia.
O magistrado recebeu a denúncia por entendê-la bem fundamentada, com a exposição de todos os fatos criminosos imputados, bem como todas as suas circunstâncias.
Houve pedido de prisão preventiva do denunciado Chris-Peter Meier. Tal pedido foi negado ao entendimento de que não há, no momento, elementos a justificar o seu deferimento.
Também foram negados pedidos para que os denunciados se ausentem do País.
O juiz Guilherme Pinho Ribeiro registrou em sua decisão que o processo criminal já possui 18.688 laudas, com 79 volumes físicos, além de centenas de documentos, vídeos e áudios armazenados em HDs, CDs, DVDs e USBs Flash Drives. Os arquivos digitais têm aproximadamente 5 terabytes; e a denúncia, 477 laudas.
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais solicitou o arquivamento da denúncia em relação a Gerd Peter Poppinga, Arthur Bastos Ribeiro, Hélio Marcio Lopes de Cerqueira, Tércio Andrade Costa, Wagner José de Castro, Rodrigo Arthur Gomes de Melo, Ricardo de Oliveira, Marcelo Pasquali Pacheco, Vinicius da Mota Wedekin, Dênis Rafael Valentim, Maria Regina Moretti, Fernando Alves Lima, Lucas Samuel Santos Brasil e Sérgio Pinheiro de Freitas.
O pedido de arquivamento foi deferido pelo juiz.
Com o objetivo de garantir agilidade à tramitação da ação, com apoio da Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o juiz Guilherme Pinho Ribeiro condeceu uma senha de acesso ao processo aos advogados constituídos pelos réus, para terem acesso a seu despacho. Eles poderão acesso o processo conjuntamente, sem precisar, aguarda a devolução dos autos em papel no cartório. A senha será disponibilizada em três dias.
Leia a decisão.
ASCOM TJMG
A Associação da Fazendinha Comunitária (Asfaz), sediada em Três Marias, na região Central de Minas, deverá ressarcir o prejuízo de um agricultor que foi excluído da agremiação, reintegrá-lo e indenizá-lo por danos morais. Ao todo, a Justiça determinou que ele receba R$ 5.345.
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença do juiz Estevão José Damazo. A decisão de primeira instância foi antecedida de tutela de urgência, que, logo no início da ação, garantiu ao produtor rural permanecer ligado à Asfaz.
No julgamento em segunda instância, o relator, desembargador José de Carvalho Barbosa, entendeu que o processo de exclusão do associado não observou o direito de ele apresentar sua versão dos fatos e de se defender das acusações, e ele perdeu seu plantio.
Entenda o caso
A Asfaz afirmou que promove a recuperação de apenados e sentenciados a penas alternativas no município por meio de projetos sociais, entre eles, a horta comunitária. Segundo a entidade, o então associado ajuizou demanda trabalhista contra a associação e abandonou o canteiro que cultivava, o que prejudicou sua produção.
Segundo a Asfaz, a finalidade de suas atividades é social, e a conduta do agricultor de explorar individualmente uma área comum e de tentar obter, por meio de ação trabalhista, vantagens indevidas viola as cláusulas de seu estatuto, o que autoriza sua desvinculação.
A associação também alegou que o ex-associado deixou de comparecer às assembleias e não mostrou interesse pelo desdobramento do caso, o que jogava por terra o argumento de ausência de direito de defesa. Por fim, afirmou que não havia qualquer prova de que o episódio causou ao produtor sofrimento moral.
Produtor rural terá que permanecer ligado à associação
Entendimento favorável
No TJMG, o entendimento da turma julgadora foi favorável ao ex-integrante da Asfaz. O relator, desembargador José de Carvalho de Barbosa, pontuou que não foi publicado edital de convocação para a assembleia que decidiu a expulsão do produtor rural.
Diante disso e do desrespeito ao devido processo legal e às garantias de ampla defesa e do contraditório, o magistrado concluiu que o reconhecimento da exclusão do autor dos quadros sociais da associação foi irregular, impondo-se, assim, sua anulação.
Ele também considerou que o incidente causou angústia e sofrimento que ultrapassam a esfera dos meros aborrecimentos, estimando a indenização pelo dano moral em R$ 4 mil.
Quanto aos prejuízos materiais, o desembargador ponderou que, com a interrupção do direito de explorar a horta comunitária, o agricultor perdeu a plantação e o dinheiro dela advindo. Como a Asfaz não impugnou o valor que o autor sustentou (R$ 1.345) nem demonstrou que ele abandonou sua produção, a quantia foi fixada pelos lucros cessantes.
Os desembargadores Newton Teixeira Carvalho e Alberto Henrique acompanharam o relator. Leia o acórdão e acompanhe o processo.
ASCOM TJMG
A Cooxupé define como positivo o pré-balanço da 19ª FEMAGRI – Feira de Máquinas, Implementos e Insumos Agrícolas, realizada de 12 a 14 de fevereiro, no sul de Minas Gerais, na cidade de Guaxupé.
O aumento do preço físico do café – R﹩ 500,00 a saca – impulsionou ainda mais a movimentação das famílias cafeicultoras nesta sexta-feira (14), em busca de tecnologias e novos conhecimentos sobre como aprimorar os processos de gestão na propriedade. Isto porque o produtor pode optar pela trava de café como pagamento de suas aquisições durante a Feira. O público final foi mais de 32 mil visitantes, que geraram 11,2 mil orçamentos.
Em 2020, a FEMAGRI trabalhou o tema “Cooperativismo, trazendo tecnologia, gestão e confiança à cafeicultura”, com a presença de 125 expositores. “Estamos muito contentes com a participação dos nossos cooperados, pois estes resultados da feira mostram que eles estão entendendo que a tecnologia na lavoura e nas propriedades agrícolas é um caminho sem volta. É preciso se adaptar, se qualificar, se aperfeiçoar para conseguir reduzir custos e ganhar mais eficiência e competitividade”, afirma o presidente da Cooxupé, Carlos Augusto Rodrigues de Melo.
O volume financeiro da feira será apurado durante os próximos dias e divulgado em breve.
ASCOM Cooxupé
O ex-secretário de Finanças de Pouso Alegre, Messias Morais, foi preso na tarde desta sexta-feira(14) em um desdobramento da “Operação Capina”, do Gaeco, Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado. A prisão é preventiva.
Messias foi secretário na gestão do ex-prefeito Agnaldo Perugini (PT). Messias e os donos da empresa Plenax, contratada na gestão passada para fazer a limpeza urbana na cidade, são suspeitos de desviar mais de R$ 13,8 milhões em recursos públicos.
Os donos da empresa tinham sido presos em dezembro do ano passado. Eles foram soltos e estão sendo monitorados através de tornozeleiras eletrônicas.
O advogado do ex-secretário disse que o professor Messias Morais recebeu com indignação a ordem de prisão preventiva, uma vez que entende que não incorreu em nenhum dos motivos autorizadores para sua decretação e que não tem conhecimento das razões da medida.
A “Operação Capina” aconteceu após o MP identificar uma organização criminosa que, segundo as investigações, teria fraudado licitações e praticado peculato, com pagamentos feitos a serviços não prestados, além de lavagem de dinheiro.
As investigações mostraram que a empresa Plenax, contratada na gestão passada para realizar a limpeza de ruas, recebia pagamento por serviços de locação de mão de obra que não eram prestados na cidade.
Em novembro de 2017, uma comissão especial da Câmara de Vereadores apresentou um relatório que mostrava irregularidades nos contratos de prestação de serviços da mesma empresa. Ao todo, foram seis meses de investigação e mais de 10 mil documentos analisados.
Pelo relatório, de 2014 a 2016, durante a gestão do prefeito Agnaldo Perugini, a empresa teria recebido R$ 23 milhões pelos serviços de manutenção e capina. O documento com mais de duas mil páginas apontou irregularidades no processo de licitação na execução de serviços e nos pagamentos à empresa.
G1 Sul de Minas
A Fundação João Pinheiro (FJP) sediou nesta quinta e sexta-feira (13 e 14/2), o segundo encontro do Grupo de Trabalho sobre Rede de Escolas de Governo do Conselho Nacional de Secretários da Administração (Consad). Com o tema “Como podemos fortalecer a formação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos para que estejam mais qualificados para prestação de serviços públicos de qualidade?”, o evento contou com representantes de 20 estados, que buscaram delinear ações orientadas para enfrentar o desafio proposto.
Foto: Débora Drumond/FJP
O secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy, encerrou as atividades do primeiro dia de encontro, destacando a importância da integração e parcerias. “Não necessariamente toda escola de Governo precisa oferecer tudo. Temos um grande potencial e maior ganho de qualidade na sinergia da atuação em rede”, afirmou.
Para o presidente da FJP, Helger Marra, receber o segundo encontro e a primeira reunião técnica desse GT é motivo de muito orgulho e satisfação. “Nosso objetivo é atender demandas de formação de servidores públicos em nível nacional, que surgem de todos os estados. Buscamos compreender as peculiaridades dessas demandas e construir um planejamento para a oferta de cursos de forma alinhada e robusta, para alcançar a excelência que o Brasil precisa”.
Também esteve presente no evento o secretário de Administração de Tocantins e vice-presidente do Consad, Edson Cabral de Oliveira. “Realizamos nosso encontro no melhor lugar pra isso, que é Belo Horizonte, devido à experiência da Fundação João Pinheiro para a organização metodológica de como vamos discutir e debater o fortalecimento da rede de escolas de Governo para uma articulação em todo o território nacional em termos de formação, habilidades e competências dos servidores públicos”, explicou Oliveira.
O GT sobre Rede de Escolas de Governo foi instituído a partir da necessidade de aumentar a eficácia das escolas de governo dos estados e do Distrito Federal e das instituições que trabalham com formação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos, além de promover o compartilhamento de conhecimentos, incentivando trabalhos em parceria. O grupo também se estrutura a fim de implementar medidas para aprimorar efetivamente a eficiência nas organizações públicas e transformar a cultura burocrática em uma estrutura hábil, voltada para a nova gestão pública e a assimilação efetiva das mudanças pelos principais agentes envolvidos. 
O governador Romeu Zema entregou nessa quarta-feira (12/2), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, 18 veículos para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerias (Emater-MG). Os automóveis serão utilizados no Programa de Revitalização de Sub-bacias do Rio São Francisco, no apoio à execução de ações de mobilização e orientação dos produtores rurais, no trabalho de marcação, fiscalização e medições das obras de revitalização.
Para a próxima etapa do programa, que passará a contar com os veículos, estão previstas obras em 34 sub-bacias distribuídas em 33 municípios.
Na avaliação da secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Valentini, o programa é uma demonstração de uma política de continuidade. “Temos um problema no nosso país de políticas que não têm continuidade. Este é um programa que, além de todos os benefícios que ele traz, esperamos avançar para outras bacias”, explicou.
Ainda de acordo com a titular da pasta, além de nascer em Minas Gerais, no município de São Roque de Minas, o “Velho Chico” tem 70% de seu volume de água dentro do território mineiro. “Por isso que este trabalho de revitalização é tão importante, não só para Minas, mas para todos os estados da Federação que se beneficiam dessa água”, alertou.
Fotos: Gil Leonardi / Imprensa MG
Iniciativa
O governador Romeu Zema enfatizou que não é necessária nenhuma tecnologia revolucionária para fazer as coisas darem certo. “Às vezes, pensamos em tecnologia e achamos que são necessários cientistas e centros de pesquisas. tecnologia e, muitas vezes, é só querer fazer”, explicou, referindo-se às barraginhas, terraços e às proteções de nascentes, técnicas e medidas utilizadas no programa.
Zema destacou também a importância do fortalecimento do agronegócio no estado. “Minas precisa muito do agronegócio. Dependemos da mineração, mas o agronegócio tem avançado a passos rápidos e de forma diversificada. Não somos mais só o estado do leite, do pasto e do gado. Estamos nos transformando em produtores relevantes, por exemplo, de etanol. Podemos sair do terceiro para o segundo lugar”, afirmou. O governador ainda citou culturas importantes, como os grãos, e setores da fruticultura, açúcar, produtos de base florestal e outros.
Na ocasião, o superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Marco Antônio Graça Câmara, parabenizou o governador pela parceria estabelecida entre o Governo de Minas e a Codevasf na revitalização do rio. “Visitei algumas regiões contempladas pelo programa e vi o bem que está fazendo para os municípios. A gente sabe que os recursos estão escassos, mas para bons projetos nunca faltam recursos”, afirmou.
Iniciado em 2008, o programa é fruto da parceria entre o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e da Emater-MG, e a União, por meio da Codevasf. O programa conta com investimento total de R$ 50 milhões – repasse de 90% do governo federal e 10% do governo estadual – para aplicação em ações de conservação de solo e água na porção mineira da bacia do Rio São Francisco.
Entregas de 2019
· 26 municípios finalizados;
· R$ 3.937.048,77 investidos;
· 514 propriedades atendidas, beneficiando 2.056 produtores rurais;
· Construção de 5.801 bacias de captação de água de chuva (barraginhas);
· Construção de 350 quilômetros de terraços;
· Adequação ambiental de 37 quilômetros de estradas vicinais;
· Proteção de 38 nascentes;
· Proteção de 2,5 quilômetros de matas ciliares e de topo de morro;
· Aquisição de 17 veículos;
· Aquisição de 24 computadores
Próximas etapas
· Licitação em andamento para obras no valor de R$ 9 milhões;
· 33 municípios a serem contemplados;
· Construção de 10.828 bacias de captação de água de chuva (barraginhas);
· Construção de 724 quilômetros de terraços;
· Adequação ambiental de 135 quilômetros de estradas vicinais.
Acordo Judicial Parcial homologado nesta quinta-feira (13/11) pelo juiz Elton Pupo Nogueira, entre o Ministério Público de Minas Gerais, a Advocacia-Geral do Estado, a Defensoria Pública de Minas Gerais e a Vale, definiu a realização de estudos e elaboração de projetos para garantir o abastecimento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
O acordo foi feito no processo que tramita na 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte e apura os danos causados pelo rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, em janeiro de 2019.
A Vale vai custear os estudos e projetos que têm o objetivo de garantir o atendimento à demanda hídrica atual da RMBH, correspondente a 15.000 l/s. As ações serão acompanhadas pela Copasa e pela Aecon, auditoria independente que acompanha os trabalhos de recuperação das áreas atingidas.
Juiz Elton Pupo Nogueira acompanha apresentação sobre obras de reparo em andamento
Testemunha da Vale
O engenheiro Rogério Galvão, testemunha apontada pela Vale, explicou sobre os trabalhos em andamento de reparação dos danos nas áreas atingidas. Galvão apresentou as obras já realizadas e as estruturas de contenção de resíduos implantadas.
O engenheiro falou também sobre o funcionamento da Estação de Tratamento de Efluentes (Etaf), no Ribeirão do Ferro Carvão. Ele destacou ainda o fato de todas as estruturas terem resistido às fortes chuvas das últimas semanas.
A testemunha foi questionada sobre os impactos causados pelas obras de recuperação. Rogério Galvão respondeu questões relacionadas ao ruído, poeira, umidade do ar, qualidade da água, entre outros aspectos que influenciam na vida da população local. Ele destacou que uma das premissas das obras é a contratação de pessoas da comunidade, sempre que possível.
Levando em conta que mais de 2 mil trabalhadores atuam nas obras, o juiz Elton Pupo Nogueira determinou que a Vale apresente proposta/relatório de atuação da rede viária no entorno do Córrego do Feijão.
Assessorias técnicas
Os autores da ação, Ministério Público, Defensoria Pública e Estado de Minas Gerais, juntaram no processo os planos de trabalhos das cinco assessorias técnicas, os custos e o termo de compromisso que vai reger a atuação das entidades.
O juiz Elton Pupo Nogueira vai decidir sobre o tema. O magistrado decidiu também que a empresa de auditoria Ernest & Young vai auditar as contas destas assessorias. O serviço de auditoria será pago pela Vale.
As assessorias têm por objetivo, de forma multidisciplinar, garantir às pessoas atingidas o direito à informação, inclusive técnica, em linguagem adequada às características socioculturais e locais. O trabalho visa também possibilitar a participação informada dos atingidos nos processos de reparação integral dos danos decorrentes do rompimento.
Também estavam presentes os pesquisadores e os técnicos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que vão elaborar, juntamente com as assessorias técnicas, laudos sobre os impactos causados pelo rompimento.
As pesquisas, aprovadas pelos Comitês Técnico Científico, abordarão temas como flora, fauna, água, economia, entre outros pontos.
A próxima audiência será realizada dia 05/03.
ASCOM TJMG
O Governo de Minas está realizando uma série de ações de prevenção do uso e do abuso de álcool e outras drogas no Carnaval. Com a campanha “Neste Carnaval, se cuide! Não abuse”, o Estado quer orientar e sensibilizar a população sobre os problemas à saúde e danos sociais decorrentes do uso das substâncias.
Além disso, a campanha também pretende levar uma mensagem positiva de promoção da saúde e valorização da vida, destacando a importância do fortalecimento dos fatores de proteção, com especial atenção a crianças, adolescentes e jovens.
Serão distribuídos leques com mensagens educativas nos pontos de concentração de foliões, em blitze da Polícia Militar e em ações junto a parceiros. Além de tentar minimizar os danos sociais e à saúde, o Estado também busca reduzir a violência, os acidentes de trânsito causados principalmente pela ingestão de bebidas alcoólicas neste período, as relações sexuais desprotegidas e o aumento das demandas hospitalares, que impactam diretamente a saúde pública.
Durante o pré-Carnaval, uma série de intervenções já está sendo realizada. No fim de semana material alusivo à campanha foi distribuído na capital mineira, na Savassi e no Centro. A importância do desenvolvimento de ações de prevenção às drogas, no contexto do Carnaval também foi tema de audiência pública, realizada nessa quarta-feira (12/2), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Na segunda-feira (17/2) haverá também blitz educativa em conjunto com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), na rua São Paulo, próximo à Praça Marília de Dirceu, e nas avenidas Amazonas, Barbacena e Contorno, em Belo Horizonte. Já na quinta-feira (20/2), acontece o “Esquenta de Prevenção às Drogas” na Cidade Administrativa, um movimento a favor da vida, com a participação de vários artistas.
Interior
As ações de prevenção contra o uso e o consumo excessivo de álcool, tabaco e outras drogas não ficam restritas a Belo Horizonte. Durante encontro na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), houve um alinhamento com os diretores das unidades regionais sobre as ações que serão adotadas nos municípios mineiros.
Haverá também mobilizações e distribuição de material de campanha nas praças de pedágio da ECO 050, nos municípios de Araguari, Uberlândia, Uberaba e Delta, no Triângulo Mineiro. As intervenções serão levadas ainda aos municípios de Joaquim Felício, Itamarandiba, Diamantina, Inhaúma, Pitangui, Caeté, Jeceaba, Ouro Preto, São Brás, Ressaquinha e São Vicente.
Segundo a subsecretária de Políticas sobre Drogas da Sedese, Soraya Romyna, a campanha tem um caráter universal, mas está direcionada especialmente a crianças e adolescentes. “Lamentavelmente, neste período de Carnaval a sociedade tende a ser um pouco mais permissiva em relação ao uso e ao abuso de álcool, tabaco e outras drogas. A perspectiva é que a campanha aborde a prevenção por meio de uma mensagem positiva a favor da vida”.
Clique aqui para ver a programação da campanha.
O juiz da 3ª Vara de Tóxicos, Thiago Colnago Cabral, condenou um agente penitenciário e um presidiário pela prática de tráfico de drogas dentro de um presídio.
O agente penitenciário foi condenado, ainda, por corrupção passiva e favorecimento real. Ao todo, sua pena foi de 13 anos e 4 meses de reclusão, seis meses de detenção e 959 dias-multa, correspondente a 1/30 do salário mínimo.
O presidiário recebeu a pena de oito anos de reclusão e 800 dias-multa pelo crime de tráfico. O regime de ambos é o fechado.
“Encomendas”
De acordo com o juiz, é inegável a arrecadação de substancial quantidade de entorpecentes no interior de celas da unidade prisional. E não há dúvidas de que o ingresso se deu por meio do agente penitenciário. Ele aceitava as “encomendas” mediante promessa de pagamento, por isso foi condenado por corrupção passiva.
A comprovação do ingresso de aparelhos telefônicos móveis no estabelecimento prisional, facilitada pelo agente, sem autorização legal, motivou a condenação pelo crime de favorecimento real.
Perda do cargo
De acordo com os autos, o agente penitenciário, apesar de ter sido escalado para desempenhar funções na galeria B da unidade prisional, deixou seu posto sem a devida autorização do chefe imediato, deslocando-se para a galeria D, para realizar a entrega de material ilícito dentro de um cobertor.
O juiz impôs ainda ao agente penitenciário a perda do cargo público, quando do trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
O presidiário confessou a posse de parte dos entorpecentes e dos aparelhos celulares arrecadados e, ainda, salientou que teve um prejuízo de R$ 30 mil, porque revenderia o material dentro da unidade prisional.
Condenação e transação penal
Um outro presidiário foi absolvido do crime de tráfico de drogas, por falta de provas.
Para outra acusada, namorada de um detento, que entregou celular para o agente penitenciário, o juiz homologou a transação penal. Ela pagou a quantia de R$ 3 mil.
Confira o processo nº 0024190575910
ASCOM TJMG
A Orquestra Ouro Preto está com inscrições abertas para o preenchimento de 10 vagas para a Academia Orquestra Ouro Preto. Serão selecionados jovens de 18 a 28 anos, completados até 1º de março deste ano. Os interessados devem se inscrever até o dia 17 de fevereiro, segunda-feira, enviando para o e-mail academia@orquestraouropreto.com.br a ficha de inscrição disponível no site da Orquestra, cópia da carteira de identidade e ficha de recomendação do professor.
São seis vagas para violino, duas vagas para viola, uma vaga para violoncelo e uma vaga para contrabaixo. Durante as audições, os candidatos deverão executar duas peças ou movimentos contrastantes de livre escolha dentro da literatura do instrumento. O local da audição será informado por e-mail para os músicos com a confirmação da inscrição.
A Academia Orquestra Ouro Preto é patrocinada pela SulAmérica e tem o apoio do Sesc. Os ensaios são realizados semanalmente, às sextas-feiras, no Sesc Palladium. Os participantes da Academia recebem uma bolsa mensal no valor de R﹩ 700,00, além de material didático cedido gratuitamente.
A Academia Orquestra Ouro Preto
Inspirada pela vocação musical do Estado e ciente das dificuldades de músicos e musicistas em seguir a carreira profissional no campo da música de concerto, a Orquestra Ouro Preto inaugurou, em março de 2019, a Academia Orquestra Ouro Preto. O projeto, que já nasceu como referência em Minas Gerais, é formado por instrumentistas entre 18 e 28 anos de idade que têm em comum a paixão pela música, enxergando nela um futuro promissor e porta de entrada para a transformação de realidades sociais por meio da cultura.
A ideia da Academia é aperfeiçoar e lapidar o talento de jovens violinistas, violistas, violoncelistas e contrabaixistas já iniciados, mas que encontram uma série de obstáculos para dar prosseguimento ao sonho de se tornarem profissionais, sobretudo, devido ao alto custo dos investimentos, o que acaba por afastar um grande número de pessoas com potencial e vivência necessária para inserirem no mercado da música.
Rodrigo Toffolo, diretor artístico, regente titular da Orquestra Ouro Preto e idealizador da Academia, aponta que a iniciativa foi construída sob o signo da inclusão, enfatizando os valores artísticos da Orquestra e sua forma de fazer música, que a elevaram ao status de uma das mais importantes e premiadas formações orquestrais do país. “A Academia é materialização de um sonho antigo e mais um passo importante na história da Orquestra Ouro Preto. Queremos mostrar para esses jovens a música como modo de vida possível, e dar oportunidade de inserção no mercado, através de um trabalho prático e, sobretudo, humano. Uma maneira diferenciada de fazer música, algo que o público poderá apreciar nos concertos”, comenta Toffolo.
Igor Basilio
A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS e do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS “Santa Rita”, recebeu ontem(13), os participantes dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e equipes das cidades de: Borda da Mata, Careaçu, Conceição dos Ouros, Estiva, Heliodora, Natércia, Paraisópolis, Pouso Alegre, Santa Rita do Sapucaí, São Sebastião da Bela Vista e Turvolândia para o XVI Encontrão da Melhor Idade e 1º Encontro Regional “Melhor Idade” de Santa Rita do Sapucaí.
O intuito do evento cujo tema é “É tempo de alegria, viva a magia do carnaval!” Foi viabilizar a interação e a socialização dos participantes dos Serviços de Convivência, além de promover a valorização da cultura do carnaval brasileiro e local.
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos é ofertado de forma complementar ao trabalho social com famílias e tem como objetivo fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva.
O Serviço de Convivência possui um caráter preventivo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades dos usuários.
ASCOM PMSRS
No último final de semana, a PM logrou êxito na apreensão de 9 armas de fogo, sendo duas ocorrências atendidas por intermédio de denuncias anônimas, nas quais contribuíram na redução da caça ilegal de animais silvestres e principalmente garantiu mais uma vez a sensação de segurança dos Toledenses e dos Bom-Repousenses.
A primeira ocorrência foi atendida na cidade de Bom Repouso, onde a PM recebeu uma denuncia na qual relatava que um indivíduo, morador do Bairro Araújo da Zona Rural do município, teria algumas armas de fogo em sua residência. A informação ainda constava de que alguns cidadãos infratores estariam com a intenção de evadir a residência do autor para furtar as armas com o intuito de cometerem delitos.
Diante das informações, a guarnição deslocou até o referido bairro, onde foi identificada a residência do indivíduo de 75 anos, sendo relatado a ele o risco de possuir armas de fogo em casa e da intenção dos infratores em se apossarem das armas existente na sua residência. Após tomar conhecimento da situação, o denunciado franqueou a entrada dos militares na residência, bem como nos locais onde estariam guardadas as armas.
Após buscas, foram encontradas 7 armas de fogo, sendo 01 revólver calibre .32; 01 garrucha; 01 espingarda calibre .24; 01 espingarda cartucheira, calibre .32; 01 espingarda escopeta, calibre .36; 02 espingardas polveiras, com calibre e marca indefinidas; 23 cartuchos intactos de munições calibre .38; 50 cartuchos intactos de munições calibre .32 e um cartucho intacto de munição calibre .320
No dia seguinte, a PM recebeu mais uma denúncia, agora na cidade de Toledo, na qual uma solicitante relatou que havia alguns indivíduos efetuando disparos de armas de fogo no Bairro Jardim Bom Jesus e que estariam ainda utilizando um veículo para se locomoverem.
De imediato, a guarnição PM foi até o local informado e logrou êxito em localizar 02 armas de fogo do tipo espingarda polveira de calibres indefinidos, porém os autores desta ação delituosa já haviam evadido antes mesmo da chegada dos militares.
Diante dos fatos apresentados, somente o primeiro autor foi preso em flagrante e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Pouso Alegre, juntamente com as nove armas apreendidas. Os outros autores que evadiram estão sendo procurados pela PM por intermédio dos dados e características apresentadas pela solicitante.
ASCOM 59º BPM
Com o objetivo de minimizar e reparar os danos causados a pequenas empresas pela chuva nos meses de janeiro e fevereiro deste ano no estado, o governador Romeu Zema assinou decreto concedendo benefício fiscal aos estabelecimentos localizados em municípios declarados em situação de emergência ou estado de calamidade pública. A medida foi determinada após reunião com empresários e entidades do comércio, no início de fevereiro, em Belo Horizonte, onde foram apresentados dados sobre os impactos dos temporais no comércio da capital mineira.
A assinatura do decreto foi realizada nessa quarta-feira (12/2), na Cidade Administrativa, e contou com a presença do coordenador estadual da Defesa Civil de Minas Gerais, coronel Rodrigo Rodrigues, o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Luiz Cláudio Gomes, e do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Marcelo Silva.
“Conseguimos a autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para não cobrarmos multa nem juros do ICMS, relativo aos meses de janeiro e fevereiro, do contribuinte atingido pela chuva que tenha que recolher até R$ 30 mil por mês. Para isso, ele deverá fazer o pagamento até 31 de março. Poderemos, alternativamente, parcelar o valor em seis vezes, a partir dessa data”, afirmou o governador.
Foto: Gil Leonardi / Imprensa MG
O decreto prevê, ainda, benefícios para os empresários que precisaram investir em novos equipamentos para a manutenção das atividades em seus negócios. “Também conseguimos isentar o ICMS para aquisição de ativo imobilizado das empresas atingidas em até R$ 50 mil. A empresa que precisar comprar novos equipamentos para recompor os ativos que perderam na chuva, vão ter desconto integral do ICMS no recolhimento até R$ 50 mil”, completou o governador.
Zema lembrou, ainda, a disponibilização de linhas de crédito pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) com melhores condições e prazos para as micro e pequenas empresas atingidas pelas chuvas. O BDMG Solidário contempla a oferta de carência intermediária de 6 meses para os municípios e empresas atingidas pelas chuvas e com decreto de calamidade.
Para as micro e pequenas empresas das cidades atingidas, o BDMG Solidário conta com condições bastante acessíveis: taxas de juros a partir de 0,83% ao mês, com pagamento em até 48 parcelas fixas e carência de até seis meses.
Em razão da transição para o novo padrão de Placas de Identificação Veicular (PIV), o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) suspende, nesta sexta-feira (14/2), os serviços de vistoria, emplacamento e emissão de documentos de veículos. A previsão é de que os serviços voltem a ser oferecidos na segunda-feira (17/2).
O sistema de informática terá que passar por uma adequação para que seja feito o gerenciamento das informações da frota de veículos do estado, e nenhuma transação poderá ser feita durante o período de suspensão.
Serão prorrogados os prazos para as transferências de propriedade que vencem na sexta-feira.
Os processos iniciados até esta quinta-feira (13/2), com ficha de cadastro emitida, poderão ser protocolados na sexta-feira (14/2), na Divisão de Registro de Veículos (DRV), em Belo Horizonte, e nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretran), no interior.
Em Cambuí, a Polícia Militar flagrou um cidadão de 30 anos praticando tráfico de drogas no bairro Santa Edwirgens. Ao ser submetido à buscas no interior de sua residência, foi identificado alguns papelotes prontos para venda e uma segunda autora, que coordenava a ação delituosa.
O autor foi abordado pela Polícia Militar logo após demonstrar nervosismo ao avistar a viatura e em posse deste nada de ilícito foi localizado, apenas R$100,00 em moeda corrente, porém, um dos militares da guarnição avistou quando o autor discretamente dispensou algo em baixo de um veículo e após verificação, constatou que o objeto dispensado se tratava de 9 papelotes de cocaína.
Em buscas realizadas no interior da residência do autor, franqueada pela sua companheira de 55 anos, a PM localizou 02 buchas de maconha e 70 papelotes de cocaína. Diante dos fatos, os autores receberam voz de prisão em flagrante por tráfico ilícito de drogas, e posteriormente ambos foram conduzidos à Delegacia de plantão da cidade de Pouso Alegre/MG, juntamente com os materiais apreendidos.
ASCOM 59º BPM
Em Santa Rita do Sapucaí, na reunião ordinária da última segunda(12) da Câmara Municipal, foi aprovado por unanimidade em primeira votação, o Projeto de Lei da Municipalização do Trânsito.
A segunda votação será na segunda feira dia 17.
A Prefeitura Municipal com o apoio da Câmara Municipal, deu um grande passo para melhoria e segurança no trânsito de nosso município.
Pessoas que trabalharam e se aposentaram em estatais estaduais ou federais têm sido os alvos principais. Os golpistas, valendo-se de uma comunicação FALSA de andamento processual, informam que aquela determinada pessoa tem direito a receber créditos oriundos de processo judicial, mas, para tanto, deverão depositar antecipadamente o valor das custas processuais (valores elevados, por volta de 9/10 mil reais).
Esses golpistas, normalmente, se valem do nome de algum escritório de advocacia real, mas colocam telefones diferentes nas cartas, para que um atendente possa ludibriar as vítimas com mais informações falsas.
Por isso, ALERTAMOS para que os destinatários dessas notificações NÃO FAÇAM NENHUM DEPÓSITO BANCÁRIO SEM CONSULTAR PESSOAL E PREVIAMENTE O ADVOGADO DA SUA CONFIANÇA.
As evidências de fraude são grandes! Primeiro, porque quem ganha uma ação judicial não se torna devedor de custas processuais. Segundo, porque nas notificações falsas, sequer consta o número do processo que teria sido a origem da indenização. Por último, quem quiser constatar a fraude basta jogar o nome do Remetente (escritório ou assessoria jurídica) na internet, acrescido da palavra “fraude” e constatará ser um golpe.
Diretoria da 67ª Subseção da OAB/MG
Em Santa Rita do Sapucaí, a Polícia Civil de Minas Gerais, em ação conjunta com a Polícia Civil de Itajubá realizou hoje(13), a prisão em flagrante do homem de 42 anos, autor de vários golpes de estelionato aplicados na região.
O autor ligava para as vítimas e, se passando por instituições financeiras, explicava que os cartões haviam sido clonados. Para a regularização, solicitava as vitimas que os cartões fossem entregues a um motoboy. O próprio autor buscava os cartões nas residências e realizava compras em máquinas de crédito de empresas próprias que eram criadas especificamente para essa finalidade.
Foram apreendidas 6 máquinas de cartão de crédito, caderno com anotações dos recursos subtraídos, a moto utilizada, cartões das vítimas e comprovantes das transações realizadas.
Parabéns ao investigadores de Polícia das delegacias de Santa Rita do Sapucaí e Itajubá pelo excelente trabalho.
“Porque ser livre não é somente romper as correntes que aprisionam alguém, mas viver de forma a respeitar e ampliar a liberdade dos outros.”
Nelson Mandela
Comunicamos com pesar o falecimento de JOÃO BATISTA SILVÉRIO.
Pai do João Paulo (Madeireira do Luiz) e Renata de Cássia (Cachoeira de Minas), irmão da Luzia (Minas Brasil), Cidinha (JFL), Donizeti (Toca da Raposa), Ditinho, Lázara (Capituva), Zezé (Vilela), Tia Aninha (Careaçu), sogro do Carlos Júnior e Liliani.
Seu corpo está sendo velado na Funerária Santa Rita de onde HOJE(13) às 17h3o sairá o féretro para o Cemitério Municipal Luiz Villela Bernardes.
Nossos sinceros votos de pesar à família enlutada.
Nesta quarta-feira (12/2), as Forças de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais apresentaram o planejamento integrado estratégico para garantir a segurança dos foliões e da população em geral durante o Carnaval 2020.
Na capital, onde a expectativa de público é de pelo menos 5 milhões de pessoas, e em cidades com registro de maior público como Divinópolis, Ouro Preto, Itabirito, São João del-Rei/Santa Cruz de Minas, Diamantina e Pirapora, entre outras, o efetivo da Polícia Militar (PMMG), da Polícia Civil (PCMG) e do Corpo de Bombeiros (CBMMG) será reforçado. Destaque também para a utilização de tecnologias como drones, câmeras de alta precisão e detectores de metais.
Somente em BH, cerca de nove mil policiais militares terão atuação direta na folia. O reforço vem do Comando de Policiamento Especial (CPE) e do já conhecido Batalhão Metrópole, formado por militares da administração que agora potencializam o trabalho nas ruas. Pela PCMG, a Delegacia de Plantão (Deplan) II, que cobre uma área correspondente a 40% das ocorrências criminais registradas em toda a capital e fica no bairro Alípio de Melo, também terá funcionamento 24 horas por dia e reforço de pessoal, de forma a otimizar também o trabalho de outros órgãos, como a PMMG e a Guarda Municipal.
Na capital, também haverá uso de detectores de metal durante as revistas, em busca de materiais ilícitos. Polícia Militar e Polícia Civil vão utilizar drones para auxiliar no monitoramento do público. As Bases Comunitárias Móveis da PMMG terão atuação no registro de ocorrências e apoio à população, com seus profissionais oferecendo, ainda, esclarecimentos sobre comportamentos de autoproteção. Uma aeronave também estará à disposição da PM para uso necessário em qualquer tipo de ocorrência.
Interior, cachoeiras e campings
Na coletiva de apresentação do planejamento à imprensa, o diretor de Apoio Operacional da Polícia Militar, coronel Alexandre Magno, destacou que a PMMG vai atuar em áreas de cachoeiras e campings.
A proteção a celulares, para evitar o furto e o roubo dos aparelhos – uma das modalidades mais impactantes nas estatísticas dos dias de folia -, será incentivada por meio da distribuição de bolsas para guarda do aparelho na parte dianteira da roupa.
O coronel recomendou, ainda, que sejam utilizados os banheiros químicos das festas de ruas como forma de proteção e que, sempre que possível, esse deslocamento seja feito com o folião acompanhado.
“Essas recomendações são medidas preventivas e mitigadoras e foram repassadas para as unidades do interior e da capital visando atenuar o dano, reduzir o risco e melhorar a sensação de segurança do público”.
Vigilância das aglomerações e bloqueio de celular
Nos principais pontos de aglomeração de foliões em BH, duas carretas do Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICC Móvel), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, vão reforçar a fiscalização. O CICC Móvel é uma superestrutura tecnológica que reúne sistemas de segurança pública e observação por câmeras embutidas no caminhão que alcançam até cinco quilômetros, com visão térmica e noturna, contribuindo para a identificação de armas e objetos perfurocortantes, por exemplo. O local também é posto para trabalho integrado de profissionais de diferentes corporações e rápida tomada de decisões em caso de intervenção.
No CICC Móvel, pela primeira vez no Carnaval, será possível bloquear imediatamente um aparelho de celular roubado ou furtado durante a folia. Na unidade móvel também haverá monitoramento de pessoas que utilizam tornozeleira eletrônica e uso da tecnologia de reconhecimento facial para pessoas em situação suspeita.
A Delegacia Móvel da Polícia Civil, que é um ônibus devidamente equipado para auxílio nos trabalhos itinerantes e de eventos de grande público, ficará posicionada durante as festividades na Praça da Estação, no centro de Belo Horizonte, também para o registro de ocorrências de extravio de documentos e furtos.
Plantão
As unidades de plantão da PCMG na capital são: Deplan I (Rua Pouso Alegre, 417); Deplan II (Rua Conselheiro Rocha, 321); Deplan III (Rua Sinfrônio Brochado, 940) e Deplan IV (Avenida João XXIII, 287). Além disso, há o Plantão da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Criança e Adolescente (Avenida Barbacena, 288) e a Delegacia de Plantão Especializada de Investigação do Ato Infracional (Rua Rio Grande do Sul, 604).
O delegado da Polícia Civil, Aloisio Fagundes, destaca o objetivo de aprimorar as atividades investigativas e tornar mais célere os atendimentos das delegacias. “Queremos evitar a recorrência de alguns crimes e tornar o procedimento mais célere e eficaz. Para isso, reforçamos os trabalhos com efetivo nas unidades de maior ocorrência de crimes. Na capital serão 78 delegados, 193 escrivães, 348 investigadores. Já no interior serão 335 delegados, 335 escrivães e 670 investigadores”.
Foto: Gil Leonardi / Imprensa MG
Acompanhamento em tempo real também no interior
Todo o efetivo da Polícia Militar atuará ininterruptamente. Lembrando que, para o interior, também vale a regra de nenhum policial de férias ou folga, para garantir a segurança do cidadão. Todas as Delegacias Regionais da Polícia Civil também terão funcionamento normal com equipes de plantão 24 horas. Os municípios Peçanha, Ouro Preto, Mariana, Itabirito, Três Marias e Diamantina terão reforço de efetivo da PCMG.
De forma integrada, a Sala de Situação do Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICC) vai reunir 22 instituições – entre elas Sejusp, PM, PC, Polícia Rodoviária Federal, CBTU e Infraero – em plantão de 24 horas para monitoramento de incidentes em todo o estado, garantindo tomadas de decisões estratégicas com agilidade. Será possível monitorar mais de 1,2 mil câmeras, com abrangência na Região Metropolitana de Belo Horizonte, rodovias como BR-040, BR-381 e MG-010, além de aeroportos e outros pontos no interior de Minas.
“A Sala de Situação é uma estrutura de várias agências voltadas a facilitar as ações dos órgãos da integração e estará atuando de forma plena. Os plantões de todas as equipes serão reforçados. O foco é a gestão de atendimentos com mais celeridade”, destaca o superintendente de Integração da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Leandro Almeida.
Shows e festividades
Os principais shows e festividades de Carnaval do estado foram mapeados e, a partir de sexta-feira, dia 21/2, o CICC também vai acompanhar, simultaneamente, eventos distribuídos pelas 19 Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps) de Minas. As informações chegarão em tempo real e, havendo necessidade, o CICC fará as articulações necessárias para apoiar as forças de segurança em cada cidade.
Importante ressaltar que o Disque Denúncia 181 também estará ativo durante o Carnaval, funcionando 24 horas por dia em todo o estado para receber denúncias de crimes e sinistros. O tráfico de drogas é um dos crimes que podem ser denunciados e, em geral, tem aumento de registros no período do Carnaval. “O 181 é um reforço unificado que conta com a colaboração do cidadão. As estruturas de atendimentos via telefone, do Centro Integrado de Atendimento e Despacho (CIAD), estarão com plantão bilíngue, para atender turistas estrangeiros, completou Leandro.
Corpo de Bombeiros
Todo o efetivo do CBMMG foi remanejado para atuar com força total no período de Carnaval em Minas. Há previsão de 894 militares posicionados em balneários, 763 em pontos-base e 436 militares que ficarão por conta das ações de Prevenção Contra Incêndio e Prevenção Contra Acidentes (PCI/PCA), totalizando 3.452 bombeiros, distribuídos nos principais pontos de concentração de pessoas.
Foi criado o Batalhão Carnaval, com 700 empenhos de militares previstos, para atuação especificamente em BH. Vale ressaltar que, a partir de 14 de fevereiro, os Bombeiros ficarão em plantão na Sala de Situação do Centro Integrado de Comando e Controle para avaliações preventivas, como inundações, de fiscalização e controle – como fiscalização dos blocos e controle de operações e de brigadistas – além do atendimento operacional, para diminuição do tempo de resposta para as solicitações de urgência e emergência no período.
O Batalhão Carnaval irá alimentar a Sala de Situação do Centro Integrado de Comando e Controle em tempo real, com informações dos 454 desfiles aprovados pela instituição em Belo Horizonte, proporcionando melhor gestão operacional e segurança para a população. Vale ressaltar que 98% dos blocos cadastrados foram aprovados, depois de mais de 400 encontros com organizadores. Ou seja, o bom índice de regularização dos blocos é resultado de um trabalho intenso de orientação e planejamento ao longo de vários meses para garantir a participação dos blocos em tempo hábil.
No interior, o Corpo de Bombeiros manterá pontos-base estrategicamente posicionados em balneários, cachoeiras e locais de concentração de banhistas, agindo de forma preventiva e reduzindo tempo resposta nos locais de maior probabilidade de ocorrências de afogamentos.
“Temos uma instrução técnica especifica, que é pioneira no país, para blocos e eventos carnavalescos, que estabelece as condições mínimas de segurança para essas festividades. É feito toda uma análise de trajetos, dimensionamento da área e dados sobre o acesso e a capacidade de público em cada trajeto, por exemplo. Também faremos ações de fiscalização e monitoramento nesses blocos. No interior do estado, estaremos atuando em balneários e rodovias. Pedimos que a população também se previna e evite se expor a acidentes, principalmente em locais com água”.
Os beneficiários do Programa Bolsa Família afetados pelas fortes chuvas em Minas Gerais podem sacar, a partir desta quarta-feira (12/2), a parcela referente ao mês de fevereiro, antecipando o calendário oficial do programa. A medida, por enquanto, vale para 111 cidades que tiveram situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo federal.
Além do pedido de antecipação do calendário, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) solicitou ao Ministério da Cidadania que as famílias que perderam os documentos durante os fortes temporais pudessem receber o benefício sem documentação ou cartão do benefício, apresentando Declaração Especial de Pagamento.
O pagamento do Programa Bolsa Família é feito de acordo com o Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão do programa. Os que terminam com final 1 podem sacar o valor no primeiro dia; os com final 2, no segundo dia, e assim por diante. No entanto, em situações emergenciais ou de calamidade pública todos os beneficiários em situação regular podem sacar o valor no primeiro dia, após autorização do governo federal.
Técnicos da Superintendência de Proteção Básica da Sedese estão em contato com os municípios informando sobre a antecipação do calendário. Um vídeo com orientações sobre as ações especiais do Bolsa Família em situações emergenciais também está disponível neste link.
“A equipe de gestão estadual do Bolsa Família está em permanente contato com as gestões municipais, para orientações e apoio técnico. Nosso objetivo é que as famílias beneficiárias tenham acesso às ações especiais do programa, minimizando assim as situações de vulnerabilidade potencializadas pelas chuvas”, enfatiza a superintendente de Proteção Social Básica da Sedese, Ana Cláudia Botelho.
Piso Mineiro
Desde o início das fortes chuvas, a Sedese já repassou, antecipadamente, a 196 municípios R$ 5,043 milhões do Piso Mineiro de Assistência Social Fixo referente a janeiro, fevereiro e março. Estas cidades tiveram situação de emergência declarada pelo Governo do Estado. Os recursos vão contribuir para garantir o atendimento às demandas socioassistenciais causadas pelas chuvas, reduzindo o sofrimento da população.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social, está disponibilizando aos municípios afetados pelas chuvas o Formulário Eletrônico de Registro em Situações de Emergência e Calamidade Pública no Sistema Único de Assistência Social (Suas).
O objetivo é agilizar, por meio do preenchimento eletrônico e on-line, os registros das famílias e indivíduos em situações de emergências e calamidades públicas, possibilitando a identificação das necessidades imediatas, das evidências sobre essas pessoas/ famílias e suas principais características.
Desenvolvido de forma intuitiva, com navegação e preenchimento simples, o sistema “Emergência Suas-MG” permite a tabulação dos dados coletados, auxiliando os gestores municipais na tomada de decisões para o desenvolvimento das ações socioassistenciais nessas situações.
Esse novo sistema dá continuidade à série de informações/orientações que vem sendo repassada pela Sedese, aos municípios afetados pelas fortes chuvas, sobre o enfrentamento às situações de emergência e calamidade.
Até o momento, os 196 municípios que tiveram a situação de emergência e calamidade pública reconhecidas pelo Governo do Estado já receberam o login e senha para o acesso e utilização do sistema.
Formulário
O sistema eletrônico foi inspirado no “Formulário nacional para registro de informações de famílias e indivíduos em situações de emergências e calamidades públicas no âmbito do Suas”, disponibilizado pelo Ministério da Cidadania, e que havia sido criado conjuntamente em Brumadinho (2019).
A informatização do formulário tem o objetivo de sistematizar os cadastros e gerar informações e relatórios de forma mais rápida, como forma de auxiliar no planejamento da atuação da política de assistência social.
Para acessar o sistema, o link é www.emergenciasuas.mg.gov.br
O Governo de Minas Gerais, por meio da Subsecretaria do Tesouro Estadual, efetuou nesta quarta-feira (12/2) a antecipação da segunda parcela das verbas de ICMS e IPVA, prevista originalmente para o dia 28 deste mês, referente ao acordo firmado junto à Associação Mineira de Municípios (AMM). Ao todo, foram repassados mais de R$ 163 milhões aos municípios mineiros que decretaram estado de calamidade ou emergência, em função dos estragos causados pelas fortes chuvas no estado.
Regularização
Nos dias 30 e 31 de janeiro, o Tesouro Estadual já havia feito aos municípios os repasses referentes à primeira parcela das verbas de ICMS e IPVA do acordo entre o Governo de Minas Gerais e a AMM. O pacto prevê o pagamento dos valores em atraso referentes ao transporte escolar, que foram quitados no ano passado, e de 33 parcelas referentes ao ICMS, IPVA e Fundeb, dos anos de 2018 e 2019. A quitação do referido acordo irá regularizar o repasse atrasado de R$ 7 bilhões junto aos municípios e ao Fundeb.
Os cafeicultores que visitam a FEMAGRI 2020 (Feira de Máquinas, Implementos e Insumos Agrícolas), promovida pela Cooxupé (Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé), têm acesso a novas técnicas sustentáveis, práticas e estratégias, ampliando o conhecimento sobre o manejo para ganhar mais qualidade e competitividade.
As atividades relacionadas à gestão da propriedade e cuidados com as plantações trazem conteúdos relevantes na Fazendinha como: o manejo de resíduos orgânicos; práticas para o combate de plantas daninhas e brocas; técnicas para armazenamento de defensivos e mudanças na logística de fertilizantes, além de outros temas importantes para a administração da vida cafeeira. O espaço tradicionalmente também promove e difunde ações educativas, resultados de pesquisas e trabalhos desenvolvidos por instituições e universidades.
No processo de boas práticas, no estande do NEA (Núcleo de Educação Ambiental) da Cooxupé, o visitante tem a oportunidade de conhecer técnicas e práticas de organização da propriedade. No espaço do Geoprocessamento, o produtor recebe informações sobre como as condições climáticas influenciam na produção e o que é importante saber para decisões estratégicas.
Já o Sebrae-MG oferece orientações sobre a gestão da propriedade por meio do projeto Educampo, que utiliza uma plataforma para gerar informações estratégicas, projeções, cenários e análises para o planejamento e tomada de decisões dos produtores.
FEMAGRI orienta produtores a respeito das mudanças na logística de fertilizantes
Pesquisa
O IFSULDEMINAS traz para a FEMAGRI 2020 diversos resultados de pesquisas e programas de apoio aos produtores, que são realizados pelos alunos, professores e empresa júnior da instituição. O destaque fica por conta do descascador horizontal de cereja, desenvolvido e patenteado por alunos e professores do Instituto, que é o único a não utilizar água e reduz o consumo de energia em até 20%.
Já a Epamig (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, apresenta um trabalho direcionado para a prevenção e controle de pragas e doenças.
De acordo com Mário Ferraz de Araújo, gerente de Desenvolvimento Técnico da Cooxupé, a proposta da Fazendinha é disponibilizar o conhecimento a respeito do manejo e práticas sustentáveis e técnicas de gestão, contribuindo com o aperfeiçoamento dos produtores na manutenção das lavouras de café.
A FEMAGRI segue no dia 13 e 14 de fevereiro, das 08h às 18h. A entrada é franca. Mais de 30 mil produtores são esperados na edição 2020.
ASCOM Cooxupé
Em Santa Rita do Sapucaí, aconteceu a Palestra sobre Lei Geral de Proteção de Dados e reuniu representantes das principais empresas instaladas no município.
Sua empresa trata adequadamente os dados de pessoas físicas para evitar a utilização inadequada e/ou vazamento de informações? Estas são duas das grandes preocupações tratadas pela Lei Geral de Proteção de Dados que entrará em vigor em meados de 2020, e preocupado com as novas diretrizes, esta palestra foi organizada pelo SINDVEL – Sindicato das Indústrias para tratar sobre o assunto.
Com este intuito, recebemos na Incubadora Municipal de Empresas “Sinhá Moreira” – IME três profissionais especializados no assunto para falar em uma abordagem prática, quais os impactos da LGPD em ambientes empresariais.
Conheçam os profissionais que estiveram reunidos com os empresários:
Francisco A. S. Carmo: Profissional do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Inatel, Especialista de Segurança da Informação e Cybersecutiry. Certificado CompTIA Security+ e Network+. Atualmente atua na Seção de Redes e Internet do Inatel e também em colaboração aos projetos de pesquisa do CyberSecutiry & IoT Lab.
Ronaldo Sirosse: Formação de graduação em engenharia elétrica com ênfase em telecomunicações pelo Inatel. Pós-graduação em qualidade e produtividade pela Unifei. Atuei como gerente executivo de desenvolvimento de software e gerente de processos no Inatel Competence Center. Atualmente estou com consultorias em gestão, processos, inovação e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pela Veit Consultoria. Também estou com a parceria Associação Brasileira de Cirurgioões Dentistas do Paraná e escritório de advocacia CS no desenvolvimento de infoprodutos de adaptação de consultórios odontológicos para a LGPD. Sócio e consultor na Veit Consultoria.
Rodolfo Spigai: Sócio fundador do escritório. Advogado inscrito na OAB/ SP sob nº 190.095 e na OAB/PR sob o nº 44.950, atuante em Direito Cível e Imobiliário; Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/PR Londrina; Membro do Núcleo da Justiça Estadual da OAB/PR Londrina; Especialista em Administração de Empresa pela FAAP (Fundação Armando Álvares Penteado); Especialista em Administração Contábil-Financeira pela FAAP (Fundação Armando Álvares Penteado); Coautor do Livro Lições Práticas para o Consumidor; Professor convidado da ESA (Escola Superior de Advocacia) da OAB/PR; Palestrante de temas ligados ao direito empresarial; Sócio Mentor do fundo Smart Value Investment S.A; Mentor na Hotmilk na PUC; Mentor do Founder Institute.
ASCOM PMSRS
Em Pouso Alegre, na tarde de terça-feira(11), a Polícia Militar fez uma grande apreensão de drogas no bairro São Geraldo.
Durante Operação batida policial, os militares receberam a informação de um possível tráfico de drogas, e durante deslocamento para o local, depararam com um adolescente de 15 anos que ao perceber a aproximação da PM demonstrou-se bastante nervosismo, motivo pelo qual foi abordado.
Durante as buscas no suspeito foram encontrados certa quantia em dinheiro trocado.
O adolescente estava muito nervoso e não sabia explicar a origem do dinheiro, bem como contradizia suas próprias palavras, o que aumentou as suspeitas.
Com apoio da equipe de cães Cadela Eva e o Cão Macho, realizaram buscas em um terreno baldio, local onde o menor se encontrava, sendo localizado pelos cães a quantidade de 463 buchas de maconha que estavam enterradas em pontos distintos do terreno.
Materiais apreendidos: 463 buchas de maconha; 133,00 reais.
O menor apreendido foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil.
ASCOM 20ºBPM
E saiu a nossa programação completa!
Palestras, painéis, rodas de conversa, aula show, imperdível!!
FESTIVALE – II Festival do Livro do Vale da Eletrônica, de 13 a 15 de fevereiro, na ETE, Santa Rita do Sapucaí
Exposição e venda de livros, palestras, rodas de conversa, contação de histórias, artesanato, música, conhecimento e diversão!
Balanço parcial da Secretaria de Estado de Fazenda aponta arrecadação de R$ 2,8 bilhões, até 31 de janeiro
A segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 começa a vencer nesta quinta-feira (13/2), em Minas Gerais, para veículos com finais de placa 1 e 2. A escala segue até o dia 19/2, se encerrando com os finais de placa 9 e 0.
Balanço dos pagamentos efetuados até 31 de janeiro aponta arrecadação de R$ 2,8 bilhões – 46% do total previsto, de R$ 6,1 bilhões -, o correspondente a 5,2 milhões de veículos. Além disso, cerca de 3,2 milhões de proprietários optaram por pagar o imposto em parcela única, com desconto de 3%.
Pagamento
O procedimento para pagar a segunda parcela é o mesmo da primeira. Basta o proprietário de veículo se dirigir a qualquer agência ou terminais de autoatendimento dos agentes arrecadadores – Bradesco, Mercantil do Brasil, Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Mais BB, Banco Postal, Santander e Sicoob – e informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).
Quem preferir, pode emitir a guia de arrecadação no site da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). Os correntistas podem, ainda, utilizar o sistema on-line dos bancos para quitar o imposto.
O contribuinte que deixar de pagar o IPVA paga multa de 0,3% ao dia, até o 30º dia, e 20% após esse período, além dos juros (taxa Selic).
Esclarecimentos relativos ao imposto estão disponíveis no site da Secretaria de Fazenda e também podem ser obtidos pelo LigMInas 155, com ligação gratuita para todo o estado de Minas Gerais
Servidor público
Os servidores públicos do Executivo estadual – militares e civis, ativos e inativos – e pensionistas que não receberam, até 31 de dezembro passado, qualquer parcela do 13° salário de 2019, poderão pagar o IPVA até o dia 31 de março de 2020.
A medida é válida para veículos que estejam registrados no Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) em nome do próprio servidor ou pensionista. A prorrogação é aplicada automaticamente, não sendo necessário pedido ou requerimento.
O desconto de 3% para o pagamento em cota única fica mantido para a quitação em qualquer data, até o limite de 31 de março de 2020. O servidor ou pensionista também pode optar por pagar em parcelas, em qualquer dia até a data-limite, porém, sem fazer jus ao desconto.
Taxa de Licenciamento
A Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV) vence no dia 31 de março para todos os veículos. O valor é de R$ 105,78. Assim como o IPVA, o pagamento pode ser feito diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês dos agentes arrecadadores autorizados
Alerta
A Secretaria de Fazenda alerta que não envia boletos de IPVA para os contribuintes nem mensagens eletrônicas para e-mail ou celular contendo links para acesso à tabela ou emissão de guia de arrecadação.
A Codemge comunica que o evento de Reinauguração do Balneário do Parque das Águas de Caxambu, agendado para esta quarta-feira (12/2) foi cancelado, em respeito à memória da senhora Sandra Regina Parede. A cidadā caxambuense cuidava, como voluntária, da área da medalha milagrosa no Parque e, lamentavelmente, faleceu nessa terça-feira (11/2).
As condições climáticas também impediram a presença do vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant, e do presidente da Codemge, Dante de Matos, em razão do cancelamento do voo previsto para esta quarta-feira.
Uma nova data será agendada para a cerimônia oficial de Reinauguração do Balneário e informada à Comunidade de Caxambu.
A Codemge informa que o Balneário já estará em funcionamento a partir desta quinta-feira (13/2), e seguirá aberto de quarta a segunda-feira, das 9h às 18h.
“Compreender constantemente. Trabalhar sempre. Descansar, quando se mostre necessária a pausa de refazimento. Parar nunca.”
Emmanuel – Chico Xavier
Comunicamos com grande pesar o falecimento de LUIZ ZORDAN TERCEIRO.
Esposo da Professora Wilma Borsato, pai da Tatiana e Marcelo, avô do Yuri e Gabriel; filho da Dª Doroti Zordan.
O seu corpo será velado na Funerária Grupo PAF, de onde HOJE(12) às 17h00 sairá o féretro para o Cemitério Municipal Luiz Villela Bernardes.
Nossos sinceros votos de pesar à família enlutada.
A família enlutada de Filomena Vilela de Souza agradece a todos pelo apoio, carinho na ocasião de seu falecimento e convida para a MISSA DE SÉTIMO DIA pelo eterno descanso de sua alma.
A missa HOJE(12) às 19h00 no Santuário Diocesano de Santa Rita de Cássia.
A família agradece a presença de todos.
Em Santa Rita do Sapucaí, a empresa Eletroherb contratada pela Prefeitura, está realizando o serviço em vários bairros da cidade, e sua tecnologia avançada elimina o mato em 12 dias, e não prejudica o meio ambiente.
Ao todo serão 250km de capina, com um método ambientalmente correto que não utiliza herbicidas, e é muito eficaz na eliminação total de ervas daninhas com baixo custo, além de permitir um alto grau de segurança e auxiliar no controle de pragas e animais peçonhentos.
Confira nas fotos como é o resultado da capina elétrica:
ASCOM PMSRS
A empresa Marxtel Industria e Comercio de Produtos Eletrônicos está contratando Motorista.
Requisitos: Sexo masculino, idade a acima de 30 anos, com experiência no mercado de trabalho, disponível para viagem entre Minas e São Paulo pra trabalhar entre 2 e 3 vezes por semana.
Interessados deverão enviar currículo para recepmarx@amelco.com.br
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) intensificou o seu monitoramento da qualidade da água bruta do Rio Paraopeba e determinou à empresa Vale que também reforce suas análises. A orientação à empresa é para ampliação imediata, com a avaliação sendo feita de forma diária em três novos pontos do Paraopeba próximo à confluência com o Rio São Francisco, no reservatório de Três Marias, na Região Central do Estado.
Os três novos pontos a serem monitorados pela mineradora diariamente estão localizados no Rio Paraopeba, no braço do reservatório, a montante da confluência do Ribeirão do Peixe; no Rio Paraopeba, no braço do reservatório, a jusante da confluência do Ribeirão do Peixe; e dentro do reservatório de Três Marias, a jusante do encontro dos rios Paraopeba e São Francisco.
Desde o início de novembro, com a chegada do período chuvoso, o Igam intensificou o acompanhamento sistemático dos resultados do monitoramento da qualidade da água da sua rede própria, incluindo a região do reservatório de Três Marias. O trabalho visa verificar quaisquer anomalias que possam indicar, na água, a presença de partículas do rejeito, provenientes do rompimento da barragem B1, em Brumadinho.
No período chuvoso 2019-2020 (dezembro e janeiro) foram observados períodos prolongados de anomalias positivas de precipitação, o que contribuiu com os acumulados expressivos de chuva na bacia do rio Paraopeba. Os resultados, medidos pelo Igam, mostraram um momentâneo aumento das concentrações de turbidez e manganês no Rio Paraopeba, a jusante da Usina Hidrelétrica (UHE) Retiro Baixo e no braço de entrada do Rio Paraopeba no reservatório de Três Marias. As alterações não apresentam limites que levem à necessidade de suspensão dos usos.
No trecho a jusante da UHE Retiro Baixo, o resultado da turbidez foi de 322 NTU. O limite legal para o parâmetro de turbidez é 100 NTU para cursos d’água de classe 2, como é classificado o Paraopeba. Para o parâmetro manganês, o resultado máximo encontrado nas últimas medições do Igam, a jusante da UHE, foi de 0,54 mg/L .
Dentro do reservatório de Três Marias, os valores foram bem inferiores ao limite legal (100 NTU), sendo o último valor registrado no mês de Janeiro igual a 9,4 NTU no braço do Rio Paraopeba que entra no reservatório. Para o parâmetro manganês, o resultado máximo encontrado nas últimas medições do Igam, na entrada reservatório, foi de 0,03 mg/L. O limite para classe 2 é de 0,1 mg/l. No entanto, os dados do monitoramento diário realizado pela empresa, medidos no dia 07/02, mostraram um resultado de 0,12 mg/L, valor compatível ao que era observado pelo Igam antes do desastre neste trecho (0,71 mg/L).
No trecho entre a Usina de Retiro Baixo até a Represa de Três Marias há 63 usuários de água regularizados pelo Igam: são 13 de captação subterrânea e 40 de captação superficial, sendo que entre estes últimos, 39 são de uso insignificante, ou seja, de pequenos usos.
O Igam reforça que continua mantida a recomendação de suspensão dos usos da água bruta do Rio Paraopeba no trecho que abrange os municípios de Brumadinho até Pompéu (aproximadamente 250 km de distância do rompimento). Não há indicação de suspensão fora deste trecho.
Piscicultura
O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), instituição vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), também acompanha a situação do pescado na Bacia do Paraopeba. A atuação principal tem foco na realização de um amplo monitoramento de resíduos de metais pesados na produção de peixes em cativeiro, na barragem de Retiro Baixo e, principalmente, no lago de Três Marias.
Desde fevereiro de 2019, foram coletadas e analisadas laboratorialmente mais de 5 mil amostras de filé e fígado de tilápias produzidas em tanques, além de amostras de água dos locais de criação. O trabalho foi desenvolvido em quatro etapas, com intervalos de 60 a 75 dias entre cada coleta. Neste período, não foram observadas alterações que indicassem qualquer risco ao consumo dos peixes produzidos nestes criatórios.
Contudo, considerando as alterações ambientais em decorrência do período das chuvas, os técnicos do IMA continuarão este monitoramento por tempo indeterminado, ação que visa garantir a qualidade e inocuidade do produto de forma a resguardar a saúde da população.
A cidade de Guaxupé será o ponto de encontro de mais de 33 mil pessoas – famílias produtoras de café do Sul de Minas Gerais e da média mogiana do estado de São Paulo – durante a FEMAGRI – Feira de Máquinas, Implementos e Insumos Agrícolas organizada pela cooperativa de cafeicultores Cooxupé. O evento acontece de 12 a 14 de fevereiro com a proposta de apresentar os mais novos conhecimentos para a atividade cafeeira.
Em 2020, a FEMAGRI tem como tema “Cooperativismo, trazendo tecnologia, gestão e confiança à cafeicultura”, apresentando aos cafeicultores pilares centrais como diversas opções em maquinários e implementos para aumentar a produtividade e melhorar as técnicas de manejo, com redução de custos; a busca da melhoria da qualidade da bebida do café; e principalmente, fomentar novos cenários de aprendizagem aos cooperados da Cooxupé.
No espaço Fazendinha, por exemplo, os produtores encontram ações educativas; resultados de pesquisas desenvolvidas por instituições e universidades; novidades na área de sustentabilidade; e conteúdos focados para a gestão de propriedades como as mudanças na logística de fertilizantes, manejo ideal de resíduos orgânicos e de plantas daninhas, armazenamento correto de defensivos, entre outros pontos. A equipe de Geoprocessamento da Cooxupé também estará presente no espaço, apresentando ao produtor o comportamento climático nos últimos meses e como o clima pode influenciar nas tomadas de decisões das famílias cafeicultoras.
A FEMAGRI acontece em uma área total de 107 mil m2, sendo 37 mil m2 de área coberta. São 164 estandes e 125 expositores. Em 2019, a Feira registrou R﹩ 135 milhões em volume de orçamento e a expectativa da Cooxupé é que este número se repita neste ano.
“A FEMAGRI traz para dentro da feira o significado do movimento cooperativista e, principalmente, oferece aos cooperados da Cooxupé a oportunidade de fortalecer o relacionamento entre eles mesmos e com a cooperativa e fornecedores. É um espaço de muita sinergia, troca de ideias e de conhecimentos, confiança e congraçamento. Hoje, a FEMAGRI é referência nacional quando falamos em feiras para café”, define o presidente da Cooxupé, Carlos Augusto de Melo Rodrigues.
A abertura oficial da FEMAGRI será no dia 12/02, às 10h, em frente ao estande da diretoria da Cooxupé. O endereço é Av. Vereador Nelson Elias, 1300b.
ASCOM Cooxupé
A assistência médico-hospitalar de urgência e emergência, prestada pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), acaba de ser reforçada com o retorno do atendimento, pelo Hospital Luxemburgo, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. A retomada ocorreu nessa segunda-feira (10/2) e os beneficiários do instituto já podem recorrer ao pronto-atendimento, em clínica geral, na unidade.
A dívida de cerca de R$ 10 milhões com o Instituto Mário Penna – Luxemburgo, deixada pelo governo anterior, havia levado à suspensão do atendimento de urgência e emergência, pelo hospital, ao segurado do Ipsemg.
Para recuperar a capacidade de atendimento do plano de saúde do Ipsemg, a atual gestão realizou grande esforço para regularizar integralmente os pagamentos a prestadores e fornecedores e, assim, assegurar a rede assistencial.
“Com o apoio decisivo do Governo do Estado, a direção do Ipsemg pagou a dívida encontrada cerca de um ano atrás”, explica o presidente do Ipsemg, Marcus Vinicius de Souza.
Segundo Souza, “trata-se de um conjunto de ações de gestão com vistas à recuperação do plano de saúde do instituto que inclui, além da quitação das dívidas, importantes investimentos na sua rede própria de atendimento, como reformas e compra de novos equipamentos para o Hospital Governador Israel Pinheiro, paralelamente à reestruturação e qualificação da nossa rede credenciada, proporcionando maior capilaridade para acesso aos serviços de saúde oferecidos pelo Ipsemg, tanto na capital quanto no interior do estado”, afirma.
O Hospital Luxemburgo presta atendimento de alta complexidade, em diversas especialidades médicas e serviços de saúde, como consultas, exames, cirurgias e atendimento oncológico. Vale lembrar que serviços eletivos já estavam sendo realizados e não serão alterados.
Rede assistencial do Ipsemg
Na capital, o Ipsemg oferta aos seus beneficiários assistência de pronto-atendimento na rede própria, no Hospital Governador Israel Pinheiro (HGIP), que fica na região central de Belo Horizonte, e também em instituições credenciadas: Hospital Evangélico, no bairro Serra e, agora, novamente, no Hospital Luxemburgo. O Hospital da Baleia, na região Leste da capital, é também uma importante referência para quem precisa de cirurgias, nefrologia, entre outros.
O atendimento eletivo é realizado especialmente pela rede própria, no Centro de Especialidades Médicas (CEM), na região hospitalar da capital, de segunda a sexta-feira. A rede credenciada – que reúne hospitais e clínicas em toda a região metropolitana – também pode ser utilizada pelo beneficiário do Ipsemg para o atendimento eletivo.
No interior, os beneficiários contam com hospitais credenciados para atendimento de urgência e emergência, além de clínicas e de médicos em diversas especialidades.
A MCM está contratando:
– Auxiliar de Almoxarifado;
– Auxiliar de Compras;
– Auxiliar de Serviços Gerais;
– Assistente Fiscal;
– Líder de Produtos;
– Motorista;
– Vendedor Interno;
– Supervisor Contábil;
– Supervisor de Processos;
– Técnico em Eletrônica (Suporte Técnico);
– Vagas para pessoas com deficiência (PCD).
Os interessados deverão enviar currículo para o e-mail: rh@mcm.ind.br, com o nome da vaga pretendida.
Nesta terça (11/02), a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedido da Samarco Mineração S.A. para suspender uma decisão liminar da juíza Marcela Oliveira Decat de Moura. A Cáritas Brasileira, entidade de promoção e atuação social, poderá elaborar a chamada “matriz de danos”, que embase as indenizações à população afetada.
A sessão de julgamento foi presidida pelo desembargador Marcelo Rodrigues
A decisão assegura que, por enquanto, os atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em novembro de 2015, em Mariana, tenham seu prejuízo material discriminado individualmente, com a ajuda da assessoria técnica da Cáritas.
Parte da comunidade afetada compareceu ao julgamento e comemorou o resultado
O pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que requisitou a liberação de recursos da ordem de R$ 1.541.025,81 para a entidade. O valor, segundo o MPMG, era necessário para que os atingidos tivessem direito a um levantamento independente do da Renova.
Por unanimidade, juiz convocado e desembargadores consideraram que consultoria da Cáritas é necessária para apurar prejuízo sofrido pelos atingidos
A mineradora alegou que a contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas Administrativas e Contábeis (Ipead) de Minas Gerais, vinculada à Universidade Federal de Minas Gerais, era desnecessária, pois tinha sido sanada na ação civil pública 0023863-07.2016.4.01.3800, que tramita na justiça federal.
De acordo com o juiz convocado Habib Felippe Jabour, o trabalho da Cáritas não se sobrepõe ao de outras entidades
Segundo a empresa, na ocasião ficou acordado que o Instituto Lactec, do Paraná, e a Fundação Getúlio Vargas, do Rio de Janeiro, atuariam junto com o Ministério Público Federal no diagnóstico socioambiental e socioeconômico dos danos causados. Sendo assim, a destinação de valores à Cáritas criaria sobreposição de trabalhos, custos desnecessários e atraso no deslinde da questão.
O pleito da população, por meio do MPMG, foi deferido liminarmente pela juíza Marcela Decat de Moura em 11 de junho de 2019 e em 7 de janeiro de 2020. Contudo, em 12 de julho de 2019, a Samarco conseguiu o efeito suspensivo por meio de agravo deferido liminarmente pelo juiz convocado Baeta Neves.
Mérito
Em 4 de fevereiro, o processo foi pautado para julgamento do mérito. Como o relator, juiz convocado Habib Felippe Jabour, pediu vista, o julgamento foi concluído na sessão seguinte.
O magistrado entendeu que as outras consultorias visavam ao levantamento de danos ambientais e do patrimônio cultural, ao passo que a Cáritas se encarregaria de apurar as perdas dos indivíduos afetados pelo desastre. Sendo assim, sua atuação é diferente e não implica a realização de tarefas idênticas.
O desembargador Raimundo Messias acompanhou o relator
Além disso, para o juiz convocado, era necessário que a precificação fosse feita de forma separada da proposta da Fundação Renova, instituída pela Samarco e pela Vale S.A. para reparar os danos causados pelo colapso de estruturas sob sua responsabilidade. Isso porque só nessas condições as vítimas poderiam se manifestar quanto aos prejuízos sofridos.
Os desembargadores Marcelo Rodrigues, 1º vogal, e Raimundo Messias Júnior , 2º vogal, acompanharam o relator. Com isso, fica mantida a decisão da juíza. Acompanhe o andamento do recurso e do processo original.
ASCOM TJMG
Em Santa Rita do Sapucaí, a Prefeitura Municipal com apoio da Câmara Municipal de Vereadores, criou 225 vagas para crianças do materno e berçário e zerou a fila de espera das creches municipais.
O município, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou uma parceria com a locação de 15 salas da FAI, Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação para alunos de 1º ao 5º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino.
Com a disponibilidade de 8 salas no regime de coabitação na E.E Sinhá Moreira para os alunos da pré-escola de 5 anos, o município pôde atender essa grande demanda de pedidos de vagas nas creches e zerar a fila de espera, que era de aproximadamente 180 crianças.
A estrutura da FAI, além de acomodar os alunos da rede municipal com conforto, permitirá uma parceria com a instituição através de seus alunos do curso de Pedagogia que farão uma intervenção pedagógica com a utilização da brinquedoteca .
Até o momento foram preenchidas 173 das 225 vagas, e salientamos que essa reestruturação na área da educação traz outros benefícios aos pais, alunos e educadores.
O município, que possui 3.866 alunos na rede municipal, oferece aulas em perídio integral para 1.669 alunos da zona urbana e rural, esse número representa 43% das crianças e adolescentes matriculados em Santa Rita do Sapucaí, que além de 4 refeições diárias, contam com aulas de informática, robótica, música, xadrez e reforço de português e matemática.
ASCOM PMSRS
Em Santa Rita do Sapucaí, as chuvas intensas desde a noite de ontem(10), causaram vários transtornos na cidade.
Nas últimas 24 horas foram registradas cerca de 150 mm de chuva.
O Secretário Municipal Giácomo Costanti percorreu alguns locais que servem de parâmetros para Santa Rita, esteve em Olegário Maciel, onde o Rio Sapucaí se encontra bem cheio, porém ainda em seu leito normal.
Na BR459, o Ribeirão Vargem Grande, que deságua no Rio Sapucaí, se encontra muito cheio, já extravazando em ambos os lados, açlagando as várzeas.
A situação do Rio Sapucaí, neste momento às 18h30, é tranquila, estando com 2,94m, sendo que o município em situação de alerta em 3,50m e em situação de emergência quando ultrapassar 4,70m.
A Defesa Civil, juntamente com a Guarda Municipal está monitorando o nível do rio de hora em hora. Qualquer alteração, será informada pelos canais oficiais do município, não precisando a população se preocupar antecipadamente.
Veja os vídeos:>
Qualquer informação, ligar imediatamente na Defesa Civil 199
Em Santa Rita do Sapucaí, no último sábado(08), a Prefeitura Municipal iniciou as atividades do Projeto de Eco Turismo no Parque Municipal Dr. Cyro de Luna Dias e na Reserva Biológica Dra. Professora Mitzi Brandão com Caminhada em Trilha.
Um grupo de 15 funcionários da Prefeitura Municipal participaram desta aventura fascinante e a experiência foi incrível.
Os interessados em participar devem entrar em contato com o chefe das Unidades de Conservação, José Alfredo, pelo Whatssap 99906-7072.
Participe!
ASCOM PMSRS
A chuva pode ter sido a causa de dois acidentes que deixaram cinco pessoas feridas na tarde desta segunda-feira(10) na MG-050, entre Itaú de Minas e Passos.
Segundo o Corpo de Bombeiros, por volta de 15h30, um caminhão que seguia sentido Itaú de Minas / Passos derrapou na pista e bateu em um barranco. A carroceria tombou e acabou atingindo um motoqueiro que vinha atrás.
Conforme os bombeiros, o piloto da moto sofreu apenas ferimentos leves e foi encaminhado para a Santa Casa da cidade.
Pouco tempo depois, um outro caminhão bateu em um carro, no mesmo sentido da rodovia. Com o impacto, uma pessoa sofreu ferimentos moderados e outras três pessoas, todas da mesma família, ficaram levemente feridas.
Todos foram encaminhados para a Santa Casa. Segundo o hospital, todas as vítimas estão estáveis e não correm risco de morte.
G1 Sul de Minas
Para orientar e mobilizar a rede de proteção à criança e ao adolescente, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social (Sedese), está alinhando estratégias de atuação durante o Carnaval. O objetivo é atingir todo o território mineiro, considerando que a festa alcança não só a capital – onde são esperadas 5 milhões de pessoas -, como também municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do interior do estado.
A mobilização se dividirá em duas frentes. A secretaria irá enviar um documento orientador a representantes dos Conselhos Tutelares, Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e gestores municipais da assistência social. As diretrizes incluem um conjunto de ações de proteção integral de crianças e adolescentes durante o Carnaval.
A segunda ação é a capacitação “Proteção Integral de Crianças e Adolescentes”, nesta quinta-feira (13/2), por meio da rede da Universidade Aberta Integrada Tecnológica (Uaitec), plataforma que facilita cursos a distância por meio de videoconferência. A iniciativa é voltada para gestores municipais da assistência social e representes dos Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescentes dos municípios que possuam polo da Uaitec. Para se inscrever é preciso acessar este link e ingressar com o código “Sedese514”.
A videoconferência contará com a presença de técnicos das Subsecretarias de Direitos Humanos, de Políticas sobre Drogas e de Assistência Social, do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil, entre outros convidados. Os participantes vão chamar atenção para as possíveis violações, como identificá-las e qual encaminhamento que deve ser adotado.
Segundo a coordenadora da Política para Criança e Adolescente da Sedese, Eliane Quaresma, durante esses grandes eventos, quando o fluxo de pessoas é intenso, não só em Belo Horizonte, mas em Minas como um todo, há maior risco de crimes e violações de direitos, como desaparecimento de jovens, incidência de trabalho infantil, exploração sexual e comercial, e uso de álcool e de outras drogas. “Estamos orientando a rede a atuar dentro dos protocolos, a fim de evitar qualquer tipo de exploração”, diz.
Em Santa Rita do Sapucaí, a Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana informa sobre a concentração e trajeto do Bloco das Piranhas 2020.
O Bloco das Piranhas sairá no dia 24, a concentração será a partir das 13h00 na Rua Deodato Seda entre a Av. Frederico de Paula Cunha e Rua Dr José de Abreu (Praça Benedito Marques).
Por volta das 17h00 o Bloco das Piranhas sairá pela Rua Deodato Seda, virando à direita na Rua Padre Vitor, virando à esquerda na Rua Dr Osvaldo Campos do Amaral, virando à direita na Rua Prof. Francisco Ribeiro de Magalhães até o portão 02 (Portão da Frente) do Centro de Eventos.
Conforme as imagens:
Pedimos o apoio e compreensão de todos.
Em Santa Rita do Sapucaí, a Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana informa sobre trajeto dos carros alegóricos do Bloco Ride Palhaço no domingo, dia 23 de Fevereiro.
Na Rua Cel Erasmo Cabral entre a Av. João de Camargo e Rua Quintino Bocaiuva será PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR a partir das 14h00.
Nas Rua Quintino Bocaiuva, Dr José Ribeiro de Carvalho, Cel Joaquim Neto, Cel João Euzébio de Almeida, Cel Gabriel Capistrano, Cel Antônio Moreira da Costa, Praça Santa Rita e Cel Francisco Palma até a esquina com a Cel Erasmo Cabral estarão proibido PARAR E ESTACIONAR veículos das 14h00 até 01h00 de segunda feira, dia 24.
Conforme as imagens:
Pedimos o apoio e compreensão de todos.
Em Borda da Mata, na manhã do último dia 09, a Polícia Militar apreende arma de fogo no bairro Descalvado
Os militares após denuncia de posse ilegal de armas de fogo, deslocaram ao local onde de que um morador possuía em contato com o morador de 50 anos, este confirmou e fez a entrega voluntaria das seguintes armas e materiais:
– 01 Espingarda calibre.36;
– 01 Espingarda. 28 cano dublo;
– 01 Espingarda .22;
– 18 munições calibre .22;
– 14 munições calibre .28.
Os materiais foram apreendidos e encaminhados a Delegacia de Polícia Civil.
ASCOM 20ºBPM
Uma comitiva com 13 empresas japonesas chega a Minas, na quarta-feira (12/2), trazendo a possibilidade de parcerias em diversos setores, dentre eles o de nutrição animal, reprodução e engorda, fertilizantes e produção de grãos.
Os empresários têm como meta conhecer o mercado mineiro, apresentar seus produtos e serviços, e estabelecer conexões estratégicas com empresas e entidades locais, visando à mútua cooperação. Além de Minas, os estados de São Paulo e Paraná também foram selecionados para receber a comitiva.
A visita conta com o apoio das Secretarias de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Desenvolvimento Econômico (Sede), e da Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais (Indi). O encontro faz parte da programação comemorativa dos 60 anos de Cooperação da Japan International Cooperation Agency (JICA) no Brasil. O evento fará parte do 9º Festival do Japão em Minas.
Atividades
Além de um seminário e de uma rodada de negócios em Belo Horizonte, o grupo ainda realizará visitas a empresas e propriedades rurais em cidades vizinhas à capital mineira. A comitiva contará, também, com empresas da área de tecnologia médica e alimentação.
A secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Ana Maria Valentini, ressalta que o Japão é, há décadas, um importante parceiro do estado. Dentre os exemplos, estão o Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento do Cerrado (Prodecer) e o Projeto de Irrigação do Jaíba.
“Além disso, no caso do café, o Japão está entre os nossos principais compradores. Portanto, enxergamos esse evento como mais uma chance de ampliação das oportunidades de negócio, tendo em vista essa grande tradição entre Minas e Japão”, explica a secretária.
Parcerias
O subsecretário de Promoção de investimentos e Cadeias Produtivas da Sede, Juliano Alves Pinto, destaca as possibilidades trazidas pela parceria com a Jica.
“Esses empresários pertencem a setores que são estratégicos para nossa economia e vêm de um país que tem muito a ensinar ao Brasil. Portanto, Minas não pode ficar fora dessa experiência riquíssima. É uma grande oportunidade e nosso estado continuará sendo um grande parceiro do grupo nesse tipo de missão”, afirma.
O gerente de Comunicação Social e Institucional no Indi, Carlos Augusto Romualdo, relembra que a parceria com a comitiva já trouxe ganhos para Minas. “Esta parceria já rendeu a Minas casos de sucesso, como a implantação da fabricante de espumas hospitalares e o estabelecimento de novos negócios para empresas de Minas Gerais”, detalha.
Programação:
Dia 12/2 (quarta-feira)
8h30 às 12h – Seminário no BDMG (Rua da Bahia, 1600 – Lourdes, Entrada do Auditório na Bernardo Guimarães)
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura do Seminário
10h – Apresentação das Empresas Japonesas
11h – Apresentações do Governo de Minas Gerais
12h às 14h – Almoço
14h às 18h – Network e Rodada de Negócios no BDMG (R. da Bahia, 1600 – Lourdes / entrada do Auditório pela Bernardo Guimarães – para todas as empresas)
Atividades Especiais:
14h – Demonstração dos equipamentos do grupo de Medicina na sala Carlos Drumond Andrade (Liberty Solution, Kyoto Kagaku e Micoto Technology)
16h – Palestra de Chá (Kawahara Tea Industries)
Dia 13/2 (quinta-feira)
Serão realizadas visitas técnicas em fazendas de gado de leite, vegetais orgânicos, supermercados e mercados públicos, hospitais e casas de terceira idade.
Pode haver mudanças na programação externa em caso de chuvas.
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa Habitare Construtora e Incorporadora S.A. a indenizar um cliente por danos morais e materiais. A empresa também foi condenada ao pagamento de multa rescisória equivalente a 11% do valor total do contrato.
Ele receberá R$ 15 mil e o valor equivalente a 0,5% do valor quitado até fevereiro de 2013 e atualizado pelos índices da CGJ/MG, por mês de atraso, dessa data até a publicação da sentença. Além disso, a Justiça declarou a nulidade das notas promissórias emitidas em garantia do contrato de compra e venda.
O comprador ajuizou ação de rescisão contratual e pleiteou indenização por perdas e danos contra a construtora, alegando que em 11 de setembro de 2008, celebrou contrato de compra e venda de um apartamento na rua Carlos Peixoto, no bairro São Lucas.
O imóvel ficou acertado pelo valor de R$ 206.109,34 e adicional de R$10.359,00 por acabamentos internos, sendo que as últimas 36 parcelas seriam quitadas somente após a entrega das chaves. Como garantia do negócio, foram emitidas notas promissórias para cada parcela.
O consumidor esclareceu que quitou todas as parcelas pontualmente, totalizando R$ 139.682,81, e que, embora o prazo de entrega do imóvel era 30 de setembro de 2012, as obras sequer foram iniciadas, e ele precisou locar outro imóvel para sua moradia.
A sentença, considerando a demora culpa exclusiva da construtora, declarou o contrato rescindido e condenou a empresa a restituir ao consumidor todos os valores quitados, com correção monetária. Foi determinado, ainda, que a Habitare pague ao autor a multa rescisória equivalente a 2% do valor total do contrato, mais 1% para cada mês de atraso, contados a partir de fevereiro de 2013.
Consumidor esperou mais de seis anos, sem sucesso, para receber imóvel
Recurso
O cliente recorreu da sentença, argumentando que ela não analisou todos os pedidos. O relator, desembargador João Cancio, destacou que o atraso na entrega de imóvel configura falha na prestação de serviços, o que justifica o pedido de indenização por danos morais.
“A angústia e os transtornos sofridos pelo consumidor em função do atraso de mais de seis anos na entrega do imóvel, já considerado o prazo de tolerância contratualmente previsto, merece reparação pecuniária a título de danos morais, pois não se limitam a meros contratempos cotidianos”, concluiu.
Como não houve recurso, a decisão é final. Acesse o acórdão e a movimentação.
ASCOM TJMG
Em Santa Rita do Sapucaí, a Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana informa os trajetos oficiais para o Bloco do Urso 2020.
A partir do dia 21 a Av. Sapucaí passará ser mão dupla, FICANDO PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR EM AMBOS OS LADOS.
Na Av. Embaixador Bilac Pinto ficará PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR em ambos os sentidos após a rotatória de acesso ao Bairro São Bendito, todos os dias de carnavais a partir das 14h00.
A Rua das Rosas ficará PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR em ambos os sentidos após a Rua das Violetas até o estacionamento das entidades no Bloco do Urso.
Contamos com o apoio e compreensão de todos.
A Secretaria Municipal de Transporte Trânsito e Mobilidade Urbana comunica que amanhã dia 11, o trecho de estacionamento na Rua Silvestre Ferraz que compreende a frente da Loja Cem até posterior ao estacionamento do Varejão das Fábricas, ESTARÁ PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR das 6h00 até às 18h00, conforme imagem ilustrativa.
A proibição se faz necessário devido a um caminhão que estará finalizando o trabalho de fundação em uma obra no local.
Pode ser que seja liberado antes do período estipulado.
Contamos com o apoio e compreensão de todos.
Hoje é aniversário de nossa amiga Iracy Souza Carvalho, que está completando 90 anos.
Iracy é mãe do Marinho taxista.
Feliz aniversário! Hoje você completa mais um ano de vida e é hora de comemorar com muita alegria. Que seu dia seja repleto de luz e paz. Que as pessoas queridas estejam com “você e que o amor invada seu coração!
Parabéns!”
É o que deseja a Família Vale Independente
Em Guapé, um homem de 34 anos foi morto pelo ex-cunhado após uma discussão na tarde de sábado(08) na Comunidade da Vargem, zona rural.
Segundo a Polícia Militar, a vítima, João Paulo Procópio Alves, estava na casa da ex-companheira, quando o irmão da mulher e seu ex-cunhado chegaram na casa e começaram uma discussão.
Durante a briga, o autor, de 39 anos, disparou uma arma e acertou seis tiros na vítima. Logo após o crime, ele fugiu.
A ex-companheira da vítima foi quem chamou a polícia ao chegar no local e encontrar o homem já morto. Para a polícia, ela disse que o ex-companheiro e o irmão dela já teriam tido uma briga anteriormente por causa de uma ameaça de morte contra a filha do suspeito do crime.
G1 Sul de Minas
Em Ouro Fino, a Polícia Militar, através da equipe POP (Patrulha de Operações) após levantamentos, monitoramento e estreito contato com Poder Judiciário, deu cumprimento a Mandado de Busca e Apreensão (MBA) na residência de um homem de 27 anos, o qual estaria comercializando maconha no local.
A equipe juntamente com outros militares deram cumprimento ao MBA o qual resultou na prisão no autor e na apreensão dos materiais citados.
RESULTADO:
📌 07 Buchas de maconha;
📌 01 Tablete de maconha;
📌 R$ 582,80;
📌 Balança de precisão;
📌 Material para dolagem;
📌 03 Aparelhos celulares;
📌 02 Rádios comunicadores;
📌 Anotações sobre o tráfico;
📌 Motocicleta.
PRESOS:
🔗 W C M 27 anos
Polícia Militar
SÁBADO (22/02)
DAS 15h00 ÀS 17h00 NO ALCIDÃO
DOMINGO (23/02)
DAS 15h00 ÀS 17h00 NA NOVA CIDADE
Levem seus filhos fantasiados! Terá banda de marchinhas, personagens, brinquedos, pipoca, algodão doce e muita alegria!
Entrada franca
Em Santa Rita do Sapucaí, no último sábado(08), a Prefeitura Municipal através da Divisão Municipal de Estradas Rurais, fez a manutenção da estrada rural da Fazenda do Alto.
Em Ouro Fino, a Patrulha de Operações recebeu informações de que um indivíduo estaria traficando drogas nas imediações do bairro Alto, mais precisamente no local conhecido como “Triângulo das Bermudas”.
As informações ainda indicavam que o autor seria pardo, com várias tatuagens nos braços e estaria trajando camiseta regata azul escura, bermuda de cor vermelha (vinho) e boné de cor azul.
De posse de tais informações a equipe POP (Patrulha de Operações Policiais) desencadeou Operação Batida Policial e abordou o indivíduo. A equipe ainda apreendeu 25 porções (pedras) de substância com forte odor e aparência do entorpecente conhecido como crack.
MATERIAIS APREENDIDOS:
📌 25 pedras de crack;
📌 01 aparelho celular;
📌 R$ 79,00 em dinheiro oriundo do tráfico;
📌 01 talonário de cheque de procedência duvidosa.
PRESOS:
🔗 F R L, 42 anos.
PROVIDÊNCIAS POLICIAIS:
Ao autor foi dada a voz de prisão em flagrante delito pelo cometimento do crime de tráfico de drogas, sendo ele, juntamente com material apreendido, apresentado na Delegacia de Polícia Civil de plantão no município de Pouso Alegre.
Polícia Militar
Em Poços de Caldas, um menor de 16 anos foi conduzido pela Guarda Municipal, na noite da última sexta-feira (07), depois de desacatar a diretora e ameaçar o vigia, na escola Caic.
Segundo a GM, a testemunha contou que o menor estaria fazendo uso de bebida alcoólica dentro da sala de aula. Ele foi advertido e em seguida, passou a falar palavras de baixo calão.
Ainda segundo a Guarda, o vigia que estava de serviço na escola foi chamado. O menor passou a ameaça-lo. A Guarda Municipal foi acionada. O menor foi apreendido junto com a bebida alcoólica. Ele foi encaminhado à delegacia acompanhado pela mãe.
TVplan
A Corrente do Bem pede ajuda em prol do Lar de São Vicente de Paulo em Conceição dos Ouros.
São 23 idosos carentes, sem condições financeiras de ajudar muito ou praticamente nada.
O Asilo passa por grande dificuldade financeira por isso precisa da ajuda de todos. A cidade de Ouros também é pequena e sem muitas condições de ajudar, assim sendo quem puder nos ajudar com o básico, materiais de limpeza, de higiene pessoal, leite, arroz, feijão, óleo. Será de grande ajuda.
Vamos nos unir em prol dessas 23 vidas!
Podem deixar suas doações em Santa Rita nos seguintes locais:
Em Cachoeira de Minas: Rua Travessa Vereador José Cândido Vilas Boas, 26 bairro Bela Vista (atrás do Cemitério).
Comunicamos com pesar o falecimento de ELIZETE DIAS.
Seu corpo está sendo velado na Funerária Santa Rita de onde HOJE(08) às 14hoo sairá o féretro para o Cemitério Municipal Luiz Villela Bernardes.
Nossos sinceros votos de pesar à família enlutada.
Este atendimento está sendo feito pelo Plano Familiar da Funerária Santa Rita
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, reforçou a defesa da instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF) em Minas Gerais. Na reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) estiveram representantes dos três Poderes do estado: o governador Romeu Zema, o presidente da Casa, deputado Agostinho Patrus, e o presidente do TJMG.
Presidente do TJMG, Nelson Missias de Morais, reafirmou apoio do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, à instalação do TRF-6
A importância da instalação do TRF em Minas mereceu o apoio do também do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que participou da reunião no Salão Nobre da Assembleia. O presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus, disse que a defesa do novo tribunal vai garantir celeridade à Justiça Federal em Minas.
“Este é um pleito de duas décadas e que une a todos nós, de todos os Poderes. Sob a liderança do ministro Noronha, vamos trazer o TRF-6 para Minas Gerais, a fim de garantir celeridade nos julgamentos das ações e aproximar a Justiça dos jurisdicionados”, declarou Agostinho Patrus. O parlamentar também ressaltou o empenho do presidente do STJ para a imediata implantação.
Presidente do TJMG, Nelson Missias de Morais, reafirmou apoio do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, à instalação do TRF-6
O desafio é grande, mas é um projeto inteligente, que vai garantir mais celeridade nos julgamentos, sem impactos orçamentários. Mais do que o princípio do acesso universal à Justiça, o cidadão precisa de um Judiciário que atue em um tempo razoável, o que não é possível com o atual volume do TRF-1”, afirmou o ministro João Otávio de Noronha.
“A solução é criar um tribunal que possa redistribuir essa quantidade, e o lugar ideal para se instalar essa corte é a região que mais acumula processos: Minas Gerais, que representa quase 40% do total”, finalizou Noronha.
No mesmo tom, o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias, reafirmou o empenho do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, na instalação do TRF-6 e disse que sem o tribunal é inviável “fazer cumprir o que preconiza nossa Constituição, que é oferecer acesso à Justiça a todos”.
“Minas Gerais pertence a um tribunal com mais de 600 mil processos de acervo, o que, muitas vezes, faz com que os mais humildes morram sem o acesso integral à Justiça”, afirmou o desembargador Nelson Missias de Morais.
Entre os representantes do poder público presentes ao encontro estavam diversos parlamentares da ALMG; o procurador-geral de justiça do estado, Antônio Sérgio Tonet; o conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do estado (TCE), Durval Ângelo; o defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares.
A reunião foi promovida pelo Movimento Minas Mais Justiça, lançado oficialmente em outubro passado, que trabalha pela efetivação da nova corte no território mineiro, para desafogar o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília. Isso porque o percentual de processos originados em Minas, cerca de 40%, é o mais alto entre todos os atendidos pelo TRF-1, que abrange outros 12 estados e o Distrito Federal.
ASCOM TJMG
A primeira etapa das obras de reforma do balneário hidroterápico do Parque das Águas de Caxambu, no Sul de Minas, será entregue na próxima quarta-feira (12/2), às 10h. Com isso, o local passa a oferecer serviços como banhos termais, duchas, massagens, tratamentos faciais e terapias holísticas. Ao todo, o Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), investiu cerca de R$ 2,4 milhões nas obras.
Os valores foram utilizados na contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavanderia, reforma do gerador de vapor e fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) no empreendimento. A segunda fase de melhorias no balneário irá contemplar a instalação de sauna, piscina interna com banheira de hidromassagem e cromoterapia, além de outros tipos de banhos.
Desde que assumiu a gestão do Parque, em outubro de 2017, a Codemge investiu mais de R$ 3 milhões em reformas e revitalizações diversas no local, abarcando, por exemplo, a instalação do novo cercamento, a reforma de calçadas, passeios, muros e gradis, do extravasor da Fonte Mayrink e do gêiser. O objetivo é fazer com que o espaço atraia turistas para Minas Gerais.
Serviço
Reinauguração do balneário hidroterápico do Parque das Águas – 1ª etapa
Data: 12/2 (quarta-feira)
Horário: 10h
Local: Parque das Águas de Caxambu – Rua João Carlos, 100, Centro, Caxambu
O Edital DRH/CRS nº 11/2019 de 06 de Dezembro de 2019, tornou público a abertura das inscrições para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar de Minas Gerais para o ano de 2020, e neste corrente ano serão oferecidas à população mineira o total de 160 vagas, número este maior do que o ano anterior.
O CFO funcionará na Escola de Formação de Oficiais (EFO) da Academia de Polícia Militar (APM), localizada em Belo Horizonte/MG, e terá duração acadêmica de dois anos e seis meses, além de mais seis meses de aspirantado, com início previsto para 31 de agosto 2020, em tempo integral.
O concurso exige que o candidato tenha entre 18 e 30 anos de idade na data da inclusão no CFO para ingressar na PMMG, possua título de bacharel em Direito, obtido em estabelecimento reconhecido pelo sistema de ensino federal, estadual ou do Distrito Federal e que tenha altura mínima de 1,60m.
O concurso será dividido em 2 fases: sendo a primeira composta com prova objetiva e prova dissertativa e a segunda fase com avaliação psicológica e física militar, prova oral, prova de títulos, exame de saúde e de toxicológico, sendo que as duas provas da 1ª fase serão aplicadas juntas no dia 05 de abril de 2020 com início previsto para as 08h30min e terão tempo de 4 horas para resolução.
Será eliminado do concurso o candidato que não obtiver o mínimo de 60% dos pontos atribuídos à prova objetiva ou de 70% dos pontos atribuídos à prova dissertativa. A prova poderá ser realizada nas cidades de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Uberaba, Lavras, Divinópolis, Governador Valadares, Uberlândia, Patos de Minas, Montes Claros, Ipatinga, Barbacena, Curvelo, Teófilo Otoni, Unaí, Pouso Alegre, Poços de Caldas e Sete Lagoas.
Concluído com aproveitamento o período acadêmico e satisfeitas as exigências legais referentes à promoção, o Cadete será declarado Aspirante a Oficial, com a antiguidade definida segundo a ordem de classificação no CFO, podendo ser movimentado, de acordo com a necessidade e conveniência administrativa para qualquer unidade da PMMG, em todo o Estado de Minas Gerais, sendo uma remuneração inicial de R$ 5.769,42.
As inscrições para o concurso ocorrerão de 5 de fevereiro até o dia 6 de março de 2020 pelo site oficial da Polícia Militar de Minas Gerais: http://www.policiamilitar.mg.gov.br/crs.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 173,00 e deverá ser pago até o dia 09 de março deste corrente ano.
ASCOM 59º BPM
A Comarca de Belo Horizonte recebeu, nesta sexta-feira (7/2), novos agentes voluntários de proteção à criança e ao adolescente. A solenidade de encerramento do Curso de Formação desse novo contingente, com entrega de certificados, será às 19h, no auditório do Anexo 1 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) — Rua Goiás, 229, Centro.
Os novos agentes foram selecionados em um processo simplificado conduzido pela Vara Cível da Infância e da Juventude de Belo horizonte.
Como parte do processo seletivo, eles participaram ainda de um Curso de Formação promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), com carga horária de 14 horas, e realizado à distância.
Os agentes que finalizarem o curso hoje já vão atuar no Carnaval, distribuídos entre as equipes integradas por agentes já experientes.
O agente fiscaliza o cumprimento das normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em estabelecimentos comerciais, tais como bares, danceterias, restaurantes, boates, cinemas, hotéis, motéis, drive-ins, bancas de revista, diversões eletrônicas, lan houses e locadoras.
A lotação de agentes é estabelecida pela Corregedoria-Geral de Justiça, de acordo com a população.
ASCOM TJMG
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