“A perícia protege tanto a busca pela verdade quanto as pessoas envolvidas”
A morte de uma bebê de quase três meses, em Mirabela, no Norte de Minas Gerais, inicialmente cercada por suspeitas de violência física e sexual, ganhou novos contornos após a realização da necropsia. O exame médico-legal apontou broncoaspiração de leite como causa do óbito e não identificou sinais de agressão. Os pais, que haviam sido conduzidos à delegacia para esclarecimentos, foram liberados na noite de terça-feira (13). O caso evidencia a importância da perícia para diferenciar alterações naturais após a morte de possíveis lesões e evitar acusações precipitadas.
Segundo informações divulgadas pela Polícia Civil, a criança morreu na manhã de terça-feira, após apresentar problemas de saúde durante a madrugada. Durante o atendimento hospitalar, manchas identificadas no corpo levantaram suspeitas de violência. Entretanto, o exame necroscópico afastou essa hipótese, e o delegado responsável pela investigação informou que havia presença significativa de leite na traqueia da bebê. Apesar das conclusões divulgadas, a investigação policial prossegue.
Para Caroline Daitx, médica especialista em Medicina Legal e Perícia Médica, a identificação da broncoaspiração exige uma avaliação criteriosa, que vai além da presença de leite nas vias respiratórias. “A broncoaspiração ocorre quando leite ou conteúdo gástrico entra nas vias respiratórias. Na necropsia, o perito procura esse material na traqueia, nos brônquios e nos pulmões, além de avaliar sinais de asfixia e possíveis reações do tecido pulmonar. O exame histopatológico pode ajudar a identificar se houve aspiração enquanto a criança ainda estava viva”, explica.
A especialista ressalta, porém, que a presença de leite nas vias aéreas não é suficiente, isoladamente, para estabelecer a causa da morte. Isso porque o material também pode alcançar essas estruturas durante os momentos finais da vida ou em procedimentos de reanimação. “O diagnóstico depende do conjunto de informações: achados da necropsia, exames complementares, histórico clínico e circunstâncias do óbito. Em muitos casos, também é necessário excluir outras possíveis causas antes de confirmar a broncoaspiração”, destaca.
Manchas após a morte podem ser confundidas com hematomas
Outro aspecto relevante do caso envolve a interpretação das manchas encontradas no corpo da criança. Segundo a perita, os chamados livores cadavéricos são alterações naturais decorrentes do acúmulo de sangue nas regiões mais baixas do corpo após a morte e podem apresentar coloração arroxeada, semelhante à de hematomas. “A principal diferença é que, nos livores, o sangue permanece dentro dos vasos sanguíneos. Já nas equimoses provocadas por trauma, o sangue extravasa e infiltra os tecidos. Durante a necropsia, incisões nas áreas suspeitas permitem diferenciar essas situações e, quando necessário, a análise microscópica complementa o diagnóstico”, esclarece.
A médica acrescenta que, em bebês, também devem ser consideradas manchas congênitas, como a melanocitose dérmica congênita, conhecida popularmente como mancha mongólica, além de possíveis marcas decorrentes de procedimentos médicos e manobras de reanimação. “Uma fotografia ou a observação externa, isoladamente, não permite afirmar que houve violência. É indispensável avaliar as características das marcas e os demais achados periciais”, afirma.
Necropsia pode mudar os rumos de uma investigação
Para Caroline, a necropsia é fundamental em mortes suspeitas porque permite investigar lesões externas, internas e ósseas, além de orientar exames complementares, como análises toxicológicas, histopatológicas e de imagem. “A necropsia transforma suspeitas em evidências técnicas. Se houve violência, fornece elementos para a responsabilização dos envolvidos. Se não houve, evita que uma família, já fragilizada pela perda, seja submetida a acusações injustas”, observa.
A especialista reforça que conclusões definitivas devem considerar o laudo completo e todos os elementos da investigação. “A perícia protege tanto a busca pela verdade quanto as pessoas envolvidas. Por isso, é essencial distinguir hipóteses iniciais de conclusões efetivamente demonstradas pelos exames”, conclui.
Fonte: Caroline Daitx: médica especialista em medicina legal e perícia médica. Possui residência em Medicina Legal e Perícia Médica pela Universidade de São Paulo (USP). Atuou como médica concursada na Polícia Científica do Paraná e foi diretora científica da Associação dos Médicos Legistas do Paraná. Pós-graduada em gestão da qualidade e segurança do paciente. Atua como médica perita particular, promove cursos para médicos sobre medicina legal e perícia médica. CEO do Centro Avançado de Estudos Periciais (CAEPE), Perícia Médica Popular e Medprotec. Autora do livro “Alma da Perícia”. Doutoranda do departamento de patologia forense da USP Ribeirão Preto.
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