A Câmara Municipal de Pouso Alegre (MG) aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei nº 8.251/2026, que cria o programa de segurança para bueiros e bocas de lobo. A iniciativa, chamada “Lei João Miguel”, é de autoria do vereador Dionísio Pereira e prevê a instalação de grades de proteção para evitar quedas e afogamentos.

O texto determina que a prefeitura faça o mapeamento dos equipamentos urbanos, priorizando áreas de grande circulação, e mantenha cronograma de manutenção. Também abre canais para que moradores denunciem problemas e autoriza parcerias com concessionárias e empresas privadas para execução das obras.

O projeto ainda precisa passar por segunda votação antes de ser encaminhado para sanção do Executivo.

A lei homenageia João Miguel, de 7 anos, que morreu em janeiro após ser arrastado pela enxurrada e sugado por uma tubulação no bairro João Paulo II. O corpo foi encontrado dois dias depois, às margens do rio Mandu, em operação que mobilizou Corpo de Bombeiros e Defesa Civil por cerca de 40 horas.