Governo de Minas entrega 988 títulos de regularização fundiária urbana no Vale do Aço

Moradores de Antônio Dias, Ipaba e Entre Folhas receberam os documentos durante a 6ª Conferência Metropolitana, que marca os dez anos da ARMVA

O governador Romeu Zema realizou, nesta quarta-feira (29/6), a entrega simbólica de 124 títulos de regularização fundiária urbana para o município de Antônio Dias, 500 títulos para Entre Folhas e 364 documentos para Ipaba.

Durante a 6ª Conferência Metropolitana, que marca os dez anos da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), em Ipatinga, 15 moradores dos três municípios receberam os títulos de propriedade, representando todos os quase mil contemplados. Atualmente, o programa está em execução em 14 dos 28 municípios da área de atuação da ARMVA.

Além de garantir a propriedade do imóvel, o documento propicia dignidade, acesso a linhas de crédito e melhorias no desenvolvimento urbano. A concessão dos registros faz parte do Minas Reurb, maior programa de integração e regularização territorial já realizado em Minas Gerais e uma das prioridades da atual gestão estadual.

Impacto

Zema, durante coletiva de imprensa, explicou que poucas coisas geram um impacto tão grande na dignidade das pessoas e na economia do município como os títulos de regularização fundiária.

“Quando regularizamos os títulos de propriedade, oferecemos oportunidade de as pessoas realizarem investimentos. A construção improvisada dá lugar a uma construção mais digna. Isso acontece porque o morador sabe que a posse do imóvel será definitiva”, afirmou.

O governador lembrou de histórias de pessoas que aguardaram décadas à espera da realização do sonho de ter a escritura da casa própria. “Conheci uma pessoa em Ladainha que aguardou 40 anos. Essa família morou durante todo este tempo em um lugar que não tinha certeza se teria a posse definitiva ou se perderia o imóvel”, disse.

De 2019 até maio 2022, o governo entregou 931 títulos de regularização fundiária urbana para diversos moradores do Vale do Aço/Rio Doce e 2.393 títulos no estado.

Novos municípios

Ainda durante a solenidade realizada em Ipatinga foram assinados os termos de cooperação técnica para a realização do Minas Reurb nos municípios de Bom Jesus do Galho, Bugre, Marliéria, Naque, São João do Oriente e Vargem Alegre.

O procedimento de regularização fundiária, além da atuação do Governo de Minas e dos municípios, necessita da cooperação e parceria dos cartórios de registros de imóveis. Neste sentido, a ARMVA homenageou os titulares dos cartórios que possuem relação nos processos do Minas Reurb.

6ª Conferência Metropolitana da ARMVA

A edição de 2022 da 6ª Conferência Metropolitana da ARMVA celebrou os dez anos de criação da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço. A ARMVA é uma autarquia do Estado que atua em Coronel Fabriciano, Ipatinga, Timóteo e Santana do Paraíso, no Vale do Aço, e em 24 cidades do Colar Metropolitano.

A conferência é realizada a cada dois anos para a eleição do representante da sociedade civil no Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano. Além do governador Romeu Zema, o evento reuniu autoridades do Poder Público estadual, prefeitos da Região Metropolitana e Colar Metropolitano, deputados federais e estaduais, autoridades regionais, representantes do setor produtivo e da comunidade do Vale do Aço.

O diretor-geral da ARMVA, João Luiz Teixeira Andrade, traçou um breve histórico da agência com as principais ações desenvolvidas em sua primeira década de existência. Ele também pontuou o pioneirismo da autarquia na aplicação das novas legislações referentes à regularização fundiária e liberdade econômica.

Selo de Integração Metropolitana

Como forma de reconhecer as administrações municipais que executam projetos e ações voltadas para o desenvolvimento integrado da região, a ARMVA realizou pela primeira vez a entrega do Selo de Integração Metropolitana, previsto nas legislações e atos normativos que regem a autarquia.

Entre os critérios necessários para a concessão do selo estão: adesão aos programas prioritários do Governo de Minas Gerais, como Minas Reurb e Minas Livre Para Crescer, cumprimento das diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado – PDDI, entre outras medidas. Assim, o selo foi concedido aos municípios de: Antônio Dias, Córrego Novo, Iapu, Ipaba, Jaguaraçu, Marliéria, Naque, Pingo-D’água, São João do Oriente e Timóteo.

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