O presente edital tem como objeto o credenciamento de interessados em obter a concessão de autorização do espaço da PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, que será realizado no Parque de Exposições e Eventos “Prefeito Dr. Antônio Teixeira dos Santos”, no período de 21 a 24 de Maio de 2022.

DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS:

3.1 – Todos os interessados em participar da seleção deverão protocolar seus pedidos no Protocolo Geral da Prefeitura e encaminhar para a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo no período de 25/04 a 10/05 de 2022, até 16:30h;

3.2 – Todos os interessados deverão ter residência fixa há mais de um ano ou comércio estabelecido em Santa Rita do Sapucaí;

3.3 – Possuir histórico de atuação na área que se propõe atuar com excelência no atendimento ao público em outras festas da cidade (APRESENTAR COMPROVAÇÃO NO PROTOCOLO);

3.4 – Os espaços deverão ser montados de forma padronizada pelos proponentes;

3.5 – Cópia de documentos (CPF, RG e Comprovante de Residência) do responsável no ato da solicitação (APRESENTAR COMPROVAÇÃO NO PROTOCOLO);

3.6 – É absolutamente proibida a transferência, cessão ou sublocação do espaço, sob pena de cancelamento do direito ao uso e multa de 2 vezes o valor da taxa paga no ato da inscrição.