Arquivo do dia: 31/01/2020

Cidades ganharam mais três anos para finalizar documento com diagnósticos sobre a destinação de resíduos Municípios mineiros devem ficar atentos para elaborar seus planos de saneamento. Decreto Federal 10.203, publicado neste mês, determina que, a partir de dezembro de 2022, … Continue lendo →

Bolsonaro anunciou cerca de R$ 900 milhões para municípios de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo atingidos por fortes temporais O governador de Minas, Romeu Zema, recebeu nesta quinta-feira (30/1) o presidente da República, Jair Bolsonaro, que anunciou … Continue lendo →

Os municípios mineiros aptos a receber o repasse relativo ao Meio Ambiente no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mais conhecido como ICMS Ecológico, devem apresentar a documentação necessária à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável … Continue lendo →

Atual gestão havia retomado o repasse parcialmente em fevereiro de 2019, depois de 23 meses de dívida deixada pela última administração Após a antecipação de R$ 3,608 milhões de recursos do Piso Mineiro de Assistência Social Fixo, equivalente aos meses … Continue lendo →

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) está com inscrições abertas para credenciar serviços odontológicos, modalidade pessoa jurídica, nas especialidades: odontologia clínica, cirurgia, endodontia, odontopediatria, periodontia, prótese, radiologia e urgência para 585 cidades de Minas Gerais, conforme … Continue lendo →

Alterações no regime de tributação inclui pequenos negócios que faturam até R$ 4,8 milhões por ano Termina nesta sexta-feira (31/1), o prazo para os pequenos negócios que faturam até R$ 4,8 milhões por ano solicitarem a adesão ou o desenquadramento … Continue lendo →