Operação prende envolvidos em fraude de contratos com o município de Passos

Uma operação da Receita Federal e do Ministério Público de Minas Gerais terminou com 10 pessoas presas na manhã de ontem(16) em Passos.

Segundo o MP, os suspeitos estariam envolvidos em fraude de contratos com o município. Além das prisões, foram cumpridos 34 mandados de busca e apreensão e o bloqueio de ativos no valor de R$ 14 milhões.

As investigações da Operação Sacripanta revelaram um esquema que funcionava desde 2012 e envolvia uma rede de empresários. A fraude também teve a participação de servidores públicos, que não realizavam a fiscalização. Os crimes eram praticados com fraudes em licitações.

Segundo a Receita Federal, o grupo trabalhava para conseguir contratos públicos com o município, para serviços como varrição de ruas, capina e limpeza. Foi criado um esquema para receber valores por serviços não prestados ou feitos em quantidade menor. Foram usadas empresas semelhantes, em nome de terceiros, para enganar a concentração de contratos nas mãos do mesmo grupo.

Os donos também simulavam participação em licitações municipais. Ao mesmo tempo, os servidores públicos dificultavam as investigações, com recebimento de propinas. Veja como funcionava o esquema:

“Havia uma notícia inicial de que as empresas fraudavam os processos licitatórios e também a execução dos contratos. A partir da instauração do inquérito, parte das investigações ocorreram em Passos, outra parte ocorreu em Belo Horizonte. E já com apoio da receita, foi possível identificar um link entre as empresas”, explicou o promotor de Justiça, Paulo Frank Pinto Júnior.

Durante os mandados de busca e apreensão, os agentes apreenderam documento, dinheiro em reais e moeda estrangeira, além de notas e talões de cheque.

Os presos, que não tiveram as identidades divulgadas, devem responder por crimes como peculato, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, fraudes em licitações e na execução de contratos, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As penas somadas ultrapassam os 100 anos de prisão.

A operação teve participação de 12 servidores da Receita Federal, 45 policiais militares, 1 civil, 20 promotores de Justiça e 14 integrantes do Ministério Público. Segundo o Ministério Público, 18 pessoas devem ser interrogadas durante a tarde desta quinta-feira.

O que diz a prefeitura

A Prefeitura Municipal de Passos, em virtude dos fatos alardeados pela imprensa local em relação à Operação Sacripanta desencadeada pelo GAECO – do Ministério Público de Minas Gerais, esclarece que a administração não tomou conhecimento dos fatos e nem foi notificada dos atos procedidos na presente data.

Esclarece ainda, pelo que soube, que os fatos investigados remontam o ano de 2012, não havendo maiores dados para tal informação.

Salienta, por fim, que a administração está buscando as informações, assim como verificando eventual necessidade de esclarecimentos aos investigadores, no intuito de cooperar com a investigação, acreditando na idoneidade e no esclarecimento dos fatos pelos servidores envolvidos, confiando na instituição do Ministério Público de Minas Gerais.

G1 Sul de Minas

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