Em Oliveira, durante as festividades de Carnaval, a Polícia Militar efetuou a prisão de 08 (oito) indivíduos que estavam urinando em via pública em diversos pontos da cidade, os quais cometeram o crime de ato obsceno.
Os autores foram presos em flagrante e conduzidos para a Delegacia de Polícia e poderão responder a processo criminal.
Ato obsceno é definido como crime no Art. 233 do Código Penal brasileiro. Consiste na prática de obscenidade em lugar público, ou aberto ou exposto ao público. A pena é de detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
Cidadão: utilize os banheiros químicos disponibilizados pela Prefeitura Municipal, pois urinar nas vias públicas é crime.
