Geraldo Thadeu defende atualização do Estatuto do Estrangeiro

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) debateu, em audiência pública, o Projeto de Lei 5.655/09, que prevê alterações no Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80). Sua última atualização foi em 1981 (Lei 6.964/81), quando o foco era a segurança nacional.

Como a realidade dos movimentos migratórios sofreu modificações nas últimas décadas, os parlamentares convidaram representantes de órgãos relacionados às questões internacionais para debater formas de adaptar a legislação à atual conjuntura. 

O deputado Geraldo Thadeu (PSD-MG) afirmou que, pelo papel de peso do Brasil na América Latina, é de extrema importância esse aperfeiçoamento.

Geraldo_Thadeu_durante_a_audincia_pblica_em_Braslia“O fluxo de imigração é ligado à questão econômica. Por isso, nosso país é muito atrativo. Precisamos de uma legislação que insira pessoas de outras nações, mas também temos que ver questões como até quando teremos capacidade de absorver a entrada de estrangeiros”, disse.

Thadeu também levantou a necessidade da participação continua do Parlamento no debate com o Ministério de Relações Exteriores, principalmente na defesa das comunidades brasileiras no exterior. “Quantas vezes viajamos e escutamos de brasileiros que somos os únicos que olham por eles. Reconhecemos que o Itamaraty tem trabalhado bem, mas é um processo complexo. Não se pode desprezar que o Parlamento quer e precisa participar desse debate, com mais presença nas decisões”.

O projeto traz dispositivos sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros do território nacional, naturalização, medidas compulsórias, transformação do Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, dentre outras.

Participaram Flávio Maltez Coca, da Coordenação-Geral de Polícia de Imigração da Polícia Federal; Jorge Peraza, gerente de projetos da OIM Regional para a América do Sul e Focal Point da OIM para o Brasil; João Batista Lira Rodrigues Júnior, membro da comissão de Relações Internacionais da OAB/DF e o Embaixador Sérgio F. Danese, subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior – MRE.Oferecimento droga-brasil

Anúncios
Esse post foi publicado em Política. Bookmark o link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s