APAES não serão fechadas

Com mais de 5.000 participantes, a mobilização, realizada no dia 14/08/2013, organizada pelo Fórum Nacional de Entidades de e para Pessoas com Deficiência, liderada pela Presidente da Federação Nacional das Apaes, Aracy Lêdo, entrou para a historia do Movimento Apaeno.

A Mobilização, que teve sua concentração em frente ao Museu da República, com marcha em direção ao Senado Federal, contou com a participação das APAEs e entidades para pessoas com deficiência de todo o Brasil, onde uma comitiva formada por representantes das entidades participantes da mobilização foram recebidas pelo Senador Cyro Miranda – Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, apoiado por parlamentares que garantiram a manutenção do texto da Meta 4 e suas estratégias no Plano Nacional de Educação – PNE, aprovado na Câmara dos Deputados.1082387_434600856654285_1912105131_nNeste ato, a Presidente da FENAPAEs, Aracy Lêdo, apoiada pelo Presidente da FEAPAEs – MG e Deputado Federal, Dr. Eduardo Barbosa, defenderam a permanência das escolas especiais e também a inclusão nas escolas regulares de forma responsável e com coexistência da escola especial que promove a inclusão social. A Presidente Aracy, que é a favor da inclusão, lembrou que esta deve ser realizada de forma gradual e respeitando um processo de inclusão e, principalmente, a preferência das famílias escolherem onde querem que seus filhos estudem.

Com esta fala, o ato ganhou o apoio do Senador Cyro Miranda, afirmando que “o texto aprovado na Câmara não necessitava de alteração no Senado Federal”; com isso, a reivindicação, por meio Ofício, entregue ao Senador, teve o apoio unânime dos demais parlamentares que ali estavam presentes.

A Presidente da FENAPAEs também entregou o documento nas mãos do Senador Álvaro Dias, que será relator do PNE na Comissão de Educação do Senado, e este afirmou que iria restabelecer o texto aprovado na Câmara dos Deputados.

O Senador Vital do Rego, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), também demonstrou apoio a favor das APAEs onde afirmou que irá encaminhar as reivindicações aos Senadores membros da comissão do CCJ e que também irá votar a favor das escolas especiais.

Ao final da Mobilização a Presidente da FENAPAEs, Aracy Lêdo, juntamente com o Presidente da FEAPEs – MG e Deputado Federal Dr. Eduardo Barbosa apresentaram o resultado final da mobilização aos participantes que ainda se encontravam no gramado em frente ao Senado Federal, informando-os que o Movimento das APAEs, juntamente com as entidades que fazem parte do Fórum Nacional de Entidades de e para Pessoas com Deficiência, conseguiram colocar nas mãos dos responsáveis que irão analisar a proposta, e que estes prometeram trabalhar a favor da manutenção do texto da Meta 4 e suas estratégias.

A Mobilização contou também com a presença dos Deputados Federais Alfredo Kaefer, Otávio Leite, Mara Garilli, Eduardo Azeredo, Izalci, Perpétua Almeida, e Dr. Ubiali, Presidente da Federação das Apaes do Estado de São Paulo. Os Senadores Rodrigo Rollemberg, Inácio Arruda, Líndice da Mata e Ana Amélia, Vice-Presidente da Comissão de Educação que escutaram as reivindicações e também se manifestaram a favor das escolas especiais.

A mobilização teve representantes da Federação Nacional das Associações Pestalozzi, Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), entidades para pessoas com deficiência e com altas habilidades e superdotação de todo o Brasil, como por exemplo, a APAED-DF, e também presidentes de Federações das Apaes de vários Estados do país.

Já no dia 15 de agosto – quinta feira, a Audiência Pública promovida pelo Senador Paulo Paim, Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, juntamente com a Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Senadora Ana Rita, teve como proposta a discussão sobre a Violação dos Direitos das APAEs, onde receberam a Presidente da FENAPAEs, Aracy Lêdo, juntamente com a Coordenadora Nacional de Educação e Ação Pedagógica também da FENAPAEs, Fabiana Maria das Graças Oliveira, e a representante do Ministério da Educação, senhora Martinha Clarete, para exposição de motivos e assim tentarem um entendimento quanto às reivindicações do dia 14/08/2013.

A audiência contou com a presença das APAEs que permaneceram em Brasília, Presidentes de FEAPAEs, Vereadores, Deputado do Rio Grande do Sul e representantes de entidades para pessoas com Deficiência, como, por exemplo, o senhor Moises Bauer, da Organização Nacional dos Cegos do Brasil–ONCB, que com sua fala levantou apoio dos participantes no plenário da audiência.

As representantes da FENAPAEs puderam contrapor, de forma plausível, as estatísticas de inclusão apresentadas pelo MEC, onde a representante e Coordenadora Fabiana Maria das Graças Oliveira rebateu, de forma técnica, os argumentos sobre esta inclusão proposta pelo MEC, e contou o apoio dos relatos dos vários participantes que possuem em suas famílias pessoas com algum tipo de deficiência, seja ela intelectual ou múltipla.

Com este apoio, a Presidente Aracy reforçou a importância da inclusão no texto da Meta 4 da palavra “PREFERENCIAL”, pois as famílias necessitam desta preferência e têm o direito de escolherem onde melhor adequar a educação dos seus filhos com deficiência.

Ao final da audiência pública, ficou agendado, para as próximas semanas, uma audiência com o Ministro de Educação, senhor Aloizio Mercadante, para que ele possa receber e ouvir as reivindicações para a manutenção do texto da Meta 4 e suas estratégias proposta pelo Fórum Nacional de Entidades de e para Pessoas com Deficiência. Para esta audiência, criou-se uma comissão, que é formada pela presidente da FENAPAEs – Aracy Lêdo, Coordenadora Nacional de Educação e Ação Pedagógica da FENAPAEs, Fabiana Maria das Graças Oliveira, Deputado Federal e Presidente de FEAPAEs – MG, Dr. Eduardo Barbosa, Procuradora da FENAPAEs, Drª. Rosangela Maria Wolff de Quadros Moro e o representante da ONCB – Moises Bauer.

Estes dois dias de intensas mobilizações teve uma grande resposta a favor das APAEs. No mesmo dia 15, a Presidente da Federação Nacional das APAEs foi recebida pela Ministra – Chefe da Casa Civil senhora Gleisi Hoffmann, no qual pode expor as reivindicações para a manutenção da Meta 4 e suas estratégias.

A Ministra colocou-se a favor das reivindicações, informando que ao atual texto apresentado pelo Senado Federal não está de acordo com as políticas públicas defendidas pelo atual Governo.

O recado foi passado e recebido pelos principais responsáveis pelo Plano Nacional de Educação, e este ainda será votado no Senado. O Movimento Apaeano, junto ao Fórum Nacional de Entidades de e para Pessoas com Deficiência, e outras entidades que trabalham a favor da Pessoa com Deficiência, estarão acompanhando todo o processo de tramites para votação, para que assim possamos garantir a permanência das escolas especiais e a preferência das famílias.

Sobre Giácomo Costanti

Email: contato@valeindependente.com.br
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