Segundo a prefeitura, loteamento é clandestino; famílias têm apenas documento de compra e venda
Pelo menos 30 famílias que moram no bairro Pôr do Sol, em Santa Rita do Sapucaí,, correm o risco de ser despejadas. É que segundo o Dnit, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, os imóveis estão dentro da faixa de domínio da BR-459.
A faixa de domínio da rodovia abrange uma área de 40 metros do eixo central, em cada lado da pista. A maioria dos moradores tem apenas um documento de compra e venda dos terrenos, que podem não ter valor judicial. Segundo a Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí, o loteamento é clandestino e não há nenhuma escritura que comprove a existência dele. Mas os moradores têm o endereço registrado e recebem contas de água e luz todos os meses.
De acordo com o Secretário de Obras de Santa Rita do Sapucaí, as famílias não consultaram a prefeitura antes de construir as casas no loteamento clandestino. Ele também afirmou que a prefeitura dará assistência às famílias, caso elas tenham que deixar as casas. Um homem é suspeito de ter vendido vários lotes no bairro. O vendedor Ailton de Oliveira, cujo nome aparece nos documentos de compra e venda, negou ter vendido os terrenos. O Dnit não quis comentar o assunto.
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Se tem documento.. deve ter alguma assinatura… ai é identificar o larápio que vendeu esses lotes… e botar ele na cadeia…..
Prezados amigos, esse tipo de situação é muito comum em cidades com crescimento acelerado e sem planejamento urbano como Santa Rita do Sapucaí.
Precisamos urgente da aprovação do Plano Diretor que estabelecerá diretrizes para o crescimento ordenado do municipio.
E não adianta usar esse fato para pixar a prefeitura ou o prefeito, todos nós temos responsabilidades, principalmente aqueles que rejeitam as novas regras do macrozoneamento urbano proposto no plano diretor que aguarda, na Câmara para aprovação.
abraços
JoãoPaulo
Capitão, o cara todo mundo sabe quem é.
Só que ele nega. Ainda, esse pessoal esta lá há anos.
Tem que descobrir também qual administração, se essa ou qual das anteriores, que gastou dinheiro publico fazendo estrutura em loteamento irregular, e agora a prefeitura vai ter que ajudar.
Realmente se vc analisar, rem casas muito perto da rodovia. Um acudente pode derrubar un caminhão sobre elas e causar uma tragédia.
Ao que me consta, o local onde passava a ferrovia também e do DNIT. A Prefeitura deveria ter fiscalizado quando as casas começaram a ser construídas.
o fato de pagar conta de água e luz não quer dizer que a prefeitura reconhece a legalidade da invasão. Recentemente 2009/2010 todas as novas construções(seus proprietários)(uns 18) foram avisados (notificados pela sec. de obras junto com a PM) e é só virar as costas (Final de semana fora do horário etc..) e o povo continua construindo desreipeitando a notificação.
É um problema social grave, de difícil solução, porem ninguém pode dizer que não sabia que não podia construir ali. A Cemig e a Copasa fazem a ligação mesmo sem a solicitação ou anuência da prefeitura todo mundo sabe disto, manda alguem que mora lá mostrar um carne de IPTU pago ali muda toda a conversa
Pessoal, a questão é muitissimo complicada. Há omissão de órgãos públicos sim. Mas tb, como foi dito acima, tem gente que recebeu notificação e ainda assim constriu, coisa de brasileiro: deixa estar para ver como é que fica. Infelizmente, há sério risco das pessoas perderm o que investiram, mas a culpa original, sem a menor sombra de dúvida, foi de quem vendeu o que não tinha para vender. Coisa para o Ministério Público verificar. Minha vó dizia: Está sempre nascendo um bobo para um esperto viver…
E olha que ”esperto” que vendeu estes lotes ai esta vivendo bem e muito e muito bem, o safado anda pelas ruas como se não tivesse nada haver com esse desrrespeito as pessoas que ali moram, mas eu creio que uma hora a casa vai cair, não adianta, a justiça o home é falha mas a divina não, então é só uma questão de tempo.
Isso ai esta igual la em Brasilia, niguém viu e niguém sabe de nada e as falcatruas continuam acontecendo de form desordenada.
Bom, eu creio que ali tem gente suficiente para fazer um protesto e impedir que isto aconteça, então galera não baixem guarda não, estes caras estão pensando que é assim, constroi uma casa e depois simplesmente vem quem quer que seja e ordena que o povo saia que vão derubar tudo, pelo que sei ali não tem ningulém brincando de casinha não, ali tem pessoas que investiu uma vida inteira e etabeleceu ali suas familias, agora como ja foi dito acima o responsável pela venda destes lotes é quem deve arcar com todos estes transtornos e prejuisos, ja que aqui ficou claro que todo mundo sabe quem é o responsável por toda esta cachorrada, vão atráz dele antes que seja tarde demais.
Abraços a todos.