O Plano Diretor Participativo (PDP) de Santa Rita do Sapucaí será revisto por um grupo de 35 cidadãos que representam 15 segmentos. A nova instância recebeu o nome de Núcleo de Sistematização e foi criada na última terça-feira, 15, durante reunião promovida pela Prefeitura no auditório da Escola Técnica de Eletrônica (ETE). Mais de 180 pessoas participaram do encontro.

O prefeito Paulo Cândido da Silva (PV) e seu vice, David Carvalho Kallás (PSB), explicaram a finalidade do Plano Diretor e citaram exemplos históricos da falta de planejamento urbano em Santa Rita. No início do evento, um vídeo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura expôs alguns efeitos do crescimento desordenado da cidade, como inundações frequentes e pavimentação deficiente.

O prefeito apresentou aos participantes dois servidores do governo mineiro (foto) que se dispuseram a colaborar com a reformulação do PDP: Rômulo Antônio Viegas (engenheiro e subsecretário de Desenvolvimento Regional e Urbano) e Alline Fernandes Corrêa (urbanista e diretora de Fomento da Gestão Urbana). A participação de ambos foi solicitada por Silva depois que a equipe da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), responsável pela elaboração do plano original, se negou a reformular a proposta. O coordenador da equipe, Francisco Antônio Dupas, anunciou a recusa durante uma reunião em que foi duramente criticado por empresários santa-ritenses insatisfeitos com o PDP.

O movimento contra a proposta da Unifei foi articulado, principalmente, por proprietários de imobiliárias e produtores rurais. Os dois grupos se uniram novamente na reunião do dia 15 e demonstraram força no momento da formação do Núcleo de Sistematização. Dos 28 membros escolhidos na terça-feira, 13 possuem ou representam empresas e três são produtores rurais. Duas vagas do núcleo foram reservadas para o setor imobiliário, mas outros dois corretores foram indicados por entidades e o filho de um proprietário de imobiliária representará o setor industrial.

O prefeito tentou aprovar, na mesma reunião, o número de representantes dos segmentos que participarão do Conselho Municipal da Cidade, órgão deliberativo que atuará na elaboração do Plano Diretor e acompanhará sua execução. Os percentuais sugeridos pelo prefeito foram defendidos por Rômulo Viegas e Alline Corrêa, segundo os quais a proposta estaria amparada por uma resolução do Conselho das Cidades. Não houve acordo entre os participantes do encontro e, por isso, a decisão foi adiada.

Os percentuais de representação da Prefeitura (26%), da Câmara Municipal (16%) e das entidades acadêmicas (7%) foram os itens questionados. O proprietário de imobiliária Alex Ander Menezes Capistrano de Alckmin propôs que os poderes legislativo e executivo invertessem seus números para “viabilizar politicamente” a aprovação do PDP, pois a decisão final caberá aos vereadores. A mesma posição foi defendida pelo presidente da Cooperativa Regional Agropecuária de Santa Rita do Sapucaí (CooperRita), Luiz Fernando Ribeiro. Já o advogado Júlio Cezar Caponi ponderou que as instituições de ensino da cidade não devem ficar sub-representadas em função de uma “resolução que orienta, mas não determina”.

Os participantes da reunião aprovaram um cronograma proposto pela administração municipal para a revisão do Plano Diretor. As propostas do Núcleo de Sistematização deverão ser entregues à Prefeitura até 1º de fevereiro de 2010. Em seguida, o Município procederá à análise técnica e jurídica das ideias. O envio do novo projeto de lei à Câmara está previsto para o dia 12 de março. Segundo Alline Corrêa, a “base de trabalho” do núcleo é o documento elaborado pela Unifei, que segundo Rômulo Viegas foi “muito bem feito tecnicamente”.

Instâncias – Em entrevista, o prefeito Paulo Cândido da Silva afirmou ter criado o Núcleo de Sistematização para assegurar a participação dos cidadãos e explicitar seu compromisso com a democracia. Segundo Silva, a primeira providência do núcleo deve ser a indicação de nomes para o Conselho Municipal da Cidade, do qual sairá o documento a ser encaminhado ao prefeito. “O Conselho da Cidade é que tem valor, é que tem força perante a lei”, explica. O conselho foi criado em 2006, mas está inativo. Em junho deste ano, o prefeito instituiu o Núcleo Gestor do PDP, com seis integrantes. A proposta da Unifei prevê a criação de outro órgão: o Conselho Municipal Multidisciplinar.