Forças do Estado traçam ações para combater violência, assédio, e melhorar a mobilidade durante os dias da folia
Gil Leonard
O Governo de Minas e as Forças de Segurança do Estado estão empenhadas em fazer o Carnaval de Minas Gerais mais seguro para os foliões e turistas. Na cerimônia de lançamento do Carnaval da Liberdade e da Tranquilidade, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (18/1), no Palácio da Liberdade, foram detalhadas as ações de segurança para o evento.
“Minas foi reconhecida como o segundo estado mais seguro da federação. E Belo Horizonte também é a segunda cidade mais segura do país. Esse público imenso que está chegando aqui em Minas Gerais, cerca de 12,5 milhões de pessoas, se sentirão seguras no nosso estado. E adotaremos ações para ampliar essa sensação de tranquilidade e de segurança. Tudo isso está sendo feito para que nosso Carnaval seja efetivamente o melhor do Brasil”, salientou o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco.
O planejamento integrado das instituições vem sendo desenvolvido e afinado desde o ano passado. Durante os quatro dias de evento, haverá o emprego operacional de 100% dos policiais militares do Estado. Os períodos de férias e folgas serão suspensos e, por isso, mais de 36 mil homens e mulheres estarão empenhados para garantir a segurança dos foliões e população em geral.
O trabalho da Polícia Militar (PMMG) será intensificado nas cidades onde há previsão ou tradição de festividades com maior público, como Ouro Preto, Tiradentes, Diamantina e São João del-Rei, entre outros exemplos. Vale ressaltar que, nessas cidades, o efetivo da Polícia Civil (PCMG) também será ampliado.
Já a capital, que possui a maior festa do estado, contará com o reforço de 500 policiais militares, vindos de cidades do interior. O planejamento estratégico prevê não só o reforço de policiamento nos municípios, mas nas rodovias e em áreas de balneários e parques.
“Além das ações do Carnaval da Liberdade, a Polícia Militar também se prepara para o policiamento preventivo e eventualmente repressivo naquelas cidades que integram o planejamento do Carnaval da Tranquilidade. A partir do dia 30/1, já teremos iniciadas operações especiais voltadas especialmente para ações preventivas ao evento. Atuaremos para que este seja o Carnaval mais seguro da história de Minas Gerais”, explicou o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, coronel Rodrigo Piassi.
A corporação vai empregar tecnologia para o monitoramento e identificação de possíveis autores de delitos. Plataformas de Observação Elevada (POE), que possuem tecnologia embarcada com câmeras que filmam em 360 graus e têm capacidade de identificar uma pessoa num raio de três a quatro quilômetros serão utilizadas, assim como drones com câmeras de alta potência e aproximação de até 20 vezes.
A Inteligência da Polícia Militar, assim como a da Polícia Civil e das demais forças de segurança, atuará de forma intensa para monitoramento de fatos relevantes, prevenção e solução de crimes.
Registro de ocorrências
A Polícia Civil vai contar com 1,2 mil servidores a mais nos quatro dias de folia e, com isso, reforçar o efetivo de unidades de plantão, de delegacias de cidades turísticas, das unidades periciais e do Instituto de Identificação. Também serão ampliadas as equipes do Instituto Médico Legal (IML) em Belo Horizonte e dos postos médicos legais de Ouro Preto, Santa Rita do Sapucaí, São João del-Rei, Tiradentes e Diamantina.
“A Polícia Civil de Minas Gerais, desde o mês de dezembro, vem trabalhando diuturnamente no planejamento para o Carnaval 2024, com o envolvimento das equipes da capital e do interior do estado, com o fortalecimento do atendimento nas nossas unidades de plantão e também nas nossas unidades periciais. É importante salientarmos que trabalharemos também com campanhas educativas que já têm sido implementadas”, destacou a chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, delegada-geral Letícia Gamboge.
O ônibus da Delegacia Móvel da PC estará em pontos estratégicos da capital mineira para auxiliar os foliões. Vale lembrar, ainda, que ocorrências policiais, como perda de objetos e documentos, acidente de trânsito sem vítima, desaparecimento de pessoa, furto, ameaça, lesão e vias de fato e descumprimento de medida protetiva, dentre outros, poderão ser registradas de forma on-line na Delegacia Virtual da Polícia Civil.
Emergência MG
Uma das principais inovações na área da Segurança Pública no Carnaval deste ano é a possibilidade de acionamento das forças de segurança por meio de mensagens, e não somente ligações. O Governo do Estado ampliou o alcance do Emergência MG – serviço de acionamento do 190, 197 e 193 pela internet – para Belo Horizonte e mais nove cidades da Região Metropolitana neste mês, atentos, inclusive, aos foliões que precisarem de ajuda e estiverem no meio de um bloco, com som alto, por exemplo.
O serviço, pioneiro no país, pode ser acessado pelo site www.emergencia.mg.gov.br, pelo aplicativo de serviços do Governo de Minas – MG App e pelo aplicativo de mensagens Telegram (basta procurar na lupa por Emergência MG).
Monitoramento por câmeras e nas ruas
As duas carretas do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) Móvel estarão empenhadas no Carnaval em Belo Horizonte, atuando como base de operações das forças de segurança e como base de monitoramento e observação do Carnaval. As carretas estarão nas Avenidas Amazonas e dos Andradas, acompanhando, inclusive, o movimento de grandes blocos que passam na região.
Drones operados pelas equipes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) também farão o monitoramento ativo das festividades, em contato direto com as demais forças de segurança para acionamento rápido em caso de ocorrências criminais.
A Sala de Operações do Centro Integrado de Comando e Controle estará funcionando em status operacional pleno durante todo o Carnaval, monitorando todo o estado.
Todas as instituições estaduais, federais e municipais que compõem o CICC estarão empenhadas no trabalho integrado e em alinhamento constante com o trabalho realizado no Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (Cop-BH). No CICC, mais de 80 telas monitoram cerca de 1,3 mil pontos de Belo Horizonte e Região Metropolitana, além de rodovias pelo estado.
Prevenção, resposta e fiscalização
Para lidar com ocorrências de incêndios, emergências médicas, salvamentos e, também, atuar de forma estratégica em atividades de prevenção de acidentes e incêndios, todo o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG) estará mobilizado, em condições de prontidão, no Carnaval 2024.
“Diante da relevância desse grande evento no estado de Minas Gerais, o comando instituiu o Batalhão Carnaval, que é ativado anualmente. Temos trabalhado em ações, planejamento e execução de respostas às demandas e matérias relacionadas ao Carnaval”, explicou o comandante do batalhão do Carnaval, tenente-coronel Bruno Barbosa de Menezes.
Mais de 6 mil profissionais estarão empenhados em atividades preventivas, de resposta e de controle/fiscalização. São ações como pontos base (presença de militares em locais de recorrência de acidentes); prevenção contra incêndios e acidentes; ações de prevenção aquática em balneários (equipes posicionadas em regiões estratégicas visando a redução do tempo de resposta e a conscientização da população sobre situações de risco em áreas aquáticas); reforço no serviço ordinário; e ações de coordenação e controle.
Na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), será mais uma vez estruturado o Batalhão Carnaval para atender à demanda específica do período, principalmente de blocos carnavalescos e dos foliões participantes. Estima-se o direcionamento de 2,5 mil bombeiros militares e mais de cem viaturas para atendimento à população na RMBH. Pelo interior, serão cerca de 3,5 mil bombeiros militares e mais de 500 viaturas empenhadas.
O CBMMG também tem se reunido periodicamente com os blocos e demais órgãos públicos para reforçar as medidas de segurança analisadas para concentrações, deslocamentos e dispersão dos blocos carnavalescos em vias públicas, visando à segurança e a tranquilidade das festividades em 2024. Monitoramento aéreo é outra ação que terá continuidade neste ano.
Ações preventivas e educativas
A Sejusp vai realizar, ainda, blitze integradas educativas, com o objetivo de alertar e conscientizar os cidadãos sobre o uso abusivo de álcool e outras drogas no Carnaval e os perigos da mistura de bebida e direção. A Subsecretaria de Políticas sobre Drogas também realizará campanha virtual para alertar sobre os riscos do consumo excessivo de álcool.
Alertas meteorológicos e monitoramento de estradas
A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) vai manter equipes em plantão ininterrupto, operando 24 horas por dia. O monitoramento meteorológico seguirá em funcionamento pleno, e qualquer cidadão, até mesmo turistas de outros estados, que se cadastrar usando um CEP de Minas Gerais estará apto a receber os alertas da Defesa Civil e curtir o Carnaval em segurança.
“A Defesa Civil atua na proteção das pessoas, trabalhando na redução dos riscos diante de decorrentes de eventos naturais. E como o carnaval historicamente ocorre num período chuvoso, nós focamos nossas ações em orientar, sensibilizar e conscientizar as pessoas a adotarem medidas de autoproteção diante de uma situação ou em um cenário de um possível risco”, ressaltou o chefe do Gabinete Militar do Governador e coordenador estadual de Defesa Civil, coronel PM Frederico Otoni.
A Defesa Civil também vai intensificar a divulgação de seu sistema de alertas por meio da campanha “Cadastre Aí”, para que todos tenham a oportunidade de desfrutar do Carnaval ou das belezas naturais, como cachoeiras, com total segurança. Para realizar o cadastro, basta enviar uma mensagem de texto (SMS) contendo o CEP do local desejado para o número 40199. Serão realizadas ainda operações na rodoviária de Belo Horizonte e aeroporto, para recepcionar os turistas com dicas e orientações preventivas.
Em outra frente, permanecerá disponível o aplicativo Interdições Rodovias, app desenvolvido em parceria da Defesa Civil Estadual com o Comando de Policiamento Rodoviário, que permite reportar diretamente para as equipes de policiamento rodoviário uma interdição parcial ou total de rodovias, pelo próprio celular.
Ouvidoria Móvel
O projeto Ouvidoria Móvel da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE/MG) vai esclarecer dúvidas e registrar manifestações dos cidadãos, presencialmente, em diferentes dias do Carnaval de Belo Horizonte. Um dos atendimentos já está confirmado para o dia 9/2, das 9h às 12h, na Rodoviária de Belo Horizonte. Outros momentos ainda estão com local e horário em definição: no dia 27/1 (sábado, data de abertura oficial da folia em Minas); e no dia 11/2 (domingo de Carnaval).
Nesta ação inédita da OGE/MG durante o Carnaval, os mineiros terão a oportunidade de conversar com o Estado e fazer denúncias, elogios, reclamações, solicitações e dar sugestões sobre os serviços e agentes públicos estaduais, em especial sobre as ações que envolvem a organização da tradicional festa popular. A mobilização é também um meio de divulgação dos outros canais de atendimento da Ouvidoria-Geral do Estado (site oficial, aplicativo, telefones e a assistente virtual Bel).
O objetivo do projeto Ouvidoria Móvel é levar atendimento presencial ao cidadão. A ação é realizada em pontos estratégicos das cidades visitadas, como em praças públicas e eventos com grande fluxo de pessoas, e ocorrem com o ônibus caracterizado da OGE/MG, em estandes montados ou de forma itinerante. A iniciativa aproxima o Governo de Minas dos cidadãos, dando voz para que eles fiscalizem a gestão pública estadual.
Social
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) aderiu ao Carnaval da Liberdade com uma agenda de atenção e cuidados focada nos públicos vulneráveis. Durante os festejos, serão distribuídos leques e tatuagens temporárias, com o objetivo de divulgar informações educativas, preventivas e orientativas sobre o enfrentamento à violência contra a mulher. A campanha detalha, na peça de abano, números de telefones úteis e de emergência e locais de serviços de atendimento.
Os blocos de Carnaval também estão sendo capacitados pela Sedese durante ensaios. A proposta é preparar cerca de 500 pessoas para atuação no período da folia, com a divulgação do Protocolo “Fale Agora”, de enfrentamento à violência sexual nos espaços de lazer e turismo de Minas Gerais.
Formas de acolhimento, encaminhamento para a rede de proteção das áreas de segurança pública e da saúde, além de instruções sobre prevenção e identificação de possíveis situações de violência sexual, são alguns dos temas em pauta com blocos como Charangueiras, Funk You, Baianas Ozadas e Baianinhas, além de blocos patrocinados pela Cemig – na capital e no interior.
A Sedese ainda vai atuar no enfrentamento ao racismo e à LGBTfobia, por meio da oferta de capacitação on-line para pessoas que vão trabalhar durante o Carnaval.
Para o público infantil, a pasta vai trabalhar com a entrega de pulseiras de identificação.
Infraestrutura e Mobilidade
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), o objetivo do Governo do Estado é contribuir para que foliões e trabalhadores contem com os serviços de deslocamento e estrutura para o período do Carnaval. Estão previstas, por exemplo, operações especiais e fiscalização nas rodovias sob concessão, para garantir a adequada prestação de serviço ao usuário.
Para orientar os motoristas e passageiros que viajam durante o Carnaval, estão sendo programadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) ações educativas (com informações sobre respeito aos limites de velocidade e à sinalização; utilização do cinto de segurança; entre outros tópicos) e de fiscalização (transporte de passageiros; autorização de viagem, do veículo e do motorista para viagens fretadas; condições de segurança do veículo; entre outros pontos).
As ações de fiscalização, contínuas (antes, durante e depois do período), serão realizadas em conjunto com a Polícia Militar Rodoviária e órgãos parceiros. Destaque, ainda, para campanhas publicitárias do Estado para estimular a utilização do transporte público e do transporte regular (opções seguras e legalmente estabelecidas), além da divulgação da operação do transporte coletivo por ônibus (facilitando o planejamento de rotas).
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