Aumento atinge diretamente comerciantes e consumidores mais pobres. Só energia elétrica vai subir 38% no próximo ano
O deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB) votou nesta quarta-feira(30) contra o Projeto de Lei 2.817/15, do governador Fernando Pimentel, que aumenta impostos no Estado de Minas Gerais a partir de janeiro de 2016. Arantes condenou veementemente a aprovação desta medida após dois dias inteiros de debates. No final, 35 deputados votaram a favor mesmo sob vaias de empresários e de trabalhadores que lotaram as galerias da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Vinte e oito votaram contra.
“Este é o resultado de nove meses do governo Pimentel, o tempo de uma gestação. Agora vai nascer um dragão vermelho, de língua vermelha, que cospe fogo, e que vai varrendo os empregos e acabando com os empresários. Esta é a cria do PT”, comparou Arantes.
Segundo o deputado, a carga excessiva de impostos vai ter um efeito devastador, principalmente sobre os comerciantes. “Só no mês de agosto, 4.200 trabalhadores perderam seus empregos na região de São Sebastião do Paraíso, Passos, Guaxupé e Alfenas. São pais e mães de famílias, universitários, profissionais liberais, todos demitidos, que estão na rua da amargura. Imaginem como a coisa pode piorar com a aprovação deste projeto. Então, cada deputado que votou a favor do aumento de imposto vai ajudar a fechar comércios e a demitir mais gente na nossa região. Ele vai ter que responder por isso”, ressaltou.
Além de ter votado contra, Antônio Carlos Arantes apresentou a Emenda 108 que foi aprovada pelo plenário. Com isso, conseguiu evitar a cobrança de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de máquinas agrícolas e de veículos “off road” ou fora de estrada, como os grandes caminhões usados pelas mineradoras. “Pelo menos isso. Já pensaram nos nossos sofridos produtores rurais tendo que pagar IPVA de seus tratores? Seria uma penúria descabida. Então, esse governo Pimentel só pode estar de brincadeira com a gente. Viramos todos palhaços”, desabafou.
Arantes ainda apresentou mais duas emendas. Uma defendendo o café e a outra o leite in natura dos aumentos de impostos, mas foram derrotadas.
Outra emenda aprovada impediu o aumento da alíquota de ICMS sobre a energia elétrica consumida por entidades religiosas, beneficentes, educacionais, de assistência social ou de saúde, inclusive filantrópicas. “A ânsia do governador em aumentar impostos era tanta que não queria poupar nem quem existe para servir. Mas, graças a Deus, conseguimos salvar as Santas Casas, as Apaes e os asilos de pagarem 38% de impostos sobre a energia consumida”, agradeceu Arantes.
Entidades se mobilizam contra o aumento de impostos
Cerca de mil empresários de várias partes do Estado vieram até Belo Horizonte acompanhar as votações na ALMG. Entidades como a Fiemg, Faemg, ACMinas, Federaminas, Fecomercio, Fundação CDL, CDL-BH e de outras cidades manifestaram repúdio e indignação contra o governador Pimentel. O vice-presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Lincohn Gonçalves Fernandes, considerou o projeto absurdo. “O setor produtivo não tem capacidade de absorver a inflação e muito menos um aumento de impostos”, garantiu.
O presidente da Federaminas, Emílio Parolini, também se manifestou: “Estamos indignados com a aprovação deste projeto. Isto é um absurdo, um golpe contra quem trabalha neste Estado”, declarou.
O presidente da Fundação CDL, Frank Sinatra, gritou por socorro. “Não estamos aguentando mais. Hoje eu tenho vergonha de ser lojista, tenho vergonha de entrar no banco e pedir empréstimo. Estamos, oprimidos, sofridos e deprimidos com a irresponsabilidade do governo”.
Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), Bruno Falci, o setor de comércio e de serviços precisa de “mais Brasil e menos impostos. Isso vai acarretar o fechamento de empresas e de inúmeros postos de trabalho”, afirmou. Falci fez questão de agradecer ao deputado Arantes pela luta incondicional contra o projeto. “O senhor tem sido um companheiro leal e incansável nesta batalha”, destacou.
O aumento dos impostos
O projeto do governador Pimentel aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de vários produtos, como energia elétrica (em 38%, considerando a cobrança em cascata), telefonia, internet e TV por assinatura, refrigerantes, ração para animais, alimentos, câmeras fotográficas e de vídeo, equipamentos para pesca, aparelhos de som e vídeo para uso automotivo, perfumes, cosméticos e pasta de dentes.
Oposição acredita que a população pagará por erros de gestão
Mais de uma vez, os deputados da oposição se revezaram na tribuna para criticar o aumento da carga tributária no Estado. Eles acreditam que sobrecarregar as empresas e os cidadãos com novos tributos somente contribuirá para a estagnação da economia. “Em um momento de crise econômica, é importante buscar oportunidades, e não apunhalar quem trabalha e promove o desenvolvimento. Foi uma traição ao povo de Minas”, finalizou o deputado Antônio Carlos Arantes.
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