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Unidades vinculadas à rede estadual de ensino oferecem cursos e acompanhamento gratuitos e abrem oportunidades para quem concorre a uma vaga no ensino superior

Centros Estaduais de Educação Continuada (Cesec) de municípios do interior de Minas Gerais têm sido pontos de referência e de apoio para quem vai fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As atividades, oferecidas gratuitamente aos candidatos, incluem correção de exercícios, orientações sobre como fazer uma redação e possíveis temas, reforço em disciplinas, disponibilização de material didático e de computador com acesso à internet.

A oferta das atividades de aprofundamento e revisão para o Enem tem sido estimulada pela Secretaria de Estado da Educação (SEE). Segundo Thiene Carneiro, da Diretoria de Educação de Jovens e Adultos, cada unidade do Cesec tem autonomia para elaborar sua metodologia de trabalho.

Thiene explica que o projeto pode ser construído com base na matriz de referência do Enem, que contém vídeos-aulas e DVDs do “Plantão Enem”. Os Cesecs também podem fazer download das aulas disponíveis na TV Escola do Ministério da Educação (MEC) e utilizar a plataforma Hora do Enem.

De acordo com a SEE, dos117 Cesecs existentes em Minas Gerais, 62 já estão oferecendo preparação para o Enem.

Oportunidades

Na cidade de Pirapora, no Norte do estado, o Cesec unidade Umbelina Diniz desenvolve, na grade de estudos dos jovens e adultos que estão concluindo o ensino médio, trabalhos paralelos para preparar os alunos para o Enem. Os professores se revezam em escala de plantão no período de funcionamento do centro, de 7h às 21h30, para tirar dúvidas nas matérias e dar orientações na construção de redações.

“Temos essa oportunidade de preparar nossos alunos para o Enem.  Oferecemos infraestrutura para estudos, como biblioteca com horários de vídeo-aulas e sala com cinco computadores com acesso à internet e impressora”, afirma a diretora Maria Luisa de Queiroz, acrescentando que todas as tarefas contam com o auxílio e orientação dos professores.

A diretora destaca a importância do Cesec no Norte de Minas Gerais, uma das regiões mais carentes do estado e com grande número de pessoas com baixo índice de escolaridade. “É um centro de oportunidade para quem não conseguiu concluir os estudos na época certa e deseja recuperar os estudos para entrar no mercado de trabalho ou fazer o Enem”, pontua Maria Luisa.

A unidade Umbelina Diniz, de Pirapora, atende 900 jovens e adultos. Entre os que estão concluindo o ensino médio, 40 vão fazer a prova do Enem. Meire Carvalho, de 41 anos, está confiante. Nos fins de semana ela trabalha como bartender e nos outros dias investe tempo nos estudos. Aproveita tudo o que a escola oferece para se preparar para o Enem, desde o espaço na biblioteca até as matérias compactadas e livros.

Para obter uma boa pontuação e conquistar uma vaga no curso superior de história, Meire está sempre de olho no quadro de horário das disciplinas, principalmente Química, Física, Biologia e Matemática. “O apoio dos professores é grande para quem precisa de reforço nas matérias. Eles estão aqui em tempo integral para atender os alunos”, afirma a estudante, agradecida pela oportunidade.

Vagas abertas

No município de Ouro Fino, no Sul de Minas, o Centro Estadual de Educação Continuada Professora Paulita de Queiroz Miranda abriu inscrições para o Curso de Aprofundamento e Revisão para o Enem, que começa na próxima segunda-feira (15/7). Serão oferecidas 30 vagas.

Segundo a diretora Lucia Elisa Alves, o curso será dividido em módulos, abrangendo todas as disciplinas, com ênfase em redação e ciências da natureza e matemática. “O curso será dado por uma equipe de professores que domina o conteúdo exigido pelo Enem e inclui duas matérias diárias e plantões de dúvidas. Organizamos todo material de forma a dar uma boa base para os alunos”, afirma Lucia.

Aberto a toda comunidade escolar e aos jovens e adultos do Cesec, as aulas serão gratuitas e ministradas no contraturno das aulas do Centro de Educação Continuada, de 13 às 17 horas. As vagas serão preenchidas por ordem de chegada do candidato.  

A matrícula deve ser feita, presencialmente, no Cesec Professora Paulita Queiroz de Miranda, na Avenida Barão do Rio Branco 145, bairro Capuchinho, Ouro Fino. O horário da inscrição é de 7 às 22h, de segunda a sexta-feira.

Simone Massaro, de 41 anos, foi uma das primeiras a fazer a matrícula no curso preparatório para o Enem. Ela, que deseja ingressar na faculdade para cursar Biologia, diz que não teria condições de se preparar para o Enem se não fosse o Cesec. “Para quem não pode pagar um cursinho particular é uma ótima oportunidade”, conclui.

Esforçada, Simone Massaro mora em Monte Sião e viaja 30 quilômetros até Ouro Fino para estudar no Cesec. No momento, a aluna está se preparando para a última prova que vai permitir que ela obtenha o certificado de conclusão do ensino médio, antes da prova do Enem.

Serviço

Os interessados em se preparar para as provas do Enem devem procurar o Cesec mais próximo.

Os Cesec fazem parte da rede estadual de ensino e prestam serviços aos jovens e adultos que necessitam concluir a Educação Básica.

Clique aqui para conferir a lista com os endereços das 117 unidades do Cesec.

Enem

As provas do Enem serão aplicadas em dois dias. No dia 5 de novembro, um sábado, os estudantes fazem os exames de Ciências Humanas e Ciências da Natureza. Já no dia 6, domingo, será a vez das prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, de Redação e Matemática.

Nos dois dias, os portões serão abertos às 12h e se fecham às 13h. O início das provas é às 13h30. Como nos anos anteriores, o primeiro dia de prova dura 4 horas e 30 minutos, e o segundo, 5 horas e 30 minutos.

A nota do exame é usada como critério de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas, e do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Além disso, a participação na prova é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Estudantes maiores de 18 anos podem obter a certificação do ensino médio por meio do Enem.

Motoristas devem ter cuidado redobrado nas rodovias, devido ao fluxo intenso de veículos, e manter os faróis baixos acesos durante o dia

Com o feriado municipal na próxima segunda-feira(15), a movimentação nas estradas, especialmente nas saídas de Belo Horizonte, tende a aumentar. Por essa razão, o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPMRv) alerta sobre alguns cuidados que os motoristas devem adotar ao deixar a capital e região metropolitana neste período.

Atenção redobrada ao volante é um dos principais pontos para evitar acidentes. Além disso, condutores devem ficar atentos à obrigatoriedade do uso de farol baixo durante o dia nas rodovias, conforme a Lei 13.290/2016, de 8 de julho de 2016.

“Apesar de cruzar as avenidas Cristiano Machado e Antônio Carlos, onde o farol baixo não é obrigatório, o Anel Rodoviário é uma rodovia e o uso é exigido. Se for passar pelo Anel Rodoviário, o motorista precisa ficar atento ao farol”, alerta o comandante de policiamento do BPMRv do Anel Rodoviário, tenente Barreiros. “É importante esclarecer que a marginal do Anel também faz parte da rodovia”, completa.

O motorista que desrespeitar a lei estará sujeito a multa de R$ 85,13 e perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação. De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, em 30 dias de vigência, esta regra já foi responsável por mais de 2.200 autuações de trânsito.

Veja outros exemplos onde o uso do farol é obrigatório dentro da capital:

 BR-356 no prolongamento com Avenida Senhora do Carmo, a partir do aglomerado do Papagaio.

BR-381 no prolongamento com a Avenida Amazonas, a partir do viaduto do Anel Rodoviário.

MG-010 no prolongamento da Avenida Cristiano Machado, próximo ao Shopping Estação.

Fiscalização

De acordo com o tenente, o BPMRv tem realizado diversas operações nas principais saídas da capital. Nas abordagens, os policiais fiscalizam se a documentação dos motoristas (CNH – Carteira Nacional de Habilitação) e dos veículos (CRLV – Certificado de Registro de Licenciamento Veicular 2016) estão em dia. Os militares também estão de olho no uso de faróis durante o dia, além dos demais itens de segurança, como sistema de iluminação, sinalização e condições de uso dos pneus.

O comportamento do motorista é outro ponto observado nas blitze, como o uso do celular e cinto de segurança. Com o teste de etilômetro (bafômetro), os militares verificam, ainda, se o motorista ingeriu bebida alcóolica.

Pontos de atenção

O Anel Rodoviário é muito utilizado na saída para destinos como Espírito Santo e Rio de Janeiro. Por isso, em feriados prolongados, ocorre aumento no fluxo de veículos. Além disso, é grande quantidade de pedestres que atravessam fora das passarelas nesse local.

Outro ponto de atenção está na MG-050, que liga Belo Horizonte a Mateus Leme. Em obras, a rodovia apresenta cones e outros tipos de sinalização provisória. Assim, o trecho exige mais atenção do condutor. “O motorista tem que ficar atento, pois logo à frente pode se deparar com o trecho em obras”, indica o tenente Barreiros, do BPMRv.

Os motoristas devem ter mais cuidado, ainda, na MG-010, saída para a Serra do Cipó, destino turístico bastante procurado na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Já na BR-356, o cuidado é necessário devido ao grande fluxo, tendo em vista que a estrada liga a capital mineira a cidades históricas como Ouro Preto e Mariana.

 Atendimento

Em caso de acidentes em rodovias estaduais, o recomendado é acionar a Polícia Militar Rodoviária pelo telefone 190. Nas rodovias federais, o telefone de emergência da Polícia Rodoviária Federal é o 191.

Além disso, as concessionárias disponibilizam serviços de atendimento médico, socorro mecânico e combate a incêndios.  Via 040 – 0800 040 0040 / Autopista Fernão Dias – 0800 2830 381.

 Confira mais dicas: 

Os dois primeiros cursos têm aula inaugural marcada para o dia 15 de agosto

Começam em agosto as primeiras turmas do Capacita Suas em Varginha, no Território Sul. O município é um dos 21 polos de capacitação do Programa Qualifica Suas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese).

A aula inaugural dos cursos de Atualização Sobre Especificidade e Interfaces da Proteção Social Básica do Suas e Gestão Orçamentária e Financeira do Suas será ministrada pela subsecretária de Assistência Social, Simone Albuquerque, no dia 15 de agosto, ás 8 horas, no Campus 1 da Unis-MG, Avenida Coronel José Alves, 256, Bairro Vila Pinto.

“Neste segundo semestre, o Capacita Suas é uma das ações mais importantes da Sedese. Todo o corpo dirigente, e eu faço questão de participar, está envolvido nas aulas inaugurais. Queremos também escutar e nos aproximar dos municípios, saber qual é a avaliação dessa proposta de capacitação. É a primeira vez que Minas Gerais faz o Capacita Suas de forma descentralizada, levando as universidades próximas aos municípios, para que não tenham que vir todos a BH,” analisa a secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha.

As primeiras turmas do Capacita Suas começam este mês em oito, dos 21 polos de capacitação estrategicamente distribuídos pelo estado.  As aulas inaugurais serão ministradas nos municípios de Paracatu, Varginha, Araçuaí, Patos de Minas, Poços de Caldas, Almenara, Passos e Ituiutaba.

No polo de capacitação de Varginha, serão oferecidas quatro turmas de cada curso, com início das aulas marcados para 15 e 29 de agosto, e 12 e 26 de setembro, com um total de 328 vagas, divididas entre os municípios de Aiuruoca, Alfenas, Alterosa, Areado, Baependi, Boa Esperança, Brasópolis, Cachoeira de Minas, Camanducaia, Cambuí,  Cambuquira,  Campanha,  Campo do Meio,  Campos Gerais,  Careaçu,  Carmo da Cachoeira, Carmo de Minas, Carvalhópolis, Caxambu,  Conceição das Pedras,  Conceição do Rio Verde, Conceição dos Ouros,  Consolação,  Coqueiral,  Cordislândia,  Córrego do Bom Jesus,  Cristina,  Cruzília,  Delfim Moreira,  Dom Viçoso, Elói Mendes, Espirito Santo do Dourado, Estiva, Extrema, Fama, Varginha, Gonçalves,  Guapé, Heliodora, Ilicínea, Itajubá, Itamonte, Itanhandu, Itapeva, Jesuânia, Lambari, Luminárias, Machado, Maria da Fé, Marmelópolis, Monsenhor Paulo, Natércia, Nepomuceno, Olímpio Noronha, Paraguaçu, Paraisópolis, Passa Quatro, Pedralva, Perdões, Piranguçu, Piranguinho,  Poço Fundo, Pouso Alegre, Pouso Alto, Santa Rita do Sapucaí, Santana da Vargem,  São Bento do Abade, São Gonçalo do Sapucaí, São João da Mata, São José do Alegre,  São Lourenço, São Sebastião da Bela Vista, São Thomé das Letras e Sapucaí Mirim.

Somente em agosto, a Sedese oferece 12 turmas, com 470 vagas, em oito polos de capacitação, para os cursos de Gestão Orçamentária e Financeira do Suas; e Atualização Sobre Especificidade e Interfaces da Proteção Social Básica do Suas.

Até o final do ano, nos dois cursos serão oferecidas mais 3.026 vagas, em 78 novas turmas nos demais 13 polos de capacitação. Os cursos são presenciais, com carga horária de 40 horas/aulas e cinco dias de duração cada um, e estão divididos em duas fases. A primeira acontece no segundo semestre de 2016. A segunda fase será em 2017 e 2018, com os cursos Introdução ao Exercício do Controle Social do Suas, Atualização em Vigilância Socioassistencial do Suas e Atualização sobre Reordenamento dos Serviços de Proteção Social Especial.

A Sedese custeará hospedagem com quatro diárias e quatro refeições (café da manhã, almoço, lanche e jantar) para os participantes dos municípios distantes mais de 70 quilômetros dos polos de capacitação, e duas refeições (almoço e lanche) para os participantes dos municípios distantes menos de 70 quilômetros dos polos de capacitação. Além disso, toda parte pedagógica está sendo coordenada pela Sedese. Somente nesta primeira fase do Capacita Suas, o investimento é de mais de R$ 4 milhões, entre recursos federal e estadual.

O cronograma, o material pedagógico, a relação dos polos de capacitação e a lista de municípios contemplados com hospedagem podem ser acessados emhttp://social.mg.gov.br/component/gmg/page/3440-curso_capacita_suas. 

Varginha no Qualifica Suas

O município já possui o Plano de Ação que define as ações e medidas para o gasto qualificado de recursos públicos, estadual e federal, parado em conta municipal, resultado esperado para o Eixo 1 do Programa Qualifica Suas.

Varginha integra um grupo de 257 cidades, identificadas em diagnóstico realizado pela Sedese com expressivo recurso público parado, cerca de 200 milhões (em dezembro de 2014). Em agosto de 2015, a secretaria lançou o Programa Qualifica Suas, que em seu primeiro eixo propôs a prestação de assessoramento técnico aos municípios para aplicação dos recursos da assistência social. A ação foi realizada, de acordo com as necessidades dos municípios, por meio de oficina, seminário e visita de apoio técnico.

No dia 19 de maio, o município recebeu visita técnica de equipe da Sedese, para o assessoramento técnico, com o prosseguimento deste trabalho assumido pela Diretoria Regional da Sedese em Varginha. Representante do município esteve em Belo Horizonte, a convite da secretaria, para participar da Oficina de Validação de Conteúdo do Caderno de Orientações sobre a Proteção Social Básica, realizada em 30 de junho, na Cidade Administrativa.

No Território Sul, além de Varginha, os municípios de Albertina, Andradas, Bom Repouso, Botelhos, Bueno Brandão, Campestre, Jacutinga, Monte Sião, Ouro Fino, Pouso Alegre, Tocos do Moji, Itajubá, Nepomuceno e Poços de Caldas receberam assessoramento técnico da Sedese e  elaboraram o Plano de Ação Customizado.

O Capacita Suas integra o Eixo 2 – Capacitação Continuada – do Programa Qualifica Suas. A partir do segundo semestre de 2016 tem início a primeira fase do Capacita Suas, com a oferta de dois cursos. Para 2017 e 2018 estão previstos os cursos: Introdução ao Exercício do Controle Social do Suas; Atualização em Vigilância Socioassistencial do Suas; e Atualização sobre Reordenamento dos Serviços de Proteção Social Especial, beneficiando quase 10 mil profissionais em todo o estado.

Inserido no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG – 2016/2019), e com a parceria da Fundação João Pinheiro (FJP) e Associação Mineira de Municípios (AMM), o Programa Qualifica Suas propõe um conjunto de ações planejadas e coordenadas, em busca de qualificação e capacitação continuada dos gestores sociais e trabalhadores do Suas, da melhoria dos indicadores do Suas, o alcance das prioridades e metas de aprimoramento pactuadas, à adequação da gestão e do provimento de serviços e benefícios às normativas do Suas e a melhoria da qualidade dos serviços e benefícios socioassistenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade e risco social em Minas Gerais.

DEPUTADO ARANTES PRESIDE REUNIÃO ESPECIAL COM A PRESENÇA DE DOM LANZA NETO

A pedido do deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB) foi realizada nesta quinta-feira (11/08/16), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), uma reunião especial para comemorar os cem anos de criação da Diocese de Guaxupé. O evento contou com a presença do bispo Dom José Lanza Neto, o coordenador diocesano pastoral, padre Henrique Neveston, várias autoridades eclesiásticas e convidados. Representando a Diocese de Luz, compareceu o padre Almerindo Silveira Barbosa, pároco da Igreja Nossa Senhora do Rosário, de Arcos.

De Guaxupé, participaram o secretário municipal de Cultura, Esportes e Turismo, Marcos Buled, que representou o prefeito Jarbas Correia Filho, o Jarbinhas; o vice-presidente da Câmara Municipal, Miguel Stamponi, e os vereadores Durvalino Gôngora e Luzia Angelini Silva.

De Cabo Verde, vieram o prefeito Emanuel Brito, e de Itaú de Minas o vice-prefeito Nísio Antônio de Lima e o secretário municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Antônio Carlos Goulart.

O deputado Arantes saudou o centenário: “como católico, fiel e praticante me sinto honrado por presidir essa homenagem à Diocese de Guaxupé, que é uma das mais importantes de Minas e do Brasil. Com 120 padres, é responsável pelo atendimento religioso a quase 1 milhão de pessoas, em suas 87 paróquias. É realmente uma bênção para o nosso Estado”, enfatizou.

O bispo Dom José Lanza Neto saudou o deputado Arantes como um “homem de fé”, agradeceu a homenagem, a participação dos fiéis na edificação da Diocese, e o reconhecimento da Assembleia Legislativa. O bispo falou sobre a dedicação missionária da Diocese. “Temos uma Igreja atual, samaritana, dedicada a cuidar dos mais frágeis e dos mais fracos. Celebrar o centenário é ter consciência de tudo que Deus nos confiou. É reviver a perseverança na luta para propagar o Evangelho”, afirmou.

A cerimônia foi organizada pelos padres Sandro e Henrique, pelo seminarista Sérgio e por Alexandre Calixto, sendo transmitida ao vivo pela Rádio da Família, que pertence à Diocese. A homenagem contou ainda com uma presença muito especial, a do Coral Pequenos Cantores, da cidade de Cássia, formado por 40 jovens com idades entre 10 e 18 anos sob a regência do maestro Humberto Patrick Pampanini França e direção de Messias Donizete Faleiros.

Como inspiração para as comemorações do centenário, a Diocese de Guaxupé escolheu o lema: “Lançando redes, gerando comunidades”. O símbolo escolhido para as comemorações, a Catedral de Guaxupé, exalta a unidade e a fé de todos os fiéis.

A HISTÓRIA DA DIOCESE

Em novembro de 1913, o bispo da Diocese de Pouso Alegre, Dom Antônio de Assis, decidiu mudar sua residência episcopal da sede diocesana para Guaxupé. Três anos depois, no dia 3 de fevereiro de 1916, por decreto do papa Bento XV e em conformidade com o pedido do bispo, é erigida a Diocese de Guaxupé, separando-se integralmente do território da Diocese de Pouso Alegre.

Nomeado como primeiro bispo da diocese, Dom Assis tomou posse em maio do mesmo ano, trabalhando pelo estabelecimento das instituições diocesanas, como a Cúria Diocesana e paróquias. Pioneiro, regeu a diocese entre os anos de 1916 e 1919.

Após este período, governaram diversos bispos, sendo que, no dia 13 de junho de 2007, o papa Bento XVI nomeou Dom José Lanza Neto como novo bispo de Guaxupé, tomando posse no dia 22 de julho de 2007 na Catedral Nossa Senhora das Dores, na cidade.

Texto e fotos: JC Junot

Até o fim do ano, 1,250 milhão de contribuintes que devem o imposto em Minas Gerais receberão o alerta via SMS

A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) começou, nesta semana, a reforçar a cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Por meio de mensagens de texto para telefone celular (SMS), 1,250 milhão de contribuintes inadimplentes estão sendo alertados e orientados a regularizar o débito.

A nova modalidade de cobrança, além de mais ágil e direta, representa uma redução de despesas, pois cada SMS custa R$ 0,04, enquanto as cartas registradas, enviadas para este fim, custam ao Estado cerca de R$ 1,70 a unidade. Estão sendo notificados os proprietários de veículos que têm débito do IPVA em Minas Gerais, tanto do exercício 2016 quanto de anos anteriores.

Por uma questão de segurança do usuário, a mensagem não contém link e é muito clara: “Aviso IPVA/MG: Constam pendências relativas ao pagamento do IPVA (ano de exercício), veículo placa (xxx-xxxx). Dúvidas, ligue: 155 (LIGMINAS)”.

Os proprietários de veículos com débito podem retirar a guia para o pagamento, acrescido de juros e multas, no site da SEF. Basta entrar na aba “Cidadãos” e clicar em IPVA, onde é possível também fazer a simulação e a conclusão do parcelamento, em até 12 vezes, desde que respeitado o valor mínimo de R$ 200 por parcela.

O diretor da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais, Ricardo Alves de Sousa, ressalta a importância de o contribuinte regularizar o débito espontaneamente para evitar transtornos futuros. “Essa ação de cobrança representa mais uma oportunidade para o cidadão regularizar a situação do seu veículo, evitando assim ter o nome inscrito em Dívida Ativa do Estado e posterior protesto cartorial”, alerta.

Além disso, o proprietário pode ter o veículo apreendido pela autoridade policial, pagar multa e acumular pontos na carteira de habilitação, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A escala de pagamentos do IPVA 2016 se encerrou no dia 21 de março e, desde 1º de julho, o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) exige o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) de 2016.

Para obter o documento, o proprietário tem que estar em dia com o IPVA, a Taxa de Licenciamento (cujo prazo para pagamento venceu no dia 31 de março), o Seguro Obrigatório (DPVAT) e multas de trânsito.

O pagamento do IPVA em atraso gera multa de 0,3% ao dia (até o 30º dia), multa de 20% após o 30º dia e juros (Selic) calculados sobre o valor do imposto ou das parcelas, conforme o caso. Até o dia 31 de julho, a arrecadação do IPVA referente ao exercício 2016 alcançou R$ 3,8 bilhões, o equivalente a 89% do total emitido, de R$ 4,3 bilhões.

Justiça fiscal

Do valor arrecadado com o IPVA, 20% são repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), 40% são destinados ao caixa único do Estado e 40% vão para o município de licenciamento do veículo.

Conforme explica o diretor do Núcleo do Crédito Tributário da SEF, Leonardo Guerra Ribeiro, os recursos arrecadados com os impostos e taxas voltam em benefício da sociedade, para investimento em serviços essenciais como saúde, educação, segurança, trânsito e transporte. “O que se busca com essa ação de cobrança é a justiça fiscal. Não é justo que uns paguem os tributos e outros não”, afirma.

Sistema implantado pela Jucemg viabiliza envios de documentos exclusivamente pela internet, obedecendo cronograma para diferentes tipos de empresas

A digitalização dos processos de abertura, alteração e extinção de empresas e escrituração contábil trouxe uma grande vantagem para os empreendedores do interior de Minas Gerais. Antes, era preciso percorrer grandes distâncias até o escritório regional mais próximo da Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg), em outro município, para realizar o procedimento. Agora, tudo é feito pela internet.

Isso graças à implantação da Jucemg Digital, que  coloca Minas Gerais à frente das demais unidades de federação quanto à formalização de novos empreendimentos. Mais que agilidade, o método do registro digital prevê segurança e redução de custos para o empresário, 24 horas por dia e sete dias por semana.

De acordo com o presidente da Jucemg, José Donaldo Bittencourt Júnior, a iniciativa pioneira tem como objetivo facilitar a vida do empreendedor, além de tornar o estado de Minas Gerais um local atrativo para abertura de empresas. “Além disso, a economia de papel é significativa. Será eliminada a produção de milhares de páginas que tramitam por dia na Junta Comercial”, contabiliza. 

Outra vantagem apontada pelo presidente é a possibilidade de alcançar o empreendedor, de forma regionalizada, nos 17 Territórios de Desenvolvimento. “Sabemos que algumas pessoas precisam deslocar até 100 quilômetros até um escritório regional para iniciar o processo de abertura de uma empresa. Agora, de forma segura, os documentos são analisados e certificados virtualmente”, comemora. 

A Junta possui 120 unidades em Minas Gerais, sete com sede própria: Belo Horizonte, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberlândia, Uberaba e Varginha. O restante em parceria com as prefeituras.

De acordo com Bittencourt, os documentos enviados eletronicamente estão protegidos por mecanismos de segurança capazes de garantir autenticidade, confidencialidade e integridade às informações. Vale destacar que os documentos eletrônicos têm a mesma validade jurídica dos documentos físicos. O projeto Jucemg Digital também faz parte da ação estruturadora Descomplicar do Governo de Minas.

Mapa dos empreendimentos

No ano passado, 41.839 novos empreendimentos foram formalizados, segundo dados da Jucemg. A capital mineira figurou como líder, com a abertura de 9.826.

Na sequência, aparecem Uberlândia, no Território Triângulo Norte, com 2.590 novas empresas;  Juiz de Fora, no Território Mata, com 1.487;  Montes Claros, no Território Norte, com 1.064 novos negócios; e Uberaba, no Território Triângulo Sul, com 1.062 constituições.

Cidades polos, como Betim (Território Metropolitano) e Divinópolis (Território Oeste), registraram, respectivamente, 651 e 617 formalizações.

Implantação

Em vigor desde novembro de 2015, a obrigatoriedade do envio de documentos pela internet está sendo feita, inicialmente, para Sociedades Anônimas (S.As) e cooperativas.  “Elaboramos um cronograma para, aos poucos, inserir outras modalidades de empreendimentos”, explica Bittencourt.

Entre setembro e dezembro deste ano, outras modalidades de empresas serão incluídas. Enquanto isso, a Junta promove diversas atividades, em todo o estado, de capacitação para os cidadãos e usuários do registro digital.

 Ações do Estado

O Governo de Minas Gerais instituiu, por meio do Decreto 353, o comitê gestor da Rede para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).  A intenção é promover a integração de todos os órgãos que podem atuar no processo de abertura de um novo negócio em plataforma única, integrada e informatizada. 

Tudo isso por meio de uma entrada única de dados cadastrais e documentais, incluindo processos de registros, legalização e até licenciamento. “Este acordo prevê para o início de 2017 a expansão da Sala do Empresário, com a oferta de serviços, orientações, informações e assessoria para que o negócio prospere e para aumentar a longevidade das empresas”, antecipa.

O comitê é composto pelas  secretarias de Estado de Planejamento e Gestão; da Fazenda; de Saúde, por intermédio da Vigilância Sanitária; de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e do Corpo de Bombeiros Militar.

Participam também a Receita Federal do Brasil, a Associação Mineira de Municípios e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae/MG).

 Informe-se

Mais informações sobre a emissão de certificado digital pode ser obtidas pelo site da Jucemg – www.jucemg.mg.gov.br, clcando na opção Serviço/Certificado Digital, ou o site da Prodemge www.prodemge.gov.br/certificacaodigital/. As informações também são acessíveis pelo telefone (31) 3339-1251.

Outra forma de contato com a Jucemg é por meio do atendimento telefônico, onde o  atendente apresenta  o passo a passo dos serviços disponíveis e o acesso ao Portal de Serviços.  Esse canal não orienta sobre dúvidas de registro empresarial e pendências de processos.  Telefone: (31) 3219-7900. Horário: 10 às 16 horas,  de segunda a sexta-feira.

Pelo menu Fale Conosco, o cidadão pode enviar mensagens em qualquer horário e dia. Pelo Fale conosco, pode-se enviar qualquer tipo de dúvida ou questão referente aos serviços e procedimentos da Jucemg. Link Fale Conosco: http://www.jucemg.mg.gov.br/ibr/fale-conosco+fale-unico

Além disso, o cidadão pode procurar a unidade regional mais próxima. Para o atendimento presencial na sede, em Belo Horizonte, o cidadão deve obrigatoriamente agendar no site da Jucemg, na aba Portal de Serviços, com CPF e senha, em sequência clicar em agendamento online.

Encontre a Jucemg da sua região – https://www.jucemg.mg.gov.br/ibr/institucional+unidades-de-atendimento+sede-belo-horizonte

Iniciativa do Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Codemig, o Plantando o Futuro já atingiu 20% da meta estipulada

O Projeto Plantando o Futuro, proposto pelo Governo do Estado de Minas Gerais e coordenado pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), já começa a dar frutos. Em quatro meses de atuação, desde a publicação do Decreto 46.974, no dia 22 de março de 2016, que instituiu oficialmente a iniciativa, conseguiu viabilizar, por meio de convênios e licitações, a produção e o plantio de 6,13 milhões de mudas de árvores. O montante representa a recuperação de, aproximadamente, quatro mil hectares, equivalente a 20% da meta estipulada.

O projeto visa o plantio de 30 milhões de árvores, o que compreende a recuperação de 40 mil nascentes, 6.000 hectares da mata ciliar e 2.000 hectares de áreas degradadas, em todos os 17 Territórios de Desenvolvimento de Minas Gerais, até dezembro 2018.

Em março, o Plantando Futuro assinou convênio com o Instituto Espinhaço para produção de 3 milhões de árvores específicas da Mata Atlântica e do Cerrado. A ação vai contemplar 53 municípios da região da Serra do Espinhaço e beneficiar mais de um milhão de pessoas.

Em abril, foi assinado, em Belo Horizonte, convênio com o Centro Cultural Francisca Veras para viabilizar a produção de 2,88 milhões de mudas de árvores nativas em parceria com 27 assentamentos para a reforma agrária. A cooperação entre a entidade e a Codemig vai até dezembro de 2018. A previsão é que as mudas recuperem uma área de, aproximadamente, 2,6 mil hectares.

Além de ações concretas, a coordenação do projeto também tem atuado na divulgação do Plantando o Futuro em diversas regiões do estado. Foi realizado em março, em Belo Horizonte, um workshop com os 36 Comitês de Bacia Hidrográfica de Minas Gerais para apresentar e debater o projeto. A equipe do Plantando o Futuro já visitou 19 cidades mineiras para apresentar as diretrizes da proposta a prefeituras e instituições parceiras.

Além de oferecer à população a oportunidade envolvente de ser protagonista do desenvolvimento sustentável, o projeto vem incentivar o reflorestamento, contribuir para preservar a natureza e promover o bem-estar dos mineiros.

Com isso, busca uma ampla mobilização social, conscientizando a população para que se aproprie da iniciativa e participe ativamente do plantio, da manutenção e da fiscalização. O projeto prioriza áreas degradadas, nascentes de rios e seus afluentes e matas ciliares, bem como a arborização urbana.

Disciplina ‘Diversidade, Inclusão e Mundo do Trabalho’ tem favorecido o estímulo e a mobilização dos alunos com projetos nas áreas de empreendedorismo e sustentabilidade

Aulas interdisciplinares proporcionadas pelo novo conteúdo curricular, com a inclusão da disciplina “Diversidade, Inclusão e Mundo do Trabalho (DIM)”, vêm apresentando resultados surpreendentes na comunidade escolar. A inovação foi implementada pelo Governo de Minas Gerais no ensino médio noturno e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) a partir de resolução 2842/16, publicada no Diário Oficial do Estado no primeiro semestre deste ano.

Diversas escolas na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e especialmente do interior, a partir de orientações da Secretaria de Estado de Educação (SEE), adotaram a disciplina DIM e ganharam  nova motivação para a educação dos alunos do período noturno.

As reformulações incluem, além da nova disciplina, flexibilidade no horário de entrada conforme as necessidades dos alunos de cada escola e readequação do quadro de horários, respeitando as particularidades desse público.

“O aluno do ensino noturno geralmente é um ‘trabalhador-estudante’ ou uma jovem ‘mãe-estudante’, então a atividade principal não é a escola, mas o trabalho ou os filhos, no caso do ensino médio e do EJA. Assim, com este olhar, a Secretaria de Educação começou a observar o que a escola deve oferecer para os alunos neste perfil”, afirma o diretor de Ensino Médio da SEE, Wladmir Coelho.

Com a nova estrutura, um horário semanal é reservado às aulas de DIM, ministrada por três professores ao mesmo tempo. Nas primeiras aulas oficiais de 2016 os estudantes esclareceram suas dúvidas sobre a novidade e deram o pontapé inicial para elaboração de projetos.

Como parte do processo de renovação do currículo, os estudantes foram estimulados a pensar projetos de acordo com seus interesses, com liberdade para fazer propostas, se reunir em grupos e tranformar projetos em ciência na prática. O resultado são projetos de sustentabilidade, gastronomia, cultura e outras áreas concebidos e tocados pelos alunos.

“Trabalhar com projetos nas escolas não é novidade. A inovação é a escola reservar um momento especifico, em 45 minutos semanais, com três professores, para orientar projetos que foram sugeridos coletivamente pelos alunos. Os temas partem do diálogo entre a escola e a comunidade. O objetivo com o DIM é tornar o conhecimento científico uma ação humana e, assim, uma identificação do aluno com a prática da ciência”

Wladmir Coelho, diretor de Ensino Médio da Secretaria de Educação

“Observo que cada escola interpreta ‘Diversidade, Inclusão e Mundo do Trabalho’ de forma diferenciada, pensando em seu território. Essa é a oportunidade de dar voz ao aluno, entender sua linguagem e construir com ele os projetos que fazem sentido em suas vidas e na de suas comunidades”

Cecília Resende, superintendente de Desenvolvimento do Ensino Médio da Secretaria de Educação

O grande mote do novo conteúdo curricular é proporcionar liberdade a alunos e professores para elaborar seus próprios projetos, seguindo as temáticas que eles escolherem.

De acordo com o diretor de Ensino Médio, os resultados animadores são um salto para uma gestão democrática, um dos objetivos do atual Governo de Minas Gerais. “O DIM deu oportunidade de estimular a criatividade tanto do professorado quanto dos estudantes, valorizando os processos criativos”, enfatiza.

Conhecimento e desenvolvimento

Os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos nas escolas convergem com os esforços em valorizar a iniciação científica no âmbito escolar. Segundo Wladmir Coelho, o Programa de Iniciação Científica que apresentará, neste segundo semestre, 13 feiras de ciências em espaços públicos de várias regiões do estado ganhou reforço especial no turno da noite com o novo conteúdo.

A SRE Metropolitana C, por exemplo, firmou parceria com o Centro Universitário UNA. A cada 15 dias os professores realizam trabalhos interdisciplinares com acompanhamento da instituição.

De acordo com a superintendente de Desenvolvimento do Ensino Médio, Cecília Resende, um programa integrado de Educação Básica e Superior permite que a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ofereça estagiários de licenciatura. “O que, em nossas escolas, tem potencializado projetos dinamizados pelo conteúdo curricular DIM”, pontua.

Na Escola Estadual Imaculada Conceição, de Pedro Leopoldo, o DIM chegou como algo inovador. Aos poucos, diretores e professores se inteiraram junto à Secretaria de Educação e à Superintendência Regional (Metropolitana C) sobre a dinâmica.

“Uma carta dirigida aos alunos explicou a nova proposta, que foi discutida em cada turma. Os próprios professores concluíram que deveríamos começar por melhorar o ambiente interno da escola. A dinâmica resultou em 13 projetos executados no primeiro período do ano”, conta a supervisora pedagógica, Danielly da Silva Araújo.

Em diversas escolas, o DIM trouxe iniciativas arrojadas nas áreas de sustentabilidade, economia solidária, inovação, gastronomia, cinema, música, dentre outras áreas. Alunos dos municípios de Andradas e São Brás do Suassuí, por exemplo, criaram biodiesel com óleo de soja; aquecedor solar ecológico; até gastronomia e cultura tiveram o potencial de integrar, ensinar e mobilizar.

Aquecedor solar ecológico

Na Escola Estadual Desembargador Abrígio Ribeiro, em São Brás do Suaçuí, um aquecedor solar reciclável vem sendo o assunto predileto e mais curioso no município de São Brás do Suaçuí.

Desde o início do ano, a escola vem desenvolvendo iniciativas que promovam a sustentabilidade através do projeto “Escola Sustentável, Educação Verde”. São ações simples que vão desde a economia de papel à construção de equipamentos a partir de reciclados.

“Quando a Secretaria de Educação instituiu a disciplina ‘Diversidade, Inclusão e Mundo do Trabalho’, a direção propôs aos professores que nesta aula fosse desenvolvido, entre outras atividades, o projeto de sustentabilidade, o que foi prontamente atendido. Os alunos abraçaram a causa e o projeto decolou”, conta o diretor Diego Jofafa dos Santos.

Os alunos do ensino médio noturno e EJA foram divididos em grupos. Um grupo elaborou um projeto para construção de um aquecedor solar a partir de material reciclado, com utilização de garrafas pets e caixas tetra pak.

A ideia do aquecedor solar ecológico é simples: uma tubulação ligada ao reservatório da residência mantém a água circulando por módulos de aquecimento. Estes painéis são construídos com embalagens longa vida pintadas de preto, que retêm o calor do sol.

Garrafas PET têm a função de proteger o conjunto de influências externas, como ventos e chuvas, e os canos, também pintados, passam por dentro das garrafas e transferem o calor das embalagens para a água.

O aquecedor foi destinado à cozinha da escola para limpeza dos utensílios, com a água quente ajudando a desintegração da gordura, e consequentemente, redução do uso de detergente. O aparato reciclável reduz a utilização de detergentes e na escola nada é jogado no rio, mas na fossa.

Além disso, os materiais são reutilizados, ou seja, reciclados. Então, este projeto tem contribuído para transformar a escola em um ambiente sustentável.

A ideia é promover a sustentabilidade na escola. “O envolvimento dos alunos têm sido enorme, eles foram os protagonistas. Propõem, buscam os materiais e realizam tudo com muito brilho nos olhos. Uma vez por semana eles se reuniam no pátio e cortavam garrafas, colavam, e se envolveram muito. A dedicação é visível”, comemora o professor de Física, um dos coordenadores à frente do projeto, Luiz Eduardo Guimarães.

A escola está com outros projetos, como a recém-construção de uma horta pelos alunos em alguns espaços ociosos em volta do prédio. Eles vêm cuidando e se alimentando do que é colhido durante os projetos. Alface, couve, cenoura, cebolinha, temperos e beterraba estão entre o plantio coletivo.

“Agora na segunda etapa, neste semestre, vamos ampliar o aquecedor e vamos fazer ele ficar maior e a tendência é aumentar o projeto cada vez mais. A escola mudou muito depois que os projetos começaram. Com a horta estamos utilizando os alimentos e queremos levar o aquecedor solar ecológico à toda comunidade”

Silvana Maria da Silva, 48 anos, aluna da Escola Escola Estadual Desembargador Abrígio Ribeiro

Biodiesel

Nas redondezas da Escola Estadual Adolfo Firmino Souza Marques, em Andradas, existe um grande problema de água que atinge o bairro. Lá, com esta dificuldade local, o professor de Química viu que os alunos poderiam trabalhar na área do empreendedorismo e em projetos que priorizassem a sustentabilidade. Lá, os alunos trabalham com o biodiesel e buscam parceiros para desenvolver uma miniusina.

“Esta inovação no currículo é diferente e faz os alunos colocarem a mão na massa. Estamos trabalhando o DIM em forma de experiência e o envolvimento dos alunos aumentou muito, a comunidade vem procurar saber, os pais vêm à escola e trazem as ideias deles. As aulas estão diferentes”, conta a diretora da escola, Aparecida Rita Lima Roberto.

“Os alunos trabalham o dia todo na agricultura da região. Chegam em casa, tomam banho e jantam na escola porque não dá tempo e vão às aulas em seguida. O DIM acontece às segundas-feiras justamente para os estudantes terem assunto para toda semana”, continua a diretora.

“Está sendo muito legal. Eu era muito tímido, mas o projeto me fez perder um pouco da timidez porque todos estão participando e estamos nos conhecendo melhor. Nós fomos arrecadando o óleo do pessoal da comunidade e produzimos três litros de biodiesel. Apesar de não termos o laboratório na escola, conseguimos fazer de modo artesanal. Queremos apresentar em breve à comunidade”

Edson da Costa Campinas, “Edinho”, 15 anos, da Escola Adolfo Firmino Souza Marques

“O biodiesel não é poluente porque emite CO2, ele vem do reino vegetal e é inteiramente reabsorvido, possibilitando o equilíbrio ecológico e a sustentabilidade”, afirma o professor de Química, Paulo Roberto de Faria.

O biodiesel é definido como sendo “um combustível para motores a combustão interna com ignição por compressão, renovável e biodegradável, derivado de óleos vegetais ou de gorduras animais, que possa substituir parcial ou totalmente o óleo diesel de origem fóssil”.

Esse combustível pode ser usado puro ou como aditivo ao diesel de petróleo em motores do ciclo diesel, e apresenta uma série de vantagens ambientais tais com, isento de enxofre, isento de compostos aromáticos e baixa emissão de monóxido de carbono e particulados.

O metanol é geralmente empregado na produção de biodiesel devido à simplicidade do processo, ou seja, tempo de reação reduzido, separação espontânea da glicerina. Além disso, tem um custo menor e é utilizado em pequeno excesso no processo.

A diretoria da escola conta ainda que e os professores e responsáveis estão buscando parcerias com diversas instituições para fazer o investimento em uma miniusina para que o biodisel seja desenvolvido de modo eficaz, em larga escala e com excelência na qualidade para que possa ser usado nos caminhões, tratores e máquinas em geral que funcionem à base de biodisel.

DIM

A  Secretaria de Estado da Educação definiu, para o ano de 2016, a inclusão da disciplina DIM (Diversidade, Inclusão e Mundo do Trabalho), com o objetivo de dinamizar o turno noturno das Escolas Estaduais de Minas Gerais.

A proposta foi um dos resultados das Rodas de Conversa, da campanha Virada Educação Minas Gerais (VEM), do ano passado, cujo objetivo era o de tornar a escola mais atrativa e conquistar os mais de 170 mil jovens entre 14 e 29 anos que não concluíram o ensino médio ou abandonaram a escola.

O monitoramento desses primeiros meses de experiência com a Diversidade, Inclusão e Mundo do Trabalho está sendo feito através de um questionário enviado às SREs para que possam responder sobre os resultados das inovações.

As diversas respostas ao novo conteúdo curricular ganharam um espaço nas redes sociais. Foi criado o facebook “Ensino Médio Noturno”, onde vários relatos vêm sendo postados. Segundo a superintendente de Desenvolvimento do Ensino Médio da Secretaria de Educação, Cecília Resende, a SEE tem recebido inúmeros pedidos para que seja implantado nos demais turnos o conteúdo interdisciplinar.

Fotos: Arquivo/Escola Estadual Desembargador Abrígio Ribeiro

Produto à base de soro do leite tem alto valor nutricional e ajuda a prevenir doenças como catarata e degeneração macular

Um ‘refrigerante do bem’ é a grande novidade que poderá beneficiar quem não abre mão de se refrescar com este tipo de bebida, mas quer manter a saúde. A Empresa de Pesquisa e Agropecuária de Minas Gerais Instituto de Laticínios Cândido Tostes (ILCT) está desenvolvendo um produto lácteo carbonatado acidificado, inédito no mercado.

A bebida é fabricada à base de soro de leite e leite, enriquecido com luteína, que confere mais valor nutricional em relação a outros – e não existe nenhum produto similar nas lojas.

“Além de ser muito refrescante, se comparada às bebidas tradicionais, apresenta maior valor nutricional por veicular não apenas ‘calorias vazias’, mas proteínas, vitaminas e minerais, além de ser uma alternativa para aproveitamento racional e sustentável do soro de leite, considerado um produto nutritivo, altamente aceitável e com custo reduzido” – Junio de Paula, pesquisador e coordenador desta pesquisa na Epamig

De acordo com o pesquisador, o soro do leite é muito rico nutricionalmente. O alimento possui cerca de 0,8 % de proteínas de alto valor biológico, em razão de sua composição e tem alta concentração de aminoácidos essenciais com biodisponibilidade (facilmente absorvido pelo trato intestinal).

“O soro constitui fonte de cálcio, sódio, magnésio, potássio e fósforo, além de conter a maior parte das vitaminas hidrossolúveis presentes no leite, sendo particularmente rico em vitaminas do complexo B”, destaca.

O prazo de validade estendido da bebida láctea é outro diferencial. “O produto pode durar até 90 dias sob temperatura ambiente ou refrigeração sem alteração das proteínas do leite”, completa.

A bebida láctea acidificada desenvolvida na Epamig ILCT pode ser considerada um alimento funcional.

Além de nutrir, traz benefícios à saúde porque é adicionada de luteína, um dos principais pigmentos maculares contidos na retina humana, sendo responsável por duas funções fundamentais: proteger a mácula contra o estresse oxidativo (função antioxidante) e filtrar a luz azul de alta energia, melhorando a acuidade visual.

Por meio desses mecanismos, se acredita que a luteína possa contribuir para a diminuição do risco de ocorrência de catarata e de degeneração macular (área da retina responsável pela visão de detalhes) relacionada à idade.

O produto é resultado de projeto de pesquisa da Epamig ILCT, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapemig), e ainda está em fase de estudos e planejamento para avaliar a produção em larga escala e sua colocação no mercado por meio de parcerias com instituições de pesquisa e empresas.

Sem problemas ambientais

Elaborada à base de soro de leite proveniente da fabricação de diversos tipos de queijos, o produto ajuda a eliminar um problema ambiental em relação ao soro que, muitas vezes, é dispensado na natureza sem qualquer tratamento ou utilizado para alimentação animal.

“O processo de fabricação da bebida tem custo reduzido e não demanda grandes investimentos, podendo ser facilmente produzida e comercializada pelas pequenas indústrias de laticínios”, observa Junio de Paula.

Mostra Inova Minas Fapemig

A pesquisa bebida láctea carbonatada acidificada adicionada de luteína está entre os projetos de destaque que participaram da Inova Minas, realizada no primeiro final de semana de agosto, no circuito Praça da Liberdade, em Belo Horizonte. 

Organizado pela Fapemig, o evento mostrou os avanços científicos que influenciam a vida dos cidadãos.

Feira Internacional de Negócios, Inovação e Tecnologia

O refrigerante do bem também irá integrar a Feira Internacional de Negócios, Inovação e Tecnologia (Finit), de 9 a 13 de novembro no Expominas, que e vai concentrar três eventos: a Campus Party, a 100 Open Startups e a DemoLatam.

Todos as feiras acontecem simultaneamente e devem atrair investidores, estudantes, acadêmicos e demais interessados no tema tecnologia e inovação.

Fotos: Divulgação/Simi

Encontro com a Sua Alteza Real, Princesa Anne, reforça o momento especial de relações bilaterais de Minas e o país, que escolheu Belo Horizonte como centro de treinamento para as Olimpíadas Rio 2016

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, participou, na tarde de ontem(07), na sede do Minas Tênis Clube, em Belo Horizonte, de um encontro  com a comitiva do Reino Unido, liderada pela Sua Alteza Real, Princesa Anne, também presidente do British Olympic Association (BOA). A comitiva visita a capital mineira e suas instalações, escolhida como sede de preparação de nove modalidades esportivas que disputam os Jogos Olímpicos Rio 2016.

Também participaram da visita, pelo Reino Unido, o Vice-Almirante da Marinha Britânica, Sir Tim Laurence, do chairman do British Olympic Association (BOA) e presidente da International Association of Athletics Federations (IAAF), Lord Sebastian Coe, e o Embaixador do Reino Unido no Brasil, Alex Ellis.

O chefe da Assessoria de Relações Internacionais do Governo de Minas Gerais, Rodrigo Perpétuo, destacou a importância da visita dos membros da família real a Minas Gerais.

“É a segunda visita de um membro da família real à Belo Horizonte, a Minas Gerais, em dois anos. Essa visita é carregada de simbolismo e significa a importância que o Reino Unido tem dedicado a Minas Gerais, que acontece a partir de vários convênios de cooperação que temos assinado, vários projetos conjuntos, e também a partir da visita de autoridades”, disse Perpétuo.

Rodrigo também reforçou o momento importante na relação entre Minas Gerais e o Reino Unido. “A visita representa um momento especial das relações bilaterais entre Minas Gerais e o Reino Unido. O encontro do governador com a princesa celebra esse momento e aponta também na direção da manutenção do consulado aqui por muitos anos”, finalizou.

Também participaram do encontro a primeira-dama de Minas Gerais e presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), Carolina Oliveira, o presidente do Minas Tênis Clube, Luiz Gustavo Lage, o reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Jaime Arturo Ramírez, além de demais autoridades e parceiros estratégicos.

Foto: Divulgação

Minas 2016

Além de ter a sua capital Belo Horizonte escolhida como uma das sedes das Olimpíadas Rio 2016 para a disputado torneio de futebol masculino e feminino, Minas Gerais também abriga mais de dez delegações internacionais que realizam a fase final de suas preparações para os jogos olímpicos e paralímpicos.

Cidades como Lagoa Santa, Uberlândia, Juiz de Fora e Viçosa recebem atletas de diversas modalidades e partes do mundo, comprovando a capacidade de Minas para o desenvolvimento de diversos esportes de rendimento, fomentando, ainda, a cultura e turismo.

Primeiro curso ocorreu em Araçuaí, região em que  20 municípios receberam R$ 40 milhões do seguro entre 2010 e 2015. Os próximos serão em Januária e Montes Claros

Considerada uma das principais políticas públicas de combate à pobreza rural, o Garantia Safra movimentou, entre 2010 e 2015, cerca de R$ 40 milhões apenas na Regional Salinas da Empresa Mineira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG). No período, beneficiou agricultores familiares em 20 municípios daquela região do semiárido mineiro,.

A importância do benefício é reforçada pelo aumento gradativo de sua abrangência. Em cinco anos, o número de agricultores familiares beneficiados saltou de 3 mil para 15 mil naquela região. Em 2010, eram nove municípios participantes, e hoje são 20. Somente em Araçuaí, o número de beneficiários aumentou de 285 para mais de mil agricultores familiares no período.

“Além de reduzir o êxodo rural, o impacto na economia das cidades é muito grande. Existem municípios menores em que o Garantia Safra movimenta mais de um milhão de reais”, afirma o gerente regional da Emater-MG, Tiago de Souza. O seguro repõe parte da perda do agricultor em caso de quebra da safra em decorrência da seca.

Os dados fazem parte de balanço divulgado em Araçuaí, na última quinta-feira(04), durante abertura da primeira etapa de capacitação técnica do Garantia Safra na região. Na próxima semana, o encontro será realizado em Januária (09) e Montes Claros (11). 

Diálogo e transparência

A capacitação tem por objetivo dialogar com técnicos de assistência técnica e extensão rural, servidores públicos municipais e representantes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) sobre como será o funcionamento do programa na safra 2016/2017.  É a primeira vez que Minas Gerais recebe esse tipo de oficina técnica.

O Garantia Safra é um programa do Governo federal e atende agricultores familiares de 168 municípios do semiárido mineiro, que ao longo do ano perderam mais de 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão ou outras culturas, em razão de estiagens ou enchentes. Em Minas Gerais, é coordenado pela Emater-MG, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda).

Para a coordenadora estadual do programa, Eunice Ferreira, a capacitação é uma oportunidade de os técnicos da Emater-MG receberem orientações para operar o sistema. “É importante eles estarem bem informados sobre o programa, porque são eles que estão na linha de frente do programa“, diz.

Segundo a consultora da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Agrário (extinto MDA), Conceição Aparecida Luciano, de todos os estados que participam do programa Minas Gerais era o único que não tinha uma capacitação técnica regular. “É uma forma de democratizar as informações e dar mais transparência ao processo. No Nordeste, os estados fazem duas capacitações por ano”, conta ela. 

Prazo para adesão prorrogado

A assessora técnica da Seda, Cynthia Gomes, ressalta que a participação de presidentes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentáveis (CMDRs) e dos secretários municipais ligados à agricultura familiar é muito importante. “É o momento que temos para reforçar a importância da adesão das prefeituras, que termina no próximo dia 31 de agosto”, afirma.

O prazo foi prorrogado para que as prefeituras tenham mais tempo para aderir. O seguro garante R$ 850 ao agricultor familiar em caso de perda de mais de 50% da produção. Cada prefeitura paga R$ 51 por beneficiário. Para firmar o termo de adesão ao Garantia-Safra 2016/2017, o município deve procurar o escritório da Emater-MG mais próximo para manifestar o interesse.

Mais informações com a Coordenação do Garantia-Safra em Minas Gerais pelo telefone (31) 3349-8072 ou pelo e-mail:pronafsec@emater.mg.gov.br.

A expectativa é que nesta safra cerca de 50 mil mineiros sejam beneficiados, em 168 municípios, com investimentos de R$ 42,5 milhões. Desse total, R$ 5,1 milhões serão pagos pelo Governo de Minas Gerais. O restante é partilhado entre os governos federal e municipal e o beneficiário. 

Referência nacional

O presidente da CMDS de Taiobeiras, Cláudio Moreira Santos, diz que o município ganhou um prêmio nacional no passado pelo seu envolvimento no programa. Desde 2003, Taiobeiras nunca deixou de aderir ao seguro.

“Damos muita importância ao programa porque a nossa região tem um histórico de estiagem prolongada, que se agravou muito nos últimos anos. Então, o Garantia Safra é uma mão que o Estado estende ao homem do campo”, afirma Santos.

Em Taiobeiras, mais de 500 agricultores familiares são atendidos, gerando uma receita de quase R$ 1 milhão.   

Enfrentamento da pobreza no campo

Esta é mais uma ação do Governo de Minas Gerais para combater a desigualdade no meio rural e faz parte do programa Novos Encontros – Cidadania para Todos, uma estratégia de enfrentamento da pobreza do campo, lançado pelo governador Fernando Pimentel em junho.

O Novos Encontros prevê investimentos de R$ 1,3 bilhão até 2018 em todos os 17 Territórios de Desenvolvimento de Minas Gerais. Na safra passada, 106 municípios aderiram ao Garantia Safra, totalizando 43.760 beneficiários, com investimentos totais de R$ 37 milhões.

São 60 partidas semanais entre o Aeroporto da Pampulha e 12 municípios mineiros, com tarifas subsidiadas. Iniciativa da Codemig estimula o desenvolvimento regional

O projeto de integração aérea regional (Pirma), lançado pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), tem seus primeiros voos previstos para o dia 17 de agosto.

As linhas ligarão Belo Horizonte (Pampulha) a outros 12 municípios mineiros. São 60 voos semanais, sendo alguns destinos com periodicidade diária. As aeronaves serão do modelo Cessna Grand Caravan 208, com capacidade para nove passageiros, além de dois tripulantes.

O Pirma vai interligar, inicialmente, a capital aos seguintes municípios: Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Juiz de Fora, Muriaé, Patos de Minas, Ponte Nova, São João del-Rei, Teófilo Otoni, Ubá, Varginha e Viçosa.

A grade de voos já pode ser consultada no site voeminasgerais.com.br. A previsão é de que a venda de vouchers comece a ser feita em agosto, após um período de testes. O sistema será o mesmo adotado pelas companhias aéreas, via e-commerce (cartão de crédito) e emissão imediata do bilhete.

A tarifa média será de R$ 300 por trecho, com parte dos recursos subsidiados pela Codemig. O objetivo é garantir o funcionamento do serviço nos primeiros 12 meses até a sua consolidação. O trecho mais barato é Belo Horizonte-Divinópolis, a partir de R$ 160.

A Codemig prevê a expansão do serviço em um segundo momento para outras localidades. “Nosso objetivo é oferecer essa demanda, estimular esse consumo e dinamizar a nossa economia, buscando um potencial de ampliação já apontado em pesquisa”, diz a diretora de Fomento à Indústria Criativa da Codemig, Fernanda Medeiros Azevedo Machado. “Há regiões, por exemplo, que não há tanto interesse de voos para a capital, mas para outros pontos do estado”.

A operação a partir dos 12 destinos definidos nesta primeira etapa levou em conta  pesquisa de mercado feita junto a 31 municípios. O levantamento mostrou algumas particularidades e subsidiou a elaboração da escala de voos.

“Há cidades em que a maior demanda está na chegada de voos às sextas-feiras, com retorno às segundas-feiras, o que é comum no interior”, exemplifica Fernanda.

Curvelo, Divinópolis, Juiz de Fora e São João del-Rei terão frequências diárias. Em todos os destinos há a opção de ida e volta no mesmo dia. Há partidas a partir das 7 horas (Curvelo-BH, Divinópolis-BH, BH-Muriaé e BH-Patos de Minas) e último horário às 17h54 (BH-Juiz de Fora). 

Infraestrutura

A diretora da Codemig ressalta que todos os aeroportos atendidos já contam com infraestrutura adequada, devidamente autorizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o que não exigiu investimento significativo.  “Foi um processo muito produtivo”, diz a diretora.

Segundo Fernanda, o transporte de cargas também está previsto no projeto, levando em consideração o porte da aeronave e as determinações da Anac. “Esta é uma maneira de garantir mais competitividade e estimular negócios no nosso estado”, afirma. 

Ineditismo no estado

O Pirma é uma iniciativa inédita no estado. No Norte do País, o uso de pequenas aeronaves é comum, onde o acesso a algumas localidades é restrito, e o transporte regional por pequenas aeronaves revelou-se um grande facilitador.

Para Minas Gerais, que possui uma área total de quase 600 mil quilômetros quadrados, o investimento na regionalização por meio do transporte aéreo é também estratégico e indispensável para atender à meta de redução das desigualdades nos 17 territórios de desenvolvimento.

Acordo garante convivência pacífica até julgamento da ação de desapropriação pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais

O advogado geral do Estado, Onofre Alves Batista Júnior, e o secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, representaram o Governo de Minas Gerais em audiência de conciliação entre os representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e os proprietários da Fazenda Ariadnópolis, em Campo do Meio. A audiência aconteceu na tarde desta terça-feira (2/8), no Fórum de Campos Gerais, Território Sul.

O objetivo da audiência foi garantir uma convivência pacífica entre as partes envolvidas no conflito até a realização do julgamento de desapropriação pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Foto: Marcelo Di Carli/Segov

A partir da audiência ficou determinado que os integrantes do MST irão ocupar uma área menor, que abrange a escola e os espaços denominados “Colônia” e DMO, e que esta migração deve ocorrer até o dia 18 de agosto. Já a casa sede será reintegrada no dia 8 de agosto, mesma data em que o antigo parque industrial será lacrado.

Para o secretário Odair Cunha, a audiência alcançou o objetivo principal de dissolução dos conflitos. “Essa decisão de hoje é importante, porque cria um novo modus operandi na dissolução dos conflitos no Tribunal de Justiça. É uma postura inovadora do TJMG e nós estamos felizes em poder perceber que ambas as partes estão sendo respeitadas e que a paz social é o objetivo principal de todos os atores envolvidos nesse processo, tanto o Estado com das partes envolvidas”, ressaltou o secretário.

O advogado geral do Estado, Onofre Alves Batista Júnior, presente na audiência em razão de intimação do desembargador Alberto Diniz Júnior, ressaltou a importância da atuação do Judiciário como mediador de uma solução em sintonia com o novo Código de Processo Civil.

O advogado geral destacou ainda a relevância da institucionalização do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para Demandas Territoriais Urbanas e Rurais e de Grande Repercussão Social (CEJUS SOCIAL), na medida em que tal iniciativa proporciona o arrefecimento do conflito possessório com vistas à abertura de interlocução madura entre os envolvidos e solução pacífica da controvérsia.