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Antes e durante a Olimpíada, 1.300 atletas de 18 países estiveram no  território mineiro para treinamentos e aclimatação

O resultado no pódio dos atletas que treinaram e fizeram a aclimatação para os Jogos Olímpicos Rio 2016 em Minas Gerais indica que,  além da satisfação pela receptividade e pela estrutura encontrada, os ares mineiros foram benéficos também para o desempenho esportivo.

Além da delegação brasileira de canoagem, que surpreendeu e garantiu as três versões de medalha para o ranking do país na competição, quase mil atletas estrangeiros de 17 países também se prepararam em solo mineiro.

Esse foi um dos frutos do trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Articulação Minas 2016, grupo intersetorial coordenado pelo secretário de Estado de Esportes, Carlos Henrique, que se dedica aos eventos relacionados aos Jogos Rio 2016 no estado.

A Grã-Bretanha foi o grande destaque ao encerrar os Jogos Rio 2016 na segunda colocação no quadro geral de medalhas, atrás apenas dos Estados Unidos. Os britânicos, que treinaram em Belo Horizonte com todas as modalidades, somaram um total de 67 medalhas: 27 de ouro, 23 de prata e 17 de bronze.

Bélgica e Irlanda também trouxeram para o território mineiro todos os atletas de sua delegação. Os países somaram 6 e 2 medalhas, respectivamente. Os belgas conquistaram duas medalhas de ouro: uma no atletismo e outra no ciclismo de estrada; duas pratas no hóquei sobre grama masculino e na natação; dois bronzes no ciclismo de pista e no judô. Já as medalhas irlandesas foram de prata: no remo e na vela.

Os Estados Unidos, líder absoluto na classificação dos Jogos Rio 2016, teve apenas um atleta treinando em Minas Gerais. Ashton Eaton esteve em Juiz de Fora acompanhando a esposa, que é atleta da delegação do Canadá.

Ao final da competição, o casal volta para casa com duas medalhas. Ashton sagrou-se bicampeão na disputa de decatlon, enquanto a canadense Brianne Theisen Eaton faturou medalha de bronze no heptatlo.

Canoagem brasileira brilha em águas cariocas

Desde 2014, a cidade de Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, é a casa da canoagem brasileira. Durante os últimos anos, os atletas Isaquias Queiroz, Nivalter Santos, Erlon Santos e Ronilson Oliveira, comandados pelo técnico espanhol Jesús Morlán, treinam no local.

O trabalho realizado na cidade mineira foi consagrado no Rio de Janeiro com a presença da bandeira do Brasil por três vezes no pódio da modalidade.

Isaquias fez história ao se tornar o primeiro brasileiro a conquistar três medalhas numa mesma edição de Olimpíada. Nas disputas individuais, o baiano ficou com a prata nos 1000m e com bronze nos 200m. A terceira medalha foi conquistada ao lado de Erlon Souza, na canoa dupla 1000m.

Jogos Paralímpicos

Minas Gerais será sede da preparação de três países para os Jogos Paralímpicos Rio 2016, que acontecem entre 7 e 18 de setembro. Nas próximas semanas desembarcam em território mineiro as delegações da Grã-Bretanha e da Irlanda, que virão com representantes de todas as modalidades, e do atletismo do Canadá.

Os britânicos ficarão em Belo Horizonte, enquanto os irlandeses treinam em Uberlândia. Já os canadenses fazem preparação em Juiz de Fora. Cerca de 250 atletas paralímpicos passarão por Minas Gerais.

Secretaria de Estado de Turismo oferece suporte técnico para os envolvidos e, com as ações, projeta o reconhecimento formal para o primeiro semestre de 2017

O novo Circuito Turístico da Cachaça no Território Norte de Minas Gerais iniciou a busca pela certificação de reconhecimento estadual. Em reunião junto à Secretaria de Estado de Turismo (Setur), representantes locais e membros analisaram os caminhos para a oficialização da estratégia, já iniciada informalmente, para maior valorização do produto autêntico da identidade mineira.

No encontro de planejamento, explica a diretora de Planejamento das Políticas de Turismo da Setur, Flávia Ribeiro, “foram feitos esclarecimentos e alinhamentos técnicos específicos de cada área”.

Além disso, ao final foi elaborado um levantamento das possibilidades de atuação em conjunto por equipe, com foco na instituição definitiva do circuito. A ideia, segundo Flávia, é trabalhar para que o circuito seja capaz de fortalecer o produto e, ainda, criar uma conexão local, assim como ocorre, por exemplo, com a tequila (reconhecidamente mexicana) e a vodka (russa).

Foto: Divulgação/Prefeitura de Salinas

Para tanto, a Setur propõe que as ações sejam monitoradas pela Diretoria de Planejamento das Políticas de Turismo, que já é a responsável pela articulação e mobilização do circuito, seus municípios e áreas técnicas.

“A diretoria irá dar o suporte técnico para auxiliar a equipe do novo circuito, para que tenha êxito na obtenção do certificado de reconhecimento”, aponta Flávia. “Foi traçado um planejamento de ações em conjunto entre a diretoria e a equipe do circuito, tendo como objetivo a obtenção da certificação já no primeiro semestre de 2017”, sinaliza.

A partir de agora, o trabalho da equipe está focado em quatro tópicos: elaboração dos demais documentos técnicos exigidos para a certificação, como o Planejamento Estratégico do Circuito e documentos jurídicos que formalizam a associação dos municípios ao circuito; inventário turístico dos municípios do Circuito Turístico da Cachaça; orientação sobre o papel turístico de cada município associado ao circuito; e a estruturação da sede do Circuito Turístico da Cachaça.

Salinas, Novorizonte, Santa Cruz de Salinas e Taiobeiras, entre outros municípios do Território Norte, já estão entre os integrantes do Circuito Turístico da Cachaça. Além deles, outras cidades com grande potencial na produção de cachaça também podem fazer parte. De acordo com a Secretaria de Estado de Turismo, a possibilidade será discutida junto às prefeituras nos próximos meses.

Certificação

O Certificado de Reconhecimento dos Circuitos Turísticos está previsto no Decreto Estadual nº 43.321/2003 e, por meio daResolução Setur n° 45 de 2014, possui critérios para o reconhecimento e exercício dos mesmos.

Para requerer o certificado, o circuito deve, entre outros critérios, possuir pelo menos um ano de existência formal, ser constituído por, no mínimo, cinco municípios mineiros de uma mesma região, bem como ser uma entidade sem fins lucrativos.

Conforme informações da Setur, uma vez reconhecido oficialmente, o circuito passa a representar uma instância de governança regional do turismo, Dessa forma, torna-se apta para a execução da Política de Regionalização do Turismo do Estado de Minas Gerais.

Potencial

Segundo dados da diretoria de Pesquisa, Informação e Estatística da Setur, o turismo no Circuito da Cachaça, no ano de 2014, foi responsável por 10,2% do total de estabelecimentos formais da região e por 5,3% do total de empregados formais dos municípios do circuito.

Além disso, entre os anos de 2013/2014 o número de estabelecimentos ligados à atividade turística no Circuito da Cachaça cresceu 5,9%. Já o número de empregados aumentou 15,1%. Os dados foram extraídos da Relação Anual de Informações (RAIS) do Ministério do Trabalho.

Circuitos mineiros

Segundo a Secretaria de Estado de Turismo, Minas Gerais conta com inúmeros Circuitos Turísticos que visam ao fortalecimento da identidade e gastronomia mineira. Um exemplo é o Circuito Veredas do Paraopeba.

“Por meio de parcerias públicas e privadas, vem fortalecendo o turismo e a gastronomia em seus municípios associados, com o desenvolvimento de importantes eventos que já compõem o calendário oficial de eventos do estado. Brumadinho Gourmet e Igarapé bem Temperado são alguns deles”, reforça Flávia Ribeiro, lembrando também as parcerias com os receptivos locais para a oferta de roteiros gastronômicos.

Outro destaque é o trabalho dos Circuitos Integrantes da Rede de Cooperação Técnica para Roteirização Integrada dos Circuitos Pico da Bandeira, Rota do Muriqui e Mata Atlântica de Minas, que trabalham no projeto de implementação do Roteiro Integrado ‘Sabores e Natureza’.

“O roteiro busca agregar a questão gastronômica, alinhada à interação com a natureza, envolvendo a visita a fazendas rurais, produtores de biscoitos, de queijo, comunidades próximas às áreas das reservas florestais e parques da região”, complementa a diretora.

As duas primeiras turmas têm aula inaugural com a secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha

Começam no dia 22 de agosto as duas primeiras turmas do Capacita Suas em Poços de Caldas, no Território Sul. O município é um dos 21 polos de capacitação do Programa Qualifica Suas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese).

A aula inaugural dos cursos Atualização Sobre Especificidade e Interfaces da Proteção Social Básica do Suas e Gestão Orçamentária e Financeira do Suas será ministrada pela secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha, às 8 horas, no Palace Hotel, Praça Pedro Sanches, s/nº, Bairro Centro.

“Neste segundo semestre, o Capacita Suas é uma das ações mais importantes da Sedese. Todo o corpo dirigente, e eu faço questão de participar, está envolvido nas aulas inaugurais. Queremos também escutar e nos aproximar dos municípios, saber qual é a avaliação dessa proposta de capacitação. É a primeira vez que Minas Gerais faz o Capacita Suas de forma descentralizada, levando as universidades próximas aos municípios, para que não tenham que vir todos a BH,” analisa a secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha.

As primeiras turmas do Capacita Suas começam este mês em oito, dos 21 polos de capacitação estrategicamente distribuídos pelo estado.  As aulas inaugurais serão ministradas nos municípios de Paracatu, Varginha, Araçuaí, Patos de Minas, Poços de Caldas, Almenara, Passos e Ituiutaba.

No polo de capacitação de Poços de Caldas, serão oferecidas 144 vagas para os dois cursos, divididas entre os municípios de Albertina, Andradas, Arceburgo, Bandeira do Sul, Bom Repouso, Borda da Mata, Botelhos, Bueno Brandão, Cabo Verde, Caldas, Campestre, Congonhal, Divisa Nova, Guaranésia, Guaxupé, Ibitiúra de Minas, Inconfidentes, Ipuiúna, Jacuí, Jacutinga, Juruaia, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Monte Sião, Munhoz, Muzambinho, Ouro Fino, Poços de Caldas, Santa Rita de Caldas, São Pedro da União, Senador Amaral, Senador José Bento, Serrania, Tocos do Moji e Toledo.

Somente em agosto, a Sedese oferece 12 turmas, com 470 vagas, para os cursos de Gestão Orçamentária e Financeira do Suas; e Atualização Sobre Especificidade e Interfaces da Proteção Social Básica do Suas.

Até o final do ano, nos dois cursos serão oferecidas mais 3.026 vagas, em 78 novas turmas nos demais 13 polos de capacitação. Os cursos são presenciais, com carga horária de 40 horas/aulas e cinco dias de duração cada um, e estão divididos em duas fases. A primeira acontece no segundo semestre de 2016. A segunda fase será em 2017 e 2018, com os cursos Introdução ao Exercício do Controle Social do Suas, Atualização em Vigilância Socioassistencial do Suas e Atualização sobre Reordenamento dos Serviços de Proteção Social Especial.

A Sedese custeará hospedagem com quatro diárias e quatro refeições (café da manhã, almoço, lanche e jantar) para os participantes dos municípios distantes mais de 70 quilômetros dos polos de capacitação, e duas refeições (almoço e lanche) para os participantes dos municípios distantes menos de 70 quilômetros dos polos de capacitação. Além disso, toda parte pedagógica está sendo coordenada pela Sedese. Somente nesta primeira fase do Capacita Suas, o investimento é de mais de R$ 4 milhões, entre recursos federal e estadual.

O cronograma, o material pedagógico, a relação dos polos de capacitação e a lista de municípios contemplados com hospedagem podem ser acessados em http://social.mg.gov.br/component/gmg/page/3440-curso_capacita_suas.

 Poços de Caldas no Qualifica Suas

Além das duas turmas de agosto, está prevista a realização dos cursos de Gestão Orçamentária e Financeira e Atualização Sobre Especificidade e Interfaces da Proteção Social Básica do Suas, ou seja, duas novas turmas, em Poços de Caldas, no dia 19 de setembro, iniciativa que encerra a primeira fase do Capacita Suas, nesse polo de capacitação.

O município já possui o Plano de Ação que define as ações e medidas para o gasto qualificado de recursos públicos, estadual e federal, parado em conta municipal, resultado esperado para o Eixo 1 do Programa Qualifica Suas.

Poços de Caldas integra um grupo de 30 cidades prioritárias, identificadas em diagnóstico realizado pela Sedese com expressivo recurso público parado. Juntos, os 30 municípios possuíam R$ 58.861.723,24 parados em contas, ou 41% do total de cerca de R$ 200 milhões, de origem federal e estadual, parados em contas de 287 municípios (dados de dezembro de 2014).

Em agosto de 2015, a secretaria lançou o Programa Qualifica Suas, que em seu primeiro eixo propôs a prestação de assessoramento técnico aos municípios para aplicação dos recursos da assistência social. A ação foi realizada, de acordo com as necessidades dos municípios, por meio de oficina, seminário e visita de apoio técnico.

Em Poços de Caldas, a Sedese realizou, em 19 de novembro de 2015, o Seminário Regional sobre Gestão Orçamentária e Financeira do Suas, com a participação de representantes de 27 municípios. E no dia 29 de março de 2016, foi feita a visita técnica aos gestores municipais e prestado o assessoramento para a elaboração do Plano de Ação, com atribuições e responsabilidades para Município e Estado.

No Território Sul, além de Poços de Caldas, os municípios de Albertina, Andradas, Bom Repouso, Botelhos, Bueno Brandão, Campestre, Jacutinga, Monte Sião, Ouro Fino, Pouso Alegre, Tocos do Moji, Varginha, Itajubá e Nepomuceno receberam assessoramento técnico da Sedese e elaboraram o Plano de Ação Customizado.

O Capacita Suas integra o Eixo 2 – Capacitação Continuada – do Programa Qualifica Suas. A partir do segundo semestre de 2016 tem início a primeira fase do Capacita Suas, com a oferta de dois cursos. Para 2017 e 2018 estão previstos os cursos: Introdução ao Exercício do Controle Social do Suas; Atualização em Vigilância Socioassistencial do Suas; e Atualização sobre Reordenamento dos Serviços de Proteção Social Especial, beneficiando quase 10 mil profissionais em todo o estado.

Inserido no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG – 2016/2019), e com a parceria da Fundação João Pinheiro (FJP) e Associação Mineira de Municípios (AMM), o Programa Qualifica Suas propõe um conjunto de ações planejadas e coordenadas, em busca de qualificação e capacitação continuada dos gestores sociais e trabalhadores do Suas, da melhoria dos indicadores do Suas, o alcance das prioridades e metas de aprimoramento pactuadas, à adequação da gestão e do provimento de serviços e benefícios às normativas do Suas e a melhoria da qualidade dos serviços e benefícios socioassistenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade e risco social em Minas Gerais.

Minas Gerais está há dez anos sem registro da doença e é o terceiro maior produtor da fruta

Minas Gerais é o terceiro maior produtor nacional de bananas, com produção estimada de 839 mil toneladas para este ano de acordo com o IBGE. Desde 2005 não tem registros de sigatoka negra, uma praga que acomete as plantações, trazendo prejuízos para as lavouras e para os produtores rurais.

Para manter esta condição o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) realiza uma série de ações preventivas relacionadas à entrada em Minas de carregamentos de banana procedentes de outros estados.

A ação mais recente, implementada a partir deste mês, refere-se à intensificação da fiscalização, nas barreiras sanitárias, dos documentos que acompanham os carregamentos de vegetais, as chamadas Permissão de Trânsito Vegetal (PTVs). 

Desde o início de agosto estas guias deverão trazer expressamente a informação de que aquela mercadoria, caso seja procedente de um estado onde foi detectado foco da doença, é oriunda de propriedade que adotou o sistema de mitigação de riscos para sigatoka negra do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O reforço na fiscalização deve-se ao registro recente de casos da doença em plantações da Bahia e do Espírito Santo.

Ações preventivas

O engenheiro agrônomo da Gerência de Defesa Vegetal (GDV) do IMA, Leonardo Henrique Martins do Carmo, explica que até então as PTVs que acompanhavam os carregamentos de banana procedentes destes dois estados traziam a informação de que pertenciam a áreas livres da doença.

A partir dos registros de focos da praga e da revogação do status de área livre pelo Mapa, agora as PTVs que acompanham a produção de banana do ES e BA deverão, obrigatoriamente,  informar que originam de propriedades que adotaram ações  de manejo fitossanitário para diminuir o risco de surgimento da doença.

Leonardo do Carmo ressalta que esta é mais uma ação preventiva realizada pelo IMA para proteger as plantações mineiras de banana. Ele explica que o instituto já realiza trimestralmente os levantamentos fitossanitários nas regiões consideradas áreas livres de sigatoka negra no estado, incluindo propriedades rurais e urbanas.

“Este levantamento consiste na coleta de amostras de folhas de bananeira nestas plantações, as quais são encaminhadas para análise no Laboratório de Química Agrícola (LQA) do IMA. Os resultados comprovando a não ocorrência da doença são enviados ao Mapa a cada três meses”, informa.

O engenheiro agrônomo explica que os  demais municípios mineiros  não pertencentes às áreas livres  poderão comercializar a produção para os demais estados da federação devendo, para tanto, cadastrar as propriedades no Sistema de Mitigação de Risco (SMR) junto ao IMA.

FOTO: Divulgação / IMA

Leonardo do Carmo relata que o IMA realiza também a fiscalização  das cargas e respectivos documentos sanitários nas 16 barreiras sanitárias do Instituto,  localizadas em pontos estratégicos nas regiões de fronteira de Minas Gerais e na região central do estado, além de outras duas instaladas nos entrepostos da Ceasa em Contagem e Juiz Fora.

A maior parte da produção de bananas em Minas está concentrada na região Norte do estado, nos municípios de Jaíba, Nova Porteirinha, Janaúba e Matias Cardoso. Delfinópolis, no Sul de Minas, também está entre os cinco maiores produtores, de acordo com dados do IBGE e da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).

O diretor-geral do IMA, Marcílio de Sousa Magalhães, ressalta a importância das ações de vigilância permanente realizadas pelo Instituto relacionadas não apenas à prevenção contra a sigatoka negra, mas a todas que têm o objetivo de proteger as lavouras mineiras como um todo. “Minas é um importante celeiro agrícola do Brasil e os trabalhos de defesa sanitária vegetal são importantes para garantir o status de Minas como fornecedor de alimentos para o país”.

Instituto de Criminalística realiza, em média, mil perícias em assinaturas por ano. Somente nos últimos dois ano, foram registradas 855 ocorrências de fraude

Grande, pequena, por extenso, com detalhes, com símbolos, sem símbolos, de forma simples ou mais complicada. Essas são algumas das maneiras em que podemos ver as assinaturas das pessoas. Mas o que deveria ser única e ter a marca individual de cada um, às vezes, se multiplica e acaba sendo copiada por outras pessoas para fraudar documentos, sejam eles particulares ou públicos.

Somente nos últimos dois anos foram registradas 855 ocorrências por fraude em documentos no Estado, sendo 173, na capital. Já os crimes de falsidade ideológica chegaram a 1.846 ocorrências, dessas, 364, em Belo Horizonte.

O diretor do Instituto de Criminalística da Polícia Civil, Marco Paiva, explica como é feita a perícia em assinaturas e dá dicas para evitar a falsificação. “No primeiro momento, o perito olha a forma da letra, mas isso não é o primordial. Muitas autoridades fazem assinatura simples e isso não é o ideal. A assinatura tem que apresentar elementos que dificulte a falsificação. Quando você faz uma assinatura pequena, você pode constatar que ela é falsa, mas é muito mais complicado. Se for mais longa, vamos ter mais chances e grandes possibilidades de comprovar a falsificação. Quanto mais elementos gráficos ela tem, mais fácil de identificar a autoria e mais difícil de falsificar”, ressalta.

“Ao longo do tempo, você automatiza a escrita e aí deixa algumas características suas, dificultando o trabalho do falsário”, acrescenta.

Atualmente, pode-se citar seis tipos de falsificação de assinatura: a exercitada – quando a pessoa fica treinando para que a assinatura saia igual; com modelo à vista – o falsário tem um modelo e fica tentando imitar; o decalque direto – quando se coloca um papel sobre a assinatura autêntica e copia; decalque indireto – usa-se um carbono ou um grafite para fazer a cópia; escanear – quando se escaneia a assinatura ou imprime; sem imitação – a pessoa não conhece a assinatura e cria uma falsa; e a memória – o falsário conhece e vê a pessoa assinar documentos várias vezes, guardando na memória.

O empresário *Antônio de Abreu, de 49 anos, foi vitima de falsificação de assinatura e conta como aconteceu. “Eu e minha irmã tínhamos uma empresa que estava paralisada na Junta Comercial. Falsificaram as nossas assinaturas e reativaram a empresa. Quando soube da fraude, procurei a delegacia e o caso está sendo investigado. Quero resolver e limpar o meu nome e o da minha irmã para ficarmos livres disso. Foi um grande susto,” afirmou.

O delegado Hugo Arruda orienta a procurar a delegacia mais próxima em caso de suspeita de assinatura falsificada. “Procure uma delegacia e faça um boletim de ocorrência. Imediatamente, será instaurado inquérito e as investigações serão iniciadas. Acionamos o Instituto de Criminalística para realização da perícia e ouvimos todos os envolvidos. Normalmente, a falsificação de documentos é usada para obtenção de ganhos ilícitos. Este crime normalmente está relacionado à prática de outras ações criminosas, que podem facilitar a prisão dos falsários”, ressaltou o delegado.

A pena para a falsificação de documentos públicos varia entre dois e seis anos. Para documentos particulares e crime de estelionato, a pena varia entre um e cinco anos.

  Dicas na hora de assinar um documento

• Faça a assinatura sempre por extenso – quanto maior, melhor

• Use elementos gráficos – eles ajudam na identificação

• Faça a assinatura mais contínua – evite tirar a caneta do papel muitas vezes

• Prefira usar caneta esferográfica

• Nunca assine papel em branco – não é possível identificar a data da assinatura

• Se possível, use um carimbo junto à assinatura.

*nome fictício

Por meio do convênio, dois profissionais de saúde fornecerão informações para subsidiar o magistrado em decisões judiciais

Nesta quinta-feira(18), a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) firmaram Convênio de Cooperação Técnica, com o objetivo de qualificar as decisões judiciais na área da saúde. Por meio do convênio, a SES-MG disponibilizará ao TJMG dois servidores nas especialidades farmacêutica e médica, que fornecerão informações aos magistrados sobre as políticas do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a parceria, espera-se que o número de conciliações nos processos judiciais seja ampliado, promovendo maior igualdade no acesso da população aos diversos serviços públicos de saúde.

O aumento no número de demandas judiciais na área da saúde está relacionado, entre outras razões, à pressão da indústria farmacêutica pela introdução de novas tecnologias ao SUS. Em Minas Gerais, os gastos com judicialização saltaram de R$ 91 milhões em 2011 para R$ 238 milhões em 2015. Em 2016, já foram aplicados pelo estado R$ 159 milhões* em demandas judiciais na área da saúde (dado atualizado em 10/08/16).

FOTO: Marcus Ferreira

De acordo com o Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Sávio Souza Cruz, a assinatura do convênio representa um marco na relação com o judiciário, um modelo que os municípios também poderão adotar. “Esperamos ajudar a qualificar as decisões judiciais com a presença de técnicos, ampliando o número de acordos e conciliações. Este é o primeiro passo, mas esperamos reduzir a necessidade da judicialização ao longo do tempo”, afirma.  

Para o desembargador Renato Dresch, a judicialização é positiva quando cobre falhas das políticas públicas de saúde, mas pode ser negativa quando utilizada pela indústria farmacêutica para introduzir ao SUS procedimentos e medicamentos experimentais, que não possuem comprovação científica. “Laboratórios criam medicamentos novos sem evidência científica e tentam incluí-los na política pública por meio de processos judiciais. Nossa preocupação é qualificar a judicialização, permitindo que o magistrado tenha instrumentos e informações para que ele possa promover conciliações e conceder efetivamente aquilo que as pessoas têm direito”, explica.

O custo de um produto adquirido por meio de demanda judicial (medicamento, material ou cirurgia) é muito maior do que seria normalmente, já que a compra é individualizada, ou seja, o estado só compra quando existe uma ação judicial.  O recurso aplicado nas demandas judiciais poderia ser investido em políticas do SUS que abrangessem todos os cidadãos e não apenas aqueles que têm a possibilidade de acessar ao judiciário.

Segundo o Assessor Chefe do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde da SES-MG, Orozimbo Campos, a intensão não é inibir o acesso ao judiciário e sim suprir o desconhecimento da população sobre as políticas públicas de saúde já existentes. “Sabemos que o acesso ao judiciário não é equânime e igualitário como é o acesso ao SUS, por isso nossa intensão é apresentar como estão sendo construídas as políticas de saúde”, afirma.  

A judicialização pode representar uma via desigual de acesso ao SUS, já que só recebe seu benefício quem consegue acessar o judiciário. Com isso, um sistema paralelo dentro do sistema público de saúde é criado, o qual nem todos têm acesso. Além disso, as pessoas que acessam o SUS pela via normal (administrativa) podem ser penalizadas ao perderem seu lugar na fila de espera para uma demanda judicial, mesmo apresentando maior complexidade/gravidade do quadro clínico de saúde. Dessa forma, o judiciário passa a definir quem será atendido e quem deverá aguardar um pouco mais.

Reunião na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior definiu pontos de consenso para o fim da greve e retomada aos trabalhos

Em reunião realizada na última sexta-feira(12), na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), entre representantes da Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), do sindicato da ADUEMG, da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Sectes, foram definidos onze pontos consensuais para o fim da greve dos professores da universidade.

Tais pontos foram apresentados e aceitos em Assembleia Geral dos Professores da UEMG, realizada na última terça-feira(16), deliberando pelo fim da greve e aceite da contrapartida. Os professores retornaram ao trabalho nesta quarta-feira(17) e devem apresentar, em até 15 dias, uma proposta de calendário de reposição das aulas, fruto do acordo negociado por intermédio da Sectes/Seplag/UEMG.

Foto: Divulgação/Sectes

“Vale a pena destacar que os principais pontos do acordo foram negociados em reuniões anteriores ocorridas na mesa de negociação permanente, levando sempre em consideração a superação das vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal, imposta ao Estado neste momento”, afirmou o subsecretário de Ensino Superior da Sectes, Márcio Rosa Portes. 

Segundo o reitor da UEMG, professor Dijon Morais, o acordo estabelece um calendário de reposição que garante a integralidade da carga horária, sem prejuízo ao semestre letivo. Em ofício encaminhado à Sectes/Seplag/UEMG, no dia 16, a ADUEMG confirma que os professores do ensino superior da Universidade irão cumprir o acordo firmado e realizarão reunião com os estudantes para definir a retomada das aulas e a elaboração do calendário de reposição. 

Segundo Carlos Calazans e Warlene Drumond, representantes da Seplag, “os professores da universidade foram sensíveis à construção de um acordo sem a necessidade da judicialização da greve”. 

Em iniciativa pioneira do Estado, por meio da Codemig e da Setop, 12 municípios do interior agora têm voos de ligação direta com a capital

O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), iniciou ontem(17) a implementação do Projeto de Integração Regional de Minas Gerais – Modal Aéreo (Pirma).

A partir de agora, serão oferecidos 60 voos por semana, sem escalas, ligando o Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, a 12 cidades do interior: Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Juiz de Fora, Muriaé, Patos de Minas, Ponte Nova, São João del-Rei, Teófilo Otoni, Ubá, Varginha e Viçosa.

O voo inaugural realizado nesta quarta-feira levou autoridades e representantes institucionais à cidade de São João del-Rei, em um percurso de aproximadamente meia hora. Entre os passageiros estavam o presidente da Codemig, Marco Antônio Castello Branco, a diretora de Fomento à Indústria Criativa da Codemig, Fernanda Machado, o presidente da Fiemg, Olavo Machado Júnior, e o presidente da Federaminas, Emílio Parolini.

O presidente da Codemig destacou a importância da aviação regional para o desenvolvimento de diversos territórios de Minas Gerais: “É uma iniciativa inédita do Governo do Estado para estimular negócios e dinamizar a economia dessas regiões. O transporte aéreo é sempre um fator de transformação”, salientou Castello Branco.

O primeiro passageiro a embarcar em um voo do Pirma foi o médico pediatra Paulo Henrique Corrêa. Ele tem a fotografia como hobby e aproveitou a oportunidade de visitar São João del-Rei, indo e voltando no mesmo dia, para fazer fotos na cidade histórica. “Eu adorei a ideia dos voos para o interior e já estou programando a próxima viagem, que será para Diamantina”, afirmou.

As vendas dos vouchers de voo são feitas pelo site www.voeminasgerais.com.br. Em média, cada voo cobrirá 200 quilômetros, terá duração de 40 minutos e custará cerca de R$ 300 por passageiro.

As viagens são oferecidas em aviões de pequeno porte, modelo Cessna Grand Caravan 208 B, homologados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para o transporte de até nove passageiros. A companhia aérea que presta o serviço é a Two Táxi Aéreo, vencedora da licitação realizada pela Codemig.

As rotas e frequências dos voos foram definidas preferencialmente para cidades não atendidas pela aviação regular e a partir de uma pesquisa de mercado, que ouviu 2.100 pessoas em 31 municípios do estado, para identificar a demanda pelo transporte aéreo nessas localidades.

Em uma segunda etapa, confirmada a sustentabilidade técnica e econômica do projeto, poderão ser incluídas novas localidades e ampliada a frequência dos voos.

O uso de aeronaves de pequeno porte para o transporte de passageiros e cargas é usual na região Norte do Brasil. Em Minas Gerais, a Codemig está investindo no empreendimento para estimular a cultura da aviação regional, com potencial para se tornar uma operação sustentável, capaz de fomentar o turismo e os negócios em todas as regiões do estado.

Pirma e aviação

O Projeto de Integração Regional de Minas Gerais – Modal Aéreo busca fomentar os negócios regionais, desenvolver o turismo e facilitar o deslocamento de moradores do interior a Belo Horizonte, permitindo que tenham acesso rápido a eventos e serviços disponíveis na capital. 

Para Minas Gerais, que possui uma área total de quase 600 mil quilômetros quadrados, o investimento na regionalização por meio do transporte aéreo é estratégico e contribui para a redução das desigualdades nos 17 territórios de desenvolvimento definidos pelo Governo do Estado.

Segundo informações da Anac Minas Gerais conta atualmente com 121 aeródromos privados e 86 públicos. A administração, manutenção e exploração dos aeródromos públicos são atribuições da União.

A Setop vem trabalhando em processos de delegação União-Estado, possibilitando investimentos do Governo estadual em reformas, melhorias e posterior delegação aos municípios ou empresas para operação e manutenção.

Trilha agroecológica, no município de Prudente de Morais, possibilita o ensino a alunos da rede estadual sobre o meio ambiente

A diversidade e riqueza do Cerrado, maior bioma do estado segundo o Instituto Estadual de Florestas (IEF), encontrada no Campo Experimental de Santa Rita, na Fazenda da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), localizada no município Prudente de Morais, no Território Metropolitano, se tornou um campo aberto, vivo e estimulante no aprendizado dos alunos do ensino médio da rede estadual de todo o Estado. 

Desde 2010, com a implantação do projeto “Trilha Agroecológica”, da Epamig Centro-Oeste, realizado em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapemig), estudantes têm aulas ao ar livre sobre a importância do meio ambiente, preservação, manejo do solo e agricultura. 

A reserva biológica tem uma área total de aproximadamente 604 hectares, e a parte reservada ao conhecimento abrange 120h hectares.

A área é cortada por dois córregos, com um ninhal de garças, e no cenário há pequenas árvores e arvoretas retorcidas, com casca grossa e folhas coriáceas, brilhantes ou pilosas – o Cerrado.

Este é um jeito agradável de os alunos conhecerem os encantosdesta vegetação típica de estados como Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Bahia, Mato Grosso ou Mato Grosso do Sul – ocupando cerca de 57% da extensão territorial do Brasil.

Conhecimento em campo

O projeto já recebeu cerca de 1.600 estudantes, de mais de 50 escolas. Em 25 palestras e visitas à Trilha Ecológica, o projeto capacitou 985 estudantes e professores. 

Para os professores das escolas estaduais, segundo Maria Helena Tabim Mascarenhas, pesquisadora e coordenadora do projeto, a trilha constitui um instrumento pedagógico importante.

Uma grande diversidade de eixos temáticos e abordagens ecológicas é oferecida aos estudantes, tanto com finalidades acadêmicas (no ensino fundamental, médio e superior), quanto em atividades de pesquisa e investigação científica.

“As áreas naturais criam verdadeiras salas de aula ao ar livre e verdadeiros laboratórios vivos, suscitando o interesse, a curiosidade e a descoberta, possibilitando formas diferenciadas do aprendizado tradicional. A utilização de plantio direto, plantio em curvas de nível, compostagem e preservação das matas ciliares também fazem parte de todo conhecimento oferecido” Maria Helena Tabim Mascarenhas, pesquisadora da Epamig

Centro-Oeste

A presença de espécies tradicionalmente medicinais, fornecedoras de madeira, lenha e de frutíferas é mais um atrativo da reserva.

As 47 plantas da trilha ecológica são apresentadas aos visitantes, como congonha-de-bugre, pau-santo, sucupira-roxa, pau-d’óleo ou copaíba, pequi, marmelo-de-cachorro, cagaiteria, araticum, lobeira e macaúba.

Este conhecimento também permite o desenvolvimento da comunidade local, já que a atividade se torna uma alternativa de desenvolvimento sustentável nesta relação entre meio ambiente e sociedade.

O projeto vem ganhando importância e atraindo olhares de estudantes e professores e já contou com a presença de alunos de Prudente de Morais, Sete Lagoas, Pitangui e de municípios da Região Metropolitana.

FOTO: Acervo / Epamig

Unidades vinculadas à rede estadual de ensino oferecem cursos e acompanhamento gratuitos e abrem oportunidades para quem concorre a uma vaga no ensino superior

Centros Estaduais de Educação Continuada (Cesec) de municípios do interior de Minas Gerais têm sido pontos de referência e de apoio para quem vai fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As atividades, oferecidas gratuitamente aos candidatos, incluem correção de exercícios, orientações sobre como fazer uma redação e possíveis temas, reforço em disciplinas, disponibilização de material didático e de computador com acesso à internet.

A oferta das atividades de aprofundamento e revisão para o Enem tem sido estimulada pela Secretaria de Estado da Educação (SEE). Segundo Thiene Carneiro, da Diretoria de Educação de Jovens e Adultos, cada unidade do Cesec tem autonomia para elaborar sua metodologia de trabalho.

Thiene explica que o projeto pode ser construído com base na matriz de referência do Enem, que contém vídeos-aulas e DVDs do “Plantão Enem”. Os Cesecs também podem fazer download das aulas disponíveis na TV Escola do Ministério da Educação (MEC) e utilizar a plataforma Hora do Enem.

De acordo com a SEE, dos117 Cesecs existentes em Minas Gerais, 62 já estão oferecendo preparação para o Enem.

Oportunidades

Na cidade de Pirapora, no Norte do estado, o Cesec unidade Umbelina Diniz desenvolve, na grade de estudos dos jovens e adultos que estão concluindo o ensino médio, trabalhos paralelos para preparar os alunos para o Enem. Os professores se revezam em escala de plantão no período de funcionamento do centro, de 7h às 21h30, para tirar dúvidas nas matérias e dar orientações na construção de redações.

“Temos essa oportunidade de preparar nossos alunos para o Enem.  Oferecemos infraestrutura para estudos, como biblioteca com horários de vídeo-aulas e sala com cinco computadores com acesso à internet e impressora”, afirma a diretora Maria Luisa de Queiroz, acrescentando que todas as tarefas contam com o auxílio e orientação dos professores.

A diretora destaca a importância do Cesec no Norte de Minas Gerais, uma das regiões mais carentes do estado e com grande número de pessoas com baixo índice de escolaridade. “É um centro de oportunidade para quem não conseguiu concluir os estudos na época certa e deseja recuperar os estudos para entrar no mercado de trabalho ou fazer o Enem”, pontua Maria Luisa.

A unidade Umbelina Diniz, de Pirapora, atende 900 jovens e adultos. Entre os que estão concluindo o ensino médio, 40 vão fazer a prova do Enem. Meire Carvalho, de 41 anos, está confiante. Nos fins de semana ela trabalha como bartender e nos outros dias investe tempo nos estudos. Aproveita tudo o que a escola oferece para se preparar para o Enem, desde o espaço na biblioteca até as matérias compactadas e livros.

Para obter uma boa pontuação e conquistar uma vaga no curso superior de história, Meire está sempre de olho no quadro de horário das disciplinas, principalmente Química, Física, Biologia e Matemática. “O apoio dos professores é grande para quem precisa de reforço nas matérias. Eles estão aqui em tempo integral para atender os alunos”, afirma a estudante, agradecida pela oportunidade.

Vagas abertas

No município de Ouro Fino, no Sul de Minas, o Centro Estadual de Educação Continuada Professora Paulita de Queiroz Miranda abriu inscrições para o Curso de Aprofundamento e Revisão para o Enem, que começa na próxima segunda-feira (15/7). Serão oferecidas 30 vagas.

Segundo a diretora Lucia Elisa Alves, o curso será dividido em módulos, abrangendo todas as disciplinas, com ênfase em redação e ciências da natureza e matemática. “O curso será dado por uma equipe de professores que domina o conteúdo exigido pelo Enem e inclui duas matérias diárias e plantões de dúvidas. Organizamos todo material de forma a dar uma boa base para os alunos”, afirma Lucia.

Aberto a toda comunidade escolar e aos jovens e adultos do Cesec, as aulas serão gratuitas e ministradas no contraturno das aulas do Centro de Educação Continuada, de 13 às 17 horas. As vagas serão preenchidas por ordem de chegada do candidato.  

A matrícula deve ser feita, presencialmente, no Cesec Professora Paulita Queiroz de Miranda, na Avenida Barão do Rio Branco 145, bairro Capuchinho, Ouro Fino. O horário da inscrição é de 7 às 22h, de segunda a sexta-feira.

Simone Massaro, de 41 anos, foi uma das primeiras a fazer a matrícula no curso preparatório para o Enem. Ela, que deseja ingressar na faculdade para cursar Biologia, diz que não teria condições de se preparar para o Enem se não fosse o Cesec. “Para quem não pode pagar um cursinho particular é uma ótima oportunidade”, conclui.

Esforçada, Simone Massaro mora em Monte Sião e viaja 30 quilômetros até Ouro Fino para estudar no Cesec. No momento, a aluna está se preparando para a última prova que vai permitir que ela obtenha o certificado de conclusão do ensino médio, antes da prova do Enem.

Serviço

Os interessados em se preparar para as provas do Enem devem procurar o Cesec mais próximo.

Os Cesec fazem parte da rede estadual de ensino e prestam serviços aos jovens e adultos que necessitam concluir a Educação Básica.

Clique aqui para conferir a lista com os endereços das 117 unidades do Cesec.

Enem

As provas do Enem serão aplicadas em dois dias. No dia 5 de novembro, um sábado, os estudantes fazem os exames de Ciências Humanas e Ciências da Natureza. Já no dia 6, domingo, será a vez das prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, de Redação e Matemática.

Nos dois dias, os portões serão abertos às 12h e se fecham às 13h. O início das provas é às 13h30. Como nos anos anteriores, o primeiro dia de prova dura 4 horas e 30 minutos, e o segundo, 5 horas e 30 minutos.

A nota do exame é usada como critério de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas, e do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Além disso, a participação na prova é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Estudantes maiores de 18 anos podem obter a certificação do ensino médio por meio do Enem.

Motoristas devem ter cuidado redobrado nas rodovias, devido ao fluxo intenso de veículos, e manter os faróis baixos acesos durante o dia

Com o feriado municipal na próxima segunda-feira(15), a movimentação nas estradas, especialmente nas saídas de Belo Horizonte, tende a aumentar. Por essa razão, o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPMRv) alerta sobre alguns cuidados que os motoristas devem adotar ao deixar a capital e região metropolitana neste período.

Atenção redobrada ao volante é um dos principais pontos para evitar acidentes. Além disso, condutores devem ficar atentos à obrigatoriedade do uso de farol baixo durante o dia nas rodovias, conforme a Lei 13.290/2016, de 8 de julho de 2016.

“Apesar de cruzar as avenidas Cristiano Machado e Antônio Carlos, onde o farol baixo não é obrigatório, o Anel Rodoviário é uma rodovia e o uso é exigido. Se for passar pelo Anel Rodoviário, o motorista precisa ficar atento ao farol”, alerta o comandante de policiamento do BPMRv do Anel Rodoviário, tenente Barreiros. “É importante esclarecer que a marginal do Anel também faz parte da rodovia”, completa.

O motorista que desrespeitar a lei estará sujeito a multa de R$ 85,13 e perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação. De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, em 30 dias de vigência, esta regra já foi responsável por mais de 2.200 autuações de trânsito.

Veja outros exemplos onde o uso do farol é obrigatório dentro da capital:

 BR-356 no prolongamento com Avenida Senhora do Carmo, a partir do aglomerado do Papagaio.

BR-381 no prolongamento com a Avenida Amazonas, a partir do viaduto do Anel Rodoviário.

MG-010 no prolongamento da Avenida Cristiano Machado, próximo ao Shopping Estação.

Fiscalização

De acordo com o tenente, o BPMRv tem realizado diversas operações nas principais saídas da capital. Nas abordagens, os policiais fiscalizam se a documentação dos motoristas (CNH – Carteira Nacional de Habilitação) e dos veículos (CRLV – Certificado de Registro de Licenciamento Veicular 2016) estão em dia. Os militares também estão de olho no uso de faróis durante o dia, além dos demais itens de segurança, como sistema de iluminação, sinalização e condições de uso dos pneus.

O comportamento do motorista é outro ponto observado nas blitze, como o uso do celular e cinto de segurança. Com o teste de etilômetro (bafômetro), os militares verificam, ainda, se o motorista ingeriu bebida alcóolica.

Pontos de atenção

O Anel Rodoviário é muito utilizado na saída para destinos como Espírito Santo e Rio de Janeiro. Por isso, em feriados prolongados, ocorre aumento no fluxo de veículos. Além disso, é grande quantidade de pedestres que atravessam fora das passarelas nesse local.

Outro ponto de atenção está na MG-050, que liga Belo Horizonte a Mateus Leme. Em obras, a rodovia apresenta cones e outros tipos de sinalização provisória. Assim, o trecho exige mais atenção do condutor. “O motorista tem que ficar atento, pois logo à frente pode se deparar com o trecho em obras”, indica o tenente Barreiros, do BPMRv.

Os motoristas devem ter mais cuidado, ainda, na MG-010, saída para a Serra do Cipó, destino turístico bastante procurado na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Já na BR-356, o cuidado é necessário devido ao grande fluxo, tendo em vista que a estrada liga a capital mineira a cidades históricas como Ouro Preto e Mariana.

 Atendimento

Em caso de acidentes em rodovias estaduais, o recomendado é acionar a Polícia Militar Rodoviária pelo telefone 190. Nas rodovias federais, o telefone de emergência da Polícia Rodoviária Federal é o 191.

Além disso, as concessionárias disponibilizam serviços de atendimento médico, socorro mecânico e combate a incêndios.  Via 040 – 0800 040 0040 / Autopista Fernão Dias – 0800 2830 381.

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