Direitos, saúde, segurança, inclusão e profissionalização estão entre as vertentes das políticas públicas de atendimento à população feminina
O Governo de Minas Gerais, no Dia Internacional da Mulher, celebrado neste 8 de março, estimula o protagonismo das mulheres mineiras em um momento em que a temática das lutas e conquistas se torna ainda mais relevante para o Estado. Isso porque cresce qualitativamente o protagonismo social da mulher, levando em conta as identidades, diferentes culturas, etnias, orientações sexuais, idades, credos e outras características da população feminina do estado.O desafio permanente é abrangê-las em sua integralidade, visando melhorias e avanços na promoção à saúde integral da mulher, igualdade de direitos, segurança especializada, assistência social, autonomia econômica e o fortalecimento do enfrentamento da violência de gênero. Conheça alguma dessas ações:
Atenção à saúde
Ana Luiza Marques Carneiro é uma das milhares de mulheres beneficiadas pelos programas do Governo no âmbito da saúde da mulher, gestante e mãe, desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-MG). A jovem de 27 anos, depois de muitas pesquisas entre consultas médicas e em grupos de gestantes, escolheu a atenção humanizada do Hospital Sofia Feldman para ter suas duas filhas, Maria Flor, hoje com dois anos e três meses, e Malu, recém nascida na Casa de Parto da instituição, localizado no bairro Tupi, em Belo Horizonte. O Hospital Sofia Feldman, instituição filantrópica, 100% SUS, recebe recursos regulares do Governo do Estado para manter seus serviços de atendimento à mulher. O motivo da escolha foi minimizar os riscos e ter o bebê com acolhimento humanizado, na Casa de Parto.
O hospital incentiva o parto normal e assegura os diretos da mulher sobre os procedimentos adotados, como alojamento conjunto, favorecimento da presença do acompanhante em tempo integral, oferecimento de métodos farmacológicos e não-farmacológicos de alívio de dor e planejamento familiar – inclusive cirúrgico. “Minha primeira experiência com o parto humanizado no Sofia Feldman, há dois anos, foi excepcional, positivo e gratificante. Desde então, estava convencida de que meu segundo bebê nasceria no mesmo hospital”, conta.
Ana Luiza lembra que no seu último parto, realizado em janeiro desse ano, depois de fazer todo o pré-natal com uma ginecologista, chegou ao Sofia Feldman pela manhã já em trabalho de parto e foi recebida de braços abertos por uma equipe especializada de enfermeiros e obstetras responsáveis, que a levaram à Casa de Parto. “Lá na Casa eu recebi todo apoio e segurança da equipe e minha filha nasceu saudável na cadeira de parto, com o respeito a todos os procedimentos que foram ou não autorizados por mim, como a ausência de anestesia e outras previsões que havia feito para aquele momento especial. O atendimento a mim e ao meu bebê foi incrível do início ao fim. Me senti respeitada, com meus direitos garantidos e segura com minha saúde e do bebê, e o que é melhor, na minha atual condição, tudo realizado no SUS”, lembra.
Encontros realizados pela Emater-MG têm como objetivo fortalecer a autoestima das mulheres que trabalham no campo e buscar novas oportunidades – Crédito: Daniel Sotto Maior
Desde a elaboração do Programa de Atenção Integral de Saúde da Mulher – PAISM em 1983, e posteriormente, em 2004, da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, diversas ações de saúde vêm sendo direcionadas à população feminina, de forma mais sistemática no Sistema Único de Saúde (SUS), como parte dos esforços intergovernamentais para melhoria da qualidade de vida, redução dos indicadores de mortalidade materna e infantil, e da garantia de seus direitos sexuais, reprodutivos e sociais, construídas junto com o Ministério da Saúde.
Nesse sentido, a assistência relacionada às ações de atenção à saúde da mulher está organizada, principalmente, nos seguintes serviços e estruturas localizados no estado:
- 28 Centros Estaduais de Atenção Especializada (CEAE);
- 46 instituições habilitadas pela Rede Cegonha;
- 23 Casas de Apoio à Gestante e Puérpera/ Casas da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP);
- 1 Centro de Parto Normal (CPN);
- 94 Maternidades para atendimento de gestantes de risco habitual (300 partos ao ano) e 35 Maternidades para atendimento de gestantes de alto risco, compondo 3.141 leitos obstétricos;
- 582 Leitos de UTI Neonatal; 238 Leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal;
- 14 Bancos de Leite Humano (BLH) e 28 Postos de Coleta de Leite Humano (PCLH);
- 23 Hospitais credenciados na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC);
- 7 Unidades móveis de saúde, para realização de exames de mamografia;
- 32 Centros e unidades de assistência de alta complexidade em oncologia;
- 87 Serviços de Atendimento à Vítimas de Violência Sexual (SAVVS);
- Programa de triagem de toxoplasmose presente nos 853 municípios mineiros.
Para ter acesso a estes dispositivos da Atenção Primária à Saúde, a mulher deve buscar os centros e postos de saúde do estado, que assumem papel fundamental de direcionar os locais de atendimento mais adequados a cada condição individual de saúde.
O Miss Prisional é outro programa para resgatar a autoestima das detentas e humanizar os presídios, além de facilitar a reinserção social – Crédito: Divulgação/Seap
Os desafios em busca de mais avanços nos programas voltados à saúde integral das mulheres serão debatidos na 1ª Conferência Estadual de Saúde da Mulher. Este encontro, entre os dias 5 e 7 de julho, será um espaço de discussão sobre a saúde das mulheres mineiras e de propostas de diretrizes para a Política Estadual e Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher.
Profissionalização e qualificação
A aposentada e, atualmente, costureira Maria do Carmo Caetano Rodriguez é uma das mais novas empreendedoras do mercado de manufatura. A aprendiz é coordenadora de um grupo de sete mulheres que acabaram de criar um atelier de costura, no bairro Ziláh Spósito, em Belo Horizonte, que já conta com seis máquinas – caseiras, industrial, overlock e reta.
Lá no atelier, ou ‘sala de costura’, como ela costuma se referir ao local, a produção de lençóis, colchas e peças diversas é fruto da criação de uma professora do curso de costura do programa Pronatec/FIC/Mulheres Mil, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), executado pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (Utramig). A qualificação profissioinal das mulheres é outro foco de atenção do Governo de Minas Gerais.
As sete recém-formadas no curso de costura, turma qualificada entre dezembro de 2016 e janeiro 2017, se interessaram em investir em uma nova atividade e se uniram para gerar emprego e renda e conquistar melhorias em suas situações econômicas e financeiras, além de autonomia e independência. Elas criaram o grupo de trabalho, que futuramente vai levar em sua logomarca o nome da ocupação Rosa Leão, na região da Isidora, em Belo Horizonte, onde as demais empreendedoras e Maria moram. A qualificação mudou a vida destas mulheres.
“Esse curso foi como um abrir de portas e nenhuma mulher saiu como entrou. Foi a minha primeira oportunidade de formação profissional e os saberes adquiridos foram para toda a vida porque nos formou integralmente, em termos de valorização da mulher, de conquista dos direitos femininos, emancipação social, autoestima, consciência sobre preconceitos e violência contra mulher. Eu vi este curso transformar para melhor a vida de muitas mulheres e devolver esperança a cada uma delas”, diz Maria do Carmo.
Até o momento, o grupo já produziu cerca de 200 lençóis e agora vai fazer cerca de 20 colchas de retalho bonitas para vender. Maria pensa no futuro e comenta que quando vier mais trabalho o atelier terá 14 mulheres, no total, trabalhando para gerar emprego e renda. “Estamos felizes e ansiosas pelo curso de Modelista que vamos fazer como um complemento na formação neste primeiro semestre de 2017. Juntas, vamos chegar longe com nossa produção de corte e costura”, finaliza Maria.
Só no ano passado, foram 380 vagas voltadas à qualificação profissional de mulheres em situação de vulnerabilidade em diversos segmentos da economia, em sete municípios mineiros, como costura, confeitaria, biojoias, assistente administrativo, doces, entre outros, pensados a partir das demandas de cada um dos 17 territórios de desenvolvimento de Minas Gerais.
Identidade, igualdade e autonomia
Igualdade, autonomia política e econômica das mulheres e o fortalecimento da rede de promoção dos direitos, considerando a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero, estão entre os objetivos dos programas da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidaddania (Sedpac). Por meio da subsecretaria de Políticas para as Mulheres, a secretaria articula inúmeras ações que incorporam a diversidade das mulheres nas políticas desenvolvidas pelo Governo de Minas Gerais. Entre as principais políticas para as mulheres mineiras no âmbito dos direitos humanos estão as ações:
- Instituição do Comitê da Transversalidade Para a Igualdade de Gênero no Estado.
- Fortalecimento do Conselho Estadual da Mulher de Minas Gerais.
- Criação do Observatório Estadual da Igualdade de Gênero Raça, em parceria com instituições acadêmicas.
- Promulgação da Política de Atendimento à Mulher Vítima de Violência – Lei 22.256/16.
- Reformulação do Comitê Estadual de Gestão do Atendimento Humanizado às Vítimas de Violência Sexual (Ceahvis).
- Reinstaurarão da Câmara Técnica para monitoramento do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher nos municípios.
- Criação do Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Campo, da Floresta e das Águas.
- Enfrentamento à exploração sexual e ao tráfico de mulheres.
- Desenvolvimento de ações para a construção da autonomia econômica das mulheres.
- Políticas de enfrentamento das desigualdades de gênero e raça no mundo do trabalho.
- Coordenação e monitoramento do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça.
- Incentivo à participação política das mulheres e apoio à formação de lideranças.
- Apoio e orientação a refugiadas e imigrantes, com entidades parceiras.
- Ampliação e fortalecimento da Rede de Promoção dos Direitos das Mulheres: OPMs, conselhos municipais, centros de referência e abrigos.
- Colaboração no desenvolvimento do Plano Estadual de Humanização do Sistema Prisional Feminino.
A Sedpac também conta com dois serviços especializados para às mulheres: o Ônibus Lilás/Unidade Móvel, que leva serviços da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência a locais distantes e de difícil acesso, em municípios do interior, e o Cerna, serviço de atendimento de acolhimento, orientação e acompanhamento às mulheres em situação de violência.
Segurança especializada e proteção à integridade
Em se tratando da mulher que se encontra em situação de violência doméstica, normalmente não lhe basta saber dos seus direitos para conseguir romper com o ciclo da violência. Assim, é necessário que a mulher se sinta devidamente amparada, acolhida, para que possa, então, estar segura o bastante para dar o próximo passo.
O Estado conta com alguns equipamentos públicos especializados no atendimento dessas mulheres que buscam identificar o problema e as encaminhar adequadamente para o tipo de serviço que elas necessitem – seja ele jurídico, médico ou psicológico.
Produção de queijo pela agricultura familiar.Data: 09-02-17Local: VespasianoFoto: Omar Freire/Imprensa MG
As Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs), unidades da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), são voltadas ao atendimento humanizado das vítimas que se deparam com qualquer espécie de violência doméstica, que consiste, segundo a Lei n. 11.340 / 06 (Lei Maria da Penha). Constituindo na ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, psicológico, moral, sexual, patrimonial, no âmbito unidade doméstica, familiar e em qualquer relação íntima de afeto, as vítimas devem se dirigir à Delegacia de Polícia a fim de fazerem a denúncia sobre os tipos de violência e ameaças que vem sofrendo.As Delegacias Especializadas, desta forma, realizam ações de prevenção, apuração dos delitos e investigação do caso. A partir daí, é dado início às investigações sobre o ocorrido e, constatando-se a prática de um ou mais crimes, é instaurada uma ação penal contra o agressor.
Na capital, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher está localizada na Avenida Augusto de Lima 1.942, Barro Preto. Há um plantão funcionando 24 horas para acolher a vítima sensibilizada da melhor forma possível. Há ainda também entre os programas do Estado, a Rede de Serviços de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da Região Metropolitana de Belo Horizonte, que constitui em um atendimento integral, solidário e de respeito às mulheres em situação de violência e que, ao mesmo tempo, constrói e consolida a Política Nacional de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher. A rede visa garantir um resultado positivo para a mulher em situação de violência doméstica, quando esta solicita ajuda.
A Rede de Serviços de Enfrentamento à Violência de Gênero da Região Metropolitana de Belo Horizonte é composta pela Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher/Polícia Civil, Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência de Gênero/NUDEM-BH/PPMG, Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres.
Integra ainda a Rede de Serviços a Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher, Benvinda, Casa Abrigo Sempre Viva, Promotoria de Justiça e Defesa da Mulher, Rede de Serviços de Saúde, Secretaria de Saúde, Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos/NAVCV, Conselho Estadual da Mulher, setores de Defesa Social/Sedese, Polícia Militar, dentre outros. São realizadas reuniões mensais com representantes das respectivas instituições.
Assistência social
As campanhas, ações, projetos e eventos criados pelo Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) desde o início de 2015, são marcadas pelo atendimento às necessidades das mulheres em seus mais variados aspectos. São exemplos disso: o Abraça Minas/Barra Longa, o curso de gestantes Carinho de Mãe e o Chá de Fraldas Servas.
De acordo com a presidente da instituição, Carolina Oliveira Pimentel, neste 8 de março, que celebramos em um momento tão preocupante para o Brasil, em que a perda de direitos é iminente, as iniciativas assistenciais voltadas para a mulher ganham ainda mais relevância. “Somos muitas, somos diversas e devemos ter uma bandeira em comum: nenhum direito a menos, mais direito para as mulheres, mais igualdade para o Brasil”, diz.
Diante do aumento da população flutuante na cidade de Barra Longa, principalmente de homens que foram trabalhar nas obras de reestruturação do município atingido pelo rompimento da barragem de Fundão, houve na localidade um aumento de assédio sexual de mulheres e crianças (especialmente, do sexo feminino). No intuito de combater e prevenir esse abuso, o projeto “Abraça Minas/Barra Longa”, em parceria com outras instituições, executou ações preventivas. A primeira, voltada aos funcionários das diversas empresas de construção civil que ali se instalaram, se deu por meio de uma série de palestras discutindo os malefícios do assédio e a importância de não cometer tal crime. A segunda ação foi uma campanha para conscientizar a população local quanto à ameaça do assédio e a importância de denunciar esse crime.
O curso de gestantes Carinho de Mãe, uma ação que o Servas desenvolve em parceria com a Associação Feminina de Assistência Social (Afas), mostra outra forma de apoio às mulheres.
Voltado para gestantes e mães de primeira viagem, em abril lançará sua 5ª edição, oferecendo palestras proferidas por médicos e enfermeiras especializados em cuidados com gestantes e recém-nascidos. Já o Chá de Fraldas Servas, lançado no final de 2016, é uma iniciativa que promove a doação de itens de necessidades básicas para crianças de até dois anos, realizada em parceria com a Drogaria Araújo, já arrecadou 6 mil fraldas descartáveis que serão doadas a hospitais que atendem mulheres de baixa renda no Vale do Jequitinhonha.
Sistema prisional
A Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) conta com programas direcionados às mulheres em situação de privação de liberdade. As ações estratégicas foram desenvolvidas para promover formação, fortalecimento da autoestima, reintegração social e valorização e humanização das detentas do sistema prisional do Estado.
Entre os programas da Seap direcionados à mulher se destacam o Miss Prisional, evento criado para propiciar às mulheres em privação de liberdade o resgate da autoestima e a valorização pessoal por meio da beleza, auxiliando-as no processo de reinserção na sociedade e pela busca por novas perspectivas de vida; o uniforme personalizado para o público feminino, iniciativa de março de 2016 para resgatar a identidade da mulher (os uniformes são feitos pelas próprias detentas); a inserção de parcerias de trabalho na Unidade de Referência às Gestantes; a inserção de parcerias de trabalho na Unidade de Referência a Gestantes (a unidade não tinha nenhuma atividade laboral); e a inserção de parcerias de trabalho no Presídio Estevão Pinto e em outras unidades. Há também o curso de beleza nos presídios de Caxambú, Coromandel, Pio Canedo e Ponte Nova.
Apoio no campo
Apoiar a população residente na zona rural, em especial as mulheres, também é uma das prioridades do Governo de Minas Gerais. O diagnóstico sobre a situação das trabalhadoras rurais do estado está sendo desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) e a Fundação João Pinheiro (FJP). O estudo vai embasar futuras políticas públicas que atendam às reais necessidades das mulheres do campo. Esta ação do Estado tem um olhar voltado para a infraestrutura e comercialização da agricultura familiar, à produção agroecológica, agroindústria familiar e ao cooperativismo.
A pesquisa está em andamento em duas frentes. Uma delas vai construir um retrato inicial da situação socioeconômica das trabalhadoras rurais em Minas Gerais a partir da análise de dados quantitativos secundários. A intenção é identificar, afinal, quem são as mulheres do campo, suas trajetórias de vida, de lutas e de trabalho com a terra. “Em todas as nossas ações e pautas temos um olhar especial para a valorização do trabalho da mulher do campo”, acrescenta o secretário da Seda, Professor Neivaldo.
Fortalecer a autoestima da mulher rural, criar novas oportunidades, discutir políticas públicas e oferecer qualificação gratuita também são alguns dos objetivos dos encontros de mulheres rurais promovidos pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater) de Viçosa na região. Em 2016, já foram realizados nove encontros, nas cidades de Araponga, Cajuri, Canaã, Coimbra, Dores do Turvo, Paula Cândido, São Miguel, Teixeiras e Visconde do Rio Branco. “A expectativa é de termos 3.500 mulheres rurais impactadas em 2016 na nossa região de atuação”, explica a coordenadora regional de Bem Estar Social da Emater de Viçosa, Margareth Guimarães.
Durante os eventos são discutidas questões voltadas para o universo da mulher e realizadas oficinas, com uma média de 300 produtoras em cada encontro. Os temas abordados são autoestima, orçamento doméstico, saúde da mulher, benefícios previdenciários, associativismo como ferramenta para o crescimento da mulher rural. As oficinas abordam, por exemplo, alimentação saudável, processamento de pimenta, entre outros temas.
Universo feminino na TV aberta
A programação da TV aberta, produzida pelo Governo de Minas Gerais, também abre espaço para as mulheres em dois programas distintos, exibidos pela Rede Minas.
O Minas Rural exibe, ao longo da semana, reportagem especial produzida pela Emater-MG sobre a Comunidade Noiva do Cordeiro, em Belo Vale. Um lugar feito de mulheres fortes, ousadas. Histórias de agricultoras familiares mineiras, já retratadas pelo programa, também compõem a cena.
O Minas Rural é exibido pela Rede Minas no sábado, às 9h30, e no domingo às 12h. Aos sábados, o Canal AgroBrasil passa o Minas Rural às 12h. O Terra Viva será exibido pelo AgroBrasil às 5h. O programa especial também pode ser assistido pelo site www.emater.mg.gov.br ou pelo canal do Youtube (www.youtube.com/user/ematerminas).
Já o programa “Mulhere-se” é o primeiro com conteúdo feminista brasileiro na TV aberta, que trabalha pela cidadania e igualdade de gênero por meio da construção social da imagem e do papel das mulheres.Produzido pela Rede Minas, com apoio da Secretaria de Direitos Humanos participação Social e Cidadania (Sedpac), na primeira série, em 2016, foram veiculados 26 episódios.
Em fevereiro, o programa foi premiado no concurso “Mulheres, Culturas e Comunidades”, promovido pelo Festival Ibero-Americano Cultura Viva.Para 2017 está sendo produzida a nova temporada do Mulhere-se com a série Mulheres de Lei, sobre afirmação dos Direitos das Mulheres e enfrentamento ao racismo. A série terá um recorte racial com personagens e mulheres negras inseridas no sistema de justiça de Minas Gerais.
VALE INDEPENDENTE - O seu jornal digital 