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Governador também autoriza melhoria da Rodovia MG-231, facilitando o acesso à BR-040. Demandas foram feitas durante a realização dos Fóruns Regionais

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, entregou nesta quarta-feira(26) em Curvelo, Território Central, as obras da LMG-754, a Rodovia dos Cristais, que liga o município a Cordisburgo. O Governo de Minas Gerais investiu R$ 79,5 milhões para execução do trecho Curvelo–Cordisburgo, incluindo recursos da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig).

Pimentel também assinou despacho governamental definindo como prioridade o investimento de R$ 10,6 milhões em obras de melhoria da rodovia MG-231, no trecho compreendido entre a BR-040 e o perímetro urbano de Cordisburgo.

“Estamos muito felizes em entregar uma obra que integra uma artéria importante das rodovias de Minas Gerais, que é a Rodovia dos Cristais. É uma ligação importantíssima entre Cordisburgo e Curvelo e vamos aumentá-la agora. Já acertamos para ampliar o trecho até a BR-040, viabilizando definitivamente o Circuito dos Cristais, que é um circuito turístico importante para Minas Gerais”, afirmou.

Fernando Pimentel reforçou a importância da participação da população na escolha das obras, ressaltando que, apesar da crise, o governo tem conseguido avançar nas ações que beneficiam diretamente a vida dos mineiros.

“A tarefa do governante é ouvir a população, as demandas de cada região e identificar as iniciativas de fato importantes que têm de ser mantidas, realizadas, preservadas e entregues. Foi assim que a gente fez com os Fóruns Regionais de Governo. E o primeiro Fórum que a gente fez aqui em Curvelo detectou que essa era uma obra fundamental para ser retomada. Essa obra é do povo de Minas Gerais, do povo de Curvelo, do povo de Cordisburgo. É daqueles que pagam impostos e que precisam, de alguma, forma ter o retorno em forma de políticas públicas que melhorem a vida das pessoas”, declarou.

Rodovia dos Cristais

A retomada das obras de revitalização e melhoria da estrada foi compromisso assumido por Pimentel durante o lançamento, em agosto de 2015, do Fórum Regional de Governo Território Central, em Curvelo.

A obra conta com 40,25 quilômetros de extensão, além da implantação e pavimentação de 2,7 quilômetros em pista dupla da Avenida Suzana Pinto Canabrava, em Curvelo. As intervenções na LMG-754 incluíram a construção de cinco pontes, sendo duas sobre o Riacho Fundo, com 36 metros de extensão; uma sobre o Ribeirão Maquiné, com 40 metros de extensão, uma sobre o Córrego Quintino Vargas, com 30 metros de extensão, e uma sobre o Ribeirão do Onça e a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), com 180 metros de extensão.

As obras foram iniciadas em setembro de 2013 e paralisadas em novembro de 2014, sendo reiniciadas em setembro de 2015, tendo sido concluídas na primeira quinzena de abril de 2017. As intervenções vão beneficiar diretamente cerca de 150 mil pessoas residentes nos dois municípios e região, dando melhores condições de tráfego entre Curvelo e Cordisburgo, além de reduzir a distância entre os Territórios de Desenvolvimento Central, Norte e Alto Jequitinhonha e a capital mineira. 

Foto: Veronica Manevy/Imprensa MG

Novas obras

Durante a solenidade, Pimentel autorizou o investimento de R$ 10,6 milhões, com recursos do orçamento-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER-MG), para melhoria da MG-231, entre a BR-040 e a cidade de Cordisburgo, sob a supervisão da Secretaria de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais (Setop) e do DEER-MG.

A recuperação da rodovia MG-231, somada às obras de pavimentação na LMG-754 e na Avenida Suzana Pinto Canabrava, vai criar um corredor de transportes de pessoas e bens ligando a BR-040 a Curvelo e os municípios de Araçaí e Cordisburgo. O secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Murilo Valadares destacou o empenho do governo em realizar a obra. “É um esforço muito grande, mesmo nessa crise. Essa obra só foi possível através de recursos da Codemig. Nós estamos sempre atentos e o que o for prioritário e for discutido nós vamos tentar fazer”, reforçou.

O prefeito de Curvelo, Maurílio Guimarães, destacou o trabalho republicano da gestão do governador Fernando Pimentel ao atender a todas as regiões do Estado. “Temos que agradecer pela sua atitude. Essa é uma notícia muito boa não só para a região, mas principalmente para os moradores do Jequitinhonha”, afirmou. 

Circuito dos Cristais

Ainda durante a visita à Curvelo, Fernando Pimentel esteve no Circuito dos Cristais, o primeiro Autódromo Internacional de Minas Gerais. O governador visitou as instalações e deu uma volta na pista para conhecer o circuito, inaugurado em 2016, e que integra o calendário da Stock Car, maior categoria do automobilismo brasileiro. 

Também participaram da cerimônia os secretários de Estado de Governo, Odair Cunha, de Saúde, Sávio Souza Cruz, de Turismo, Ricardo Farias, de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, Epaminondas Pires de Miranda, da Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, Wadson Ribeiro, a secretária geral-adjunta, Alcione Comonian, o secretário executivo do Fórum Regional Território Central, Otávio Sales, o deputado federal Gabriel Guimarães, o presidente da Codemig, Marco Antônio Castello Branco, o diretor-geral do DEER-MG, Djaniro da Silva, prefeitos, vereadores, autoridades locais e lideranças comunitárias.

Pela primeira vez, projetos de acolhimento, reinserção e prevenção ao uso também serão contemplados

Um novo edital de chamamento público para a Rede Complementar de Suporte Social em Atenção ao Dependente Químico irá ampliar em 130% a atuação da política sobre drogas no Estado.

O edital 06/2017 divulgado no dia 24 de abril pelo Governo de Minas Gerais irá selecionar 53 propostas de trabalho de Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam na atenção ao uso e abuso de álcool e outras drogas. As propostas devem ser encaminhadas até o dia 24 de maio.

O volume representa um aumento de 130% de convênios, já que sobe de 23 para 53 o número de parcerias que serão assinadas por meio deste edital.

A novidade deste chamamento público é que o documento é aberto não apenas às comunidades terapêuticas voltadas para a internação, acolhimento e reinserção de pessoas com problemas com álcool e drogas, mas também para projetos que trabalhem com a prevenção, reinserção social, geração de trabalho e renda, profissionalização e qualificação.

Serão investidos quase R$ 8 milhões anuais na ampliação da Rede Complementar de Atenção ao Dependente Químico da Subsecretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), que serão aplicados em 30 convênios destinados ao acolhimento; 11 destinados à reinserção social e 12 à prevenção.

Segundo a superintendente de Integração da Política sobre Drogas, da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas, Cláudia Gonçalves Leite, a distribuição do número de convênios é baseada na quantidade de demandas que chegam até a pasta.

Foto: Marcelo Sant’Anna/Imprensa MG

“Este edital irá contemplar todos os campos de atuação necessários ao atendimento da população de uma forma geral e do dependente químico e seus familiares: a prevenção, a reinserção e o acolhimento”, afirma Cláudia.

“Com este edital será possível ampliar e fortalecer a nossa política sobre drogas em todo o Estado”, explicou a superintendente, referindo-se à divisão do número de convênios pelos três campos de atuação da política. 

Fortalecimento de ações

Para fortalecer as ações de prevenção e combate ao uso abusivo de álcool e outras drogas a Supod organizou em Belo Horizonte um seminário para discutir políticas sobre drogas e reuniu mais de 400 técnicos de todo o estado.

Profissionais que atuam na prevenção, acolhimento e reinserção de dependentes químicos em comunidades terapêuticas e demais entidades discutiram o fomento e o fortalecimento de ações sobre o tema.

Além do seminário, a subsecretaria também reuniu no início deste mês representantes de mais de 170 cidades mineiras em um evento voltado para o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas (Comad’s).

Estiveram na capital mais de 500 pessoas de diversas regiões do estado na busca da união de esforços para desenvolver políticas públicas de prevenção ao uso de drogas. Esta foi a primeira vez que representantes dos Comad’s de centenas de municípios mineiros se reuniram para trocar experiências e debater estratégias no combate.

Evento será realizado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) no dia 15 de maio

O Gabinete Militar do Governador, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil  (Cedec/MG), está com inscrições abertas o para o “Workshop para Gestores Municipais de Proteção e Defesa Civil”.

O evento será realizado no dia 15 de maio, no Auditório Juscelino Kubitschek, no complexo da Cidade Administrativa, Belo Horizonte.

O objetivo do workshop é mobilizar as autoridades estaduais, federais e municipais no sentido de conscientizar quanto aos trabalhos, conquistas, sucessos e dificuldades enfrentadas pelas Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC’s) nos períodos de anormalidade e normalidade, bem como mostrar a importância de uma Defesa Civil estruturada, principalmente para a realização dos trabalhos de prevenção.

O público alvo do evento serão os prefeitos municipais, os coordenadores municipais de Defesa Civil e os colaboradores municipais envolvidos com as atividades de proteção e defesa civil.

As inscrições estão disponíveis em www.defesacivil.mg.gov.br e podem ser feitas até 3 de maio de 2017.

Oficinas de capacitação da REDIC acontecerão nos 17 territórios de desenvolvimento e vão acompanhar o cronograma dos eventos da nova fase dos Fóruns Regionais

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional (Secir), lança na próxima quarta-feira(3/5), em Ituiutaba, território Triângulo Norte, a Rede de Desenvolvimento Institucional e Capacitação (REDIC).

O objetivo é oferecer qualificação técnica aos servidores das prefeituras mineiras nas áreas de Saneamento Básico, Regularização Fundiária Urbana, Planejamento das Cidades, Consórcios Públicos, Convênios, Infraestrutura Urbana e Habitação.

Esta iniciativa do Governo do Estado vai habilitar os gestores municipais a elaborar projetos para captação de recursos e utilizar, de forma eficiente, os instrumentos de gestão e planejamento urbano para atender às demandas locais em questões de interesse entre o município e o Estado. 

O secretário de Estado de Cidades e de Integração Regional, Carlos Murta, considera fundamental a participação dos municípios nas oficinas da REDIC. Para ele, os encontros vão trazer diretrizes que irão melhorar os procedimentos técnicos das prefeituras e consequentemente tornar mais eficaz o atendimento das demandas da população.

“Com a realização das oficinas da Rede de Capacitação, nós esperamos preparar os técnicos das 853 prefeituras mineiras a elaborar projetos de engenharia e de planejamento mais consistentes e de melhor qualidade, permitindo assim mais agilidade na autorização das ações e liberação de recursos estadual e federal” explicou o secretário.

Com o término das capacitações, a Secretaria de Cidades tem como meta fortalecer os municípios, através do conhecimento, tornando-os autônomos na gestão dos processos municipais e regionais e no diálogo com os demais entes federados.

Oficinas REDIC

As oficinas da REDIC percorrerão todos os 17 Territórios de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais e acontecerão nas cidades que irão receber os encontros do Governo Presente (nova etapa dos Fóruns Regionais).

A programação da REDIC, que será iniciada no dia que antecede o evento dos Fóruns Regionais, vai proporcionar a ida do corpo técnico de todas as áreas de atuação da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (SECIR) no interior do Estado, reforçando a intenção de aproximar o Governo de Minas Gerais da população de todas as cidades.

As inscrições para as oficinas Redic já estão abertas e podem ser feitas no site da Secir: www.cidades.mg.gov.br

Meta do banco, ligado ao Governo de Minas Gerais, é ampliar acesso ao crédito, impulsionar negócios e contribuir para a geração de emprego e renda

O presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Marco Crocco, anunciou nesta quarta-feira(26) a redução de taxas de financiamento para as empresas no estado. A iniciativa tem o objetivo de estimular a economia por meio da atividade empresarial, além de contribuir para a geração de emprego e renda.

A medida faz parte do Programa Mais Investimentos, criado pelo Governo de Minas Gerais visando movimentar a economia do Estado e gerar novas oportunidades de emprego. As primeiras ações no âmbito do programa foram anunciadas em março último pelo governador Fernando Pimentel. Entre elas, está a criação de fundos estaduais, por meio de projetos de lei já enviados à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para captar recursos destinados a investimentos, e a renegociação de dívidas de contribuintes com o Estado.

Nessa nova frente, anunciada nesta quarta-feira, serão 30 produtos com redução de juros, que alcançarão todos os segmentos de atuação do BDMG: micro, pequenas, médias e grandes empresas. Estão estimados, para este ano, mais de R$ 1 bilhão para financiamento de itens com queda nas taxas, sendo R$ 772 milhões com recursos próprios do BDMG. A previsão é atingir cinco mil clientes do banco, especialmente nas linhas de inovação, modernização tecnológica, economia verde, desenvolvimento regional, micro e pequena empresa.

Representando o governador Fernando Pimentel durante o lançamento, o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, destacou ser esta mais uma boa notícia dada pela atual gestão para o desenvolvimento econômico do Estado. “É uma medida que foi articulada pelo comitê de desenvolvimento, que foi uma iniciativa do governador Fernando Pimentel, e tem a participação de vários órgãos estaduais. Não são medidas de curto prazo, mas para destravar processos internos, atrair investimentos, ampliar empresas em Minas Gerais, melhorar o ambiente de negócios. Essas medidas coexistem com o conjunto de ações apresentadas e que já estão em tramitação na Assembleia Legislativa”, afirmou. O secretário de Estado da Fazenda, José Afonso Bicalho, também participou do anúncio.

Em média, a redução das taxas será de 4,5 pontos percentuais ao ano para os novos contratos. Destaca-se a diminuição de taxas de produtos como o Geraminas Social, destinado a regiões com baixo IDH-M, que foi de 1,69% para 1,55% ao mês, o Geraminas, com foco em capital de giro, que foi de 1,89% para 1,71% ao mês, além do Minas Criativa, para o fomento da economia da cultura e conhecimento, que terá a partir de agora taxa de 1,60% ao mês.

De acordo com o presidente do BDMG, Marco Crocco, os principais fatores que permitiram a redução das taxas foram a priorização de produtos relacionados à estratégia do banco – e, consequentemente, alinhados à política de desenvolvimento do Estado; as captações feitas pelo banco com custos mais baixos; a redução de despesas internas e o aumento da previsão de desembolso para este ano, tornando possível a redução do spread, além da queda na Selic, cuja redução está sendo integralmente repassada pelo BDMG.

“Nós tomamos uma atitude de reduzir nossas taxas de juros em função dos ganhos de eficiência que tivemos, além de uma melhor captação no mercado. Estamos repassando isso integralmente ao mercado porque entendemos que, nesse momento em que o nível de atividade econômica está baixo, cabe ao Estado gerar maior facilidade para que o setor empresarial venha ao BDMG, pegue financiamento e invista em Minas Gerais, propiciando assim uma geração de renda e emprego”, ressaltou Crocco. Segundo o presidente da instituição, o desembolso do banco este ano deverá chegar a R$ 1,55 bilhão, ante R$ 1,4 bilhão em 2016.

Um tem nome de um deus grego, o outro de um campeão olímpico e podem ser considerados verdadeiros heróis. Sempre prontos para o serviço, os cães Thor e Bolt foram treinados para auxiliar os bombeiros em diversas ocorrências. Na semana passada os “combatentes caninos” deram mais uma prova de eficiência ao localizar um idoso perdido há dois dias em uma mata densa de Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte.

Com quase três anos de idade, os dois cães, da raça border collie estão na corporação desde que nasceram e além de muito carinho dos treinadores receberam também treinamento especializado para integrar o Pelotão de Busca e Salvamento com Cães, subordinado ao Batalhão de Emergências Ambientais e Resposta a Desastres.

De acordo com o Soldado Aladir, a dupla está preparada para atuar em diversas missões. “Eles são empregados na localização de pessoas perdidas em matas, de vítimas soterradas em deslizamentos e desmoronamentos, por exemplo”, explica. Além do sucesso em várias ocorrências, em todo o Estado, no currículo dos dois animais, há também o registro de uma atuação nos trabalhos de localização das vítimas da tragédia em Mariana em 2015.

Atualmente, seis cães compõem a “tropa canina” do Pelotão. Além de Thor e Bolt, a unidade dispõe de mais quatro cães da raça pastor belga malinoi que devem se aposentar depois de completarem oito anos de “serviço”.

Rodovia entre Machado e Pouso Alegre, no Território Sul, terá desníveis corrigidos, novo asfalto e sinalização revitalizada

Com investimento de R$ 25 milhões, o Governo de Minas Gerais, por meio do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG), iniciou os trabalhos de recuperação de 69 quilômetros do pavimento da MG-179, entre os municípios de Machado e Pouso Alegre, no Território Sul.

Foto: Divulgação/DEER-MG

Serão executados os serviços de fresagem (remoção do asfalto desgastado) nos pontos que apresentam trincas e/ou deformações e a recomposição do pavimento. Após a conclusão desta etapa, toda a extensão do trecho receberá uma nova capa asfáltica.

Será realizada também a revitalização da sinalização vertical e horizontal e a correção de desníveis entre a pista de rolamento e o acostamento, proporcionando mais segurança para os cerca de 4 mil veículos que se deslocam pelo trecho diariamente. 

As obras, que devem ser concluídas no segundo semestre deste ano, vão beneficiar quem reside ou se desloca para as cidades de Machado, Carvalhópolis, Poço Fundo, São João da Mata, Silvianópolis, Turvolândia, Espírito Santo do Dourado, Alfenas, Pouso Alegre, Paraguaçu e outros municípios que estão próximos da rodovia.

Regra vale para proprietários com 150 ou mais bovinos ou bubalinos. Procedimento visa otimizar tempo e gasto dos produtores rurais

O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) alerta que produtores rurais com 150 ou mais bovinos ou bubalinos terão que declarar a vacinação contra a febre aftosa de seu rebanho exclusivamente no meio virtual, no site www.ima.mg.gov.br. A iniciativa visa desburocratizar o trâmite, possibilitando ganho de tempo e evitando gastos desnecessários com deslocamento dos produtores rurais.

O engenheiro civil Marcello da Cunha Peixoto se sente beneficiado pela iniciativa. Residente e trabalhador da capital mineira, ele tem uma propriedade rural em Teófilo Otoni. Marcello conta que a declaração de vacina virtual facilita muito o processo. “Eu tinha que passar procuração para alguém ir a uma unidade do IMA em Teófilo Otoni para proceder com a declaração, era tudo burocrático e cheio de papeis”. O produtor rural ainda elogia o mecanismo. “O sistema não me deixa errar. É uma ferramenta muito intuitiva e tem categorias muito bem especificadas com cálculos, com distinção entre macho e fêmea e faixa etária”.

A vacinação de bovinos e bubalinos contra a febre aftosa é obrigatória em todo o território mineiro e deve ser realizada duas vezes por ano.  A primeira etapa ocorre de 1º a 31 de maio, quando devem ser vacinados todos os bovinos e bubalinos, independentemente da idade. Além de vacinar, o produtor também deve declarar a vacinação até o dia 10 de junho. 

Em novembro ocorre a segunda etapa, quando devem ser imunizados os animais de até dois anos de idade, devendo a declaração ser feita até o dia 10 de dezembro. Minas Gerais possui o segundo maior rebanho bovino do Brasil, com 23,7 milhões de cabeças, e ocupa a liderança nacional na produção de leite, com aproximadamente 9,3 bilhões de litros/ano.

O superintendente técnico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Altino Rodrigues Neto, enxerga a iniciativa como bastante positiva. “Eu acho que é um avanço muito importante porque evita deslocamento dos produtores que já tem bom acesso à internet. Otimiza tempo e dinheiro deles. Poder prestar as contas da vacinação de onde estiver adianta muito o trâmite para eles”.

Altino ainda complementa que nenhum produtor ficará desassistido. “Os sindicatos rurais poderão prestar o serviço para os que não tenham acesso à internet”.

Para realizar a declaração pela internet, o produtor deverá utilizar o seu CPF e ter em mãos o número da nota fiscal de compra de vacinas, que será a sua senha de acesso ao ambiente da declaração de vacinação. Veja o passo a passo:

Montante de recursos disponibilizado para beneficiários soma pouco mais de R$ 5,04 milhões e é destinado à regularização dos repasses que estavam suspensos

O Governo de Minas Gerais retomou, por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF), os pagamentos a 851 proprietários e posseiros rurais de Minas Gerais que participam do Programa Bolsa Verde.

O montante de recursos disponibilizado para esses beneficiários soma, neste mês, pouco mais de R$ 5,04 milhões e é destinado à regularização dos repasses que estavam suspensos.

Durante todo o ano de 2016, o IEF demandou à Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) a liberação dos recursos financeiros necessários para o pagamento dos beneficiários do programa.

Como resultado desse esforço, está programada, para o primeiro semestre deste ano, a liberação de R$ 19,8 milhões referentes a recursos que foram empenhados (reservados no orçamento) de 2015 e que se destinavam a áreas visitadas por servidores do IEF e nas quais foi constatada a manutenção da área conservada. Serão beneficiados os inscritos nos editais 2010 e 2011 do Programa Bolsa Verde.

O Bolsa Verde é um programa criado pela Lei Estadual nº 17.727, de 13 de agosto de 2008, e regulamentado pelo Decreto nº 45.113, de 5 de junho de 2009, para a concessão de incentivos financeiros aos proprietários e posseiros rurais visando à identificação, preservação e recuperação de áreas necessárias à proteção das formações ciliares e à recarga de aquíferos, bem como de áreas necessárias à proteção da biodiversidade e de ecossistemas especialmente sensíveis.

Desde sua implementação foram abertos dois períodos para inscrição, em 2010 e 2011, propiciando a aprovação e manutenção de 2.726 beneficiários, responsáveis pela conservação de 88.271,76 hectares em áreas dos Biomas Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica.

“A liberação desse recurso é uma conquista sem precedentes em todos esses anos de programa. Até o final de 2016, somados todos os pagamentos realizados a participantes do Bolsa Verde de todos os editais abertos, havíamos pago cerca de R$ 12,8 milhões e, apenas nesse primeiro semestre de 2017, conseguiremos repassar quase R$ 20 milhões” ressalta a diretora de Conservação e Recuperação de Ecossistemas do IEF, Fernanda Teixeira.

“É um passo significativo em direção à regularização do Programa e cumprimento do compromisso do Governo do Estado com esses proprietários e posseiros rurais, verdadeiros guardiães da cobertura vegetal de Minas Gerais”, completa Fernanda.

A previsão é que o valor total disponibilizado seja repassado pela SEF em quatro cotas mensais, entre março e junho, havendo uma escala de pagamentos com prioridade de contemplação para os proprietários para os quais foi reservado o recurso em 2015.

Assim, serão iniciados os pagamentos por aqueles beneficiários cujas soma das parcelas alcançam os menores valores e será dada continuidade até se alcançar todos os demais.

Os pagamentos estão sendo processados pelas Unidades Regionais do IEF em que estão situadas as propriedades ou posses inseridas no Bolsa Verde. Teixeira ressalta, no entanto, que a efetivação dos pagamentos também depende de algumas providências dos beneficiários.

Os proprietários e posseiros rurais com Termos do Bolsa Verde vigentes deverão manter suas contas correntes individuais no Banco do Brasil ativas para poderem receber os benefícios.

“Caso ocorra alguma alteração nesses dados, orientamos que eles informem o mais breve possível às Unidades Regionais do IEF, para que não ocorra a rejeição do pagamento pelo banco. Como viemos informando ao longo da implementação do Bolsa Verde, não é possível realizar repasses de outras formas, nem em contas com outras características, nem em outros bancos”, afirma a diretora do IEF.

Etapa chamada “Governo Presente” programa eventos semanais em cada um dos 17 territórios de desenvolvimento com a participação de mais de 40 órgãos do Estado

O Governo de Minas Gerais inicia na próxima semana(4/5), em Ituiutaba, no Triângulo Norte, a nova fase dos Fóruns Regionais, chamada “Governo Presente”, que reforça a política de regionalização implantada pelo governador Fernando Pimentel.

Nesta etapa, a proposta é transferir a sede do Governo para os territórios, com a previsão da presença do governador e secretários de Estado em agendas específicas com prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil.

Estão sendo programados eventos semanais para cada um dos 17 territórios de desenvolvimento, envolvendo todos os órgãos do Governo, que vão apresentar e disponibilizar serviços aos gestores públicos e à população, além de mostrar suas ações e resultados.

Depois do Triângulo Norte, as atividades da nova fase dos Fóruns Regionais seguem para os territórios Caparaó (Viçosa) e Sul (Alfenas). Na sequência estão os territórios Mucuri (Nanuque), Norte (Salinas), Triângulo Sul (Frutal), Central (Abaeté) e Noroeste (João Pinheiro). O cronograma dos outros territórios será divulgado posteriormente.

Segundo o secretário Wadson Ribeiro, da Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif), a proposta desta etapa é reafirmar a aproximação do Governo de Minas Gerais com a população do interior, com os gestores públicos dos municípios, assim como estreitar o vínculo entre a administração central e os órgãos estaduais na região.

“Queremos mostrar de forma prática que estamos de fato descentralizando as ações, ouvindo as pessoas e prestando contas às mineiras e mineiros”, pontua Ribeiro.

Comprometimento

As ações do “Governo Presente” estão sendo coordenadas pela Seedif, que, desde o início de 2017, tem realizado reuniões preparatórias com os interlocutores dos órgãos de Governo, com os secretários executivos e colegiados dos fóruns.

O coordenador dos trabalhos, o subsecretário dos Fóruns Regionais, Fernando Tadeu David, destaca o comprometimento de todo secretariado, das chefias de instituições e empresas na realização das atividades previstas para cada território.

“É grande a expectativa, pois percebo um secretariado bastante motivado para essas ações. Não é sempre que vemos um governo se mobilizar com essa intensidade para ir ao encontro da população no interior do estado”, comenta Tadeu.

Programação extensa

Mais de 40 órgãos do Estado vão participar da extensa programação que será levada aos territórios pelos Fóruns Regionais. Serão montados estandes onde as instituições, fundações, empresas públicas e secretarias vão disponibilizar serviços aos prefeitos, aos cidadãos e a segmentos diversos, como produtores rurais e micro e pequenos empreendedores.

No mesmo local, serão informadas as entregas já realizadas pelo Estado, a exposição dos projetos e as políticas públicas em andamento.

“É uma grande oportunidade para que população e gestores públicos municipais conheçam de perto os trabalhos que estão sendo feitos pelos órgãos estaduais, tirar dúvidas, consultar a equipe técnica, fazer propostas e solicitações. Queremos que as pessoas saibam como o Governo atua e como podem participar e demandar serviços”, ressalta o subsecretário dos Fóruns Regionais.

Também vão acontecer palestras e workshops para a comunidade em geral, agricultores, movimentos sociais e gestores públicos.  A programação inclui ainda a feira dos empreendedores da economia popular solidária e da agricultura familiar, além de atividades culturais.

Paralelamente, estão previstas agendas dos Fóruns Regionais com os secretários de Estado, que estarão presentes nos eventos de cada território, com os colegiados executivos, parlamentares, prefeitos e vereadores.

Fazendo história

Os Fóruns Regionais de Governo foram criados, há quase dois anos, por meio de decreto assinado pelo governador Fernando Pimentel. A iniciativa, inédita em Minas Gerais, é um dos pilares da atual administração estadual e tem o objetivo de incluir a população no processo de planejamento das ações governamentais, monitoramento e avaliação de políticas públicas de forma regionalizada.

“Essa é uma mudança histórica na forma de governar. É trazer a Minas real para dentro do Governo, estreitando o diálogo e a interlocução com a população das diversas regiões “afirmou Pimentel, que, em 2015, percorreu os 17 territórios de desenvolvimento para a instalação dos Fóruns.

A divisão territorial do estado proporcionou, nesse período, a realização de mais de 1.500 reuniões em mais de 500 cidades, espalhadas pelo estado, com a participação de milhares de pessoas.

Os primeiros encontros serviram para fazer um diagnóstico dos territórios a partir de levantamento dos problemas e necessidades apontados pela sociedade civil organizada e não organizada, por prefeitos, vereadores e representantes de órgãos do Governo Federal com atuação regional.

As informações coletadas junto à população serviram para orientar a elaboração de documentos estratégicos do Estado: o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), que reúne os projetos e atividades que o executivo pretende implantar em quatro anos; o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), que detalha o planejamento estadual até 2027; e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

Ntshikiwane Joseph Mashimbye recebeu o Grande Colar, honraria entregue, in memoriam ao primeiro presidente negro do país sul-africano

O maior homenageado da Medalha da Inconfidência 2017 com o Grande Colar foi,in memoriam, o ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela. Representado pelo embaixador da África do Sul no Brasil, Ntshikiwane Joseph Mashimbye, ele foi lembrado como exemplo da “encarnação do poder do amor e da esperança” para a humanidade. Em discurso durante a solenidade, Mashimbye se disse honrado em receber a honraria em nome de um líder tão aclamado em seu país.

“Este prêmio simboliza liberdade, igualdade e justiça. Esses foram de fato os valores que Nelson Mandela apoiou, visto que ele foi e permanece sendo a encarnação do poder do amor e esperança. Ele acreditava no poder do perdão. Ele tinha fé e confiança na capacidade de seu povo de realizar o sonho de uma África do Sul livre, unida e próspera”, afirmou o embaixador, agradecendo “ao governador e ao povo de Minas Gerais pelo convite que me foi feito para representar meu país e o povo da África do Sul nesta ocasião auspiciosa”.

Foto: Manoel Marques/Imprensa MG

Mandela foi um ativista político que se destacou pela capacidade de diálogo, pelo poder de agregação e luta incessante pela justiça social, a democracia e a igualdade de direitos. Símbolo da luta contra o apartheid, regime que segregava os negros, a quem não era reconhecida a maioria dos direitos políticos, econômicos e sociais, na África do Sul, ficou preso durante 27 anos. Sua libertação foi objeto de intensa campanha internacional, tornando-se, em 1994, o primeiro presidente negro da história de seu país. 

Prêmio Nobel da Paz, em 1993, honraria que dividiu com o presidente Frederik Willem de Klerk, recebeu as mais altas condecorações, entre elas, a Ordem de St. John, da Rainha Elizabeth II, a Medalha da Liberdade, de George W. Bush, o Bharat Ratna, a mais alta distinção da Índia, e a Ordem do Canadá. Em 2010, a Organização das Nações Unidas (ONU) tornou o 18 de julho (data de seu nascimento em1918) Dia Internacional Nelson Mandela, como forma de valorizar em todo o mundo a luta pela liberdade, pela justiça e pela democracia. Morreu em dezembro de 2013.

O embaixador da África do Sul citou ainda a preocupação de Mandela com os princípios “de equidade, justiça, coesão e inclusividade na governança”, o que o tornou “um excepcional líder transformador e visionário, dotado de qualidades únicas e admiráveis e que mantinha seus valores fortes”.

“Sua visão de liberdade para todos sem distinção continua ressoando verdadeira. Ele visualizou uma África do Sul na qual todos os seus cidadãos desfrutariam de direitos iguais – uma África do Sul que é não-racial e não sexista, pertence a todos os que nela vivem”, destacou. “Assim devemos nós tambem proceder. A ocasião de hoje nos dá a oportunidade de lembrar a nós mesmos que todos nós temos dentro de nós a possibilidade de viver de acordo com seu legado”, completou Mashimbye.

Por fim, o embaixador citou a honra sentida por ele em representar a África do Sul durante evento que marca a comemoração da vida e dos tempos de Joaquim José da Silva Xavier. “Tiradentes, durante sua vida, tornou-se o pioneiro do que hoje é conhecido como a República Federativa do Brasil. Agora, em sua morte, ele é a inspiração para a liberdade, justiça, igualdade e dignidade humana”, finalizou.

Eventos fazem parte da última etapa da 1ª Revisão Tarifária da Companhia

A Arsae-MG (Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais) iniciou nesta quarta-feira(19) a terceira fase do processo de consultas à sociedade sobre a primeira Revisão Tarifária da Copasa. Entre os temas que serão debatidos, está o índice preliminar médio de 4,06%, que poderá ser sentido pelos usuários nas tarifas de água e esgoto que começarão a ser aplicadas em julho de 2017.

Nesta última etapa, serão realizadas duas sessões públicas nos dias 27/04 e 12/05, onde, além do efeito tarifário médio nas contas, serão debatidos os seguintes temas da revisão tarifária: proteção de mananciais, estrutura tarifária, capacidade de pagamento, risco de mercado, incentivos ao esgotamento sanitário e à redução de perdas, avaliação de ativos no ciclo tarifário, repasse tarifário para municípios e a criação de um subsídio tarifário à Copanor.

A Agência reforça que os números que estão sendo apresentados ainda serão atualizados com informações mais recentes e que somente estarão disponíveis no momento dos últimos cálculos. Também poderão ocorrer alterações em função das contribuições recebidas e eventualmente aceitas durante o período de consulta e audiência públicas e, sobretudo, em decorrência dos efeitos da verificação da base de ativos da Copasa. Os resultados finais após esse processo serão publicados no dia 13 de junho de 2017.

Mudanças tarifárias

Para incentivar que o prestador amplie o serviço de tratamento de esgoto para locais onde hoje ocorre apenas a coleta ou não há qualquer serviço de esgotamento, a Arsae-MG pretende remover gradualmente as tarifas de coleta de esgoto e aumentar o percentual de tratamento para 100% do valor da água.

Atualmente, as tarifas para os usuários que recebem apenas o serviço de coleta são 50% do valor da tarifa de água, enquanto aqueles que possuem tratamento de esgoto pagam uma tarifa com valor equivalente a 90% da tarifa de água.

Com essas e outras mudanças na estrutura tarifária da empresa feitas ao longo da Revisão, o impacto nas faturas dos usuários será diferenciado a depender do serviço prestado (água, coleta e tratamento de esgoto), categoria e volume consumido de água. 

Ao mesmo tempo, a Arsae-MG, com base nos estudos sobre a capacidade de pagamento da população, aumentou o subsídio para os usuários de baixa renda que se enquadram na Tarifa Social. Esses usuários terão mantidas as reduções superiores a 50% nas faturas de água e esgoto, independentemente do nível de consumo. 

Serviço

As contribuições para esta última etapa da Revisão Tarifária da Copasa serão recebidas até o dia 19/05/17 pelo e-mail audienciapublica15@arsae.mg.gov.br. As propostas em discussão estão detalhadas no site www.arsae.mg.gov.br.

Audiências Públicas: 

1ª sessão

Data: 27 de abril de 2017 (Quinta-feira)

Horário: 17h

Local: Salão Vermelho do Procon-MG, avenida Álvares Cabral, 1.690, Santo Agostinho. BH-MG 

2ª sessão

Data: 12 de maio de 2017 (Sexta-feira)

Horário: 9h

Local: Auditório do 6º andar do Crea-MG, avenida Álvares Cabral, 1.600, Santo Agostinho. BH-MG

Emissão de segunda via de documentos agora pode ser marcada pelo aplicativo baixado no telefone celular

Já está disponível no MG App – o aplicativo para celular do Governo de Minas Gerais para a prestação de diversos serviços públicos – o serviço de agendamento nas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) e Sines.

Emissão de carteira de identidade, de trabalho e requerimento de seguro desemprego são alguns dos serviços disponíveis na UAI que devem ser feitos por meio de agendamento online do atendimento. Até então, o agendamento era feito exclusivamente pelo site.

O MG APP reúne tanto os serviços que não eram prestados pelo Governo por meio de smartphones, como alguns que já estavam disponíveis, porém em aplicativos dispersos. A centralização facilita o acesso ao cidadão e permite mais agilidade na prestação dos serviços. O MG APP está disponível para os sistemas operacionais Android e iOS e Windows Phone.

Sob a coordenação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, o MG App, desenvolvido pela Prodemge, também disponibiliza serviços online da Cemig, da Copasa e do Detran, e consulta sobre disponibilidade de medicamentos nas Farmácias de Todos.

Além disso, é possível localizar endereços, telefones e horário de atendimento das principais unidades de prestação de serviços estaduais como delegacias e escolas.

Os serviços de emissão de boletim de ocorrência de trânsito sem vítima e o informe de vazamento de água e esgoto da Copasa estarão disponíveis nas próximas atualizações do aplicativo. Outras funcionalidades previstas são as notificações de lembrete de agendamento e aviso de entrega do documento de carteira de identidade. 

Confira a relação dos serviços disponibilizados:

Detran– Veículos e Condutores

– Consulta a Situação do veículo;

– Motivo de não licenciamento;

– Situação de emissão da CNH;

– Pontuação do Condutor;

– Processo administrativo de trânsito;

– Recursos do Jari;

– Defesas de autuação.

Cemig

– Segunda via de conta;

– Histórico de faturamento;

– Código de pagamento;

 – Informar Leitura.

Copasa

– Segunda via de conta;

– Histórico de consumo;

– Certidão negativa de débitos;

– Contas pagas.

Consulta à localização por mapa de unidades de atendimento

– Delegacias de Polícia;

– Escolas estaduais;

– Unidade de Atendimento Integrado – UAI;

– Sine;

– Minas Fácil (abertura e fechamento de empresas).

Consulta ao contracheque para servidores públicos estaduais

Emissão de atestado de antecedentes

Consulta disponibilidade de medicamentos no Farmácia de Todos

Fale Aqui: o cidadão pode mandar sugestões, reclamações, além de acompanhar a situação de atendimento das demandas enviadas ao governo por esse canal.

Telefones e sites úteis: listagem completa de telefones e sites de serviços públicos de emergência e outros serviços muito demandados, como por exemplo: Polícia Militar e Civil, Cemig, Copasa, Defesa Civil, Dique Denúncia, Samu, Ouvidoria Geral do Estado, entre outros.

Concessão visa a criação de 70 novas linhas complementares a serem distribuídas em cinco lotes, abrangendo 16 dos 17 Territórios de Desenvolvimento

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), publicou no diário oficial Minas Gerais aviso de audiência pública para exploração, sob o regime de concessão, dos Serviços Complementares de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais.

A concessão visa a criação de 70 novas linhas complementares a serem distribuídas em cinco lotes, abrangendo 16 dos 17 Territórios de Desenvolvimento de Minas Gerais. O objetivo é garantir o pleno atendimento do sistema intermunicipal a todos os municípios mineiros.

O modelo de concessão proposto visa conferir maior atratividade e redução de custos operacionais na prestação do serviço.

A audiência pública, para quem quiser saber mais detalhes e opinar sobre o processo, será realizada em 10/5/2017, às 14h30, na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Edifício Minas, 7º andar, salas 6 e 7, Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG.

Clique e veja a página com as informações sobre a audiência.

Simulado testou limites e atualizou técnicas

Quando há vítimas embaixo de escombros em situações de desmoronamentos de terra ou grandes desabamentos estruturas e residências, os bombeiros são chamados. Para realizar as operações com segurança e técnicas eficientes, o Batalhão de Emergências Ambientais e Respostas a Desastres (BEMAD), batalhão especializado do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, realizou um simulado de Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas (BREC), no dia 10 de abril, em Belo Horizonte.

O objetivo da atividade foi verificar a qualidade técnica e operacional dos militares e treinar práticas e doutrinas internacionais de salvamento preconizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU). Para simular uma ocorrência foram colocadas quatro “vítimas” vivas e bonecos em um prédio parcialmente demolido, para que pudessem ser resgatadas pelos bombeiros. Cães foram utilizados para ajudar nas buscas, pois os animais sinalizam os locais onde as pessoas estão soterradas e direcionam as equipes para a retirada rápida das vítimas dos escombros, em um procedimento chamado de extricação.

Após a sinalização dos cães, as equipes de resgate realizam o escoramento das estruturas colapsadas e de acesso às vítimas, muitas vezes em espaços pequenos e restritos. ” O simulado teve a duração de 12 horas e foi montada toda a estrutura necessária para os trabalhos, descanso e alimentação, como em uma situação real, com o apoio da Defesa Civil Municipal de Belo Horizonte”, explica o coordenador do treinamento, tenente Leonard Farah.

As atividades seguiram um minucioso planejamento e reforçaram a capacitação dos bombeiros para trabalhar em situações extremas já adquirida em treinamentos diários realizados pelos militares do BEMAD e utilizada nas ocorrências atendidas no Estado. Em 2016, o batalhão atendeu a 2.729 ocorrências em todo o Estado.

Centralização

O BEMAD, primeiro batalhão de Bombeiros especializado em emergências ambientais e resposta a desastres foi ativado no dia 25 de novembro de 2014 com a missão de atuar em situações complexas de incêndios florestais, buscas e salvamentos em desmoronamentos e soterramentos, ocorrências com cães adestrados, produtos perigosos, enchentes e inundações.

Nos atendimentos, os militares usam viaturas especiais e fardamento com cores diferenciadas: amarelo para combate a incêndios florestais, laranja para buscas e salvamentos e roupões de proteção azuis para ocorrências com produtos perigosos. As cores ajudam na localização das equipes em zonas rurais e em cenários de destruição.

A centralização de equipes especializadas para o atendimento a desastres naturais e emergências ambientais é uma iniciativa pioneira em Minas Gerais. Em todo o Brasil, apenas 12 estados têm projetos semelhantes. Os militares trabalham divididos em equipes especializadas: busca e resgate em estruturas colapsadas, socorro e Salvamento em enchentes e inundações, busca e salvamento com cães de resgate e ocorrências com produtos químicos, biológicos, radiológicos, nucleares e explosivos, além da equipe de combate a incêndios florestais. A experiência de sucesso tem, inclusive, servido de referência para treinamentos de bombeiros de outros estados como Espírito Santo e Sergipe, além de militares das Forças Armadas.

A Operação Tiradentes, inédita no Brasil, vai realizar ações conjuntas entre bombeiros e policiais militares.

As atividades de prevenção e manutenção da ordem pública começam às 14h00 do dia 20 e se encerram às 10h00 no dia 22 de abril, com o objetivo de promover a segurança à população e serão realizadas simultaneamente em todo o país.

Em Minas Geras, o Corpo de Bombeiros Militar realizará 32 pontos-base em rodovias mineiras e prevenção aquática com o emprego de 856 militares.

Do total de militares que estarão na operação, 165 deles serão empenhados diretamente nos locais definidos e 691 estarão em regime de prontidão nos batalhões em todo o Estado e em 32 pontos-base nas rodovias estaduais e federais que cortam o Estado para dar dicas de prevenção contra acidentes e incêndios florestais. Em três municípios será realizada prevenção a afogamentos em represas e cachoeiras, com atenção especial ao município de Ouro Preto.

A Operação Tiradentes é uma iniciativa do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias e dos Corpo de Bombeiros Militares e, de acordo com o órgão, contribui para o exercício do papel primordial do Estado, que é a promoção da segurança, condição essencial para a vida em sociedade. Os Corpos de Bombeiros e Polícias Militares somam, em todo o país, mais de 600 mil profissionais.

O resultado final da operação será divulgado pelo presidente do CNCG, Coronel PM Marcos Antônio Nunes de Oliveira, do Distrito Federal.

Estado passou do segundo para o primeiro lugar em avaliação feita pela Fundação Getúlio Vargas

Minas Gerais alcançou o primeiro lugar no Índice de Transparência do Contencioso Administrativo (ICAT), elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e divulgado nessa segunda-feira(17). Com 96 pontos – de um total de 100 -, o Estado se destaca em quesitos como quantidade, qualidade (grau de detalhamento) e periodicidade das informações publicadas sobre processos tributários administrativos.

No caso mineiro, essas publicações ficam a cargo do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais (CC/MG), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), ao qual compete dirimir as questões de natureza tributária suscitadas entre Fisco e contribuintes.

O Estado da Bahia, que liderava isoladamente o índice no ano passado, alcançou a mesma pontuação de Minas Gerais em 2017 e divide o primeiro lugar. São Paulo ficou em segundo, com 78 pontos, e o Ceará em terceiro, com 77.

O presidente do CC/MG, Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior, comemora a evolução do Estado no índice, já que havia ficado em segundo lugar nos dois anos anteriores. “A obtenção do primeiro lugar é motivo de muita satisfação e orgulho para nós, por se tratar de um reconhecimento, em âmbito nacional, do esforço empreendido pelo CC/MG no sentido de aprimorar os serviços prestados à sociedade”, diz.

Ressaltando que a avaliação positiva motiva os membros do Conselho a continuar trabalhando no intuito de aperfeiçoar as suas rotinas e procedimentos, o presidente adianta que há espaço para avanços, com apoio da SEF.

“Pretendemos implementar, em breve, novas medidas, como a transmissão de sessões de julgamento via internet, que nos permitirá avançar ainda mais no sentido da transparência na prestação dos nossos serviços, em benefício de todos aqueles que deles se utilizam”, afirma.

Além de disponibilizar informações sobre pautas de julgamentos e acórdãos na internet – dentro do site da Secretaria de Fazenda -, o Conselho de Contribuintes promove, desde 2007, sessões itinerantes, nas quais as Câmaras de Julgamento se reúnem para apreciar os processos tributários em instituições de ensino, em Belo Horizonte e no interior.

O objetivo é aproximar-se de profissionais das áreas do Direito, Administração e Contabilidade, dos estudantes, contribuintes e da sociedade de modo geral. O Conselho também transmite parte de suas sessões por videoconferência para várias partes do Estado. 

Servidores homenageados

O ICAT também avaliou nesta edição o “Funcionário Público Destaque”, homenageando os servidores que se mantiveram na luta por maior transparência do contencioso administrativo. E dos quatro homenageados, dois são de Minas Gerais: o presidente do Conselho de Contribuintes, Manoel Júnior, e a gerente-administrativo do órgão, Cláudia Campos Lopes Lara. 

Sobre o ICAT

A pesquisa do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV é feita desde 2013. São avaliados itens que aferem a transparência e a divulgação na internet, para conhecimento da sociedade, de informações sobre autos de infração impugnados, decisões de primeira e de segunda instância, pautas de julgamento, legislação, estoque de processos, dentre outros.

A avaliação é voltada para os órgãos públicos responsáveis por julgar os processos decorrentes de lançamentos de tributos e da aplicação de penalidades a contribuintes. Começa pelo nível F, para os desempenhos na faixa até 19 pontos, e vai até o nível A, para aqueles estados que alcançam entre 60 e 100 pontos.

Na análise, são consideradas as informações que constem nos sites públicos e cuja consulta seja livre de qualquer obstáculo, como realização de cadastro.

Lista contempla professores regentes de aulas de várias disciplinas dos Editais 03 e 04/2014

O Governo de Minas Gerais publicou, nesta terça-feira (18/4), no Diário Oficial Minas Gerais, mais uma lista com a nomeação de 2.500 novos servidores para a Educação, totalizando, com isso, 6.500 novos servidores nomeados só neste ano.

A lista contempla professores regentes de aulas de várias disciplinas, aprovados nos concursos dos Editais 03 e 04/2014, e abrange todas as 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) do Estado.

Com essa nova lista, o número de servidores nomeados desde o início da gestão do governador Fernando Pimentel chega a 43.551 – em 2015 e 2016 foram nomeados 37.051 novos servidores; em janeiro de 2017, outros 2.500 professores foram nomeados para atuarem nos anos iniciais do Ensino Fundamental do edital 01/2011, que teve sua vigência encerrada no dia 30 de janeiro; já em março, o Governo nomeou mais 1.500 professores do Edital 04/2014.

Os professores nomeados irão atuar nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. Confira aqui a lista completa.

Para a secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, a nomeação de servidores se soma a todos os esforços que o Governo tem feito para garantir qualidade na educação e melhores condições de trabalho para os profissionais.

“Assegurar que as escolas tenham um quadro de pessoal completo e estável, com profissionais com habilitação e a formação adequadas, é uma ação fundamental para a educação de nossas crianças e adolescentes. E vamos continuar investindo nisso”, ressalta a secretária.

O secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, ressalta o esforço do governador Fernando Pimentel para cumprir o acordo firmado com a categoria no início de 2015, apesar de Minas Gerais hoje se encontrar em estado de calamidade financeira.

“Quando assumimos o Governo mais de dois terços dos trabalhadores da Educação eram designados. Estamos trabalhando para inverter essa lógica e reduzir o vínculo precário de trabalho com a nomeação de servidores efetivos. A educação é uma das prioridades deste Governo e estamos fazendo todo o possível para que aqueles que foram aprovados em concurso tenham suas vagas garantidas com a nomeação”, diz Helvécio. 

Exames

Uma vez publicada a nomeação, o aprovado deve submeter-se a exame médico pré-admissional, a ser realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO) da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), nas datas e horários que serão publicados no site da Seplag.

Para este ano, o público prioritário em Minas Gerais representará aproximadamente 5,5 milhões de pessoas

Nesta segunda-feira(17) começou em todo o país a 19ª Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe.  A campanha segue até o dia 26/5 e o dia “D” de mobilização nacional está programado para 13/5, um sábado. O objetivo é reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções causadas pelo vírus da Influenza.

Para mobilizar a população, o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), já começou a veicular sua campanha na TV, internet e rádios da capital e do interior do estado. 

Na internet, o site www.saude.mg.gov.br/gripe foi criado especialmente para o cidadão consultar informações sobre a vacinação, a doença e as principais formas de prevenção. A campanha também será feita nas redes sociais da SES-MG

A meta é vacinar 90% do público prioritário, cerca de 5.560.505 pessoas em Minas Gerais. O grupo é composto por indivíduos com 60 anos ou mais de idade, crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde, povos indígenas aldeados, população privada de liberdade e grupos especiais (portadores de doenças crônicas não transmissíveis).

Também estão incluídos, os professores das escolas públicas e privadas (esse público representará aproximadamente 253 mil pessoas em Minas Gerais).

De acordo com a diretora de Vigilância Epidemiológica da SES-MG, Janaína Fonseca Almeida, a vacinação traz grandes benefícios para a população, principalmente para o público que possui um risco maior de desenvolver complicações da doença.

“Como os vírus que causam a gripe se modificam a cada ano, é importante que as pessoas compareçam às unidades de saúde para serem imunizadas anualmente. Para as pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, independentemente da idade (conforme indicação do Ministério da Saúde em conjunto com sociedades científicas), mantém-se a necessidade de prescrição médica, especificando o motivo da indicação da vacina”, reforça Janaína.

Ainda segundo a diretora, a gripe pode ser causada pelos vírus Influenza A, B e C. “Os vírus A e B apresentam maior importância clínica. Estima-se que, em média, as cepas A causem 75% das infecções, mas em algumas temporadas ocorre predomínio das cepas B. Os tipos A e B sofrem frequentes mutações e são responsáveis pelas epidemias sazonais, também por doenças respiratórias com duração de quatro a seis semanas e que, frequentemente, são associadas com o aumento das taxas de hospitalização e morte por pneumonia. Já o tipo C causa problemas respiratórios leves e infecta humanos, cachorros e porcos”, explica. 

Cobertura vacinal

Em 2016 foi registrado um total de 3,9 milhões de doses aplicadas, representando 95,3% do público alvo da campanha. Em relação aos outros grupos, foram registrados mais de 1 milhão de doses em pessoas com morbidades. Deste total, 50,3% foi em portadores de doenças respiratórias crônicas, 17,3% em portadores de diabetes e 14,8% em pessoas com doenças cardíacas crônicas.

Quanto ao grupo privados de liberdade, estimado em 51.173 pessoas, incluindo os funcionários do sistema prisional, foram aplicadas 71.120 doses da vacina influenza. 

Gripe em Minas Gerais

De janeiro de 2017 até o momento (17/4) foram registrados 32 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave por Influenza, sendo que 5 foram pelo tipo B, 1 pelo tipo A/H1, 23 pelo tipo A/H3N2 e 3 pelo tipo A não subtipado ou sem informação. Destes, quatro evoluíram para óbito. A faixa etária mais acometida é de pessoas acima de 50 anos, totalizando 57% dos casos confirmados.

Em 2016 foram registrados 1.059 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave por Influenza, sendo que 623 pelo tipo A/H1N1. 291 óbitos foram confirmados por causa da doença. 

Doença

A gripe é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório. A transmissão ocorre por meio de secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir, espirrar ou pelas mãos, que após contato com superfícies recém‐contaminadas por secreções respiratórias pode levar o agente infeccioso direto a boca, olhos e nariz. A transmissão é muito elevada em ambiente domiciliar, creches, escolas e em ambientes fechados ou semi fechados.

Além da vacinação, a diretora reforça alguns cuidados para evitar a doença. “A vacinação é uma das medidas mais efetivas para a prevenção da forma grave da Influenza e de suas complicações e deve ser associada com outros cuidados, também fundamentais, para proteger contra a gripe”, diz Janaína. 

Entre outros procedimentos de prevenção, a especialista destaca:

– beber bastante água;

– manter as vias respiratórias bem hidratadas;

– evitar locais com muitas pessoas e com pouca circulação de ar;

– manter as janelas de ônibus sempre abertas;

– sempre jogar os lenços de papeis no lixo;

– nunca usar as mãos para espirrar ou tossir;

– ao tossir ou espirrar usar a etiqueta da tosse;

– evitar compartilhar alimentos, copos, talheres, toalhas e outros objetos de uso pessoal.

“Diante de qualquer sintoma de gripe, procure uma Unidade de Saúde mais próxima”, orienta diretora.

A síndrome gripal, que se caracteriza pelo aparecimento súbito de febre, cefaleia, dores musculares (mialgia), tosse, dor de garganta e fadiga é a manifestação mais comum.

Nos casos mais graves, geralmente, existe dificuldade respiratória e há necessidade de hospitalização. Nesta situação, denominada Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), é obrigatória a notificação às autoridades de saúde.

Outras informações estão disponíveis em: www.saude.mg.gov.br/gripe