O vereador Fred Coutinho (Republicanos) conseguiu aprovar, em segundo turno nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei nº 8.138/2025, que autoriza colégios particulares do município de Pouso Alegre a adotarem o modelo de gestão cívico-militar.

A proposta recebeu 10 votos favoráveis e 2 contrários. Pelo texto, a adesão será opcional: as instituições interessadas deverão firmar termo de compromisso junto à Prefeitura, que ficará responsável pela regulamentação. Todos os custos de implantação e manutenção deverão ser arcados pelas próprias escolas, sem utilização de recursos públicos.

O autor defendeu que o projeto oferece uma alternativa de gestão baseada em disciplina, ordem e civismo para instituições que desejarem seguir essa linha.

Já os parlamentares contrários, como a vereadora Lívia Macedo (PCdoB) e o vereador Hélio Carlos (PT), argumentaram que a medida é desnecessária, já que escolas privadas possuem autonomia para definir seus modelos pedagógicos e de gestão sem depender de autorização legislativa. Para eles, a ausência desse formato na rede particular reflete a percepção de que o modelo não atende às expectativas das instituições.

Com a aprovação em votação final, o projeto segue agora para sanção do prefeito Cel. Dimas (Republicanos).