POUSO ALEGRE (MG) — A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou, em segunda votação, na sessão ordinária desta terça-feira (11), uma proposta que amplia o acesso de crianças aos incentivos e benefícios destinados ao desenvolvimento de atividades esportivas e paradesportivas no município.

A matéria é o Substitutivo nº 01/2026 ao Projeto de Lei nº 8.340/2026, de autoria do vereador Fred Coutinho. Com a aprovação, a idade mínima para participação nos incentivos previstos pela legislação municipal passa de 14 para 6 anos.

A proposta altera o inciso III do §1º do artigo 3º da Lei Municipal nº 6.190/2019, adequando a legislação à realidade dos programas de formação esportiva desenvolvidos em Pouso Alegre.

👧🏽🏊‍♂️ MAIS CRIANÇAS PODERÃO SER CONTEMPLADAS

Segundo a justificativa da proposta, diversas modalidades esportivas iniciam seus trabalhos de formação ainda na primeira infância. A mudança busca permitir que crianças mais novas também possam ser contempladas pelos incentivos previstos na legislação.

Entre as modalidades citadas estão:

⚽ Futebol e futsal
🏊 Natação
🤸 Ginástica
🥋 Artes marciais
🚴 Ciclismo
🐎 Hipismo e provas equestres
🛹 Skate
🏃 Atletismo

A alteração também contempla atividades paradesportivas, ampliando a possibilidade de inclusão de crianças em projetos voltados ao esporte e à formação de novos atletas.

📌 PROJETO AGORA SEGUE PARA SANÇÃO

A aprovação em segunda votação representa mais um passo para que a mudança seja incorporada à legislação municipal.

Agora, o texto segue para sanção do prefeito. Caso seja sancionado, a nova regra permitirá que crianças a partir dos 6 anos possam ter acesso aos incentivos previstos pela legislação para o desenvolvimento de atividades esportivas e paradesportivas.

A medida busca fortalecer a formação esportiva desde a infância, ampliar oportunidades e incentivar a participação de crianças e jovens em diferentes modalidades no município.