O Conselho da Cidade de Santa Rita do Sapucaí (CONCISRS) realizou na noite de ontem terça-feira (27/05/2026) mais uma reunião ordinária, contando com a presença de 14 conselheiros de forma presencial e outros 5 participando online, garantindo o quórum necessário para o início dos trabalhos.
A reunião foi aberta com um minuto de silêncio em homenagem ao Conselheiro Cel. Daniel Paulino de Souza, falecido no último dia 04, em um momento de respeito e solidariedade entre os presentes.
Também foram registradas as justificativas de ausência do vice-presidente Prof. Rinaldo, que se encontra em Belo Horizonte representando o INATEL, e da Conselheira Mônica Flores, em razão da coroação da Escola Dr. Luiz Pinto de Almeida.
Na sequência, a secretária Juliana realizou a leitura do Requerimento nº 05/2026, de autoria do Conselheiro Eduardo Henrique Capistrano Júnior, o Duzinho, que solicita providências, acompanhamento e manifestação quanto ao cumprimento da Lei Complementar 157/2024. O recebimento do requerimento foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes.
Após a aprovação, o autor do requerimento utilizou o espaço regimental de até 15 minutos para comentar sobre o tema. Durante a reunião, foi reforçado que os debates e manifestações sobre o mérito da matéria ocorrerão posteriormente, na reunião destinada à apresentação dos pareceres das Comissões Especiais.
Foi então realizada a leitura do ofício que instituiu a Comissão Especial responsável pela emissão do parecer referente ao Requerimento nº 05/2026, composta por:
• Presidente: Dóris de Oliveira Vono
• Vogal: César Sodré Moreira de Alckimim
• Relator: Agenor Braga Nascimento
Na continuidade dos trabalhos, foi feita a leitura do Requerimento nº 06/2026, também de autoria do Conselheiro Eduardo Henrique Capistrano Júnior, que requer a regulamentação e redução da faixa não edificável ao longo da BR-459.
O requerimento também teve seu recebimento aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes, seguindo posteriormente para análise da Comissão Especial criada especificamente para emissão do parecer técnico, composta por:
• Presidente: Dóris de Oliveira Vono
• Vogal: Giovanni Perrotta
• Relator: Ricardo Vitor Justo
Encerrando os trabalhos, foi informado que a próxima reunião ordinária, destinada à apresentação dos pareceres das comissões, deverá ocorrer no mês de julho, em cumprimento ao regimento interno, que prevê a realização de reuniões ordinárias a cada 60 dias. Também ficou aberta a possibilidade de convocação extraordinária em caso de necessidade urgente.
