Operação investiga empresa de joias de alto luxo por sonegação milionária

Com filiais no exterior, fabricante de joias com sede em Uberaba estava cadastrada no Simples Nacional

operação brilho das estrelas

Receita Estadual e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Regional das Promotorias de Defesa da Ordem Econômica e Tributária do Triângulo e Noroeste, realizaram, na manhã desta terça-feira (21/12), a operação “Brilho das Estrelas”, que visa combater a sonegação de impostos no setor de indústria e comércio de joias de alto padrão.

O alvo da operação é uma empresa do ramo de joias de alto luxo, com sede em Uberaba e filiais nos Estados Unidos e nos Emirados Árabes. Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Um no endereço onde funciona a empresa e outro na residência dos proprietários.

Com base em índices técnicos e documentos fiscais, a estimativa é que, nos últimos cinco anos, tenham sido sonegados mais de R$ 50 milhões em operações de compra e venda, incluindo a comercialização de peças em leilões. A Receita Estadual acredita que o valor da sonegação pode ser superior, uma vez que, ao que tudo indica, quase todas as entradas e saídas de pedras preciosas e, principalmente, de ouro se deram de forma clandestina, sem notas fiscais.

Segundo o superintendente regional da Fazenda em Uberaba, Gustavo Antônio dos Santos, a contradição entre as realidades social e tributária da empresa chamou a atenção do Fisco Mineiro durante as investigações.

“No mundo social, a empresa se apresenta de maneira pujante, com muito sucesso e glamour, mas na área tributária é mera ficção, se passando por uma empresa de pequeno porte, incluída no Simples Nacional. Um forte indício da existência de um esquema de sonegação, que levou a Receita Estadual a agir”, resume o superintendente

A contradição fica ainda mais evidente ao se analisar o público-alvo da empresa: celebridades e pessoas com alto poder aquisitivo, sobretudo, mulheres. Dentre os clientes apresentados no site, propagandas e reportagens estão grandes personalidades e estrelas do show business nacional e internacional, daí o nome da operação “Brilho das Estrelas”.

Setor que movimenta bilhões

O setor da indústria de joias gera cerca de 200 mil empregos em todo o país e responde por 4% do Produto Interno Bruto nacional. As exportações chegam a US$ 50 bilhões por ano, o equivalente a 25% da pauta brasileira. Assim como a agricultura, a indústria de joias é, atualmente, um dos motores que mantêm a economia em movimento.

Material apreendido

Todo o material apreendido durante o cumprimento dos mandados será auditado para se estabelecer o valor real dos impostos sonegados a serem ressarcidos aos cofres públicos. As provas das irregularidades serão anexadas ao processo por crime contra a ordem tributária. Além disso, os envolvidos no esquema podem responder ainda por formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A operação “Brilho das Estrelas” contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Uberaba e teve a participação de três promotores de Justiça de Minas Gerais, 16 auditores fiscais da Receita Estadual e 13 policiais militares.

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