A lei determina que os proprietários realizem a limpeza, construção de calçadas, muros ou cercas.
Com objetivo de melhorar a limpeza pública, minimizar problemas de saúde, deixar a cidade mais bonita e com melhor acessibilidade, a Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí está notificando os proprietários de lotes que estão sujos e com mato alto, que não possuem calçada, que possuem calçada sem acessibilidade com mato ou entulho.
As notificações são também para os proprietários de lotes fazerem o cercamento dos lotes.
Segundo os fiscais de postura, até o momento foram feitas 796 notificações para proprietários de lotes em vários bairros da cidade. “A intenção da Prefeitura não é efetuar multas, não queremos prejudicar ninguém, porém da forma que está, não pode ficar, temos que cumprir a lei. São muitos lotes que estão abandonados na cidade, com mato alto, lixo e entulho, que trazem problemas para a sociedade. Precisamos deixar nossa cidade mais limpa, segura e com acessibilidade”, disse o prefeito Wander, que pretende com essa medida mobilizar os proprietários de lotes para fazerem as melhorias que serão positivas para todos.
As notificações estão sendo entregues pelos Correios via AR, e o proprietário tem até 30 dias para realizar as benfeitorias.
Confira a lista das notificações:
Maristela: 05 lotes
Santana I: 66 lotes
Santana II: 372 lotes
Vianna: 08 lotes
Morada do Sol: 06 lotes
Jardim das Palmeiras: 81 lotes
Monte Líbano: 92 lotes
Monte Belo: 17 lotes
Loteamento do Vale I: 48 lotes
Loteamento do Vale II: 27 lotes
Por do Sol: 02 lotes
Centro: 08 lotes
Monte Verde: 27 lotes
Jardim Santo Antonio: 02 lotes
Jardim dos Estados: 03 lotes
Família Andrade II: 02 lotes
Morro Cruzeiro: 03 lotes
Genoveva : 04 lotes
Juquita: 01 lote
Ozório Machado: 01 lote.
Outros proprietários de lotes devem ser notificados nas próximas semanas, são mais de 300 lotes no Loteamento Ipanema que também serão notificados para as devidas providências.
A não adequação das notificações conforme a Lei: 4.648/2013 e suas alterações (Lei: 4.648/2013 e Lei Complementar 81/2013), será passível de multa.
Mais informações no telefone 3473-3206.
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Boa noite acho q a prefeitura deveria cobrar do dono do loteamento pois sou morador do arco íris perto do loteamento novo chamado Bela vista o loteamento inteiro cheio de mato e já está aparecendo ratos e outros bichos na minha casa queria uma solução para isso.obrigado
Bom dia;
acho que prefeitura deveria dar exemplo antes de cobrar .
tenho lote no loteamento do vale , e mantenho o mesmo limpo, mas as ruas e terreno que e da prefeitura tá imundo um matão. quem vai cobrar a prefeitura ???
No Anchieta do lado de cima da creche ta um matão, e tem quadra que e da prefeitura mato tá alto.
Parabéns. Excelente notícia. A fiscalização de postura em nossa cidade sempre foi fraca e inoperante. Finalmente agora estão trabalhando pelo bem do povo. Ainda há muitas coisas para serem fiscalizadas, como por exemplo ocupação de calçadas com tapumes ou materiais de construção.
E quem é o reponsável pelo entorno do centro empresarial? não há calçadas, mato alto,pontos que parecem depósito de lixo. Quantos jovens saindo da aula no SENAI se locomovem pelo meio da via, via essa que é trajeto de ônibus, e poderia ser melhorada colocando um quebra molas na curva que antece a entradda do centro empresarial…