Em Santa Rita do Sapucaí, cerca de 40 famílias que têm suas casas na Rua Vitor Manoel Magalhães, nos bairros Pôr do Sol e Santa Rita I, poderão ficar sem elas.
O DNIT em Pouso Alegre entrou com uma ação de reintegração de posse do terreno às margens da Rodovia JK (BR 459).
Os moradores tinham 15 dias para recorrem dessa ação, porém mais de 7 dias já passaram e nenhum deles têm documentação de suas casas, mas pagam água, esgoto e energia elétrica normalmente sem que nenhum órgão municipal os fiscalizassem, isso ocorre há mais de 20 anos.
Os moradores estão apreensivos com a situação e estão em busca de advogados para entrarem na justiça com as contras razões.
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Aq ninguem está apreencivo não meu amigo, já estamos quase fazendo um acordo , fica falando nada não desinformado !
Pelo menos foi essa a fala de um dos moradores que falou conosco!!!
Não tenho certeza é preciso mesmo um advogado, mas deve caracterizar uso capeão, vão a luta moradores, procurem a defensoria pública é gratuíto, abçs
Contra propriedade pública não existe “usucapião”.
“uso capeão” não se aplica em terras da união.
olha; mais como eles comprarão esses lotes então? se nao era deles alguem vendeu esses lotes para essas pessoas.
Tem de impetrar uma ação contra quem lhes vendeu dizendo ser dono.
mais quem vendeu pra nos não esta nem ai nem ajustiça chama ele pra espricar
Giácomo, me corrija se eu estiver equivocado, mas pelo que eu sei esses lotes foram vendidos por um indivíduo conhecido na cidade e na época era vereador. Se for isso mesmo, esse pilantra tem que indenizar todo mundo e ainda prestar contas à justiça federal. O caso já é público, já vi até na tv.
Sendo assim estes terrenos não poderiam ter sido comecializados, uma pergunta, se hoje todas as ruas do local tem infraestrutura, energia elétrica, etc, etc, etc.. a prefeitura autorizou a construção??
Quando compraram se preocuparam em saber da documentação ou acharam que era estavam fazendo um ótimo negócio? As vezes o barato acaba saindo caro….
Tem que ir atrás de quem vendeu o que não lhe pertencia! Mas se isso já dura anos, pq não se preocuparam antes?
porque ele pegou pessoas umilde e leiga no assundo ele fez ate loteamento
Sei que o pessoal esta se movimentando.Coragem pessoal,assim vcs encontrarao a verdade.Muitos, no momento do aperto,compraram de alguem que usou de ma fe prejudicando tantas familias agora. Justica seja feita!Que vcs encontrem um advogado nao corrupto e que os defenda na justica.
Empresario inescrupuloso e Prefeitura omissa.
É o retrato do Brasil!
Também cocordo com o companheiro Rosalino, este camarada que vendeu estes lotes tem que ser responsabilizado sim por esta pratica ilicita que cometeu contra estas pessoas, não é de hoje que merda vem enganando as pessoas com vendas irregulares de bens como carros e terrenos, gostaria de registrar aqui aos meus conterrâneos Santarritenses que se encontram nesta situação que lutem com todas as forças sem se desanimarem porque uma situação desta é incabível e inaceitável, eu só não consigo entender como que o próprio DNIT deixou passar 20 anos para depois ver que estes terrenos pertencem ao governo, deixaram que construissen casas e mais casas e agora sem se preocupar e muio menos se importar com que estas pessoas passaram para construir suas casas, simplesmente entram com ação de reintegração de posse para destruir o patrimônio de pessoas trabalhadoras que muito sacrifíco ja estabeleceram suas familias neste lugar, é lamentável ter que ver e ouvir umas coisas destas, isto sim requer um protesto forte se realmente for verdade,gostaria de salientar que minha residência fica em um bairro totalmente distante deste, mas ao ver esta reportagem aberradora não me contive. ABS a todos.
E o nosso plano diretor? para acabar com a farra dos vendedores de lotes improprios?