No dia 29 de agosto de 2013, quinta-feira, por volta das 11h30min, a Polícia Militar em Santa Rita do Sapucaí recebeu uma ligação anônima via 190 comunicando que em um determinado estabelecimento em Santa Rita do Sapucaí estava ocorrendo venda de CD´s e DVD´s “piratas”.

De imediato, a PM iniciou operação de combate à “pirataria” (violação de direitos autorais) e ao vistoriar um estabelecimento situado à Avenida Frederico de Paula Cunha, foram encontrados 01 IMPRESSORA HP (Jato de Tinta), 01 IMPRESSORA HP (Laser), 01 CPU LPJ2 e 01 IMPRESSORA HP 8000, as quais estavam ligadas ao computador para produção de DVDs e CDs “piratas” e foram localizados 3.165 (três mil cento e sessenta e cinco) mídias de CDs e DVDs diversos os quais foram apreendidos.

Em continuidade às diligências, a PM deslocou até a residência do autor, onde este nos franqueou a entrada e acompanhou as buscas, que ao verificar os cômodos da residência, verificou-se que um dos quartos estava montado para produção dos DVDs e CDs. Foram localizados 01 GUILHOTINA, 01 IMPRESSORA EPSON, 01 IMPRESSORA HP, 01 CPU LENOVO e 5.887 (cinco mil oitocentos e oitenta e sete) mídias de CDs e DVDs diversos, os quais também foram apreendidos. Na loja e na residência eram produzidas cópias dos DVDs e CDs e o autor os comercializava em sua loja.

Diante dos fatos, o autor foi preso em flagrante delito, sendo encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Santa Rita do Sapucaí, na qual foi ouvido e liberado.

Foi registrado acerca do fato o BO PMMG Nr. 7.244/13, natureza Violação de Direito Autoral.