Por Ivan Kallás
Permitam-me os colegas fundadores da Ágora Movimento Cidadão, congratular-me com o Povo de Santa Rita pela importante VITÓRIA JUDICIAL quanto à aprovação do Plano Diretor. Citarei apenas fatos e nomes essenciais.
O Plano Diretor, que regula o desenvolvimento sustentável das cidades com mais de 20.000 habitantes é uma obrigação imposta pela Constituição de 1988, tornada obrigatória em 2001 pelo Estatuto das Cidades com prazo de aprovação até 2008. Ele permite às cidades crescer de forma planejada, cuidando dos riscos para o futuro (enchentes, poluição, definição de áreas, etc.)
Das 800 cidades obrigadas, Santa Rita do Sapucaí estava nas 30 que não tinham cumprido a Lei.
Os governos Ronaldo, Jeffinho e outros DESCUMPRIRAM sua obrigação.
O governo Paulinho Cirvale CUMPRIU, enviando Projeto de Lei à Câmara.
Os atuais Vereadores, DESCUMPRIRAM sua obrigação de aprová-lo, ensejando grande clamor popular que culminou em seu indiciamento pelo Ministério Público pelo crime de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA e outros.
Convocados pelo Juiz, semana passada, os Vereadores, RECONHECERAM O ERRO e assinaram acordo de conciliação, assumindo compromisso de APROVAR O PLANO DIRETOR ATÉ NOVEMBRO, com as emendas necessárias que deverão ser submetidas à aprovação do povo, mediante audiência pública.
Enquanto não for aprovado, ficam suspensos o julgamento, em Santa Rita do Sapucaí e em Belo Horizonte, do BLOQUEIO DE BENS dos vereadores, seu IMPEACHEMENT e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Mais uma vez a Justiça acatou meu parecer de que, a aprovação do Plano Diretor tem o condão de PERDOAR os inadimplentes.
Não se trata de punir os maus. Mas de trazê-los para o bem. Assim espero.
Afinal, o filho pródigo, tem sempre seu lugar reservado na volta ao lar.
Entretanto é preciso ficar alerta para que este arrependimento não seja feito de LÁGRIMAS DE CROCODILO. Ou que se trata apenas de nova estratégia para burlar a Lei e se safar da inarredável condenação judicial.
É preciso sobretudo apelar para a capacidade dos agentes imobiliários, pivots principais desta traição, cometida pela Câmara, ao povo de Santa Rita para que usem de sua reconhecida experiência e competência, para propor modificações do interesse da cidade e do povo. Não apenas para legalizar suas ricas possibilidades de especulação imobiliária e crescimento desordenado. Riqueza é sempre fácil conquistar, para quem é competente.
Mães desabrigadas de enchente, pais desalojados ou sem recursos para manter os filhos, rios sem água ou assoreados, dificuldades de saneamento, perda das reservas naturais e outros males da especulação descontrolada são às vezes o celeiro dos males que a sociedade moderna padece.
São muitos os cidadãos idôneos. Mas se não houver uma consciência de classe, não poderão fugir das malhas da Justiça. E ATÉ OS JUSTOS PAGARÃO PELOS PECADORES.
É hora pois de perdoar e unir a população numa proposta de futuro sustentável.
Este é o propósito de nos reunirmos na Ágora e criar um Movimento Cidadão.
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Estamos, novamente, diante do desafio da participação do povo na defesa de seus direitos. Muitos ajudaram para chegarmos até onde chegamos, não foram apenas cidadãos do Ágora apoiados por jornalistas que conquistaram a retomada do processo de votação do Plano Diretor; a atuação do judiciário, a participação do povo na assinatura do abaixo assinado, a participação voluntária de advogados e até a colaboração de um importante vereador, foram os tijolos que edificaram este inédito marco da história de Santa Rita do Sapucaí. Mas vencemos apenas uma batalha, na verdade voltamos à estaca zero da apresentação do projeto de lei à Câmara e vale lembrar que é a terceira vez que este projeto de lei dá entrada naquela casa.
O pior a se fazer neste momento é dar a guerra como vencida, ao contrário do que muitos podem imaginar, cada pessoa, cada associação, cada escola, cada instituição, precisa conhecer o Plano Diretor, debater o documento e atuar sobre os vereadores contribuindo para que tenhamos uma lei que realmente contribua para um futuro melhor a todos nós.
Já citei outras vezes e insisto e repetir uma frase do escritor François Rabelais que tem tudo a ver com o momento que vivemos: “Conheço muitos que não puderam quando deviam, porque não quiseram quando podiam”.
pelo amor de DEUS, este movimento é “Ágora” existe? uns falam que sim outros não….
ou seria ilusão.
Existe sim João Carlos, se ele não existisse é bem provável que o post aí em cima também não existiria.
O grande lance do Ágora é que ele não tem dono, não tem grana, não tem religião, não tem nenhuma linha partidária e sua sede é o peito de cada cidadão que não mais aceita ser manipulado pelos interesses de políticos profissionais e de negociantes inescrupulosos que jogam com a vida das pessoas em troca de dinheiro e/ou poder.
Uma coisa é certa, o Ágora veio para ficar e seus principais fundadores foram os vereadores que se recusaram a estudar e aprovar o Plano Diretor do povo de Santa Rita do Sapucaí. Isso me lembra uma história sobre aquele quadro de Picasso que retrata a destruição da cidade de Guernica: Um oficial nazista, em revista ao apartamento parisiense de Picasso, observou uma fotografia do mural Guernica na parede e, apontando para a imagem, perguntou: -Foi você quem fez isso?
Picasso, após um segundo de reflexão, respondeu: -Não, vocês o fizeram.
Onde consigo uma cópia desse plano diretor para que possa conhece-lo na integra ?
O Vale Independente já disponibilizou um link anteriormente mas acho que agora devemos aguardar a disponibilização do novo arquivo que a prefeitura deverá encaminhar à Câmara, em cumprimento ao que ficou estabelecido da audiência conciliatória.
Takehara , gostaria de saber mais sobre o movimento cidadão e também fazer parte dele , o que devo fazer ?