Janeiro de 1988 – No último ano do governo Paulo Frederico Toledo, a Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí entra na Justiça com uma ação de desapropriação contra a empresa BPS Terraplenagem Ltda, de Itajubá. O Município faz o depósito inicial no mesmo mês, mas a BPS contesta o valor.
Maio de 1988 – O prefeito Paulo Toledo sanciona a lei 1.444, que oficializa a desapropriação de uma área da Nova Cidade para a execução do Projeto João de Barro.
Julho de 1992 – O então prefeito de Santa Rita, Jefferson Gonçalves Mendes, assina a lei 2.145, que isenta de pagamento das prestações restantes os moradores dos bairros Recanto das Margaridas, Marcos Antônio Baracat e José Gonçalves Mendes.
Abril de 2000 – O jornal santa-ritense Minas do Sul noticia que a “conta do BPS” teria chegado a R$ 5,9 milhões (aproximadamente 40% da arrecadação prevista para aquele ano). A Procuradoria Geral do Município informa, na época, que o valor deveria ser de R$ 4,6 milhões. O advogado de BPS, Gilberto Faria de Azevedo, declara à reportagem que pretende pedir intervenção judicial no Município e processar Jefferson Mendes por crime de desobediência.
Novembro de 2004 – O jornal Bandeirante, de Pouso Alegre, noticia que a Prefeitura estaria devendo R$ 8 milhões à empresa BPS. O periódico entrevista o prefeito eleito um mês antes, Ronaldo de Azevedo Carvalho, que anuncia a disposição de negociar o débito.
Outubro de 2006 – Ronaldo Carvalho vai à Câmara Municipal para expor sua preocupação quanto à dívida. O então prefeito de Santa Rita relata encontro com Benedito Pereira dos Santos no qual falou-se da possibilidade de acordo para evitar um precatório judicial. Carvalho comenta que um acordo dessa natureza só teria validade depois de aprovado pelos vereadores.
Dezembro de 2006 – O jornal Itajubá Notícias entrevista Gilberto Faria, segundo o qual a dívida estaria em torno de R$ 17 milhões e aumentando R$ 120 mil por mês. BPS se mostra disposto a fazer um acordo com “boa diminuição do valor”.
Maio de 2008 – Um mês e meio depois de sua posse, o prefeito Paulo Cândido da Silva usa a tribuna da Câmara Municipal e é alertado pelo então vereador Mauri Rodrigues de Lima: “Pelo que nos foi informado, [o precatório] pode estourar qualquer hora dessas. Não podemos é esconder nada da comunidade e nos unirmos agora para resolver todos esses problemas. Ainda há tempo.”
Outubro de 2008 – Vereadores da legislatura 2005/2008 falam sobre o processo da BPS durante audiência pública e estimam que o valor da dívida teria alcançado R$ 20 milhões.
Fevereiro de 2009 – O presidente da Câmara Municipal, Magno Magalhães Pinto, questiona o secretário da Fazenda, Benedito Raimundo da Silva, sobre a dívida. O responsável pelas finanças do Município responde que não há previsão de chegada da ordem judicial para o pagamento dessa pendência.
Agosto de 2009 – O ministro do STJ Luiz Fux rejeita agravo de instrumento apresentado por advogados da Prefeitura. A decisão encerra o processo, que volta à comarca de origem no início de outubro.
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Já se passaram 24 anos, varios prefeitos e ninguem acertou esta conta.
Sempre deixando, deixando, deixando….
Do Paulinho, passou pro Jefinho, que passou pro Ronaldo, que passou pro Paulinho e que agora vai passar pra outro…
Vale ressaltar a população dos bairros Recanto das Margaridas, Marcos Antônio Baracat e José Gonçalves Mendes que o prefeito que isentou a população de pagar as prestações restantes foi o
Jefinho.
Rodrigo
Opa do Paulinho Dentista passou para o Jeffinho não!!! Quando Paulinho passou a prefeitura para Jeffinho, os “ganhadores” dos lotes pagavam 20% do salário mínimo e esse valor era repassado mensalmente para o BPS. Ai entrou o Jeffinho e ISENTOU os moradores de pagarem, MAS TAMBÉM A PREFEITURA não continuou pagando o BPS conforme foi combinado com o Paulinho Dentista, PORTANTO quem fez essa dívida foi o JEFFINHO!!!!
O estranho é que em 2006 o então prefeito foi expor sua preocupação aos vereadores, mas pelo que consta aí em cima, deixou as coisas correrem solta.
Imagino que todos os prefeitos que passaram na prefeitura estão esperando o prefeito que fez a dívida ir quitá-la. Se isso for verdade, só há uma pessoa responsável e portanto capaz de paga-la. Cada um tire a sua conclusão.
Mas voltando para a eleição, que é o assunto do momento. As chapas concorrentes já estão 100% definidas?
Se sim, Giácomo por gentileza verifica para gente as proposta dos candidatos para quitar essa dívida, pois é um fato pejorativo para a cidade. Acredito que é possível elaborar um planejamento estratégico, com objetivos plausíveis para que esse problema seja resolvido ao longo da próxima gestão.
Giácomo
Segundo este trecho tirado do texto acima, o que poderia acontecer com os moradores dos bairros citados nos comentários ?
“Pelo que nos foi informado, [o precatório] pode estourar qualquer hora dessas. Não podemos é esconder nada da comunidade e nos unirmos agora para resolver todos esses problemas. Ainda há tempo.”
Pode chegar a acontecer do povo ter que deixar as suas casas ?
Acredito que os moradores não correm esse risco. Pois hoje a responsável pela dívida é PREFEITURA! E não os moradores!
Este texto é muito pobre em relatar o que aconteceu.
Qual foi o objeto da desapropriaçao, quantos lotes? Ou quanto de area rural, foi desapropriada?
Qual o valor dacdesapropriaçao na época?
Qual seria o valor deste imovel hoje pelo mercado (nas mesmas condições da época, ou seja, sem melhorias)
Aí sim, o povo teria uma noção do quanto estamos pagando a maior.
Quem estaria dividindo este lucro? Porque os advogados, prefeitos e câmara, ao longo destes anos deixaram chegar a este valor absurdo? Incompetentes?
Hoje se devolver tudo o que foi desapropriado, pegar o terreno da prefeitura onde esta o almoxarifado, e construir 3 Torres de prédios com apartamentos de 3 dormitorios e com piscina, etc… Para 240 aptos nao se gastaria 8.000.000,00 (oitomilhoes), que ao meu ponto de vista é melhor do que o que foi desapropriado.
Portanto 8 milhões,face aos mais de 30 milhões que esta a divida, fica a pergunta, alguém estaria levando vantagem? Ou foi tudo incompetência?
E quem tem a resposta?
Essa história ao que me parece só tem um culpado! Jeferson G. Mendes.
Mas será?
Passados 24 anos, ao meu ver nada foi feito para que se regularizasse essa dívida. Agora é fácil dizer que um ou outro tem a culpa, mas na minha opinião, um dos compromissos que os candidatos a prefeito e vereadores deveriam apresentar é:
COMO EU PAGAREI A DÍVIDA COM BPS.
Se isso não for feito, em 2016 ouviremos essa mesma ladainha outra vez.
Seria interessante ver os candidatos a prefeito debaterem a respeito desse assunto, colocar no papel suas intensões em relação a isso. Para nós cidadãos possamos cobrar daquele que for eleito.
Todos os prefeitos e vereadores são culpados, e deveriam ter bens patrimoniais bloqueados e leiloados para pagar esta conta, pois foram culpados por incompetência ou omissão, ou até pior e deixaram o processo correr solto.
è muito fácil vim aqui e falr que a culpa é do Jefinho.
Porém depois do Jefinho passarm na prefeitura o Ronaldo e o Paulinho, oq eles fizeram para pagar a dívida? a culpa pela divida é do jefinho, agora a culpa para o valor estar tão alto são de todos os prefeitos que não fizeram nenhum plano para pagar essa dívida.
Esta divida nao pode ser paga pela população. Ela esta muito majorada.
Desapropriado um pasto, que hoje custaria no máximo 1.000.000,00 e vamos pagar 30.000.000,00, tem alguma coisa errada.
Coitado do povo?
Será que ninguém esta vendo isto?
Para onde estão indo estes 29.000.000,00?
O blog deveria fazer um movimento, contra o pagamento desta divida.
Nao vamos pagar a divida, vamos usar, para infraestrutura ( calçamento, pontes, escolas, postos de saude, estradas rurais, etc)
Caro João, a Justiça já determinou o pagamento e não cabe mais recursos!!!
Se todos os prefeitos pensassem na epoca em pagar essa dívida com certeza não seria esse valor.
estao fazendo tudo para prejudicar o jefinho de novo povo de santa rita nao de ouvidos vamos unir e eleger o jefinho
Prejudicá-lo??? rsrsrs Prejudicados somos nós que teremos que pagar a dívida por ele provocada!!!
pelo ao menos,ele fez alguma coisa pelo povo santarritense;e nao como uns eoutros que compraram uma fazenda por, se me lembro 1.200,000 e nada foi feito.agora q o jeffinho candidatou se de novo ,estao querendo prejudica-lo ,e esse dinheiro usado na compra dessa fazenda nao dava pra pagar um pouco dessa divida absurda meu querido???
Quem está querendo prejudicá-lo? O Promotor? Pois quem pelo que eu saiba a impugnação do registro da candidatura desse candidato partiu do Ministério Público, qual o interesse do Ministério Público em prejudicá-lo? E quanto a fazenda ela foi comprada e paga!!!