Na tarde da última sexta-feira, cidadão Luiz Takehara. protocolou requerimento na Prefeitura Municipal, cobrando que o Sr Secretário Municipal de Obras Marcos Azevedo Moreira faça cumprir a fiscalização dos alvarás dos estabelecimentos que vêm usando as calçadas públicas como extensão de seus comércios.
Esse requerimento foi feito com a orientação do DD Promotor de Justiça de Santa Rita do Sapucaí, Dr Francisco Eugênio Coutinho, pois senão consta no alvará o uso do ESPAÇO PÚBLICO (calçada) o comerciante NÃO PODE USÁ-LA e essa PROIBIÇÃO compete à Prefeitura Municipal através de seus fiscais.
“Se no alvará não constar o uso da calçada, os fiscais tem que impedir e proibir imediatamente o uso indevido da mesma” concluiu o promotor
Caso não sejam tomadas as medidas legais, pode se entrar com Ação Pública, pois os funcionários públicos NÃO ESTÃO CUMPRINDO suas funções, podendo caracterizar PREVARICAÇÃO.
A prevaricação consiste em retardar ou deixar de praticar devidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
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Ótima iniciativa, Takehara!
Boa Tarde Sou morador e nascido em Santa Rita do Sapucaí empresário do Setor de Eletrônica como muitos aqui e também não concordo com a utilização das calçadas por parte dos comerciantes, mas o que tenho visto é possíveis candidatos como este Sr. Takehara se aproveitando da oportunidade para querer aparecer (ou) não tem mesmo o que fazer tem muito tempo vago para ficar mexendo com quem esta trabalhando, pois o que tenho visto é ele reclamando de comerciantes pequenos que vivem basicamente desta receita para sustentar a sua família ninguém viu ele reclamando ou denunciando os grandes supermercados que param os caminhões de entregas na porta e lotam a rua de caixas isso o Sr. Takehara não deve ter visto caro Sr. Takehara a cidade de santa Rita tem diversos projetos sociais sem apoio da prefeitura ou de órgãos do governo, o Sr. Que tem muito tempo livre já pensou que pode fazer algo bem melhor com o seu tempo e ajudar muitas famílias ao invés de ficar tentando de todas as maneiras tirar o pão de 3 ou 4 pequenos comerciantes.
O povo não é Bobo e sabe que em época de eleição sempre aparece este tipo de oportunista ou para se candidatar ou tentando algum cargo publico.
Este ano temos ótimos candidatos inclusive o Sr. Giacomo que passou anos lutando e participando das dificuldades dos Santa Ritenses.
Este é o meu ponto de vista e como este blog é aberto a livre expressão vai ai a minha indignação .
Paulo Alberto Espindola Gulles
FAÇO MINHAS SUAS PALAVRAS. SÉ PRA COBRAR ALVARÁS VAMOS COBRAR DE TODOS. SUPERMERCADOS, BARES,LANCHONETES,TRAILLERS,LOJAS.HOTÉIS ETC… SE É QUE TODOS TEM.
Paulo, o requerimento não cobra alvarás, cobra o cumprimento dos termos de alvarás concedidos. Considerando que os espaços públicos não estão cobertos pelos alvarás, o Dr. Francisco indicou que o executivo não pode permitir abusos.
Peço sua atenção para o texto do documento onde consta “churrasqueiras e outros equipamentos”. Isso cobre a repressão a quaisquer outras modalidades de invasão de ruas, passeios, praças e jardins.
Tem razão Paulo, da forma como ficou, com tanta ênfase à pessoa, até eu fico pensando se não é campanha eleitoral…
Giácomo, que tal suprimir nomes para evitar tal equívoco?>/b>
Voltando à crítica, meu foco é no tamanho do risco da atividade e não no porte do comerciante. Não é a primeira vez que abordo este tema e, por isso mesmo, vou recorrer a velhos argumentos: É certo que mais cedo ou mais tarde ocorrerá uma tragédia com as churrasqueiras, o cenário mais provável é de uma criança muito queimada ou um transeunte atropelado por ter que recorrer à pista diante do passeio obstruído. Talvez você, Paulo, não acredite em tal possibilidade ou não consiga reconhecer tal risco mas eu, que vejo isso com clareza, jamais ficaria em paz com minha consciência por saber do risco e não ter tomado nenhuma providência. Na minha formação, omitir-se num caso desses é como ser cúmplice do ato, por isso parti para tal medida extrema.
Minha luta contra as churrasqueiras não é tão recente quanto o amigo imagina e, definitivamente não é oportunista nem fisiológica. Minha primeira abordagem pública à questão ocorreu quando o Ronaldo foi cassado e o Paulinho reuniu o empresariado no Sindvel para colher sugestões de ações para sua administração. Naquela reunião estava também presente seu secretariado e fui imediatamente informado das dificuldades em coibir tais práticas devido à fragilidade de nosso Código de Posturas, e eles tinham razão, analisei o pobre documento e constatei que não havia nenhum artigo apropriado que instrumentalizasse a fiscalização. Concluí também que nosso Código de Posturas é incompleto, inadequado, obsoleto e simplesmente vergonhoso.
Parti então em busca do apoio dos vereadores e, em abril de 2009 comecei a enviar fotos com textos denunciando os riscos decorrentes do uso ilegal do espaço público do município. Além das churrasqueiras de rua abordei também as “oficinas de rua”, onde os transeuntes ficam expostos a maçaricos, furadeiras, cavacos projetantes de esmerilhadeiras, veículos sobre o passeio, etc.
Paulo, creio que vai acreditar que os vereadores nem deram bola para minhas mensagens. Neste ponto vale ressalvar que não foram todos que ignoraram meus apelos e denúncias, foi nesta ocasião que passei a conhecer o Magno, único parlamentar de respondeu a meus emails, trocamos idéias, tentamos localizar leis mas descobrimos que eu ainda continuava quase só porque tal qual o ditado da andorinha, um vereador sózinho não faria o meu verão.
No dia 12 de maio fiz mais uma denúncia aos vereadores, desta vez mostrando um funileiro trabalhando com todos seus equipamentos em plena rua. No dia 19 de agosto, às 14:45 h, o reator de acetileno explodiu! O funileiro teve a pele de sua perna arrancada pela explosão e ficou meses hospitalizado. Mandei novamente um relato fotográfico com texto explicativo entitulado “Tragédia Anunciada” ao vereadores. O retorno foi o de sempre, nada…. nada exceto a atenção do Magno.
Desde então, venho me servindo do Vale Independente para projetar minha preocupação, algumas vezes a matéria consta como anônima, não porque tivesse medo de revelar meu nome, foi o próprio Giácomo que, prudentemente, ocultou minha identidade ou citou apenas as iniciais. Tudo isso está bem documentado no Blog e fico à disposição para comprovar tudo que acabei de relatar.
Como vê, Paulo, respeito sua opinião e, empaticamente, reconheço que para quem não conhece minha caminhada, o raciocínio intuitivo é de oportunismo. Fique tranquilo quanto a isso, o que importa realmente é a erradicação do risco, quando isso acontecer eu darei paz a muita gente.
Obrigado.
Prezado Luis Takehara, quem sabe o seu “amigo” não esteja, sem intenção, sugerindo a sua candidatura à Câmara?
Nossa sociedade esta carente de pessoas como voce para defender os direitos de cidadania e voce, tanto quanto eu, somos conhecidos como “encrenqueiros” por que doamos algumas horas da nossa vida para exercer cidadania.
Infelizmente a maioria dos ditos cidadãos não abrem mão de suas novelas, BBBs, etc para se dedicar um pouco para a comunidade onde vivem.
Se voce se candidatar, serei seu cabo eleitoral, apenas recomendo que escolha o partido certo, já ouviu falar do “Partido Novo” onde os integrantes são pessoas comuns como nós?
Saudações Santa-ritenses
João Paulo De Oliveira Neto
Falou tudo!
Só não concordo com uma coisa: sim, o povo é burro mesmo.
Quer apostar quem serão os vencedores da eleição?
bem falado parabens
ACHO QUE OS ÁLVARAS NÃO DEVERIAM SER COBRADOS APENAS DE QUEM USA AS CALÇADAS. SOMOS OBRIGADOS A CONVIVER COM BARES E LANCHONETES COM SOM ALTO E ALGAZARRA A NOITE TODA, DE SEGUNDA A SEGUNDA. E A CADA DIA QUE SE PASSA UM NOVO BAR OU LANCHONETE É ABERTO. DEVERIA HAVER UM HORÁRIO PRÉ-DETERMINADO PARA FUNCIONAMENTO, COMO EXISTE EM OUTRAS CIDADES, E NÃO PRECISAMOS IR LONGE, SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ É ASSIM. SERÁ QUE SANTA RITA TEM MENOS PRESTIGIO QUE SÃO GONÇALO ?
Paulo, existe um projeto de lei, o 013-A/2010, de autoria do Magno, que está parado por ser considerado “polêmico”. Ele propõe a apresentação de laudos de emissão sonora comprovando atendimento à MB268 (níveis sonoros) para a obtenção de alvará de funcionamento de bares, restaurantes e casas noturnas. O projeto de lei realmente merece alguns ajustes, especialmente porque a MB268 foi extinta.
Nossa proposta é que de adapte uma lei correspondente aprovada em Pouso Alegre que é bem elaborada e consistente. No ano passado mandamos cópia do texto para o autor que prontificou-se a estudá-la.
O espaço do Vale Independente é precioso para a manifestação das pessoas mas é preciso mais para que as coisas aconteçam na Câmara. Precisamos formar grupos para demandar e cobrar o trabalho dos vereadores. Pense nisso Paulo!
Em São Gonçalo? kkkkkkkkkkkkkk…………..eu sou de lá e os poucos bares ficam até madrugadao….kkkkkkkkkkkkkkk presta atenção fio. SRS ta crescendo, o quedeve fazer é cobrar pelo uso de calçadas e horarios… MAs pq cobrar das calçadas se prefeitura cuida delas… Isso tudo é inveja dos que tão trabalhando honestamente em seus comercio… Parem com isso. todo cidade tem.
TAKERARA E PAULO ALBERTO.CONCORDO COM AMBOS. MAS INFELIZMENTE É ANO POLÍTICO E NOVAS PROMESSAS JÁ ESTÃO SENDO PREPARADAS SEM QUE AS ANTIGAS FOSSEM CUMPRIDAS, AFINAL, PROMESSA É DÍVIDA, E SÓ ISSO.
Espero que a vigilancia sanitaria fiscalize tambem bares, padarias, acougues etc…
tem uma padaria na dr jose de abreu azevedo que vende mais artefatos para cavalos do que pao.
Sem contar que lavam cavalos a todo tempo bem próximo ao estabelecimento.
Já que nessa cidade tudo pode daqui uns dias vamos criar porcos em chiqueiros junto a população…
Estou de acordo mas a lei tem que ser para todos bares, padarias, açougue, supermercado,construção civil que coloca material encima da calçada,oficina mecânica, borracharia,veículos abandonado, lixo,etc. Estou de acordo com todos vocês.
Os 2 maiores supermercados da cidade são os piores no questão de atrapalhar a calçada.
Quando eu passo lá eu fico muito indignado porque eles lotam as calçadas com caixas e ficam parados na frente, de corpo mole e até conversando sobre fofocas da vida. Eles estacionam um caminhão e ficam no meio da calçada.. e aí sobra pra gente ficar igual bobo esperando um espaço pra passar ou ir pra rua dividir espaço com os carros, é uma zona viu.. esses donos querem o que mais? A rua inteira?
Tem hora que da vontade de chutar as caixas que ficam em toda a calçada.
Acompanho os posts do Takehara há bastante tempo e, embora nem sempre tenha a mesma opinião que ele, reconheço nele essa determinação para que as coisas mudem. Não acho que ele esteja lutando por ” este ou aquele”, acho que ele é sempre linear em seu pensamento. Não o conheço pessoalmente. Eu entendo que quando ele se refere a certos tipos de comércios, ele o faz pelo perigo mais iminente, o que os fatos acabam comprovando. Acidentes graves devem ser previnidos e não deixados para a sorte. Dentro em breve aparecerão os posts dizendo ” deixa a gente trabalhar”, mas as coisas não são bem assim, há regras para todos, senão o caos se instala. Acho sim que há uma grande afronta ao meu direito de estar seguro no passeio, quando sou obrigado a passar pela rua. Não importa quem é o comerciante, é errado, me fere no meu direito de segurança. Nos falta muito essa consciencia de cidadãos. Todo mundo estacionando em lugar errado, passando em sinal fechado, se aproveitando das calçadas públicas. Se o comerciante ve necessidade se aumentar seu ambiente de trabalho, não pode contar com o passeio público. Fiscalizem que nem fizeram com a maionese. Fiscalizem TODOS.
Parabêns ao sr Takehara, nosso fiscal de obras deve mesmo fiscalizar com mais rigor, pois nossas calçadas, além de estárem em péssimo estado, ainda apresentam ambulantes que estendem o comércio á via publica, resto de materiais de construção de obras. E além disso
o manuseio de materiais inflamáveis, no caso dos churrasquinhos, que colocam em risco a integridade física do transeunte. Parabêns sr. Takehara.
Supermercados, Alvorada, Avenida, Maristela, butecos e lojas como Magazine Luiza. Desrrespeito total ao consumidor. Deveriam de sofrer uma multa para aprender mais sobre
respeito aos cidadãos.
Isso mesmo Sr Takehara vc deveria se candidatar mesmo e ainda por cima com o Sr João Paulo como cabo eleitoral vai ter muitos votos com chances de ganhar a eleição ……pra sindico de prédio …..
Obrigado por seu precioso apoio, Ricardo.
Fico feliz em constatar que as manifestações neste espaço, além de genuínas, refletem com clareza a educação e índole de seus autores.
Takehara,
quem tem a atitude imbecil de vir ao blog e falar que seu levante é de intuito meramente eleitoral certamente nunca acessou ao site. Há muito vejo suas publicações e geralmente concordo com seu pensamento. Não sei se você tem realmente a intenção de se candidatar, mas se tiver, faça-o, pois estamos cansados dos vereadores (EDITADO) que temos.
Não só as churrasqueiras, mas vejam, por exemplo, o Supermercado Alvorada, que tem uma área ENORME, e como se estivéssemos ainda na época dos coronéis, colocam cones reservando (de maneira totalmente ilegal) a vaga em frente ao supermercado.
Outros exemplos: o estacionamento de mulas que vira o Bar do Jairo e a Calçada em frente; a obra na “rua do Gouveia”, de frente à lavanderia que ocupa a calçada e a rua, e as rampas totalmente irregulares nesta mesma rua e uma outra tão absurda quanto na Av. joão de Camargo, ao lado do Fórum da Justiça do Trabalho; Vacas e cavalos pastando nas ruas do Santana, Jardim dos Estados e bairros próximos;
Uma bandeira que eu gostaria de levantar agora é sobre a nossa rodoviária. A rodoviária de Santa Rita é um lugar nojento, é uma coleção de botecos, mal-estruturado. Por que é que o nosso secretário de infra-estrura (ou de obras) não fiscaliza este tipo de coisa? Outro dia me falaram que existe um “Fiscal de Postura”, um tal de Baldoni. Se ele existir, não seria dele essa função de “Fiscalizar a Postura” em geral do ambiente urbano da nossa cidade? Talvez lhe falte postura para isso.
Takehara, acho que você pode me explicar melhor sobre isto, se puder, me responda, ou aqui no blog ou pegue meus contatos com o Giácomo.
Atenciosamente,
Eduardo Carletti”.
Obrigado pelas considerações caro Eduardo.
Permita-me destacar uma parte sutil mas importantíssima do requerimento: “churrasqueiras e outros equipamentos”.
Os tais “outros equipamentos” devem ser entendidos como tudo que não constitua o aparelhamento municipal de áreas públicas (sinalização de trânsito, iluminação pública, eletrificação, telefonia..) sendo então abusivo o uso de cones, caixas, mesas, cavaletes de publicidade, faixas amarelas, suportes para bicicletas, rampas, carros das funilarias, carros instalando som, exposição de motos sem emplacamento, e por aí vai.
Espero ter esclarecido que o alcance de meu pleito cobre boa parte do que o amigo enumerou acima.
Takehara, vc ta ae escrevendo pq? deve é colocar Baldoni pra fazer esse trabalho e não perder seu tempo aqui.. Me tire uma duvida,esse fiscal de postura é candidato a vereador? se for isso, duvido que ele va querer fazer esse trabalho. tire minha divida por favor. é ou não é candidato?
Se entendi bem A.p você está propondo que eu ponha um fiscal para trabalhar e que aqui na cidade, para se eleger, o candidato não pode evitar acidentes e deve permitir que o que é de uso da população seja para apenas um?
Não sei não, acho que os vereadores atuais chegaram ao fundo do poço e o eleitorado já está entendendo que vereador tem que zelar pelas leis e não ficar patinando no estrume da ignorância.
Sr. Takehara
Segue comentário para post do mesmo assunto.
Devemos colaborar nas soluções dos problemas
Já que o Sr. João e Takehara querem exercer cidadania, deveriam então fazer projetos de conscientização, levar para dentro dos estabelecimentos as churrasqueiras, mudar o tipo de combustível no sentido de tornar mais eficiente e sem fumaça, instalar chaminés …. e por ai vai.
Assim estará liberada a passagens dos cidadãos garantindo o direito de ir e vir.
Devemos lembrar que os comerciantes que vendem os churrasquinhos não o fazem por esporte, dependem desta atividade para complementar sua renda.
Isso sim é a prática da Cidadania!
Abraços
Mauro Vital.
Nada como a troca de idéias!
Diante do comentário do Mauro Vital, acabo de pensar em propor que ele assine um documento se responsabilizando por socorrer e indenizar quaisquer acidentes decorrentes da prática comercial de que ele é defensor. É claro que isso jamais compensaria totalmente um rosto deformado, um membro mutilado no atropelamento e muito menos uma vida perdida mas, ao menos, saberíamos que há pessoas dispostas a ir além da retórica para defender uma atividade que expõe nossa população ao risco, enquanto usurpa seus direitos.
Que tal, podemos redigir que o Sr. assina ou vai continuar no conversê?
Quem mais se prontifica a ser signatário solidário ao Sr. Mauro?
Takehara
Acho que não coloquei minhas idéias de maneira clara.
Quando vocês falaram em praticar cidadania, minha opinião foi que;
Antes de punir os comerciantes impossibilitando de continuarem seus negócios, que fizessem uma campanha de conscientização, no sentido de orienta-los com projetos que tornaria melhor e mais seguros seus estabelecimentos, com como por exemplo:
“Levar para dentro dos estabelecimentos as churrasqueiras
Mudar o tipo de combustível no sentido de tornar mais eficiente e sem fumaça
Instalar chaminés …. e por ai vai.”
É claro que seguindo todas as normas e com supervisão técnica apropriada
No meu entender, tais modificações me parecem simples e viáveis, e que colocariam os comerciantes trabalhando dentro da Lei!
Nunca passou pela minha cabeça, ir além da retórica para defender idéias de uma atividade que exponha cidadãos a qualquer tipo de perigo e nem de usurpar direitos de quem quer que seja.
Quanto a assinar documento e deixar de conversê ;
Não vejo problema algum, desde que este documento vá de encontro às ansiedades do povo de bem da nossa querida cidade “Santa Rita do Sapucaí”
“Não deixemos que nossa frustrações pessoais nos leve ao desmazelo e a injustiça”.
Abraços
Mauro Vital
Mauro, você já enumerou as alternativas que são todas elementares e sabidas:
-Recolher os equipamentos para dentro do estabelecimento;
-Exaurir vapores ou substituir fonte de calor (gas ou eletricidade);
-Implantar rotinas sanitárias no armazenamento, manuseio e preparo.
No mais é caprichar no tempero para alegria da clientela.
Em contato com a prefeitura municipal a fim de tentar resolver um problema meu fui informada que o Sr Baldoni NÃO É O FISCAL DE POSTURAS!
FISCAL DE POSTURAS É CARGO EFETIVO!
Mas ao menos te informaram então quem seria o Fiscal de Postura??
Eduardo Carletti a Nydia está correta, Rogério Baldoni não é fiscal de postura. Eu sei que Miguel é Fiscal de Postura, não sei se tem mais e caso tenha desconheço os demais nomes.
E se enquadraria nas funções desse Miguel fiscalizar estes pontos como as churrasqueiras, ocupação irregular de calçadas e ruas, etc?
Quem é esse miguel? Sabe como faço para contactá-lo?
Pelo fone 3473 1313
Fantástica essa “idéia” de nível de poluição sonora.
Deveriam fazer medições em veículos que abusam do motor/escapamento/som.
O pessoal de moto que gosta de fazer trilha adora acordar o mundo inteiro domingo pela manhã.
E não contente em perturbar a cidade, vai para trilhas onde o pessoal costumava ficar sossegado na zona rural…
Sobre a poluição sonora, vamos ter um caso sério com a surdez de muitas pessoas em um futuro próximo. Não entendo como esses animais conseguem colocar essas potências sonoras e ficar dentro do veículo levando coices e mais coices nos tímpanos. É muita burrice! Surdez não tem cura! Mas burrice ainda tem… na marra, mas tem…
CONCORDO COM TODAS AS PALAVRAS, MAS A FISCALIZAÇAO TEM QUE SER PARA TODOS NAO SO CHURRASQUEIRO E TRAILERS.
CHURRASQUEIRO NAO TOMA CONTA DE TODA ACALÇADA E TAMBEM NAO ATRAPALHA, MAS OS SUPERMERCADO E UMA VERGONHA A GENTE TEM QUE FICAR MINUTOS ESPERANDO PARA PASSAR OU ATE MUDAR DE CALÇADA. MAS TEM MAIS COISAS DE URGENCIA NA CIDADE PARA FISCALIZAR, O CHURRASQUEIRO E OUTROS ESTAO GANHANDO O PAO DELES , AGORA O CRIME E DROGAS SO AUMENTANDO.KK.
Coisas diferentes devem ser tratadas de forma diferente Ricardo. Concordo plenamente em suas colocações e tenho insistido que meu requerimento abrange o caso dos supermercados quando, de propósito, incluí o termo “outros equipamentos” no texto.
Quanto às drogas, infelizmente não será um simples requerimento à prefeitura ou uma determinação do Ministério Público que resolverá tal problema. Entretanto, penso que num município limpo e disciplinado a conduta marginal tende a contrair. Ainda sobre drogas e delinquência, defendo a implantação do toque de recolher como intrumento de proteção aos menores da exposição ao tráfico. A sociedade precisa discutir sem preconceitos esta medida pois os danos das drogas (lícitas e ilícitas) sobre a juventude é crescente e tende ao descontrole.