A redução de 22% para 19% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em Minas Gerais já começa a chegar ao consumidor. A estimativa da Associação Sucroenergética de Minas Gerais (Siamig) é que, à medida que os postos renovem seus estoques, o consumidor pague de R$ 0,06 a R$ 0,07 a menos no litro do combustível, graças à redução de imposto.

No Auto Posto Expresso, na Gameleira, o repasse começou ontem. O preço do litro foi de R$ 2,05 para R$ 1,99, diz o gerente, Anderson Costa. No posto Apolo, no bairro Renascença, o preço também caiu ontem. O proprietário da unidade, Celso Lúcio Macedo, abaixou o preço do álcool em R$ 0,089, de R$ 2,088 para R$ 1,999, e acredita que as vendas devem melhorar. “É um passo adiante, considerando a competitividade do álcool frente à gasolina”, afirma.

O gerente executivo da Siamig, Mário Campos, diz que a expectativa é que a nova alíquota deixe o etanol competitivo na próxima safra (a partir de abril). Para ser vantajoso, o álcool tem que custar no máximo 70% do preço da gasolina. Como o imposto era muito alto, essa relação não é alcançada desde setembro de 2010. “Com essa alíquota, já é possível ter etanol competitivo em Minas Gerais, mas não agora porque estamos na entressafra de uma safra que foi muito complicada, com grande queda de produção”, afirma.

A redução na alíquota do ICMS em Minas Gerais coloca o tributo no mesmo patamar de outros Estados produtores. No Paraná, o tributo é de 18% e em Goiás, 22%. São Paulo tem a menor alíquota do país, 12%, mas, atualmente, nem o tributo mais baixo tem sido suficiente para garantir a competitividade do combustível. A relação entre o etanol e a gasolina fechou o ano em 71,86% na capital paulista, segundo dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Em dezembro de 2009, a relação estava mais baixa, em 67,49%. A tendência, segundo especialistas, é que os preços continuem altos até abril.