Em Santa Rita do Sapucaí, ocorreu na noite de hoje mais uma reunião da Câmara Municipal, e o assunto em destaque foi o Plano Diretor, onde alguns ofícios foram lidos entre eles um assinado por três imobiliárias de nossa cidade e um do SINDVEL.
Vamos dar destaque aqui ao primeiro, ao qual tivemos acesso a uma cópia e segue abaixo na sua íntegra:
VEJAM AS PROVAS QUE DESMENTEM OS SIGNATÁRIOS DESTE OFÍCIO:
Conforme comprova no documento acima, o convênio foi firmado com a UNIFEI e não com “engenheiros formados” pela UNIFEI como MENTIRAM os signatários do ofício.
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Boa Noite, qual foi a minha surpresa ao estar presente na Reunião da Câmara Municipal nesta noite ao ouvir a leitura deste ofício recheado de mágoa e logicamente direcionado apenas ao UMBIGO de cada um dos que o assinou, vou ao rebate, pois fui indiretamente citado e me senti muito ofendido.
1) Fui um dos conselheiros eleitos em voto público para a elaboração de nosso Plano Diretor Participativo, época essa em que não era FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA, juntamente comigo mais 11 conselheiros foram eleitos sendo que nenhum tinha vínculo empregatício com a Prefeitura, havia sim, mais 12 conselheiros esses representantes da Prefeitura conforme o Ministério da Cidade exige.
2) O Plano Diretor foi sim solicitado pelo então prefeito Ronaldo Carvalho, tendo em vista que nenhuma gestão anterior preocupação de elaborá-lo.
DIFERENTEMENTE do que consta neste ofício foi sim um CONVÊNIO OFICIAL entre a Prefeitura Municipal e UNIFEI, uma fez que não era mais EFEI conforme erroneamente consta neste ofício, sendo que este convênio foi pago através do CNPq, já estou providenciando cópias disso, para provar o que estou falando, MAS UMA VEZ DESESPERADAMENTE tentam menosprezar não só nosso Plano Diretor, mas também uma Instituição renomada e idônea como a UNIFEI.
3) Não houve simulação de participação da comunidade em momento algum, a bem da verdade onde estavam os três signatários desse ofício, que foram oficialmente convidados para as reuniões, mas não se fizeram presentes???? O que ocorreu foi que uma parcela da população acompanhou ativamente os trabalhos, e lógico nossa equipe de voluntários eleitos e nomeados estava presente em todas as reuniões, mas em momento algum recebemos ordens para lá estar, uma vez que não éramos funcionários da prefeitura como o ofício acusa.
É muito fácil criticar e acusar quem faz…mas por que não fizeram?? E agora virem cobrar alguma coisa?? Onde vocês estavam na elaboração do Plano Diretor??
Conforme consta no ofício um plano SOB MEDIDA, sob medida de que? De seus interesses ou de interesses coletivos??
Outro erro grave neste ofício é quando “pedem” aos vereadores que “REJEITEM NOVAMENTE, COMO JÁ O FIZERAM DA PRIMEIRA VEZ”
Vocês estão tão bem informados sobre o nosso Plano Diretor Participativo que nem sabem que o mesmo NUNCA, ISSO MESMO NUNCA foi votado, portanto JAMAIS poderia ser rejeitado novamente...CHEGA DE CORONÉIS, BARÕES é a hora de nosso povo escolher o que é melhor para TODOS e não a um TRIO!!
Tá ai meu desabafo diante de um tremenda armação para desmoralizar o nosso PLANO DIRETOR.
Giácomo Costanti
Na noite de ontem fui vítima de uma agressão gratuita, leviana e sem propósito. Com a desculpa de orientar e influir a decisão dos vereadores às vésperas da votação da lei do Plano Diretor, 3 proprietários de imobiliárias de nossa cidade, protocolaram ofício na Câmara Municipal onde fazem acusações mentirosas e descabidas à minha pessoa. São elas:
1.Afirmam que o então prefeito Ronaldo Carvalho contratou “particularmente” um professor da UNIFEI para elaborar o projeto do Plano Diretor. Uma deslavada mentira. Não houve nenhuma contratação particular de professores da UNIFEI. Pelo contrário. A Prefeitura Municipal, na minha gestão, assinou convênio com a UNIFEI através do Edital MCT/CNPq/MCidade sob o número 060/2.005, ou seja, Ministério da Ciência e Tecnologia, Conselho Nacional de Pesquisa e Ministério das Cidades. Pelo convênio assinado com a UNIFEI, o pesquisador responsável pelo Comitê Temático era o professor Francisco Antônio Dupas, indicado pela própria universidade e não contratado “particularmente”.
2.O uso da expressão “particularmente” traz a oculta ilação de negociata, de acordo entre pessoas, de negócios escusos feitos às escondidas. E foi justamente para evitar este tipo de acusação que procurei dar um tratamento institucional para a questão, contratando uma entidade de reputação ilibada.
3.Ocorre aqui uma pergunta: quem passou esta informação falsa aos autores deste ofício?
4.Ao envolver de forma irresponsável o nome de uma instituição pública federal, como o UNIFEI, os autores deste ofício correram o risco de denegrir a imagem desta universidade.
5.Afirmam que as discussões tentaram “simular uma participação da comunidade”. Uma deslavada mentira. As discussões envolveram todos os segmentos da comunidade. Basta consultar as atas das reuniões. A ironia destas mentiras é que os 3 empresários que assinaram este ofício nunca compareceram a nenhuma reunião para expor seus pontos de vista.
6.Sou obrigado a concordar com os 3 empresários de imobiliárias quando afirmam que o plano alternativo foi “rejeitado pelo poder executivo”. Na verdade, o atual prefeito não quer nenhum Plano Diretor implantado em nossa cidade, como não quer nenhuma mudança estrutural no modelo de desenvolvimento.
7.A exigência de Plano Diretor nas cidades maiores de 20 mil habitantes vem desde a Constituição de 1.988. Depois, esta exigência foi regulamentada pelo Estatuto das Cidades. Desde então, nenhum prefeito teve a coragem cívica de enfrentar este desafio de discutir com a comunidade a implantação deste diploma legal. Um ex prefeito, por exemplo, ficou na prefeitura durante 12 anos e nunca, em tempo algum, teve a coragem de provocar esta discussão. Este é um assunto polêmico e tem que ser enfrentado sem medo, com a coragem daqueles que querem e visam o desenvolvimento da cidade.
8. Quando eu assumi a prefeitura, uma de minhas primeiras providências foi procurar uma instituição séria como a UNIFEI que, desde 1.913, vem prestando inestimáveis serviços a gerações de jovens do país inteiro, para nos ajudar a enfrentar o desafio de dotar nossa cidade de um Plano Diretor que assegurasse seu desenvolvimento sem prejudicar o meio ambiente e os empresários imobiliários que investem recursos na urbanização dos loteamentos urbanos e que têm o direito legal de realizar lucros.
9. Agora, com este lamentável ofício, estes 3 loteadores ofendem a mim que sempre os respeitou, que sempre os tratou com a consideração que merecem. Uma ofensa gratuita, de graça, sem outra intenção a não ser a ofensa pela ofensa. Uma injúria baseada em uma mentira. Logo um ex prefeito que não se omitiu, que enfrentou de frente o problema que nenhum outro ex prefeito teve a coragem de enfrentar. Ao ex prefeito, que se omitiu durante 12 anos, nenhuma palavra destes paladinos do desenvolvimento urbano.
10.O que faço agora? Chamá-los de Mentirosos? De Moleques? De Falsos? Não, não farei isto. Esta não foi a primeira vez que sofro uma injúria, uma difamação. E não será a ultima, infelizmente. Deste lamentável episódio resta-nos uma lição: a defesa de pontos de vista e de opiniões é sagrada. Mas, para o exercício destes direitos não é necessário ofender a honra das pessoas com mentiras e meias verdades.
Ronaldo Carvalho
Em tempo: tenho cópias do convênio, do Edital e do resultado do Edital.
Estão à disposição.
Ronaldo Carvalho
Prezado Sr. Ronaldo de Carvalho, acredito que a minha indignação seja maior que a sua e devemos unir forças contra esse cartel que se instalou em nossa cidade, uma verdadeira máfia que deseja tomar o controle da expansão urbana de Santa Rita.
Peço apenas que foquemos o assunto principal e não desviemos para o ranço político, um assunto tão importante como é o plano diretor.
O senhor tem o mérito de iniciar o processo de elaboração do plano diretor, entretanto lembre-se que na verdade a prefeitura não procurou a UNIFEI, tudo começou no dia em que o procurei no seu jornal para oferecer, representando o nosso grupo de trabalho na UNIFEI, o Instituto de Recursos Naturais (IRN), coordenado pelo Prof. Dr. Francisco Antonio Dupas, uma alternativa para elaborar o PDP.
João Paulo de Oliveira Neto
Concordo… por pior que tenha sido o seu mandato (E Infelizmente foi, digo infelizmente por que votei no Sr, e me arrependi) não justifica atacar moralmente ou diminuir moralmente qualquer pessoa. Nem eles, nem o Sr, Nem eu, nem qualquer outra pessoa que se manifeste publicamente… Já nos pensamento.. ai cada um pensa o que quiser… :)
Giácomo, esse oficio, aliás muito mal redigido e cheio de inverdades do inicio ao fim, coloca de forma clara as intenções desses “personagens” que continuam batendo na mesma tecla, subestimando a inteligencia do cidadão santa-ritense.
Claro que para cada asneira colocada nesse oficio, temos documentos que atestam o contrario, bem como atestam a idoneidade e a capacidade de todos os que trabalharam no projeto. Temos também documentos que mostram a omissão, à época da elaboração do plano diretor, desses mesmos personagens que subscrevem esse oficio.
Tenho plena convicção que os senhores vereadores não se deixaram envolver pela pressão desse cartel que visa unicamente seus próprios interesses.
Como ja dizia o poeta, “chegou a hora dessa gente bronzeada mostrar seu valor”… espero que as pessoas de bem dessa cidade se manifestem e não permitam que sejamos, mais uma vez, ultrajados.
PS. Caso alguem se interesse por mais informações sobre o assunto, me coloco a disposição pelo email: jpon70@gmail.com
João Paulo de Oliveira Neto
Membro do Núcleo Gestor do Plano Diretor
Membro da equipe UNIFEI
Membro do CODEMA
Ssecretário da AARSA (Ass. dos Amigos do Rio Sapucaí)
Consultor em Meio Ambiente
Muito obrigado, João Paulo, pelo seu apoio. E mais do isto: seus pronunciamentos nesta página restabelecem a verdade dos fatos. Você tem razão: se o mérito de iniciar o processo foi meu, coube a você indicar a UNIFEI e o prof. Dupas, um professor com Pós Doutorado em Urbanismo, um dos maiores especialistas na especialidade no pais. Lembro-me muito bem deste fato. Lembro-me, também, de sua ativa participação nos grupos temáticos quando discutíamos a implantação do Plano Diretor. Sou homem de aceitar desafios e aceito o seu. Vamos nos unir àqueles que querem uma cidade melhor, mais humana, mais justa.
De nada, prezado Ronaldo de Carvalho, e esses personagens desagradáveis, mal-informados, mal-educados, mal-intencionados não imaginam como são ridículas as suas afirmações, deviam, belo menos estudar o assunto ou contratar alguem que entenda e defenda seus interesses.
O nosso projeto, elaborado por profissionais de alto gabarito, foi acompanhado por Raquel Rolnik, na época da elaboração do projeto, secretária do Ministério das Cidades.
Tivemos colaboradores como o Prof. Dr. Tomás Antonio Moreira do Programa de Pós Graduação em Gestão Urbana da PUC/Paraná e Gisela Cunha Viana Leonelli, Doutoranda EESC-USP no Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo.
Esses personagens nada agradáveis só entendem de grana, disso eles entendem.
João Paulo de Oliveira Neto
Giácomo, desculpe a rude franqueza, mas, por acaso este ofício foi escrito pelo famoso filho do Gepetto?
Na imagem não aparecem os signatários mas, sejam quem forem, nem conseguiram romper o primeiro dos parágrafos com respaldo da verdade; afirmam que o Plano Diretor foi encaminhado recentemente pelo poder executivo!
A quem os narigudos de pau pretendem enganar se todos sabemos que O projeto de lei foi reapresentado em 17 de julho de 2010?
-QUINZE MESES É POUCO TEMPO?
Este “ofício do Pinóchio”, de tão povoado de equívocos e mentiras, merece ser analisado e comentado aos poucos.
Até o próximo comment caro Giácomo.
Luis, o Giácomo, como dono do Blog, receia pulicar os nomes dos signatários, mas como não vejo problemas, mesmo porque eles assinaram e divulgaram na Câmara, aqui vai:
Sodré Administradora de Imóveis Ltda
Pedrão Imóveis Ltda
Marques e Perrota Imobiliária Ltda
As assinaturas são ilegíveis, a segunda presumo seja do próprio Pedrão que ainda usa 3 pontinhos… o único que pelo menos se mostra.
É importante divulgar quem assina para que a população reconheça quem é quem.
João Paulo de Oliveira Neto
Qual será o problema dessa “PANELINHA” de pessoas que não querem a aprovação do EXCELENTE PLANO DIRETOR ?
Seria isso?
Art. 6° -São objetivos gerais deste Plano Diretor Participativo:
I – ordenar o uso e ocupação do solo;
II – coibir a especulação imobiliária;
dentre outras adequações propostas pelo nosso plano diretor?
Eita maldita GANÂNCIA !!!!!!
VEREADORES !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
QUAL O PROBLEMA EM PROTEGER NOSSAS NASCENTES?
CRIARMOS ÁREAS DE LAZER NA ZONA URBANA E RURAL?
CRIAÇÃO DE PARQUES?
recuperar a qualidade da água dos rios e cursos d’água, despoluindo-os e recuperando suas
matas ciliares, e exigindo da concessionária COPASA a conclusão de Estação de Tratamento de
Esgotos, no prazo máximo de 01 ano, após a aprovação deste Plano Diretor;
criar programa de recuperação de áreas degradadas
promover a manutenção e ampliação da arborização no Município
realização de atividades continuadas nos Centros Comunitários visando o desenvolvimento do
lazer, do esporte e da cultura, bem como a capacitação da população, por meio de cursos,
palestras e seminários;
ampliar e melhorar a qualidade física das unidades de ensino urbana e rural do Município;
criar programa de apoio e incentivo aos estudantes para cursar o Ensino Superior com
objetivos de atender a demandas da região;
DENTRE OUTROS INÚMEROS BENEFÍCIOS À TODA POPULAÇÃO / NATUREZA E TAMBÉM À NOSSA CIDADE, QUE ESTÁ UM CAOS
O Plano Diretor está ótimo, contudo, uma parcela de pessoas interessadas mais no dinheiro e no benefício próprio do que em toda população Santarritense !
Excelente colocação Thiago!
A explicação é simples né? A panelinha vai ter que desovar boa parte dos 4 mil lotes que estão segurando só para fazer o preço aumentar. A panelinha não vai poder mais vender lotes submersos e nem entupir o caminho das águas que tem que vazar do Fernandes. A panelinha vai ter que conceber prédios que respeitem os vizinhos e loteamentos que possuam ruas largas e passeios espaçosos onde as pessoas não precisem caminhar em fila indiana…. a panelinha não vai poder ampliar os limites urbanos para tentar legalizar empreendimentos clandestinos às custas da pulverização dos já escassos recursos de infra-estrutura disponíveis… e por aí vai….
159 artigos da lei, na enorme maioria voltada às comunidades carentes, ao meio ambiente, à educação e cultura, ao emprego, à saúde, ao deficiente, etc. podem ser condenados pelo interesse de três imobiliárias?
Giácomo, tá faltando gente neste episódio. Faltam músicos na orquestra do minúsculo gnomo. Cadê o ofício das construtoras? E daquele senil Dr. Pirado que é dono da várzea e pensa que é dono do mundo? E o dos, já raros, fazendeiros retrógrados que querem lotear nossas montanhas por causa do fim da escravidão?
Não que esteja sentido falta … apenas pressinto pelo odor.
Realmente assustador… sempre critiquei os Vereadores, e os politicos em geral, mas está demais. Falta de Coragem e de boa vontade, se este documento foi feito de maneira democrática, e aceito pela maioria, os Vereadores tem que acatar, e que seus partidos politicos, interesses imobiliários, entre tantos outros que se ajustem a nova realidade. Vão ter que sair da zona de conforto, a época da especulação está no seu fim…
Ei Senhor Vereador até quando?? chega né?
Até que enfim esse assunto voltou à baila. Fico feliz de ler tantos comentários sensatos e de gente realmente preocupada com essa ” ainda” boa cidade. Tenho a obrigação de dar meu testemunho que vi, e inclusive tb o fui, muita gente sendo convidada para discutir o plano diretor. Naturalmente, o assunto é árido e nem todas as pessoas tem interesse no mesmo. Mas é o futuro da cidade. O meu, o seu, o dos nossos empregos, da nossa qualidade de vida que não pode estar meramente a mercê do interesse de um ou outro. Focarei minha atenção. Santa Rita merece um bom futuro, além do politiquismo e interesses pessoais imediatistas.
Prezados cidadãos de Santa Rita do Sapucaí, com a finalidade de desmascarar aqueles que pretendem caluniar:
1 – As pessoas que, VOLUNTARIAMENTE (*), doaram seu tempo e conhecimentos em prol do bem comum na elaboração deste que foi considerado pelos técnicos da SEDRU como um excelente trabalho.
2 – A instituição UNIFEI que é reconhecida pela competência de seu corpo docente, instalações e, por consequência, pelo alto nível dos profissionais que recebem seus ensinamentos e se espalham pelo mundo afora.
Recorri às minhas fontes na UNIFEI e repassei ao blog o convênio firmado entre a PMSRS e a UNIFEI, convenio assinado pelo prof. Dr. Renato de Aquino Faria Nunes, Reitor da UNIFEI e do Eng. Ronaldo de Azevedo Carvalho, prefeito de Santa Rita em 2006.
Com essa prova, provamos aos cidadãos de bem dessa cidade que esses personagens nada agradáveis que subscreveram esse oficio calunioso, mentiroso, tendencioso, muito mal redigido, e outros adjetivos que não nos convém publicar, tem um único interesse nessa questão do plano diretor: Os seus próprios e mesquinhos interesses econômicos.
Um amigo sugeriu que me calasse sobre desse assunto e me alertou que eu estaria ganhando inimigos. Respondi a ele que não estou preocupado com isso pois na verdade estou é descobrindo quem são meus inimigos e fico cada vez mais satisfeito por comprovar que “pessoas sérias tem sérios inimigos”.
(*) sobre trabalho voluntário
O voluntariado é o conjunto de ações de interesse social e comunitário em que toda a atividade desempenhada reverte a favor do serviço e do trabalho. É feito sem recebimento de qualquer remuneração ou lucro.É uma profissão de prestígio pois o voluntário ajuda quem precisa contribuindo para um mundo mais justo e mais solidário. (wikipedia)
Segundo a Lei 9.608 de 18/02/1998, o serviço voluntário é o trabalho não-remunerado realizado por pessoas físicas, sem gerar nenhum tipo de vínculo empregatício, obrigações trabalhistas ou previdenciárias. Um voluntário é aquele que está disposto a olhar o próximo, importar-se com ele e fazer algo de bom por ele. Motivado por valores de solidariedade, doa seu tempo, trabalho, recursos e talento para uma causa de interesse social.
João Paulo de Oliveira Neto
Quem tiver interesse em receber o arquivo co o convenio na íntegra, peça para o email jpon70@gmail.com com assunto “CONVENIO PMSRS_UNIFEI”.
João Paulo de Oliveira Neto
Ao saber quem assinou o documento acima,tenho que dizer apenas que toda a população tem que ser contra a atitude destes senhores.
Nossa cidade já está por demais caótica com o crescimento desordenado e estes senhores querem piorar a situação visando apenas lucro.
Moro em um loteamento moderno e caro e tenho dificuldade de tirar meu carro da garagem de tão estreita é a rua.
Temos que ter visão de futuro e pensar em empreendimentos amplos,modernos e com lotes espaçosos e não da maneira que vemos atualmente,ou seja,lotes minúsculos,ruas apertadas e passeios estreitos.
Senhores vereadores,honrem os votos dados a vocês e trabalhem em prol da cidade e quem sabe no ano vindouro tenham a coragem de tentar a reeleição.
“Quero espaço e qualidade de vida!”, pena que está no anonimato, mas compreendo, vivemos numa cidade onde, de uma ou outra forma, estamos ligados por motivos familiares, profissionais, etc e nos esbarramos nessas calçadas estreitas, ruelas esburacadas, nessas pontes que mais parecem pinguelas. É nesse pequeno espaço que vamos tentando nos locomover como insetos, o “Vale da Eletrônica”!
Em reunião para iniciar as discussões sobre a retomada do PDP, tive que me segurar para não sair do sério quando um representante dessa oligarquia ultrapassada me inquiriu sobre o absurdo, segundo ele, de sugerirmos no projeto ruas de largura minima de 10 metros e calçadas de 2 metros… na verdade o que ele visava era o aumento do tamanho dos lotes que a família negocia… quanto mais metros quadrados de lote, mais lucros… óbvio!
Amigo “Quero espaço e qualidade de vida!”, quem é o loteador do seu “loteamento moderno”?
João Paulo de Oliveira Neto
Seria possível alguém postar aqui no Blog os pontos mais polêmicos desta Plano Diretor…pois ouço grosseiras a respeito. Com certeza os mais bem instruídos sabem o que é este Plano Diretor, pois a maioria desconheço por completo!!!
Amigo, no site da Câmara Municipal tem o PDP na sua íntegra.
Giacomo entrei no site da camara e encontrei o plano diretor, mas o plano faz referencias a anexos que não se encontram no plano. Como faço para ter acesso a estes anexos?
Corrigindo meu comentario anterior, eu não encontrei os anexos no site.
Prezado Ricardo, a não disponibilização dos anexos e uma não-conformidade. Os mesmos deveriam ser disponibilizados como se faz em outros municípios.
Recomendo que seja feito um pedido formal à Câmara dos Vereadores para que esses anexos sejam disponibilizados. Se, por falta de recursos técnicos, não for possível pelo site, que seja entregue a quem levar um pendrive.
João Paulo de Oliveira Neto
Teremos novidades sobre isso direto da Câmara Municipal.
Como não esta disponivel no site da camara, alguém de voces ja teve acesso a estes anexos? Se sim poderiam me enviar?
Prezado “otimista”, me coloco à sua disposição para detalhar o projeto do PDP.
Com relação aos “pontos mais polêmicos”, o que existe é a reação dos loteadores com relação a regulação da ocupação do espaço urbano, o projeto privilegia: o adensamento urbano e a ocupação racional desses espaços para viabilizar custos da aparelhagem urbana, que se traduz em economia para nós, contribuintes; restrições relacionadas a ocupação de APPs (encostas, varzeas, beira de rios), nada de novo pois é apenas o cumprimento da legislação federal e estadual.
Esses loteadores, “personagens nada agradáveis” não aceitam o macrozoneamento proposto no projeto por que afeta diretamente os seus lucros. Se o senhor acompanha a questão do novo código florestal, verá que existe uma similaridade nas “polemicas”, de um lado os técnicos, baseados em estudos concretos visando o desenvolvimento sustentável, e de outro os que pensam apenas em seus lucros (loteadores,ruralistas, grandes empresas, …).
Até bem pouco tempo, os coronéis faziam a politica e decidiam o futuro das cidades (seus feudos) e da população (seus servos), como bem lhes aprovessem, hoje só lhes resta grandes glebas de terras que herdaram e precisam “fazer dinheiro”.
Espero ter ajudado.
NOTA: Perceba que esses “personagens desagradáveis” não se manifestam, temos documentos que comprovam que esses mesmos “personagens desagradáveis” receberam convites para participar das primeiras discussões durante a elaboração do projeto, entretanto se omitiram.
João Paulo de Oliveira Neto
Muito bem Giácomo pela publicação das assinaturas do convenio, mas seria bom colocar a primeira paina tambem.
Pena que publicar o documento inteiro é inviavel, mas quem quiser basta me solicitar pelo email jpon70@gmail.com.
João Paulo de Oliveira Neto
Apenas uma curiosidade, este convênio assinado pelo Sr ex Prefeito Ronaldo, com a UNIFEI, ainda é válido? alguém sabe me dizer os valores pagos a UNIFEI pelos serviços prestados?
Outro ponto que não entendi bem, por que não foi feito convênio com as escolas de SRS?
E no final das contas, o PLANO DIRETOR é o feito pela UNIFEI, ou é outro feito por pessoas de SRS??
Prezado Oswaldo, você levantou alguns pontos importantes. Vamos por partes:
1. Enquanto um dos signatários do convênio não denunciá-lo, ou seja, enquanto não houver um rompimento formal, o convênio continua válido. Solução: procurar o atual prefeito e verificar.
2. A Prefeitura Municipal não gastou absolutamene NADA pelo convênio com a UNIFEI. Vou repetir: a Prefeitura teve gasto ZERO com o convênio. Por que? Porque os custos foram pagos pelo CNPq (Conselho Nacional de Pesquisa). Se você ler o convênio, vai verificar que ele teve a interveniência do CNPq uma vez que a instituição pagou por todos os custos do convênio.
3. Este é outro ponto importante: o Ministério das Cidades, o Ministério de Ciência e Tecnologia e o Conselho Nacional de Pesquisa abriram o Edital número 060/2.005 para que instituições de ensino superior público e privado apresentassem propostas de elaboração de projetos de planos diretores. Apurados os resultados da concorrência, em 09 de fevereiro de 2.006, a UNIFEI foi a escolhida para preparar o pojeto do Plano Diretor para Santa Rita do Sapucaí uma vez que aquela instituição cumpriu todas as exigências do Edital 060 já que ela tem uma longa folha de serviços prestados na área e adquiriu, assím, um kow-how que a habilita a realizar um projeto desta envergadura. Para que você tenha idéia, o Coordenador do Comitê Temático do projeto era o professor Francisco Antônio Dupas tem curso de Pós Doutorado em Planejamento Urbano. É só verificar no e-mail dele (dupas@unifei.edu.br).
4. Se você ler a primeira página do Edital 060, vai verificar que a finalidade do convênio é o de “apoio de projetos de extensão que visem a elaboração e a revisão de Planos Diretores”. Ou seja, a função da UNIFEI neste convênio é o de apoiar e assessorar a comunidade a preparar o plano diretor. Quem faz o plano é a comunidade e quem aprova o plano é a Câmara Municipal, já que o Plano Diretor é uma lei, e como tal, deve ser aprovada pelo Poder Legislativo.
pelo Poder Legislativo.
Obrigado Sr Ronaldo pelas respostas, mas o citado Plano Diretor feito pela UNIFEI, ainda tem efeito, ou o que está sendo debatido é outro “Plano Diretor” feito por pessoas de Santa Rita?
Qual é o motivo do entrave da aprovação do “Plano Diretor”? as imobiliárias? os vereadores? ou outro motivo qualquer?
É o mesmo com algumas modificações, não foi feito um NOVO Plano Diretor, ok?
Sr Ronaldo de Carvalho, parabéns pelas colocações precisas. O custo real de um projeto desse porte é da ordem de 2 ou mais centenas de mil reais, caso o senhor possua a informação, informe o valor que a GTZ disponibilizou ao município na década de 80 para um projeto semelhante que serviu como referencia para o atual realizado pela UNIFEI.
Me recordo que a PMSRS ficou responsável pela logística (transporte, alimentação, divulgação, …) e, senão estou enganado, liberou cerca de 8 mil reais para pagamento de um trabalho de aerofotogrametria para mapear a mancha urbana do município.
Como o senhor bem explicou, a UNIFEI se concentrou no que ela mais sabe fazer que foi o macrozoneamento urbano, tão contestado por esses “personagens nada agradáveis” pois limita a ação dos loteadores que insistem em descumprir a legislações federais e estaduais ocupando as APPs na área urbana e também a rural de maneira irregular. A comunidade, composta por voluntários e pessoal técnico da prefeitura se envolveu nos diversos levantamentos o municipio e nas capacitações nas instituições e nas associações de bairros das áreas urbana e rural.
Quando se fala em comunidade, estamos nos referindo a todos, desde o cidadão comum até as instituições publicas e privadas existentes no município, inclusive essas pessoas que subscreveram esse oficio mal-intencionado e mal-redigido, que foram convidadas a participar (alguns desses receberam convites na cooperativa,outros em suas imobiliárias) mas não se fizeram presentes para as discussões à época.
João Paulo de Oliveira Neto
Prezado Oswaldo, o convenio perde a validade no momento da entrega do trabalho à prefeitura e isso ja aconteceu. Após o término do trabalho de elaboração, a equipe formada foi desfeita. Não existem planos diretores para Santa Rita, a UNIFEI elaborou o projeto contemplando aspectos sociais como segurança, educação, lazer, etc e a parte eminentemente técnica como o macrozoneamento urbano. Como o projeto se arrasta a anos em função da sistemática reação desses “personagens nada agradáveis”, os aspectos sociais tiveram de ser ajustados.
Aproveito a sua pergunta para exortar a todos os cidadãos comprometidos coma a cidade a se envolverem nesse assunto de suma importância para o futuro dessa cidade e seus moradores que sofrem com deterioração contínua da qualidade de vida que as estruturas urbanas oferecem.
Aqueles que desejarem participar de debates racionais sobre o assunto que nos procurem (eu e o Luis Takehara) e enviem seus dados (nome, email, telefones) para o meu email jpon70@gmail.com.
João Paulo de Oliveira Neto
Prezado Sr Oswaldo, mora em Santa Rita a quanto tempo? Percebo que mostra interesse no assunto e será bem vindo ao nosso grupo de trabalho. Estamos à sua disposição para todos os esclarecimentos que precisar. Caso se interesse, entre em contato pelo email jpon70@gmail.com.
João Paulo de Oliveira Neto
Sr João Paulo.. muito obrigado pelo convite, Oswaldo não é o meu nome verdadeiro.. por brincadeira com alguns amigos usei vários “Capitão”, “Capitão Nascimento”, e por ai vai, mas vou pensar no caso e passar a usar meu verdadeiro nome em breve…
Nasci em Santa Rita, e mesmo morando fora há mais de 10 anos, ainda continuo muito ligado a esta cidade, a qual tenho o enorme prazer em ir visitar sempre que posso.
Talvez em outro momento eu possa participar do vosso grupo de trabalho, mas estando morando longe de SRS fica dificil contribuir de maneira eficiente.
kkk desculpe pelo “estando morando” atendente de call center perdeu de longe.. :)
OK “Oswaldo”, “Capitão Nascimento”, … o “estando morando” pode significar que apenas “esta” morando fora daqui, mas que poderá vir a “estar morando” por aqui novamente.
Desculpe a brincadeira mas se levarmos tudo tão a sério, como é que “vamos estar aguentando” esse comportamento feudal, provinciano, doentio, … desses “personagens nada agradáveis” que teimam em “ir tentando” manipular as mentes dos desavisados e se “ir aproveitando” a seu favor do lado corrupto dos homens…
abs
João Paulo de Oliveira Neto
Como a ata da ultima reunião ainda não esta disponovel no site da CMSRS, gostaria de perguntar para as pessoas que estvam presentes na ultima reunião da camara,quais foram os outros oficios e por que eles também não foram divulgados aqui neste blog? O proprio presidente da camara menciona que recebeu varios oficios em sua solicitação para a prorrogação do prazo mas eu estranho porque somente uma esta sendo discutida aqui neste blog.
Ricardo amanhã teremos todos os documentos postados aqui. Quanto ao ofício citado no blog me justifico em ter colocado ele primeiro, pois me senti diretamente OFENDIDO e CALUNIADO nele, pois fiz parte do Núcleo Gestor do Plano Diretor na época em questão, ok?
Giácomo Costanti
Não posso responder pelo blog. Mas a razão é muito simples, senhor Ricardo Braga. Nenhum outro ofício protocolado na Câmara ofendia a honra de pesoas com mentiras e falsidades. O exercício do direito à opinião e pontos de vista não pode ferir a honra das pessoas. Os documentos postados deste site provam que o ofício é mentiroso.
Estou realmente impressionado com a qualidade dos comentários acima. Este post, estimulado por um documento vil e covarde, acabou por nos oferecer um ótimo roteiro, redigido pelos agentes originais de cada etapa do desenvolvimento deste maravilhoso projeto que é o Plano Diretor local.
Ah, como eu gostaria que cada líder dos inúmeros grupos locais dedicasse um pouquinho de seu tempo para entender e conhecer o Plano Diretor….
O simples conhecimento de um plano diretor muda o nível de consciência social das pessoas…
Se cada professor, cada dirigente sindical, cada líder religioso, etc. estudasse um pouquinho e se interessasse pelo plano diretor, logo toda a cidade estaria gritando por sua aprovação e regulamentação.
Às vezes fico pensando naquele ditado que diz que “quando a esmola é muita o santo desconfia”. Acho que é isso que acontece com o Plano Diretor, ele é tão bom, tão útil, que as pessoas não acreditam…
Pode confiar pessoal! Estamos perdendo um tempo preciosíssimo com esta demora toda, e o pior é que vamos sendo passados para trás. É evidente que os vereadores, ou estão cegos, ou alguém está fechando seus olhos…
Façam um teste: baixem o texto do Plano Diretor e escolham um trecho qualquer, procurem um dos vereadores (exceto o Magno, que realmente conhece o Plano Diretor) e peça para explicar aquele trecho… não se surpreenda se ele te enrolar e acabar fugindo de você.
Sabe porque? Porque nenhum deles nunca participou de nada, nunca estudou nada, muitos nem tem vocabulário para entender ou interpretar o que lá está escrito.. muitos são mímicos preguiçosos que ganham votos com demagogia para depois gastarem nosso tempo e nosso erário propondo leizinhas de dar nome a logradouros.
Quem é o tolo que engole a história de que a Câmara necessitou de 15 meses para descobrir que havia inconsistências em anexos. Quinze meses! E o que fizeram enquanto isso? Cassaram o Prefeito? Cassaram um dos seus? Resgataram a reputação da ingênua donzela selvagemente violada? Puniram o infame laranja das denúncias fáceis e incomprováveis?
Quinze meses inúteis, quinze meses perdidos. Quinze meses de prazo para os algozes de nossa terra a usurparem com mais ferocidade, demolindo, aterrando, violando todas as leis engastalhadas no violado ventre que se recusa a parir fruto sadio.
Ah, quanta tristeza, quanta decepção, quanta burrice daqueles que, ao invés de entrarem para história como os que iluminaram o futuro de sua terra, optaram por serem lembrados como os vereadores que atrasaram o desenvolvimento de Santa Rita do Sapucaí… E que tudo seja muito bem registrado, e está sendo, para que nossos descendentes olhem para essas pessoas e sintam o mesmo asco que sentimos e, acima de tudo, para que não replique os erros de tão insignificantes criaturas.
O setor imobiliário desta cidade, visando única e exclusivamente seus lucros, quer transformá-la numa grande favela. Santa Rita é uma cidade pequena que, para crescer, não pode simplesmente inchar. Deve ter um crescimento ordenado e sustentável. Para isso devem ser criados critérios que com certeza desagradam a este setor. Senhores, pensem na cidade, no seu povo. É melhorar lucrar pouco e sempre do que muito de uma vez e nunca mais.
Então, ainda não consegui ter acesso aos anexos do plano diretor.
Realmente não tem ninguém aqui que tenha estes anexos e possa compartilha-lo?
Gostaria de realmente ter acesso a estes documentos para assim realemente formar minha opinião sobre o que esta acontecendo. Gostaria de ouvir outras opiniões, principalmente as opiniões que são contrarias ao plano diretor atual, porque tenho para mim que numa discussão temos que ouvir os dois lados e depois nos posicionarmos.
Agradeço a quem possa me ajudar.