Para responder a esta pergunta, fui consultar o site da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí, para ver se era possível acessar o plano e também verificar as mudanças mais recentes no zoneamento. O quadro é o mesmo. NÃO HÁ NADA DE NOVO sobre o nosso Plano Diretor Participativo.
PARA CONHECER O PLANO DIRETOR – CLIQUE AQUI
Enquanto o nosso Plano Diretor está dentro de alguma gaveta cheia de teias de aranhas, pessoas inescrupulosas seguem modificando o zoneamento atual, e negligenciam o processo participativo, isso ocorre por boa parte da especulação imobiliária.
Isso quer dizer que, enquanto a Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí enrola com a aprovação do plano, continuam se aprovando loteamentos e modificações no zoneamento de nosso município, mostrando de forma inequívoca seu desprezo pelo processo participativo, pela importância de um plano diretor e pela possibilidade de que ele seja pensado, discutido e deliberado em conjunto, buscando uma visão geral para a cidade ao invés de jogado em uma gaveta da Câmara Municipal.
O que eu gostaria de ver no que diz respeito à transparência?
Para que haja transparência na gestão urbana, esses são os conteúdos mínimos que eu julgo essenciais que estejam disponíveis a qualquer interessado, especialmente (mas não apenas) de forma online:
- Mapa de zoneamento de uso e ocupação do solo atualizado, ou seja, refletindo todas as modificações realizadas desde a sua aprovação inicial, de preferência com links para a documentação do processo de aprovação.
- Íntegra de todas as leis relativas à política urbana, incluindo anexos, diagramas, tabelas, mapas, etc.
- Resumo e relatório completo das atas de audiências públicas realizadas para a aprovação de cada uma das leis relativas à política urbana, inclusive alterações ao plano diretor, por menor que sejam. Nela devem constar o horário e local da audiência, forma e data da divulgação, quantidade de pessoas presentes, metodologia de discussão e deliberação, alternativas levantadas (e não apenas a alternativa final aprovada) e demais informações relevantes;
- Estudos técnicos realizados para embasar as decisões envolvidas na aprovação das leis referidas acima, com indicação dos profissionais responsáveis e conclusões alcançadas;
- Íntegra dos projetos de lei propostos, com justificativas técnicas e políticas documentadas;
- Cadastro das licenças de construção e parcelamento concedidas, com especificação do profissional responsável pela liberação e do fiscal responsável pela verificação da adequação da obra ao que foi aprovado.
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Sabe por que ainda não votoram no plano diretor?
Eles não deram conta de ler as 80 paginas 3 capitulos e não sei quantas seções e subseções kkkkkkk Não dão conta de fazer nem o necessário muito menos cumprir toda o plano, pode até sair do papel, quero ver funcionando kkkkk é muitooooooooooooo dificilllllllllllllllllllllll como diz o personagem do dito.
Bem, acredito que podemos lembra-los deste importante instrumento de cidadania que anda esquecido. Será poderiam continuar o processo de estruturação da cidade? Ou vamos continuar com soluções paleativas sempre?
Talvez o que esteja adiando a aprovação deste Plano Diretor,é o fato de terem iserido a Guarda Municipal para atender questões de Segurança Pública,não sendo de sua compência tal situação,já que a Constituição Federal é clara sobre qual é a função das Guardas Municipais do Brasil(Patrimônio,Bens e Instalações)e Segurança Pública é Dever do Estado.Não existe segurança pública Municipal,não existe Polícia Municipal,tem que ser revisto e analizado melhor.
Não caro amigo, não é essa a questão que está em jogo e sim intere$$e$!!!
É tem razão deve ser isso mesmo,pois no demais esse Plano Diretor é fundamental para o desenvolvimento de nosso Municipio e isso que alertei é simples de resolver basta querer,Obrigado pela atenção amigo.
Se o Plano Diretor for aprovado da maneira que esta,seria mais ou menos como se a vida real imitasse a arte,como na novela da Globo Morde e assopra,aquele personagem,que se diz sargento é na verdade um Guarda Municipal.
Esse seria MENOR problema do Plano Diretor, EXISTEM OUTROS PIORES!! MAS PIOR ESTÁ SEM O PLANO DIRETOR.
Veja os loteamentos a toque de caixa e na calada da noite o que dará na enchente no fim do ano!!
Nossa Prefeitura não anda como deveria, se você fala pessoalmente não resolve, se faz requerimento não cumprem, se telefona só prometem e não resolve, se coloca no Vale independente, não sabemos se eles lêem, pois não res pondem. Tá dificíl, e com tantos buracos na cidade e o descaso com os moradores do pedro sancho e adjacências, fico sem saber o que fazer para que atendam as nossas necessidades mínimas ou básicas, se usando de todos os artifícios que temos e mostrando com o dedo os nossos problemas não tomam atitudes eu pergunto e se deixá-ssemos por conta deles oque seria de nossa cidade? sumiria do mapa? Vou agora na última tentativa tentar solucionar um problema na Camara, pois com a Prefeitura eu desisto, a Camara todo ano devolve dinheiro para a prefeitura então o problema não é dinheiro, então o que é então, vou agora lá e saber deolho no olho,qual é o caminho novo ou me diga qual o segredo para conseguir alguma coisa da Prefeitura ou camara.?
VIA MINISTÉRIO PÚBLICO…A ÚNICA SAÍDA EFICAZ EM NOSSA CIDADE!!