Falta de local adequado para aplicação de medidas socioeducativas faz com que juízes liberem infratores
Para cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente, juízes da Vara da Infância e Juventude estão sendo obrigados a não deter menores infratores no Sul de Minas. Alguns ficam apenas cinco dias detidos, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e se neste prazo não for possível conseguir uma vaga em algum centro especializado, os menores são soltos. Como na região não há nenhuma entidade destinada à recuperação de menores infratores, a Justiça não tem pra onde enviar os adolescentes. Na maioria dos casos, os menores são entregues diretamente aos pais, mas quando o caso é mais grave, de homicídio por exemplo, eles ficam apreendidos em celas especiais de cadeias.
Em 2010, os juízes das varas de Infância e Juventude receberam uma orientação do Conselho Nacional de Justiça para que o ECA fosse cumprido. No mutirão carcerário realizado no segundo semestre de 2010, foi constado que existiam 88 menores apreendidos nas cadeias de Minas Gerais. Cerca de 40% deles estão em unidades prisionais do Sul de Minas. Em Pouso Alegre, por exemplo, de acordo com o Ministério Público, cerca de 10 menores estão detidos no presídio local. São menores que cometeram infrações graves e que são reincidentes em casos de homicídio, roubo e tráfico de drogas. Segundo a promotoria, quando os menores são colocados no presídio, já é feito o pedido de transferência para um centro de internação, o que demora até mais de 20 dias.
Novo Centro
A Secretaria de Estado de Defesa Social anunciou que um centro de medidas socioeducativas, com internação, deverá ser construído em Lavras. O prédio será construído em uma área de 140 mil metros quadrados, onde também será erguido um presídio em 2012. A obra do centro de menores está orçada em R$ 11 milhões e deve começar no segundo semestre deste ano.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, o judiciário mineiro foi orientado a tomar as providências necessárias para garantir o cumprimento do ECA. O CNJ quer que os juízes fiscalizem a situação dos jovens em conflito com a lei no estado e cobrem do poder executivo locais adequados para o cumprimento das medidas socioeducativas.
Em toda Minas Gerais, o Estado conta com apenas 19 centros socioeducativos, que acolhem 1,1 mil jovens infratores. Em muitas cidades na região, a Justiça e a polícia alegam que a transferência de um jovem para um desses centros costuma demorar mais do que o tempo de cinco dias, previso em lei. Por isso, a opção de encaminhar o menor para uma prisão domiciliar é escolhida com frequência.
VALE INDEPENDENTE - O seu jornal digital 
É isso ai, em nosso municipio não existe preocupação com o ser humano,imagine se vão se preocupar com as crianças!!!que maravilha se santa rita tivesse um olhar voltado para o futuro,más afinal de contas pra que se preocupar com futuro se o deles ja esta garantido!!!! pobre dos que sentem na pele e buscam incessantemente pr uma ajuda não chega,ou quando chega já é tarde demais….
A boa e oportuna matéria trata do que fazer depois que o menor já foi ao crime.
Gostaria de uma discussão sobre o que fazer para que o menor ,b>não vá ao crime.
Já mencionei inúmeras vezes que defendo o “toque de recolher” para menores porque estou chocado com a ladeira que estamos despencando nos quesitos educação, disciplina, alcoolismo, drogas e prostituição infantil, dentre inúmeros outros, – note que nem relacionei o crime em si -.
Seria importante uma boa discussão sobre o tema e proponho um post específico que, certamente, geraria enorme audiência com muitas idéias, opiniões e também os inúmeros desaforos de sempre, é claro.
TEM Q É FAZER ELES VARREREM RUAS, LIMPAR CALÇADAS ETC…. E COM UM UNIFORME ROSA CHOQUE… AI ELES NUNCA MAIS VAO QUERER SER PRESOS
Eu entendo que o ambiente em que foram criados,os costumes e até as condiçoes socio-econômicas influem no comportamento da criança e do adolescente.Eu tenho um filha de treze anos,tenho boas condições finaceiras,boa estrutura familiar,boa educação,e acho difícil a criação de um adolescente,principalmente nos dias de hoje,onde as informações tanto positivas quanto negativas estão muito disponíveis a eles.
Imagine uma criança que cresce num ambiente de discórdia,convivendo com alcolismo,droga,falta de estrutura familiar,falta de dinheiro,facilidades oferecidas pelo mundo do crime e não tem pais que se interessam pela vida dela!
VARREREM RUAS E LIMPAR CALÇADAS COM UNIFORME ROSA CHOQUE,apenas as deixariam expostas ao ridículo e a revolta.
Quem sabe se elas tivessem pessoas que realmente se importassem e as acompanhasse em seu desenvolvimento intelectual,afetivo e social poderiam ter um futuro diferente.
Nos mesmos adultos mudamos tanto de opiniões,as vezes quando observamos pessoas,as admirimamos, tentamos copiá-las.E nós já temos personalidade formada!
em paracambi preciamos de sos para hontem nao aguentamos mais tanto descaso com os adolecente no bairro fazenda do sabugo e necesario rapido